TJGO 04/10/2018 -Pág. 891 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018
Publicação: sexta-feira, 05/10/2018
CIARIOS A PARTIR DE SETEMBRO DE 2006, COMO OCORRE NO CASO EM APRE
CO. PORTANTO, SEM SORTE O INSS NESSE PONTO. FIRME NESSAS RAZOES,
ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNACAO APRESENTADA PELO INSS A F. 115/1
24 E, POR CONSEGUINTE, FIXO AS PARCELAS ATRASADAS SOMENTE EM RELA
CAO AOS PERIODOS COMPREENDIDOS ENTRE 07/06/2016 E 03/03/2017, E D
ETERMINO QUE A EXECUCAO PROSSIGA COM A APLICACAO DO INDICE INPC,
CONFORME O MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL. REMETAM - SE OS
AUTOS A D. CONTADORIA JUDICIAL PARA ELABORACAO DE DEMONSTRATIVO
DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO DEBITO, ATENTANDO-SE AOS PARAMETROS
FIXADOS NESTA DECISAO. APRESENTADA A PLANILHA, INTIMEM-SE AS PART
ES PARA, CASO QUEIRAM, MANIFESTAREM-SE, EM DEZ DIAS. HAVENDO CONC
ORDANCIA EXPRESSA DAS PARTES PARA COM OS CALCULOS DA CONTADORIA J
UDICIAL, HOMOLOGO-OS, DESDE JA, DEVENDO SER EXPEDIDAS AS COMPETEN
TES REQUISICOES DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATORIOS, CONFORME OS VA
LORES AS SEREM APRESENTADOS. CASO HAJA RENUNCIA EXPRESSA DE VALOR
ES PARA SE EVITAR O REGIME DE PRECATORIOS, EXPECAM-SE AS REQUISIC
OES DE PEQUENO VALOR NO VALOR MAXIMO. COM A INFORMACAO DOS DEPOSI
TOS, EXPECAM-SE OS COMPETENTES ALVARAS JUDICIAIS, INTIMANDO-SE A
PARTE EXEQUENTE PARA RESGATA-LOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, S
OB PENA DE ARQUIVAMENTO. DISCORDANDO AS PARTES, FACAM OS AUTOS CO
NCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 26/09/2018. ANA PAULA
DE LIMA CASTRO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
417865-70.2015.8.09.0049
614
ACAO PREVIDENCIARIA
GERALDO EDUARDO COUTO
INSS
20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
12964 GO - SIDENY DE JESUS MELO
DESPACHO
:
INTIMAçAO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILI
AçAO, INSTRUçAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA 30/10/2018 AS 13:00
HS, NO FORUM DA COMARCA DE GOIANESIA, SITUADO NA AVENIDA BRASIL,
NR. 1085, SETOR UNIVERSITARIO, DEVENDO A PARTE REQUERENTE E
AS
TESTEMUNHAS COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
384317-20.2016.8.09.0049
504
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SIQUEIRA
INSS
20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
12964 GO - SIDENY DE JESUS MELO
DESPACHO
:
INTIMAçAO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILI
AçAO, INSTRUçAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA 30/10/2018 AS 13:00
HS, NO FORUM DA COMARCA DE GOIANESIA, SITUADO NA AVENIDA BRASIL,
NR. 1085, SETOR UNIVERSITARIO, DEVENDO A PARTE REQUERENTE E
AS
TESTEMUNHAS COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
332849-17.2016.8.09.0049
505
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA APARECIDA SALES
INSS
20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
12964 GO - SIDENY DE JESUS MELO
DESPACHO
:
INTIMAçAO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILI
AçAO, INSTRUçAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA 30/10/2018 AS 13:00
Documento Assinado Digitalmente
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