TJMG 18/02/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
DOS REIS - Masp. 814.894-2, Virgilina Alves de Almeida Machado,
PEBIA, a partir de 25/01/2014,¨ de acordo com o § 3º do art. 175 da
Lei nº 869/52¨.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2014 - REMANEJA, nos termos
do art. 19, da Lei Nº 9.381 de 18/12/1986 e do Artigo 22 da Resolução SEE/MG nº 2442, de 07/11/2013, a servidora JANUÁRIA - Masp
247.344-5, Edméa Rodrigues Uchôa Santana, PEBT2A, 16 aulas, Língua Portuguesa, Admissão 02, da E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira
para E.E. Prof. Onésimo Bastos, a contar de 11/02/2014, para regularização funcional; MONTAVÂNIA - Masp 282.756-6, Ana Maria Alves,
PEB1A, Adm. 02, da E. E. de Montalvânia para E. E. Inconfidentes, a
contar de 10/02/2014, para regularização funcional; Masp 591.763-8,
Nilza Maria de Oliveira, PEB1A, Admissão 01, da E. E. Montalvânia
para E. E. Inconfidentes a contar de 10/02/2014, para regularização
funcional.
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SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 293.526-0 – Edson Sebastião
Novaes, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 03/14, publicado em 21/01/14, onde se lê: a partir de 04/01/14, leia-se: a partir de 03/01/14; - MaSP 320.934-3 – Lais
Aparecida de Oliveira, PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, no ato n° 46/11 publicado em 06/12/11, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a; - MaSP 373.828-3 – Sonia Maria Coimbra Chaves,
PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
n° 37/12 publicado em 27/11/12, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122
h/a; – MaSP 321.058-0 – Tereza Cristina Soares, PEB2F, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 14/13 publicado em
17/01/13, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 204 h/a, leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 206 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias Prêmio-Concessão ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 330.731-1 – Lucia Helena Paço, PEB1L, admissão
1, por motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/89, no ato
publicado em 21/04/95, onde se lê: 3 meses referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 11/09/94, leia-se: 5 meses e 11 dias referente
ao 3° quinquênio de exercício a partir de 19/09/94; – MaSP 334.959-4
– Vanda Maria Pigozo Chapinoti, PEB1I, admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, no ato n° 40/12 publicado em 04/09/12, onde
se lê: 4 meses e 23 dias, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 12/07/92, leia-se: 4 meses e 26 dias, referente ao 3° quinquênio de
exercício a partir de 12/07/92; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 377.953-5
– Irani Costa, PEB2A, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato n° 38/04 publicado em 27/10/04, onde se lê: 2°
quinquênio de exercício a partir de 05/07/04, leia-se: 2° quinquênio
de exercício a partir de 24/09/03; – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 328.904-8 – Lucia Helena Zorze, PEB2I, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 21/12 publicado em
05/06/12, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 27/01/99, 3°
quinquênio de exercício a partir de 28/01/04 e 4° quinquênio de exercício a partir de 03/08/09, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de
29/01/97, 3° quinquênio de exercício a partir de 28/01/02, 4° quinquênio de exercício a partir de 27/01/07; - E.E. Maria de Magalhães Pinto –
MaSP 346.294-2 – Ana Maria Silva Lucio Magalhães, PEB2G, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 22/97
publicado em 30/08/97, onde se lê: 1° quinquênio de exercício a partir
de 24/07/97, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir de 06/11/93; Instituto Estadual de Educação – MaSP 288.874-1 – Verônica Azevedo
de Sousa, PEB2L, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato publicado em 09/06/93, onde se lê: 6 meses referente ao 1°
decênio de exercício a partir de 04/02/88, leia-se: 3 meses referente ao
1° quinquênio de exercício a partir de 04/02/88 e 3 meses referente ao
2° quinquênio de exercício a partir de 03/02/93, no ato n° 34/98 publicado em 29/08/98, onde se lê: 3° quinquênio de exercício, leia-se: 3°
quinquênio de exercício a partir de 02/02/98, no ato n° 07/03 publicado
em 22/02/03, onde se lê: 4° quinquênio de exercício, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 01/02/03; - Santos Dumont - E.E. Vieira
Marques – MaSP 569.407-0 – Neide Maria Mendes, PEB2E, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 17/10 publicado em 20/04/10, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de
03/05/09, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 27/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/14
Retifica o(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 334.896-8 – Maria Célia da Cruz
Reis Barroso, PEB1E, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 14/11 publicado em 24/05/11, onde se lê: 1° ao 9° biênios
a partir de 25/06/08 (em razão de transposição de tempo), leia-se: 1°
ao 9° biênios a partir de 25/06/08 (em razão de transposição de tempo)
e, para efeitos financeiros, 1° biênio a partir de 16/03/91, 2° biênio a
partir de 15/03/93, 3° biênio a partir de 29/03/95, 4° biênio a partir de
29/03/97, 5° biênio a partir de 24/05/99, 6° biênio a partir de 24/05/01,
7° biênio a partir de 03/06/03, 8° biênio a partir de 03/06/05, 9° biênio
a partir de 24/06/07; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 359.857-0 – Maria
do Carmo Lanzieri Juste, PEB2A, admissão 2, por motivo de conclusão
de Processo Administrativo, no ato n° 01/12 publicado em 10/01/12,
onde se lê: 5° biênio a partir de 09/06/09, leia-se: 5° biênio a partir
de 26/01/11; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 377.953-5 – Irani Costa,
PEB2A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 59/00 publicado em 21/10/00, onde se lê: 1° biênio a partir de
02/06/96 e 2° biênio a partir de 07/07/98, leia-se: 1° biênio a partir de
11/07/95 e 2° biênio a partir de 25/09/97, no ato n° 25/00 publicado em
21/10/00, onde se lê: 3° biênio a partir de 06/07/00, leia-se: 3° biênio a
partir de 25/09/99, no ato n° 11/02 publicado em 13/07/02, onde se lê:
4° biênio a partir de 06/07/02, leia-se: 4° biênio a partir de 24/09/01,
no ato n° 82/04 publicado em 27/10/04, onde se lê: 5° biênio a partir de
05/07/04, leia-se: 5° biênio a partir de 24/09/03, no ato n° 42/06 publicado em 02/08/06, onde se lê: 6° biênio a partir de 06/07/06, leia-se: 6°
biênio a partir de 23/09/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Fernando Lobo – MaSP 365.855-6 – Geraldo Lucio Rodrigues,
PEB2B, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 40/07 publicado em 24/07/07, onde se lê: 3° quinquênio a partir 23/06/05, leia-se: 3° quinquênio a partir 27/05/05, no ato n° 50/10
publicado em 09/11/10, onde se lê: 4° quinquênio a partir 07/07/10,
leia-se: 4° quinquênio a partir 10/06/10; - MaSP 377.953-5 – Irani
Costa, PEB2A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 59/04 publicado em 27/10/04, onde se lê: 1° quinquênio a partir 07/07/99, leia-se: 1° quinquênio a partir 25/09/98, no ato
n° 79/04 publicado em 27/10/04, onde se lê: 2° quinquênio a partir
05/07/04, leia-se: 2° quinquênio a partir 24/09/03; - MaSP 524.201-1
– Maria do Carmo Porfiria Pereira, ASB1G, admissão 1, por motivo
de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 33/11 publicado
em 27/09/11, onde se lê: 3° quinquênio a partir 22/04/06, leia-se: 3°
quinquênio a partir 02/05/06, no ato n° 33/11 publicado em 18/10/11,
onde se lê: 4° quinquênio a partir 21/04/11, com efeitos financeiros a
partir de 01/06/11 (data do retorno ao VB), leia-se: 4° quinquênio a
partir de 01/05/11, com efeitos financeiros a partir de 01/06/11 (data
do retorno ao VB).
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 5° do art. 2° da EC
41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 288.844-4 – Filomena Fatima de Castro, ANEI2L, admissão 2, a partir de 12/02/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP 148.193-6 – Maria das Graças
de Almeida Alves, EEB2D, admissão 2, a partir de 07/02/2014.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
07/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir de
02/03/12, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 267.203-8 – Maria
Aparecida Zampa de Sousa, referente ao PEB1I, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 113 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no texto – MG 13/03/12, p.
45, col. 1, Ato n° 09/12.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
08/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de
Magalhães – MaSP 292.759-8 – Nelio Innocencio, referente ao PEB2P,
admissão1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c do § 5° art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 141 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
02/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Padre Antonio Vieira – MaSP
568.304-0 – Irene Domingos de Souza Santos, referente ao ASB1F,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10.152 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 870.739-0
– Marisa das Graças Falco da Costa para Marisa das Graças Falco da
Costa Nascimento.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/14
Anula o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Duarte de Abreu – MaSP 359.857-0 – Maria do Carmo Lanzieri
Juste, PEB2A, admissão 2, na parte em que concedeu 6° biênio a partir
de 09/06/2011, no ato n° 01/12 publicado em 10/01/12, por motivo de
conclusão de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/14
Anula o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 391.065-0 – Rachel Marlene da Silva, PEB2H, admissão
2, na parte em que retificou 4° quinquênio a partir de 07/03/08, no ato
n° 21/12 publicado em 05/06/12, por motivo de conclusão de Processo
Administrativo.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 004/2014
Designa, nos termos do Decreto 18.073 de 08/09/1976, os servidores,
por permuta, para: - JUIZ DE FORA – E.E. Francisco Bernardino,
MaSP 368.980-9, Goreth Aparecida Silva Ferreira, ATB4I, admissão 2,
de Juiz de Fora, da E.E. Hermenegildo Vilaça, a contar de 06/02/2014;
– E.E. Hermenegildo Vilaça, MaSP 292.195-5, Sandra Maria Moraes,
ATB4M, admissão 1, de Juiz de Fora, da E.E. Francisco Bernardino, a
contar de 06/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/14
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 292.993-3 – Braz Ferrari Neto,
PEB2P, admissão 1, concedidas pelo ato nº 39/13, publicado em
02/07/13, 01 mês e 25 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 01 mês e 5 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 03/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
377.953-5 – Irani Costa, PEB2A, admissão 1, referente ao 7° biênio, a
partir de 23/09/07, referente ao 8° biênio a partir de 22/09/09, referente
ao 9° biênio a partir de 26/09/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/14
Nos termos do art. 7º, inciso VIII da CF/88 concede 120 dias de
Licença à Gestante, à(s) servidora(s): Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 288.874-1 – Verônica Azevedo de Souza,
PEB2L, admissão 1, a partir de 18/08/97 (para regularização dos registros funcionais).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): Juiz de Fora – E.E. Duarte de
Abreu – MaSP 1.003.184-7 – Carina Alcione de Lima Duque, PEB1A,
admissão 1, a partir de 05/02/14; - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 1.130.136-3 – Janice Delben Gomes, PEB1A,
admissão 1, a partir de 15/10/13.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.155.167-8 –
Odyl Teixeira Junior, ATE1B, admissão 1, a partir 04/02/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
06/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 01/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 28/01/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora - MaSP 524.201-1 – M.C.P.P., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela retificação da concessão do 3° e 4° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos,
e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
07/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 159/2013,
publicada no “Minas Gerais” em 24/12/2013, referente ao servidor: Juiz de Fora - MaSP 359.857-0 – M.C.L.J., admissão 2, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da vigência da concessão do 2° ao 4° biênios, sem reposição dos vencimentos
recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus
atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução
SEPLAG 37 de 12/07/05, e pela retificação da vigência da concessão
do 5° biênio e anulação da concessão do 6° biênio, com restituição dos
valores recebidos indevidamente, aos cofres públicos, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
08/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 03/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 04/02/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 391.065-0 – R.M.S., admissão 2, conforme análise
da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da vigência
da concessão do 2° ao 3° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever
seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução
SEPLAG 37 de 12/07/05, e pela anulação do ato de retificação do 4°
quinquênio, com restituição dos valores recebidos indevidamente, aos
cofres públicos, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
09/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 06/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 11/02/2014, referente ao servidor: Santos Dumont - MaSP 348.139-7 – R.F.M.P., admissão 1, conforme
análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da
vigência da concessão do 2° ao 5° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para

Minas Gerais - Caderno 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
377.953-5 – Irani Costa, PEB2A, admissão 1, referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/09/08.

rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 08/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 292.518-8, R.C.C., admissão 1.

REMOÇÃO - ATO Nº 03/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art.78 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
a seguinte servidora, para: - GUARARÁ - E.E. de Ensino Médio de
Guarará, MaSP 524.918-0, Márcia Elizabeth da Silva, PEB1A – Anos
Iniciais, admissão 1, de Bicas, da E.E. Deputado Oliveira Souza, a contar de 30/01/2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 09/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 567.613-5, M.R.P.P., admissão 1.

REVOGAÇÃO – ATO N° 01/14
Revoga no ato n° 01/13 publicado em 07/05/13 de Designação para
Exercício da Função de Coordenador de Escola, ao(s) servidor(es):
- Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 320.974-9 – Maria
Goreti Pereira Mattos Granado, PEB2F, admissão 1, em razão de encerramento da E.E. Mario Bianco Gianinni, a partir de 02/01/14.
17 521431 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 07/14
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP

Adm

Nome do Servidor

Carreira

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

SRE
E.E. Fernando Lobo
E.E. Fernando Lobo
E.E. Fernando Lobo

350.343-0
365.855-6
377.953-5
377.953-5

2
1
1
1

ANE2E
PEB2B
PEB2A
PEB2A

Ref. ao qq
de exercício
3°
4°
3°
4°

Data da
vigência
06/02/14
15/05/11
22/09/08
27/09/13

Juiz de Fora

E.E. Fernando Lobo

391.415-7

1

Maria Aparecida Godinho
Geraldo Lucio Rodrigues
Irani Costa
Irani Costa
Lucia Monteiro Vieira Braga
Barone

PEB1E

5°

19/01/14

328.904-8

1

Lucia Helena Zorze

PEB2I

5°

27/07/12

292.759-8

1

Nelio Innocencio

PEB2P

6°

04/02/14

271.094-5

2

Luis Carlos Cassete

PEB1A

1°

16/12/13

960.800-1

1

Paulo
Cesar
Filgueiras

Zampa PEB1A

3°

06/11/13

Município

Unidade de Exercício

E.E.
Governador
Juscelino
Kubitschek
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de
Juiz de Fora
Magalhães
São
João E.E. Professor Gabriel Arcanjo de
Nepomuceno
Mendonça
São
João E.E. Professor Gabriel Arcanjo de
Nepomuceno
Mendonça

Juiz de Fora

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 003/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto 18.073 de 08/09/1976, os servidores para:
LOCALIDADE

MASP

Juiz de Fora

874.858-4

Juiz de Fora

980.011-1

Santos Dumont 666.471-8

NOME
CARGO
Maria Helena dos Santos ASB1D
Silva
Jane Luci Rodrigues da ATB2D
Silva Braga
Claudio Fernando de ASB1B
Souza

ADM ESCOLA DE ORIGEM
1

E.E. Batista de Oliveira

DESIGNAÇÃO PARA: VIGÊNCIA
E.E. Marechal Mascare- 03/02/2014
nhas de Moraes

1

E.E. Batista de Oliveira

E.E. São Vicente de Paulo

1

E.E. Governador Bias E.E.
Presidente
Fortes
Pinheiro

10/02/2014

João 07/02/2014

REMANEJAMENTO ATO Nº 006/2014
REMANEJA, nos termos do art.19 da lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº 2.442 de 07/11/2013, os servidores:
REMANEJAMENTO PARA:

MASP

NOME

ESCOLA
MUNICIPIO
E.E. Duque de Juiz de Fora 1.015.796-4 Gisele Lima
Caxias
Reis
Instituto
CrisEstadual
de Juiz de Fora
612.212-1 Cláudia
tina Simão
Educação
Monique de
E.E.Presidente S a n t o s 661.823-5 A l b u q u e r João Pinheiro Dumont
que
Souza
Gonçalves
Giovane ImaE.E. Presidente
Santos
de
803.874-7 culada
João Pinheiro
Dumont
Souza Mendes
e Silva

CARGO ADM

ATUAÇÃO /
CONTEUDO

ORIGEM

VIGENCIA

ESCOLA
LOCALIDADE
Delfim Juiz de Fora
Química 16H/A E.E.
10/02/2014
Moreira
Língua
E.E. Batista de
P o r t u - 13H/A Oliveira
Juiz de Fora
12/02//2014
guesa

PEB2A

1

PEB1B

1

PEB1A

1

Padre Anto- Santos Dumont
Geografia 06H/A E.E.
nio Vieira

30/01/2014

EEB1A

1

Supervisor Peda- 24H
gógico

30/01/2014

E.E.Governador Santos Dumont
Bias Fortes

17 521433 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04 /2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:360.477-4, Maria Lúcia
Parreiras Guimarães, a/p da data da publicação do ato, ref. ao AEBI/P
(admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral;Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:377.784-4, Eva Aparecida de Novais
Hortêncio, a/p da data da publicação do ato ref. ao PEBIIG (admissão
01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 128 h/a; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” Masp:319.468-5, Neide Maria Cortat a/p da data da publicação do ato,
ref. ao EEBIA (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4.276 dias de exercício;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2014.
CONCEDE, ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Cataguases – E. E. “Cel Vieira” - Masp:347.965-6, Seleste Gonçalves de
Barros Rodrigues, PEBIIG (admissão 01), a/p de 11/04/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2014.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei Nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:619.737-0,
Luzinete Margarida da Silva Gama, ASBID (admissão 01) a/p de
16/01/14;Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:961.150-0,
José de Paulo Ribeiro, PEBIA (admissão 01), a/p de 02/02/14;
Masp:961.150-0, José de Paulo Ribeiro, PEBIA (admissão 02), a/p de
02/02/14;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e
com inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Barão de São Geraldo” - Masp:532.263-1, Marluce das Graças Pimentel, a/p de 28/04/07, ref. ao cargo de PEB2E (admissão 01);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de
São Geraldo” - Masp:532.263-1, Marluce das Graças Pimentel, PEB2E
(admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 11/03/09;Cataguases
- E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:452.339-5, Fausto Guimarães Pereira Filho, PEBIA (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício
a/p de 07/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/ 12 ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“São José” - Masp:319.345-5, Luciene Aparecida Zamboni Carluccio,
PEBIIP (admissão 01) por 04 meses, ref. ao 5º e 6º quinq. de exercício
a/p de 19/02/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores:Além Paraíba – Na E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” Masp:1.108.980-2, Adriana Barrozo Mota Monteiro, PEBIA/Regente

de Turma (admissão 01) a/c de 01/01/14.*Lotação após retorno da
adjunção à APAE de Além Paraíba ; Itamarati de Minas – Na E. E. “Isa
Moraes Freitas”, Masp:344.408-0, Claudia Aparecida Ferreira Ferraz,
PEBIB/Língua Portuguesa, (admissão 01) a/c de 01/01/14.*Lotação
após retorno da Adjunção da Prefeitura Municipal de Itamarati de
Minas;
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014.
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor: Além Paraíba – Na E. E. “Dr. Alfredo Castelo
Branco”- Masp:1.108.980-2, Adriana Barrozo Mota Monteiro, EEBIA/
Supervisor Pedagógico (admissão 02) a/c de 01/01/14.*Lotação após
retorno da Adjunção à APAE de Além Paraíba;Leopoldina – Na E. E.
“Omar Resende Peres” - Masp:884.409-4, Sonia Rodrigues de Moraes,
EEBIA/Supervisor Pedagógico (admissão 03) a/c de 13/12/13;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014.
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
Leopoldina – Na E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:1.266.489-2,
Luciano Machado Nunes, ATBIA (admissão 02) a/c de 09/01/14;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2014.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
§ 2º do art. 16 da Resolução SEE nº 2.242, de 07/11/2013:Leopoldina –
Masp:566.084-0, Carla de Brito Neto, EEBIA/Supervisor Pedagógico
(admissão 02) da E,. E. “Luiz Salgado Lima” de Leopoldina para a E.
E. “Professor Botelho Reis” de Leopoldina a/c de 11/02/14.*Para regularização da vida Funcional; Masp: 1.056.773-3, Soledade Rezende
Pacheco, EEBIA, Supervisor Pedagógico (admissão 01) da E. E.
“Enéas França” de Leopoldina para a E. E. “Professor Botelho Reis”
de Leopoldina a/c de 11/02/14;*Para regularização da vida funcional;
Masp:938.335-7, Natalia Montes da Fonseca, PEBT2A/Violão (admissão 01) da E. E. “Professor Botelho Reis” de Leopoldina para a E. E.
“Emílio Ramos Pinto” de Leopoldina a/c de 11/02/14.*Para regularização da vida funcional;Masp: 949.892-4, Dionra Stella Alves de Mello,
PEBIA/Matemática (admissão 01) da E. E. “Omar Resende Peres” de
Leopoldina para a E. E. “Professor Botelho Reis” de Leopoldina a/c de
11/02/2014;*Para regularização da vida funcional;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014.
REVOGA NO ATO Nº 05/2013 publicado em 06/08/13 de Abono de
Permanência a parte ref. ao servidor:Cataguases – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:370.466-5, Beatriz Campos
Dalforne Linhares, ATBIVJ (admissão 03) em razão de afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 11/02/14;REVOGA O ATO Nº
12/2013 publicado em 08/10/13 de Abono de Permanência a parte ref.
ao servidor:Leopoldina – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:227.456-1, Rosa Maria Azevedo Antunes, EEBIID
(admissão 02) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p
de 11/02/14;REVOGA NO ATO Nº 15/2013 publicado em 19/11/13 de
Abono de Permanência a parte ref. ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:372.348-3, Ivanete de Oliveira Madaleno, ANEI II J,
exercendo o cargo em comissão de DAD 4 (admissão 01) em razão de
afastamento preliminar à aposentadoria a/p de 11/02/14;
17 521438 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA NO ATO Nº 02/09, referente ao servidor: Além Paraíba -E.
E. ‘”Barão de São Geraldo” - Masp:532.263-1, Marluce das Graças
Pimentel, PEB2E (admissão 01) no a parte em que concedeu 03 meses
de férias-prêmio ref. ao 6º quinq. de exercício , publicado em 23/04/09,
por motivo de embasamento legal incorreto;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02 /2014.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Além
Paraíba -E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:532.263-1, Marluce das
Graças Pimentel, PEB2E (admissão 01), por motivo de incorreção na
natureza do quinquênio.Ato nº 05/04 publicado em 24/03/04. Onde se