TJDFT 07/06/2019 -Pág. 1386 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019
NO EST RS, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE ALAGOAS, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA -SINPRF-PA/AP, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE
RORAIMA - SINPFR/RR, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MG, SINDICATO DOS POLICIAIS E SERVIDORES
DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE SC, SINDICATO DOS POLICIAIS ROD FEDERAIS NO EST DE GOIAS, SINDICATO
DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MT, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST DO, SINDICATO
DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO MS, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO PARANA, SINDICATO DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS EM PE, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARA RÉU: GEAP
AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO Os autos físicos do processo nº 2016.01.1.030716-2 foram digitalizados, o qual tramitará no PJe com o
número 0008229-18.2016.8.07.0001, nos termos da Portaria Conjunta nº 24 de 2019, artigos 10 a 12, na fase em que se encontram (conclusão
para sentença). Intimem-se as partes para manifestação a respeito da distribuição do processo no PJe, no prazo de 15 (quinze) dias, em que
poderão suscitar eventual desconformidade. Decorrido o prazo do parágrafo anterior sem impugnação, as partes poderão retirar as peças juntadas
nos autos físicos, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, tendo em vista que eles serão serão eliminados, conforme dispõe artigo 12 da Portaria
Conjunta nº 24/2019. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2019 15:15:47. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0008229-18.2016.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - A: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS. Adv(s).: DF0021006A - JEAN PAULO RUZZARIN, DF0022256A - RUDI MEIRA CASSEL. A: SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS NO EST DO AMAZ. A: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO. A: SIND DOS POLICIAIS
RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DO MA. A: SIND.DOS POL.ROD.FEDERAIS NO EST.DO ESP.SANTO. A: SIND DOS POLICIAIS
RODOV FEDERAIS NO ESTADO DO PIAUI. A: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO RJ. A: SINDICATO DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST RS. A: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE ALAGOAS. A:
SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA -SINPRF-PA/AP. A: SINDICATO DOS POLICIAIS
RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE RORAIMA - SINPFR/RR. A: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST
MG. A: SINDICATO DOS POLICIAIS E SERVIDORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE SC. A: SINDICATO DOS
POLICIAIS ROD FEDERAIS NO EST DE GOIAS. A: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MT. A: SINDICATO
DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST DO. A: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO MS. A: SINDICATO
DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO PARANA. A: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS EM PE. A: SINDICATO
DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARA. Adv(s).: DF0022256A - RUDI MEIRA CASSEL. R: GEAP AUTOGESTAO
EM SAUDE. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008229-18.2016.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL
PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS, SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS NO EST DO AMAZ, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO, SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS NO ESTADO DO MA, SIND.DOS POL.ROD.FEDERAIS NO EST.DO ESP.SANTO, SIND DOS POLICIAIS RODOV FEDERAIS NO
ESTADO DO PIAUI, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO RJ, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
NO EST RS, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE ALAGOAS, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA -SINPRF-PA/AP, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE
RORAIMA - SINPFR/RR, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MG, SINDICATO DOS POLICIAIS E SERVIDORES
DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE SC, SINDICATO DOS POLICIAIS ROD FEDERAIS NO EST DE GOIAS, SINDICATO
DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MT, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST DO, SINDICATO
DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO MS, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO PARANA, SINDICATO DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS EM PE, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARA RÉU: GEAP
AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO Os autos físicos do processo nº 2016.01.1.030716-2 foram digitalizados, o qual tramitará no PJe com o
número 0008229-18.2016.8.07.0001, nos termos da Portaria Conjunta nº 24 de 2019, artigos 10 a 12, na fase em que se encontram (conclusão
para sentença). Intimem-se as partes para manifestação a respeito da distribuição do processo no PJe, no prazo de 15 (quinze) dias, em que
poderão suscitar eventual desconformidade. Decorrido o prazo do parágrafo anterior sem impugnação, as partes poderão retirar as peças juntadas
nos autos físicos, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, tendo em vista que eles serão serão eliminados, conforme dispõe artigo 12 da Portaria
Conjunta nº 24/2019. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2019 15:15:47. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0008229-18.2016.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - A: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS. Adv(s).: DF0021006A - JEAN PAULO RUZZARIN, DF0022256A - RUDI MEIRA CASSEL. A: SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS NO EST DO AMAZ. A: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO. A: SIND DOS POLICIAIS
RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DO MA. A: SIND.DOS POL.ROD.FEDERAIS NO EST.DO ESP.SANTO. A: SIND DOS POLICIAIS
RODOV FEDERAIS NO ESTADO DO PIAUI. A: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO RJ. A: SINDICATO DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST RS. A: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE ALAGOAS. A:
SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA -SINPRF-PA/AP. A: SINDICATO DOS POLICIAIS
RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE RORAIMA - SINPFR/RR. A: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST
MG. A: SINDICATO DOS POLICIAIS E SERVIDORES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE SC. A: SINDICATO DOS
POLICIAIS ROD FEDERAIS NO EST DE GOIAS. A: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MT. A: SINDICATO
DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST DO. A: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO MS. A: SINDICATO
DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO PARANA. A: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS EM PE. A: SINDICATO
DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARA. Adv(s).: DF0022256A - RUDI MEIRA CASSEL. R: GEAP AUTOGESTAO
EM SAUDE. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008229-18.2016.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL
PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS, SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS NO EST DO AMAZ, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO, SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS NO ESTADO DO MA, SIND.DOS POL.ROD.FEDERAIS NO EST.DO ESP.SANTO, SIND DOS POLICIAIS RODOV FEDERAIS NO
ESTADO DO PIAUI, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO RJ, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
NO EST RS, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE ALAGOAS, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA -SINPRF-PA/AP, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE
RORAIMA - SINPFR/RR, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MG, SINDICATO DOS POLICIAIS E SERVIDORES
DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE SC, SINDICATO DOS POLICIAIS ROD FEDERAIS NO EST DE GOIAS, SINDICATO
DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST MT, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO EST DO, SINDICATO
DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO MS, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO PARANA, SINDICATO DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS EM PE, SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARA RÉU: GEAP
AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO Os autos físicos do processo nº 2016.01.1.030716-2 foram digitalizados, o qual tramitará no PJe com o
número 0008229-18.2016.8.07.0001, nos termos da Portaria Conjunta nº 24 de 2019, artigos 10 a 12, na fase em que se encontram (conclusão
para sentença). Intimem-se as partes para manifestação a respeito da distribuição do processo no PJe, no prazo de 15 (quinze) dias, em que
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