TJMG 14/03/2014 -Pág. 29 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 29

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

SAAE DE BOCAIÚVA - AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bocaiúva,
através de sua pregoeira torna público que fará realizar a licitação,
Modalidade: Pregão Presencial nº. 008/2014-OBJETO: Aquisição de
tubos em PVC e tubos e conexões galvanizados; TIPO: Menor Preço
por Item; DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 31/03/2014,
as 09:00hs; O edital na íntegra encontra-se publicado no quadro de
aviso do SAAE DE BOCAIÚVA, à praça Pedro Caldeira, 7-A – Centro – Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado pelos interessados, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, ou
pelo e-mail: [email protected] -Informações fone:
38–3251-1581- Mayave Larissa da Silva-Pregoeira.
SAAE DE BOCAIÚVA - AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bocaiúva, através de sua pregoeira torna público que fará realizar a licitação, Modalidade: Pregão Presencial nº. 009/2014-OBJETO: Aquisição de Arame
farpado, postes e outros materiais para cerca; TIPO: Menor Preço por
Item; DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 01/04/2014, as
09:00hs; O edital na íntegra encontra-se publicado no quadro de aviso
do SAAE DE BOCAIÚVA, à praça Pedro Caldeira, 7-A – Centro –
Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado pelos interessados,
no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, ou pelo e-mail: [email protected] -Informações fone: 38–3251-1581Mayave Larissa da Silva-Pregoeira.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASSOS-MG
A Comissão Permanente de Licitação torna público a TOMADA DE
PREÇOS 002/2014 referente construção de 410 metros de Interceptores do Córrego São Francisco. Tipo menor preço. Recursos Orçamentarios: 17.512.0054-1005-4490.51. Prazo para cadastrar: até as 15:00do
dia 10/04/2014. Prazo para recebimento de documentação e propostas
: dia 15/04/2014 as 13:00 horas. Abertura dos envelopes de documentação : dia 15/04/2014 as 13:30 horas. O Edital na íntegra e as informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na
sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no
horário de 11:30 às 17:30. Telefone: 35-3522-6685. Passos-MG, 13 de
março de 2014. Fabio Rodrigues da Silva- Diretor do SAAE . Maria
Angela Borges Pereira- Presidente da CPL.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SAAE-UNAÍ
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº. 03/2014, firmado em 05.03.2014, entre o Serviço
Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa EDCEIA
ALVARES DA SILVA ME. Processo licitatório nº 25/2014. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Objeto: a contratação de empresa para
prestação de serviços de lavagem de veículos da frota do SAAE/
Unaí-MG. Dot. orçamentária: 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.39.
00; Valor: R$ 9.670,00 (total); Vigência: 12 meses. Signatários: pela
Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Moacir
Alvares da Silva
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SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL N. º 007/2014. A SAE, através de seu Diretor e do Pregoeiro, situada na Rua 33, n.º 474, Setor
Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030,
torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o n.º
007/2014, tipo MENOR PREÇO POR LOTE o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei n.º 10.520/02 e Decreto Municipal
n.º 5.653/05. Objeto: Aquisição de HIDRÔMETROS novos velocimétricos e transformados a serem utilizados em ligações novas e trocas
por manutenção, conforme especificações, quantidades e condições
de entrega constantes do edital. Departamento Responsável: Comercial. Recursos Orçamentários: 17.122.0002.2.0226 3.3.90.30.00 e
17.122.0002.1.0046 4.4.90.51.00. Entrega dos envelopes de habilitação
e de proposta devidamente assinados e lacrados: Data: 26/03/2014 às
14h00. Abertura dos envelopes: Data: 26/03/2014, às 14h00. O Edital
na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se
à disposição dos interessados no site www.saeituiutaba.com.br, ou na
sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº
474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401
/ (34)3268-0404, ou ainda afixado no quadro de avisos da área Administrativa situada na Rua 33, no 474 - Setor Sul. Ituiutaba-MG, 26 de
fevereiro de 2014. Nicodemos Barbosa Neto. Pregoeiro da SAE.
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SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Irmãos Associados da Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte convocados para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se
no dia 24 de março de 2014 (segunda-feira), às 19h30, no Salão Nobre
da Santa Casa, Av. Francisco Sales, nº 1.111, Santa Efigênia, Belo Horizonte, para deliberar sobre: a) Relatório, Balanço e Contas da Instituição, relativos ao exercício de 2013; b) Eleição de 1/3 do Conselho
Superior da Irmandade; c) apreciação do pedido de licença do Provedor; d) Outros assuntos de interesse da Instituição.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014.
Roberto Otto Augusto de Lima, Provedor em exercício
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EDITAL DE CANCELAMENTO
Ficam informados os Senhores Irmãos Associados da Santa Casa de
Misericórdia de Belo Horizonte, acerca do CANCELAMENTOda
Assembleia Geral designada para o dia 17 de março de 2014, 19h30, no
Salão Nobre da Santa Casa de Belo Horizonte, situado na Av. Francisco
Sales, nº 1.111, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte – MG. A ordem
do dia consistia na deliberação sobre a) Relatório, Balanço e Contas da
Instituição, relativos ao exercício de 2013; b) Eleição de 1/3 do Conselho Superior da Irmandade; c) Outros assuntos de interesse da Instituição. Em razão do cancelamento da Assembleia Geral, fica sem efeito o
Edital de Convocação publicado no jornal Minas Gerais, no dia 07 de
março de 2014 e no jornal Hoje em Dia, dia 11 de março de 2014.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014
Roberto Otto Augusto de Lima
Provedor em exercício da Santa Casa Misericórdia de Belo Horizonte
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O SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Processo
nº 053/2014, Pregão nº 007/2014, para locação de 01 (uma) máquina
copiadora, no dia 12/03/2014, às 08:00 horas. Após aberta a proposta
e verificada a documentação foi adjudicada a empresa: Loc Print Soluções de Impressão Digital com valor mensal de R$ 220,00
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SENTINELA AÇÃO SOCIAL- CNPJ 21.509.450/0001-84 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Convocação: Ficam os senhores associados convocados a se reunirem na A.G.O., a realizar-se no dia 26
de Março de 2014, às 10:00 hs, em sua sede social, na Rua Aldemiro
Fernandes Torres, 1500 - Jaqueline, em primeira convocação ou em
segunda duas horas após, no mesmo dia e local, afim de deliberarem
sobre as seguintes matérias: 1- Aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2013. 2 - Aprovação da proposta orçamentaria do ano de 2014. 3 - Aprovação da Taxa de Manutenção. José Geraldo Ribeiro - Presidente. Belo Horizonte, 14 de Março
de 2014.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Buritizeiro/MG– Aviso
Edital de Licitação – Processo de Licitação 071/2014, Pregão Presencial 04/2014 – “menor preço global”. Objeto: Material de Expediente.
Abertura e julgamento dia 26/03/2014 às 15h30min. Edital completo disponível no site: www.saaeburitizeiro.com.br. Buritizeiro, 12
de março de 2014. Jovelino Gomes de Mendonça – Diretor Geral do
SAAE Buritizeiro.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Buritizeiro/MG– Aviso
Edital de Licitação – Processo de Licitação 078/2014, Pregão Presencial 07/2014 – “menor preço global”. Objeto: Aquisição de Produtos
Químicos. Abertura e julgamento dia 26/03/2014 às 13h30min. Edital
completo disponível no site: www.saaeburitizeiro.com.br. Buritizeiro,
12 de março de 2014. Jovelino Gomes de Mendonça – Diretor Geral
do SAAE Buritizeiro.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Buritizeiro/MG– Aviso
Edital de Licitação – Processo de Licitação 073/2014, Pregão Presencial 08/2014 – “menor preço global”. Objeto: Aquisição de Coletor de
Dados e Impressora Robusta. Abertura e julgamento dia 27/03/2014
às 12h30min. Edital completo disponível no site: www.saaeburitizeiro.
com.br. Buritizeiro, 14 de março de 2014. Jovelino Gomes de Mendonça – Diretor Geral do SAAE Buritizeiro.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Buritizeiro/MG– Aviso
Edital de Licitação – Processo de Licitação 075/2014, Pregão Presencial 06/2014 – “menor preço global”. Objeto: Aquisição de Material
Hidráulico. Abertura e julgamento dia 28/03/2014 às 14h30min. Edital
completo disponível no site: www.saaeburitizeiro.com.br. Buritizeiro,
14 de março de 2014. Jovelino Gomes de Mendonça – Diretor Geral
do SAAE Buritizeiro.
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SAAE DE GUANHÃES/MG - Extrato do Contrato nº 017/2014,
decorrente do Processo nº 069/2014 - Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II artigo 24 da Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de serviço especializado em elaboração e execução de oficina de pintura em
comemoração ao Dia Mundial da Água. CONTRATADA: Marcos Flávio Lopes. VALOR TOTAL: R$ 4.900,00. VIGÊNCIA: 13/03/2014 a
12/04/2014. Guanhães, 13/03/2014. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
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TRANSGER S/A – TRANSPORTES GERAIS REUNIDOS. CNPJ
00.375461/0001-49. NIRE 31300010856. Edital de Convocação AGO
- 2ª Convocação. Ficam os acionistas convocados para a AGO, a se
realizar na Sede da Cia., à Rua Buri 121, salas 201/204, B. Cachoeirinha, BH–MG, no dia 27/03/2014 às 14 horas, para deliberar sobre: 1)
Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e destinação dos resultados relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013; 2)
Eleição do Conselho Fiscal e fixação da remuneração dos seus membros; 3) Fixar a remuneração dos administradores; 4) Outros assuntos de interesse da Sociedade. As procurações para representação na
Assembléia deverão ser protocoladas na Cia. até 48 horas antes da sua
realização. Belo Horizonte, 10 de março de 2014. Joaquim Augusto
Nahas - Presidente do Conselho de Administração.
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MINAS METAIS EXPORTADORA S/A
CNPJ/MF 01.721.773/0001/20 –
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores acionistas da Minas Metais Exportadora
S/A, que se encontram à disposição, na Sede Social da Companhia, à
Rua Paraíba 1352 conj. 1402 Funcionários - Belo Horizonte/MG, os
documentos a que se refere o art.133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os senhores acionistas da Minas Metais Exportadora
S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se às 17
(dezessete) horas do dia 15 de Abril de 2014, em sua sede social à Rua
Paraíba 1352 - Conj. 1402 - Bairro Funcionários em Belo Horizonte/
MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: Exame e aprovação
das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2013; Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e Distribuição dos dividendos;
Belo Horizonte, 12 de março de 2014.
Bruno Melo Lima - Presidente do Conselho de Administração.
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HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA S/A. CNPJ:
23.237.142/0001-72 - NIRE 3130004445-9. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E AVISO AOS
ACIONISTAS. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará, em primeira
convocação, no dia 22/04/2014, às 14h00min, na sede social da Companhia, na Avenida Tito Fulgêncio, 1045 - Bairro Jardim Industrial,
Município de Contagem/MG, para exame da seguinte Ordem do Dia:
a) Deliberar sobre a prestação de contas dos administradores; exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Deliberar sobre
o resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;
c) Eleição dos membros da Diretoria Executiva; d) Fixação dos honorários dos administradores. AVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede
social da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2013. Contagem, 12 de março de 2014. Reginaldo Teófanes Ferreira de
Araújo - Diretor Presidente.
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SANKYU S/A
CNPJ 43. 211. 325/0001- 26 - NIRE: 313.00000.486
AVISO AOS ACIONISTAS
Informamos que se encontram à disposição dos senhores Acionistas
da Sankyu S/A, na sede social da empresa, situada à Av. do Contorno,
6283 – 10o. andar em Belo Horizonte/MG, os documentos referidos
no artigo 133 da Lei 6404, de 15/12/1976, relativo ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013. Belo Horizonte, 13 de março de
2014. Shunji Nagai - Diretor Presidente.
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A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG, torna público a Tomada de
Preços n° 001/2014 que se realizará no dia 31/03/2014 às 15:00 horas,
com finalidade de Contratação de empesa especializada para prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para construção
da Praça do Distrito de Itamirim.Maiores informações de segunda a
sexta-feira, das 07:00 às 13:00hs na Prefeitura Municipal de Espinosa
ou pelo telefone: (38) 3812-3237. João Goutemberg de Souza Figueiredo. Pregoeiro.
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MINERAÇÃO CANDONGA S/A. CNPJ 15.332.840/0001-29 – NIRE
3130004092-5. Ficam convocados os senhores acionistas para comparecerem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada à Rua
Fernandes Tourinho, 1030- Loja 102, Bairro Lourdes, Belo Horizonte,
Minas Gerais, no dia 03 de abril de 2014, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a alteração do endereço da sede social da Companhia.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014.
Márcia Oliveira Braga – Diretora Presidente.
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Aviso de Licitação - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas - CISMISEL Pregão Presencial nº: 036/2014 Processo nº 036/2014 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de
Serviços de Impressão Gráfica, conforme anexo I do Edital e as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) e Minuta de Contrato (Anexo II) deste Edital. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da

Microrregião de Sete Lagoas - CISMISEL torna público que estará realizando processo de licitação 036/2014, Pregão Presencial 036/2014,
Pregão Presencial, Registro de Preços para Contratação de Serviços de
Impressão Gráfica, conforme anexo I do Edital e as especificações contidas no Edital, dia 28/03/2014 às 14:00h, será no Dep. de licitações,
na Rua Jovelino Lanza, nº 1.200, Bairro Jardim Arizona, Sete Lagoas/
MG. Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço supra, ou no site
www.cismisel.com. Informações através do tel. (31)3773-6756. Jose
Evangelista - Pregoeiro. Humberto Campelo Reis - Presidente CISMISEL. Sete Lagoas, 12 de março de 2014.
Aviso de Licitação - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas - CISMISEL - Pregão Presencial nº: 037/2014 Processo nº 037/2014 - Objeto: Aquisição de Filmes para Mamografia e
Insumos - devendo a empresa fornecer na forma de comodato o chassi,
conforme anexo I do Edital e as especificações contidas no Termo de
Referência (Anexo I) e Minuta de Contrato (Anexo II) deste Edital. O
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas CISMISEL torna público que estará realizando processo de licitação
37/2014, Pregão Presencial 037/2014, Pregão Presencial, aquisição de
Filmes Para Mamografia e Insumos - devendo a empresa fornecer na
forma de comodato o chassi, conforme anexo I do Edital e as especificações contidas no Edital, no dia 28/03/2014 às 09:00h, será no Dep.
de licitações, na Rua Jovelino Lanza, n º 1.200, Bairro Jardim Arizona,
Sete Lagoas/MG. Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço
supra, ou no site www.cismisel.com. Informações através do tel. (31)
3773-6756. Jose Evangelista – Pregoeiro. Humberto Campelo Reis Presidente CISMISEL. Sete Lagoas, 12 de março de 2014.
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GRANLAND DO BRASIL INVESTIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF 12.367.675/0001-52 - NIRE 31.209.321.00-3
Ata de Resolução de Sócios
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de
um lado:I - EUROSTANDING, S.A., sociedade devidamente organizada e existente de acordo com as leis da Espanha, com sede na Avinguda Maresme, 44-46, 3ª planta de Badalona, na Cidade de Barcelona,
Espanha, código postal 08022, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 12.590.507/0001-21, neste ato representada por seu procurador, o
Sr.Antônio José Pinto Campelo, brasileiro, casado, contador, inscrito
no CPF/MF sob o nº 009.819.826-20, portador da cédula de identidade
RG 17.932.275 - SSP/MG, com domicilio profissional no Estado de
Minas Gerais, Cidade de Belo Horizonte, Rua Pouso Alegre, 521, CEP
31.110-010; eII - AMARETTO RESIDENCIAL, S.L., sociedade
devidamente organizada e existente de acordo com as leis da Espanha,
com sede na Avenida Maresme, 44-46, 3ª planta, em Badalona, Espanha, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.233.309/0001-24,
neste ato representada por seu procurador, o Sr.Antônio José Pinto
Campelo, acima qualificado, únicas sócias da sociedade empresária
limitada denominadaGRANLAND DO BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.367.675/0001-52, com sede na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Rua Padre Marinho, 49, sala 1202 - parte, Bairro Santa Efigênia, CEP 30140-040, com
seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São
Paulo sob o NIRE 35.2.24521526, em sessão de 28 de julho de 2010,
Instrumento Particular de Terceira Alteração do Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (“JUCEMG”)
sob o NIRE 31.209.321.00-3 e Instrumento Particular de Décima Alteração do Contrato Social arquivado na JUCEMG sob o nº. 5195212,
em sessão de 11 de dezembro de 2013 (doravante denominada “Sociedade”), com dispensa das formalidades aplicáveis às convocações e às
Reuniões de Sócios, nos termos do §2º e §3º ambos do artigo 1.072 da
Lei 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), resolvem em conjunto, o
quanto segue:I. Da Redução do Capital Social - I.1. -As sócias decidem, por unanimidade, reduzir o capital social da Sociedade, julgado
excessivo pelas Sócias para o propósito da Sociedade, nos termos do
art. 1.082, II, do Código Civil Brasileiro, dos atuais R$ 6.634.474,00
(seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta
e quatro reais), para R$ 3.634.474,00 (três milhões, seiscentos e trinta
e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), uma redução, portanto, de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), com a consequente
extinção e cancelamento de 3.000.000 (três milhões) quotas e restituição dos respectivos valores às atuais sócias da Sociedade.I.2. -A restituição dos respectivos valores às sócias, observada a participação das
sócias no capital social da Sociedade, para fins de redução do capital social, obedecerá a seguinte proporção: (i) à sócia Eurostanding,
S.A. caberá o total de R$ 2.843.048,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil e quarenta e oito reais), equivalentes à 2.843.048 (dois
milhões, oitocentos e quarenta e três mil e quarenta e oito) quotas da
Sociedade; e (ii) à sócia Amaretto Residencial, S.L. caberá o total de R$
156.952,00 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois
reais), equivalente à 156.952 (cento e cinquenta e seis mil, novecentas
e cinquenta e duas quotas da Sociedade.I.3.Em razão da redução de
capital aprovada acima, o novo capital social da Sociedade passará a ser
de R$ 3.634.474,00 (três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), dividido em 3.634.474 (três milhões,
seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro) quotas de valor nominal R$ 1,00 (um real) cada uma, distribuídas entre as
sócias da seguinte forma:
Sócios
Quotas
R$
Eurostanding, S.A.
3.444.326
3.444.326,00
Amaretto Residencial, S.L.
190.148
190.148,00
Total:
3.634.474
3.634.474,00
I.4.O administrador da Sociedade, Sr. Antônio José Pinto Campelo,
fica desde já autorizado a efetuar o pagamento e a remessa dos valores objeto da referida redução de capital às sócias Eurostanding, S.A.
e Amaretto Residencial, S.L., podendo assinar contratos de câmbio e a
praticar todos os atos necessários para o pagamento dos valores, uma
vez cumpridas as formalidades pertinentes.I.5.Finalmente, as sócias
determinam que o administrador da Sociedade, Sr. Antônio José Pinto
Campelo proceda à publicação do extrato deste documento no Diário
Oficial de Minas Gerais e em outro jornal de grande circulação editado na cidade de Belo Horizonte, sendo certo que a redução de capital social ora aprovada será efetiva em 90 (noventa) dias após a data
da referida publicação, nos termos do art. 1.084, §1º, do Código Civil
Brasileiro, observando-se, assim, o prazo legal para eventual oposição
de credores em relação à redução do capital social por ser considerado
excessivo. Decorrido o referido prazo de 90 (noventa) dias, os Diretores da Sociedade e/ou um procurador da Sociedade devidamente constituído para esse fim e de acordo com a extensão dos poderes que lhe
forem conferidos nos termos do Contrato Social da Sociedade poderão
tomar todas as providências necessárias para efetivar a redução de capital, incluindo o registro do presente documento e da respectiva alteração do Contrato Social da Sociedade na JUCEMG. E por estarem
assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em
4 (quatro) vias de igual teor e forma. Belo Horizonte, 13 de março de
2014.Eurostanding, S.A. -p.p. Antônio José Pinto Campelo;Amaretto
Residencial, S.L- p.p Antônio José Pinto Campelo.
20 cm -13 530693 - 1
CONSORCIO FERTIL. Certidão Específica. A Secretária-Geral da
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifica, nos termos
do art. 29 da Lei Federal n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, nos
arts. 78, inciso III e 81 do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996;
da Instrução Normativa IN/DREI nº 20, de 5 de dezembro de 2013,
a requerimento, conforme protocolo de número, 14/013.152-3, que
consta no Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, formado e organizado por esta Junta Comercial na forma disciplinada no art. 7º, VIII, do
Decreto 1800/1996, registro de CONSORCIO FERTIL, CONSORCIO
DE SOCIEDADES, NIRE 3150021562-1, CNPJ 11.084.093/0001-04,
ATIVA, com sede na ESTRADA DA CANA, 0, KM 11, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL III,UBERABA/MG, com dados que em resumo
a seguir se especificam:
Data
Nº
Data
Ato/Evento
Aprovação Aprovação Assinatura
ALTERACAO
INSCRICAO
21/08/2009 31500215621 05/06/2009
TRANSFERENCIA
SEDE OUTRA UF

ALTERACAO
ALTERACAO DE
DADOS (EXCETO
NOME EMPRESARIAL)

12/12/2012

4972896

20/08/2012

Certifica, por derradeiro, serem estes os únicos atos registrados nesta
Junta Comercial até presente data. O referido é verdade. Dou fé. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 18 de Fevereiro
de 2014. Nada Mais. Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
6 cm -07 528324 - 1
O CISSUL – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul
Mineiros-Aviso do Edital de Licitação n.º 002/2014 - PREGÃO Presencial n.º 002/2014 – O CISSUL, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02,
Lei Federal n.º 8.666/93 e Regulamento próprio do pregão, torna
publico que fará realizar no dia 27 de Março de 2014 ás 10:15 horas,
na sala de reuniões do CISSUL, localizada no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de Licitação n.º002/2014 PREGÃO Presencial
n.º 002/2014, Objeto: Contratação de Empresa Seguradora para segurar
a Frota de microônibus e veículo do SETS/CISSUL l. Prazo Máximo
para protocolo das propostas e documentação: 27/03/2014 ás 10:00
horas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados na
sede do CISSUL, situada à Av. Alberico Petrim, n.º11 – Imaculada Conceição III, CEP 37.070-470, Varginha/MG, no horário compreendido
entre 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 ás 16:00 horas. Informações pelo
telefone: (35) 3212-8833 ou (35) 3222-4769, ou pelo email cissul1@
hotmail.com. Varginha/MG, 14 de Março de 2014.
4 cm -13 531075 - 1
GRINPISA INVESTIMENTOS PRIVADOS S/A. CNPJ: Nº
02.678.229/0001-05. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
São convidados os senhores acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar, no dia 24 de março de 2014, às 19:30hs, no
Hotel Universo Palace, localizado na Rua Duque de Caxias, 314 –
Centro, Uberlândia-MG, para tratar da eleição dos membros do Conselho de Administração para o período de 2014/2016. Uberlândia-MG
10 de março de 2014. Luiz Humberto de Almeida Finotti - Presidente
do Conselho de Administração.
2 cm -13 531054 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
AVISO AOS ACIONISTAS
Belo Horizonte, 13 de março de 2014— Acham-se à disposição dos
senhores acionistas da MRV ENGENHARIA SA em sua sede social
na Av. Raja Gabaglia nº 2.720 – Belo Horizonte – MG, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2013. Belo Horizonte, 13 de março
de 2014.Rubens Menin Teixeira de Souza -Presidente do Conselho
de Administração.
3 cm -13 530571 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2014
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com a presença dos seus membros
abaixo assinados, independentemente de convocação, presidida pelo
Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada pela Sra. Maria
Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, realizou-se às 18:00 horas
do dia 12 de março de 2014, na sede social da Companhia, na Avenida
Raja Gabaglia, 2.720 (exceto lado direito do 1º andar e sala 21), Bairro
Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Na conformidade
da Ordem do Dia, a seguinte deliberação foi tomada e aprovada, por
unanimidade de votos: (a) aprovar as Demonstrações Financeiras da
Companhia e a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, ad referendum da Assembleia Geral
da Companhia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da
qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada
pelos presentes. Belo Horizonte, 12 de março de 2014.Rubens Menin
Teixeira de Souza - Presidente da Mesa. Maria Fernanda N. Menin
Teixeira de Souza Maia - Secretária da Mesa. Rubens Menin Teixeira
de Souza; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Levi Henrique; Fernando Henrique da Fonseca; Marco Aurélio de Vasconcelos Cançado;
João Batista de Abreu; Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza.
6 cm -13 530625 - 1
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 19.296.342/000129
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Debenturistas da Terceira Emissão de Debêntures Simples da MGI – Minas
Gerais Participações S.A. (“Emissora”), pelo Agente Fiduciário, em
atenção à cláusula 9.1 da Escritura de Emissão, a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”) a ser realizada às 11 horas do dia
28 de março de 2014, na sede da Emissora, no Edifício Gerais, 6º andar,
na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, nº 4.143 Bairro Serra Verde – Belo Horizonte - MG,
a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Re-ratificação do Cronograma de Amortização aprovado na Assembleia Geral de
Debenturistas realizada em 20 de fevereiro de 2014, às 11 horas. Belo
Horizonte, 12 de março de 2014. Oliveira Trust D.T.V.M. S.A.
3 cm -12 529976 - 1
PRONTOCLÍNICA E HOSPITAIS SÃO LUCAS S/A
CNPJ-MF: 22.666.341/0001-33 - AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas
na sede social à Avenida Afonso Pena nº 544, Edifico Tancredo Neves,
Centro, em Montes Claros - MG, os documentos a que se refere o
Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2013. Montes Claros, 12 de março de 2014.Dilson
de Quadros Godinho Júnior – Diretor Presidente
2 cm -12 529962 - 1
UNISSUL SUPERMERCADOS S.A.
CNPJ nº 06.311.489/0001-07 - NIRE 31300019926
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas da Unissul Supermercados
S.A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser
realizada no dia 26 de março de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Gaspar Lopes, nº 81, bairro Centro, Alfenas/
MG, CEP: 37.130-000, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras,
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii)
Proposta para destinação do resultado do exercício de 2013; (iii) Eleição dos membros da Diretoria; (iv) Eleição dos membros do Conselho
Fiscal; e (v) Fixação da remuneração dos membros da Diretoria e do
Conselho Fiscal para o ano de 2014. Informamos que o acionista deve
comparecer à Assembleia Geral Ordinária munido de documento de
identidade. Alfenas, 12 de março de 2014. (a) Carlos Magno de Souza
Fonseca - Diretor Presidente.
4 cm -11 529423 - 1
RETIRO DAS LAGES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. CNPJ (MF) N.º 17.227.822/0001-02. REUNIÃO GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO.Ficam
convocados os senhores sócios da sociedade Retiro das Lages Empreendimentos Imobiliários Ltda. a reunirem-se em Reunião Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada no dia 21 de março de 2.014,
às 12 horas e, por motivo de força maior, em endereço distinto do de
sua sede, qual seja, sala Business do hotel Promenade Ianelli, localizado na Rua Paraíba, nº. 1.287, bairro Savassi, em Belo Horizonte/
MG, CEP 30.130.141, com a seguinteOrdem do Dia:Em Reunião
Geral Ordinária:(1)Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2.013;(2)Deliberar sobre a
destinação de resultados e a distribuição de dividendos referentes ao