TJMG 18/02/2014 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Menores de 70 anos: - Validade do cadastro de quatro anos.
(Além da documentação citada) Comprovante de renda de até um salário mínimo;
Comprovante de renda per capita familiar igual ou menor que um salário mínimo através de Declaração firmada pelo titular, impresso SCU/
HPC012;
Comprovantes de Renda do titular e do grupo familiar - Certidão Negativa INSS (caso não haja renda), ou contracheque - original e cópia;
Comprovante de endereço do titular, do grupo familiar e do dependente
a ser incluído – original e cópia;
13 - Periciados: filhos, enteados, pais, madrasta, padrasto e irmãos:
Validade do cadastro de 5 anos ou de acordo com Perícia Médica.
Perícia atestando invalidez temporária ou permanente expedida pela
Diretoria de Perícias Médicas;
Certidão de Nascimento (cópia) – até 16 anos;
Documento de Identidade (cópia) – a partir de 16 anos;
2 fotos 3x4, recentes e iguais (maiores de 7 anos);
Certidão de casamento (em caso de Madrasta e Padrasto).
§ 1º - No ato da renovação do cadastro do periciado em que a perícia for
considerada “permanente” através de laudo médico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas não haverá necessidade de nova perícia.
14 - Pensionistas: - Validade do cadastro de acordo com o grau de
parentesco.
Apresentação dos documentos respectivos de acordo com grau de
parentesco e contracheque em nome do (a) Pensionista, um dos três
últimos (original e cópia). Em caso de titular falecido apresentar atestado de óbito do mesmo (cópia).
15 - Curatelados: - Validade do cadastro de cinco anos.
Apresentação dos documentos respectivos relacionados de acordo com
grau de parentesco e Termo de Curatela – original e cópia.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil/MG
17 521709 - 1
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças
Portaria Nº 034/SPGF/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013/1
Técnico Assistente da Polícia – Edital 04/13
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, convoca os servidores nomeados por ato publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2014, do Concurso Público para Técnico Assistente da Polícia
Civil, para o Exame Médico Pré-Admissional bem como para apresentação de documentos pessoais e preenchimento do Boletim de Informações Sociais para comprovação da idoneidade e conduta ilibada, que
serão realizados dia 24 de fevereiro de 2014, segunda-feira, às 8 horas,
na Academia de Polícia Civil (Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Prédio
“B” - Bairro Nova Gameleira), conforme escala a seguir:
Área de Conhecimento: Administrativa
Inscrição Nome do Candidato
93904 Agnaldo Capistrano Lima
77687 Alexandre Augusto de Almeida Bernardo
93846 Anderson Brito Pereira
72740 Anderson Gonçalves Mendes Brito
87370 Andre Lucio Silva Batista
75429 Clayton Saldanha de Jesus
88835 Daniel Henrique Lara
73661 Fabiana Marques da Silva Santos
91967 Fabio Alves de Lira
75694 Jamilson Junior Silva
91549 Jéssica Moreira do Carmo
90247 João Henrique dos Santos de Paula
82454 Jose Otacilio Ino dos Santos
81401 Kesia Carvalho dos Santos
70626 Mirna Luisa Lucas de Oliveira
70020 Patrícia Gilmara Cruz Silva
72764 Paulo Henrique dos Santos
84417 Poliana Serra da Silva
74887 Rodrigo Wagner de Souza Arriel
76725 Ronaldo Gonçalves Ferreira
73499 Sidnei Gonçalves Felipe
73953 Viviane Pires da Silva
88180 Wellington da Silva Malaquias
77318 Wellington Pereira de Sousa
Classif.
1256º
1276º
1262º
1268º
1261º
1258º
1270º
1267º
1259º
1264º
1254º
1255º
1263º
1260º
1269º
1277º
1266º
1273º
1265º
1275º
1271º
1257º
1274º
1272º
Área de Conhecimento: Consultório Dentário (ACD)
Inscrição Nome do Candidato
95114 Cybelle Ferreira Rosa
Clasif.
29º
Área de Conhecimento: Técnico em Radiologia
Inscrição Nome do Candidato
97989 Tatiane Aparecida Moura
Classif.
13º
Para submeter-se ao Exame Médico Pré-Admissional, o servidor
deverá comparecer na data, horário e local designados, munido do
documento de identidade e dos exames laboratoriais e complementares necessários.
Os Exames Laboratoriais a serem realizados, conforme item 10.3 do
Edital 04/13 são:
a) Teste ergométrico, com laudo.
b) Eletroencefalograma, com laudo do neurologista.
c) Radiografia do tórax.
d) Hemograma completo;
e) Contagem de plaquetas;
f) Glicemia de jejum;
g) Anti-HBS quantitativo.
e) Sorologia para Lues ou VDRL.
f) Urina rotina;
j) Audiometria tonal e vocal;
k) Gama GT
l) Uréia e Creatinina.
Os exames descritos poderão ser realizados em laboratórios de livre
escolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro
de 90 (noventa) dias anteriores à data de marcação do Exame PréAdmissional.
O material de exame de urina deverá ser colhido no próprio laboratório,
devendo esta informação constar do resultado do exame.
Nos resultados dos exames exigidos deverão constar o número de
identidade do candidato e a identificação dos profissionais que os
realizaram.
Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
Quando da realização do Exame Médico Pré-Admissional, todos os
candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos
- Boletim de Inspeção Médica.
O candidato que for considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional poderá recorrer da decisão ao Diretor da Diretoria de Perícias
Médicas, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data
em que se der ciência do resultado da inaptidão ao candidato.
Decorrido o prazo para interposição do recurso, o candidato considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional estará impedido de
tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
O recurso referido suspende o prazo legal para a posse do candidato.
Para preenchimento do Boletim de Informações Sociais deverá o servidor estar pronto(a) a fornecer dados a respeito da respectiva qualificação pessoal, tais como: Endereço atual e anteriores completos; Telefone para contato; Filiação; Naturalidade, Data de nascimento; Tempo
de residência atual e anteriores; Especificação da Unidade de ensino
onde concluiu o curso pré-requisito para sua posse, bem como o Ensino
Médio, Profissão, Número de dependentes; Estado civil, CPF; Identidade; CNH; Número do Título Eleitoral e da zona da Seção Eleitoral;
Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino); Renda individual e familiar; Dados pessoais do cônjuge e filhos; Empregos atuais
e anteriores; Bens móveis ou imóveis; Nome com endereço e telefone
de duas ou mais pessoas que possam dar referências pessoais; Participação em associações ou agremiações; e, caso tenha sido indiciado ou
processado, deverá fornecer informações detalhadas.
Serão analisados fatores como:
a) prática de ato tipificado como ilícito penal.
b) prática, em caso de servidor público, de transgressões disciplinares ou que tenha sofrido pena disciplinar ou transgressão de natureza
grave.
c) prática de ato que possa importar em repercussão social de caráter
negativo ou comprometer a função de segurança e confiabilidade da
Instituição Policial.
d) dependência química (drogas lícitas e/ou ilícitas).
O servidor nomeado deverá apresentar obrigatoriamente:
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recente e colorida);
b) Carteira de identidade (fotocópia e original a ser devolvido).
c) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do Título de Eleitor e comprovantes de votação ou Certidão da Justiça Eleitoral), acompanhada dos
originais a serem devolvidos e Certidão negativa do Tribunal Regional Eleitoral.
d) Documento oficial de Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF),
(fotocópia e original a ser devolvido).
e) Certidão de Nascimento ou de Casamento (fotocópia e original a
ser devolvido);
f) Se do sexo masculino, prova de quitação com o serviço militar
(fotocópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, ou ainda documento equivalente acompanhado do original a ser
devolvido).
g) Comprovante de residência (fotocópia e original a ser devolvido).
h) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função
pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
i) Declaração de Bens atualizada até a data da posse;
j) Carteira de Trabalho (fotocópia e original a ser devolvido);
k) cartão de cadastramento no PIS/PASEP;
l) Comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas condições especificadas neste Edital (fotocópia e original a ser devolvido).
m) Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos da legislação vigente.
n) Certidão relativa aos assentos funcionais expedida pelo órgão próprio (Unidade Corregedora), no caso de servidor público, com validade
de no máximo 90 dias.
o) Certidão judicial dos cartórios Civil, Criminal, Juizados Especiais
Cível e Criminal, e Protestos de Títulos das Comarcas onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90 dias.
p) Certidão da Justiça Federal da jurisdição onde tenha residido nos
últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90 dias.
q) Certidão do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC e do SERASA,
das comarcas onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, com
validade de no máximo 90 dias.
r) Folha de Antecedentes Criminais, expedida pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ou, no caso de residência em outro Estado, do respectivo congênere, onde tenha residido
nos últimos 05 (cinco) anos e com validade de no máximo 90 dias.
s) Certidão de Antecedentes Criminais expedida pela Polícia Federal,
com validade de no máximo 90 dias.
t) Certidão da Justiça Militar, com validade de no máximo 90 dias
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belo Horizonte, aos 14 de fevereiro de 2014.
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
17 521731 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito/DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00018 /2014.
O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico,
para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados,
no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento
do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de
candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se
que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito
- CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Alexandra dos Santos
05708092724/MG
GSI-3822
L-030065825 5234778
media
GSI-3822
A-028355815 5243547
grave
Andre Mauricio da Silva
05707874312/MG
HZN-7380
L-030010974 5497935
media
HZN-7380
A-500752000 5655470
media
Angelo Guilherme de Almeida
05707881403/MG
OLX-0402
A-105072566 5077781
media
OLX-0402
A-105072767 5198658
media
OLX-0402
A-104641145 5260664
media
OLX-0402
A-104641146 5263613
media
OLX-0402
A-105073007 5098702
Gravissima
OLX-0402
A-105072765 5198635
grave
OLX-0402
A-105072766 5198656
Gravissima
OLX-0402
A-105072763 5198661
grave
OLX-0402
A-104641147 5260152
Gravissima
OLX-0402
A-104641144 5260154
grave
OLX-0402
A-103388063 5320675
Gravissima
OLX-0402
A-103388064 5320676
Gravissima
OLX-0402
A-103388065 5320677
grave
OLX-0402
A-103388066 5320680
grave
OLX-0402
A-102635538 5367076
Gravissima
OLX-0402
A-102634386 5309285
Gravissima
Fernando Cesario Jacinto
05653094741/MG
HEY-1018
A-028449437 5360819
grave
Fernando Luis de Sousa Maximo
05708018933/MG
HAB-4176
A-105382753 5303897
grave
HAB-4176
A-105382754 5303900
grave
Flavio de Jesus Brito
05644029077/MG
GXQ-2905
A-028316535 5372563
Gravissima
Francielle Goncalves Nascimento
05708065148/MG
HNE-0364
A-202662664 5282015
Gravissima
Jairo Aloizio da Silva
05708098070/MG
GSW-2565
A-104699690 5370390
grave
Leonardo Goncalves Maia
05708097388/MG
HHO-0763
A-104641472 5265934
grave
Lidia Mara Vieira Santos
05708062088/MG
GUE-9216
A-500563465 5119904
grave
Lilian Rosado Sobreiro
05708057048/MG
HJP-8214
A-500610216 5175301
media
HJP-8214
A-500789103 5330802
media
Margaret Alves da Cruz Monteiro
05700571883/MG
HFX-0243
A-027901779 5374495
grave
Pedro Henrique Correa Costa
05708049380/MG
GSE-5233
0-000999081 5080175
grave
Valeria Froes Ferreira de Oliveira
05715526922/MG
HFE-0265
A-500635365 5209361
media
HFE-0265
L-024533074 5182383
grave
HFE-0265
L-024533075 5182386
Gravissima
HFE-0265
A-500669905 5237658
Gravissima
Minas Gerais - Caderno 1
Wanderson Junio Alves
05707880602/MG
GXR-3607
L-024519951 5115882
Gravissima
Welligton Roberto Correia
05653457405/MG
HAQ-0606
A-105648075 5374517
Gravissima
HAQ-0606
A-105648074 5374521
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 12 de Fevereiro de 2014
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00019 /2014.
O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico,
para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados,
no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento
do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de
candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se
que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito
- CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Alan Paul Rodrigues
04662210219/MG
HAZ-1184
A-101447543 4439555
grave
HAZ-1184
A-103926063 4462755
grave
Amanda Paula dos Reis
05696229664/MG
HKW-8056 A-205923859 5388902
grave
Deborah Fernandes de Oliveira
05694120890/MG
HLR-5031
L-030020589 5188438
media
HLR-5031
L-030035608 5216614
media
17 521735 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo
Expediente
– DRH-5 – Ato nº 5.133/14. divulga gabarito oficial - CFO BM 2014.
O Cel BM DRH do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a FUMARC, e considerando o edital n. 18/2013, que dispõe sobre o concurso público ao curso de formação de oficiais – CFO
BM para o ano de 2014, publicado no diário oficial do estado de minas
gerais - doemg n. 216, de 19nov13, resolve: I - Homologar e Divulgar
o gabarito oficial da prova objetiva da 1ª fase do concurso, apresentado
pela FUMARC.
prova língua espanhola
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16
17
18
19
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prova língua inglesa
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03
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16
17
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prova língua inglesa
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26
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27
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37
28
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29
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II - esclarecer que o prazo recursal se inicia a partir da publicação do
presente ato. Bh, 17fev14. (a) Edson Alves Franco, Cel Bm.
Belo Horizonte/MG, 14 de Fevereiro de 2014
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
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03
04
05
06
07
08
09
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oficiais – CFO BM para o ano de 2014, publicado no diário oficial do
estado de minas gerais - doemg n. 216, de 19nov13, resolve: I - Homologar e Divulgar o gabarito oficial da prova objetiva da 1ª fase do concurso, apresentado pela FUMARC.
prova língua espanhola
01
B
11
D
21
A
31
A
41
D
02
C
12
A
22
C
32
B
42
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03
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13
D
23
A
33
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43
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04
A
14
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24
B
34
D
44
C
05
D
15
C
25
D
35
C
45
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06
C
16
B
26
C
36
B
46
D
07
D
17
A
27
B
37
C
47
A
08
A
18
C
28
C
38
B
48
B
09
D
19
A
29
A
39
A
49
A
10
B
20
D
30
D
40
D
50
C
D
B
C
C
A
C
B
C
D
A
II - esclarecer que o prazo recursal se inicia a partir da publicação do
presente ato. Bh, 17fev14. (a) Edson Alves Franco, Cel Bm.
– DRH-5 – Ato n. 5.133/14 - DRH-5. divulga gabarito oficial - CFO
BM 2014. O Cel BM DRH do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a FUMARC, e considerando o edital n.
18/2013, que dispõe sobre o concurso público ao curso de formação de
– DRH-5 – Ato n. 5.136/14. Convocação para 3ª fase mediante determinação judicial CFSd BM 2014. O Cel BM DRH do CBMMG, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Edital n. 12/2012, do concurso público ao provimento de vagas ao Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes (QP-BM) e
do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o ano de 2014, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais n. 238, de 21Dez12, e em
cumprimento à determinação judicial prolatada, RESOLVE: I – convocar os candidatos relacionado abaixo para realizar a 3ª fase do concurso
público ao CFSd BM 2014, devendo apresentar na data, hora e local
determinados. Processo; Nome 0431065-48.2014.8.13.0024; Leonardo Martins Alves 0058751-80.2014.8.13.0024; Marconi Mariano
de Souza Data; Hora; Local; Endereço 19Fev2014-Qua; 8h; Pista de
atletismo da Academia de Polícia Militar; Rua Diábase, n. 320, bairro
Prado, Belo Horizonte/MG. II – recomendar ao convocado: chegar com
antecedência de 60 (sessenta) minutos ao local determinado no item
I; atentar para todas as disposições do Edital n. 12/2012, em especial
aquelas contidas nos itens n. 6.3 e 10 do mesmo; manter o devido cuidado com os objetos pessoais levados para as provas, considerando que
a comissão aplicadora não se responsabilizará pela guarda dos mesmos;
estar em boas condições fisiológicas e utilizando trajes adequados para
a atividade física. III – esclarecer que: não será franqueado o acesso de
acompanhantes no interior da Academia de Polícia Militar e que não
haverá disponibilidade de estacionamento no local; o candidato deverá
portar documento de identidade oficial, assim considerados aqueles
previstos no item n. 6.1.8, do Edital n. 12/2012. Belo Horizonte, 17 de
fevereiro de 2014. Edson Alves Franco, Cel BM DRH.
– DRH-5 – Ato n. 5.137/14. Convocação de candidatos excedentes –
CFSd BM 2014. Combatentes O Cel BM DRH do CBMMG, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Edital n. 12/2012, do concurso público ao provimento de vagas ao Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes (QP-BM) e
do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o ano de 2014, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais n. 238, de 21Dez12, Resolve:
I - Convocar os candidatos excedentes, considerando pedido de baixa
de militar e ausência na matrícula nas respectivas regiões. Região 1
– RMBH – Fem Of. 1019/2014 ABM Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 34; RMBH; 02/01/1994; MG16754930;
Adriana de Paula Santos Região 1 – RMBH – Masc Msg 8040/2014
B1ABM Msg 8051/2014 B1ABM Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 310; RMBH; 27/03/1989; 16187358; Carlos
Rosemberg Nunes dos Santos 311; RMBH; 07/04/1990; 465818699;
Marcos Assato Região 11– Divinópolis – Masculino Msg 3014/2014
B110º BBM Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome
77; Divinópolis; 09/01/1987; MG14460759; Fábio Henrique Santiago
II-Esclarecer que os convocados para matrícula deverão comparecer,
pessoalmente, nos endereços e período especificados, munidos de todos
os documentos previstos no item 9 do edital do certame. O período
para apresentação e conferência da documentação de matrícula será do
dia 19Fev14 ao dia 21Fev14, nos seguintes horários: Quarta-feira: de
8 às 12h. Demais dias da semana: de 8 às 12h e de 14 às 17h. Região;
Endereço de matrícula 01; Academia de Bombeiros Militar Rua Piauí,
n. 1815, Bairro Funcionários - BH/MG 11; 10º Batalhão de Bombeiros Militar Avenida JK, n. 2122, Bairro Bom Pastor - Divinópolis/MG
III - Informar que o não comparecimento do candidato para efetivação
da matrícula ou a não apresentação dos documentos exigidos, dentro
dos prazos estabelecidos, implicará na sua eliminação do concurso. A
apresentação de documentos rasurados, ilegíveis, incompletos ou irregulares implicará no indeferimento da matrícula. IV - Esclarecer que os
candidatos deverão continuar preenchendo os requisitos para ingresso
no CFSd BM 2014, conforme os itens 10.10 e 10.10.1 do Edital n.
12/12. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014. Edson Alves Franco,
Cel BM DRH.
17 521775 - 1
Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Plínio Salgado
Expediente
A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
Sérgio Silva 262.260-3 GTED-2
Amorim
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Servidor responsável por acompanhar a orientação
e a coordenação dos trabalhos de correição, com
impacto direto no aprimoramento da instauração,
tramitação e apuração das comissões sindicantes e
processantes no âmbito do Poder Executivo e respectivas Autarquias e Fundações.
AC1 - Aperfeiçoar Processos de Trabalho de Correição Administrativa (Tornar mais célebre a instauração,
a tramitação e a apuração de sindicâncias e processos
administrativos disciplinares, por meio da revisão de
normas que regem a matéria, da informatização dos
processos e da conscientização dos servidores públicos
quanto aos seus direitos e deveres.)
17 521817 - 1
A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
A servidora prestará orientações às comissões
sindicantes e processantes para tornar a tramiLúcia Mary 1.228.645-6 GTED-2 tação de sindicâncias e processos disciplinares
Ribeiro Hott
mais céleres e atuará na capacitação e na coordenação dos membros das referidas comissões
em todo o Estado.
PROJETO/ATIVIDADE
AC1 - Aperfeiçoar Processos de Trabalho de Correição
Administrativa (Tornar mais célebre a instauração, a tramitação e a apuração de sindicâncias e processos administrativos disciplinares, por meio da revisão de normas
que regem a matéria, da informatização dos processos e da
conscientização dos servidores públicos quanto aos seus
direitos e deveres.)
17 521816 - 1