TJMG 30/01/2014 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11-05-2013,
a prorrogação da disposição de ANTONINO JOSÉ DOS SANTOS,
MASP 916252-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Lajinha/ Centro de Saúde Lajinha, pelo período de 01-012013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIA TACIANA BRAGA ,
MASP 1073.224-6, da função gratificada FGD-6 TU1100047 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, a contar de 23/1/2014.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17-12-2013,
a prorrogação da disposição de CONCEIÇÃO CLARA DA SILVA
VIEIRA, MASP 913901-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Santa Luzia/ Centro de Saúde Cristina,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.

nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia da
Assessoria de Comunicação Social, MARIANA SALAZAR MARTINS,
MASP 381.318-5, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6/
TU1100670, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08-01-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA MAGALY NICOLATINO
ESPÍNDOLA, MASP 387101-9, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde
Pompéia, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar
situação funcional.

nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ALEXANDRA MARTINS GONZAGA , MASP 1275.679-7, titular do cargo de
provimento em comissão DAD-10/TU1100059, de recrutamento amplo,
a chefia da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22-08-2013, a
prorrogação da disposição de CLÁUDIO DONIZETTI PEREIRA,
MASP 384557-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Três Corações/ Centro de Saúde Três Corações, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08-08-2013,
a prorrogação da disposição de MARCO ANTÔNIO DE SOUZA,
MASP 384127-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Capitão Enéas/ Centro de Saúde Capitão Enéas, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14-01-2014, a
prorrogação da disposição de ZÉLIA NILA FERREIRA DA COSTA,
MASP 279542-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Manhuaçu/ Policlínica Manhuaçu, pelo período de 01-012013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20-11-2013,
a prorrogação da disposição de EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO, MASP 384072-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Montes Claros/ Centro de Saúde Delfino
Magalhães, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19-12-2013,
a prorrogação da disposição de HÉLIO DA CRUZ COSTA, MASP
367525-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Esmeraldas/ Centro de Saúde Esmeraldas, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26-12-2013,
a prorrogação da disposição de TELMA MARIA DE OLIVEIRA,
MASP 281151-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Contagem/ Centro de Saúde Central, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27-01-2014,
a prorrogação da disposição de ANA CAMILA NEVES MORAIS,
MASP 669470-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Formiga/ Ambulatório Antônio Vieira, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16-12-2013, a
prorrogação da disposição de AIDA MARIA SILVA, MASP 391548-5,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São
Francisco/ Centro de Saúde São Francisco, pelo período de 01-01-2013
a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANDREIA OLIVEIRA DE
PAULA MURTA, MASP 1339702-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100346 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar
de 6/1/2014.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LIZZIANE
D ÁVILA PEREIRA, MASP 1206056-2, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SA1100540 da Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LIZZIANE D ÁVILA PEREIRA, MASP 1206056-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100619 da Secretaria
de Estado de Saúde.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE
ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo caput do art. 4º do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, JÚNIA DA COSTA, MASP 1.112.065-6,
Investigadora de Polícia-II, código IP-II, nível I da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de fevereiro de 2014 a
julho de 2014, em viagem à Zaragoza/Espanha, sem ônus para o Estado,
com prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Instituto de
Geoinformação e Tecnologia à disposição da Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, de 01/02/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão
de origem:
JOSÉ LOPES DE SOUZA, MASP 1036322-4, AUXILIAR EM ATIVIDADES DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, AACT III-F.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIELLY CRISTINA
DA SILVA, MASP 1351434/4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100545 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
14/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA TANURE FERREIRA, MASP
1214613-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100132 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ MARIA MARTINS, MASP
1093149/1, do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100084 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SÉRGIO GONÇALVES PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100084, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Estadual do Meio Ambiente à disposição da Universidade Estadual de Montes Claros, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para
o órgão de origem:
GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES OLIVEIRA, MASP
1043794-5, ANALISTA AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP 1204529-0, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SA1100619, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Políticas de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24-122013, pelo qual MIRIAM MARQUES DE OLIVEIRA ALVES
PEREIRA, MASP 918140-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
foi colocada à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais/ HEMOMINAS - Núcleo de Coleta e Transfusão de
Betim, no período de 10-12-2013 a 31-12-2013, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais - IPSEMG, até 31-12-2014, com ônus para o órgão de origem:
ELOY JOAQUIM DE OLIVEIRA, MASP. 912770-5, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE I/C.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08-01-2014, a disposição de EDSON NUNES RIBEIRO JÚNIOR, MASP 1203610-9,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Salinas/ Centro de Saúde Salinas, pelo período de 11-07-2013 a 31-12-2014,
para regularizar situação funcional.

Pela Fundação Ezequiel Dias
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, HOMERO JACKSON DE JESUS LOPES, MASP
1277385-9, do cargo de provimento em comissão DAI-24 EZ1100040,
da Fundação Ezequiel Dias.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO ASSIS
ALVES DUTRA, MASP 668248-8, para o cargo de provimento em
comissão DAI-24 EZ1100040, de recrutamento amplo, para chefiar o
Gabinete da Fundação Ezequiel Dias.
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação Ezequiel Dias, a
ausentar-se do país, no período de 28/03/2014 a 06/04/2014, para participar da 8ª Reunião Comissão Codex de Contaminantes em Alimentos,
em HAIA/HOLANDA, com ônus para o Estado:
MILTON CABRAL DE VASCONCELOS NETO - MASP: 666969-1
- AST.
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação Ezequiel Dias, a
ausentar-se do país, no período de 28/02/2014 a 08/03/2014, para participar da 35ª Reunião do Comitê Codex sobre Métodos de Análise e
Amostragem, em BUDAPESTE/HUNGRIA, com ônus para o Estado:
NILTON DE OLIVEIRA COUTO E SILVA - MASP: 1093548-4
- AST.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria
de Estado de Educação, para prestar serviços junto à Escola Estadual
“Nelson Soares de Oliveira”, situada em Indianópolis/MG , em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem:
AILTON ANTÔNIO RIBEIRO, MASP 1032008-3;
JOSÉ PEDRO DA SILVA, MASP 1032273-3.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17-09-2013, a prorrogação da disposição de FRANCISCO ANTÔNIO LEAL SCOFIELD
DE CASTRO (2 VÍNCULOS), MASP 292228-4, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/ FHEMIG - Hospital Júlia Kubitscheck, pelo período de 01-01-2013 a 31-122013, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEANE RIBEIRO GONÇALVES
ROCHA, MASP 1300414-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100898 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDREIA OLIVEIRA
DE PAULA MURTA, MASP 1339702-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101855 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, JÚNIA BEATRIZ DE ARAÚJO MATTOS, MASP 323408-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101756 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIAN DE ANDRADE BOTEGA
ARAÚJO, MASP 227078-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101898 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, REGINA DE FÁTIMA FRANÇA FERREIRA, MASP 367702-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101917 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALYNE FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100898, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JÚNIA

BEATRIZ DE ARAÚJO MATTOS, MASP 323408-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101898, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELENO DE
LIMA MARQUES, MASP 1094991-5, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101917, de recrutamento limitado, da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE
VIANA ANDRADE, MASP 1313328-5, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101855, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINE
GOMES DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101756, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Fundação Ezequiel Dias, no período de
17-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SILVANA DA CRUZ, MASP. 283322-6, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Fundação Ezequiel Dias, em prorrogação,
no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
ANDIARA NÚBIA DE OLIVEIRA COSTA, MASP. 367569-1, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/C;
AUDREY ELIANE HORTA DA SILVA, MASP. 348809-5, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, MASP. 348639-6, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
CÉZAR LÁZARO DA SILVA, MASP. 3489986, AUXILIAR DE APOIO
A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
CLÁUDIA PARMA MACHADO, MASP. 367575-8, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/C;
DELAINE MOTA MASSENSINI, MASP. 349377-2, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/B;
EDUARDO PEREIRA CAMPOS, MASP. 919722-9, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE I/B;
EDVANI DOS SANTOS SILVA CURVELO, MASP. 382082-6, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/C;
ELZA CANCIA GONÇALVES, MASP. 372724-5, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE I/J;
EUDES BENEDITO LEMOS, MASP. 352349-5, AUXILIAR DE APOIO
A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/F;
FABIANY MELO AZEVEDO, MASP. 905140-0, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/A;
GISLENE MARIA SOARES BORGES, MASP. 292799-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/C;
HELEN DE CÁSSIA RODRIGUES TEIXEIRA, MASP. 910820-0, ANALISTA DE ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
ILMA ALVES NEPOMUCENO, MASP. 365566-9, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
IVETE MAMEDES MORAES, MASP. 343629-2, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/A;
JACQUELINE CHRISTINA OLETO VIANA, MASP. 348467-2, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/F;
JORGE WASHINGTON DE MORAES, MASP. 350016-2, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE V/A;
JOSÉ CARLOS DUPIM VALE, MASP. 915186-1, ANALISTA DE
ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
MÁRCIA DE MELO SILVEIRA, MASP. 382005-7, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/C;
MARIA APARECIDA RIBEIRO, MASP.911313-5, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ROMERSON MARTINS FRANCO, MASP.914243-1, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE II/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado
de Saúde à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JÚLIO CÉZAR INCERTI, MASP. 372739-3, MÉDICO DA ÁREA DE
GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/E;
MARIA REGINA FIGUEIREDO, MASP. 383270-6, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/B;
MOACYR GERALDO PEREIRA LOPES, MASP. 375981-8, MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/ HEMOMINAS - São João Del
Rei, em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
VALTENCIR APARECIDO DA SILVA, MASP. 376465-1, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/I.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Fundação Ezequiel Dias, em prorrogação,
no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
MARIA APARECIDA DE CARVALHO, MASP. 912957-8, TÉCNICO
DE ATENÇÃO A SAÚDE I/J;
MARIA DO ROSÁRIO ASSUNÇÃO, MASP. 912922-2, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/C;
MAURÍCIO PERDIGÃO, MASP. 366463-8, AUXILIAR DE APOIO A
GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
MYRIAM MARQUES VIEIRA, MASP. 341837-3, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
NARA DE FÁTIMA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA, MASP. 913397-6,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/F;
NELI ANTÔNIA MENDES, MASP. 373008-2, TÉCNICO DE GESTÃO
DA SAÚDE;
PAULIANE MARESA MACHADO PEREIRA MONTEIRO, MASP.
669353-5, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE
I/C;
ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, MASP. 352050-9, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/F;
ROSANE BEATRIZ ROSSI FOGLI, MASP. 914104-5, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/F;
ROSANE GONTIJO DE SOUZA, MASP. 349417-6, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/D;
ROSELI DE CÁSSIA ANDRADE, MASP. 919762-5, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/F;
SANDRA VALVERDE DE ANDRADE GONÇALVES, MASP. 365573-5,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/F;
TÂNIA GONÇALVES, MASP. 372053-9, AUXILIAR DE APOIO A
GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
TERESINHA APARECIDA DE CARVALHO COELHO, MASP.
348433-4, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/C;
VALÉRIA MARIA FARNESI SANTOS, MASP. 353007-8, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/F.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 5
Estado de Saúde à disposição da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
DIVINO URIAS MENDONÇA, MASP. 384066-7, MÉDICO DA ÁREA
DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, com ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JOÃO BATISTA DE SOUZA, MASP. 914786-9, AUXILIAR DE APOIO
A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/I;
NILSON LEITE ARAÚJO, MASP. 376385-1, AUXILIAR DE APOIO A
GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/I;
SAMIR SAGIH EL AQUAR, MASP. 383546-9, MÉDICO DA ÀREA DE
GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/E.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Secretaria de Estado de Governo, em
prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, com ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
PAULO CÉZAR ALVES, MASP. 361526-7, TÉCNICO DE ATENÇÃO
A SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo caput do art. 4º do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, a
autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de 08/10/2013
a 20/10/2013, para participar do Congresso da Sociedade Americana de
Coluna Vertebral, em Nova Orleans/ EUA, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo:
RONEY VICENTE, MASP. 290405-0, MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C.
Pela Fundação Ezequiel Dias
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Fundação Ezequiel Dias à disposição da FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação,
de: 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
ADILSON BARTO DE OLIVEIRA - MASP: 1.036.829-8 - AST II;
ANA CRISTINA MOREIRA - MASP : 1.179.759-4 - AST- I;
ELIANE CRISTINA COSTA - MASP: 1.169.977-4 - TST II.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a MÁRCIA SANTOS FONSECA, MASP 1059655-9, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101143, de recrutamento
limitado, a direção da Diretoria Educacional - SRE Metropolitana A da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº
367/2011, vigente até 19.02.2016, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Araçuaí, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, a contar da publicação até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem:
MARISTANE OLIVEIRA CARVALHO, MASP 1111736-3, PEB - ADM
1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014,
com ônus para o órgão de origem:
SÔNIA APARECIDA CRUZ DE ALBUQUERQUE BAETA, MASP
928949-7, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, 3, J..
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, a adjunção dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Clarice
Albuquerque de Montes Claros - Ensino Especial, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SRE de Montes Claros
CLÁUDIA LUCIENE DE OLIVEIRA E ESPÍNDOLA, MASP
940219-9, PEB - ADM 1;
CRISTINA AUGUSTO FERNANDES OLIVEIRA BARBOSA, MASP
804305-1, PEB - ADM 1;
EDILEUSA ASSUNÇÃO CARVALHO MORAIS COSTA, MASP
869880-5, PEB - ADM 2;
FERNANDA SANTAMARIA SOUZA E SILVA, MASP 943594-2, PEB
- ADM 1;
JUAREZ RODRIGUES SANTANA, MASP 1001136-9, PEB - ADM 1;
MARIA DOS ANJOS DOS REIS, MASP 847628-5, PEB - ADM 1;
MARIA JOSIMAR SANTOS CÉSAR, MASP 981958-2, PEB - ADM
1;
MARIA RAQUEL QUINTÃO GUERRA, MASP 877626-2, EEB ADM 1;
MARILDA CALDEIRA BRANT, MASP 582786-0, PEB - ADM 1;
MARILENA SOUZA DE FREITAS, MASP 1062990-5, PEB - ADM 1;
PATRÍCIA RODRIGUES COELHO, MASP 893014-1, PEB - ADM 1;
RUTH RIBEIRO MARQUES, MASP 1013483-1, PEB - ADM 1;
TATIANA PINTO OLIVEIRA MALVEIRA, MASP 980539-1, PEB ADM 1;
VANUSA CRISTIANE CARVALHO MORAIS, MASP 1001135-1,
PEB - ADM 1;
ZENIRA RODRIGUES SOARES, MASP 597006-6, PEB - ADM 2.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, ao Núcleo Assistencial
Caminhos para Jesus - Ensino Especial, em prorrogação, de 01.01.2014
até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana C:
ADRIANA APARECIDA MARTINS DIAS SIQUEIRA, MASP
864314-0, PEB - ADM 1;
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA, MASP 959661-0, PEB - ADM 1;
ANA MARIA NORBERTO VIEIRA, MASP 864315-7, PEB - ADM 1;
CLÁUDIA ANTONIA AGUIAR CAPRETA MOREIRA, MASP
1048065-5, PEB - ADM 1;
DALCIONE ANGÉLICA DE SOUZA, MASP 962514-6, PEB - ADM
1;
DENISE MIRANDA DE ALMEIDA SILVA, MASP 864328-0, PEB ADM 1;
ELIANA AUXILIADORA ALVES SANTOS, MASP 974215-6, EEB
- ADM 1;
ELIZABETH MARTINS CAMPOS FLORES FERREIRA, MASP
890082-1, PEB - ADM 1;
GLÁUCIA FABIANA DA SILVA, MASP 1152639-9, PEB - ADM 1;
HELAINE HELENA DE SOUZA, MASP 864320-7, PEB - ADM 1;
KARINE DUARTE ASSIS, MASP 1131202-2, PEB - ADM 1;
MAGALI PEREIRA DOS SANTOS SOUZA, MASP 1075749-0, PEB
- ADM 1;
MARIA DAS DORES BARBOSA MAZZINGHY, MASP 149725-4,
PEB - ADM 2;
SORAIA APARECIDA LIMA DE ALMEIDA, MASP 556927-2, PEB
- ADM 1;
VIRGINIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1012704-1, PEB ADM 1.

retifica o ato publicado em 16.02.2013, de VALMIRA DO SACRAMENTO NEVES CALDEIRA, MASP 441040-3, PEB - ADM 1,
da Secretaria de Estado de Educação: onde se lê “de 02.01.2013 até
31.12.2013”, leia-se “de 21.02.2013 até 12.12.2013, para regularizar
situação funcional”.
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