TJGO 04/10/2018 -Pág. 1137 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018
Publicação: sexta-feira, 05/10/2018
S SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS
CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO CODIGO. C
ITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM
RESPOSTA A ACUSACAO, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODER
AO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A DEFE
SA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVA
S PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUA
NDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO. SERVINDO A PRESENTE C
OMO OFICIO, ENCAMINHE-SE COPIA DO RELATORIO MEDICO DE FL. 48 A PO
LICIA TECNICO CIENTIFICA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONF
ECCIONAR EXAME PERICIAL EM RELACAO A VITIMA WESLEY SILVA VENANCIO
. CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, PROMOVA-SE AS ALTERACOE
S JUNTO AO SPG. ITUMBIARA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ
DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 106044-23.2018.8.09.0087
AUTOS NR. : 880
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: EDIO JOSE CANDIDO
VITIMA
: ANA FLAVIA SILVA BORGES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 107, IV, E
109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM
FACE DE EDIO JOSE CANDIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ITUMBIARA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
90921-82.2018.8.09.0087
AUTOS NR. : 740
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: RUDSON CESAR GUIMARAES
VITIMA
: MARCONDES VITORASSI
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 107, IV, E
109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM
FACE DE RUDSON CESAR GUIMARAES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
M-SE. ITUMBIARA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 112825-61.2018.8.09.0087
AUTOS NR. : 973
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A APURAR
VITIMA
: LAZARO DE MELO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 107, IV, E
109, I, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE E D
ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO
DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITU
MBIARA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
INDICIADO
:
VITIMA
:
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO,
Documento Assinado Digitalmente
116039-60.2018.8.09.0087
972
INQUERITO
JURANDIR RIBEIRO NETO
JHENIFFER LIMA RIOS
COM FULCRO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 107, IV, E
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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