TJDFT 06/06/2019 -Pág. 1722 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019
as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o feito será remetido ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2019 22:48:28. THIRCE ADRIANA
RODRIGUES RIBEIRO Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0702036-38.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0033574A - MARCELLA DE PINHO PIMENTA
BORGES. Adv(s).: DF0034804A - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA, DF0023353A - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO. ANTE O
EXPOSTO, julgo: a) procedente o pedido nos mesmos moldes da tutela de urgência deferida initio litis; b) procedente o pedido para condenar
a ré a pagar à autora a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de danos morais, a serem corrigidos a partir desta data e com juros
de mora a partir da citação. Condeno a ré no pagamento das custas e honorários, que arbitro em 12% do valor da condenação, tendo em vista,
especialmente, a importância da causa. P.R.I. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
N. 0702036-38.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0033574A - MARCELLA DE PINHO PIMENTA
BORGES. Adv(s).: DF0034804A - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA, DF0023353A - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO. ANTE O
EXPOSTO, julgo: a) procedente o pedido nos mesmos moldes da tutela de urgência deferida initio litis; b) procedente o pedido para condenar
a ré a pagar à autora a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de danos morais, a serem corrigidos a partir desta data e com juros
de mora a partir da citação. Condeno a ré no pagamento das custas e honorários, que arbitro em 12% do valor da condenação, tendo em vista,
especialmente, a importância da causa. P.R.I. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0714496-57.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF. Adv(s).:
DF0021045A - ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA. R: ANDERSON DE ALMEIDA GONTIJO. Adv(s).: DF13809 - LIBERIO JOSE AZEVEDO
GONTIJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0714496-57.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO
RESIDENCIAL OURO VERMELHO II DF EXECUTADO: ANDERSON DE ALMEIDA GONTIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte
RÉ para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado
de dez por cento. Fica a parte RÉ advertida de que, transcorrido sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Transcorrido sem pagamento, venham
conclusos. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0705186-61.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ROBSON SOARES BARBOSA. Adv(s).: DF0028025A VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF0031608A - ANGELA RAMOS PINHEIRO. ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o
pedido, condenando o autor nas custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor dado à causa, com a ressalva de que está sob o
pálio da justiça gratuita. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
N. 0705186-61.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ROBSON SOARES BARBOSA. Adv(s).: DF0028025A VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF0031608A - ANGELA RAMOS PINHEIRO. ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o
pedido, condenando o autor nas custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor dado à causa, com a ressalva de que está sob o
pálio da justiça gratuita. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
N. 0702416-61.2019.8.07.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: VICTOR SILVA LARA REIS. Adv(s).: DF0024241A MARLENE MOREIRA DOS SANTOS. R: WAGNER PEREIRA DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA
UNICEUB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MMPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente
o pedido, denegando a segurança. Sem custas. Sem honorários. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO
Juiz de Direito
N. 0702416-61.2019.8.07.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: VICTOR SILVA LARA REIS. Adv(s).: DF0024241A MARLENE MOREIRA DOS SANTOS. R: WAGNER PEREIRA DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA
UNICEUB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MMPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente
o pedido, denegando a segurança. Sem custas. Sem honorários. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO
Juiz de Direito
N. 0702416-61.2019.8.07.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: VICTOR SILVA LARA REIS. Adv(s).: DF0024241A MARLENE MOREIRA DOS SANTOS. R: WAGNER PEREIRA DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA
UNICEUB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MMPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente
o pedido, denegando a segurança. Sem custas. Sem honorários. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO
Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0730016-91.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: DF0008451A - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA.
R: COMERCIAL DE ALIMENTOS ARAUJO & DANTAS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0730016-91.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S/A RÉU: COMERCIAL DE ALIMENTOS ARAUJO &
DANTAS LTDA - ME REPRESENTANTE: WANDERLEI DE ARAUJO SILVA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 4
de junho de 2019 19:53:22. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
N. 0731360-10.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF. Adv(s).:
DF0020628A - LEONARDO PIMENTA FRANCO. R: JOSE ANTONIO DA SILVA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
1722