ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016
VENDO A TRATAR MANDOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE. V
IVIAN MARTINS MELO DUTRA SANDRO HENRIQUE SILVA HALFELD BARROS JUI
ZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA
ADVOGADO ACUSADA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
92730-42.2016.8.09.0002
164
ACAO PENAL
MEIO AMBIENTE
JOSE VICENTE DOS SANTOS
ALCEU INACIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ QUE PREENCHIA OS REQUISITOS LEGAIS NOS TE
RMOS DO ART. 89, PARAGRAFO 1, DO DIPLOMA LEGAL ACIMA MENCIONADO,
SUBMETENDO O ACUSADO AO PERIODO DE PROVA ATE O 12 DE SETEMBRO DE
2018, MEDIANTE OBSERVANCIA DAS CONDICOES ACIMA ENUMERADAS. TRANSC
ORRIDO O PRAZO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. E NADA MAIS HA
VENDO A TRATAR MANDOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE. VI
VIAN MARTINS MELO DUTRA SANDRO HENRIQUE SILVA HALFELD BARROS JUIZ
A DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANTOS ADVO
GADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
92730-42.2016.8.09.0002
164
ACAO PENAL
MEIO AMBIENTE
JOSE VICENTE DOS SANTOS
ALCEU INACIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ QUE PREENCHIA OS REQUISITOS LEGAIS NOS TE
RMOS DO ART. 89, PARAGRAFO 1, DO DIPLOMA LEGAL ACIMA MENCIONADO,
SUBMETENDO O ACUSADO AO PERIODO DE PROVA ATE O 12 DE SETEMBRO DE
2018, MEDIANTE OBSERVANCIA DAS CONDICOES ACIMA ENUMERADAS. TRANSC
ORRIDO O PRAZO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. FIXO OS HONORA
RIOS DO ADVOGADO NOMEADO EM 02 (DUAS) UHD"S. E NADA MAIS HAVENDO
A TRATAR MANDOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE. VIVIAN M
ARTINS MELO DUTRA SANDRO HENRIQUE SILVA HALFELD BARROS JUIZA DE D
IREITO PROMOTOR DE JUSTICA GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANTOS ADVOGADO A
CUSADO
NR. PROTOCOLO
: 428793-27.2015.8.09.0002
AUTOS NR. : 538
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUCIANA PIRES DE MELO
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ QUE PREENCHIA OS REQUISITOS LEGAIS NOS TE
RMOS DO ART. 89, PARAGRAFO 1, DO DIPLOMA LEGAL ACIMA MENCIONADO,
SUBMETENDO O ACUSADO AO PERIODO DE PROVA ATE O 12 DE SETEMBRO DE
2018, MEDIANTE OBSERVANCIA DAS CONDICOES ACIMA ENUMERADAS. TRANSC
ORRIDO O PRAZO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. FIXO EM 02 (DU
AS) UHD"S OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. EXPECA-SE CERTIDAO. E NADA
MAIS HAVENDO A TRATAR MANDOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE O PRESE
NTE. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA SANDRO HENRIQUE SILVA HALFELD BARR
OS JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANT
OS ADVOGADO NOMEADO ACUSADO
NR. PROTOCOLO
: 142826-61.2016.8.09.0002
AUTOS NR. : 228
NATUREZA
: ACAO PENAL
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