TJMG 31/01/2014 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2014
DESIGNA LOCAL DE EXERCÍCIO, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, os servidores:
LOCALIDADE

Cláudio
Cláudio/ Monsenhor João Alexandre
Divinópolis
Itapecerica

DESTINO

ESCOLA
EE. “Quinto Alves Tolentino”
EE. “Custódio Costa”
EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial
EE. “Imaculada Conceição”

MASP
763.256-5
488.905-1
970.264-8
1105.473-1

NOME

CARGO

Lidia Maria da Silva Batista
Esperança de Freitas Santos
Angela Silva de Jesus
Maria Aparecida Carvalho Brito

Itaúna

EE. “João Dornas Filho”

809.751-1

Maria Aparecida de Souza

Itaúna
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata

EE. “João Dornas Filho”
EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial
EE. “Virgínio Perillo”

1006.625-6
765.758-8
1116.455-5

Aparecida Donizetti Leite de Carvalho
Rosilene Indelecio da Silva
Maria de Fátima Teixeira Castro

LOCALIDADE

ASB1D – 1º cargo
Cláudio
ASB1E – 1º cargo
Cláudio
ASB1E – 1º cargo
Divinópolis
ASB1C – 1º cargo
Itapecerica/ Neolândia
ASB1F, 1º cargo, em ajustamento Itaúna
funcional
ASB1C, 1º cargo
Itaúna
ASB1E – 1º cargo
Lagoa da Prata
ASB1C – 1º cargo
Lagoa da Prata

ORIGEM

ESCOLA
EE. “Inocêncio Amorim”
EE. “Quinto Alves Tolentino”
EE. “Antônio Olimpio de Morais”
EE. “Pedro Luiz”

EE. “do Bairro São Geraldo”
EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”
EE. “Nossa Sra. de Guadalupe”
EE. “Nossa Sra. de Guadalupe”
30 514456 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13.10.1977, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º
semestre de 2014, 03.02.2014, dos servidores para: ITAPECERICA- da
EE. “Profª. Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1076.389-4, Fernando Santos Freitas Azevedo, PEB1A, Educação Física, 10 aulas, 1º cargo, para
a EE. “Imaculada Conceição”.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA, O ATO de mudança de lotação, no que se refere aos servidores: DIVINÓPOLIS – EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
984.438-2, Adelia Amaral Alves, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas,
1º cargo, o Ato nº 03/2014, publicado em 30.01.2014, por motivo de
publicação indevida, inexistência de vagas; EE. “Nossa Sra. do Sagrado
Coração”, MaSP 802.902-7, Giselia da Silva Capanema, PEB2F, Língua Portuguesa, 16 aulas, 1º cargo, o Ato nº 03/2014, publicado em
30.01.2014, por motivo de publicação indevida, inexistência de vagas.
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65 da Lei 11.050 de 19/01/1993, devendo
entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre de 2014,
03.02.2014, os servidores para: BAMBUÍ- MaSP 1057.049-7, Ivan
Teles Ribeiro Júnior, PEB1A, Educação Física, 06 aulas, 1º cargo, de
Córrego Danta, da EE. “Prof. Francisco Rocha”.
30 514451 - 1

SRE de Governador Valadares
Sandra Márcia Ferreira
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato Nº 02/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41/03, à vista do implemento das exigências para a aposentadoria, aos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito
Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 332748-3, Lourdes Alves da Costa
Pinto, PEBIP, 1º cargo, a/p de 02/01/14;
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato Nº 03/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 322968-9, Denícia
Ambrósio Dourado e Medeiros, PEBIIF, 2º cargo, a/p de 12/09/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24º DO ART. 36 da Constituição Estadual de
21/09/1989, dos servidores: AIMORÉS: “EE Maria de Castro Paiva”,
Masp 329300-8, Elenilda Helena de Araújo, PEBTIIC, 1º cargo, a/p da
data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo
art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de
122 h/a mensais; CAPITÃO ANDRADE: “EE Levindo Dias”, Masp
314971-3, Maria das Graças Barbosa da Silva, ASBII, 1º cargo, a/p
da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria,
pelo art. 6º, EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 323030-7, Ioni
Lima de Moura Manzico, PEBIIH, 1º cargo, a/p da data da public. do
ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da Emenda
à CF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 121 h/a mensais; “EE
de Conselheiro Pena”, Masp 323030-7, Ioni Lima de Moura Manzico,
PEBIIH, 2º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento
de aposentadoria, pelo art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 125 h/a mensais; “EE Luiz Gonzaga Bastos”,
Masp 323280-8, Valnete Ribeiro Vaz Gonçalves, PEBIVA, 1º cargo,
a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria,
pelo art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 183 h/a mensais; FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp
338981-4, Euzilúcia Fernandes Louzada Sousa, PEBIIF, 2º cargo, a/p
da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria,
pelo art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral; “EE João Brasileiro Passos”, Masp
562165-1, Aliane Lopes de Melo Rodrigues, PEBIA, 1º cargo, a/p da
data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo
art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “Sre”, Masp
157861-6, Maria das Graças Silva Siqueira, ANEI1A, 2º cargo, a/p da
data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com a redação dada pela
Emenda à CF nº 41/03, com direito a proventos proporcionais à razão
de 3.667 dias, correspondentes à média das remunerações de contribuição; “Sre”, Masp 157861-6, Maria das Graças Silva Siqueira, ANEI1A,
3º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com a
redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito a proventos proporcionais à razão de 3.665 dias, correspondentes à média das remunerações de contribuição; “Sre”, Masp 166360-8, Maria Aparecida Teixeira de Souza Soares, ANEI2P, 2º cargo, a/p da data da public. do ato, à
vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, com direito à remuneração integral, “Sre”,
Masp 246002-0, Maria da Penha Vieira Machado, ANEI2G, 1º cargo,
a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria,
pelo art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, com direito
à remuneração integral e, à continuidade da percepção da gratificação
por curso de pós-graduação no percentual de 10%; “Cesec – Centro
Estadual de Educação Continuada”, Masp 516543-6, Gracilete Cassimiro Ferraz, PEBID, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, da Emenda à Constituição
Federal nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à proventos
integrais, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais;
“EE Antônio Job da Cruz”, Masp 991292-4, Maria Pereira da Costa,
ASBIE, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento
de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88,
com a redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito a proventos proporcionais à razão de 7.490 dias, correspondentes à média das
remunerações de contribuição; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”,
Masp 365433-2, Marinete Garcia do Nascimento, PEBIC, 1º cargo, a/p
da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo
art. 6º, EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à proventos integrais, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais;
“EE Labor Club”, Masp 323220-4, Rejane de Lourdes Abdala Braga,
PEBIC, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento
de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à proventos integrais, correspondente à carga horária média
de 110 h/a mensais; “EE Pedro Faria”, Masp 279663-9, Cassilma Carla
Rocha, PEBIA, 2º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à proventos integrais, correspondente à carga
horária média de 119 h/a mensais; “EE São Tarcísio”, Masp 515332-5,
Valéria Viana Correa, PEBTIIA, 1º cargo, a/p da data da public. do ato,
à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à proventos integrais, correspondente à carga horária média de 117 h/a mensais; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 564054-5, Conceição Maria da Glória Pinheiro,

ASBIE, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento
de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88,
com a redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito a proventos proporcionais à razão de 9.288 dias, correspondentes à média das
remunerações de contribuição; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”,
Masp 372499-4, Maria das Graças Sales Lopes, PEBID, 1º cargo, a/p
da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria,
pelo art. 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à proventos integrais, correspondente à carga
horária média de 108 h/a mensais; “EE Humberto de Campos”, Masp
342703-6, Marília Lopes de Oliveira Toledo, PEBIE, 1º cargo, a/p da
data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo
art. 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à proventos integrais, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais; NOVA MÓDICA: “EE Dr. Alair Alves
Costa”, Masp 854764-8, Maria de Lourdes Gonçalves, PEBIB, 1º
cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 112 h/a mensais; RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 270290-0,
Sandra Marília Faria Stofel, PEBIIP, 1º cargo, a/p da data da public. do
ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, da Emenda à
Constituição Federal nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais; SÃO JOSÉ DO
DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 635727-1, Zilda Maria
Neves, PEBIA, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à proventos integrais, correspondente à carga
horária média de 108 h/a mensais; VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino
Alves Ferreira”, Masp 322968-9, Denícia Ambrósio Dourado e Medeiros, PEBIIF, 2º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à proventos integrais, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais;
ANULAÇÃO – Ato Nº 01/2014
ANULA O(S) ATO(S) referente ao(s) servidor(es): RESPLENDOR:
“EE Floriano Witt”, Masp 1098478-9, Fabrício Siqueira Velasco,
PEBIA, 1º cargo, no ato nº 01/14 de Mudança de Lotação, public. em
18/01/14, por inexistência de vaga;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Cristiano Machado”, Masp 565524-6, Maria da Penha Silva Costa, ASBIC,
1º cargo, concedida pelo ato nº 4007/12, public. em 27/12/12, por 03
meses, ref. ao 1º qq., a/p de 03/02/14; AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 350963-5, Eliana Bastos, PEBIIE, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 65/13 e 295/13, ambos public. respectivamente
em 07/12/13, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de 11/02/14; “EE
Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 374937-1, Elza Maria de Barros,
PEBIIH, 2º cargo, concedida pelos atos nºs 26/07, public. em 15/05/07
e 60/10 public. em 20/11/10, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de
10/2/14; “EE José Tavares de Souza”, Masp 314560-4, Creuza Teixeira
de Sousa, ASBII, 1º cargo, concedida pelo ato nº 45/13, public. em
21/09/13, por 03 meses, ref. ao 6º qq., a/p de 20/03/14; “EE José Tavares de Souza”, Masp 515940-5, Solange Joana de Souza Oliveira,
PEBIE, 1º cargo, concedida pelo ato nº 60/13, public. em 23/11/13, por
03 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 03/02/14; CONSELHEIRO PENA: “EE
de Conselheiro Pena”, Masp 280497-9, Noeme Alves da Costa Manzico, PEBIIP, 1º cargo, concedida pelo ato nº 26/10, public. em
26/06/10, por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 01/02/14; COROACI: “EE
Chico Teófilo”, Masp 515019-8, Maria Aparecida Caldeira Andrade,
PEBIC, 1º cargo, concedida pelo ato nº 11/11, public. em 26/03/11, por
02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 10/02/14; “EE Sinhaninha Gonçalves”,
Masp 352242-2, Emília Maria Simões de Paula, PEBID, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 24/06 e 57/11, public. respectivamente em
09/05/06 e 17/12/11, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de 03/02/14;
CUPARAQUE: “EE Moacir Albuquerque”, Masp 514334-2, Marli
Pessotti, PEBIA, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 28/11 e 47/13,
public. respectivamente em 02/07/11 e 05/10/13, por 03 meses, ref. ao
4º e 5º qqs., a/p de 03/02/14; FREI INOCÊNCIO: “EE João Brasileiro
Passos”, Masp 344877-6, Vandair Vieira dos Santos, PEBTIIA, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 67/13, public. em 21/12/13, por 03 meses,
ref. ao 5º qq., a/p de 03/02/14; “EE João Brasileiro Passos”, Masp
349149-5, Deizimar Guimarães, PEBII, 1º cargo, concedida pelo ato nº
60/13, public. em 23/11/13, por 03 meses, ref. ao 6º qq., a/p de 03/02/14;
GOVERNADOR VALADARES: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp
333990-0, Neuza Maria Moreira Alves Souza, PEBTIA, 2º cargo, concedida pelo ato nº 24/08, public. em 31/05/08, por 02 meses, ref. ao 3º
qq., a/p de 03/02/14; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 518113-6,
Raimunda Eustáquio de Souza, PEBIA, 1º cargo, concedida pelo ato nº
4007/12, public. em 27/12/12, por 03 meses, ref. ao 1º qq., a/p de
27/02/14; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 562827-6, Eva de Brito
Silva, ASBIH, 1º cargo, concedida pelo ato s/n, public. em 27/12/12,
por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 07/02/14; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 322940-8, Catarina Labouré Gomes de
Oliveira, PEBIA, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 18/05 e 13/11,
public. respectivamente em 19/04/05 e 08/04/11, por 03 meses, ref. ao
3º e 4º qqs., a/p de 03/02/14; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria
Filho”, Masp 990631-4, Maria de Lourdes Barreto e Sena, PEBIA, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 4007/12, public. em 27/12/12, por 03
meses, ref. ao 1º qq., a/p de 03/02/14; “EE Diocesano”, Masp 279840-3,
Gervânia Barbosa Andrade, ATBIIIO, 1º cargo, concedida pelo ato nº
47/13, public. em 05/10/13, por 03 meses, ref. ao 6º qq., a/p de 09/02/14;
“EE Diocesano”, Masp 338986-3, Mary de Pinho Tavares Almeida,
EEBIIA, 3º cargo, concedida pelo ato nº 34/12, public. em 25/08/12,
por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 03/02/14; “EE do Bairro Jardim do
Ipê”, Masp 339989-6, Vandira Xavier Cimini, PEBIIN, 1º cargo, concedida pelo ato nº 36/13, public. em 02/08/13, por 03 meses, ref. ao 6º qq.,
a/p de 05/02/14; “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 518588-9, Vera
Lúcia Duarte, ASBIE, 1º cargo, concedida pelo ato nº 4007/12, public.
em 27/12/12, por 03 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 07/02/14; “EE Dona
Arabela de Almeida Costa”, Masp 291481-0, Beltrina da Glória Silva,
PEBIA, 2º cargo, concedida pelo ato nº 71/04, public. em 02/06/04, por
02 meses, ref. ao 3º qq., a/p de 03/02/14; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 280022-5, Luzia Ferreira Martins, PEBTIA, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 28/13, public. em 22/06/13, por 03 meses, ref. ao
5º qq., a/p de 03/02/14; “EE Euzébio Cabral”, Masp 323435-8, Rosely
Rocha de Almeida, PEBTIIF, 1º cargo, concedida pelo ato nº 57/10,
public. em 13/11/10, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 03/02/14; “EE
Frei Angélico de Campora”, Masp 315275-8, Terezinha Gomes Farias,
ASBIII, 1º cargo, concedida pelo ato nº 51/05, public. em 20/09/05, por
02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 10/02/14; “EE Júlio Soares”, Masp
562052-1, Maria Aparecida Barroso, PEBIC, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 4007/12, public. em 27/12/12, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de
03/02/14; “EE Nacle Miguel Habib”, Masp 517754-8, Nancy Maria
Braga de Oliveira, PEBIC, 1º cargo, concedida pelo ato nº 4007/12,
public. em 27/12/12, por 03 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 03/02/14; “EE
Paulo Campos Guimarães”, Masp 350589-8, Magda Tereza Moura
Santana, PEBIIJ, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 75/04 e 17/10,
public. respectivamente em 05/10/04 e 07/05/10, por 04 meses, ref. ao
3º e 4º qqs., a/p de 03/02/14; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”,
Masp 515097-4, Rosamira Rezende do Amaral, PEBIII, 1º cargo, concedida pelo ato nº 58/11, public. em 30/12/11, por 03 meses, ref. ao 5º
qq., a/p de 03/02/14; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp
563593-3, Maria da Penha Prata de Oliveira, PEBIIG, 1º cargo, concedida pelo ato nº 52/13, public. em 19/10/13, por 03 meses, ref. ao 5º qq.,
a/p de 03/02/14; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 213876-6, Terezinha do Menino Jesus Soalheiro, EEBIIA, 2º cargo, concedida pelo ato

nº 07/11, public. em 26/02/11, por 02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de
03/02/14; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 329333-9, Nelcy Igênia
Maria de Oliveira Batista, PEBIIF, 2º cargo, concedida pelo ato nº
47/13, public. em 05/10/13, por 01 mês, ref. ao 6º qq., a/p de 03/02/14;
“EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 337220-8, Inês de Cássia Rios
Lourenço, PEBTIA, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 06/09 e 24/13,
public. respectivamente em 14/02/09 e 08/06/13, por 05 meses, ref. ao
4º e 5º qqs., a/p de 03/02/14; “EE Professora Theolinda de Souza
Carmo”, Masp 564093-3, Eliana de Figueiredo Batista, PEBID, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 08/13, public. em 23/02/13, por 03 meses,
ref. ao 5º qq., a/p de 03/02/14; “EE Quintino Bocaiúva”, Masp
280700-6, Marilene Peres Lopes de Carvalho, EEBIG, 1º cargo, concedida pelo ato nº 90/11, public. em 02/04/11, por 01 mês, ref. ao 5º qq.,
a/p de 03/02/14; “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 314514-1, Berenice
Carmelita Dias Bento, ASBIN, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 42/05
e 07/10, public. respectivamente em 17/08/05 e 13/03/10, por 02 meses,
ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de 06/02/14; “EE Rotary Club”, Masp 350563-3,
Elaine Coelho de Almeida, PEBIA, 1º cargo, concedida pelo ato nº
23/11, public. em 04/06/11, por 02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 04/02/14;
“EE Rotary Club”, Masp 516252-4, Telma Aparecida dos Santos,
PEBIIL, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 52/10 e 14/10, public. respectivamente em 06/03/10 e 24/04/10, por 04 meses, ref. ao 3º e 4º qqs.,
a/p de 06/02/14; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 166918-3, Zildete Vieira Lima, EEBIID, 2º cargo, concedida pelo ato nº 21/07,
public. em 21/04/07, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 03/02/14; “EE
Vicente José Soares”, Masp 279692-8, Clícia Mara Alves de Oliveira
Correia, PEBTIP, 1º cargo, concedida pelo ato nº 23/13, public. em
28/05/13, por 01 mês, ref. ao 6º qq., a/p de 03/02/14; “EE Vila Isa”,
Masp 314576-0, Delvira Barbosa Pacheco, ASBIII, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 54/13, public. em 26/10/13, por 02 meses, ref. ao 5º qq., a/p
de 11/02/14; “EE Vila Isa”, Masp 499862-1, Keila Medeiros Rocha,
PEBTIA, 1º cargo, concedida pelo ato nº 4007/12, public. em 27/12/12,
por 03 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 23/02/14; ITABIRINHA: “EE João
Amâncio Sobrinho”, Masp 280679-2, Flordecina de Oliveira Alves,
EEBIP, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 32/08 e 15/13, public. respectivamente em 12/07/08 e 20/04/13, por 04 meses, ref. ao 5º e 6º qqs., a/p
de 03/02/14; ITANHOMI: “EE Vereador Antônio Duarte”, Masp
381536-2, Lusmar Vidal Ferreira Garcia de Souza, PEBIC, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 31/11, public. em 19/08/11, por 01 mês, ref. ao 5º
qq., a/p de 07/02/14; ITUETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp
323244-4, Sandra Sales Leite Richardele Costa, PEBIID, 1º cargo, concedida pelo ato nº 14/13, public. em 13/04/13, por 01 mês, ref. ao 4º qq.,
a/p de 03/02/14; “EE Américo Vespúcio”, Masp 323431-7, Maria Joana
Neves Oliveira, PEBIIJ, 1º cargo, concedida pelo ato nº 44/09, public.
em 05/12/09, por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 03/02/14; “EE Américo
Vespúcio”, Masp 323431-7, Maria Joana Neves Oliveira, PEBIII, 2º
cargo, concedida pelo ato nº 23/08, public. em 09/08/08, por 01 mês,
ref. ao 4º qq., a/p de 03/02/14; “EE Américo Vespúcio”, Masp 563176-7,
Nanci Alves Soares, ASBIF, 1º cargo, concedida pelo ato nº 4007/2012,
public. em 27/12/12, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 06/02/14; “EE
Américo Vespúcio”, Masp 979506-3, Maria das Graças de Oliveira
Matias, ASBIC, 1º cargo, concedida pelo ato nº 4007/12, public. em
27/12/12, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 06/02/14; MANTENA: “EE
Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 228994-0, Neuza Batista,
EEBIIA, 2º cargo, concedida pelo ato nº 06/10, public. em 06/03/10,
por 02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 03/02/14; “EE Professora Zilda
Pinheiro da Silva”, Masp 280578-6, Silvanir Pires Mendes, PEBIIG, 2º
cargo, concedida pelo ato nº 52/08, public. em 04/10/08, por 01 mês,
ref. ao 4º qq., a/p de 03/02/14; MENDES PIMENTEL: “EE da Fazenda
Eduardo Nogueira”, Masp 323015-8, Geusa da Silva Braga, PEBIIG, 2º
cargo, concedida pelo ato nº 51/13, public. em 19/10/13, por 04 meses,
ref. ao 5º qq., a/p de 03/02/14; NACIP RAYDAN: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 314546-3, Cleuza Augusta de Oliveira
Miranda, ASBII, 1º cargo, concedida pelo ato nº 381/10, public. em
30/10/10, por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 06/02/14; “EE Constâncio
Correia de Alvarenga”, Masp 992891-2, Lílian Gonçalves Castro
Braga, PEBIA, 1º cargo, concedida pelo ato nº 4007/12, public. em
27/12/12, por 03 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 02/06/14; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “EE Tito Alves Pinto”, Masp 563256-7, Sidália do
Socorro e Silva, PEBIA, 1º cargo, concedida pelo ato nº 4007/12,
public. em 27/12/12, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 02/02/14; VIRGOLÂNDIA: “EE Joaquim Eleto”, Masp 337283-6, Silvani Batista
Medeiros, cargo , PEB1A, concedida pelo ato 43/213, pub. Em
07/09/2013, referente ao 5 qq, por 01 mês, a/p de 03/02/2014;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE nº 22 de 25/04/03 e
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre”, Masp 266406-8, Sandra Suely Teixeira de Lima Pereira,
ANEI2M, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 31/09 e 05/13, public. respectivamente em 29/08/09 e 19/01/13, por 04 meses, ref. ao 5º e 6º qqs.,
a/p de 03/02/14; “Sre”, Masp 266441-5, Osmar Fernandes da Silva,
PEBIA, 1º cargo, concedida pelo ato nº 31/09, public. em 29/08/09, por
03 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 03/07/14; “Sre”, Masp 266442-3, Pedro
Paulo de Freitas, ANEIIM, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 04/06 e
01/14, public. respectivamente em 21/01/06 e 25/01/14, por 05 meses,
ref. ao 5º e 7º qqs., a/p de 25/02/14; “Sre”, Masp 314608-1, Elenildes da
Silva Lima, ASBIIIH, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 01/05 e 46/09,
public. respectivamente em 11/11/05 e 12/12/09, por 06 meses, ref. ao
4º e 5º qqs., a/p de 06/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: AÇUCENA: “EE Dom Serafim
Gomes Jardim”, Masp 564049-5, Cleunice Leonor de Jesus Andrade,
PEBIIC, 1º cargo, a/p de 01/02/13, ref. ao 5º qq;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 01/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº141/2013, publicada em 26/10/2013, referente ao servidor: SARDOÁ: “E.E. Geralda Pereira de Almeida”, MASP 266383-9, M.S.O.M,
PEB2 - 2º cargo, pela retificação da concessão da Carga Horária Média
Mensal de 115h/a para 114h/a, não gerando débito para a servidora
pela ausência de má-fé da mesma, conforme Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização da vida funcional
da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 02/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº142/2013, publicada em 26/10/2013, referente ao servidor: SARDOÁ: “E.E. Geralda Pereira de Almeida”, MASP 510778-4, I.G.C.L,
PEB1 - 2º cargo, pela retificação da concessão da Carga Horária Média
Mensal de 119h/a para 115h/a, não gerando débito para a servidora
pela ausência de má-fé da mesma, conforme Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização da vida funcional
da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 03/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº156/2013, publicada em 14/12/2013, referente a servidora: GOVERNADOR VALADARES: “CIE DR RAIMUNDO SOARES DE A
FILHO”, MASP 279935-1, I.P.J, PEBT1 – 1º cargo é pela manutenção da concessão e vigência do vigência do 1º (primeiro) ao 5º(quinto)
Adicional Qüinqüenal, por estarem dentro do prazo decadencial e pela
ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 04/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº159/2013, publicada em 14/12/2013, referente a servidora: GOVERNADOR VALADARES: “EE Secretário Levindo Coelho”, MASP
314535-6, C.G.O.T, ASB1 – 1º cargo é pela manutenção da concessão
e vigência do vigência do 3º (terceiro) ao 5º(quinto) Adicional Qüinqüenal, por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de
má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 05/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº157/2013, publicada em 14/12/2013, referente a servidora: SOBRÁLIA: “E.E. José Severino”, MASP 300516-2, M.S.B, PEB2 – 1º cargo
é pela manutenção da concessão e vigência do vigência do 3º (terceiro)
ao 5º(quinto) Adicional Qüinqüenal, por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro
de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005,
para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 06/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 157/2010, publicada em 20/11/2010, referente a servidora: GOVERNADOR VALADARES: “E.E. Pref. Joaquim Pedro Nascimento”,
MASP 564270-7, M.L.F.S, ASB1 – 1º cargo, é pela manutenção da concessão e vigência do vigência do 1º(primeiro) ao 3º(terceiro), Adicional
Quinquenal, por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência
de má-fé e pela retificação do 4º(quarto) Adicional Quinquenal, ficando
imputado a servidora restituir aos cofres públicos os valores apurados
como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro
de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005,
para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 07/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 158/2013, publicada em 14/12/2013, referente a servidora:
PERIQUITO: “E.E. Dep. Hilo Andrade”, MASP 519389-1, M.A.S.M,
ASB1 – 1º cargo, é pela retificação do 5º(quinto) Adicional Quinquenal,
ficando imputado a servidora restituir aos cofres públicos os valores
apurados como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31
de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro
de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 08/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 145/2013, publicada em 19/11/2013, referente a servidora:
GOVERNADOR VALADARES: “E.E. Vicente José Soares”, MASP
492198-7, C.S.P, PEB2T – 2º cargo, é pela retificação do 5º(quinto)
Adicional Quinquenal, ficando imputado a servidora restituir aos cofres
públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme
Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º
37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 09/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 155/2013, publicada em 14/12/2013, referente a servidora: SOBRÁLIA: “E.E. José Severino”, MASP 315246-9, R.R.S, ASB1 – 1º cargo,
é pela manutenção da concessão e vigência do vigência do 2º(segundo)
ao 5º(quinto), Adicional Quinquenal, por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé e pela retificação do 6º(sexto) Adicional Quinquenal, ficando imputado ao servidor restituir aos cofres
públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme
Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º
37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 10/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 154/2013, publicada em 14/12/2013, referente a servidora: GOVERNADOR VALADARES: “E.E. Dona Adelaide Malzone Hugo ”, MASP
363189-2, C.R.A, PEB1 – 2º cargo, é pela retificação do 2º(quinto) Adicional Quinquenal, ficando imputado a servidora restituir aos cofres
públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme
Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º
37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 11/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 125/2013, publicada em 28/09/2013, referente a servidora:
COROACI: “E.E. SINHANINHA GONÇALVES”, MASP 803524-8,
E.G.O.M, PEBID 1º cargo, é pela manutenção da concessão e vigência do vigência do 3º (terceiro), Adicional Quinquenal, por estar dentro
do prazo decadencial e pela ausência de má-fé e pela retificação do
4º(quarto) Adicional Quinquenal, ficando imputado a servidora restituir aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 12/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 147/2013, publicada em 19/11/2013, referente a servidora: PERIQUITO: “E.E. DEPUTADO HILO ANDRADE”, MASP 245564-0,
S.R.O, PEBT1, é pela manutenção da concessão e vigência do vigência
do 1º (primeiro) ao 5º(quinto) Adicional Qüinqüenal, por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184
de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de
setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 13/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 153/2012, publicada em 20/10/2012, referente a servidora: GOVERNADOR VALADARES: “E.E. CIE DR RAIMUNDO SOARES DE A
FILHO”, MASP 300515-4, M.V.I, PEB2P, 1º cargo, é pela manutenção
da concessão e vigência do vigência do 3º (terceiro), ao 5º(quinto) Adicional Quinquenal e 3ª(terceira) a 9ª(nona) gratificação de incentivo
à docência, por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência
de má-fé e pela retificação do 6º(sexto) Adicional Quinquenal, ficando
imputado a servidora restituir aos cofres públicos os valores apurados
como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro
de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005,
para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 14/214
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 137/2013, publicada em 12/10/2013, referente ao servidor:
MANTENA: “E.E. DONA RAIMUNDA DUQUE”, MASP 246027-7,
A.A.P, PEBIP - 1º cargo, pela retificação da concessão da Carga Horária Média Mensal de 119h/a para 117h/a, não gerando débito para a
servidora pela ausência de má-fé da mesma, conforme Lei 14.184/02
e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização da vida funcional da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 15/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 126/2013, publicada em 28/09/2013, referente ao servidor: GOVERNADOR VALADARES: “E.E. ANTONIO JOB DA CRUZ”, MASP
280216-3, M.H.P.C, PEBIIIA - 1º cargo, pela retificação da concessão