TJGO 20/01/2015 -Pág. 1574 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
NR. PROTOCOLO
: 239713-04.2011.8.09.0093
AUTOS NR. : 535
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JMAZ
VITIMA
: SP
ADV ACUS
: 16186 GO - MARCIO SEVERINO DE CARVALHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201102397134 DESPACHO DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INST
RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/08/2015 AS 15 HORAS E 00 MINUTOS
, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROL
ADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA (FLS. 72/73), BEM COMO O ACUSADO PAR
A A REALIZACAO DO INTERROGATORIO. SE NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTA
S PRECATORIAS , COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS E OFICIOS
REQUISITORIOS . APOS A JUNTADA DOS MANDADOS, VERIFIQUE A ESCRIVA
NIA SE AS TESTEMUNHAS FORAM REGULARMENTE INTIMADAS. CASO NEGATIVO
, CERTIFIQUE E DE-SE VISTA IMEDIATA AO MINISTERIO PUBLICO PARA A
DEVIDA MANIFESTACAO, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS E, SE FOR
A HIPOTESE, FORNECER ENDERECOS ATUALIZADOS. NESSE CASO, DEVERA O
CARTORIO EXPEDIR NOVOS MANDADOS, INDEPENDENTE DE DESPACHO JUDICI
AL, INCLUSIVE FIXANDO PRAZO REDUZIDO PARA CUMPRIMENTO, CONFORME A
UTORIZA O PROVIMENTO N 05/2010 DA CGJ, VISANDO PERMITIR NOVA INTI
MACAO EM TEMPO HABIL ANTES DA AUDIENCIA. EM TEMPO, CONSIGNO QUE E
M TODOS OS MANDADOS EXPEDIDOS DEVERA CONSTAR A RESSALVA DE QUE FI
CA O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA AUTORIZADO(A) A VALER-SE DAS PRERRO
GATIVAS DO ARTIGO 172 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO DO DI
SPOSTO NO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EMPREENDENDO-SE
TODAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO DA OR
DEM JUDICIAL, SEJA DE CITACAO, INTIMACAO OU NOTIFICACAO, EVITANDO
-SE A REDESIGNACAO DE ATOS SOB A JUSTIFICATIVA DE NAO TER SIDO EN
CONTRADA A PESSOA NO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE OU QUE ESTEJA S
E OCULTANDO. NOTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. ATENDA-SE. JATAI-GO,
17/12/2014 STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 391585-32.2012.8.09.0093
AUTOS NR. : 1403
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VANDERLINO FELICIANO DOS SANTOS
VITIMA
: RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201203915858 AUTOS N: 1.403/2012 ACUSADO: VANDERLINO
FELICIANO DOS SANTOS DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J
ULGAMENTO PARA O DIA 28/04/2015, AS 13 HORAS E 00 MINUTOS, A SER
REALIZADA NO FORUM LOCAL. OFICIE-SE O COMANDANTE DO 15 BATALHAO D
E POLICIA MILITAR LOCAL, REQUISITANDO O COMPARECIMENTO DA TESTEMU
NHA HELIO MARTINS DE SOUZA GUIMARAES . INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS
DE ACUSACAO MARCOS ANTONIO PEREIRA MARIANO (FLS. 88), LUCAS DOS S
ANTOS (RUA 09, N 156, COLMEIA PARK), ROSANGELA DOS SANTOS COSTA (
RUA 09, N 156, COLMEIA PARK FLS. 110), RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA
(RUA 09, N 156, COLMEIA PARK) E LARA RUBIA DE OLIVEIRA CHRISTIAN
( RUA 13, N 525, MAURO BENTO FARMACIA PHARMA E FORMULA ) . REGIST
RO QUE OS MENORES LUCAS DOS SANTOS E RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA DE
VERAO SER INTIMADOS ATRAVES DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, SRA. ROSA
NGELA DOS SANTOS COSTA. INTIMEM-SE, TAMBEM, AS TESTEMUNHAS DE DEF
ESA VALDIR SANTOS DO NASCIMENTO (FLS. 104), MARILENE XAVIER DE NO
VAIS ( LUIZA LANCHES FLS. 106), JOSE CARLOS DA CONCEICAO (FLS. 10
8), MOUZART CARVALHO DE ASSIS (FLS. 114) E CLEUBI MAIA LIMA DE OL
IVEIRA (FLS. 72) . INTIME-SE O ACUSADO VANDERLINO FELICIANO DOS S
ANTOS A RUA SAO JOAO, N 700, CASA 01, BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTA
URBE (FLS. 128) . AINDA, INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO I
MPUTADO ( DR. EMANOEL BATISTA DE ARAUJO OAB/GO N 12.643 ). NOTIFI
QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. STHELLA DE CARVALHO MELO
JUIZA DE DIREITO
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