TJMG 15/01/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Cylton Brandão da Matta
Expediente
Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças
Portaria Nº 009/SPGF/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013/1
Analista da Polícia Civil
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e na forma da lei;
Considerando que, em virtude de aprovação no Concurso Público 2013,
para o cargo de Analista da Polícia Civil, a servidora Karina Mendes
Skorupskideixou de comprovar Idoneidade e Conduta Ilibada, em conformidade com o Art. 11, § 2º, II, da Lei 15.301/2004, bem como nas
regras editalicias, em especial o item11.2 do Edital 03/13 do Concurso
Público para Analista da Polícia Civil.
Resolve:
Art. 1º- Declarar inapta referida servidora para tomar posse no cargo
de Analista da Polícia Civil, devendo a servidora observar o item 11.8
do edital 03/13.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belo Horizonte, aos 14 de janeiro de 2014.
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
14 508291 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente
de Investigações e Polícia Judiciária:
62.707 - no uso de suas atribuições, designa “ex officio”, nos termos
do Artigo38, inc. V c/c Artigo 57 da Lei Complementar 129, de 08 de
novembro de 2013, Renan Pereira, MASP 298.508-3, Investigador de
Polícia II, código IP-II, Nível Especial, para prestar serviços no 15º
Departamento de Polícia Civil de Teófilo Otoni, procedente da Depol/
Teófilo Otoni.
62.708 - no uso de suas atribuições, designa a pedido, nos termos
do Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar
129, de 08 de novembro de 2013, Luciane Miriam Lazzarini, MASP
1.060.881-8, Investigadora de Polícia II, código IP-II, Nível II, para
prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ Juiz de
Fora/4º Deptº., procedente do 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz
de Fora.
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 50/2013
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
- MASP. 294.609-3, João Mascarenhas do Espírito Santo, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 29/11/13.
- MASP. 341.712-8, Margaret Heloísa Gonçalves Drumond dos Anjos,
Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 10 dias a partir de
20/12/13.
- MASP. 349.063-8, Kátia Lucas dos Santos Calegari, Investigador de
Polícia, lotado em Santos Dumont, 60 dias a partir de 30/12/13, em
prorrogação.
- MASP. 368.822-3, Lucas Gomes Arcanjo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 19/12/13, em prorrogação.
- MASP. 370.173-7, Cláudia da Costa, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 10 dias a partir de 19/12/13.
- MASP. 370.227-1, Marlon Welb Bugini, Investigador de Polícia,
lotado em São João Nepomuceno, 55 dias a partir de 24/12/13, em
prorrogação.
- MASP. 373.221-1, Hermínio Ramos, Auxiliar de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 26/12/13, em prorrogação.
- MASP. 386.009-5, Adriana Karine Soares, Perito Criminal, lotado na
Capital, 90 dias a partir de 06/12/13.
- MASP. 386.210-9, Kelly Aparecida Santos, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 14/12/13.
- MASP. 457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 16/12/13.
- MASP. 457.905-8, Rita de Cássia Gomes Vieira, Perito Criminal,
lotado em Ponte Nova, 4 dias a partir de 22/12/13, em prorrogação.
- MASP. 904.770-5, Gracíola Silva Paulino, Auxiliar de Polícia, lotado
na Capital, 20 dias a partir de 03/12/13, em prorrogação.
- MASP. 923.806-4, Glória Maria Sachetto Moreira, Analista de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 11/12/13.
- MASP. 941.272-7, Geraldo Pereira dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 09/12/13, em prorrogação.
- MASP. 1.111.477-4, André Freire Velasco, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 16/12/13.
- MASP. 1.111.478-2, Afrânio Márcio Ferreira Soares, Delegado de Polícia, lotado em Araguari, 8 dias a partir de 18/12/13, em prorrogação.
- MASP. 1.145.162-2, Ravênia Márcia de Oliveira Leite, Delegado
de Polícia, lotado em Uberlândia, 12 dias a partir de 11/12/13, em
prorrogação.
- MASP. 1.161.389-0, Alexandre Morais da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 11/12/13.
- MASP. 1.174.161-8, Tiago Monteiro Mathias dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 19/12/13.
- MASP. 1.189.195-9, Gabriel Alves Augusto, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 6 dias a partir de 11/12/13, em prorrogação.
- MASP. 1.208.384-6, Vinícius Oliveira da Silveira, Investigador de
Polícia, lotado em Formiga, 20 dias a partir de 13/12/13.
- MASP. 1.237.967-3, Mauro Ricardo Guimarães Pinho, Delegado de
Polícia, lotado em Janaúba, 58 dias a partir de 26/11/13.
- MASP. 1.241.331-6, Bruno Esteves da Costa, Delegado de Polícia,
lotado em Machado, 30 dias a partir de 21/12/13, em prorrogação.
- MASP. 1.243.210-0, Marcelo Martins de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Unaí, 60 dias a partir de 31/10/13, em prorrogação.
- MASP. 1.243.266-2, André Souto Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Salinas, 51 dias a partir de 02/11/13, em prorrogação.
- MASP. 1.256.698-0, Wellington José da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Vespasiano, 45 dias a partir de 02/12/13.
- MASP. 1.256.742-6, Adão Henrique Marcelino Pereira, Investigador
de Polícia, lotado em Barão de Cocais, 9 dias a partir de 14/12/13, em
prorrogação.
- MASP. 1.257.189-9, Leandro Borges da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Guaxupé, 60 dias a partir de 19/12/13, em prorrogação.
- MASP. 1.340.641-8, André Gustavo Moraes de Oliveira, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 18/12/13.
- MASP. 1.352.714-8, Rúbia Fernandes Máximo, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 03/12/13.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- MASP. 341.712-8, Margaret Heloísa Gonçalves Drumond dos Anjos,
Investigador de Polícia, lotado em Contagem, alta a partir de 30/12/13.
- MASP. 343.939-5, Zenilto Matos dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, alta a partir de 23/12/13.
- MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 22/12/13.
- MASP. 457.905-8, Rita de Cássia Gomes Vieira, Perito Criminal,
lotado em Ponte Nova, alta a partir de 26/12/13.
- MASP. 941.272-7, Geraldo Pereira dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 23/12/13.
- MASP. 1.111.478-2, Afrânio Márcio Ferreira Soares, Delegado de
Polícia, lotado em Araguari, alta a partir de 26/12/13.
- MASP. 1.111.763-7, Severino Franklin Paiva Almeida, Investigador
de Polícia, lotado em Itajubá, alta a partir de 21/12/13.
- MASP. 1.131.398-8, Mizael Dias Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Patrocínio, alta a partir de 22/12/13.
- MASP. 1.242.658-1, Ana Carolina Ferreira da Silva Chateaubriand,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 20/12/13.
- MASP. 1.243.210-0, Marcelo Martins de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Unaí, alta a partir de 30/12/13.
- MASP. 1.243.266-2, André Souto Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Salinas, alta a partir de 23/12/13.
- MASP. 1.256.742-6, Adão Henrique Marcelino Pereira, Investigador
de Polícia, lotado em Barão de Cocais, alta a partir de 23/12/13.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 02/2014
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
- MASP. 226.118-8, José Osvaldo Alves de Sousa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 12 dias a partir de 21/12/2013, em prorrogação.
- MASP. 263.072-1, Ana Maria de Jesus Lopes, Técnico Assistente,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/12/13, em prorrogação.
- MASP. 293.419-8, Fábio Praxedes Coelho, Perito Criminal, lotado em
Pouso Alegre, 60 dias a partir de 13/11/13.
- MASP. 293.820-7, Aziz Salim Salomão Junior, Investigador de
Polícia, lotado em Lagoa Santa, 60 dias a partir de 29/12/13, em
prorrogação.
- MASP. 294.513-7, Cláudio Luiz Borges, Investigador de Polícia,
lotado em Pedra Azul, 90 dias a partir de 02/01/14, em prorrogação.
- MASP. 294.699-4, Paulo Augusto Azevedo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/12/13, em prorrogação.
- MASP. 336.199-5, José Márcio da Silva Carneiro, Delegado de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 602 dias a partir de 28/04/2010, em
prorrogação.
- MASP. 336.365-2, Cleber Barone dos Santos, Delegado de Polícia,
lotado em Contagem, 60 dias a partir de 07/01/14, em prorrogação.
- MASP. 340.860-6, André Marques Azevedo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 11/12/13, em prorrogação.
- MASP. 341.194-9, Mônica de Oliveira Araújo e Siqueira, Delegado
de Polícia, lotado em Pará de Minas, 60 dias a partir de 22/12/2013,
em prorrogação.
- MASP. 341.240-0, Ernandes Moreira Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 02/01/14, em prorrogação.
- MASP. 341.784-7, Silvia Oliveira da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 04/01/14.
- MASP. 341.961-1, Maria Geralda Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 25/12/14.
- MASP. 342.058-5, Célio Antonio Geraldo, Investigador de Policia,
lotado na Capital, 17 dias a partir de 16/12/13.
- MASP. 342.111-2, Marcílio Costa Gonçalves, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 09/01/14.
- MASP. 343.748-0, Carla Denise Souto Silva Trevas, Investigador de
Polícia, lotado em Sabará, 20 dias a partir de 05/01/2014.
- MASP. 343.872-8, Maria Jose Mendes Quintino, Delegado de Policia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 09/01/14, em prorrogação.
- MASP. 344.152-4, Junia do Porto Saraiva vitoriano, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 16 dias a partir de 23/12/13.
- MASP. 348.551-3, Dolores de Oliveira Santos, Delegado de Policia,
lotado em Curvelo, 60 dias a partir de 06/01/14, em prorrogação.
- MASP. 354.043-2, Kátia Regina Freire, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotada na Capital, 21 dias a partir de 01/01/14, em prorrogação.
- MASP. 355.605-7, Antônio Celso da Cunha, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 07/12/13, em prorrogação.
- MASP. 367.836-4, Magno Cristiano Dias Pereira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 22 dias a partir de 11/12/13, em prorrogação.
- MASP. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 29/12/13, em
prorrogação.
- MASP. 386.382-6, Helio Cássio de Sousa, Investigador de Policia,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 24/12/13.
- MASP. 457.810-0, Tatiane Alves Garcia de Morais, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 08/01/14.
- MASP. 667.774-4, Arlen Lacerda Durães, Investigador de Polícia,
lotado em Grão Mogol, 23 dias a partir de 21/12/13, em prorrogação.
- MASP. 667.780-1, Alethea Walkiria Caldeira Silveira, Investigador de Policia, lotado em Lavras, 30 dias a partir de 25/12/13, em
prorrogação.
- MASP. 1.099.635-3, Flávio Cordeiro de Sousa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 19/12/13.
- MASP. 1.111.433-7, Fabrícia Rezende Araújo Lacerda Boscolly,
Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 03/01/14.
- MASP. 1.111.609-2, Henrique Emmanuel Mol Cachoeira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 02/01/14.
- MASP. 1.112.666-1, Flávio Henrique Felipe de Castro, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 90 dias a partir de 12/11/13, em
prorrogação.
- MASP. 1.113.361-8, Jener Genésio de Souza Reis, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 09/01/2014.
- MASP. 1.135.772-0, Bruno Moura Martins da Costa, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 31/12/13.
- MASP. 1.178.811-4, Levita Gazzinelli Branco, Médico Legista, lotado
na Capital, 60 dias a partir de 26/12/13, em prorrogação.
- MASP. 1.189.261-9, Valmir Américo Cardoso, Investigador de Polícia, lotado em Vespasiano, 60 dias a partir de 02/01/14.
- MASP. 1.208.384-6, Vinícius Oliveira da Silveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 08/01/14.
- MASP. 1.229.251-2, Thiago Camata Zon, Perito Criminal, lotado em
Nanuque, 20 dias a partir de 11/01/14, em prorrogação.
- MASP. 1.237.945-9, Victor Hugo de Vasconcelos da Silva, Delegado de Polícia, lotado em Vespasiano, 30 dias a partir de 27/12/13,
em prorrogação.
- MASP. 1.242.277-0, Alexandre Urbano Rodrigo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 32 dias a partir de 12/12/2013, em prorrogação.
- MASP. 1.242.356-2, Diego Barbosa Duarte, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 25/11/13, em prorrogação.
- MASP.1.256.511-5, Júberte Guimarães Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 45 dias a partir de 23/12/13, em prorrogação.
- MASP.1.340.734-1, Vilmara Sandra Muzulão de Almeida, Escrivão
de Polícia, lotado em Itabira, 7 dias a partir de 27/12/13.
- MASP. 1.341.615-1, Mariana Moreira Alves, Escrivão de Polícia,
lotado em São Joaquim de Bicas, 60 dias a partir de 06/01/14, em
prorrogação.
- MASP. 1.351.856-8, Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 30 dias a partir de
19/12/13.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- MASP. 386.382-6, Helio Cássio de Sousa, Investigador de Policia,
lotado em Governador Valadares, alta a partir de 23/01/14.
- MASP. 667.192-9, Maria Aparecida Bahia, Escrivão de Polícia, lotado
em Manhuaçu, alta a partir de 11/01/14.
- MASP. 667.774-4, Arlen Lacerda Durães, Investigador de Polícia,
lotado em Grão Mogol, alta a partir de 13/01/14.
- MASP.1.242.277-0, Alexandre Urbano Rodrigo, investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 14/01/14.
- MASP.1.242.356-2, Diego Barbosa Duarte, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 10/12/13.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
14 508288 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito/DETRAN/MG
Portaria nº 024, de 28 de novembro de 2013.
A Belª. Sheila Aparecida Pedrosa De Mello Oliveira, Delegada Regional de Polícia Civil, titular da1ª DRPC/4ºDPC, com sede na cidade de
Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc.
Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 2.242/2009, do Chefe do
DETRAN/MG, datada de 04/06/2009;
Considerando a necessidade da alteração da Comissão Processante
Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos
Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação
de trânsito;
Resolve:
Art. 1º - Extinguir a Comissão Processante Permanente II, da Comarca
de Juiz de Fora/MG, assim constituída Presidente: Bel. Roney Ervilha
Cabral, Delegado de Polícia, MASP 293.374; Secretário: Paulo João
Villela De Almeida Leitão, Investigador de Polícia, MASP 344.064;
Membro: Dener Moraes, Investigador de Polícia, MASP 343.773.
Art. 2º - Dispensar da Comissão Processante Permanente I, da Comarca
de Juiz de Fora/MG, o Secretário: Luiz Antonio Da Costa, Investigador
de Polícia, MASP 220.945, Membro: Mara Lucia Souza Fava, MASP.
667.742-1.
Art. 3º - Designar uma única Comissão Processante Permanente na
Comarca de Juiz de Fora/MG, para proceder à instauração e instrução de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações
de trânsito, assim constituída: Presidente: Bel. Antonio Galvão Dias
Nascimento, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 336.184-7;
Secretária: Mara Lucia Souza Fava, Investigadora de Polícia, MASP
667.742-1; Membro: Dener Moraes, Investigador de Polícia, MASP
343.773-8.
Art. 4º - A composição da presente comissão só poderá ser alterada, no
todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer
natureza, a critério desta Autoridade subscritora;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e
revoga a portaria de nº 23.
Belª. Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira
Delegada Regional de Polícia Civil – MASP 1.145.146-5
Autoridade Policial
Portaria 001 / 2014
Bela. Patrícia Terezinha Bianchete Leite, Delegada Regional da
2ªDRPC/13ºDPC de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício de suas funções legais, na forma da lei, etc...
Considerando as instruções constantes na Portaria nº 2442 de 04 de
junho de 2009 do Chefe do Departamento de Trânsito – Detran/MG;
Considerando a necessidade de regulamentar e uniformizar o procedimento para a imposição de penalidades de suspensão e cassação do
direito de dirigir aos condutores infratores, no âmbito do Estado de
Minas Gerais;
Considerando a necessidade de otimizar, racionalizar e tornar mais
eficiente a instauração, instrução e conclusão dos Processos Administrativos de Trânsito para a imposição das respectivas penalidades, no
âmbito do Estado de Minas Gerais;
Resolve:
Artigo 1º – Designar na Comissão Processante Permanente na 6ª Delegacia de Polícia de Conselheiro Lafaiete, para proceder à instauração e
instrução dos Processos Administrativos relativos à apuração das infrações ocorridas na área circunscricional da referida Delegacia;
Artigo 2º – Integração a Comissão Processante Permanente, como Presidentes, os Delegados de Polícia e como demais membros, os Escrivães de Polícia e Servidores em exercício na sede e área da 6ªDelegacia
de Polícia da Comarca de Cons. Lafaiete;
Parágrafo Único – Após a Instrução e tramitação final do Processo
Administrativo, o relatório a que se refere o Artigo 2º da Portaria nº
2442/2009, contendo a proposta da medida a ser aplicada pela Chefia
do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, poderá ser subscrito por
qualquer uma das Autoridades Policiais que integram a presente comissão, dispensando-se a subscrição dos demais membros, bastante constar
naqueles documentos relativos à competência dos respectivos cargos;
Artigo 3º – A comissão será assim designada: Presidente: Dra. Gláucia Rodrigues Pereira, MASP. 1060816-4 Secretário: Felippe Julian de
Freitas Neto, MASP. 1233976-8; Membro: Ana Cristina Lopes, MASP.
341344-0
Cientifique-Se. Cumpra-Se
Conselheiro Lafaiete, 08 de janeiro de 2014.
Dra. Patrícia Terezinha Bianchete Leite
Delegada Regional Da Polícia Civil
Autoridade Policial
Portaria 002/2014
Bela. Patrícia Terezinha Bianchete Leite, Delegada Regional da
2ªDRPC/13ºDPC de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício de suas funções legais, na forma da lei, etc...
Considerando as instruções constantes na Portaria nº 2442 de 04 de
junho de 2009 do Chefe do Departamento de Trânsito – Detran/MG;
Considerando a necessidade de regulamentar e uniformizar o procedimento para a imposição de penalidades de suspensão e cassação do
direito de dirigir aos condutores infratores, no âmbito do Estado de
Minas Gerais;
Considerando a necessidade de otimizar, racionalizar e tornar mais
eficiente a instauração, instrução e conclusão dos Processos Administrativos de Trânsito para a imposição das respectivas penalidades, no
âmbito do Estado de Minas Gerais;
Resolve:
Artigo 1º – Designar na Comissão Processante Permanente na Delegacia de Polícia de Congonhas, para proceder à instauração e instrução
dos Processos Administrativos relativos à apuração das infrações ocorridas na área circunscricional da referida Delegacia;
Artigo 2º – Integração a Comissão Processante Permanente, como Presidentes, os Delegados de Polícia e como demais membros, os Escrivães de Polícia e Servidores em exercício na sede e área da Delegacia
de Polícia da Comarca de Congonhas;
Parágrafo Único – Após a Instrução e tramitação final do Processo
Administrativo, o relatório a que se refere o Artigo 2º da Portaria nº
2442/2009, contendo a proposta da medida a ser aplicada pela Chefia
do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, poderá ser subscrito por
qualquer uma das Autoridades Policiais que integram a presente comissão, dispensando-se a subscrição dos demais membros, bastante constar
naqueles documentos relativos à competência dos respectivos cargos;
Artigo 3º – A comissão será assim designada: Presidente: Dra. Juliana
Aparecida Neto Fernandes, MASP. 1145314-9; Secretário: Carlos
Roberto Gama de Faria, MASP. 340590-9; membro: Bruno de Paiva
Dias Iatarola, MASP. 1113240-4
Cientifique-Se. Cumpra-Se.
Conselheiro Lafaiete, 08 de janeiro de 2014.
Dra. Patrícia Terezinha Bianchete Leite
Delegada Regional Da Polícia Civil
Autoridade Policial
Portaria 003/ 2014
Bela. Patrícia Terezinha Bianchete Leite, Delegada Regional da
2ªDRPC/13ºDPC de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício de suas funções legais, na forma da lei, etc...
Considerando as instruções constantes na Portaria nº 2442 de 04 de
junho de 2009 do Chefe do Departamento de Trânsito – Detran/MG;
Considerando a necessidade de regulamentar e uniformizar o procedimento para a imposição de penalidades de suspensão e cassação do
direito de dirigir aos condutores infratores, no âmbito do Estado de
Minas Gerais;
Considerando a necessidade de otimizar, racionalizar e tornar mais
eficiente a instauração, instrução e conclusão dos Processos Administrativos de Trânsito para a imposição das respectivas penalidades, no
âmbito do Estado de Minas Gerais;
Resolve:
Artigo 1º – Designar na Comissão Processante Permanente na 6ª Delegacia de Polícia de Conselheiro Lafaiete, para proceder à instauração e
instrução dos Processos Administrativos relativos à apuração das infrações ocorridas na área circunscricional da referida Delegacia;
Artigo 2º – Integração a Comissão Processante Permanente, como Presidentes, os Delegados de Polícia e como demais membros, os Escrivães
Minas Gerais - Caderno 1
de Polícia e Servidores em exercício na sede e área da 6ªDelegacia de
Polícia da Comarca de Cons. Lafaiete;
Parágrafo Único – Após a Instrução e tramitação final do Processo
Administrativo, o relatório a que se refere o Artigo 2º da Portaria nº
2442/2009, contendo a proposta da medida a ser aplicada pela Chefia
do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, poderá ser subscrito por
qualquer uma das Autoridades Policiais que integram a presente comissão, dispensando-se a subscrição dos demais membros, bastante constar
naqueles documentos relativos à competência dos respectivos cargos;
Artigo 3º – A comissão será assim designada: Presidente: Dra. Fabiana
Flávia Leijoto Pinto, MASP. 1237214-8 Secretário: Luiz Gustavo Soares Belém , MASP. 1318213-4; Membro: Ana Paula Miranda de Oliveira Peixoto, MASP. 386136-6
Cientifique-Se. Cumpra-Se
Conselheiro Lafaiete, 08 de janeiro de 2014.
Dra. Patrícia Terezinha Bianchete Leite
Delegada Regional Da Polícia Civil
Autoridade Policial
Portaria 004 / 2014
Bela. Patrícia Terezinha Bianchete Leite, Delegada Regional da
2ªDRPC/13ºDPC de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício de suas funções legais, na forma da lei, etc...
Considerando as instruções constantes na Portaria nº 2442 de 04 de
junho de 2009 do Chefe do Departamento de Trânsito – DETRAN/
MG;
Considerando a necessidade de regulamentar e uniformizar o procedimento para a imposição de penalidades de suspensão e cassação do
direito de dirigir aos condutores infratores, no âmbito do Estado de
Minas Gerais;
Considerando a necessidade de otimizar, racionalizar e tornar mais
eficiente a instauração, instrução e conclusão dos Processos Administrativos de Trânsito para a imposição das respectivas penalidades, no
âmbito do Estado de Minas Gerais;
Resolve:
Artigo 1º – Designar na Comissão Processante Permanente na Delegacia de Polícia de Belo Vale, para proceder à instauração e instrução dos
Processos Administrativos relativos à apuração das infrações ocorridas
na área circunscricional da referida Delegacia;
Artigo 2º – Integração a Comissão Processante Permanente, como Presidentes, os Delegados de Polícia e como demais membros, os Escrivães de Polícia e Servidores em exercício na sede e área da Delegacia
de Polícia da Comarca de Belo Vale;
Parágrafo Único – Após a Instrução e tramitação final do Processo
Administrativo, o relatório a que se refere o Artigo 2º da Portaria nº
2442/2009, contendo a proposta da medida a ser aplicada pela Chefia
do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, poderá ser subscrito por
qualquer uma das Autoridades Policiais que integram a presente comissão, dispensando-se a subscrição dos demais membros, bastante constar
naqueles documentos relativos à competência dos respectivos cargos;
Artigo 3º – A comissão será assim designada: Presidente: Dr. Giovanni
Amormino da Silva, MASP. 349245-1; Secretário: Cristiano Bratiliere,
MASP. 546613-1 membro: Felipe Tadeu de Oliveira Cardoso, MASP.
1256129-6
Cientifique-Se. Cumpra-Se.
Conselheiro Lafaiete, 08 de janeiro de 2014.
Dra. Patrícia Terezinha Bianchete Leite
Delegada Regional Da Polícia Civil
Autoridade Policial
Portaria 005 / 2014
Bela. Patrícia Terezinha Bianchete Leite, Delegada Regional da
2ªDRPC/13ºDPC de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício de suas funções legais, na forma da lei, etc...
Considerando as instruções constantes na Portaria nº 2442 de 04 de
junho de 2009 do Chefe do Departamento de Trânsito – DETRAN/
MG;
Considerando a necessidade de regulamentar e uniformizar o procedimento para a imposição de penalidades de suspensão e cassação do
direito de dirigir aos condutores infratores, no âmbito do Estado de
Minas Gerais;
Considerando a necessidade de otimizar, racionalizar e tornar mais
eficiente a instauração, instrução e conclusão dos Processos Administrativos de Trânsito para a imposição das respectivas penalidades, no
âmbito do Estado de Minas Gerais;
Resolve:
Artigo 1º – Designar na Comissão Processante Permanente na Delegacia de Polícia de Carandaí, para proceder à instauração e instrução dos
Processos Administrativos relativos à apuração das infrações ocorridas
na área circunscricional da referida Delegacia;
Artigo 2º – Integração a Comissão Processante Permanente, como Presidentes, os Delegados de Polícia e como demais membros, os Escrivães de Polícia e Servidores em exercício na sede e área da Delegacia
de Polícia da Comarca de Carandaí;
Parágrafo Único – Após a Instrução e tramitação final do Processo
Administrativo, o relatório a que se refere o Artigo 2º da Portaria nº
2442/2009, contendo a proposta da medida a ser aplicada pela Chefia
do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, poderá ser subscrito por
qualquer uma das Autoridades Policiais que integram a presente comissão, dispensando-se a subscrição dos demais membros, bastante constar
naqueles documentos relativos à competência dos respectivos cargos;
Artigo 3º – A comissão será assim designada: Presidente: Dr. Itamar
Cláudio Netto, MASP. 1330687-0; Secretário: Celso Trindade de
Andrade MASP. 457874-6, membro: Douglas dos Santos , MASP.
1111463-4;
Cientifique-Se. Cumpra-Se.
Conselheiro Lafaiete, 08 de janeiro de 2014.
Dra. Patrícia Terezinha Bianchete Leite
Delegada Regional Da Polícia Civil
Autoridade Policial
Portaria 006/ 2014
Bela. Patrícia Terezinha Bianchete Leite, Delegada Regional da
2ªDRPC/13ºDPC de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício de suas funções legais, na forma da lei, etc...
Considerando as instruções constantes na Portaria nº 2442 de 04 de
junho de 2009 do Chefe do Departamento de Trânsito – DETRAN/
MG;
Considerando a necessidade de regulamentar e uniformizar o procedimento para a imposição de penalidades de suspensão e cassação do
direito de dirigir aos condutores infratores, no âmbito do Estado de
Minas Gerais;
Considerando a necessidade de otimizar, racionalizar e tornar mais
eficiente a instauração, instrução e conclusão dos Processos Administrativos de Trânsito para a imposição das respectivas penalidades, no
âmbito do Estado de Minas Gerais;
Resolve:
Artigo 1º – Designar na Comissão Processante Permanente na Delegacia de Polícia de Congonhas, para proceder à instauração e instrução
dos Processos Administrativos relativos à apuração das infrações ocorridas na área circunscricional da referida Delegacia;
Artigo 2º – Integração a Comissão Processante Permanente, como Presidentes, os Delegados de Polícia e como demais membros, os Escrivães de Polícia e Servidores em exercício na sede e área da Delegacia
de Polícia da Comarca de Congonhas;
Parágrafo Único – Após a Instrução e tramitação final do Processo
Administrativo, o relatório a que se refere o Artigo 2º da Portaria nº
2442/2009, contendo a proposta da medida a ser aplicada pela Chefia
do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, poderá ser subscrito por
qualquer uma das Autoridades Policiais que integram a presente comissão, dispensando-se a subscrição dos demais membros, bastante constar
naqueles documentos relativos à competência dos respectivos cargos;
Artigo 3º – A comissão será assim designada: Presidente: Dr. Roberto
Fernando Nóbrega Filho, MASP. 1331416-6; Secretário: Leonardo de
Oliveira Barros, MASP. 1317957-7; membro: Bruno de Paiva Dias
Iatarola, MASP. 1113240-4
Cientifique-Se. Cumpra-Se.
Conselheiro Lafaiete, 08 de janeiro de 2014.
Dra. Patrícia Terezinha Bianchete Leite
Delegada Regional Da Polícia Civil
Autoridade Policial