Minas Gerais - Caderno 1
; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 41 .690,17 ;
CEx ; APQ-01786-13 ; ANáLISES E AvALIAÇÃO DE DEZ
POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES EM LODO DE
ESGOTO EM MONTES CLAROS ; GEvANY PAULINO DE PINHO
; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0
001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 29 .740,37 ;
CBB ; APQ-01693-13 ; Potencial terapêutico anti-viral de compostos
derivados da amantadina para o HTLv-1 . ; EDEL FIGUEIREDO BARBOSA STANCIOLI ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 20
71 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 39 .173,40 ;
CRA ; APQ-01931-13 ; PIRÓLISE DE BIOMASSAS A PARTIR DA
CONCENTRAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ; LUIZ GUSTAvO MARTINS vIEIRA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .
573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 44 .919,00 ;
TEC ; APQ-03107-13 ; Equipe Aerodesign UFMG - Uai-Sô-Fly ;
PAULO HENRIQUES ISCOLD ANDRADE DE OLIvEIRA ; 2071 .1
9 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445
042 .0 .10 .1 ; 09/10/2013 ; 08/10/2014 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 15 .183,00 ;
CvZ ; APQ-02146-13 ; SELEÇÃO DE ACESSOS DE Panicum maximum PARA O CAMPO DAS vERTENTES ; JANAINA AZEvEDO
MARTUSCELLO ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .
19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 18 .364,50 ;
CAG ; APQ-02070-13 ; APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA DE SEPARAÇÃO POR MEMBRANAS NO BENEFICIAMENTO DO SORO
DE LEITE ; ANTôNIO FERNANDES DE CARvALHO ; 2071 .19 .57
3 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .
0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de viçosa ;
R$ 23 .478,00 ;
CSA ; APQ-00163-13 ; A política de identidade institucional da universidade federal brasileira: tensões e conflitos e suas implicações
para a gestão ; ANGELO BRIGATO ÉSTHER ; 2071 .19 .573 .259 .46
25 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
19 .680,15 ;
CHE ; APQ-00312-13 ; Fenomenologia e desconstrução do signo a
partir de Jacques Derrida ; ALICE MARA SERRA ; 2071 .19 .573 .25
9 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10
.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 5 .040,00 ;
CSA ; APQ-00147-13 ; DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E TECNOCIÊNCIA: CAMINHOS DA CIDADANIA CONTEMPORÂNEA ;
JURI CASTELFRANCHI ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1
, 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 24 .291,75 ;
CHE ; APQ-01754-13 ; : Os impactos dos significados e condições de
trabalho nos indicadores de rotatividade e intenção de rotatividade ;
LIvIA DE OLIvEIRA BORGES ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 15 .093,41 ;
CHE ; APQ-01719-13 ; Arquivos de Professores: construções conceituais e metodológicas na organização dos Arquivos Pessoais do Centro de
Memória da Educação Física, do Esporte e do Lazer (CEMEF/UFMG)
; MEILY ASSBÚ LINHALES ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .44204
2 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 25 .601,81 ;
CSA ; APQ-01966-13 ; Presidencia Institucional na América Latina
; MAGNA MARIA INáCIO ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042
.0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 14 .359,80 ;
CSA ; APQ-01897-13 ; Representação Política e Qualidade da Democracia: um estudos das elites parlamentares latinoamericanas - Modulo
Brasil ; CARLOS RANULFO FELIx DE MELO ; 2071 .19 .573 .259
.4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .
1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 24 .341,70 ;
CDS ; APQ-01884-13 ; RELAÇÃO ENTRE AMBIENTE FAMILIAR
, DESEMPENHO ESCOLAR E PROCESSAMENTO AUDITIvO EM
CRIANÇAS NA FAIxA ETáRIA DE 7 A 10 ANOS DE ESCOLAS
DE BELO HORIZONTE ; STELA MARIS AGUIAR LEMOS ; 2071 .1
9 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445
042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 27 .804,00 ;
CAG ; BPD-00599-13 ; SIMONE MARTINS MENDES ; MICHELLE
vILELA ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .2
59 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2015 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Milho
e Sorgo ; R$ 56 .700,00 ;
30 cm -10 529212 - 1
UnIverSIdade eSTadUal de monTeS claroS
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de empresa especializada nos
serviços de link dedicado de conexão a rede internet, Pregão Eletrônico 009/2014 – Processo – 2311021-011/2014, data da sessão pública
21/03/2014, horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será até 21/03/2014 às 08h00min . A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .
mg .gov .br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br, a partir de 12/03/2014 .
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao .unimontes@
gmail .com . Prof . Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
5 cm -10 529004 - 1
UnIverSIdade do eSTado de mInaS GeraIS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
5º Termo Aditivo ao Contrato CT-09/004 . Parte: Elevadores Módulo
Ltda . Objeto: prorrogação de vigência . vigência: 03 .02 .14 a 02 .02 .15 .
valor: R$ 6 .000,00 . Assinatura: 03 .02 .14 .
1 cm -10 529141 - 1
SecreTarIa de eSTado do meIo ambIenTe
e do deSenvolvImenTo SUSTenTável
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 11 de setembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e JANDESON CARDOSO DE ALMEIDA . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 16 de dezembro de
2013, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações
assumidas . Belo Horizonte, 14 de novembro de 2013 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 14 de setembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUSA . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 16 de dezembro de
2013, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações
assumidas . Belo Horizonte, 14 de novembro de 2013 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 20 de setembro de 2013 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e SIDINEI BARBOSA OLIvEIRA . Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido de pleno direito, a contar do dia 16 de dezembro de 2013,
diário do exeCutivo
dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 14 de novembro de 2013 . Adriano Magalhães
Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 06 de setembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e TACIANA
FROES TERENCIO . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 12 de fevereiro de 2014, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 20 de março de 2013 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e HELENA
MARIA DAS CHAGAS FIRME . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 13 de janeiro de 2014,
dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014 . Adriano Magalhães
Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 15 de junho de 2012 entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e MARIA ELIZA
vIEIRA CARLOS . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 21 de fevereiro de 2014, dando as partes
plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 14 de junho de 2012 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e kAMILA
ESTEvES LEAL . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 09 de fevereiro de 2014, dando as partes
plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
14 cm -10 528974 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL – SEMAD
HOMOLOGAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 001/2014 , Processo n º 1371060 .0001/2014 .
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
sonorização e gravação (áudio), correspondentes às reuniões ordinárias, extraordinárias do COPAM de responsabilidade da SUPRAM ZM .
Empresa vencedora: vIDEOSOL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
– ME . R$ 18 .200,00 (dezoito mil e oitocentos reais) . Ubá, 10 de março
de 2014 . Leonardo Sorbliny Schuchter . - Superintendente Regional de
Regularização Ambiental Zona da Mata . – Autoridade Competente
3 cm -10 529179 - 1
InSTITUTo eSTadUal de floreSTaS
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
AvISO DE LICITAÇÃO
Retificação nº 01 do aviso de licitação do pregão eletrônico nº 2101003
03/2014, publicado no jornal Minas Gerais pag . nº 141, do dia
08/03/2014 . Onde se lê: “ . . .o envio das propostas comerciais será até
o dia 24/02/2014 as 10h20min e o início da sessão dia 24/02/2014 às
10h30min . . .”, Leia se, “ . . .o envio das propostas comerciais será até o
dia 24/03/2014 às 10h20min e o início da sessão será dia 24/03/2014
10h30min . . .” . Belo Horizonte, 10 de Março de 2014 . Samir Tadeu Alexandre - Pregoeiro
3 cm -10 528816 - 1
Augusto Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim
Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI) e Edinson David Acuna Munoz (MOAIS)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 015/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
SIDYMAR HEDER vIEIRA- ME . Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão, pela SUPERFRITAS, de indústria, no município de
Sarzedo, em Minas Gerais, destinada à produção e comercialização
dos produtos conforme tabela anexa ao Protocolo . Data: 06 .02 .2014 .
Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea
Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Sidymar Heder vieira
(SUPERFRITAS)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 016/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e o
GRUPO MINAS GERAIS METALÚRGICA LTDA (Matriz) . Objeto:
tem por objetivo viabilizar a expansão pela, MGM FECHADURA de
seu estabelecimento industrial localizado no município de Monsenhor
Paulo, em Minas Gerais, destinados à produção de e comercialização
de fechaduras, cadeados e dobradiças conforme tabela anexa ao protocolo . Data: 12 .02 .2014 . Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia
(ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e
José Adamo Belato Junior (MGM FECHADURA)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 017/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
TIBERINA AUTOMOTIvE MG – COMPONENTES METALICOS
PARA INDÚSTRIA AUTOMOTIvA LTDA . Objeto: tem por objetivo
viabilizar a implantação pela TIBERINA, de uma unidade industrial,
no município de Juatuba, em Minas, Gerais, destinada à fabricação e
comercialização de longarina, travessa, calanda e armação para linha
automotiva ,conforme especificado na tabela abaixo. Data: 12.02.2014.
Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Franco Stola
(TIBERINA)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 018/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
J .C .M . NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA . Objeto: tem por objetivo
viabilizar a implantação pela, CLIMA RIO de Centro de Distribuição
em Extrema neste Estado, destinado à comercialização de Equipamentos de climatização, na modalidade comércio eletrônico (e-commerce) .
Data: 13 .02 .2014 . Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia
(ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e
Gilson Carlos dos Santos Miranda .
Extrato de Protocolo de Intenções N° 019/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
CREMER S .A Objeto: tem por objetivo viabilizar a implantação pela,
CREMER de Centro de Distribuição no Estado de Minas Gerais, destinado ao comércio atacadista de produtos para cuidados com a saúde nas
áreas de primeiros socorros, cirurgia, tratamento e higiene, conforme
tabela anexa . Data: 20 .02 .2014 . Signatários: Antonio Augusto Junho
Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE),
Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro
(INDI) e Leonardo Almeida Byrro e Daniel Nosaki Gushi (CREMER)
23 cm -10 528973 - 1
banco de deSenvolvImenTo
de mInaS GeraIS
terça-feira, 11 de Março de 2014 – 53
comPanHIa enerGéTIca do
eSTado de mInaS GeraIS
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
ADITIvO
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S .A . x Pimenta Auto Peças e
Acessórios Ltda . - ME . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao
contrato 4570012885 . Prazo: de 30 meses, para 60 meses . valor: de:
R$28 .248,26, para: R$58 .649,36 . Ass .: 02/12/2013 .
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Tema Engenharia Ltda .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço dos serviços ao contrato 4680004375 . Prazo: de 24 meses, para 30 meses . valor:
de: R$1 .469 .457,96, para: R$1 .584 .042,85 . Ass .: 10/02/2014 .
RC/SR – Cemig Distribuição S .A . x Motonal Autopeças - ME . Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570013265 . Prazo de 30 meses para
60 meses . valor de R$14 .637,13 para R$31 .660,09 . Ass .: 03/02/2014 .
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . x PCeletric Sociedade Ltda .
- ME . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço dos
serviços ao contrato 4680004534 . Prazo: de 12 meses, para 24 meses .
valor: de: R$826 .306,00, para: R$1 .711 .574,13 . Ass .: 21/02/2014 .
IR/CR - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig
x Excelência Energética Consultoria Ltda . Contrato: 4570013366 .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24
meses, passando de 24 meses para 48 meses . Ass .: 31/01/2014 .
CONTRATO
CN 5002000238/500 . Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG x ERNST & YOUNG ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA . Fundamento: Ata de registro de preços MS/
CS 500-H04081 . Objeto: contratação de consultoria contratação de
serviços especializados de consultoria financeira para análise de investimentos nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás, e serviços correlatos . Prazo: 2 (dois) meses . valor:
R$77184,80 . Ass .: 05/02/2014 .
DISTRATO
MS/CS - 4680004266 . Partes: Cemig Serviços S .A . x Sul América
Seguros de Pessoas e Previdência S .A . Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa . Ass .:
08/01/2014 .
11 cm -10 529033 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
CONTRATO: Partes: CEMIG x Alan vieira Marques de Sá - Fundamento Legal: artigo 24, inciso x, da Lei 8 .666/93 - Objeto: Locação de Imóvel situado à rua Coronel Serrado, 19 – Santos Dumont MG . Prazo: 46 meses . valor: 1 .550,00 mensais - Data de assinatura:
01/02/2014
3 cm -10 529039 - 1
SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo econÔmIco
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÕMICO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 093/2012
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
HERTAPE Calier Saúde Animal S .A . Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: I-Alterar a redação da CLAUSULA Quinta , da
Seção II – DOS COMPROMISSOS DA HERTAPE; II- Alterar os Incisos I, II e III e os Parágrafos Primeiro e Quarto, da CLáUSULA DÉZ,
daSeção III – DOS COMPROMISSOS DO ESTADO, Subseção II- Do
tratamento tributário;Data: 13 .02 .2014 . Signatários: Antonio Augusto
Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (INDI) e Maria Teresa Roig Genis (HERTAPE) .
AvISO ALTERAÇÃO DO LOCAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PPP ExPOMINAS II
O GOvERNO DE MINAS GERAIS, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico (SEDE), da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes (SETES) e do Instituto Mineiro de Agropecuária
(IMA), torna público a alteração do local da Audiência Pública para
apresentação e discussão da licitação pública, tendo como objeto a contratação de Parceria Público-Privada – PPP, na modalidade de concessão administrativa para a operação e manutenção, precedida de obras de
implantação, dos equipamentos obrigatórios e dos equipamentos facultativos do Centro de Eventos da Gameleira, no Município de Belo Horizonte . A Audiência Pública será realizada no dia 14 de março de 2014,
sala 7 do 3º andar do Edifício Gerais na Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Bairro Serra verde, Belo Horizonte,
Minas Gerais, com início às 10:30 horas . As informações pertinentes
encontram-se disponíveis nos sítio eletrônico: www .ppp .mg .gov .br .
Belo Horizonte / MG, 10 de março de 2014 . Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico .
7 cm -10 528875 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONôMICO
Extrato de Protocolo de Intenções N° 012/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
MAxSOY ALIMENTOS LTDA . Objeto: tem por objetivo a implantação, pela MAxSOY, de estabelecimento industrial localizado no município de Jacutinga, bem como a instalação de Centro de Distribuição
neste Estado destinados à produção e importação e comercialização
dos produtos, constantes nos anexos l, ll, e lll deste Protocolo . Data:
29 .01 .2014 . Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO),
Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício
Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Herbert Fernandes (MAxSOY)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 013/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
MULTILASER INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMáTICA, ELETRôNICOS E ÓPTICOS LTDA . Objeto: tem por objetivo
a implantação, pela MULTILASER COMPONENTES no município de
Extrema, no Estado de Minas Gerais,de uma unidade industrial destinada à fabricação e comercialização dos seguintes produtos eletroeletrônicos, conforme especificado na tabela abaixo. Data: 29.01.2014.
Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea
Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Renato Feder e Alexandre Ostrowiecki (MULTILASER COMPONENTES)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 014/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
ROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA IMPORTAÇÃO E
ExPORTAÇÃO LTDA Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão,
pela MOAIS, de seu estabelecimento industrial localizado no município de São Gonçalo do Sapucaí, em Minas Gerais, destinado, à produção, importação e comercialização de uniformes profissionais conforme
tabela anexa ao Protocolo . Data: 29 .01 .2014 . Signatários: Antonio
Primeiro aditivo ao contrato nº 2926/2013 . Contratada: COOPERATIvA DE CREDITODOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS REGIÕES DO TRIÂNCULO E CENTRO DE MINAS LTDA . – UNICRED
MINEIRA . Objeto prorrogar a vigência do contrato acima referido por
mais 12 (doze) meses, a partir de 20/03/2014, alterando o vencimento
do contrato para 20/03/2015 . Data da assinatura: 06/03/2014 .
Primeiro aditivo ao contrato nº 29272013 . Contratada: COOPERATIvA
DE CRÉDITO RURAL E DE PEQUENOS EMPRESáRIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DA REGIÃO DE
vARGINHA LTDA . – SICOOB CREDIvAR . Objeto prorrogar a
vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir
de 20/03/2014, alterando o vencimento do contrato para 20/03/2015 .
Data da assinatura: 06/03/2014 .
Primeiro aditivo ao contrato nº 2928/2013 . Contratada: COOPERATIvA DE CRÉDITO DE LIvRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO LTDA . – SICOOB PARAISOCRED .
Objeto Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12
(doze) meses, a partir de 20/03/2014, alterando o vencimento do contrato para 20/03/2015 . Data da assinatura: 06/03/2014 .
Segundo aditivo ao contrato nº 2823/2012 . Contratada: COOPERATIvA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS TRABALHADORES NA ExTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE
ARDOSIA DA REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS LTDA - ARDOCREDI . Objeto: I- Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2014,
alterando o vencimento do contrato para 12/03/2015; II- estimar o valor
do contrato, para o período prorrogado, em R$13 .500,00 (treze mil, e
quinhentos reais) . Data da assinatura: 06/03/2014 .
Segundo aditivo ao contrato nº 2824/2012 . Contratada: COOPERATIvA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DE CONFECÇÕES DA REGIÃO SERRA GERAL DE MINAS
LTDA - CREDIGERAIS . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2014, alterando o vencimento do contrato para 12/03/2015 . Data da assinatura:
06/03/2014 .
Segundo aditivo ao contrato nº 2825/2012 . Contratada: COOPERATIvA DE LIvRE ADMISSÃO DE LAGOA DA PRATA E REGIÃO
LTDA – SICOOB LAGOACRED GERAIS . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de
12/03/2014, alterando o vencimento do contrato para 12/03/2015 . Data
da assinatura: 06/03/2014 .
Segundo aditivo ao contrato nº 2826/2012 . Contratada: COOPERATIvA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E
DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE POÇOS DE CALDAS
LTDA – UNICRED POÇOS DE CALDAS . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de
12/03/2014, alterando o vencimento do contrato para 12/03/2015 . Data
da assinatura: 06/03/2014 .
EDITAL BDMG-011/2014 – CREDENCIAMENTO
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS
S .A . – BDMG torna pública a abertura, no período de 12/03/2014 a
31/03/2014, do credenciamento de instituições financeiras bancárias,
com agências instaladas no Estado de Minas Gerais, para a prestação
dos serviços bancários de pagamentos a fornecedores, a clientes (referentes a liberações de financiamentos), a concessionárias públicas (contas de consumo), de tributos e contribuições, e de outros desembolsos,
exceto de folha de pagamento, através das modalidades DOC, crédito
em conta corrente online, e TED, conforme especificado no edital
acima referido e em seus anexos, cuja cópia poderá ser obtida gratuitamente no endereçowww .bdmg .mg .gov .br . Informações complementares: 3219-8627 .
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CONTRATO-MS/MT-02/2014
CEMIG DISTRIBUIÇÃO
DISPENSA/INExIGIBILIDADE - (MS/MT-02/2014)
Partes: Cemig x COMERCIAL COMAG LTDA . MS/MT-D01385 Fundamento Legal: Art . 24 e 25, “caput” da Lei 8 .666/93 . Objeto: braçadeiras Contratado no valor de: R$ 7 .400,00 . Prazo: 24/02/2015 . Data
assinatura: 06/02/2014 .
Partes: Cemig x TYCO ELECTRONICS BRASIL LTDA . MS/
MT-D01401 - Fundamento Legal: Art . 24 e 25, “caput” da Lei
8 .666/93 . Objeto: acessórios para aterramento . Contratado no valor de:
R$ 8 .618,34 . Prazo: 28/04/2015 . Data assinatura: 07/02/2014 .
Partes: Cemig x FURUkAWA INDL . S/A PROD . ELÉTRICOS .
MS/MT-D01403 - Fundamento Legal: Art . 24 e 25, “caput” da Lei
8 .666/93 . Objeto: cabo óptico . Contratado no valor de: R$ 7 .659,08 .
Prazo: 10/04/2015 . Data assinatura: 06/02/2014 .
Partes: Cemig x MAURIZIO & CIA . MS/MT-D01405 - Fundamento
Legal: Art . 24 e 25, “caput” da Lei 8 .666/93 . Objeto: porta fusível . Contratado no valor de: R$ 5 .750,00 . Prazo: 17/03/2015 . Data assinatura:
12/02/2014 .
Partes: Cemig x ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA . .
MS/MT-D01413 - Fundamento Legal: Art . 24 e 25, “caput” da Lei
8 .666/93 . Objeto: transformador . Contratado no valor de: R$ 7 .565,00 .
Prazo: 22/04/2015 . Data assinatura: 21/02/2014 .
Partes: Cemig x COFERMETA SA . MS/MT-D01414 - Fundamento
Legal: Art . 24 e 25, “caput” da Lei 8 .666/93 . Objeto: Canivete . Contratado no valor de: R$ 7 .000,00 . Prazo: 09/04/2015 . Data assinatura:
28/02/2014
Partes: Cemig x TREvISO BETIM vEICULOS LTDA . MS/
MT-D01415 - Fundamento Legal: Art . 24 e 25, “caput” da Lei 8 .666/93 .
Objeto: peças para caminhão . Contratado no valor de: R$ 10 .783,27 .
Prazo: 17/03/2015 . Data assinatura: 24/02/2014 .
PREGÃO ELETRôNICO - (MS/MT-02/2014)
Partes: Cemig x ISOLUx COMERCIAL LTDA . Pregão Eletrônico
- MS/MT-G06883 - Objeto: Luminária Decorativa para Subestação Prazo: 28/03/2014 . valor: R$ 108 .600,00 . Data assinatura: 06/02/2014
- Homologada em 06/02/2014 .
Partes: Cemig x INEPAR CAPACITORES S/A . Pregão Eletrônico MS/MT-G06886 - Objeto: Capacitor de Potência - Prazo: 09/05/2016 .
valor: R$ 430 .161,20 . Data assinatura: 19/02/2014 - Homologada em
19/02/2014 .
Partes: Cemig x SIEMENS LTDA . Pregão Eletrônico - MS/
MT-G06886 - Objeto: Capacitor de Potência - Prazo: 09/05/2016 .
valor: R$ 407 .000,00 . Data assinatura: 19/02/2014 - Homologada em
19/02/2014 .
Partes: Cemig x LOJA ELÉTRICA LTDA . Pregão Eletrônico MS/MT-G06893 - Objeto: conexões - Prazo: 06/02/2015 . valor:
R$ 154 .249,45 . Data assinatura: 07/02/2014 - Homologada em
07/02/2014 .
Partes: Cemig x PLAkAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G06896 - Objeto: placas de identificação Prazo: 27/03/2015 . valor: R$ 132 .000,00 . Data assinatura: 07/02/2014
- Homologada em 07/02/2014 .
Partes: Cemig x ELETRONET MATERIAIS ELETRICOS LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G06900 - Objeto: Caixa de Ligação - Prazo:
15/03/2016 . valor: R$ 30 .240,00 . Data assinatura: 06/02/2014 - Homologada em 06/02/2014 .
Partes: Cemig x 3M BRASIL LTDA . Pregão Eletrônico - MS/
MT-G06907 - Objeto: Manta Autoadesiva - Prazo: 13/04/2015 .
valor: R$ 859 .554,00 . Data assinatura: 13/02/2014 - Homologada em
13/02/2014 .
Partes: Cemig x LONART LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G06922
- Objeto: bolsas e sacolas de lona impermeável - Prazo: 28/03/2014 .
valor: R$ 36 .330,00 . Data assinatura: 07/02/2014 - Homologada em
07/02/2014 .
Partes: Cemig x CONFORTO ARTEFATOS DE COURO LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G06939 - Objeto: luva de vaqueta - Prazo:
22/04/2015 . valor: R$ 42 .900,00 . Data assinatura: 21/02/2014 - Homologada em 21/02/2014 .
Partes: Cemig x INDUSCABOS COND . ELÉTRICOS LTDA . Pregão
Eletrônico - MS/MT-G06979 - Objeto: cabo condutor 35mm2, classe