TJDFT 06/06/2019 -Pág. 1488 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019
ELETRICA DE MINAS GERAIS S.A.. A: INTERLIGACAO ELETRICA PINHEIROS S.A.. A: INTERLIGACAO ELETRICA SUL S.A.. A:
INTERLIGACAO ELETRICA NORTE E NORDESTE S/A. Adv(s).: SP0154694A - ALFREDO ZUCCA NETO. R: NOVA EOLICA ARARAS S.A..
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NOVA EOLICA VENTO DO OESTE S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NOVA EOLICA GARCAS
S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NOVA EOLICA LAGOA SECA S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0718559-96.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE
ENERGIA ELETRICA PAULISTA, EVRECY PARTICIPACOES LTDA., INTERLIGACAO ELETRICA SERRA DO JAPI S A, INTERLIGACAO
ELETRICA DE MINAS GERAIS S.A., INTERLIGACAO ELETRICA PINHEIROS S.A., INTERLIGACAO ELETRICA SUL S.A., INTERLIGACAO
ELETRICA NORTE E NORDESTE S/A RÉU: NOVA EOLICA ARARAS S.A., NOVA EOLICA VENTO DO OESTE S.A., NOVA EOLICA GARCAS
S.A., NOVA EOLICA LAGOA SECA S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve a citação da requeridas NOVA EOLICA GARCAS S.A. (ID.
35845041) e NOVA EOLICA LAGOA SECA S.A (ID. 31718289), PENDENTE a citação das requeridas NOVA EOLICA ARARAS S.A., NOVA
EOLICA VENTO DO OESTE S.A, tendo em vista que os respectivos mandados enviados para estas requeridas retornaram sem êxito nas
diligências, com a informação de "Mudou-se" em ambos, fica a parte REQUERENTE INTIMADA a se manifestar sobre os mandados não
cumpridos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2019 15:06:40. THIAGO CARVALHO
DE LIMA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0733587-07.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: O GOMES SERVICOS ELETRICOS LTDA. Adv(s).: AP2713 REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO. R: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF0022258A - CAREM RIBEIRO DE
SOUZA, DF22046 - POLIANA DAS GRACAS SILVA, MG90671 - DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES, DF2169700A - LEANDRO
HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU. T: PREMAM-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA - EPP. Adv(s).: AP2270 - RILDO RODRIGUES
AMANAJAS. T: RILDO RODRIGUES AMANAJAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733587-07.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: O GOMES SERVICOS ELETRICOS LTDA EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS
DO NORTE DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da certidão de ID. 35163162
- Certidão, por meio da qual o embargante se insurge alegando a presença de contradição. Vê-se que a parte se insurge contra certidão de ID.
35163162, que intimou a parte requerida CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S A INTIMADA a providenciar o recolhimento das
custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicialal, alegando a presença de contradição,
ao argumento que cada parte deverá arcar com as suas respectivas custas judiciais. Todavia, resta ausente requisito extrínseco ao recurso
manejado, qual seja, interesse de recorrer, uma vez que o ato objeto do recurso não se trata de decisão judicial, nos moldes previstos no artigo
1.022, ?caput?, do CPC. Assim, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração de fls. 770/771. Arquivem-se os autos. I. BRASÍLIA, DF, 4 de
junho de 2019 08:36:01. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0733587-07.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: O GOMES SERVICOS ELETRICOS LTDA. Adv(s).: AP2713 REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO. R: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF0022258A - CAREM RIBEIRO DE
SOUZA, DF22046 - POLIANA DAS GRACAS SILVA, MG90671 - DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES, DF2169700A - LEANDRO
HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU. T: PREMAM-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA - EPP. Adv(s).: AP2270 - RILDO RODRIGUES
AMANAJAS. T: RILDO RODRIGUES AMANAJAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733587-07.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: O GOMES SERVICOS ELETRICOS LTDA EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS
DO NORTE DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da certidão de ID. 35163162
- Certidão, por meio da qual o embargante se insurge alegando a presença de contradição. Vê-se que a parte se insurge contra certidão de ID.
35163162, que intimou a parte requerida CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S A INTIMADA a providenciar o recolhimento das
custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicialal, alegando a presença de contradição,
ao argumento que cada parte deverá arcar com as suas respectivas custas judiciais. Todavia, resta ausente requisito extrínseco ao recurso
manejado, qual seja, interesse de recorrer, uma vez que o ato objeto do recurso não se trata de decisão judicial, nos moldes previstos no artigo
1.022, ?caput?, do CPC. Assim, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração de fls. 770/771. Arquivem-se os autos. I. BRASÍLIA, DF, 4 de
junho de 2019 08:36:01. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0006280-81.2001.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQS 304. Adv(s).: DF0008656A SIBELE GUIMARAES SALGADO. R: AUTA MARGARIDA BRANCO VALENCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MUCIO ROBERTO CAMARA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VERT IMPERMEABILIZACOES TECNICAS E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF0010189A - RONALDO
FELDMANN HERMETO, DF0001530S - LYCURGO LEITE NETO, DF0055519A - ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA. T:
AMANDA LUISA LOPES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006280-81.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQS 304 EXECUTADO: AUTA MARGARIDA BRANCO VALENCA, MUCIO ROBERTO CAMARA, VERT
IMPERMEABILIZACOES TECNICAS E COMERCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para a análise do pedido de consulta às declarações
de imposto de renda do(a) devedor(a), intimo a parte exequente a comprovar, mediante o CPF da parte executada, pelo site da Receita Federal,
no tópico "SERVIÇOS PARA O CIDADÃO", item "Restituição e Compensação" e subitem "Restituição - Consulta", ou mesmo com opção de
consulta por meio de aplicativo disponível para Android e iOS ? este, sem necessidade de inserção da data de nascimento -, acessível a toda e
qualquer pessoa da sociedade, inclusive à parte exequente e a seus advogados, que o(s) devedor(es) apresentou(aram) Declaração de Imposto
de Renda nos últimos três anos, e assim demonstrar a utilidade da consulta. Assim, concedo à parte credora o prazo de 05 (cinco) dias para dar
andamento ao feito, apresentado a informação supra, sob pena de desistência da diligência e suspensão. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 4 de junho
de 2019 18:13:22. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0006280-81.2001.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQS 304. Adv(s).: DF0008656A SIBELE GUIMARAES SALGADO. R: AUTA MARGARIDA BRANCO VALENCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MUCIO ROBERTO CAMARA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VERT IMPERMEABILIZACOES TECNICAS E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF0010189A - RONALDO
FELDMANN HERMETO, DF0001530S - LYCURGO LEITE NETO, DF0055519A - ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA. T:
AMANDA LUISA LOPES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006280-81.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQS 304 EXECUTADO: AUTA MARGARIDA BRANCO VALENCA, MUCIO ROBERTO CAMARA, VERT
IMPERMEABILIZACOES TECNICAS E COMERCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para a análise do pedido de consulta às declarações
de imposto de renda do(a) devedor(a), intimo a parte exequente a comprovar, mediante o CPF da parte executada, pelo site da Receita Federal,
no tópico "SERVIÇOS PARA O CIDADÃO", item "Restituição e Compensação" e subitem "Restituição - Consulta", ou mesmo com opção de
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