TJGO 07/06/2018 -Pág. 23 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018
Publicação: sexta-feira, 08/06/2018
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, DEC
LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSE OSMAR DO NASCIMENTO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CU
MPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 04 DE JUNHO DE 2018. SYLVIA AM
ADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 485653-74.2011.8.09.0168
AUTOS NR. : 3789
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ACUSADO
: MANOEL DE JESUS COSTA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, DEC
LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MANOEL DE JESUS COSTA DOS
SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. PUBLIQUE-S
E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE P
RAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 04 DE JUNHO DE 2018. S
YLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 319343-73.2014.8.09.0168
AUTOS NR. : 1759
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE HAMILTON PEREIRA MACHADO
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 41753 GO - OBENERVAL NUNES BONIFACIO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, DEC
LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSE HAMILTON PEREIRA MACH
ADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAX
E. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 04 DE JUNHO DE 2018. SYLV
IA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 308089-69.2015.8.09.0168
: 1470
: ACAO PENAL
: EVELYN LORRANY DE SOUZA DIAS
ERICA DE SOUZA DIAS
ACUSADO
: PORFIRIO PEDRO DA SILVA NETO
ADV ACUS
: 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, DEC
LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PORFIRIO PEDRO DA SILVA NE
TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE
. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 04 DE JUNHO DE 2018. SYLVI
A AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 137481-38.2015.8.09.0168
AUTOS NR. : 636
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDUARDO DE BRITO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, DEC
LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EDUARDO DE BRITO, NOS TERM
OS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. POR FIM, DETERMINO A RESTI
TUICAO DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA PELO ACUSADO. DECORRIDOS
Documento Assinado Digitalmente
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