ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2017
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE FORMOSA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUCIANA FRANCO CERQUEIRA
JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD
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NR. PROTOCOLO
: 342612-57.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 1361
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIONE DAS NEVES DA CRUZ
JANAINA MARTINS DE OLIVEIRA
VITIMA
: DOUGLAS PEREIRA DE BRITO
ADV ACUS
: 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, RELAXO A PRISAO PREVENTIVA DE AMBOS OS REUS. POR
MEDIDA DE CAUTELA, FIXO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS
DA PRISAO: A)- OS REUS ESTAO OBRIGADOS A MANTEREM SEUS ENDERECOS
ATUALIZADOS; E B)- OS REUS ESTAO PROIBIDOS DE SE APROXIMAREM OU M
ANTEREM CONTATO COM A VITIMA DOUGLAS SOB PENA DE DECRETACAO DE NO
VA PRISAO. EXPECAM-SE ALVARAS DE SOLTURA CLAUSULADO E TERMOS DE C
OMPROMISSO. NO MOMENTO DE CUMPRIR O ALVARA DE SOLTURA, DETERMINO
AO OFICIAL DE JUSTICA QUE ANOTE O ENDERECO ATUALIZADO DOS ACUSADO
S. NO MAIS, ALTERE A NATUREZA DA INFRACAO PARA TENTATIVA DE HOMIC
IDIO QUALIFICADO. POR FIM, DIANTE DO OFICIO N. 107/2017 DA OAB, O
RA JUNTADO, DETERMINO SEJA A ACUSADA JANAINA INTIMADA NOVAMENTE P
ARA CONTRATAR ADVOGADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, CONSIDERANDO QUE OS ADVOGADOS NAO MAIS ACEITAR
AO NOMEACAO.
NR. PROTOCOLO
: 297007-25.2015.8.09.0044
AUTOS NR. : 2265
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: AURELICE PEREIRA DIAS
ACUSADO
: ELUISIO FERNANDES DE DEUS
ADV ACUS
: 40735 GO - MAYRA FERNANDES E PAIVA CARVALHO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A AUSENCIA DA ADVOGADA CONSTITUIDA, REDESIGNO O ATO
PARA O DIA 28/09/2017 AS 14:30 HORAS INTIME-SE O ACUSADO NOVAMEN
TE NO ENDERECO DE FL 57 INTIMEM-SE A ADVOGADA CONSTITUIDA E O M P
SAEM OS PRESENTES INTIMADOS, INCLUSIVE A VITIMA
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