TJGO 03/02/2015 -Pág. 1644 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015
AUTOS N 1804/2014 (201404119358) TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE F
L. 34, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DANDO-SE BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMIN
AL. GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENT
O JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 459644-49.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 2020
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALESSON GUILHERME GOMES DE MOURA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 2020/2014 (201404596440) ACUSADO: ALESSON GUILHERME GOMES
DE MOURA RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJE
ICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGA
IS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). CITE-SE O
IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA A
UTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL
DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). PROVIDENC
IE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO,
COMO REQUERIDO A FL. 135. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2015. CAMILA
NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 428935-02.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2062
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ERIKA QUIEL DOS SANTOS SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 2062/2012 (201204289357) DESIGNO O DIA 26/02/2015, AS 15:
45 HORAS, A FIM DE QUE O PROPRIETARIO DO VEICULO JOAO SOARES DA C
RUZ COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A REALIZACAO DE
AUDIENCIA PRELIMINAR. ESCLARECO QUE SERA OPORTUNIZADO AO ACUSADO
E A VITIMA A TENTATIVA DE COMPOSICAO CIVIL DOS DANOS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 291, 1 DO CODIGO DE TRANSITO E O ARTIGO 74 DA LEI N 9.0
99/95. INTIME-SE JOAO SOARES DA CRUZ (ENDERECO DE FL. 37) E A VIT
IMA ERIKA QUIEL DOS SANTOS SILVA (ENDERECO DE FL. 43), DEVENDO SE
R ESSA ULTIMA CIENTIFICADA PARA TRAZER OS COMPROVANTES DAS DESPES
AS MEDICAS PORVENTURA EFETUADAS. DEVERA CONSTAR DO MANDADO QUE O
IMPUTADO DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NA
O ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR U
M, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA. FICA AUTORIZ
ADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE S
EMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO M
INISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA
A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTADO. GOIANIA, 23 DE
JANEIRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
208330-48.2014.8.09.0175
926
FLAGRANTE/INQUERITO
EMIDIO FERREIRA DA SILVA
VICTOR HUGO GARCES DE SOUZA
COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 926/2014 (201402083305) ACUSADO: EMIDIO FERREIRA DA SILVA
VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO D
E REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADE
S LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HA
VENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S
) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITACAO DO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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