TJMG 06/02/2014 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
Masp 0373383-9, Maria Lucia Viegas Cançado, referente ao saldo de 2
mes(es); Masp 0375451-2, Rosangela Parrela, referente ao saldo de 5
mes(es); Masp 0375704-4, Maria Assis de Andrade Almeida, referente
ao saldo de 2 mes(es); Masp 0375814-1, Marli Flores Vieira da Silva,
referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0376153-3, Jose Alves, referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0376168-1, Maria Aparecida Baldez, referente ao saldo de 12 mes(es); Masp 0376633-4, Maria Cristina Barbosa, referente ao saldo de 6 mes(es); Masp 0377128-4, Fatima
Odete dos Santos, referente ao saldo de 7 mes(es); Masp 0377530-1,
Anderson Vilela de Figueiredo, referente ao saldo de 10 mes(es); Masp
0377626-7, Miriam de Fatima Oliveira, referente ao saldo de 6 mes(es)
e 26 dias; Masp 0379876-6, Riziomar da Silva Souza, referente ao saldo
de 5 mes(es); Masp 0383214-4, Ivone das Graças Vieira, referente ao
saldo de 8 mes(es); Masp 0383349-8, Haide Nepomuceno de Sousa,
referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0383518-8, Maria Irani Ramalho
da Silva, referente ao saldo de 9 mes(es); Masp 0383991-7, Virlenes
Maria do Carmo, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0387043-3,
Ana Rosa Martins Maioline, referente ao saldo de 6 mes(es); Masp
0388084-6, Maria das Graças Costa Petronilho, referente ao saldo de
8 mes(es);
Masp 0391618-6, Izabel Acácio Pereira Henriques, referente ao saldo
de 1 mes(es); Masp 0913315-8, Zilda Sousa da Costa, referente ao
saldo de 9 mes(es); Masp 0913768-8, Neide Barbosa da Silva, referente
ao saldo de 3 mes(es); Masp 0919355-8, Airton da Costa Barros, referente ao saldo de 6 mes(es); Masp 0388153-9, Terezinha da Silva Barreto, referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0377625-9, Myriam Araújo
Coelho, referente ao saldo de 7 mes(es).
05 516959 - 1
ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o §1º, do art. 93 da Constituição
Estadual e considerandoos aspectos regimentais instituídos nos Consórcios Intermunicipais de Saúde, que preveem prazos mínimos para
a convocação de Assembleias de Prefeitos Municipais, PRORROGA
os prazos previstos no item 8.5 do Edital de Chamamento Público nº
38/2014 nos seguintes termos:
Item
Data
Apresentação dos documentos
De 31/01/2014 à
de habilitação
17/02/2014
Publicação dos resultados
20/02/2014
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014.
Alexandre Silveira Oliveira
Secretário de Estado da Saúde e
Gestor do SUS/MG
05 516993 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Damião Mendonça Vieira
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do Edital de Credenciamento de Docentes 2012 a homologação
do resultado final dos Processos de Credenciamentos de Docentes Nº
001/2014.
05 516983 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Cristiano Roberto Resende Viana, MASP 1037943-6, Cargo 1, CPF
110.788.556-68, cargo efetivo MED IV C, do HRAD, a partir de
23/10/2013, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Diva Bento Alves, MASP 1041595-8, Cargo 1, CPF 445.103.657-72,
cargo efetivo PENF II D, do HJXXIII, a partir de 19/11/2013 aposentadoria voluntária proporcional a ser concedida nos termos do art. 40, §1º,
III, “b” da 6º da ECF nº 41/03.
Leonardo Falci Mourão, MASP 1038545-8, Cargo 1 CPF
276.604.196-68, cargo efetivo MED IV B, do HIJPII, a partir de
26/10/2013, aposentadoria por invalidez com proventos integrais, a ser
concedida nos termos do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF
nº 41/03, em conformidade com a ECF 70/2012 e art. 108, alínea “e”
da Lei 869/52.
Marcelo Nominato Rocha, MASP 1037231-6, Cargo 1 CPF
228.376.126-34, cargo efetivo MED IV C, apostilado na Função Gratifica de Preceptor de Residência, Nível C-4, com direito adquirido à percepção integral, do IRS a partir de 03/12/2013 aposentadoria voluntária
integral a ser concedido nos termos do art.6º da ECF nº 41/03.
Maria da Consolação Silva Barcelos, MASP 1040223-8 Cargo 1
CPF 229.527.996-87 cargo efetivo PENF III B, do HEM a partir de
09/11/2013 aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Maria das Graças Sousa Costa, MASP 1038475-8 CPF 265.001.166-15,
cargo efetivo MED IV C, do HIJPII a partir de 15/11/2013 aposentadoria voluntária integral a ser concedido nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Valéria Motta, MASP 1039064-9, cargo 1 CPF 369.929.096-49, cargo
efetivo AGAS IV F, do HJXXIII a partir de 03/12/2013 aposentadoria voluntária integral a ser concedido nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
DECLARA APOSENTADOS, com proventos integrais, nos termos do
art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, § 2º,
III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “e” do
art. 108, da Lei 869/52, os seguintes servidores:
Izabel Gomes dos Santos, MASP 1051091-5 CPF 625.401.576-53
cargo efetivo PENF II A, do HAC, a partir de 08/04/2013.
Luiz Henrique Magalhães Barboza, MASP 1225623-6 CPF
102.489.496-75 cargo efetivo TOS I B, do IRS a partir de 17/08/2013.
Vagner dos Santos Moreira, MASP 1233549-3 CPF 015.263.456-84
cargo efetivo TOS I B, do HEM, a partir de 25/05/2013.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos
do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, III,
da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “c” do art.
108, da Lei 869/52, o seguinte servidor:
Sandra Cristina Ferreira, MASP 1104886-5 CPF 000.628.006-47 cargo
efetivo PENF IF, do HAC, a partir de 25/08/2013.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Marisa Almeida Cardoso, MASP 1039247-0, lotado no HJXXIII, a partir de 20/11/2013.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Ângela Maria de Andrade, MASP 1040933-2, lotado no CHPB, a partir de 18/11/2013.
Aloísio Alvim Cancela, MASP 1037264-7, lotado no HGV, a partir
de 09/01/2014.
Elenice Francisca Barbosa Caetano Gomes, MASP 1040802-9, lotado
no CEPAI, a partir de 02/12/2013.
Jairo Furtado Toledo, MASP 1038131-7, lotado no CHPB, a partir de
20/11/2013.
Jorcelina Maria Tiago Silva, MASP 1037972-5, lotado no HRAD, a
partir de 21/11/2013.

José Carlos Mariano, MASP 1037916-2, lotado na CSSFE, a partir de
17/12/2013.
José Rogério Carvalho Oliveira, MASP 1037695-2, lotado no HJXXIII,
02/12/2013.
Maria Helena Botelho,MASP 1040182-6, lotado na ADC a partir de
26/12/2013.
Maria Virgina da Silva, MASP 1037722-4, lotado no HMAL, a partir
de 16/12/2013.
Marilda Geralda Bertoli, MASP 1038246-3, lotado no CHPB, a partir
de 09/12/2013.
Patrícia Maria Gomes Mayrink Pinto, MASP 1042827-4, lotado na
ADC, a partir de 13/11/2013.
Vera Lucia do Amoral de Castro MASP 0912936-2, lotado no CSSI, a
partir de 13/12/2013.
Vera Lucia Valadares da Costa, MASP 1039319-7, lotado no HJXXIII
a partir de 17/12/2013.
Wânia Maria da Silva Ferrari, MASP 1039452-6, lotado na ADC, a
partir de 24/01/2014.
05 516928 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, RETIFICA o ato de REMOVE EX - OFICIO,
publicado em 25/10/2013, do (a) servidor (a) Marco Aurelio Fagundes
Angelo, MASP 1042763-1, lotado (a) no (a) ADC/DIRASS, onde se lê:
MASP 104263-1, leia-se: MASP 1042763-1.
RETIFICA o ato de CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, publicado
em 16/01/2014, do (a) servidor (a) Flavia de Fuccio Oliveira, MASP
1270052-2, lotado (a) no (a) IRS, onde se lê: a partir de 04/01/2013,
leia-se: a partir de 04/01/2014.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Juliana Veiga Costa Rabelo, MASP 1286569-7/Efetivo, lotada no
HJK, a partir de 18/12/2013. Gizele Piorotti Guidoni Amorim, MASP
1294205-8/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 02/02/2014. Renata
Martins Gomes, MASP 1313707-0/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de
30/01/2014. Valmira Lopes da Silva, MASP 1300062-5/Efetivo, lotada
no HJXXIII, a partir de 01/02/2014. Kelly Cristina de Jesus Pinto Fiuza,
MASP 1240830-8/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 21/01/2014.
Sheila Cristina Barbosa Lopes, MASP 1235887-5/Efetivo, lotada no
HJK, a partir de 03/01/2014. Kenia Cristina da Silva, MASP 1308216-9/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 13/01/2014. Luciana de Souza
Cota Carvalho Laurentys, MASP 1277305-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 11/02/2014. Arinda Aparecida dos Santos Rosa, MASP
1299381-2/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 04/01/2014. Andressa
Maria de Oliveira, MASP 1280711-1/Efetivo, lotada no CMT, a partir de 17/01/2014. Carla da Silva Miranda, MASP 1218106-1/Efetivo,
lotada no HRJP, a partir de 07/01/2014. Uiara Gloria Gaspar Venceslau de Oliveira, MASP 1269426-1/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de
02/01/2014. Patricia Dias Mario, MASP 1278473-2/Efetivo, lotada no
HAC, a partir de 14/01/2014. Aliny Amaral Silva, MASP 1281266-5/
Efetivo, lotada na MOV, a partir de 27/01/2014. Erica Coimbra Mangabeira Martins, MASP 1281385-3/Efetivo, lotada na ADC, a partir de
27/01/2014. Nivea Marcia Brandao, MASP 1304498-7/Efetivo, lotada
no HJK, a partir de 22/01/2014. Andrea Franchini Silveira de Castilho,
MASP 1187150-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 02/01/2014.
Wivian Aparecida Dornelas Couto, MASP 1281946-2/Efetivo, lotada
no HEM, a partir de 15/01/2014. Josiane Cristina Martins Coelho,
MASP 1166465-3/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 15/01/2014.
Karla Galetti Stroppa Nascimento, MASP 1187891-5/Efetivo, lotada
no HRJP, a partir de 13/01/2014. Fernanda Lacerda Coimbra, MASP
1126722-6/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 11/01/2014. Michelle
Gomes da Silva, MASP 1299327-5/Efetivo, lotada na CSSFA, a partir
de 13/01/2014. Andreia Pereira Soares da Costa, MASP 1329516-7/
Efetivo, lotada no HEM, a partir de 14/01/2014. Jacqueline Conceiçao Cota de Melo, MASP 1308403-3/Efetivo, lotada no HCM, a partir
de 14/01/2014. Narjara Carvalho de Goes, MASP 1306554-5/Efetivo,
lotada no HJK, a partir de 22/01/2014. Maria Cecilia Lacerda Resende,
MASP 1116869-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 20/01/2014.
Jucilene Garcia Veloso, MASP 1133349-9/Efetivo, lotada no HRAD, a
partir de 16/01/2014. Raquel Moreira Borges, MASP 1125165-9/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 15/01/2014. Mirtza Muhlert Arcoverde Sobral Geldres, MASP 1245765-1/Contrato Administrativo,
lotada no HJK, a partir de 01/01/2014. Flavia Nusa Martins Caixeta,
MASP 1307764-9/Contrato Administrativo, lotada no HRAD, a partir de 10/01/2014. Luciana Araujo Coelho, MASP 1307490-1/Contrato
Administrativo, lotada na ADC, a partir de 25/01/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Marcia Cristina da Costa Avelar Sena, MASP
1238325-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 20/01/2014. Evanirso
da Silva Aquino, MASP 0968022-4/Efetivo, lotado no HIJPII, a partir
de 26/01/2014. Alexandra Pereira Lage Schuab, MASP 1294371-8/
Efetivo, lotada no HGV, a partir de 25/01/2014. Neide Aparecida de
Oliveira Delazari, MASP 1289651-0/Efetivo, lotada no HJK, a partir
de 11/01/2014. Glaucia Marcia Guimaraes, MASP 1040526-4/Efetivo,
lotada no IRS, a partir de 10/01/2014. Adelson Jose de Macedo, MASP
1040064-6/Efetivo, lotado no HMAL, a partir de 07/01/2014. Joana
Darc Felisberto, MASP 1052144-1/Efetivo, lotada na ADC, a partir
de 19/01/2014. Vilma Ferreira de Araujo, MASP 1281263-2/Efetivo,
lotada na MOV, a partir de 12/10/2013. Antonio Jose Rodrigues, MASP
1038924-5/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 08/01/2014. Jaime
Ferreira da Cruz, MASP 1089345-1/Efetivo, lotado no HEM, a partir de
28/12/2013. Suely Maria da Silva, MASP 1204663-7/Efetivo, lotada no
HRJP, a partir de 14/01/2014. Juliana Patricia dos Anjos Pereira, MASP
1264275-7/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 16/01/2014. Silvana
Regina Fernandes Gomes, MASP 1085872-8/Contrato Administrativo,
lotada no HJK, a partir de 08/01/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8
(oito) dias, ao(s) servidor (es): Georgia Gloriane Ribas Moraes, MASP
1198144-6/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 24/01/2014. Andrezzo
Wenderson da Silva de Oliveira, MASP 1242248-1/Efetivo, lotada
no HJXXIII, a partir de 17/01/2014. Ninive Silva Batista Scalabrini,
MASP 1265229-3/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 09/01/2014.
Fabio Mendonça da Costa, MASP 1308195-5/Efetivo, lotada na UOGV,
a partir de 03/01/2014. Mariana Aleixo da Silva, MASP 1285208-3/
Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir de 23/11/2013.
Livia Fulgencio da Cunha Melo, MASP 1243555-8/Contrato Administrativo, lotada no HEM, a partir de 15/01/2014. Liliana Silva, MASP
1286819-6/Contrato Administrativo, lotada na HJXXIII, a partir de
23/11/2013.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Alexandre Luiz Martucheli, MASP 1276252-2/Efetivo, lotado na ADC, a partir de 10/01/2014.
Rodrigo Moreira Faleiro, MASP 1087605-0/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 17/01/2014. Carlos Bemfica de Carvalho, MASP
1143775-3/Efetivo, lotado no HRAD, a partir de 15/01/2014. Marcos
Aurelio Furnacheri Marini Cortes, MASP 1346830-1/Efetivo, lotado
no HRJP, a partir de 28/11/2013.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos da Resolução
SERHA nº 2342/92, a servidora: Raquel de Melo Santos Vilas Boas,
MASP 1356344-0, lotado (a) no (a) HJXXIII, por 69 dias, a partir de
10/12/2013. Najla Ourives Cunha, MASP 1086611-9, lotado (a) no (a)
HJXXIII, por 60 dias, a partir de 18/11/2013.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Angelina da Costa Morais, casada,
MASP 1038779-3/Efetivo-Aposentada, para Angelina da Costa, divorciada. Cintia Horta Rezende Goulart, solteira, MASP 1082245-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Cintia Horta Rezende e Souza, casada.
Inessa Beraldo de Andrade, solteira, MASP 1199880-4/Efetivo, lotada
no HJK, para Inessa Beraldo Andrade Bonomi, casada. Carla Helena
da Costa Ferreira, solteira, MASP 1301201-8/Efetivo, lotada no HRJP,
para Carla Helena da Costa Ferreira Cleonte, casada. Amanda Araujo
Barros, solteira, MASP 1356358-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, para
Amanda Araujo Barros Picanço, casada. Eloisa Maria Silva, solteira,
MASP 1286812-1/Efetivo, lotada no HIJPII, para Eloisa Maria Araujo
Silva, casada. Marina de Fatima Caixeta, solteira, MASP 1356260-8/
Efetivo, lotada no HRAD, para Marina de Fatima Caixeta Chaer, casada.
Carina Mara Barbosa Vieira de Souza, casada, MASP 1318215-9/Efetivo, lotada na CSSI, para Carina Mara Barbosa Vieira, divorciada. Livia
Fulgencio da Cunha Melo, MASP 1243555-8/Contrato Administrativo,

Minas Gerais - Caderno 1

lotada no HJK, de solteira para casada. Daniele Rafael Sant´anna, solteira, MASP 1212608-2/Contrato Administrativo, lotada no HJK, para
Daniele Rafael Sant´anna Clemente, casada. Georgia Gloriane Ribas
Moraes, solteira, MASP 1198144-6/Efetivo, lotada na ADC, para Georgia Gloriane Ribas Breiner Moraes, casada.
05 516984 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Cássio Antonio Ferreira Soares

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO N.010/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 44.740, de 22/09/2011,
designa o servidor, Rodrigo Gosling Fantoni, masp 1.321.764-1, 08
horas/aulas semanais cargo 01, para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei
10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo
1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, retroagindo seus efeitos a
partir de 03/02/2014 a 31/12/2014. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de
2014. José Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
05 516635 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria SGnº 249/2014. Processo Administrativo Disciplinar. SRE Metropolitana C – Ação administrativa indevida - Comissão Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 880439-5,
Roberto da Silva Sales, MaSP 801998-6 e Claudinei de Lima Pereira,
MaSP 1.056.485-4.
Extrato de Portaria SG nº 250/2014. Processo Administrativo, Res.
SEPLAG n 37/2005. Processado: VD, MaSP 35227620, Comissão Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MASP 808439-5, Roberto
da Silva Sales, MaSP 801998-6 e Claudinei de Lima Pereira, MaSP
1.056.485-4.
Extrato de Portaria SG nº 251/2014. Processo Administrativo, Res.
SEPLAG n 37/2005. Processado: HFF, MaSP 3389608, Comissão Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MASP 808439-5, Roberto
da Silva Sales, MaSP 801998-6 e Claudinei de Lima Pereira, MaSP
1.056.485-4.
Extrato de Portaria SG nº 252/2014. Processo Administrativo Disciplinar. SRE Diamantina - pagamento indevido. Comissão Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 880439-5, Roberto
da Silva Sales, MaSP 801998-6 e Claudinei de Lima Pereira, MaSP
1.056.485-4.
05 516559 - 1
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
RETIFICAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE
AFASTAMENTO EM FÉRIAS-PRÊMIO
ATO N.º 275 /2014
RETIFICA no ATO nº 1256/2006, publicado no “MG” 20/10/2006,
de autorização para afastamento em férias-prêmio, a parte referente a
servidora:
SRE VARGINHA: Três Corações
EE “Santa Tereza – Educação Especial”, MaSP 291328-3, Urbana
Celes Fernandes Maciel Benedito, PEBIE, Admissão 02, por interesse
da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição.
Onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio, a partir de
11/09/06;
leia-se: por 02 mês, referentes ao 3º quinquênio, a partir de 11/09/06.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de fevereiro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
05 516860 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria SG nº 276/2014. Processo Administrativo Disciplinar. EE Cecília Dolabela Portela Azeredo - SRE Metropolitana C Ação administrativa indevida. Comissão Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 880439-5, Daniela Fonseca de Lima, MaSP
1.320.00-5 e Claudinei de Lima Pereira, MaSP 1.056.485-4.
05 516940 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o art. 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 001/2014 da Comissão Permanente de Recursos
da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 2369, de 12 de
agosto de 2013, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto
pelo servidor ROGÉRIO DONIZETE SILVA, MaSP 849.389-2, cargo
ATB IA, admissão 01, em exercício na EE “Verner Grinberg”/Distrito
de Monte Verde/Camanducaia, SRE de Pouso Alegre, por motivo de
não satisfazer as condições do estágio probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e art. 38 do
Decreto nº 45.851, de 2011.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
05 516965 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 253/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Curral de Dentro:
Data de
Escola
Endereço Ato Autorizativo encerramento
Portaria
SEE
E.M. Manoel
Fazenda
n.º
18,
de 31/12/2001
Bento Moreira
Gentio
04/09/1981

E.M. Nossa Senhora Fazenda
Aparecida
Iracema
E.M. Marechal Deo- Fazenda
doro da Fonseca
Itaberaba

Portaria
SEE
n.º
18,
de 31/12/1998
04/09/1981
Portaria
SEE
n.º
18,
de 31/12/2004
04/09/1981

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 254/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Aiuruoca:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo encerramento
Portaria
SEE
E.M. Nossa
Povoado
Fevereiro
n.º 315, de
Senhora Aparecida Nogueira
de 2006
05/09/1979
SEE
Povoado de Portaria
n.º 222, de
Coqueiros
30/04/1977
Povoado
Portaria SEE
E.M. Joaquim
de
n.º 222, de
Carlos dos Santos Furnas
Cima
30/04/1977
SEE
E.M. José Pedro Bairro Pedra Portaria
n.º
222,
de
Ribeiro
Cangalha
30/04/1977
Lei
MuniciE.M. Tonico de Fazenda
pal nº 646, de
Barros
São Pedro
13/08/1979
E.M. João do
Amaral Vilela

E.M.
Deputado Povoado do Portaria
n.º
222,
Aureliano Chaves Engenho
30/04/1977

Fevereiro
de 2009
Fevereiro
de 2009
Fevereiro
2006

de

Fevereiro
2003

de

SEE Fevereiro
de 2010

de

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 255/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pelo estabelecimento MESTRA – Centro Educacional Mestra
Joana Lopes, de ensino fundamental e ensino médio, situado na Avenida da Saudade, 11-B, Centro, em Turmalina:
Data de
Curso
Ato Autorizativo encerramento
Técnico em Enfermagem com
Portaria
SEE
Qualificação Profissional de
n.º
1132,
de 16/01/2009
Auxiliar de Enfermagem
04/12/2007
Portaria
SEE
Técnico em Segurança do n.º
1132,
de 20/12/2008
Trabalho
04/12/2007
Técnico em Administração de Portaria
n.º
1132,
Empresas
04/12/2007

SEE
de 20/12/2007

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos Cursos Técnicos e à Qualificação Profissional.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 256/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados,
ministrados pela Cooperativa Educacional de Iguatama – CEI, situada
na Rua 52, s/nº, Centro, em Iguatama:
Data de
Curso
Ato Autorizativo
encerramento
Especialização Profissional
Portaria SEE n.º 30/06/2011
de Nível Técnico em
942, de 12/11/2008
Enfermagem do Trabalho
Técnico em Enfermagem

Portaria SEE n.º 19/12/2011
59, de 03/02/2007

Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido Curso
Técnico e à Especialização Profissional.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 257/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de dezembro de 2012, as atividades da
Escola Técnica Pró-Imagem, autorizada pela Portaria SEE nº 870, de
25 de abril de 2012, situada na R. Peçanha, 306, 3º e 4º andares, Centro,
em Governador Valadares.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 258/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 26 de julho de 2013, as atividades do Instituto Educacional Gamon, de ensino fundamental e ensino médio, autorizado pela Portaria SEE nº 438, de 03 de maio de 2006, situado na Av.
Padre José Correia, 554, Centro, em Galiléia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 259/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pela Escola Politécnica de Saúde – EPOS, situada na Av. Renó
Júnior, 368, B. São Vicente, em Itajubá:
Data de
Curso
Ato Autorizativo
encerramento
Técnico em Patolo- Portaria SEE n.º 44, de 06/01/2006
gia Clínica
24/01/2004
Técnico
em Portaria SEE n.º 44, de 08/12/2007
Radiologia
24/01/2004
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos técnicos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 260/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2008, as atividades da Escola Municipal Joaquim Alcebíades de Oliveira, de ensino
fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 913, de
28 de novembro de 2001, situada no Bairro Capelinha dos Marins, em
Marmelópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 261/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2010, as atividades do
curso Técnico em Informática, autorizado pela Portaria SEE nº 441, de
18 de dezembro de 1979, ministrado pelo Colégio da FEPI, situado na
Avenida Dr. Antônio Braga Filho, 687, B. Varginha, em Itajubá.
Fica revogado o ato de autorização concedido ao curso Técnico em
Informática.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 262/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2007, as atividades do