TJMG 16/01/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 85 (Emenda nº 33)
Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
Ação: .... - melhoria da infraestrutura das escolas família agrícola
Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
INFRAESTRUTURA.
Produto: ESCOLA ATENDIDA
Unidade de medida: ESCOLA
Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Físicas 2014
5
Financeiras 2014
200.000,00
Físicas 2015
5
Financeiras 2015
300.000,00
INCISO: 86 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 34)
Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA Ação: 4587 - ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Físicas 2014
0
9
5
1
2
1
1
Financeiras 2014
300.000,00
2.260.507,00
842.692,00
249.147,00
796.560,00
159.927,00
132.247,00
Físicas 2015
0
9
5
1
2
1
1
Financeiras 2015
0,00
2.065.819,00
1.018.516,00
486.679,00
734.026,00
194.967,00
181.973,00
INCISO: 87 (Emenda nº 102)
Programa: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL Ação: 2103 - TRANSPORTE ESCOLAR
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2014
7.509
40.616
10.165
40.219
41.791
5.997
48.781
33.331
45.165
6.056
Financeiras 2014
5.961.441,00
32.845.295,00
8.070.059,00
32.530.114,00
33.318.142,00
4.761.056,00
39.927.540,00
27.061.687,00
35.856.771,00
4.807.895,00
Físicas 2015
7.509
40.616
10.165
40.219
41.791
5.997
48.781
33.331
45.165
6.056
Financeiras 2015
6.617.200,00
35.792.277,00
8.957.764,00
35.442.422,00
36.827.729,00
5.284.771,00
42.987.569,00
29.372.476,00
39.801.018,00
5.336.763,00
Rio Doce
2.240
1.484.903,00
2.431
1.571.028,00
Sul de Minas
2.769
313.211,00
3.006
3.505.378,00
Triângulo
4.741
894.772,00
5.146
4.120.668,00
INCISO: 93 (Emenda nº 129)
Programa: 295 - GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PÚBLICA Ação: 4498 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA PÚBLICA E GERENCIAMENTO
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Central
Estadual
Físicas 2014
0
130
0
Financeiras 2014
0,00
27.650.000,00
100.000,00
Físicas 2015
0
130
0
Financeiras 2015
0,00
44.971.650,00
0,00
INCISO: 89 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 26)
Programa: 271 - MELHORIA DA EDUCACÃO BÁSICA
Ação: .... - Xadrez na Escola
Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Desenvolver, por meio do xadrez, o autocontrole psicofísico, a criatividade, a capacidade de pensar de maneira lógica e ágil, estimulando-se a tomada de decisões com autonomia e melhorando-se
a capacidade de aprendizado e de integração social.
Produto: ALUNO PARTICIPANTE
Unidade de medida: ALUNO
Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Físicas 2014
20.000
Financeiras 2014
80.000,00
Físicas 2015
500
Financeiras 2015
80.000,00
INCISO: 90 (Emenda nº 119)
Programa: 271 - MELHORIA DA EDUCACÃO BÁSICA Ação: 4272 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2014
80
602
124
0
171
259
48
289
232
251
105
Financeiras 2014
202.249,00
1.033.642,00
357.660,00
150.000,00
427.515,00
915.734,00
118.614,00
576.296,00
660.324,00
1.004.268,00
221.198,00
Físicas 2015
80
602
124
0
171
259
48
289
232
251
105
Financeiras 2015
1.174.456,00
8.837.263,00
1.820.407,00
0,00
2.510.391,00
3.802.316,00
704.673,00
4.242.709,00
3.405.756,00
3.685.361,00
1.541.473,00
INCISO: 91 (Emenda nº 96)
Programa: 291 - ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL - ESCOLA ESTADUAL ORDEM E
PROGRESSO Ação: 2031 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA ESTADUAL
ORDEM E PROGRESSO
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Central
Estadual
Físicas 2014
590
0
Financeiras 2014
3.000,00
15.000,00
Físicas 2015
590
0
Financeiras 2015
7.000,00
0,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------Rede: Rede de Governo Integrado, Eficiente e Eficaz
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 92 (Emenda nº 136)
Programa: 215 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DE TRIBUTAÇÃO ESTADUAL Ação: 4542 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Físicas 2014
Financeiras 2014
Físicas 2015
0
464.379,00
0
Financeiras 2015
491.313,00
24.660
2.135.455,00
26.767
14.303.583,00
1.197
1.117.739,00
1.300
1.182.567,00
0
895.425,00
0
947.360,00
1.858
800.172,00
2.017
2.962.583,00
0
387.816,00
0
410.309,00
408
1.322.128,00
442
1.398.811,00
Financeiras 2014
1.170.940,00
4.000,00
Físicas 2015
3
0
Financeiras 2015
1.000,00
0,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------Rede: Rede de Identidade Mineira
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 94 (Emenda nº 29)
Programa: 009 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS
Ação: .... - Apoio à Implantação de Circuitos Culturais Regionais
Unidade Orçamentária: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Finalidade: Oferecer apoio técnico-financeiro aos Municípios para a implantação de equipamentos culturais como
estratégia de integração das políticas de cultura e fomento à instalação de circuitos culturais no
interior do Estado.
Produto: CIRCUITO IMPLANTADO
Unidade de medida: CIRCUITO
Metas por região (R$1,00)
Região
Jequitinhonha / Mucuri
Físicas 2014
1
Financeiras 2014
100.000,00
Físicas 2015
1
Financeiras 2015
100.000,00
INCISO: 95 (Emenda nº 73)
Programa: 009 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS Ação: 1001 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
Mudança de nome para: IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
Mudança de produto para: CENTRO CULTURAL IMPLANTADO
INCISO: 96 (Emenda nº 74)
Programa: 009 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS Ação: 1217 - CIRCUITO CULTURAL PRAÇA DA LIBERDADE
Mudança de produto para: OBRA CONCLUÍDA
Mudança de unidade de medida para: OBRA
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
INCISO: 88 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 54)
Programa: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL Ação: 4191 - ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS
Mudança de finalidade para: DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS, VISANDO À MELHORIA DOS PADRÕES DE QUALIDADE
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - e
para capacitar os gestores municipais de ensino, visando à universalização da educação básica.
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Central
Estadual
Sul de Minas
Físicas 2014
3
0
Região
Central
FRANCO
Físicas 2014
4
Físicas 2015
3
Financeiras 2015
13.754,00
INCISO: 97 (Emenda nº 72)
Programa: 009 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS Ação: 3008 - CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA PRESIDENTE ITAMAR
Mudança de produto para: OBRA CONCLUÍDA
Mudança de unidade de medida para: OBRA
Mudança de regionalização para:
Metas por região
Região
Central
MINEIRO -
Financeiras 2014
54.944.920,00
Físicas 2014
2
Financeiras 2014
174.000.000,00
(R$1,00)
Físicas 2015
0
Financeiras 2015
36.000.000,00
INCISO: 98 (Emenda nº 135)
Programa: 114 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 4601 - APOIO AO TURISMO NOS MUNICÍPIOS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Sul de Minas
Físicas 2014
20
0
Financeiras 2014
2.000,00
100.000,00
Físicas 2015
30
0
Financeiras 2015
6.000,00
0,00
INCISO: 99 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 28)
Programa: 123 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO Ação: 4409 - ESTÍMULO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Sul de Minas
Físicas 2014
66
2
0
Financeiras 2014
1.277.000,00
300.000,00
50.000,00
Físicas 2015
68
2
0
Financeiras 2015
896.126,00
300.000,00
0,00
INCISO: 100 (Emenda nº 125)
Programa: 124 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL Ação: 4412 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2014
14
331
14
0
13
16
14
13
13
13
13
Financeiras 2014
3.740,00
58.889,00
3.740,00
300.000,00
2.240,00
3.800,00
3.740,00
2.240,00
2.240,00
2.240,00
2.240,00
Físicas 2015
13
339
13
1
13
17
13
13
13
13
14
Financeiras 2015
3.957,00
62.303,00
3.957,00
3.150,00
2.369,00
4.019,00
3.956,00
2.369,00
2.369,00
2.369,00
2.369,00
INCISO: 101 (Emenda nº 131)
Programa: 131 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação: 4514 - APOIO À CULTURA POPULAR E IMATERIAL
Mudança de regionalização para:
Metas por região (R$1,00)
Região
Alto Paranaíba
Central
Centro Oeste
Estadual
Jequitinhonha / Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo
Físicas 2014
4
35
6
0
5
11
3
8
8
12
8
Financeiras 2014
21.170,00
214.929,00
34.306,00
300.000,00
30.396,00
68.777,00
10.923,00
50.275,00
51.862,00
78.975,00
46.387,00
Físicas 2015
4
36
6
0
5
12
2
8
9
13
8
Financeiras 2015
22.397,00
227.394,00
36.295,00
0,00
32.158,00
72.766,00
11.556,00
53.190,00
54.870,00
83.555,00
49.077,00