TJGO 19/10/2015 -Pág. 1960 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015
AI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ___________ (JHEINNEFER FRANCIELLE F
REITAS), SECRETARIA PARA AS AUDIENCIAS, O DIGITEI, CONFERI E ASSI
NO. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA E USELIO TONHA DOS SANTOS JUIZ D
E DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA
NR. PROTOCOLO
: 254651-42.2015.8.09.0132
AUTOS NR. : 387
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MARIA APARECIDA PEREIRA RAMOS
ACUSADO
: PEDRO DO CARMO SANTAREM
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 2015.0254.6510 DATA: 06/10/2015 ACAO P
ENAL REU: PEDRO DO CARMO SANTAREM PROMOTOR DE JUSTICA: EUSELIO TO
NHA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR APREGO
ADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE O NAO COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA,
E PRESENTE O I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PELO MM. JUI
Z FOI DETERMINADA A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA PARA O DIA DE AMANH
A, 07/10 /2015, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR O RESPECTIVO MANDADO
COM URGENCIA . NADA MAIS. MM. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR(A) DE JU
STICA:
NR. PROTOCOLO
: 254651-42.2015.8.09.0132
AUTOS NR. : 387
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MARIA APARECIDA PEREIRA RAMOS
ACUSADO
: PEDRO DO CARMO SANTAREM
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA CARTA PRECATORIA N 2015.0254.6510 DATA: 08/10/
2015 ACAO PENAL ART. 129, 9 O , CP ACUSADO: PEDRO DO CARMO SANTAR
EM ADVOGADA NOMEADA: DRA. MARIA TEREZA ALVES DA COSTA BORGES PROM
OTORA DE JUSTICA: EUSELIO TONHA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO: LUIZ
ANTONIO AFONSO JUNIOR AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOUSE O COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA, AUSENTE O ACUSADO, SENDO-LHE N
OMEADA ADVOGADA PARA O ATO. PRESENTE O I. REPRESENTANTE DO MINIST
ERIO PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA A VITIMA, CUJO DE
POIMENTO RESTOU REDUZIDO A TERMO, COM O QUE CONCORDARAM PLENAMENT
E AS PARTES. EM SEGUIDA, DIANTE DO CUMPRIMENTO DA DEPRECATA, PELO
MM. JUIZ DE DIREITO FOI DETERMINADA A DEVOLUCAO DA PRESENTE MISS
IVA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS. MM. JUIZ DE DIREITO:
MINISTERIO PUBLICO: ADV.(S):
NR. PROTOCOLO
: 404510-40.2012.8.09.0132
AUTOS NR. : 530
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RICHARD RODRIGUES PEREIRA
VITIMA
: DARCY GOMES DE CARVALHO
ADV ACUS
: 2639
GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 2012.0404.5105 DATA: 06/10/2015 ACAO P
ENAL ART. 155, 4O, INCISO II, CP REU: RICHARD RODRIGUES PEREIRA A
DVOGADA NOMEADA: DRA. FABIANNY COSTA RODRIGUES PROMOTOR DE JUSTIC
A: EUSELIO TONHA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO: LUIZ ANTONIO AFONSO
JUNIOR APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DO(A)
ACUSADO(A), SENDO-LHE NOMEADA ADVOGADA AD HOC, E PRESENTE O(A) RE
PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA, PELAS PART
ES FORAM DISPENSADAS AS TESTEMUNHAS E, PROCEDEU-SE COM A COLHEITO
DO INTERROGATORIO DO REU. EM SEGUIDA, PELAS PARTES FORAM FEITAS
AS ALEGACOES FINAIS ORAIS, TENDO A ACUSACAO MANIFESTADO PELA COND
ENACAO DO REU, AO PASSO QUE A DEFESA PUGNOU PELA ABSOLVICAO POR I
NSUFICIENCIA DE PROVAS, NOS TERMOS DO ART. 386, INC. VII, DO CPP.
PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE ACAO P
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