TJMG 19/02/2014 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61272-3
Helia Maria Liz Fonseca
Helia da Cruz Liz Fonseca
05/04/2008
30/01/2014
61328-2
Luiz Fernando Martins Soares
Margarete Resende Narciso
14/09/2013
26/11/2013
61332-0
Adelia Soares Guimaraes
Joao Baptista Guimaraes
10/01/2014
12/02/2014
61335-5
Cleia Fernandes de Albuquerque
Geraldo Sabino de Albuquerque Domingos
31/01/2014
13/02/2014
61336-3
Maria Odete Teixeira Ramos Silva
Osvaldo Pereira da Silva, Vanuza Pereira da Silva
28/12/2013
13/02/2014
61337-1
Geraldo Andre de Jesus
Maria Jovita de Jesus
04/02/2014
13/02/2014
61338-0
Eriberto Gomes Lamounier
Maria Jose Rubim Lamounier
07/02/2014
13/02/2014
61342-8
Enio Jose Pereira
Raimunda Barbosa Pereira
09/02/2014
13/02/2014
61343-6
Maria Luiza Pereira de Oliveira
Abel Rodrigues de Oliveira
18/01/2014
13/02/2014
61344-4
Antonio Carlos Gomes Martins
Amanda Flavia Araujo de Gomes Martins
02/09/2013
13/02/2014
61346-0
Lourdes Correia Ramos
Jose Gomes Ramos
24/01/2014
14/02/2014
Neusa do Rosario Sousa, Laura Emanuelle Santos 17/01/2014
61347-9
Propercio Gomes Baleeiro
14/02/2014
Baleeiro
61348-7
Geraldo Ferreira Pacheco de Souza
Celia Paula Ferreira de Souza
19/01/2014
14/02/2014
Margarida Claire de Carvalho Britto Iunes Emygdio Trindade
61349-5
07/02/2014
14/02/2014
Romeu
61352-5
Celmo Silveira de Figueiredo
Maria da Conceicao Ivo de Figueiredo
30/12/2013
15/02/2014
61356-8
Maria Abadia Trida Bernardo
Silvio Bernardo da Silva, Paloma Trida Bernardo
19/01/2014
17/02/2014
61357-6
Irene Ferreira de Carvalho
Marco Antonio de Carvalho
19/01/2014
17/02/2014
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
12171-1
Carlos Durval de Brito Soares
Iracy Correa de Brito Soares
6467-0
Rosa Amelia B de Almeida
Maura Maria Almeida
9703-9
Marly de Castro Lima
Denise de Castro Lima
Data de Vigência
01/06/2013
01/09/2013
01/06/2013
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 9380/86:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
35990-4
Almir Fagundes de Azevedo
Maria Socorro Ferreira de Azevedo
Data de Vigência
01/07/2013
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
45601-2
Maria das Gracas Morais Ferreira
Jair Ferreira da Costa
46216-0
Maria Lucia Correa
Domingos Jose Correa
Data de Vigência
22/09/2013
01/08/2013
Cancelamento de cota parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 64/2002:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
48.572-1
Antonio do Amaral
Sandrica Natacia Ribeiro do Amaral
Data de Vigência
11/01/2014
Suspensão do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
28.208-1
Jose Silverio Dutra
38.999-4
Irani Gonçalves Campos
Beneficiário(s)
Maria de Lourdes Rodrigues Dutra
Edith Campos
Data de Vigência
17/02/2014
17/02/2014
MASP
612.649-4
668.988-9
323.841-7
359.628-5
367.360-5
752.396-2
391.885-1
669.869-0
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 18 de fevereiro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
18 522381 - 1
RESOLUÇÃO Nº 4645, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.624, de 26 de dezembro de 2013, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI/MG, durante o exercício financeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual e considerando as disposições do Decreto nº 42.251, de 9 de janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Resolução nº 4.624, de 26 de dezembro de 2013, no que se refere às unidades abaixo identificadas:
a) Unidades Executoras do Orçamento Setorial
Unidade Operacional Setorial
Unidade Executora
Responsáveis Técnicos
MASP
CPF
Aline Danielle da Silva
752.490-3
013.585.786-48
1190.004 - Superintendência
Rosa Maria Cardoso dos Santos
339.219-8
315.921.986-00
de Recursos Humanos – SRH
Roberto da Silva Vieira
361.877-4
421.361.216-34
MASP
318.578-2
359.628-5
752.627-0
351.106-0
752.396-2
752.780-7
752.182-6
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 12 de fevereiro de 2014, referente à Resolução nº 12/2014, de 11 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a
progressão de servidores das Carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, fica anulado o seguinte registro:
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
MASP
DV
NOME
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
VIGENCIA
CARREIRA
NIVEL GRAU
CARREIRA
NIVEL GRAU
MARIA GERALDA
1073775
7
TSS
II
A
TSS
II
B
02/04/2013
DOMINGUES
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 18 de fevereiro de 2014, fica anulada a Resolução 12/2014, de 14 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a
progressão de servidores das Carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social.
18 522382 - 1
Minas Gerais Administração e Serviços S.A
INTERNO: Elvira Maria Do Amaral. AUXILIAR DE OPERADOR
DE CARGA (M): Oziel Francisco Xavier, Edson Goncalves Costa.
DESISTENTES: AUXILIAR DE OPERADOR DE CARGA (M): Delmiro Jorge Dos Santos 05/02/2014.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir
desta publicação: Convocados em 17/02/2014 para a cidade de BELO
HORIZONTE: TECNICO EM INFORMATICA: Diego Henrique
Pereira De Souza, Jessica Renata Pereira Ribeiro.
DESISTENTES: PORTEIRO/VIGIA (M): Luciano Moura De Assis
03/01/2013, Igor Vinicius De Souza Peixoto 21/01/2013.
BETIM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta
publicação: Convocados em 17/02/2014: PORTEIRO/VIGIA (M): Wilson Ezequiel Da Cunha.
NÃO COMPARECEU: PORTEIRO/VIGIA (M): Antonio De Souza
30/01/2014.
PEDRO LEOPOLDO: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 17/02/2014: AUXILIAR DE
SERVIÇOS (M): Lucas Rocha De Melo.
18 522034 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
ATO Nº 2.887
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011,
exonera, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952, MONESSA FRANCINE VIEIRA DE MORAIS, MASP
669.915-1, do cargo de provimento efetivo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado
de Fazenda, a partir de 19 de dezembro de 2013, ficando a servidora
ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal/SRH/SEF para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional.
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
O Diretor de Cadastros, Arrecadação e Cobrança da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos incisos I e II do § 1º-A e § 6º do art. 16, o § 8º do art. 29 e art. 39 da Lei
Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos termos do art. 3º e 4º da Resolução nº 4.066, de 09 de janeiro de 2009, notifica aos contribuintes abaixo identificados o indeferimento da sua opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos
pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES NACIONAL, para o ano calendário 2014, em conformidade com o art. 17, inciso V
e XVI, da Lei Complementar nº 123, em razão de apresentarem débitos tributários, cuja exigibilidade não se encontra suspensa e/ou irregularidade
cadastral para com a Fazenda Pública Estadual.
O contribuinte poderá, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Edital, interpor pedido de revisão contra o indeferimento da opção
pelo Simples Nacional dirigido ao Superintendente Regional da Fazenda a que estiver circunscrito, ainda que não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
O pedido de revisão deverá ser protocolizado na Administração Fazendária de circunscrição do contribuinte, e deverá conter o nome, qualificação
e endereço do interessado, os fundamentos da discordância, instruído com a documentação relativa à comprovação ou regularização do motivo do
indeferimento do pedido de opção apontado no respectivo Termo de Indeferimento.
Informamos que o Termo de Indeferimento da opção, poderá ser impresso no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (www.fazenda.
mg.gov.br)
Belo Horizonte,18 de Fevereiro de 2014.
Leonardo Guerra Ribeiro
Diretoria de Cadastros, Arrecadação e Cobrança/SAIF.
Diretor
CNPJ/MATRIZ
00.070688/0001-86
00.080633/0001-57
00.093406/0001-66
00.101389/0001-61
00.111797/0001-02
00.115574/0001-05
00.115580/0001-62
00.180354/0001-65
00.191462/0001-33
00.201142/0001-17
00.205247/0001-44
00.244997/0001-25
CNPJ/FILIAL
00.070688/0001-86
00.080633/0001-57
00.093406/0002-47
00.101389/0001-61
00.111797/0001-02
00.115574/0001-05
00.115580/0001-62
00.180354/0001-65
00.191462/0003-03
00.201142/0001-17
00.205247/0001-44
00.244997/0001-25
NOME DO CONTRIBUINTE
BAT BETE BATERIAS LTDA - ME
BARACHO PORTO ENGENHARIA INFORMATICA LTDA
COMERCIAL COTTA SACCHETTO LTDA - ME
ACOPLAC LTDA - ME
FAMILY CALCADOS LTDA - ME
ELETRON ALDER’S ELETRONICA LTDA - ME
ACERVO MUSICAL LTDA - ME
BAR E RESTAURANTE DO PEIXE LTDA - ME
MARIA MOISES SALIM - ME
PAULO CASSIANO DA SILVA CPF 546.789.356.49 - ME
PADARIA E CONFEITARIA LINCOLN LTDA - ME
MUNDIAL ELEVADORES LTDA - ME
INTEGRAL PHARMA INDÚSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
GUARAPE AUTO PECAS LTDA - ME
EMBALARTD’S LTDA - ME
GENEVALDO RODRIGUES SANTANA - ME
FERRO E ACO BARREIRO LTDA - ME
GOUVEIA IND. E COM. DE REVEST.
AUTOMOTIVOS LTDA - ME
JOAQUIM DE SOUZA RAMALHO - ME
FRUTICULTURA CONSOLACAO LTDA - ME
MARIA IDALINA DA COSTA RAMALHO - ME
LOFT INSTALACOES LTDA - ME
ELANIO JOSE DA FONSECA CPF 481.158.786-34 - ME
00.258151/0001-44
00.258151/0001-44
00.258173/0001-04
00.283970/0001-41
00.312081/0001-65
00.325239/0001-31
00.258173/0001-04
00.283970/0001-41
00.312081/0001-65
00.325239/0001-31
RESOLUÇÃO Nº 4646, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.625, de 26 de dezembro de 2013, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa
no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, e considerando as disposições do Decreto nº 37.924, de 16 de maio
de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Resolução nº 4.625, de 26 de dezembro de 2013, no que se refere às Unidades Administrativas abaixo
identificadas:
00.359442/0001-29
00.359442/0003-90
00.369875/0001-65
00.380692/0001-40
00.386891/0001-66
00.391939/0001-24
00.427902/0001-09
00.369875/0001-65
00.380692/0001-40
00.386891/0001-66
00.391939/0001-24
00.427902/0001-09
00.438808/0001-55
00.438808/0001-55 NOVA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
Unidades do Orçamento Setorial
00.452679/0001-50
00.461937/0001-64
00.464449/0001-00
00.471304/0001-37
00.486093/0001-06
00.452679/0001-50
00.461937/0001-64
00.464449/0001-00
00.471304/0002-18
00.486093/0001-06
00.509500/0001-53
00.509500/0001-53
00.519317/0001-39
00.524098/0001-86
00.527991/0001-65
00.519317/0002-10
00.524098/0002-67
00.527991/0001-65
00.580673/0001-68
00.580673/0001-68
00.581525/0001-68
00.582362/0001-38
00.592207/0001-00
00.581525/0001-68
00.582362/0001-38
00.592207/0001-00
Expediente
CPF
290.485.238-77
160.675.438-69
985.028.087-53
852.594.707-53
054.264.277-80
Unidades do Orçamento do Fundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira - FECIFIM
Unidade
SRF I/Uberaba
Ordenador Adicional
Adelaide Jurema Gomes Castanheira Neiva Cavalcanti
Rafael Timotheo Beltran
MASP
334.008-0
669.207-3
CPF
852.594.707-53
054.264.277-80
18 522362 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEFERIMENTO DA OPÇÃO DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL/2014
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
MASP.
669.844-3
667.172-1
668.407-0
334.008-0
669.207-3
CPF
245.380.436-72
263.789.816-04
013.400.676-33
327.096.506-06
040.758.106-58
065.448.326-42
012.497.576-30
18 522369 - 1
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 18 de fevereiro de 2014, referente à Resolução 13/2014, que dispõe sobre a progressão de servidores das
Carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, onde está escrito: “RESOLUÇÃO N.º 13/2014 DE 17 DE JANEIRO DE 2014”, leia-se:
RESOLUÇÃO N.º 13/2014 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Unidade Operacional
Ordenador Adicional
João Henrique Marcelino
DFT/2º Nível/Poços de Caldas Jun Willian Nakamura
Roberto da Silva Duraes
Adelaide Jurema Gomes Castanheira Neiva Cavalcanti
SRF I/Uberaba
Rafael Timotheo Beltran
CPF
055.917.756-91
000.610.766-43
491.133.566-15
263.789.816-04
249.322.136-20
040.758.106-58
039.576.466-18
070.582.486-13
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 17/02/2014: AUDITOR
Ordenador Adicional
Arnaldo Silva do Nascimento
Daniel Camanduci Nascimento
Kleber Mateus
1910.040 - Superintendência Margareth Aparecida de Oliveira
Central de Governança de Ativos
e da Dívida Pública - SCGOV Magno Simões de Brito
Vanessa Lamêgo Avendanha
Andresa Linhares de Oliveira Nunes
Ramon Alves Campos Neres
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 18 de fevereiro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.
ATO DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS - IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI
AUTORIZA o pagamento do Adicional Noturno, observando o disposto no inciso V do art. 15, da Portaria nº 044/2013, à servidora, a partir de
21/01/2014: Masp 619543-2, Liliane M. B. Possato.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 17/02/2014: DIGITADOR/
TELEDIGITADOR/TELEDIGITALIZADOR: Weberth Thiago Duarte
De Oliveira.
DESISTENTES: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (F): Bruna Cristiane Goncalves 05/02/2014. DIGITADOR/
TELEDIGITADOR/TELEDIGITALIZADOR: Admara Carla De
Andrade 05/02/2014.
Unidade
Unidades Executoras do Orçamento de Encargos Gerais do Estado
Unidade Executora
Responsáveis Técnicos
João Gabriel Monteiro Lima
Margareth Aparecida de Oliveira
Leonardo Alves da Silva
1910.040 - Superintendência
Central de Governança de Ativos Luziana Maria Martins Ferreira
e da Dívida Pública - SCGOV Vanessa Lamêgo Avendanha
Daniela Gomes Pereira
Danielle Braga Valaci Pontes Ferrari
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
53.827-2
Clélia Barbosa Jardim
Gilson Luiz Fraga
Regina Marcia Oliveira de Almeida
58.020-1
Ocimar Roberto de Oliveira
Ana Cecilia Almeida Oliveira
Ocimar Roberto Oliveira Junior
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2009.
BELO HORIZONTE:DESISTENTES: RECEPCIONISTA (F):
Danielle Rodrigues Puff Meireilles 14/02/2014.
Unidades do Orçamento de Encargos Gerais do Estado
MARIA TERESA LUZ - ME
JOAO EMIDIO DA SILVA - ME
SACATRAPO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
JOSE DO CARMO PEREIRA GODINHO CPF 570.154.736.15 - ME
CELIA DE MIRANDA SIQUEIRA - ME
CRED ITALIAN ADM. E PREST. DE SERVICOS
E COM. DE VEICULOS LTDA - ME
ANAMARIS CONFECCOES LTDA - ME
CHAMATRANS TRANSPORTE DE CARGA LTDA
D C SILVA CONGELADOS E DOCES - ME
SNOW SPORT COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - EPP
ARLEM DANTAS DE MARIA - ME
ARTE MODULOS W.M. LTDA - ME
JAIR GOMES - ME
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MATOZINHOS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIO ACIMA
TUPACIGUARA
BELO HORIZONTE
POCOS DE CALDAS
BETIM
VICOSA
PEDRO LEOPOLDO
BELO HORIZONTE
PRESIDENTE OLEGARIO
CONCEICAO DO
RIO VERDE
MONSENHOR PAULO
ITUMIRIM
BELO HORIZONTE
MIRABELA
DIVINO
BELO HORIZONTE
UBERLANDIA
BELO HORIZONTE
SAO LOURENCO
JUIZ DE FORA
ALFENAS
BELO HORIZONTE
TURMALINA