TJMG 03/01/2014 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
848.264-8, Arlindo Rosa Inácio, ASBIE, 1º cargo, a partir de 13/12/2013.
MaSP 953.752-3, Rosemary Aparecida de Sousa, PEBIA, 1º e 2º cargos,
a partir de 16/12/2013. MaSP 540.661-6, Maria do Carmo da Conceição
Aleixo, ASBIE, 1º cargo, a partir de 13/12/2013.
02 504381 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 431/13
Retifica no ato de lotação referente aos servidores: Ipatinga, EE Almirante
Toyoda, MASP:1.136.185-4, Renata Carvalho Rocha Freitas, PEB1A, 2º
cargo, ato nº33/13, publicado em 15/08/13, por incorreção na data de exercício, onde se lê; a contar de 05/08/13, leia-se: a contar de 30/07/2013; EE
Laura Xavier Santana, MASP: 976.256-8, Sueli Henringer Penna, PEB1A,
1º cargo, ato 37/13 publicado em 27/09/13, por incorreção na data de exercício, onde se lê: a contar de 09/08/13, leia-se: a contar de 05/08/13.
02 504394 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 372/13
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Marliéria, EE Liberato de Castro, MASP: 310.243-1, Maria das Graças Dias Santos, ASB3G, concessão férias–prêmio 5º quinquênio, ato nº38/10, publicado em 06/11/201, por
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 373/13
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso, EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP: 983.276-7, Judite Marizete Pinto, PEB1A,
2º cargo, remoção, ato nº 02/13, publicado em 05/07/13, por desistência
da servidora.
DESIGNAÇÃO PARA LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 23/13
Designa nos termos de Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para:
Ipatinga, EE Dr. |Ovídio de Andrade, MASP: 549.695-5, Maria do Carmo
Guarino Lino, ATB1D, 1º cargo, de Ipatinga, CESEC João Guimarães
Rosa, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta
publicação.
02 504393 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2013 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prémio Para Época Oportuna ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Ciro
Ribas, Masp 346313-0, Rosilene Maria Miranda Leite, PEBIA Adm 01,
por motivo de Incorreção nos dias concedidos Ato nº 10/95 publicado em
20/09/95 onde se lê: 4 meses e 14 dias referente ao 1º quinquênio férias
prêmio leia-se: 4 meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio férias prêmio; Masp 346313-0, Rosilene Maria Miranda Leite, PEBIA Adm 01, por
motivo de Incorreção nos dias concedidos e vigência Ato nº 04/99 publicado em 05/03/99 onde se lê: 6 meses referente ao 2º quinquênio férias
prêmio a contar de 10/01/96 leia-se: 3 meses e 4 dias referente ao 2º quinquênio férias prêmio a contar de 27/12/96; Masp 346313-0, Rosilene Maria
Miranda Leite, PEBIA Adm 01, por motivo de Incorreção na vigência Ato
nº 23/04 publicado em 07/10/04 onde se lê: 6 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 08/01/01 leia-se: 6 meses referente ao 3º quinquênio a
contar de 26/12/01; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 436543-3,
Vitória Evangelista de Castro, PEBRIIA Adm 01, por motivo de incorreção
na vigência Ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 onde se lê: a contar
de 12/11/2012 leia-se: a contar de 09/11/2012
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2013 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prémio Concessão ao(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 818922-7, Maurília Pereira dos Reis
Soares, ATBIVD Adm 01, por motivo de Incorreção na data da vigência
Ato nº 26/2004 publicado em 21/07/2004 onde se lê: a contar de 11/02/2003
referente ao 2º quinquênio leia-se: a contar de 08/02/2003 referente ao 2º
quinquênio; Masp 818922-7, Maurília Pereira dos Reis Soares, ATBIVD
Adm 01, por motivo de Incorreção na data da vigência Ato nº 36/2012
publicado em 05/09/2012 onde se lê: a partir de 10/02/2008 referente ao 3º
quinquênio leia-se: a partir de 07/02/2008 referente ao 3º quinquênio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2013 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Sem Lotação, Masp 276736-6, Rute Isabel Costa Araújo, PEBIG Adm
01, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº 31/11 publicado em
06/07/11 onde se lê: correpondente à carga horária de 141 h/a leia-se: correpondente à carga horária de 142 h/a
02 504408 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 40/2013 – ALTERA O(S) NOME(S),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Professora Ayna Tôrres, Masp 351279-5, Dulce Helena Alves de Souza,
PEBIF Adm 02, para Dulce Helena Alves de Souza Lopes; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 1244604-3, Kacimare Wilha
Barbosa, PEBDIA Adm 01, para Kacimare Wilha Barbosa Marques; EE.
Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1097066-3, Luciana Maria Caldeira Rabelo, PEBIA Adm 03, para Luciana Maria Caldeira Rabelo Goulart; MINAS NOVAS, EE. de Indaiá, Masp 1299422-4, Luciana Aparecida
Rodrigues Lages, ASBDIA Adm 01, para Luciana Aparecida Lages dos
Santos; EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1265764-9, Creuza Lopes de
Matos, ASBDIA Adm 01, para Creuza Lopes de Matos Santos
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 62/2013 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Tôrres,
Masp 944056-1, Ilma de Cássia Oliveira Santos, PEBIIA Adm 01, a partir
de 09/12/2013; Masp 944056-1, Ilma de Cássia Oliveira Santos, PEBIA
Adm 02, a partir de 09/12/2013; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata
Machado, Masp 1060023-7, Nivia Alves de Andrade Marques, PEBIA
Adm 02, a partir de 10/12/2013
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 63/2013 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, e art.19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1264572-7, Rodrigo da Silva
Goes, ATEIA Adm 02, a partir de 03/12/2013
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2013- ANULA NO ATO Nº 59/2013 referente
ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp 351306-6,
Marlene de Oliveira Nunes, PEBIP Adm 01, na parte em que concedeu
Licença Gestação publicado em 11/12/13 por motivo de uso da base legal
incorreta
LICENÇA MATERNIDDADE – ATO Nº 64/2013 – Concede, nos termos
do artigo 7º, XVIII, da Constituição Federal de 05.10.88 e artigo 17 da
Lei Complementar nº 64 de 25.03.02 licença maternidade a(s) servidora(s):
ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp 351306-6, Marlene de
Oliveira Nunes, PEBIP Adm 01 por 120 dias, a contar de 17/08/2004 para
regularizar situação funcional
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 08/2013 – CONCEDE REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 440940-5, Maria Aparecida de Oliveira
Madeira, ATBIIC Adm 01, em prorrogação da concessão da redução de
jornada de trabalho por um período de 06 meses a partir de 22/11/2013;
DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 843313-8, Marlucia da
Conceição Silva Silveira, ATBIC Adm 01, em prorrogação da concessão
da redução de jornada de trabalho por um período de 06 meses a partir
de 14/12/2013
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 73/2013 – AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº
869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Professora Ayna Tôrres, Masp 440532-0, Angela Albertina Ribeiro
Pereira, PEBDIA Adm 02, a partir de 07/12/2013; Masp 1306751-7, Delsuita Selma de Paula, ASBDIA Adm 01, a partir de 17/11/2013; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 810531-4, Maria Odileia Rodrigues Gomes, EEBIA Adm 01, a partir de 12/11/2013; MINAS
NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 1066787-1, Neuza
Santos Leite, EEBIA Adm 01, a partir de 26/10/13; PRESIDENTE
KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 981435-1, Geralda Márcia Pereira,
PEBDIA Adm 02, a partir de 05/11/13; TURMALINA, EE. Professora
Edite Gomes, Masp 897903-1, Tereza Macedo de Oliveira, ASBIE Adm
01, a partir de 20/11/2013
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 74/2013
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp
1210475-8, Karla Martins Leite, PEBDIA Adm 01, a partir de 15/11/2013;
EE. Padre João Afonso, Masp 1115427-5, Ângela Rita Teixeira, PEBIA
Adm 01, a partir de 29/11/13

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
92/2013 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, Cesec de Itamarandiba, Masp 364939-9,
Noeme Aparecida Fernandes Oliveira, a partir da publicação referente ao
cargo PEBIB Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
02 504406 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO ATO Nº 12/2013
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
125/2013, publicada no MG de 19.12.2013, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS, E.E. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 353.565-5, M.V.B.,
PEB1A, 1º cargo, Onde se lê: “Afastamento Preliminar a Aposentadoria”,
Leia-se: “EE. Antônio Belarmino Gomes”.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 13/2013
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
114/2013, publicada no MG de 19.12.2013, referente ao servidor: ITAÚNA,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 293.135-0, T.M.V.C.,
PEB1P, 1º cargo, Onde se lê: “Pelo exposto, decido pela manutenção da
vigência dos atos do 1º quinquênio em 06.03.1989, 3º quinquênio em
19.03.1992, 4º quinquênio em 19.03.1997, 5º quinquênio em 23.03.2002,
6º quinquênio em 24.03.2007 e o Adicional por Tempo de Serviço em
24.03.2007 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG
37/05.” Leia-se: “Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência dos
atos do 1º quinquênio magistério em 06.03.1989, 3º quinquênio, sendo o 1º
quinquênio administrativo, em 19.03.1992, 4º quinquênio, sendo o 3º quinquênio magistério, em 19.03.1997, 5º quinquênio, sendo o 4º quinquênio
magistério, em 23.03.2002, 6º quinquênio, sendo o 5º quinquênio magistério, em 24.03.2007 e o Adicional por Tempo de Serviço em 24.03.2007
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2013
RETIFICA, O ATO de quinquênio magistério ao servidor: CARMO DO
CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.039-3, Marina Maria de Morais Souza, PEB2N, 2º cargo,
por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 02/2009, publicado em
12.02.2009, Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 25.12.2007, Leia-se: 5º
quinquênio a partir de 26.11.2006 com inclusão de tempo averbado de
INSS.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2013
RETIFICA, O ATO DE retificação de quinquênio de magistério ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 252.039-3, Marina Maria de Morais
Souza, PEB2N, 2º cargo, por motivo de incorreção na publicação, o ato
nº 09/2006, publicado em 23.03.2006, Onde se lê: “Leia-se: 4º quinquênio a partir de 26.12.2002”, Leia-se: 4º quinquênio a partir de 27.11.2001,
com inclusão de tempo averbado de INSS, mantendo a vigência dos 1º, 2º
e 3º quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2013
RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 599.857-0, Antonia Cândida Martins, ASB1A, 1º cargo, por
motivo de incorreção no número de dias, o ato nº 133/2011, publicado em
10.11.2011, Onde se lê: proporcional a razão de 3862 dias, Leia-se: proporcional a razão de 3864 dias.
02 504404 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 87/2013, instaurado pela Portaria/SRE
– Divinópolis n° 08/2013, publicada no MG de 26.09.2013 referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.204-5, S.H.V.S., PEB2B, 1º cargo. Conclusão: “Decido
pela manutenção da vigência do 6º biênio em 25.09.2001 e 8º biênio em
22.12.2005. Decido, também pela retificação do 9º biênio de 22.05.2008
para 12.06.2008 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05”.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
52/2013
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.013-9, Sônia Soares,
PEB1I, 1º cargo, referente ao 1º, 2º, 3º, e 4º biênios, a partir de 25.02.1992,
data do MG de homologação do concurso de efetivação, ficando revogado,
na mesma data, no ato publicado em 29.01.1993, a parte em que concedeu
o 1º, 2º, 3º e 4º biênios, na função de PAI.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2013
ANULA, o ato de retificação de gratificação de incentivo a docência, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 483.013-9, Sônia Soares, PEB1I, 1º
cargo, na parte em que retificou os 1º, 2º e 3º biênios, o ato nº 60/2005,
publicado em 01.12.2005, por motivo de retificação indevida, mantendo a
parte que retificou o 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios.
ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO – 10% - ATO Nº
53/2013
Concede, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de
21/09/1989, ao servidor: CLÁUDIO - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.432-7, Maria Lucia de Souza,
PEB1J, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio a partir 08.01.1992 data do
exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no ato publicado
em 04.10.1991, a parte em que concedeu o 2º quinquênio na função de PA1,
sendo seu 1º quinquênio magistério.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 54/2013
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.013-9, Sônia Soares, PEB1I, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 25.02.1992, data do MG
de homologação do concurso de efetivação, ficando revogada, na mesma
data, no ato publicado em 15.01.1993, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de PAI.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2013
ANULA, o ato de retificação de quinquênio de magistério referente ao
servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 252.039-3, Marina Maria de Morais
Souza, PEB2N, 2º cargo, na parte em que concedeu retificação de quinquênio, o ato nº 04/2010, publicado em 11.02.2010, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2013
ANULA, o ato de retificação de quinquênio magistério, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.910-1, Ana Alice de Sena, PEB2P, 1º cargo, na parte
em que concedeu retificação de quinquênio magistério, o ato nº 44/2013,
publicado em 15.08.2013, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2013
ANULA, o ato de retificação de retificação de quinquênio de magistério,
referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.039-3, Marina Maria
de Morais Souza, PEB2N, 2º cargo, na parte em que concedeu retificação
de quinquênio, o ato nº 05/2010, publicado em 11.02.2010, por motivo de
publicação incorreta.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 13/2013
CONCEDE, quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.964-5, Maria de Lourdes Assis, ASB1A, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio administrativo a partir de 07.02.2010, véspera
do afastamento preliminar com 32 dias de arredondamento.
ADICIONAL QUINQUENAL ADMINISTRATIVO – 10% - ATO Nº
14/2013
Concede, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de
21/09/1989, ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 347.432-7, Maria Lucia de Souza,
PEB1J, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de 08.01.1992, data
do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no ato publicado em 28.04.1988, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função
de PA1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
148/2013
REGISTRA, afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 060.033-6, Maria Nazaré de Siqueira, a partir de 31.12.2013, referente ao 1º cargo, ATE1C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea B da CR/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional 3665
dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
149/2013
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º d art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 599.895-0, Maria Aparecida dos Santos, a partir de 05.08.2013, referente ao ASB1D, 1º cargo, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8, inciso III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional 16/30 avos correspondente à carga horária de 135 h/m.
02 504403 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 007/14
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 730176-5, Marisa Rogério Rosa, PEBTIA, 1ª admissão, por
motivo de incorreção na data de vigência. Ato nº 871/10, publicado em
22/09/10, onde se lê: 9º biênio a partir de 05/09/10, leia-se: 9º biênio a
partir de 02/07/10.
02 504397 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 001/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): ITAJUBÁ – EE Major João
Pereira, MaSP 1285778-5, Camila Alves Toledo, PEBIA, 2ª admissão, a
partir de 13/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 002/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago
Brum, MaSP 968138-8, Aparecida Maria Calisto, ASBDIA, 1ª admissão,
a partir de 22/12/13.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 003/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1285778-5,
Camila Alves Toledo, para Camila Alves Toledo Guimarães; NATÉRCIA –
EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 803673-3, Maria Cristina Carvalho
Siqueira, para Maria Cristina Carvalho.
ANULAÇÃO ATO Nº 004/14
ANULA NO ATO Nº 656/13 referente à servidora: CARMO DE MINAS
– EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 833462-5, Maria de Fátima Rosa
Lopes, ASBIC, 1ª admissão, na parte que concedeu Licença à Gestante,
publicado em 18/12/13, por motivo de incorreção na base legal.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 005/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): PIRANGUINHO – EE Sebastião
Pereira Machado, MaSP 365884-6, Izabel D’Aparecida Costa de Lima,
PEBIA, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/06/12; MaSP 340121-3, Silvia Adriani Costa Cândido, PEBIA, 1ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/12.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 006/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, à servidora: CARMO DE MINAS – EE
Prof. Guedes Fernandes, MaSP 833462-5, Maria de Fátima Rosa Lopes,
ASBIC, 1ª admissão, a partir de 29/09/94, para regularizar a vida funcional da servidora.
02 504396 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10%
– ATO Nº 006/2013 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Adicional por Tempo de Serv. 10%, pub. MG de 23/9/2010,
de MaSP.583730-7, Adagiz Leles da Silva, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 17/10/2008, leia-se, a partir de 19/7/2009, motivo incorreção na
data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 096/2013, pub.
MG de 21/11/2013.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 053/2013 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Augusto Martins Ferreira, Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de
18/11/2010, de MaSP.585046-6, Eliseth de Souza Assunção, PEB1D, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 26/12/2009, leia-se, a partir de 11/6/2010,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm.
nº 099/2013, pub. MG de 19/12/2013.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 068/2013 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Pequenos Irrigantes, Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 1º quinq., pub. MG de 27/12/2012, de MaSP.588345-9, Ilma Aparecida
de Brito Silva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/11/2012, leia-se,
a partir de 3/11/2012, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 27/12/2012,
de MaSP.851179-2, Vera Neuza Pereira da Silva, PEBT1A, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 6/11/2012, leia-se, a partir de 3/11/2012, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 27/12/2012,
de MaSP.1075946-2, Welton Ruas da Cruz, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 7/11/2012, leia-se, a partir de 3/11/2012, motivo incorreção na data
da vigência; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. de Férias
Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 27/12/2012, de MaSP.804238-4,
Alcides Pereira Miranda, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, 03 meses a partir de
20/11/2012, leia-se, 05 meses e 16 dias a partir de 4/11/2012, motivo para
aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989, e incorreção na
data da vigência; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 27/12/2012,
de MaSP.594752-8, Jislene Ailma Dias Araujo, PEB1A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 12/11/2012, leia-se, a partir de 3/11/2012, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º
quinq., pub. MG de 27/12/2012, de MaSP.594902-9, Maria Dolores de Sá
Cordeiro, PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/11/2012, leia-se, a
partir de 3/11/2012, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Herculano
Martins, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq.,
pub. MG de 27/12/2012, de MaSP.971610-1, Izalina Amorim, ASB1C,
1º cargo, onde se lê, a partir de 6/11/2012, leia-se, a partir de 3/11/2012,
motivo incorreção na data da vigência; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina
Fernandes Sampaio, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º
quinq., pub. MG de 27/12/2012, de MaSP.1053529-2, Mírian Figueiredo
Monção, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 27/11/2012, leia-se, a
partir de 30/11/2012, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 27/12/2012,
de MaSP.1114570-3, Suely Renata Pereira Cunha, PEB1A, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 26/11/2012, leia-se, a partir de 4/11/2012, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 039/2013 – Retifica, o(s) ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, Ato de conc. 10º biênio,
pub. MG de 27/10/2012, de MaSP.585586-1, Zezilda Sofia Costa, PEB1F,
1º cargo, onde se lê, a partir de 5/9/2004, leia-se, a partir de 7/9/2004,
motivo incorreção na data da vigência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO
– ATO Nº 01/2013 – Retifica o Ato nº 91/2013 – de Conclusão de Processo Administrativo, pub. “MG” em 14/11/2013, referente à servidora:
JAÍBA, E.E.P.C.M.D., MaSP.325895-1, B.C.B.R., PEB1D, Adm . 01, onde
se lê: MaSP.325896-1, B.C.B.R., PEB1B, Adm . 01, pelo ressarcimento
do débito ref . 4ºquinq., e 8º, 9º, 10º biênios, conforme art . 65 da Lei nº
14184/2002 e art . 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência
do(a) servidor(a), leia-se: MaSP .325895-1, B.C.B.R., PEB1D, Adm . 01,
pela exclusão do débito referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biêrnios e 4º
quinq., devido à decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e art.
19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito ref., 4º
quinq., e 8º, 9º, 10º biênios, com anuência do(a) servidor(a), por motivo de
incorreção na publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO
– ATO Nº 02/2013 – Retifica o Ato nº 93/2013 – de Conclusão de Processo Administrativo, pub. “MG” em 14/11/2013, referente à servidora:
JAÍBA, E.E.P.C.M.D., MaSP.326018-9, J.B.S., PEB2E, Adm . 01, onde se
lê: pelo ressarcimento do débito ref . 5º quinq., conforme art . 65 da Lei nº
14184/2002 e art . 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência
do(a) servidor(a), leia-se: pela exclusão do débito referente ao 1º, 2º, 3º
e 4º quinqs., devido à decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito
ref., 5º quinquênio, com anuência do(a) servidor(a), por motivo de incorreção na publicação.
02 504402 - 1
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – (COM REVOGAÇÃO
DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR) – ATO Nº 001/2013 – Concede quinquênio, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.346071-4, Andrelina Barbosa dos Santos

Guerra, PEB1F, 2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 29/1/1992, data do
exerc. como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato pub. MG de
11/7/1991, a parte em que concedeu o 1º quinq. na função de PA1.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 042/2013
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.1077697-9, Maila Roseanny Freitas Gomes
Almeida, PEB1B, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 2/4/2013; JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.582311-7, Ângela de Fátima
Lucas Nogueira, PEB1A, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 26/9/2012;
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.345702-5, Aleni Mendes de
Farias, PEB1A, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 12/12/2013; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.369044-3, Maria Eliene Viana
Andrade, ATB3I, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 16/9/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – (COM REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR) – ATO Nº 002/2013 – Concede,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.346071-4,
Andrelina Barbosa dos Santos Guerra, PEB1F, 2º cargo, ref. 1º biênio a partir de 29/1/1992, data do exerc. como efetivo, ficando revogada, na mesma
data, no Ato pub. MG de 10/12/1991, a parte em que conc. o 1º biênio
na função de PA1; MaSP.346071-4, Andrelina Barbosa dos Santos Guerra,
PEB1F, 2º cargo, ref. 2º biênio a partir de 29/1/1992, data do exerc. como
efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato pub. MG de 10/12/1991,
a parte em que conc. o 2º biênio na função de PA1.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 014/2013 – Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
Ato de conc. 2º biênio a partir de 26/5/2006, pub. MG de 10/2/2011, de
MaSP.937960-3, Maria Silineide de Freitas Tiago Pereira, PEB1A, 1º
cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo publicação do MG
de 28/10/2010; Ato de conc. 3º biênio a partir de 29/9/2008, pub. MG de
10/2/2011, de MaSP.937960-3, Maria Silineide de Freitas Tiago Pereira,
PEB1A, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo publicação
do MG de 28/10/2010.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 0011/2013 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro,
MaSP.946045-2, Eloisa Olivia Silveira Camargo Mendes, PEB1A, Adm.
02, a partir de 27/8/2013; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito
Odílio Fernandes Costa, MaSP.1320971-3, Marilene Rosa da Silva,
ATB1A, Adm. 01, a partir de 9/12/2013.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 011/2013 – Altera o(s) nome(s), à vista
de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
MaSP.937960-3, Maria Silineide de Freitas Tiago, PEB1A, 1º cargo, para
Maria Silineide de Freitas Tiago Pereira; MONTEZUMA, E.E.Herculano
Martins, MaSP.587011-8, Luzia dos Santos Cordeiro, PEB1E, 1º cargo,
para Luzia dos Santos Cordeiro Dantas; MaSP.595513-3, Maria Lúcia da
Rocha, PEB1A, 1º cargo, para Maria Lúcia da Rocha Crepaldi.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2013 – Afasta
por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Herculano
Martins, MaSP.590746-4, Eliene Almeida Baleeiro, PEB1A, 1º cargo, a
partir de 17/8/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2013 – Afasta
por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1279771-8, Aline Aparecida da Cruz Barboza Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 21/10/2013; E.E.Herculano
Martins, MaSP.1163737-8, Jusilaine Meire Nascimento, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 22/8/2013; MaSP.1238810-4, Juliana Hellem Victor
Miranda Araújo, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 29/7/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 007/2013
– Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a”
do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.297954-0, Cleonice de
Oliveira Lousada Silva, PEB1A, 2º cargo, na função de DIV, a partir de
23/11/2013.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 007/2013 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.872678-8, Marlon
José Meira Jardim, PEB2A, 1º cargo, por seus filhos Dália e João Pedro,
a partir de 19/11/2013; JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.1195032-6, Marciane Aparecida Costa Silva Pereira,
ANEI1A, 1º cargo, por seus filhos Dianny Nicolle e Diulyan Marianne,
a partir de 5/12/2013; MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva,
MaSP.1112398-1, Jackeline Cardoso Figueredo Jorge, EEB1A, 1º cargo,
por seu filho Enzo Gabriel, a partir de 6/12/2013; PORTEIRINHA,
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.884076-1, Silvânia Soares
Santos e Araújo, PEB1A, Adm. 01, por sua filha Glenda Cecília, a partir
de 11/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 023/2013
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): JAÍBA, MaSP.386773-6, Joana Mendes
Neta, PEBT1F, 1º cargo, aposentado(a) em 14/12/2013, ref. ao saldo de
12 meses e 10 dias; JANAÚBA, MaSP.286404-9, Maria Fagundes Alves,
PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) em 14/12/2013, ref. ao saldo de 08 meses;
MaSP.315752-6, Irene Aurora Martins, ASJG1F, 1º cargo, aposentado(a)
em 14/12/2013, ref. ao saldo de 05 meses; RIO PARDO DE MINAS,
MaSP.286576-4, Maria Marta da Silva, PEB2J, 2º cargo, aposentado(a) em
14/12/2013, ref. ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 008/2013Registra opção por composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei Nº 18975, de 2010 com a
redação dada pelo art. 6º da Lei Nº 19837, de 2011, dos seguintes servidores: JANAÚBA, E.E.Dr. Oscar Maurício Porto, MaSP.1077833-0, Maria
José Nogueira Silva, PEBR2A, Adm1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a contar de 18/12/2013.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 008/2013Registra opção por composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei Nº 18975, de 2010 com a
redação dada pelo art. 6º da Lei Nº 19837, de 2011, dos seguintes servidores: PORTEIRINHA, E.E.Dr Rockert, MaSP.590650-8, Adelina de Oliveira Silva, PEB1D, Adm. 01,( Afastamento Preliminar para aposentadoria
conf. “MG”28/6/2013 ) e PEB1A, Adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a contar de 26/12/2013,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 100/2013
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da
Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref.
ao(à) servidor(a): JAÍBA, E.E.T.L.G., MaSP.588240-2, A.R.S., PEB1E,
Adm. 01, pela exclusão do débito ref. retificação do posicionamento,
pub. MG de 11/10/2012 página 92, coluna 01, considerando a ausência de
má-fé, conforme Lei n.º 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37
de 12/9/2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO – ATO Nº 001/2013
– Anula o ato nº 98/2013 de RETIFICAÇÃO, referente ao servidor:
JAÍBA, E.E.P.C.M.D., Ato de conclusão, pub. MG de 21/12/2013, de
MaSP.325895-1, B.C.B.R., PEB1D, Adm . 01, motivo incorreção na
publicação.
02 504401 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
ANULAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2014 –
Anula os atos de concessão referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.
Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP.556575-9, Irene Fontes de Souza,
ASB1C, adm. 01, Anula Ato n.º 35/2013 pub. em 24/12/2013, na parte
em que concedeu 01 mês férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir
de 02/01/2014, motivo concessão indevida; BOTUMIRIM, E.E. de Santa
Maria, MaSP.316448-0, Adelza Borges da Silva, ASB3E, adm. 01, Anula
Ato n.º 35/2013 pub. em 24/12/2013, na parte em que concedeu 01 mês
férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 02/01/2014, motivo concessão indevida; MONTES CLAROS, E.E. Eloy Pereira, MaSP.388879-9,
Acácia Gonçalves Aguiar Silva, ATB3E, adm. 01, Anula Ato n.º 35/2013
pub. em 24/12/2013, na parte em que concedeu 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º, 3º quinq. a partir de 02/01/2014, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2014
– Anula os atos de concessão referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.587409-4, Estelita Medeiros da Silva, ASB1F, adm. 01, Anula Ato
n.º 02/2013 pub. em 24/12/2013, na parte em que concedeu em caráter
excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio por 03 meses a partir de 02/01/2014, nos termos do §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n.º 8656/2012, de 02/07/2012, motivo concessão indevida.
02 504362 - 1