TJMG 23/01/2014 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
REFERENTE AO 2º BENEFÍCIO:
Servidor
Ana Paula Scotton Brasil
Dimitri Gude Marcial
Eduardo Lemos Simões
Fernando Rodrigues de Freitas
Guilherme Daher de Almeida Junqueira
Helen Goulart Magalhães da Fonseca
Janaina dos Santos Damas Ribeiro
Liana Lima Verardo
Liliane Botelho de Oliveira
Sérgio Santos Rodrigues
Thales Marcelo Urias Fonseca
MAMP
4732-00
4660-00
4187-00
4729-00
5023-00
4653-00
4956-00
4159-00
5050-00
3361-00
4788-00
Vigência
13/12/2013
05/12/2013
12/12/2013
19/12/2013
04/12/2013
04/12/2013
07/01/2014
13/01/2014
15/01/2014
17/12/2013
04/12/2013
2 – Pelo indeferimento dos pedidos dos servidores Roberta Juliana
Costa Vasconcelos, MAMP 6064-00, referente ao 1º benefício, nos termos do art. 17 da Resolução PGJ nº 50/2009; Cláudia Souto Farias
Braun, MAMP 4983-00 e Rafael Firmino Corral, MAMP 4233-00,
referentes ao 2º benefício, nos termos do § 2º, do art. 19 e § 1º, do art.
20, da Resolução PGJ nº 50/2009, respectivamente.
Nada mais havendo, encerra-se a presente, que depois de assinada por
todos, deverá ser encaminhada para homologação pelo Procurador-Geral de Justiça e publicação no Diário Oficial do Estado, bem como cópia
à Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e à Diretoria de
Pessoal Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de
Minas Gerais para as anotações funcionais devidas.
Pablo Gran Cristóforo
Promotor de Justiça
Presidente da Comissão
Cláudia Cecília Santana Venceslau
MAMP 4305-00
Fernanda de Castro Lucas
MAMP 2667-00
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições e com fulcro no artigo 18, inciso XVII, homologa a
decisão constante da Ata da 72ª Reunião da Comissão Especial instituída pela Portaria PGJ n.º 2332/2013 e determina o posicionamento na
carreira dos servidores que tiveram os requerimentos deferidos.
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça em exercício
CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO E ESTÁGIOS
PROBATÓRIOS DISTRIBUÍDOS AOS SENHORES MEMBROS DO
EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Conselheiro(a) Relator(a): EVANDRO MANOEL SENRA DELGADO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO s/nº,
Protocolo SCMP: 56/2014, Comarca: ALMENARA; ESTÁGIO PROBATÓRIO , Protocolo SCMP: 58/2014, Promotor: CYNTIA CAMPOS
GIRO; ESTÁGIO PROBATÓRIO , Protocolo SCMP: 60/2014, Promotor: TIAGO TANURE COSTA; ESTÁGIO PROBATÓRIO , Protocolo SCMP: 62/2014, Promotor: DANIELA CAMPOS DE ABREU
SERRA; ESTÁGIO PROBATÓRIO , Protocolo SCMP: 64/2014, Promotor: VANDER ANGELO DINIZ; ESTÁGIO PROBATÓRIO , Protocolo SCMP: 66/2014, Promotor: DIOGO CABRAL GIORDANO
GARIOS
Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: ESTÁGIO
PROBATÓRIO , Protocolo SCMP: 65/2014, Promotor: WERNER
DIAS DE MAGALHAES; ESTÁGIO PROBATÓRIO , Protocolo
SCMP: 63/2014, Promotor: BRUNO MARQUES DE ALMEIDA
ROSSI; ESTÁGIO PROBATÓRIO , Protocolo SCMP: 61/2014, Promotor: JEAN ERNANE MENDES DA SILVA; ESTÁGIO PROBATÓRIO , Protocolo SCMP: 59/2014, Promotor: RODRIGO OTAVIO
MAZIEIRO WANIS; ESTÁGIO PROBATÓRIO , Protocolo SCMP:
57/2014, Promotor: RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA
MACHADO
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014
LUIZ ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
Corregedor Geral do Ministério Público
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO ADMINISTRATIVO
DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
ADMINISTRATIVO
Deferindo ao Promotor de Justiça, Herman Jackson Marques Lott,
Mamp 1586-00, a averbação de tempo de serviço público, no total de
2060 (dois mil e sessenta) dias para os fins de direito.
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
- Portaria nº 111/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, os Promotores de
Justiça da comarca de Conselheiro Lafaiete abaixo indicados, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na Turma Recursal daquela
comarca, no corrente ano:
PROMOTOR(A)
MESES
DE JUSTIÇA
Edgard Augusto Alves Santos 1.º de janeiro a 30 de junho
Aléssia Alves de Alvarenga 1.º de julho a 31 de dezembro
Santa Bárbara
- Portaria nº 112/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de
Justiça Substituta em exercício na comarca de Vazante, Gislaine Reis
Pereira Schumann, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca
de Coromandel, no período de 15 a 21 de janeiro corrente, no afastamento do titular.
- Portaria nº 113/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de Justiça Substituta em exercício na comarca de Belo Horizonte, Ana Paula
Resende Dornellas de Azevedo, para, sem prejuízo de suas atribuições,
cooperar na 2.ª Promotoria de Justiça da Capital, especificamente nas
audiências da Central de Conciliação do Juízo de Família, no dia 23
de janeiro corrente.
- Portaria nº 114/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Formiga, Ângelo Ansanelli Júnior, para atuar no
Processo n.º 0232.13.002410-1, da comarca de Dores do Indaiá.
- Portaria nº 115/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Salinas, Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello, para,
sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na Promotoria de Justiça da
comarca de Rio Pardo de Minas.
- Portaria nº 116/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Itabira, Michel Queiroz
Zoucas, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na 12.ª Promotoria de Justiça-Juízo Criminal da comarca de Belo Horizonte, no dia 24
de janeiro corrente, sem ônus para a Procuradoria-Geral de Justiça.
diário da justiça
- Portaria nº 117/2013 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de
Justiça da comarca de Belo Horizonte, Nidiane Moraes Silvano de
Andrade, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na 1.ª Promotoria de Justiça da comarca de Itabira, no dia 24 de janeiro corrente,
sem ônus para a Procuradoria-Geral de Justiça.
- Portaria nº 118/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Contagem, Fábio Reis de Nazareth, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na
11.ª Promotoria de Justiça daquela comarca, no período de 24 a 29 de
janeiro corrente, durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 119/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Francisco de Assis Santiago, para
atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri na comarca de Vespasiano, a saber:
- 29/01/2014 - Autos 0290.13.002472-9;
- 03/02/2014 - Autos 0290.12.007697-8;
- 04/02/2014 - Autos 0290.11.011122-3;
- 10/02/2014 - Autos 0290.13.011832-3;
- 18/02/2014 - Autos 0290.10.004220-6;
- 21/02/2014 - Autos 0290.05.020661-1.
- Fica revogada a Portaria n° 942/2009, referente ao Promotor de Justiça Glayson Pereira da Fonseca (exercer funções/Turma Recursal/
Ubá), com efeito retroativo a 18/11/2013.
- Fica revogada a Portaria n° 1402/2013, referente ao Promotor de Justiça Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello (cooperar/São João do Paraíso)
Concedendo férias-prêmio, nos termos do artigo 119, § 1º, combinado com o artigo 127, da Lei Complementar nº 34/94, art. 31, § 4º da
Emenda à Constituição 57/03 e da Resolução 35/05: José Carlos Fernandes Júnior, 03 (três) meses, referentes ao 5º quinquênio.
O senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução 35/05,
Autoriza a se ausentar do país, nos termos dos requerimentos :
Alysson Cardozo Cembranel
Ângela Fabero
Carolina Gentil Medeiros Márquez
Cristiano Moreira Silva
Cristina Bechara Kallas
Danielle Angélica Polastri de Mendonça
Glaucir Antunes Modesto
Joana Paula Primeira de Resende Pinto
Marino Cotta Martins Teixeira Filho
Paulo Vinicius de Magalhães Cabrera
Rodrigo Ferreira de Barros
Spencer dos Santos Ferreira Junior
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família:
Agnaldo Lucas Cotrim,12 dias a partir de 09/12/2013.
Cynthia Duarte Vilela, 01dia em 18/12/2013.
João Batista Ferreira Gomes, 01 dia em 09/12/2013
Paulo Emílio Coimbra do Nascimento, 01 dia em 01/11/2013.
Spencer dos Santos Ferreira Junior, 01 dia em 10/01/2014.
Concede Licença Participar Curso, Seminário, Congresso:
Claudia de Oliveira Ignez, 01 dia em 27/02/2014.
Spencer dos Santos Ferreira Junior, 05 dias a partir de 27/01/2014.
Concede licença Paternidade a Felipe Valente Vasconcelos Sousa, 05
dias úteis, a partir de 07/01/2014.
Concede licença Gestante a Flaviane Ferreira da Silveira, 180 dias, a
partir de 15/12/2013.
Concede licença Luto:
Laércio Conceição Lima, 07 dias a partir de 04/01/2014.
Margarida Alvarenga Moreira, 08 dias a partir de 13/01/2014.
Concede licença para tratamento de saúde:
Aluísia Beraldo Ribeiro, 01 dia em 11/12/2013.
Ana Carolina Zambom Pinto Coelho, 01 dia em 07/01/2014.
André Tuma Delbim Ferreira, 09 dias a partir de 12/12/2013.
Carla Rodrigues Fazuoli, 12 dias a partir de 25/11/2013.
Carlos Eugênio Souto Maior Filizola Junior, 02 dias a partir de
04/11/2013.
Cristiano da Costa Mata, 01 dia em 29/11/2013.
Daniel Piovanelli Ardisson, 02 dias a partir de 07/01/2014.
Deise Poubel Lopes, 01 dia em 03/12/2013.
Edimilson de Vasconcelos, 30 dias a partir de 05/01/2014.
Elaine de Oliveira Godoi, 10 dias a partir de 05/11/2013.
Flávia Albergaria de Carvalho Bilac Pinto, 03 dias a partir de
17/12/2013.
Genney Randro Barros de Moura, 07 dias a partir de 06/01/2014
Giovani Avelar Vieira, 01 dia em 12/09/2013.
Giovanna Carone Nucci Ferreira, 05 dias a partir de 13/01/2014.
João Batista Ferreira Gomes, 01 dia em 16/12/2013.
João Batista Ferreira Gomes, 01 dia em 17/12/2013.
Leonardo Morroni Araújo de Mello, 11 dias a partir de 09/12/2013.
Lúcia Helena Dantas da Costa, 01 dia em 25/10/2013.
Luciano Sotero Santiago, 02 dias 08/08/2013.
Marco André Ladeira de Oliveira, 02 dias a partir de 07/01/2014.
Marco André Ladeira de Oliveira, 01 dia em 09/01/2014.
Marco André Ladeira de Oliveira, 01 dia em 10/01/2014.
Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, 01 dia em 25/11/2013.
Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, 05 dias a partir de
18/11/2013.
Maria Regina Cappelli, 03 dias a partir de 15/01/2014.
Michelle Silva Magalhães, 01 dia em 12/12/2013.
Miralda Dias Dourado de Lavor, 15 dias a partir de 06/01/2014.
Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva, 02 dias a partir de 17/12/2013.
Paloma Coutinho Carballido, 60 dias a partir de 18/11/2013.
Regina Lúcia Moraes Costa, 30 dias a partir de 07/01/2014.
Reny Tenório de Albuquerque, 17 dias a partir de 29/12/2013.
Thereza Cristina Rodrigues Dias Corteletti, 01 dia em 18/12/2013.
Victor Corrêa de Oliveira, 30 dias a partir de 20/11/2013.
Maria Juliana de Brito Santos Moysés, 01 dia em 14/02/2013.
Interrompe Férias Regulamentares de Nidiane Moraes Silvano de
Andrade, 01 dia em 10/12/2013, referentes ao 2º semestre 2013.
Cancela compensação em dias úteis de Glayson Pereira da Fonseca, 09
dias a partir de 07/01/2014.
Cancela Férias Regulamentares de Miralda Dias Dourado de Lavor, 15
dias a partir de 07/01/2014., referentes ao 1º semestre/2014.
Cancela férias prêmio de Felipe Valente Vasconcelos Sousa, 32 dias a
partir de 07/01/2014, referentes ao 1 º qüinqüênio.
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
O senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução 35/05,
Defere compensação em dias úteis:
Adriana Carvalho Pereira e Silva Costa, 01 dia em 10/01/2014.
Adriano Botelho Estrela, 01 dia em 18/06/2014.
Aloísio Rabelo de Rezende, 05 dias a partir de 27/01/2014.
Aldecir Resende Bollesi de Pla e Sant Anna, 04 dias a partir de
10/04/2014.
Alysson Cardozo Cembranel, 18 dias a partir de 20/01/2014.
Amanda Luíza Soares Lopes Kalil, 03 dias partir de 13/01/2014.
Ana Leia Salomão e Ribeiro, 03 dias partir de 10/03/2014.
Ana Leia Salomão e Ribeiro, 02 dias partir de 27/02/2014.
André Chio Máximo, 01 dia em 23/09/2013.
André Luiz Nolli Merrighi,01 dia em 24/01/2014.
Ângelo Alexandre Marzano, 05 dias a partir de 20/01/2014.
Áureo Barbosa Filho, 08 dias a partir de 14/01/2014.
Carlos Augusto Esteves de Carvalho, 01 dia em 17/01/2014.
Carlos Eduardo Avanzi de Almeida, 02 dias partir de 23/01/2014.
Carlos José e Silva Fortes, 01 dia em 22/01/2014.
Clara Maria Hoehne Sepúlveda, 02 dias partir de 23/01/2014.
Carolina Gentil Medeiros Márquez, 17 dias a partir de 03/02/2014.
Celuta Guimarães e Silva, 02 dias partir de 06/03/2014.
Claudia de Oliveira Ignez, 01 dia em 02/05/2014.
Cleide Pereira da Silva, 02 dias partir de 06/03/2014.
Cristiano César Pimenta Dayrell da Cunha, 02 dias partir de
06/03/2014.
Cristiano Moreira Silva, 05 dias a partir de 10/02/2014.
Cristiano Moreira Silva, 05 dias a partir de 03/02/2014.
Danielle de Guimarães Germano Arle, 02 dias partir de 06/03/2014.
Diego Prux, 01 dia em 17/01/2014.
Éder da Silva Capute, 05 dias a partir de 27/01/2014.
Edgard Augusto Alves Santos, 07 dias a partir de 22/04/2014.
Edson Ribeiro Baeta, 05 dias a partir de 27/01/2014.
Eduardo Fantinati Menezes, 01 dia em 07/02/2014.
Emílio Carlos Walter, 05 dias a partir de 13/01/2014.
Fabiano Laurito, 04 dias partir de 18/03/2014.
Minas Gerais - caderno 2
Fabrício Marques Ferragini, 02 dias partir de 13/01/2014.
Fernanda Couto Garcia, 05 dias a partir de 17/02/2014.
Gilvan Augusto Alves, 05 dias a partir de 27/01/2014.
Giovani Avelar Vieira, 05 dias a partir de 13/01/2014.
Gilson Walmir Falcucci, 01 dia em 07/02/2014.
Glaucir Antunes Modesto, 05 dias a partir de 17/03/2014.
Glayson Pereira da Fonseca, 09 dias a partir de 14/01/2014.
Joana Paula Primeira de Resende Pinto, 02 dias partir de 14/04/2014.
Joana Paula Primeira de Resende Pinto, 03 dias partir de 28/04/2014.
Joana Paula Primeira de Resende Pinto, 05 dias partir de 07/04/2014.
Joana Paula Primeira de Resende Pinto, 01 dia em 24/02/2014.
Joana Paula Primeira de Resende Pinto, 01 dia em 20/01/2014.
Joana Paula Primeira de Resende Pinto, 01 dia em 27/01/2014.
José Eduardo de Souza Lima, 01 dia em 16/01/2014.
Juliana da Silva Pinto, 01 dia em 14/03/2014.
Laurence Albergaria Oliveira, 05 dias partir de 18/11/2013.
Leandro Martinez de Castro, 08 dias a partir de 16/01/2014.
Luciana Imaculada de Paula, 01 dia em 13/01/2014.
Luís Augusto de Rezende Pena, 01 dia em 17/01/2014.
Luis Cláudio Fonseca Magalhães, 02 dias a partir de 09/01/2014.
Marcelo Dias Martins, 05 dias a partir de 13/01/2014.
Marco André Ladeira de Oliveira, 01 dia em 20/01/2014.
Maria Carolina Silveira Beraldo, 01 dia em 09/01/2014.
Marino Cotta Martins Teixeira Filho, 05 dias a partir de 20/01/2014.
Paulo Márcio da Silva, 04 dias a partir de 07/01/2014.
Renan Cotta Coelho, 04 dias a partir de 22/04/2014.
Renato Maia, 01 dia em 27/01/2014.
Renato Maia, 05 dias a partir de 20/01/2014.
Renato Teixeira Gomide, 01 dia em 07/01/2014.
Reny Tenório de Albuquerque, 03 dias a partir de 15/01/2014.
Rodrigo Fabiano Puzzi, 01 dia em 31/03/2014.
Rodrigo Fernandes Maggi, 01 dia em 17/01/2014.
Rodrigo Ferreira de Barros, 03 dias a partir de 22/01/2014.
Rodrigo Ferreira de Barros, 01 dia em 03/02/2014.
Rodrigo Ladeira de Araújo Abreu, 02 dias a partir de 16/01/2014.
Rodrigo Silveira Protásio, 09 dias a partir de 14/04/2014.
Ronaldo Assis Crawford, 01 dia em 08/01/2014.
Sérgio de Castro Moreira dos Santos, 01 dia em 23/01/2014.
Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá, 01 dia em 11/04/2014.
Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrola, 07 dias a partir de 09/04/2014.
Vander Ângelo Diniz, 03 dias a partir de 29/01/2014.
Vanderson Tadeu de Vasconcelos, 07 dias a partir de 22/05/2014.
Warlen Henrique Macedo, 03 dias a partir de 05/02/2014.
Werner Dias de Magalhães, 06 dias a partir de 08/01/2014.
O Senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere a resolução 35/05,
Defere férias prêmio:
Adriano Botelho Estrela, 04 dias a partir de 22/04/2014, referentes ao
3º quinquenio.
Almir Geraldo Guimarães, 23 dias a partir de 24/03/2014, referentes
ao 1º quinquenio.
Ana Leia Salomão e Ribeiro, 04 dias a partir de 23/06/2014, referentes
ao 5º quinquenio e 01 dia em 27/06/2014, referente ao 6º quinquenio .
Ana Leia Salomão e Ribeiro, 09 dias a partir de 22/04/2014, referentes
ao 5º quinquenio.
Ângela Fabero, 16 dias a partir de 13/01/2014, referentes ao 4º
quinquenio.
Bérgson Cardoso Guimarães, 04 dias a partir de 28/01/2014, referentes
ao 4º quinquenio.
Carlos Augusto Esteves de Carvalho, 04 dias a partir de 20/01/2014,
referentes ao 4º quinquenio.
Carlos Augusto Esteves de Carvalho, 04 dias a partir de 27/01/2014,
referentes ao 4º quinquenio.
Cleide Pereira da Silva, 05 dias a partir de 10/03/2014, referentes ao
2º quinquenio.
Danielle Angélica Polastri de Mendonça, 05 dias a partir de 10/02/2014,
referentes ao 1º quinqüênio
Eduardo Bustamante Stephan, 12 dias a partir de 17/01/2014, referentes ao 4º quinquenio.
Erica Hitomi Nakamura Lima Paula, 04 dias a partir de 07/01/2014,
referentes ao 1º quinquenio.
Felipe Valente Vasconcelos Sousa, 25 dias a partir de 14/01/2014, referentes ao 1º quinquenio.
Fernanda Couto Garcia, 05 dias a partir de 24/02/2014, referentes ao
1º quinqüênio.
Gilmar de Assis, 11 dias a partir de 07/01/2014, referentes ao 5º
quinquenio.
Gilson Walmir Falcucci, 01 dia em 13/01/2014, referente ao 1º
quinqüênio.
Gilson Walmir Falcucci, 01 dia em 10/02/2014, referente ao 1º
quinqüênio.
Ílio Jefferson Antunes de Souza, 34 dias a partir de 16/01/2014, referentes ao 5º quinquenio.
Isabela de Carvalho, 05 dias a partir de 27/01/2014, referentes ao 1º
quinqüênio.
Joana Paula Primeira de Resende Pinto, 04 dias a partir de 22/04/2014,
referentes ao 1º quinquenio
Joana Paula Primeira de Resende Pinto, 05 dias a partir de 05/05/2014,
referentes ao 1º quinquenio.
Karina Seiko Hashizume, 15 dias a partir de 07/01/2014, referentes ao
2º quinquenio.
Leonardo Távora Castelo Branco, 01 dia em 06/03/2014, referente ao 2º
quinqüênio e 01 dia em 07/03/2014, referente ao 3º quinqüênio.
Luís Maurício Ohara Ramires, 04 dias a partir de 07/01/2014, referentes ao 2º quinquenio.
Mônica Regina Coutinho Rolla, 12 dias a partir de 28/03/2014, referentes ao 2º quinquenio.
Rodrigo Bragança de Queiroz, 04 dias a partir de 07/01/2014, referentes ao 4º quinquenio.
Rodrigo Ferreira de Barros, 05 dias a partir de 27/01/2014, referentes
ao 1º quinquenio.
Simone Maria Bellezia, 12 dias a partir de 17/02/2014, referentes ao
4º quinquenio.
Vanderson Tadeu de Vasconcelos, 30 dias a partir de 22/04/2014, referentes ao 2º quinquenio
ROBERTO HELENO DE CASTRO JÚNIOR
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, por
necessidade do serviço dos servidores abaixo relacionados:
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Alexandre Campos de Oliveira,
MAMP 2856; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Elci Viana Reis,
MAMP 3852; 15(quinze) dias úteis do servidor Leonardo Rodrigues
dos Santos, MAMP 4434; 15(quinze) dias úteis da servidora Leticia
Lukosevicius Moura Alves, MAMP 4461; 25(vinte e cinco) dias úteis
do servidor Paulo Cesar Lima, MAMP 1366; 25(vinte e cinco) dias
úteis do servidor Robson Borges De Menezes, MAMP 3317; 25(vinte e
cinco) dias úteis do servidor Rodrigo de Morais Galvão Lima, MAMP
1914; 15(quinze) dias úteis do servidor Sandro Marcio Pinheiro Aguilar, MAMP 2029.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício
2014, da servidora Marla Maria Ângelo Louredo Paiva, MAMP 3694,
em 13.01.2014, ficando com 06(seis) dias úteis para gozo oportuno.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, da servidora Sabrina Coutinho Bernardes, MAMP 5187, em
13.01.2014, ficando com 21(vinte e um) dias úteis para gozo oportuno.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício
2013, do servidor Cleto Henrique Andrade Silva, MAMP 2641, em
13.01.2014, ficando com 20(vinte) dias úteis indeferidos por necessidade do serviço.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, do servidor Marx Vidal Rocha Resende, MAMP 1976, em
09.01.2014, ficando com 23(vinte e três) dias úteis indeferidos por
necessidade do serviço.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício
2013, da servidora Alessandra Cristina Santos Mendes, MAMP 3070,
em 13.01.2014, ficando com 02 (dois) dias úteis para gozo oportuno.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício
2013, do servidor Flávio Augusto Rodrigues Corrêa, MAMP 5165, em
13.01.2014, ficando com 20(vinte) dias úteis indeferidos por necessidade do serviço.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício
2014, da servidora Silvana Barbosa Muniz Herédia, MAMP 4701, em
21.01.2014, ficando com 15(quinze) dias úteis indeferidos por necessidade do serviço.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, da servidora Fernanda Ananias Meira, MAMP 2811, em
13.01.2014, ficando com 21(vinte e um) dias úteis indeferidos por
necessidade do serviço.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, da servidora Juliana Marinho Vidigal, MAMP 4543, em
14.01.2014, ficando com 05(cinco) dias úteis para gozo oportuno.
Deferindo alteração de gozo de férias regulamentares, exercício 2013:
-15(quinze) dias úteis, da servidora Rúbia Oliveira Guimarães, MAMP
3282, a partir de 20.01.2014.
-12(doze) dias úteis, da servidora Maria da Conceição Ricardo Morato,
MAMP 2536, a partir de 15.01.2014.
-10(dez) dias úteis, da servidora Fabiana Eulália dos Santos, MAMP
4195, a partir de 06.12.2013.
Deferindo alteração de gozo de férias regulamentares, exercício 2014:
-10(dez) dias úteis, do servidor Weber César Pereira, MAMP 4493, para
gozo oportuno.
-10(dez) dias úteis, da servidora Laudiene Vieira Pacheco, MAMP 4797,
para gozo oportuno e 15(quinze) dias úteis a partir de 13.01.2014.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Cynthia Cristina de Souza Oliveira
Valente, MAMP 4905, a partir de 12.06.2014.
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Fernanda Helena Basques,
MAMP 3554, a partir de 10.02.2014.
-10(dez) dias úteis, do servidor Paulo Vitor da Silva Probst, MAMP
5444, a partir de 18.03.2014.
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Gabriele Costa Ferreira,
MAMP 4497, a partir de 16.06.2014.
-15(quinze) dias úteis, do servidor Marcelo Mesquita Toledo, MAMP
4064, a partir de 29.09.2014 e 10(dez) dias úteis em 21.10.2014.
-25(vinte e cinco) dias úteis, do servidor Geraldo Tavares Ferreira,
MAMP 4459, a partir de 06.03.2014.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Ana Carolina Gonçalves Fernandes, MAMP 5024, a partir de 04.04.2014 e 10(dez) dias úteis em
1º.09.2014.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Ariane de Fátima Carvalho
Almeida, MAMP 5202, a partir de 20.01.2014 e 10(dez) dias úteis para
gozo oportuno.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Maria Lucimar de Oliveira Pereira,
MAMP 3277, a partir de 03.02.2014.
-25(vinte e cinco) dias úteis, do servidor Ivo Rodrigues Vieira, MAMP
2135, a partir de 04.08.2014.
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Marinalva Aparecida Aguiar
Rosa, MAMP 2850, para gozo oportuno.
Indeferindo 15 (quinze) dias úteis de férias regulamentares, referentes
ao exercício 2014, por necessidade do serviço, do servidor Weber César
Pereira, MAMP 4493.
Indeferindo 10 (dez) dias úteis de férias regulamentares, referentes ao
exercício 2013, por necessidade do serviço, da servidora Evelange Leão
Rabelo, MAMP 2175.
Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, por
necessidade do serviço, dos servidores abaixo relacionados:
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Alberto da Silva Vieira, MAMP
5082; 15(quinze) dias úteis do servidor Alexandre Barcelos Resende,
MAMP 3117; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Danillo Ribeiro
Antunes, MAMP 3808; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Eduardo
Gonçalves Ribeiro, MAMP 3505.
Indeferindo 25(vinte e cinco) férias regulamentares, referentes ao exercício 2013, por necessidade do serviço, da servidora Denise de Almeida
Vilela Furtado, MAMP 1963.
Deferindo gozo de férias regulamentares, exercício 2014:
-30(trinta) dias corridos, do servidor Sérgio Bispo da Silva Porto,
MAMP 1400, a partir de 17.03.2014.
-Retifica a publicação no “MG” de 21.11.2013, no Diário do Judiciário, caderno II, referente às férias regulamentares do servidor Semário Gomes Vieira, MAMP 2027-01. Onde se lê “MAMP 2027”, leia-se
“MAMP 2027-01”.
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
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