TJMG 14/03/2014 -Pág. 33 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo Tel: (32) 37421167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
_____________________________________
_______________________________
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 015/2014
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 015/2014 através Registro de Preços – Aquisição de
materiais para construção de rede esgoto no Bairro Cidade Nova
III. Data de abertura/horário: 28 de março de 2014 (09:00 hrs).
Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo Tel: (32) 37421167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 015/14 - MOD. TOMADA DE
PREÇOS N.º 001/14 - TIPO: Técnica e Preço. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria especializada para a elaboração
do plano municipal de saneamento básico (PMSB). O protocolo
dos envelopes será dia 17/04/2014 até às 13:30 h. A abertura da
sessão será às 14:00 h., no dia 17/04/2014. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público
a abertura do PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº
036/2014 – Refere-se à eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS a serem utilizados por toda a frota de veículos de Diversas
Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 27
de março de 2014 às 14:00hs na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O
edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected].MARCOS MARTINS DE MENEZESPresidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- AVISO DE CANCELAMENTO-O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, torna público o CANCELAMENTO
do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº
016/2014, cujo objeto é a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, EQUIPAMENTO E MATERIAL MEDICO DE USO
VETERINARIO a ser utilizado pelo Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. A ABERTURA DOS
ENVELOPES SERIA NA DATA DE20 DE MARÇO DE 2013 às
09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, localizada à Praça Dr. França nº 100, para mudança no quantitativo do objeto, tendo a nova data publicada posteriormente.
Marcos Martins de Menezes-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
torna público a abertura do PRESENCIAL POR REGISTRO DE
PREÇO Nº 035/2014 – Refere-se à eventual CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO FUNERÁRIO
a ser utilizado por Diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 08 de abril de 2014 às 09:30hs na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à
Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode
ser solicitado pelo email: [email protected]
MARTINS DE MENEZES-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUN. GALILÉIA/MG– Extrato de contrato
– Proc. Licit. Nº11/2014 – Pregão nº 10/2014 – Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, conforme Contr. Repasse nº 0374407-09/
MAPA/CAIXA. Contratado: BAMAQ S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 66.500,00. Galiléia/MG, 13/03/2014.
Romulo G. Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade
Pregão Presencial nº 000030/2014, do Tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, referente a Registro de Preços Nº06 para aquisição
de Gases Medicinais Comprimidos, Cilindros e Acessórios destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Governador Valadares da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados
poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de
Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo
Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de
segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone
(33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail compras.
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br. Data
da Sessão: 01 de abril de 2014. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 09:30. Governador Valadares, 13 de março de 2014. Renato Fraga Valentim - Secretário
Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG– AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. O
Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso
de Resultado Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n.
000014/2014, Tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, referente
aquisição de reagentes para realização de exames do setor de sorologia/Imunologia com cessão de equipamento em comodato para
o Laboratório do Hospital Municipal através do Sistema Registro de Preço Nº 07-14. Sagrou-se vencedora: ABBOTT LABORATORIO DO BRASIL LTDA. No Item único no valor total
de R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais) . O resultado
encontra-se disponível através do site www.valadares.mg.gov.br .
Governador Valadares, 13 de março de 2014. Renato Fraga Valentim - Secretário Municipal Saúde.
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PREFETUTA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG -Edital de convocação. Solicitamos o comparecimento
a esta Prefeitura, no Departamento de Recursos Humanos, do (a)
Sr. (a)Domingos Moreira Pinto, Matrícula nº 670189, servidor(a)
efetivo(a), lotada no (a) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que se encontra afastado do seu cargo Fiscal de Nível MédioFiscal de Transporte e Trânsito, desde 07 de novembro de 2013,
não tendo se apresentado até a presente data, ficam incurso nos
artigos 35 e 246 do Estatuto do Funcionário Público Municipal
(EFPM) – Lei n.º 2.097 de 07 de junho de 1974. Tendo o prazo

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
de20 dias, a partir da data desta publicação, para se apresentar e
oferecer as justificativas de sua ausência ao serviço, e, conseqüentemente, o abandono de cargo neste Município. Findo o prazo
fixado neste edital, sem apresentação das justificativas solicitadas,
este Departamento atestará a circunstância em processo sumário e
providenciará a expedição do ato de demissão, em conformidade
com o artigo 35 do EFPM. Governador Valadares, 12 de março
de 2014. Andrea Vieira dos Santos / Diretora do Departamento de
Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG - Errata do resultado da concorrência pública nº
004/2013. O Município de Governador Valadares (MG), através
da Secretaria Municipal de Administração, tornou público o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública 04/2013,
“tipo Menor Preço” referente a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta,
transporte de resíduos sólidos, domiciliares, incluindo a sede do
Município, distritos e povoados; coleta e transporte de materiais recicláveis no Município de Governador Valadares/MG na
Imprensa Oficial de Minas Gerais, caderno 3, folha 6 e no Jornal
Hoje em Dia, folha 10, ambos do dia 08 de fevereiro de 2014 que
sagrou-se vencedor o Consórcio PAVOTEC-DPARK. Onde se lê:
“Sagrou-se vencedor o Consórcio PAVOTEC-DPARK”, leia-se:
“ Sagrou-se vencedor o Consórcio PAVOTEC nos lotes 01 e 03”.
Governador Valadares, 12 de março de 2014. Ranger Belisário
Duarte Viana – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO.O Município de Governador Valadares/MG tornou
público no Diário Oficial do Município, no dia 04/01/14, na pag .
06, no DOE no dia 04/01/14 no Cad . 03 na pag 07 e no DOU no
dia 04/01/14, na pag no dia 04/01/14 na pag 262 o Aviso de Resultado Licitação modalidade Pregão Presencial n. 000264/2013,
Tipo “Menor Preço Por Item”, referente à aquisição de material
de consumo e material medico hospitalar com incentivo financeiro proveniente do convênio 709781/09 firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Governador Valadares. Retificamos o resultado a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS
LTDA, ficando a mesma vencedora para os itens 44,46,47,48,4
9,50,51,52,54,55,56,58,61,62,63,64,65,66,69,71,72 no valor total
de R$ 117.019,44 (cento e dezessete mil, dezenove reais e quarenta e quatro centavos), deste modo o valor total de licitado será
R$1.004.527,34 (um milhão, quatro mil, quinhentos e vinte e sete
reais e trinta e quatro centavos). Os itens 05, 10, 24, 41 ,57, 67,68
e 70, não foram adquiridos. Governador Valadares, 11 de março
de 2014. Renato Fraga Valentim - Secretário Municipal Saúde
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O MUNICÍPIO DE GUANHÃES - MG,torna público que realizará Pregão Presencial Nº: 014/2014 no dia 27/03/2014 ás 09:00
horas. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, e, fornecimento de trator de esteira D-4 ou similar com operador para
serviços de espalhamento e compactação dos resíduos sólidos no
aterro de espalhamento de lixo, o edital e seus anexos estão a disposição de interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.
mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Pregoeiro: Fábio Rodrigues de Oliveira.
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PREF.M.DE.GUAPÉ/MG – Extrato de 3º Termo Aditivo Prorrogação de Contrato – Tomada de Preços 01/2013 – Prc.193/2013
– Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS . Contratada:
PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Vigência até 08/05/2014.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA– RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo nº. 027/2014 – Dispensa nº 002/2014. Objeto:
Aquisição de 20 (vinte) baldes de óleo lubrificante VG 68, AW 68
com 20 litros cada e 250 (duzentos e cinquenta) litros de óleo sintético SAE 5W40 para a frota municipal. O prefeito João Carlos
Minchillo ratifica os procedimentos a favor da empresa Alfepeças
Ltda - EPP, pelo valor global de R$6.857,50. HOMOLOGAÇÃO
- Processo nº. 221/2013 – Pregão Presencial nº 014/2014. Objeto:
Aquisição de medicamentos e material de expediente médico e
odontológico, para fornecimento eventual e futuro no período de
doze meses. Empresas vencedoras: Med Center Comercial Ltda,
Alfalagos Ltda, Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda – ME, CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda, Acácia Comércio de Medicamentos Ltda e TRM
Comercial de Medicamentos Ltda - EPP. Processo nº 022/2014 –
Pregão Presencial nº 019/2014. Objeto: Aquisição de água mineral
em galão de 20 litros, em garrafa de 510 ml e em copo de 200 ml
para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses.
Empresa vencedora: Betânia Aparecida Perboni Vilas Boas - ME.
Processo nº 020/2014 – Pregão Presencial nº 020/2014. Objeto:
Aquisição de medicamentos não constantes dos medicamentos
padronizados da tabela ABC Farma, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Empresas vencedoras:
Medway Log Comércio e Serviços Ltda e Alfalagos Ltda. Processo nº 018/2014 – Tomada de Preços nº 002/2014. Objeto: Prestação de serviços de implantação de extensão de rede no Distrito
Dr. Wherter Pereira Dias. Empresa Vencedora: Silva e Moraes
Construções Elétricas Ltda. Valor global: R$43.300,00. Guaranésia, 13.03.2014 – João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE IBIRACI: pregão presencial com registro tipo
menor preço UNITÁRIO nº 0023/2014. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FUNILARIA
DESTINADOS A REPAROS E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO”. A abertura dos envelopes será dia
27/03/2014 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis
de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.
mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 13 de
Março de 2014.
MUNICÍPIO DE IBIRACI: pregão presencial tipo menor
preço GLOBAL nº 0025/2014. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE BAIAS DO
CLUBE HÍPICO DE IBIRACI”. A abertura dos envelopes será
dia 28/03/2014 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R:
Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.
ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no
endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG
13 de Março de 2014.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ-PA 009/2014 PE 01/2014
ART 43/2014 – PMI e Companhia Ultragaz S/A –Obj. Formação de REGISTRO DE PREÇOS, resultantes das propostas de
empresa(s) que ofereçam o menor custo para o fornecimento de
gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionados em vasilhames
de 13 kg e 45 kg. Vlr: R$ 152.151,80. Vig. 12 meses. FDO 1015
e 1133. PA Nº 040/2014 TP Nº 008/2014 A PMI através da CPL
informa que a 2ª nota de esclarecimento encontra-se disponível no
site www.ibirite.mg.gov.br. PA Nº 033/2014 PP Nº 012/2014. Obj.
Cont. de emp especializada p. Prest. de serv. de loc. de equip. e

caminhões destinados a atender a Sec Mun de Obras e Urbanismo,
por um período de 12 meses. Abert: 03/04/2014 às 09h:00m. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br. PA Nº 034/2014 TP Nº
005/2014 A PMI através da CPL informa que a 1ª nota de esclarecimento encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. PA
Nº 031/2014 PP Nº 010/2014. Obj. Aquisição de lâmpadas destinadas ao Centro Educacional. Abert: 27/03/2014 às 14h:00m. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br. PA Nº 025/2014- TP Nº
003/2014: Obj: Contr. de empresa espec. p/ relização de obras de
construção de ponte na Rua José Tadeu, Bairro Redenção, neste
município. Abert.: 04/04/2014 às 08h45m. Edital disponível site
www.ibirite.mg.gov.br. PA Nº 043/2014- TP Nº 010/2014: Obj:
Contr. de empresa espec. p/ relização de obras e serviços de instalação elétrica em três ruas do Bairro Redenção, neste município. Abert.: 03/04/2014 às 08h45m. Edital disponível site www.
ibirite.mg.gov.br.
5 cm -13 531020 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IBITIURA
DE
MINAS(MG)– torna público o Processo nº 019/2014 - Edital
nº 017/2014, na modalidade de Pregão Presencial nº 009/2014.
Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de suplementos
alimentares para o Departamento de Assistência Social, objetivando a distribuição gratuita às famílias de vulnerabilidade social,
de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta.
Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data
prevista para o credenciamento e julgamento, respectivamente:
27.03.2014, às 09:00 0h e 09:15h. Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 13.03.2014. Luiz Antônio
Ferreira-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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REFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
–torna público o Processo Nº 018/2014 - Edital Nº 016/2014, na
modalidade de Tomada de Preços Nº 004/2014. Objeto: aquisição
de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando a
manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal,
de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta.
Fundamento legal: Art. 21, Inciso II, §2º, Inciso III e Art. 22,
Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
553/2003, de 19.09.2003. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 01.04.2014, às 09:00h e
09:15h. Informações: e-mail: [email protected].
br. Data: 13.03.2014. Luiz Antônio Ferreira-Presidente da CPL.
José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Igarapé
Ata 077/14. PAC 030/14. PP 021/14. PMI e Astem Equipamentos e Moveis Ltda. OBJ: Aquisição de mobiliário p/ mobiliar e
equipar a nova Unidade de Saúde UPA 24 horas, recurso do MS
11206.845000/1130-03. Vr: 3.030,00. Vig: 12 meses. Ata 078/14.
PAC 030/14. PP 021/14. PMI e Comercial Hirochima Ltda. OBJ:
Aquisição de mobiliário p/ mobiliar e equipar a nova Unidade de
Saúde UPA 24 horas, recurso do MS 11206.845000/1130-03. Vr:
6.110,00. Vig: 12 meses. Ata 079/14. PAC 030/14. PP 021/14.
PMI e Meta X Industria e Comercio Ltda. OBJ: Aquisição de
mobiliário p/ mobiliar e equipar a nova Unidade de Saúde UPA
24 horas, recurso do MS 11206.845000/1130-03. Vr: 6.125,00.
Vig: 12 meses
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O Município de Igaratinga, torna público a abertura do PL n°
23/14, Pregão Presencial n° 15/2014, do tipo menor preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de alinhamento e balanceamento da frota de veículos do Município de Igaratinga-MG. Abertura dia 27/03/2014 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 34, 48, 57, 80, 90, 141, 165, 212,
253, 265, 273, 287, 295, 319, 332, 335 E 374. O edital encontra-se
na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 13 de
março 2014 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Iguatama/MGtorna público na forma
da Lei Federal 8.666/93 a TP 13/2014. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de leite pasteurizado com abertura
prevista para o dia 31/03/2014 ás 09h00min. Maiores informações na Prefeitura Municipal Rua 05, nº 857, Pio XII. Iguatama/
MG e no site www.iguatama.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Iguatama/MG torna público na forma das
Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 o Pregão Presencial 12/2014.
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de óleos
lubrificantes e filtros automotivos com abertura prevista para o
dia 27/03/2014 às 09h00min. Informações e Edital na Prefeitura
Municipal Rua 05, nº 857, Pio XII. Iguatama/MG e no site www.
iguatama.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Iguatama/MG torna público na forma
da Lei Federal 8.666/93 a TP 14/2014. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de pedras calcárias com abertura prevista para o dia 01/04/2014 às 09h00min. Maiores informações na
Prefeitura Municipal Rua 05, nº 857, Pio XII. Iguatama/MG e no
site www.iguatama.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Iguatama/MG torna público na forma
da Lei Federal 8.666/93 a TP 15/2014. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de medicamentos éticos com abertura
prevista para o dia 02/04/2014 às 09h00min. Maiores informações
na Prefeitura Municipal Rua 05, nº 857, Pio XII. Iguatama/MG e
no site www.iguatama.mg.gov.br.
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PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 09/14-SMS – Aquisição de condicionadores de ar com
instalação.ABERTURA: 26/03/14 às 13h. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154,
de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em 13/03/2014.
1 cm -13 530909 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA 006/2013 - SEMOP.
ABERTURA: 14/04/2014 às 14 h, com horário de Protocolo até
as 13:30 h do mesmo dia. O Município de Ipatinga torna público
que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor
preço por lote, visando a seleção de empresa de engenharia, para
execução Obras de Infraestrutura Viária do Município de Ipatinga,
sob o regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento
de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental equipamentos, administração, cessão técnica, licenças inerentes às
especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros,
enfim tudo o necessário para a execução dos serviços nos bairros
do município de Ipatinga, de acordo com as especificações Projeto
Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos. Edital disponível
no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av.
Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011,
Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no
horário de 12:00 às 17:00 h. José Maria Ferreira, Secretário Municipal de Obras Públicas, em: 13/03/2014.
4 cm -13 531036 - 1

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 33
PREFEITURA DE IPATINGA-comunica resultado Pregão
08/2014 – Dietas p/ atender decisão jud. A empresa Viamed Com.
Ltda venceu os códigos 23352, 26153 e 30066 e a empresa Pharmanutri Com. Med. Prod. Nut. Ltda venceu os códigos 23118 e
27372. Cópia ata e-mail: [email protected]. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Saúde em 13/03/2014.
2 cm -13 530855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG0373384.1232 - torna público Proc. Licitatório 30/2014 Pregão Presencial SRP 20/2014 – OBJETO: Aquisição eventual e parcelada
de materiais de PAPELARIA para atender a Prefeitura, fundos e
órgãos conveniados e vinculados com a Prefeitura de Itaguara. Os
envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues
à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35514000 – Itaguara / MG, até o dia 27.03.2014 às 09:00 hs. Consulta
Edital (endereço acima), horário 11:00 às 17:00 h., onde poderá
ser obtida cópia Edital ou através do e-mail [email protected]. Itaguara, 13/03/2014. Alisson Diego Batista Moraes
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– Processo
22/2014 – pregão 15/2014. Extrato de homologação empresas/
pessoa física: JID TRANSPORTES LTDA linhas 09,10,12,13,14
com valor total de R$336.182,00; EXPRESSO DALDEGAN
LTDA linhas 16,20,22 com valor total de R$66.339,80; MACTUR TURISMO LTDA linhas 11,19,21 com valor total de
R$173.492,00; NIVALDO NILTON DE OLIVEIRA linha 15
com valor total de R$95.600,40; ANTONIO TEIXEIRA NETO
linha 17 com valor total de R$58.800,00; JOSÉ FERREIRA DE
SOUZA linha 18 com valor total de R$74.534,00; Total geral
R$804.948,20. Contratação de empresa / pessoa física para
o transporte de estudantes para atender a demanda da Secretaria M. Educação. Itaguara 13/03/14. Alisson Diego Batista
Moraes- Prefeito.
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MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ - Pregão Eletrônico nº 16/2014. Edital de registro de preços para aquisição de material medico hospitalar - semsa. A sessão pública na Internet para recebimento dos
lances estará aberta no dia 27/03/2014 das 15:00 às 17:00 horas no
endereço web www.caixa.gov.br. O credenciamento até às 12:00
horas do dia 27/03/2014, e as propostas comerciais até às 13:00
horas do dia 27/03/2014. Edital à disposição na página do Município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licita@itajuba.
mg.gov.br. Telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 06/03/2014. Giovani Vinicios Raponi - Pregoeiro – Portaria 023/13.
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Extrato de Convênio 009/2014 . Convenentes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância
de Itanhandu – Dr. Rubens Souza Nilo, CNPJ 21.204.276/0001-61,
Objeto: Transferência mensal de recursos financeiros, para melhorias no atendimento na entidade, estimulando a área de Saúde
do Município, de acordo com a Lei nº. 801/2013. Valor R$
1.116.000,00. Dotação Orçamentária: 02.07.01.10.302.0030.206
3.3.3.50.43.00. Assinatura em 02/01/2014. Vigência 31/12/2014.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito e Luiza Maria Barbosa – Provedora.
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Extrato de Convênio 002/2014. Convenentes:MUNICÍPIO
DE ITANHANDUe Sindicato Rural de Itanhandu, CNPJ
17.904.707/0001-25, Objeto: Transferência financeira em 02 parcelas para melhorias e realização de eventos do CONVENENTE,
de acordo com a Lei nº. 801/2013. Valor: R$ 28.100,00. Dotação
Orçamentária: 02.09.00.20.602.0025..2103.3.3.50.41.00. Assinatura em 02/01/2014. Vigência 31/12/2014. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva – Prefeito e Lucas Alves da Silva Freitas
– Presidente.
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Extrato de Convênio. Convenentes:MUNICÍPIO DE ITANHANDUe Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais, CNPJ 19.198.118/0001-02, Objeto:
Execução de um Programa de ATER – Assistência Técnica e
Extensão Rural, visando o desenvolvimento rural e sustentável do
município de Itanhandu. Valor: R$ 67.200,00. Dotação Orçamentária: 02.09.00.20.606.0018.2072.3.3.30.41.00. Assinatura em
31/12/2013. Vigência 30/12/2018. Joaquim Arnoldo Evangelista
Silva – Prefeito e Marcos Antônio Fabri Júnior – Gerente Regional EMATER-MG.
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Extrato de Convênio 003/2014. Convenentes: Município de Itanhandu e Fundação Itanhanduense de Educação e Cultura Dilza
Pinho Nilo, CNPJ 19.014.562/0001-12, Objeto: Transferência
mensal de recursos financeiros, visando os trabalhos de prestação de serviços aos Projetos sócios-culturais, de acordo com a Lei
nº. 801/2013. Valor R$ 740.000,00. Dotação Orçamentária: 02.
10.00.13.392.0025.2046.3.3.50.43.00. Assinatura em 02/01/2014.
Vigência 31/12/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito e José Mauro Vieira – Presidente.
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Extrato de Convênio 004/2014. Convenentes: Município de Itanhandu e Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida – APAE
Itanhandu, CNPJ 17.904.913/0001-35, Objeto: Transferência
mensal de recursos financeiros, para melhorias no atendimento
e estimular a área de reabilitação das pessoas com deficiência do Município, de acordo com a Lei nº. 801/2013. Valor R$
80.000,00. Dotação Orçamentária: 02.10.00.12.361.0006.2032.3.
3.50.43.00. Assinatura em 02/01/2014. Vigência 31/12/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito e Sylvio de Almeida
Neto – Presidente.
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Extrato de Convênio 005/2014. Convenentes: Município de Itanhandu e Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida – APAE
Itanhandu, CNPJ 17.904.913/0001-35, Objeto: Transferência
mensal de recursos financeiros via FUNDEB, para melhorias no
atendimento e estimular a área de reabilitação das pessoas com
deficiência do Município, de acordo com a Lei nº. 801/2013. Valor
R$ 202.000,00. Dotação Orçamentária: 02.10.01.12.367.0038.20
32.3.3.50.43.00. Assinatura em 02/01/2014. Vigência 31/12/2014.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito e Sylvio de Almeida
Neto – Presidente.
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Extrato de Convênio 008/2014. Convenentes: Município de Itanhandu e Associação Protetora dos Animais Amigos da Mantiqueira - APAAM, CNPJ 16.876.884/0001-82, Objeto: Transferência mensal de recursos financeiros para atender os serviços de
inclusão de proteção animal e assistência veterinária a animais
abandonados no município, de acordo com a Lei nº. 801/2013.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação Orçamentária: 02.
07.01.10.304.0029.2023.3.3.50.41.00. Assinatura em 02/01/2014.
Vigência 31/12/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito e Rosenilda Gislene Guimarães Ribeiro - Presidente.
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