TJMG 23/01/2014 -Pág. 111 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 111
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Guanhães Energia S.A – PCH Jacaré, por determinação do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou,
através do Processo nº. 10133/2007, Licença de Instalação Corretiva
para a atividade de Barragem de Geração de Energia – Hidrelétrica, nos
municípios de Dores de Guanhães/MG e Senhora do Porto/MG.
1 cm -21 511092 - 1
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
Pedido de Compra PCC- 4500007208 Partes: CEMIGTelecom e Ericsson Telecomunicações S.A. Objeto: Aquisição de enlace de radio..
Prazo: 87 dias. Valor:R$47.435,44. Ass.: 25/10/2013.
2 cm -22 511129 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL - ADENDO 2
Pregão Eletrônico n.º GPR-0050/13. Objeto: Aquisição de materiais de
manutenção elétrica em dois lotes. Encontra-se disponível no sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 2
ao Edital supramencionado que prorroga o prazo de envio das propostas para: Lote 01: 28/01/2014 até às 09h. Início da sessão pública às
09h30 do dia 28/01/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia
28/01/2014.
AVISO DE EDITAL - ADENDO 3
Pregão Eletrônico n.º GPR-0045/13. Objeto: Contratação do serviço de
garantia de seguro para empregados, diretores, assessores e estagiários
ativos da GASMIG. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 3 ao Edital
supramencionado.
AVISO DE EDITAL - ADENDO 2 - ERRATA
Informamos aos interessados que no aviso de Edital Adendo 2, publicado neste jornal no dia 21/01/2013, transcrito abaixo:
Onde se lê:
Pregão Eletrônico n.º GPR-0039/13. Objeto: Contratação dos serviços
para adequação à Norma Regulamentadora Brasileira NR 13 dos filtros
(vasos de pressão) que fazem parte do Conjunto de Medição e Regulagem de Pressão – CMRP – instalado em consumidores GASMIG.
Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 2 ao Edital supramencionado que
prorroga o prazo de envio das propostas para 22/02/2014 até às 09h.
Início da sessão pública às 09h30 do dia 22/02/2014 e etapa de lances a
partir de 14h30 do dia 22/02/2014.
Leia-se:
Pregão Eletrônico n.º GPR-0039/13. Objeto: Contratação dos serviços
para adequação à Norma Regulamentadora Brasileira NR 13 dos filtros
(vasos de pressão) que fazem parte do Conjunto de Medição e Regulagem de Pressão – CMRP – instalado em consumidores GASMIG.
Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 2 ao Edital supramencionado que
prorroga o prazo de envio das propostas para 22/01/2014 até às 09h.
Início da sessão pública às 09h30 do dia 22/01/2014 e etapa de lances a
partir de 14h30 do dia 22/01/2014.
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Água Mineral Aguaí Ltda.-EPP; II-Objeto: fornecimento com entrega parcelada e programada de água mineral natural; III-Vigência: A partir da publicação até 31/12/2014; IV-Valor: total
estimado é de R$ 15.840,00; V - Dotação:2251 23 122 701 2002 0001
3390 3008 (60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 21 de
janeiro de 2014. (a) Angela Maria Prata Pace Silva de Assis (a) Geraldo
Alves Maciel.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ACOPASA MG torna público que realizará, para sua subsidiária
COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S.A. – AGMM, leilão para
alienação dos equipamentos abaixo relacionados:
DIA:13/02/2014 (QUINTA-FEIRA) – 14:00 HORAS.
LOCAL: RUA FABIANO PEREIRA KRAUSS
S/N – CENTRO – LAMBARI MG.
EQUIPAMENTOS:Lote 01 – 01 un Despaletizadora semiautomática
de lata, modelo RZ/DP/SM-L8 - marca Zegla, 01 un Conjunto transportador lata, modelo RZ/L - marca Zegla, 01 un Enxaguadora de Lata
Twister, modelo RZ/T-45° - marca Zegla, 01 un Enchedora, Recravadora de Lata, modelo RZ15/4 ELR-GA - marca Zegla; Lote 02 – 01 un
Instalação Frigorífica de Resfriamento Indireto – marca MEBRAFE;
Lote 03 – 01 un Rotuladora Automática, modelo XYLC 400 com túnel
encolhimento garrafa PET, marca DASE SEAL; Lote 04 - 01 un Rotuladora Automática, modelo XYLC 400 com túnel encolhimento garrafa
PET, marca DASE SEAL.
VISITAÇÃO: 05, 06, 07, 10, 11 e 12/02/2014, de 08:30 às 15:30 h.
EXPOSIÇÃO: Locais e Responsáveis:
Lambari/MG (lote 01): Rua Fabiano Pereira Krauss, s/nº - Bairro Centro - Tel. (35) 3271 4451 – Cel. (35) 9823 9812 / Sr. Juliano Macedo.
Cambuquira/MG (lote 02): Rua Parque das Águas, 55 - Bairro Centro –
Tel. (35) 3251 3452 – Cel. (35) 9823 9812 / Sr. Juliano Macedo.
Caxambu/MG (lote 03): Rua João Carlos, 100 – Bairro Centro – Tel.
(35) 3341 5362 – Cel. (31) 9969 7487 / Sr. Gilson Faria Muniz.
Araxá/MG (lote 04) : Rua Marginal Lago, s/n.º - Bairro Barreiro – Tel.
(34) 3662 7106 – Cel. (34) 9930 0746 / Sr. Jader Leite da Silva
.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 20% no ato da arrematação e o restante em 10 parcelas mensais e iguais.
TEXTO INTEGRAL DO EDITAL, FOTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES: Sites: www.copasa.com.br e www.aguasdeminas.com.br.
CONTATO COM A COMISSÃO DE LEILÃO – Cláudio Lemos Tel.
(31) 3250.1263 – Dalton Barreto (31) 3250.4663, – E-mail: dvlcac@
copasa.com.br
9 cm -22 511549 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0015 – PPM
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0015 - PPM, leia-se PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0015 - PPM e não como publicado neste jornal
em 21/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0021 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 06 de fevereiro de 2014 às
14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 24/01/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0024 - PEM.
Objeto: Calçado de Segurança. Dia da Licitação: 07 de fevereiro de
2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 27/01/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2013/0549 – PPM
Objeto: Válvulas Borboleta DN 75, DN 400 e DN 800. Dia da Licitação:
07 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 27/01/2014, no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0025 - PPM.
Objeto: Válvulas Borboletas DN 100, DN 300 e DN 600. Dia da Licitação: 07 de fevereiro de 2014 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
27/01/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920130327
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recomposição de pavimentos e reaterro de valas, referentes aos
serviços de manutenção em redes de distribuição e de ligação predial
de água, nos sistemas de Cataguases e Leopoldina / MG. A Comissão Permanente de Licitações após análise, decidiu : a) RETIFICAR a
habilitação da empresa, MAGAL CONSTRUTORA LTDA. passando
a considerá-la inabilitada e RATIFICAR a inabilitação da empresa
A.A. SANIOTO CONSTRUÇÕES EIRELI, RATIFICAR também,
os demais termos da “ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES 1 E 2”. O processo esta encerrado.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020130309
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação, ampliação e melhorias de sistemas de abastecimento de água e de sistemas de esgotamento sanitário, do município
de Cristália / MG. A proposta comercial da empresa CONSTRUTORA
VALE DO OURO LTDA. foi desclassificada, detalhamento nos autos e
no site da COPASA MG. Vencedora: GRG CONSTRUTORA EIRELI
- EPP . Valor: R$5.066.002,13.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 68.155. Objeto: Execução das obras e serviços emergenciais de recuperação e proteção da Adutora FIAT na BR 381, em
Betim, MG. Prestador e Valor: TCM – Terraplenagem, Construções e
Máquinas Ltda. R$203.254,41. Reconhecimento do Ato: Túlio Coelho
Tomagnini. – Superintendência de Expansão da Metropolitana. Juarez
Amorim. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato:
Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
16 cm -22 511551 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
Extratos
de
instrumentos
jurídicos
celebrados
pela
EMATER-MG
Contratada: Angel Diesel Turismo e Fretamento Ltda. Instrumento: 5º termo aditivo ao contrato E0060.2.09.2779.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual original e
reajuste de valor do custo. Vencimento: 20.01.2015. Valor/dotação: R$379,20 por viagem – 041.20.122.701.2002">3041.20.122.701.2002.0001.3390.39
.60.10. Data 21.01.2014.Cessionário: Município de Perdizes. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem. Objeto: cessão
gratuita de equipamentos agrícolas, por parte da Emater-MG para
o Município, vinculado ao Contrato 0.245.972-35/2007/MDA/
CAIXA. Vencimento: 31.12.2023. Valor/dotação R$84.320,00
– Contrato MDA/CAIXA. Data 13.12.2013. Conveniado: BV
Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento. Instrumento: Convênio. Objeto: concessão de empréstimos pessoal e/
ou financiamentos, vinculado aos empregados da Convenente,
com contrato de trabalho. Vencimento: 29.12.2018. Valor estimado/dotação: sem ônus da Convenente. Data 30.12.2013.Locador: José Donizeti Vilhena e esposa. Instrumento: Termo Aditivo
nº 1 ao contrato G0031.2.10.4421.00. Objeto: prorrogar, por mais
12 meses, o prazo de vigência do contrato de locação, demanda
da Uregi de Pouso Alegre. Vencimento: 30.11.2014. Valor/dotação R$38.008,80 – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.36.11.70.
1.0. Data 01.12.2013. Contratante: Du Pont do Brasil SA. Instrumento: Contrato de prestação de serviços técnicos nº Dupont
2285/13. Objeto: socialização com extensionistas, técnicos e agricultores, de alternativas de manejo integrado de pragas, por meio
de metodologias da extensão rural, unidades gestoras de Alfenas,
Guaxupé, Lavras, Passos e Pouso Alegre. Prazo: 01 ano. Valor:
R$108.000,00. Data assinat. 27.11.2013.Contratada: Empresa
Gestão e Tecnologia e Comércio de Alimentos Ltda. GTA. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato D0034.2.99.4259.00.
Objeto: prorrogação, para 30.06.2014, do prazo de vigência do
contrato original. Vencimento: 30.06.2014. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 12.12.2013.Locadores: Wesley Silva de
Abreu, Sumay de Oliveira Abreu. Instrumento: Contrato. Objeto:
locação de imóvel, na cidade de Manhuaçu, para funcionamento
da Unidade Regional. Vencimento: 08.01.2015. Valor estimado/
dotação R$29.040,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.74.
1.0. Data 09.01.2014.Cessionários: Município de Espinosa, Associação Comunitária do Espigão. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso. Objeto: cessão de equipamentos agrícolas, por
parte da Emater-MG aos Cessionários, vinculado ao Contrato de
Repasse Federal 0.245.972-35/2007/MDA/CAIXA. Vencimento:
31.12.2023. Valor/dotação R$83.809,00 – MDA/CAIXA. Data
20.12.2013. Cessionário: Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso. Objeto: cessão gratuita
da ferramenta Manager, criada pela Emater-MG, à Secretaria.
Vencimento: 01.07.2018. Valor/dotação: sem encargos financeiros. Data 02.07.2013. Contratada: Pontual Assessoria Empresarial Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de limpeza, higiene, jardinagem, etc, na unidade central da Contratante, com fornecimento de mão-de-obra. Vencimento: 13.01.2015. Valor estimado/
dotação R$581.394,60 – 041.20.122.701.2002">3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.74
.1.0. Data 12.01.2014.Contratada: Guanhães Internet Ltda. ME.
Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0014.2.04.2783.00.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato original para
06.02.2015, com aplicação de reajuste, Uregi de Guanhães. Valor/
dotação R$194,48/mês – 3041.20.606.119.4400.0001.339039.24
.1. Data 13.12.2013. Cessionário: Município de Januária. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão
gratuita de uso de 01 veículo, modelo/marca Uno Mile, Fiat, placa
HGR 6929, nº patrimonial 9003200. Vencimento: 19.12.2014.
Valor: R$17.000,00. Data 20.12.2013.Cessionário: Município de
Unaí. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de veículo.
Objeto: cessão gratuita de uso de 01 veículo, marca/modelo Fiat
Uno Fire Flex Way, ano 2006, nº patrimonial 89968. Vencimento:
29.12.2014. Valor R$17.000,00. Data 30.12.2013.Partes: Griffon Consultoria e Serviços Ltda. ME, Emater-MG. Instrumento:
Termo de distrato do contrato E0060.2.05.4686.01. Motivo:
término das atividades vinculadas ao contrato rescindendo.
Data 10.01.2014.Contratado: Auto Mecânica Miguel&Miguel
Indústria e Comércio Ltda. EPP. Instrumento: Termo aditivo nº
1 ao contrato G0019.2.11.4464.00. Objeto: alteração do representante da empresa Contratada e prorrogar por 12 meses o prazo
contratual. Vencimento: 27.12.2014. Valor/dotação: sem alteração. Data 23.12.2013. Locador: Herbert Freire de Menezes.
Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0019.2.10.4384.00.
Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo contratual e reajuste
do valor locatício, Uregi de Janaúba. Vencimento: 28.10.2014.
Valor estimado: R$26.400,00. Data 25.10.2013.Contratada: Eletro Geral Ltda. EPP. Instrumento: Termo aditivo nº 01 ao contrato G0019.2.11.4463.00. Objeto: alteração do representante da
empresa contratada e prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses, demanda da Uregi de Janaúba. Vencimento: 27.12.2014.
Valor estimado/dotação: inalterados. Data 19.12.2013.Contratado:
Real Time Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de crachás modelo funcionário e estagiário, conforme projeto básico.
Vencimento: 15.01.2015. Valor estimado/dotação R$807,40 – 304
1.20.122.701.2002.0001.3390.39 – 74.1.0. Data 16.01.2014.
Contratado: Thyssenkrup Elevadores SA. Instrumento: 4º termo
aditivo ao contrato E0060.2.27.1683.00. Objeto: prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo contratual e reajuste de valor cobrado.
Vencimento:09.01.2015.Valorestimado/dotaçãoR$19.796,04– 3
041.20.122.701.2002.0001.3390.39.60.10. Data 10.01.2014.
Convenentes: Município de Itabirito, Emater-MG. Instrumento:
Termo aditivo nº 01 do convênio 0319.1.01.4920.00. Objeto:
ajustamento da parcela mensal a cargo do Município, e prorrogação, por mais 48 meses, do prazo de vigência do convênio
original. Vencimento: 31.12.2017. Valor estimado/dotação orçamentária R$108.261,96 – 02.018.001.2960.335041000. Data
20.12.2013.Contratada: EMBRATEL SA. Instrumento: Termo
de apostilamento ao contrato B0003.2.04.4419.00. Objeto: reajuste do preço anual e pagamento em 12 parcelas. Vencimento:
27.11.2014. Valor/dotação: R$15.309,57 – dotação sem alteração. Data 19.12.2013. Contratada: Ouro Verde Engenharia Ltda.
Instrumento; 8º termo aditivo ao contrato D0001.2.13.1340.00.
Objeto: prorrogação, por mais 60 dias, do prazo de vigência do
contrato de construção da Unidade Didática de Processamento de
Alimentos (cozinha didática e recepção), da Agricultura Familiar de Ponto dos Volantes. Vencimento: 01.03.2014. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 01.12.2013. Contratada: Ouro
Verde Engenharia Ltda. Instrumento: 9º termo aditivo ao contrato
D0001.2.13.1339.00. Objeto: prorrogação, por 60 meses, do prazo
contratual de obra da edificação do segundo bloco (alojamento)
do centro vocacional tecnológico da agricultura familiar de Ponto
dos Volantes. Vencimento: 01.03.2014. Valor estimado/dotação:
sem alteração. Data 31.12.2013. Locador: Giovanny Joé dos Santos e Sônia Maria Coutinho dos Santos Ricardo. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato G0010.2.20.4473.00. Objeto: prorrogar,
por mais 12 meses, o prazo de locação de 07 vagas de garagem
individual, com reajuste de preço, na cidade de Curvelo – MG.
Vencimento: 20.01.2015. Valor estimado/dotação R$8.400,00 –
3041.20.606.119.4400.0001.33.90.39.74.1.0. Data 16.01.2014.
Cessionário: Município de Jaíba. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão de uso ao Cessionário de 02 (dois) veículos automotores, marca/modelo Fiat/UNO
– nº patrimonial 90062, e Volkswagen, modelo Gol 1000 – nº
patrimonial 86961, placas HGR-6942 e HDV-2340, respectivamente, ano de fabricação 2006. Vencimento: 29.12.2014. Valor
R$13.500,00. Data 30.12.2013.Contratado: Hardis Comércio e
Assistência Técnica Ltda. ME. Instrumento: Termo aditivo nº 01
ao contrato G0038.2.04.4703.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do prazo do contrato original de prestação de serviços em equipamentos de informática, demanda da Uregi de Uberlândia. Vencimento: 08.01.2015. Data 06.01.2014.Contratado:
Leinnanda Comércio e Soluções em Tecnologia Ltda. ME. Instrumento: Termo Aditivo nº 01 ao contrato G0038.2.04.4466.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato original de prestação de serviços de recarga de cartucho e
toners, demanda da Uregi de Uberlândia. Data 06.01.2014. Locador: Antônio Roque Júnior. Instrumento: Termo aditivo nº 4 ao
contrato G0016.2.20.1861.00. Objeto: prorrogação do prazo do
contrato por 12 meses, com reajuste anual, demanda da Uregi de
Ipatinga. Valor estimado/dotação R$3.840,00 – 3040.20.606.119
.4400.0001.3390.39.20.24.1.0. Data 10.01.2014.UPEC - Controladoria de Contratos e Convênios.
29 cm -22 511557 - 1
Extratos de instrumentos jurídicos, referentes ao Programa Minas
Sem Fome, celebrados pela EMATER-MG Cooperantes: Associação dos Produtores Rurais do Marimbondo, Rocinha, Córrego
Alegre e Almécega, Emater-MG. Instrumento: Primeiro termo
aditivo ao convênio D0032.2.22.118.00. Objeto: prorrogação, até
31.12.2018, o prazo de vigência original, visando cumprir as obrigações pactuadas. Vencimento: 31.12.2018. Valor/dotação
R$11.450,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2013.
Cooperantes: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores
Rurais do Frade, Emater-MG. Instrumento: Primeiro termo aditivo ao convênio D0032.2.22.122.00. Objeto: prorrogação, até
31.12.2018, o prazo de vigência original, visando cumprir obrigações pactuadas. Vencimento: 31.12.2018. Valor/dotação
R$11.450,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2013.
Cessionário: Município de Brasília de Minas. Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de tanque de leite, por parte da Emater-MG para o Município de Brasília de Minas, visando, através do Programa Minas Sem Fome, a
dinamização da agricultura familiar no Município. Vencimento:
29.12.2023. Valor/dotação R$12.000,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 30.12.2013.Cooperantes: Associação Comunitária
Crescer de Jampruca, Emater-MG. Instrumento: Primeiro termo
aditivo ao convênio D0032.2.22.86.00. Objeto: prorrogação da
vigência do termo de cessão de uso gratuito de bem, visando cumprir as obrigações pactuadas no convênio original. Vencimento:
31.07.2018. Valor/dotação R$73.733,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 30.12.2013.Cooperantes: Associação Comunitária
Mãe Ana, Emater-MG. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.54.00. Objeto: prorrogação do termo de cessão de
uso de bem adquirido pela Emater-MG, visando cumprir obrigações definidas no convênio. Vencimento: 31.12.2018. Valor estimado/dotação R$15.675,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
30.12.2013.Cooperantes: Associação Comunitária de Noiva dos
Cordeiros, Emater-MG. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão D0032.3.07.1745.00. Objeto: prorrogação do prazo do termo
de cessão de uso de bem adquirido pela Emater-MG, visando
cumprir obrigações pactuadas. Vencimento: 31.12.2019. Valor/
dotação R$6.888,99 – Programa Minas Sem Fome. Data
30.12.2013. Cooperantes: Associação Unidos do Pantinha, Emater-MG. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.1113.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do termo de cessão de uso de bem, adquirido pela Emater-MG,
visando cumprir obrigações definidas no convênio. Vencimento:
31.12.2019. Valor/dotação R$8.378,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 02.12.2013.Cooperantes: Associação dos Produtores
Rurais de Itaobim, Emater-MG. Instrumento: 1º termo aditivo ao
convênio D0032.2.22.1097.00. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do termo de cessão de uso de bem adquirido pela Emater-MG, visando cumprir obrigações definidas no convênio. Vencimento: 31.12.2019. Valor/dotação R$11.450,00 – Programa
Minas Sem Fome. Data 30.12.2013.Cessionário: Município de
Espera Feliz. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito de
bem. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da
Emater-MG para a Prefeitura, visando a dinamização da agricultura familiar – feira livre. Vencimento: 16.12.2023. Valor/dotação
R$8.302,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 17.12.2013.Cessionário: Município de Unaí. Instrumento: Termo de cessão de
uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por
parte da Emater-MG para a Prefeitura, visando à dinamização da
agricultura familiar – Feira Livre. Vencimento: 18.12.2023. Valor/
dotação R$8.302,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
19.12.2013. Cooperantes: Conselho de Agropecuária de Conceição do Pará, Emater-MG. Instrumento: 1º termo aditivo ao
convênio D0032.2.22.603.00. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do termo de cessão de uso de equipamentos, adquirido
pela Emater-MG para o Conselho, visando cumprir obrigações
pactuadas no convênio. Vencimento: 31.07.2019. Valor/dotação
R$8.378,90 – Programa Minas Sem Fome. Data 12.12.2013.Cooperantes: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de
Extrema e Constantino, Emater-MG. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio nº D0032.2.22.254.00. Objeto: prorrogação, até
31.12.2018, do prazo de vigência do termo de cessão de uso de
bem de equipamento, adquirido pela Emater-MG para a Associação, visando cumprir obrigações do convênio. Vencimento:
31.12.2018. Valor/dotação R$11.450,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 30.12.2013.Cooperantes: Associação Comunitária
dos Pequenos Produtores de Logradouro II, Emater-MG. Instrumento: 31.12.2018. Objeto: prorrogação, até 31.12.2018, do
prazo de vigência do termo de cessão de uso de equipamento,
adquirido pela Emater-MG para a Associação, visando cumprir
obrigações definidas no convênio. Vencimento: 31.12.2018.
Valor/dotação R$11.450,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
30.12.2013.Cooperantes: Associação do Produtores Rurais da
Gurita, Emater-MG. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.371.00. Objeto: prorrogação, até 31.12.2018, do
prazo de vigência do termo de cessão de uso de equipamentos,
adquirido pela Emater-MG, visando cumprir obrigações definidas
no convênio. Vencimento: 31.12.2018. Valor/dotação R$11.450,00
– Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2013. Partes: Associação Comunitária do Distrito de Cocais, Emater-MG. Instrumento:
Rescisão de Convênio D0032.2.22.3484.00. Motivo: inexistência
de viabilidade técnica para a implantação do tanque de leite na
comunidade, com quitação de todas as obrigações assumidas.
Data 30.12.2013. Cessionário: Município de Lagoa dos Patos.
Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de
uso gratuito de bem, por parte da Emater-MG para o Município,
visando à dinamização da agricultura familiar – Programa Minas
Sem Fome. Vencimento: 29.12.2023. Valor/dotação R$8.394,00
– Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2013.Cessionário:
Município de Belo Vale. Instrumento: Termo de cessão de uso
gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de bens, por parte da
Emater-MG para o Município, visando à dinamização da agricultura familiar, em face do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 29.12.2023. Valor/dotação R$8.302,00 – Programa Minas
Sem Fome. Data 30.12.2013.Cessionário: Município de Bocaiuva.
Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de
uso gratuito de bem, por parte da Emater-MG para o Município,
visando à dinamização da agricultura familiar, em face do Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2013.Cessionário: Município de Raul Soares. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito.
Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da
Emater-MG para o Município, visando a implantação de uma unidade coletiva de processamento de alimentos – Leite. Vencimento: 29.12.2023. Valor/dotação R$64.000,00 – Programa
Minas Sem Fome. Data 30.12.2013.Cessionário: Município de
Divisópolis. Instrumento: Termo de cessão de uso. Objeto: cessão
de uso gratuito de bens, por parte da Emater-MG para o Município, para execução do Programa Minas Sem Fome – Feira Livre.
Vencimento: 29.12.2023. Valor/dotação R$8.302,00 – Programa
Minas Sem Fome. Data 30.12.2013.Cooperantes: Associação dos
Produtores Rurais de Antônio Prado de Minas, Município de
Antônio Prado de Minas, Emater-MG. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3466.00. Objeto: identificação
patrimonial nº 11366300 do tanque comunitário cedido. Vencimento: 31.12.2015. Valor/dotação R$12.275,20 – Programa
Minas Sem Fome. Data 30.12.2013.Cessionário: Município de
Ponto Chique. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito.
Objeto: cessão de uso gratuito de bem, por parte da Emater-MG
para o Município, visando à dinamização da agricultura familiar,
em face do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 29.12.2023.
Valor dotação R$10.100,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
30.12.2013. Cessionário: Município de São Francisco. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso
gratuito de equipamento, por parte da Emater-MG para o Município, visando à dinamização da agricultura familiar, em face do
Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 29.12.2023. Valor/
dotação R$13.000,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
30.12.2013.Cessionário: Município de São Francisco. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso
gratuito de equipamento, por parte da Emater-MG para o Município de São Francisco, visando à dinamização da agricultura familiar, em face do Programa Minas Sem Fome. Vencimento:
29.12.2023.Valor/dotação R$13.000,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 30.12.2013.Cessionário: Município de São Francisco. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento, por parte da Emater-MG para
o Município, visando à dinamização da agricultura familiar, em
face do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 29.12.2023.
Valor/dotação R$13.000,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
30.12.2013. Cessionários: Associação Comunitária de Canabrava,
Município de São Francisco. Instrumento: Termo de cessão de
uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento, por
parte da Emater-MG para a Associação, visando a melhoria da
qualidade do leite e da pecuária leiteira, em face do Programa
Minas Sem Fome. Vencimento: 03.05.2018. Valor/dotação
R$8.368,00 – Programa Minas sem Fome. Data 30.12.2013.Cessionário: Município de São Francisco. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município, visando à
dinamização da agricultura familiar, em face do Programa Minas
Sem Fome. Vencimento: 29.12.2023. Valor/dotação R$10.100,00
– Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2013. Cessionário:
Município de Aricanduva. Instrumento: Termo de cessão de uso
gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por
parte da Emater-MG ao Cessionário, visando à dinamização da
agricultura familiar, em execução do Programa Minas Sem Fome.
Vencimento: 29.12.2023. Valor estimado/dotação R$19.000,00 –
Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2013.Cessionários:
Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de
Bias Fortes-APRAF-BF, Município de Bias Fortes. Instrumento:
1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.4035.00. Objeto: identificação patrimonial nº 11237600 do tanque de resfriamento de
leite, referente ao Programa Minas Sem Fome. Vencimento:
31.12.2016. Valor/dotação R$17.000,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 30.12.2013.Cessionário: Município de Tiradentes.
Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de
uso gratuito de equipamento, por parte da Emater-MG para o
Município, visando à dinamização da agricultura familiar, em
execução do Programa Minas Sem Fome. Vencimento:
29.12.2023. Valor estimado/dotação R$7.000,00 – Programa
Minas Sem Fome. Data 30.12.2013.Cessionário: Município de
Caeté. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, visando à dinamização da
agricultura familiar – Feira Livre, em execução do Programa
Minas Sem Fome. Vencimento: 29.12.2023. Valor/dotação
R$8.302,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2013.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
37 cm -22 511559 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS.
Homologação
O Gerente de Administração e Finanças da EPAMIG/UREZM, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051007000088/2013, adjudicando a Empresa: FF Informática e Equipamentos Ltda - ME, no valor total de R$ 29.500,00. Homologado em
20/01/2014.
2 cm -22 511138 - 1