TJMG 14/03/2014 -Pág. 38 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Março de 2014
PREEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA COMUNICA:
FICA ADIADO PREGÃO PRESENCIAL 08.008.2014. Objeto:
Contratação de serviços advocatícios por pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídico administrativa, com ênfase em ajuizamento e acompanhamento de processos administrativos e, ou judiciais em que o
município figure como autor, junto ao órgãos públicos e tribunais
de 1ª instancia. A Prefeitura Municipal de Tapira,torna público
nova data para abertura do Pregão Presencial 08.008/2014, dia
27/03/2014 ás 08h00 min. Lavater Pontes Junior – Prefeito
Municipal.13/03/2014.
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial. Nº 08.016/2014. Objeto: Aquisição de 300
botijões de gás P13 kg (GLP) para atender as necessidades das
diversas secretarias municipais. Abertura: 28/03/2014 às 09:
h00min. Tipo: Menor preço. Lavater Pontes Junior – Prefeito
Municipal-13/03/2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial
nº007/2014, destinada à Contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços técnicos profissionais no atendimento
às necessidades da Secretaria M. Saúde do município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às
09 horas do dia 28de março de 2014, nos termos da Lei 8.666/93,
Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF.
M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257
(atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 13
de março de 2014. Fabiana P. Barroso. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA. DESPACHO.
Ante ao Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município,
emitido após analise de impugnação apresentada, estando ciente
de seu conteúdo e acatando o mesmo, e ainda de acordo com a
Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, por existir vícios insanáveis, declaramos nulo o Pregão Presencial 011/2014 cujo objeto
é a contratação de Instituições Privadas com ou sem fins lucrativos de Assistência à Saúde, interessadas em prestar serviços
laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde
(SUS) no município de Uberaba/MG, para todos os fins legais.
Uberaba, 13 de março de 2014. Carlos Roberto dos Santos. Pregoeiro. Fahim Miguel Sawan. Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº.041/2014. Tipo “Menor
Preço”. Secretarias Municipais de Saúde e Cultura e Superintendência de Operações e Manutenção - através da Diretoria de Compras- Fará realizar licitação supramencionada - Objeto - Seleção
e Contratação de empresa (Posto de combustível) visando a aquisição de combustíveis (gasolina tipo C, óleo diesel comum, óleo
diesel B S-10 e etanol hidratado), para abastecimento da Frota
Municipal e gerador do Teatro Municipal, através das Secretarias
Municipais de Saúde, Cultura e Superintendência de Operações
e Manutenção. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de
Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no
site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura
Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais).
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
28/03/2014 às 09:00 horas na Diretoria de Compras.Uberlândia,
13 de março de 2014. Maria Angélica Terra Telles de Oliveira,
Coordenadora do Núcleo de Processos Licitatório e outros.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –Torna publico
– Pregão presencial SRP nº 018/2014. Aquisição de Água mineral e carga de gás. Julgamento dia 27/03/2014 às 13:00 hs. Edital completo no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br – maiores
informações no tel. (38) 3677 – 9610, ramal 9016, Unaí-MG,
13/03/2014. Antonio Carlos M. Ferreira – Pregoeiro
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –Torna publico
–Pregão presencial SRP nº 019/2014. Aquisição de rodos e vassouras. Julgamento dia 04/04/2014 às 13:00 hs. Edital completo
no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br – maiores informações no
tel. (38) 3677 – 9610, ramal 9016, Unaí-MG, 13/03/2014. Antonio Carlos M. Ferreira - Pregoeiro
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –Torna publico
– Errata da Tomada de Preços n. 004/2014 – Contratação de consultoria técnica para desenvolvimento do projeto básico para
o novo sistema de transporte coletivo. Novo Julgamento dia
01/04/2014 às 14:00 hs. Errata completa no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br – maiores informações no tel. (38) 3677 – 9610,
ramal 9016, Unaí-MG, 13/038/2014. Telmo Ribeiro de Melo –
Presidente da CPL
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Anulação de Licitação.
O Prefeito Municipal de Urucuia, Geraldo Anchieta Rosário
Oliveira, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas
os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem
como: Considerando a supremacia da Administração Pública
na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios
tramitantes em sua instância, com fundamento no teor do art. 49,
caput, da Lei Federal 8.666/93; Considerando o arrazoado contido
no comunicado exarado pela Secretaria Municipal de Finanças,
que, dentre outras ponderações, tende à anulação do certame e de
todos os seus anexos tendo em vista a falta de previsão financeira
para pagamento do objeto licitado; Decide. Tendo como princípio
o interesse da Administração e a conveniência administrativa,
Anular, o certame licitatório objeto do Pregão Presencial nº
21/2014, determinando à Secretaria Municipal de Saúde que
apresente novo Termo de Referência, para aquisição do bem,
assim que os recursos financeiros forem disponibilizados. Urucuia
13 de março de 2014 (a) Geraldo Anchieta Rosário OliveiraPrefeito Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO.
EDITAL Nº 033/2014. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014. O
Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / M.F. sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,
no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no
art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 26/2013,
torna pública que fará realizar Chamada Pública para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Leite de Vaca Integral), destinado ao abastecimento das Unidades Educacionais/Creches, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, mediante as condições estabelecidas em Edital. Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07 de abril de 2014, às 14h00 (quatorze horas), no Departamento de Suprimentos, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
– Vila Paiva / Varginha-M.G. Informações: Deptº de Suprimentos
– Fones (0**35) 3690 – 1812 / (0**35) 3222 – 9505 – 9506. Aquisição do Edital:Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] Varginha(M.G.), 12 de março de 2014.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014. REGISTRO DE PREÇOS. O Município de
Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na
Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro de Preços para fornecimento de Rações Balanceadas, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 28 /
03 / 2014 às 08h30min. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fones (0**35) 3690– 1812 – (0**35) 3222
– 9187 – 9505 – 9506 / Fax (0**35) 3222 - 9512 / site: www.
varginha.mg.gov.br. Aquisição do Edital: Mediante requerimento
através do e-mail: [email protected] onde conste o
nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 12 de março de 2014. Antônio
Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. AVISO.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº
18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº
50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a abertura de procedimento
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
Menor Preço, no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela
Lei Complementar nº 123/2006, para contratação de serviços na
área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução do término
das obras do Parque Zoobotânico / Varginha-M.G.,mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 31 / 03
/ 2014 às 11h00. Data Abertura: 31 / 03 / 2014 às 14h00. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos - Fones (0**35) 3690-1812 –
(0**35) 3222-9187 – 9505 - 9506, Fax (0**35) 3222-9512 – Site:
www.varginha.mg.gov.br Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do Fax: (0**35) 3222-9512 ou e-mail: [email protected] constem o nome da empresa,
endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável.
Varginha (M.G.), 12 de março de 2014. Antônio Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO– PROCESSO 0088/14. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema
de Registro de Preços nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para
aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender
a Secretaria Municipal de Educação. A data de início e abertura
será 26/03/2014 às 08:30 hs na sede da PMV no endereço, Praça
do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras
e Licitações da PMV. Viçosa, 14 de março de 2014. Adriano de
Castro Gomide – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0408/2014–CONTRATO nº 02/2014- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Viçosa - MG, CNPJ:
20.321.600/0001-69 – Objeto-Repassar recursos referentes ao
incentivo financeiro de custeio para o Componente Atenção
Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no
Âmbito do SUS (CER) tipo 2 de acordo com Portaria nº1357/
SAS/MS de 02 de dezembro de 2013 e de acordo com portaria MS/GM nº835 de 25 de abril de 2012 pelo valor total de R$
8.400.000,00(oito milhões e quatrocentos mil reais) referente aos
60 meses de vigência contratual FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Viçosa 13 de março de 2014Prefeito Municipal – Celito Francisco Sari
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O MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA - Através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio TORNA PÚBLICO o resultado
Adjudicado e Homologado do Pregão Presencial Nº 011/2014.
Processo 016/2014. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços técnicos profissionais especializados na
elaboração de estudos, diagnóstico, implantação, controle e avaliação de instrumentos de gerenciamento administrativo e financeiro, bem como a revisão e adequação do instrumental burocrático do órgão contratante, para período de 12(doze) meses. Extrato
de contrato nº 025/2014. Empresa Vencedora: Erich Nonato
da Silva Consultoria – ME. Valor global R$ 56.400,00. SMI
21/02/2014. O MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA
- Extrato de contrato nº 39/2014. OBJETO: Aquisição de botijões
de gás (GLP) 13 Kg para serem utilizados em diversas Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Santa Maria de
Itabira. Empresa Vencedora: Distribuidora de Gás Itabira Ltda.
Valor global R$17.572,00. SMI 25/02/2014.O MUNICIPIO DE
SANTA MARIA DE ITABIRA - Através do Pregoeiro e Equipe
de Apoio TORNA PÚBLICO o resultado Adjudicado e Homologado do Pregão Presencial nº 008/2014 Processo nº 013/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais de cantina para serem utilizados
nas diversas Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira. Extrato de contrato nº 021/2014.
Empresa vencedora: Restaurante e Posto Pires Ltda, valor global
R$59.970,00. Extrato de contrato nº 022/2014. Empresa vencedora: Supermercado Bela Vista Ltda, valor global R$ 31.799,82.
SMI 21/02/2014.O MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Torna Públicoa celebração doPrimeiro Termo Aditivo
apenas de prazo ao contrato nº 004/2014. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de recarga
de toner para desenvolvimento das atividades dos diversos
departamentos da Secretaria Municipal de Administração. Partes: PMSMI e Copy & Loc Copiadora Ltda. SMI 10/03/2014. O
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA - Extrato de contrato nº 023/2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de oxigênioterapia utilizados para transporte e tratamento
de pacientes com deficiência respiratória por um período de 12
(doze) meses. Empresa Vencedora: Gevergás Ltda EPP. Valor global R$ 61.580,00. SMI 21/02/2014. O Município de Santa Maria
de Itabira, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público o
resultado do Pregão Presencial n. 012/2014 Processo n. 017/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de veículos para auxiliar nos trabalhos da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria
Municipal de Ação Social e Secretaria Municipal de Saúde. Licitação CANCELADA. SMI 24/02/2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 016/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 009/2014
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
28/03/2014às 15:00 HORAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público
que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, destinada
à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULO) PARA ATENDIMENTO À COORDENADORIA DO CRAS/CASA DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE
CIPOTÂNEA. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais
pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº.
10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG,
CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes. Cipotânea, 13 de
março de 2014. BENÍCIO PEDROSA –PREGOEIRO
DESPACHO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93,
HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº. 008/2014 – Pregão Nº.
005/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E
PRODUTOS AFINS. In continenti, determina a publicação da
despesa na forma da lei. Cipotânea, 13 de fevereiro de 2014. LUIZ
MOREIRA PEDROSA - PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93,
HOMOLOGA o Processo Licitatório 009/2014 - Pregão 006/2014,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR. In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei. Cipotânea, 13 de fevereiro de 2014. LUIZ MOREIRA PEDROSA PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93,
HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº. 012/2014 - Pregão Nº.
007/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle. In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei. Cipotânea, 27 de fevereiro de
2014. LUIZ MOREIRA PEDROSA - PREFEITO MUNICIPAL
Contrato nº. 019/2014 – Processo nº. 008/2014 – Pregão nº.
005/2014 - Contratante: Município de Cipotânea – Contratado:
Posto Cipotânea Ltda.– Objeto: Fornecimento de combustíveis,
lubrificantes e produtos afins – Valor: R$ 170.250,00 – vigência:
11 meses.
Contrato nº. 020/2014 – Processo nº. 008/2014 – Pregão nº.
005/2014 - Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Posto Nando e Nanda Ltda. – EPP. – Objeto: Fornecimento de combustíveis, lubrificantes e produtos afins – Valor: R$
153.500,00 – Vigência: 11 meses.
Contrato nº. 021/2014 – Processo nº. 009/2014 – Pregão nº.
006/2014 - Contratante: Município de Cipotânea – Contratado:
Alto Rios Gráfica e Editora Ltda. – ME.– objeto: Aquisição de
material escolar – Valor:R$ 11.229,50 – Vigência: 11 meses.
Contrato nº. 022/2014 – Processo nº. 009/2014 – Pregão nº.
006/2014 - Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Casa Silviani Comércio de Móveis e Eletrodomésticos
Ltda. – ME. – Objeto: Aquisição de material escolar – Valor: R$
17.943,90 – Vigência: 11 meses.
Contrato nº. 024/2014 – Processo nº. 012/2014 – Pregão nº.
007/2014 - Contratante: Município de Cipotânea – Contratado:
João Teixeira Guimarães Neto – ME. – objeto: Fornecimento
de gêneros de alimentação – Valor: R$ 34.870,92 – Vigência:
27/02/2014 a 31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
JACINTO
Aviso Edital Pregão Presencial nº 009/2014 - O Município Santo
Antônio do Jacinto/MG realizará dia 26 de março de 2014, às
10:00h, Prédio da Prefeitura, na Praça Comig, nº 05 - Centro,
menor preço, contratação de Profissional Engenheiro Civil para
atendimento às necessidades do setor de obras e engenharia do
Município de Santo Antônio do Jacinto/MG. Data 11/03/2014.
Ywério Campos - CPL.
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A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegretorna público a realização do processo licitatório nº. 023/2014
– do tipo pregão presencial nº. 017/2014 – edital nº. 0017/2014
- objeto: contratação de empresa para fornecimento de material
de artesanato para Secretaria de Assistência Social data e hora da
abertura dos envelopes: 09:00 horas do dia 27/03/2014 – dotação orçamentária:08.244.486.2.0070 - 339030 - prazo do contrato: da assinatura até 31 de dezembro 2014 – o edital poderá ser
adquirido pelos interessados junto ao setor de licitação, na pref.
municipal de São Sebastião da Vargem Alegre, centro, das 08:00
ás 11:00 e das 13:00 às 15:30 horas nos dias úteis- Tel 32-34267133– 13/03/2014- Sandra Ap. Gonzaga de Oliveira – prefeita
municipal
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DECISÃO DO PREFEITO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
044/2014. PREGÃO Nº 039/2014. Resolve: Revogar o Processo
Licitatório nº 044/2014 modalidade Pregão nº 039/2014, com fundamento no caput, do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93, por razão
de interesse público. Araporã, 11 de março de 2014. RONALDO
SANDRE. Prefeito Municipal de Araporã/MG
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Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados – MG–Processo nº 10/2014. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2014 – Nos
Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme
Art. 25, Inciso III, da mesma Lei, ref. apresentação de show artístico com o artista “Eduardo Costa” em comemoração a tradicional
festa de maio de Riacho dos Machados, em praça pública desta
municipalidade. Contratado: MR – TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.758.231/0001-70. Valor: R$152.000,00
(cento e cinqüenta e dois mil reais). Dot. Orç. 02.04.01.13.392.4
008.2419/33903900. Riacho dos Machados-MG, 12/03/14, Elton
Marques de Almeida- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Processo Licitação N°. : ° 000139/2010. Modalidade: Pregão Presencial nº.
000070/2010. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: CONSTRUTORA CONSERV CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto da Licitação: Locação
de Veículos Compactadores e Outros. Vigência: 28/02/2014 a
31/12/2014.
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PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
O Município de Guaraciama/MG, torna público o Processo Licitatório nº 04/2014, Inexigibilidade nº 01/2014,objeto: aquisição
de peças e pneus para equipar máquina retroescavadeira da marca
JCB. Contratada: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ:
08.250.241/0001-09. Valor: R$ 9.079,26 (nove mil setenta e nove
reais e vinte e seis centavos). Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG, torna público o Processo Licitatório nº 05/2014, Dispensa nº 01/2014, objeto: aquisição de servidor em torre e nobreak para atender demanda do Departamento
Municipal de Administração e Governo. Contratada: Análise
Informática Ltda. CNPJ: 22.683.676/0001-60. Valor: R$ 3.406,50
(três mil quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG, torna público o Processo Licitatório nº 08/2014, Dispensa nº 02/2014, objeto: aquisição de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
White Martins Gases Industriais Ltda. CNPJ: 35.820.448/0126-57.
Valor: R$ 3.935,00 (três mil novecentos e trinta e cinco reais).
Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG, torna público o Processo Licitatório nº 09/2014, Dispensa nº 03/2014. Objeto: contratação de
prestação de serviço de revisão de veículo automotor, UNO WAY,
Placa: OQO 2261, em garantia, com substituição de peças. Contratada: Polígono Veículos e Peças Ltda. CNPJ: 19.122.936/0001-13.
Valor: R$ 236,00 (duzentos e trinta e seis reais). Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG torna público o Processo Licitatório n° 13/2014. Inexigibilidade nº 02/2014. Objeto: aquisição de
peças para equipar máquina Motoniveladora New Holland 240.B.
Contratada: Bamaq S.A. Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.
CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor: R$ 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais). Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG, torna público o Processo Licitatório nº 15/2014. Dispensa nº 04/2014. Objeto: contratação de
prestação de serviço de revisão em veículo automotor: STRADA
WORKING, Placa: ORB 2426, em garantia. Contratada: Polígono
Veículos e Peças Ltda. CNPJ: 19.122.936/0001-13. Valor: R$
119,96 (cento e dezenove mil e noventa e seis reais). Comissão
Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG torna público o Processo Licitatório nº 16/2014. Dispensa nº 05/2014. Objeto: Contratação de
empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de retífica
de motor e substituição de peças para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Montediesel Serviços e Peças Ltda.
CNPJ: 17.264.078/0001-16. Valor: R$ 35.550,21 (trinta e cinco
mil quinhentos e cinquenta reais e vinte e um centavos). Comissão
Permanente de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG torna público o Processo Licitatório nº 17/2014. Dispensa nº 06/2014. Objeto: Locação de
imóvel residencial para atender Departamento Municipal de
Assistência Social. Contratado: Jaime Aparecido da Mota. CPF:
784.360.016-72. CONTRATO Nº 08/CPL/2014. Valor: R$
1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 31.01.2014. Vigência: 31.12.2014. Comissão Permanente de
Licitação.
O Município de Guaraciama/MG, torna público o Processo Licitatório nº 22/2014. Inexigibilidade nº 03/2014. Objeto: aquisição
de peças e outros para equipar máquina retroescavadeira da marca
JCB. Contratada: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ:
08.250.241/0001-09. Valor: R$ 11.146,29 (onze mil cento e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos). Comissão Permanente
de Licitação.
O Município de Guaraciama/MG, torna público o Processo
Licitatório nº 24/2014. Dispensa nº 07/2014. Objeto: contratação de prestação de serviço de Transporte Escolar Rural em
caráter de urgência. Contratada: Mônica Patrícia Silva. CPF:
032.992.826-03. Contrato Nº 10/CPL/2014. Valor: R$ 12.096,00
(doze mil e noventa e seis reais). Data de assinatura: 07.02.2014.
Vigência: 28.03.2014. Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Licitatório n.º 03/2014, Pregão Presencial nº 03/2014,
Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar Rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciama. Contratada: Mônica Patrícia Silva. CPF: 032.992.826-03. Contrato
Nº 09/CPL/2014 Valor: R$ 188.308,00(cento e oitenta e oito mil
trezentos e oito reais). Data de Assinatura: 07.02.2014. Vigência:
31.12.2014. Comissão Permanente de Licitação.
Processo Licitatório nº 07/2014, Pregão Presencial nº 05/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios domésticos e outros, para atender demanda
do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciama. Contratadas: Guaraboc Supermercados Ltda – ME.
CNPJ: 07.399.077/0001-25. Contrato Nº 11/CPL/2014. Valor:
R$146.711,68(cento e quarenta e seis mil setecentos e onze reais
e sessenta e oito centavos). Comercial Oliveira Veloso Ltda –
ME. CNPJ: 13.018.918/0001-00. Contrato Nº 12/CPL/2014.
Valor: R$ 141.054,87 (cento e quarenta e um mil cinquenta e
quatro reais e oitenta e sete centavos). Comercial 4 irmãos Ltda
– ME. CNPJ: 14.909.613/0001-50. Contrato Nº 13/CPL/2014.
Valor: R$ 34.823,95 (trinta e quatro mil oitocentos e vinte e três
reais e noventa e cinco centavos). Cerealista Martins Ltda – ME.
CNPJ: 18.043.745/0001-01.Contrato Nº 14/CPL/2014. Valor: R$
58.770,67 (cinquenta e oito mil setecentos e setenta reais e sessenta e sete centavos). Data de assinatura: 11.02.2014. Vigência:
31.12.2014. Comissão Permanente de Licitação.
Processo Licitatório nº 10/2014, Pregão Presencial nº 06/2014.
Objeto: aquisição de urnas mortuárias e prestação de serviço funerário. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciama. Contratadas: Funerária Rosa Ltda - ME. CNPJ: 03.641.387/0001-53.
Contrato Nº 15/CPL/2014. Valor: R$ 47.730,00 (quarenta e sete
mil setecentos e trinta reais). Funerária Araújo Ltda – ME. CNPJ:
04.642.016/0001-59. CONTRATO Nº 16/CPL/2014. Valor: R$
6.705,00 (seis mil setecentos e cinco reais). Data de assinatura:
14.02.2014. Vigência: 31.12.2014. Comissão Permanente de
Licitação.
Processo Licitatório nº 11/2014. Pregão Presencial nº 07/2014.
Objeto: aquisição de carne bovina e suína. Contratante: Prefeitura
Municipal de Guaraciama. Contratada: Antônio Carlos de Souza
– ME. CNPJ: 01.721.062/0001-55. Contrato Nº 17/CPL/2014.
Valor: R$ 69.472,70 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta
e dois reais e setenta centavos). Data de assinatura: 14.02.2014.
Vigência: 31.12.2014. Comissão Permanente de Licitação.
Processo Licitatório nº14/2014. Pregão Presencial nº 09/2014.
Objeto: aquisição de combustível óleo diesel S10 para atender demanda do Município. Contratante: Prefeitura Municipal
de Guaraciama. Contratada: Comercial Oliveira & Brant Ltda.
CNPJ: 03.086.069/0001-78. Contrato Nº 18/CPL/2014.Valor:
123.840,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta reais).
Data de assinatura: 18.02.2014. Vigência: 31.12.2014.Comissão
Permanente de Licitação.
Processo Licitatório nº 18/2014. Pregão Presencial nº 10/2014.
Objeto: aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros para