TJMG 13/03/2014 -Pág. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 31
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
na integra está à disposição à Rua do Rosário, nº 04 – Queluzito
(MG) no horário de 08:00 às 16:00h ou pelo e-mail: licitacoes@
queluzito.mg.gov.br .Informações pelo Tel. (031) 3722-1316.
Rosângela Ramalho – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG.AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇO N.º 0011/2014 - MENOR PREÇO POR LOTE. A Prefeitura Municipal de Periquito - MG, CNPJ 01.613.077/0001-08,
Fone: (33) 3298 – 3010 ou 3013. Constitui objeto da presente licitação que tem por objeto realizar o Registro de Preço para futura
contratação de empresa para o fornecimento de material de construção e ferramentas, com objetivo de atender as necessidades
das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes
dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial
011/2014, Abertura: 28/03/2014 as 10h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de
Apoio, Periquito/MG, 12 de março de 2014. Victor Pedra Rocha
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/
MG – Retifica-se o Extrato de Edital para Chamada Pública –
Agricultura Familiar publicado no Minas Gerais de 12/03/2014
pag. 24. Onde se Lê: Dispensa Nº15, Leia-se: Dispensa Nº17.
Thiago Nério Pavione – Setor de Compras
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG,
torna público o Aviso de Licitação para registro de preços objetivando aseleção da proposta mais vantajosa para “contratação de
serviços de impressão digital para plotagem de veículos, confecção de banners, totem, adesivos, confecção de crachá, carimbos
automáticos, bem como confecção de placas luminosas, placa
de armação em metalon, faixas em tecidos murim, conforme
detalhado no termo de referencia, em atendimento da Secretaria
Municipal de Administração”. Processo Licitatório nº022/2014
– Pregão Presencial nº014/2014. Abertura dos envelopes dia
25.03.2014 às 9:00 horas. Interessados manter contato através do
e-mail [email protected] ou diretamente no endereço Av. Confúcio, 1150 – Centro – Montalvânia/MG
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O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, torna público
que fará realizar Pregão Presencial Nº015/2014, para aquisição
de produtos Odontológicos. Tipo: Menor Preço: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 26/03/2014 até às
08:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279, E-Mail [email protected] – João
Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº: 008/2014 – Pregão Presencial nº 006/2014, cujo objeto é a aquisição de materiais
permanentes para a área da Saúde. Entrega e abertura dos envelopes: 31/03/2014 às 10h00. Informações: fone (31) 3869-1001,
setor de Licitações ou pelo E-mail: licitacao@congonhasdonorte.
mg.gov.br
O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº: 007/2014 – Pregão Presencial nº 005/2014, cujo objeto é a aquisição de materiais
e insumos indispensáveis ao funcionamento do laboratório de
Análises Clínicas. Entrega e abertura dos envelopes: 27/03/2014
às 09h30. Informações: fone (31) 3869-1001, setor de Licitações
ou pelo E-mail: [email protected]
O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº: 006/2014 – Pregão Presencial nº 004/2014, cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada em atendimento ao Contrato de Repasse nº
788762/2013/MAPA/CAIXA, firmado entre o Município, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Caixa Econômica Federal – Processo nº 1007157-50.
Entrega e abertura dos envelopes: 31/03/2014 às 09h00. Informações: fone (31) 3869-1001, setor de Licitações ou pelo E-mail:
[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES-MG - Secretaria Municipal De Saúde - Aviso De Licitação Processo Licitatório Nº 14/2014 – Pregão Presencial Nº 01/2014.
Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro para uso
da Secretaria Municipal de Saúde . Cópia do edital através do tel:
(32) 3425-1223 ou na sede da Prefeitura Municipal de Santana de
Cataguases,MG, na Praça Agostinho Alves de Araújo, 26, Centro.
Data e entrega das envelopes local acima até ás 09:00 ( nove )
horas do dia 27/03/2014 Manoel Luiz Mathias – Prefeito Municipal - Ana Maria Pereira de Oliveira Castro – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO -Extrato de
Contrato nº. 005/2014. Partes: Município de Machado/Leonardo
de Castro Sodré. Processo Licitatório nº. 028/2014. Dispensa de
Licitação nº. 006/2014. Objeto: Locação do Imóvel para funcionamento da Sede do Conselho Tutelar, situado à Rua: Coronel
Flávio, nº. 160, Centro, no exercício de 2014. Valor total: R$
9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: 02.
09.02.08.243.0001.2.170.339036. Assinatura: 11/03/2014. Vigência: 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - RATIFICAÇÃO.
Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, e com base na justificativa, ratifico a dispensa de
licitação com fundamento no Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93
para locação do imóvel situado à Rua Coronel Flávio, nº. 160, no
Centro, de propriedade do Sr. Leonardo de Castro Sodré, CPF nº.
005.806.826-09, cujo contrato terá por objeto a locação do imóvel para funcionamento da sede do Conselho Tutelar, com o valor
total anual de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2014. O Município
de Itaobim torna público que realizará licitação na Modalidade
Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item para contratação
de pessoa física para prestação de serviços técnicos em gestão
ambiental para execução e acompanhamento do projeto barraginhas para desenvolvimentos da Agricultura Familiar em Itaobim/
MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 27/03/2014, às
09:00h. As cópias do Edital nº. 019/2014 - PAL Nº. 020/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2014, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone:
(33) 3734-1157. E-mail: [email protected]. Robson
José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras,
Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG- O
Município de Faria Lemos/MG, vem rerratificar nos termos das
Leis Federais nº. Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº. 021/2014,
Pregão Presencial nº. 007/2014 - Registro de Preços nº. 006/2014,
com alteração da data de abertura do certame, por motivo de
ausência da pregoeira no referido dia. A nova abertura da reunião
será dia 26/03/2014 às 14:00 horas. Visando: Registro de Preço
para aquisição de cestas básicas para manutenção do serviço
social deste Município. O edital retificado completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, Centro, na cidade de Faria Lemos/MG - CEP:
36.840-000 pelo telefone (32) 3749-1414, ou através do site:
www.farialemos.mg.gov.br. Helio Antônio de Azevedo - Prefeito
Municipal. 12/03/2014.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL 014/2014. Objeto: Contratação de serviços de usinagem e aplicação de massa asfáltica tipo
CBUQ. Credenciamento: de 12:30 às13:00h do dia 25/03/2014. O
edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano -Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MGEDITAL 01/2014 - A Prefeitura Municipal de Cristiano Otoni faz
saber que realizará através da empresa Tendência Assessoria e
Consultoria Ltda., Processo Seletivo Simplificado de provas para
provimento das seguintes funções/cargos de seu quadro permanente: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e TÉCNICO EM
ENFERMAGEM. As inscrições ficarão abertas no período de
01/04/2014 a 11/04/2014, na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI, Situada à Rua Manoel Domingos
Baeta, nº. 191, Centro, Cristiano Otoni/MG, onde estará afixado o
Edital, e no site: www.tendenciaconcursos.com.br, onde maiores
informações poderão ser obtidas. Cristiano Otoni, 11 de março de
2014 - Carlos Roberto de Rezende - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº. 016/2014. Procedimento Licitatório nº. 024/2014. Fica
alterada a data de abertura da licitação para 26/03/2014 às 09:00,
em razão de alterações no edital. Maiores esclarecimentos pelo
email [email protected] ou pelo Telefax (37) 3433-1228.
São Roque de Minas/MG, 12 de março de 2014. Raquel Victor
dos Santos Soares - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA- ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Contrato nº. 13/2014
- Ref.: Proc. Licitatório nº. 11/2014 - Preg. Pres. nº. 03/2014 - Partes: O Município de Turvolândia (Prefeitura) X Empresa Denise
da Cruz ME. Objeto: Prestação de serviços no transporte escolar
de alunos especiais do Município de Turvolândia para a APAE
do Município de Alfenas/MG - Valor Estimado do Contrato: R$
84.124,04 - Vigência do Contrato: Início em 12/03/2014 e término
em 31/12/2014 -Assinatura do Contrato: 12 de março de 2014 Turvolândia/MG. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Contrato nº. 11/2014 Ref.: Proc. Licitatório nº. 04/2014 - Tomada de Preço nº. 01/2014
- Partes: O Município de Turvolândia (Prefeitura) X Sr. José Walter Domingues (Pessoa Física) - Objeto: Prestação de serviço de
locação de um imóvel residencial na área central do Município de
Turvolândia para instalação do destacamento da policia militar Valor do Contrato: R$ 8.688,00 - Vigência do Contrato: Início em
11/03/2014 e término em 10/03/2015 - Assinatura do Contrato:
11 de março de 2014 - Turvolândia/MG. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Contrato nº. 12/2014 Ref.: Proc. Licitatório nº. 04/2014 - Tomada de Preço nº. 01/2014
- Partes: O Município de Turvolândia (Prefeitura) X Srª. Rosilda
Cândida Martins Pereira (Pessoa Física) - Objeto: Prestação de
serviços de locação de um imóvel residencial na área central do
Município de Turvolândia para instalação do Órgão Municipal de
Saúde - Valor do Contrato: R$ 6.000,00 - Vigência do Contrato:
Início em 11/03/2014 e término em 10/03/2015 - Assinatura do
Contrato: 11 de março de 2014 - Turvolândia/MG. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Contrato nº. 09/2014
- Ref.: Proc. Administrativo nº. 06/2014 - Chamada Pública nº.
01/2014 - Partes: Agricultora - Suzana Cardoso Cunha - Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
atender o programa nacional da merenda escolar do Município de
Turvolândia - Valor do Contrato: R$ 597,50 - Vigência do Contrato: Início em 10/03/2014 e término em 31/07/2015 - Assinatura
do Contrato: 10 de março de 2014 - Turvolândia/MG. Elivelto
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Contrato nº. 10/2014 Ref.: Proc. Licitatório nº. 06/2014 - Chamada Publica nº. 01/2014
- Partes: Sr. Ilson Pires de Carvalho - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender o programa
nacional da merenda escolar do Município de Turvolândia - Valor
do Contrato: R$ 3.677,50 - Vigência do Contrato: Início em
10/03/2014 e término em 31/07/2015 - Assinatura do Contrato:
10 de março de 2014 - Turvolândia/MG. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Contrato nº. 08/2014 Ref.: Proc. Licitatório nº. 06/2014 - Chamada Publica nº. 01/2014
- Partes: Sr. Carlos Jorge Pires Carvalho - Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender o programa nacional da merenda escolar do Município de Turvolândia
- Valor do Contrato: R$ 1.585,00 - Vigência do Contrato: Início
em 10/03/2014 e término em 31/07/2015 - Assinatura do Contrato: 10 de março de 2014 - Turvolândia/MG. Elivelto Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Contrato nº. 07/2014 Ref.: Proc. Licitatório nº. 06/2014 - Chamada Publica nº. 01/2014
- Partes: Sr. Kunio Kimura - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender o programa nacional da merenda escolar do Município de Turvolândia - Valor
do Contrato: R$ 10.925,00 - Vigência do Contrato: Início em
10/03/2014 e término em 31/07/2015 - Assinatura do Contrato:
10 de março de 2014 - Turvolândia/MG. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE MIRAÍ/MG -TOMADA DE PREÇOS Nº.
03/2014. A Prefeitura de Miraí/MG torna público aos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação, fará realizar no dia
04/04/14, às 09 horas, licitação, na modalidade Tomada de Preços,
objetivando contratação de empresa para obras de calçamento na
Cidade de Miraí. Recurso: próprio/convênio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura
de Miraí, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:00 horas,
nos dias úteis. Miraí, 12/03/14. José Ronaldo Milani - Prefeito de
Miraí; Elis Regina Coelho - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ -A Pref. Munic.
de Caparaó, torna público nos termos do art. 21, incisos II e III, da
8.666/93 e suas alterações, que irá realizar nos termos do art. 22,
inciso II, da referida lei, o Processo nº. 009/2014 - Tomada de Preços nº. 003/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução
de serviços de obra e engenharia para pavimentação em bloquete
sextavado, em atendimento ao Convênio nº. 029/2013, firmado
entre o município de Caparão/MG e a Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas - SETOP, do Programa Pró - Município, com abertura para o dia 03/04/2014 às 14:00 horas. Cadastro até o dia 01/04/2014 até às 18:00 horas. Devendo os licitantes interessados a participar desta licitação, dirigirem-se à Av.
Américo Vespúcio de Carvalho, 120 - Caparaó- MG ou informações através do tel.: (0xx32) 3747-1286 ou extrair no site: www.
caparao.mg.gov.br. Caparaó. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. 6° Termo Aditivo
ao Convênio 029/2012. Convenentes: Município de Brumadinho
e a Associação dos Catadores do Vale do Paraopeba - ASCAVAP.
Assinatura: 07/03/2014. Objeto: prorrogação de prazo de vigência até 07/05/2014.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Homologação: A PMB
torna público a Homologação Concorrência 003/13. Contratação
de agência de publicidade p/ prestação de serviços nos setores de
publicidade e propaganda. Empresa vencedora: AZ3 Publicidade
e Propaganda Ltda, aplicando desconto de 70% sobre o SINAPRO/MG, valor estimado para contrato pela Administração R$
1.500.000,00. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. Torna Público Pregão
Presencial 029/2014 - PA: 053/2014. Obj: Contratação empresa
prestação serviços para coleta de lixo domiciliar e urbano, 04
caminhões prensa incluindo mão de obra condutores ajudantes,
combustíveis, etc. do: 02.23.01-15.452.0032.2053-3.3.90.39.00.
Abertura: 25/03/2014 às 09h00min, local: av. inhotim, 600, Progresso, Brumadinho/MG, Sec. de Obras. Contato: (31) 35716985. Edital site: brumadinho.registrocom.net.
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A Câmara Municipal de Capelinha/MG torna público que às
08h30min do dia 25 de Março de 2014, na sala de Licitações, situada à Rua: José Pimenta de Figueiredo, Nº 05, Centro, na cidade
de Capelinha/MG, estará recebendo os envelopes de habilitação e
proposta, para realização do Processo Licitatório Nº 001/2014 na
modalidade Pregão Presencial Nº 001/2014, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos para atender
as necessidades do Legislativo deste Município. Rita de Cássia
Rocha Gomes - Pregoeira.
A Câmara Municipal de Capelinha/MG torna público que às
10h00min do dia 26 de Março de 2014, na sala de Licitações, situada à Rua: José Pimenta de Figueiredo, Nº 05, Centro, na cidade
de Capelinha/MG, estará recebendo os envelopes de habilitação e
proposta, para realização do Processo Licitatório Nº 002/2014 na
modalidade Pregão Presencial Nº 002/2014, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório e expediente para atender as necessidades do Legislativo
deste Município. Rita de Cássia Rocha Gomes - Pregoeira.
A Câmara Municipal de Capelinha/MG torna público que às
08h30min do dia 26 de Março de 2014, na sala de Licitações, situada à Rua: José Pimenta de Figueiredo, Nº 05, Centro, na cidade
de Capelinha/MG, estará recebendo os envelopes de habilitação e
proposta, para realização do Processo Licitatório Nº 003/2014 na
modalidade Pregão Presencial Nº 003/2014, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis
para atender as necessidades do Legislativo deste Município. Rita
de Cássia Rocha Gomes - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Extrato de
Contrato. Contrato nº 010/2014. Contratante: Município de Coração de Jesus/MG. Contratado: Magalhães Promoções e Eventos
Ltda. Licitação: Processo Administrativo 024/2014, Modalidade
Inexigibilidade 001/2014. Objeto: Contratação de show artístico
com a banda Som dos Ballas, para atender aos festejos carnavalescos de 2014, nesta cidade de Coração de Jesus/MG - Dotação Orçamentária: 10.1.1.013.392.26.2119.33903900. Vigência
28/02/2014 a 10/03/2014. Valor do contrato: R$ 12.000,00.
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG.Extrato de Contrato. Contrato nº 011/2014. Contratante: Município de Coração
de Jesus/MG. Contratado: Magalhães Promoções e Eventos Ltda.
Licitação: Processo Administrativo 024/2014, Modalidade Inexigibilidade 001/2014. Objeto: Contratação de show artístico com
a banda Bambalada, para atender aos festejos carnavalescos de
2014, nesta cidade de Coração de Jesus/MG - Dotação Orçamentária: 10.1.1.013.392.26.2119.33903900. Vigência 28/02/2014 a
10/03/2014. Valor do contrato: R$ 9.000,00.
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Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG.Extrato de Contrato. Contrato nº 004/2014. Contratante: Município de Coração
de Jesus/MG. Contratado: Jose Manoel Soares. Licitação: Processo Administrativo 009/2014, Modalidade Dispensa 001/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural. Dotação Orçamentária: 06.01.0
2.049.33903000">12.365.0019.2049.33903000;
06.01.02.12.365">06.01.02.12.365.0019.2050.33903000; 06.01.02.12.365">06.01.02.12.365.0019.20
53.33903000; e 06.01.02.12.365">06.01.02.12.365.0019.2056.33903000. Vigência
28/02/2014 a 31/12/2014. Valor do contrato: R$ 19.997,38.
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Extrato de
Contrato. Contrato nº 005/2014. Contratante: Município de Coração de Jesus/MG. Contratado: Jose Raimundo. Licitação: Processo Administrativo 009/2014, Modalidade Dispensa 001/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural. Dotação Orçamentária: 06.01.0
2.049.33903000">12.365.0019.2049.33903000; 06.01.02.12.365">06.01.02.12.365.0019.2050.3390
3000; 06.01.02.12.365">06.01.02.12.365.0019.2053.33903000; e 06.01.02.12.365">06.01.02.12.365.0
019.2056.33903000. Vigência 28/02/2014 a 31/12/2014. Valor do
contrato: R$ 19.693,80.
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Extrato de
Contrato. Contrato nº 006/2014. Contratante: Município de Coração de Jesus/MG. Contratado: Mauricio Aparecido Batista Santos.
Licitação: Processo Administrativo 009/2014, Modalidade Dispensa 001/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural – Dotação
Orçamentária: 06.01.02.049.33903000">12.365.0019.2049.33903000; 06.01.02.1
2.365.0019.2050.33903000; 06.01.02.12.365">06.01.02.12.365.0019.2053.339030
00; e 06.01.02.12.365">06.01.02.12.365.0019.2056.33903000. Vigência 28/02/2014
a 31/12/2014. Valor do contrato: R$ 19.992,30.
6 cm -12 530213 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Extrato de
Contrato. Contrato nº 003/2014. Contratante: Município de Coração de Jesus/MG. Contratado: Jose Do Nascimento Silva Souza.
Licitação: Processo Administrativo 015/2014, Modalidade Dispensa 002/2014. Objeto: Contratação de locação de imóveis para
funcionamento de Serviços Públicos Municipais – PETI - Dotação Orçamentária: 09.02.02.08.244.0009.2102.33903600. Vigência: 12/02/2014 a 31/12/2014. Valor do contrato: R$ 3.600,00.
Coração de Jesus, 12 de fevereiro de 2014. Mariana Soares Ramos
- Presidente da CPL.
2 cm -12 530220 - 1
O Município de São Domingos do Prata/MG, através do Fundo
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 28 de Abril de 2014
às 08:00 horas, na modalidade de Concorrência Nº 002/2014,
tipo menor preço, regime de empreitada integral. Objeto: Fornecimento e instalação dentro do Estado de Minas Gerais, no
Município de São Domingos do Prata/MG, de unidade UBS em
módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing, composto por perfis metálicos de aço galvanizado estrutural
(ZAR) conformados a frio tipo Ue (U enrijecido) e U (U simples),
com espessura de chapa variando entre 0,80mm e 1,25mm, unidos
entre si com parafusos auto-brocantes. Perfis formando painéis de
paredes, treliças, vigas, tesouras e lajes; contraventados e ancorados a fundação de forma rígida; e reforçados nas aberturas e nos
encontros entre elementos. Revestimento externo das paredes em
placas cimentícias auto-clavadas (espessura mínima 10mm) e barreira de vapor; revestimento interno das paredes e forros com placas de gesso acartonado (espessura mínima 12,5mm); isolamento
termo-acústico em lã de vidro ou similar em camada 100mm nas
paredes externas e camada 50mm nas paredes internas e forros;
substrato de laje seca (quando houver) em OSB 18mm. A edificação será implantada no endereço: Praça: Padre Raimundo, Distrito de Vargem Linda, Município de São Domingos do Prata/MG.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua: Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata, ou pelo telefone: (31) 3856-1385, setor de licitação. São Domingos do Prata,
11 de Março de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
6 cm -12 530235 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG.
1) Aviso de Licitação. a) Pregão Presencial nº 010/2014. Aquisição de um caminhão basculante e uma pá carregadeira, objeto
do Termo de Compromisso nº 1004566/07/2013-MG, celebrado
entre o Município de São Sebastião do Maranhão e a Caixa Econômica Federal, objeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos Termos da Portaria MPOG nº 524 de 19 de
dezembro de 2013. Data 26/03/2014, às 14:00 horas. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura
de São Sebastião do Maranhão.
2 cm -12 530243 - 1
O Município de Tiros/MGtorna Público que realizará Processo
Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 03/2014. Contratação de Empresa(s) especializada(s) do ramo de Construção
civil com vistas à execução de obras e serviços de engenharia
para Construção de 02 (duas) Escolas localizadas na zona rural de
Tiros. Abertura dos Envelopes será dia 28/03/2014 às 09:00 horas.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e site www.tiros.mg.gov.
br.
O Município de Tiros/MG torna Público que realizará Processo
Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 04/2014. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria técnico-contábil em Contabilidade Pública, Licitações, Contratos, Controle Interno e Pessoal no
Município de Tiros. Abertura dos Envelopes será dia 28/03/2014
às 13:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e site
www.tiros.mg.gov.br.
4 cm -12 530237 - 1
O Município de Comendador Gomes/MGtorna pública a assinatura do Contrato BF nº 180.771/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 28 de fevereiro de 2014, no
valor de R$ 1.099.500,00 (um milhão, noventa e nove mil e quinhentos reais) com recursos do Programa Provias.
1 cm -12 530238 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL DE CITAÇÃO
SECRETARIA DA SEGUNDA VARA DA FAZENA PÚBLICA
E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG
- EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - COM
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS - Dra. Lílian Maciel Santos, Juíza de
Direito da 2aVara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de
Belo Horizonte, na forma da lei, etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
tramita neste Juízo uma ação de Desapropriação, processo de n°
0024.84.168.041-6, proposta pelo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- COPASA em face de WALTER
DE JESUS PEREIRA E OUTROS. Destina-se o presente edital
para intimação de GERLINA VIEIRA, anteriormente com endereço na Rua .Procópio Ferreira, n° 163, Bairro Califórnia -Belo
Horizonte-MG, e atualmente encontra-se em local incerto e não
sabido, para que se manifeste em face do pedido de Sônia Maria
Pinto Rebouças, que compareceu no processo demonstrando ser a
atual proprietária do imóvel de registroR.5-1.03 1 58(lote 20, do
quarteirão 031), por força de escritura pública de compra e venda
datada de 27.08.2010, em que o Espólio de Amaury Ribeiro da
Silva e s/m representado mediante alvará, pela Sociedade Urbanizadora e Imobiliária Sul Ltda, alienava o imóvel para a própria representante legal e sócia dessa pessoa jurídica. E, para os
devidos fins, expediu-se o presente edital que deverá ser afixado
e publicado na forma da lei. Belo Horizonte, 1 7 de fevereiro
de 2014 - Lílian Maciel Santos, Juíza de Direito - (a) Adriano
Pereira, Escrivão.
6 cm -11 529770 - 1