TJMG 27/03/2014 -Pág. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 59

diário do exeCutivo

Castro Carvalho, Luiz Fernando Rolla e Arlindo Porto Neto; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária .
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 19-02-2014
Sob o número: 5231020
Protocolo: 14/172 .255-0
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral

alterações e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 28 de
abril de 2014, os comprovantes de titularidade das ações expedidos
por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av . Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo
Horizonte-MG .

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16

Belo Horizonte 13 de março de 2014 .
7 cm -26 536904 - 1

Dorothea Fonseca Furquim Werneck
Presidente do Conselho de Administração
24 cm -24 535372 - 1

Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S .A .
CNPJ 05 .238 .054/0001-03 - NIRE 31300016960
Extrato da ata da 58a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 09-01-2014, às 9 horas, na sede social .

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
COMPANHIA ABERTA

Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros .

CNPJ 06 .981 .180/0001-16 – NIRE 31300020568

Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva: a) aprovou a ata
desta reunião; e, b) autorizou, até 31-12-2014, a participação nas ações
judiciais de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica, em nome da Companhia, visando ao recebimento de
créditos decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela
Câmara por descumprimento de obrigações. Presenças: Diretores Luiz
Henrique de Castro Carvalho, Luiz Fernando Rolla e José Raimundo
Dias Fonseca; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária .

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINáRIA E ExTRAORDINáRIA

a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 21-02-2014
Sob o número: 5232425
Protocolo: 14/172 .252-5
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
7 cm -26 536910 - 1

CONvOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se,
cumulativamente, em 30 de abril de 2014, às 15 horas, na Av . Barbacena, 1200, 17º andar, ala A1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
a) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e
das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2013, bem como dos respectivos documentos
complementares;
b) destinação do lucro líquido do exercício de 2013, no montante de
R$490 .254 mil;
c) definição da forma e data do pagamento dos dividendos e dos juros
sobre o capital próprio, no montante de R$263 .600 mil;

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127

d) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, se houver alteração na composição do Conselho de Administração da Cemig; e,

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINáRIA E ExTRAORDINáRIA

e) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em
decorrência do final do mandato.

CONvOCAÇÃO

Belo Horizonte 13 de março de 2014 .

Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se, cumulativamente, em 30 de abril de 2014, às 11 horas, na sede social, na Avenida
Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:

Dorothea Fonseca Furquim Werneck
Presidente do Conselho de Administração
10 cm -24 535352 - 1

03- definição da forma e data do pagamento dos dividendos e juros
sobre capital próprio, no montante de R$1 .655 .602 mil;
04- eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em
decorrência do final do mandato, e fixação da sua remuneração;
05- eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, em decorrência do final do mandato;
06- fixação da remuneração dos Administradores da Companhia;
07- orientação do voto do(s) representante(s) da Companhia nas
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Cemig Distribuição S.A., a realizarem-se, cumulativamente, até 30-04-2014, quanto às
seguintes matérias:
a) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-122013, bem como dos respectivos documentos complementares;
b) destinação do lucro líquido do exercício de 2013, no montante de
R$490 .254 mil;
c) definição da forma e data do pagamento dos dividendos e dos juros
sobre o capital próprio, no montante de R$263 .600 mil;
d) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, se houver alteração na composição do Conselho de Administração da Cemig; e,
e) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em
decorrência do final do mandato; e,

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO
TI/TC. CT-530-4570014880. Partes: Cemig Distribuição S.A. x NEC
Latin América S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530H06928 . Objeto: Aquisição e instalação de ampliação do gravador de
voz de fabricação da PCS existente na CEMIG. Prazo: 45 dias. Valor:
R$184 .100,00 . Ass: 20/03/14 . Homologada em: 24/03/14 .
ADITIvO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S.A. - Cemig D x Ananias Pinheiro
Alves - ME . Contrato: 4570013180 . Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 30 meses, passando de 30 meses para 60
meses . Ass .: 10/02/2014 .
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S.A. - Cemig D x Drogaria Veríssimo Ltda - ME . Contrato: 4570013163 . Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 30 meses, passando de 30 meses para
60 meses . Ass .: 10/02/2014 .
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S.A. - Cemig D x Hilda Galdino
de Melo - ME . Contrato: 4570013121 . Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 30 meses, passando de 30 meses para 60
meses . Ass .: 10/02/2014 .
ADENDO
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H06842 . Objeto: Contratação
de serviços de telefonia a partir de terminais móveis sob a regulamentação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, com tráfego de dados, acesso à
internet, ligações locais, ligações de longa distância nacional, ligações
de longa distância internacional, roaming internacional, suporte “on
site” e fornecimento de aparelhos . Adendo nº . 04/2014 . Objetivo: Alteração na Especificação Técnica com consequente alteração na data de
realização do Pregão . Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
9 cm -26 536880 - 1

08- orientação do voto do(s) representante(s) da Companhia nas
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Cemig Geração e
Transmissão S.A., a realizarem-se, cumulativamente, até 30-04-2014,
quanto às seguintes matérias:
a) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-122013, bem como dos respectivos documentos complementares;

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .

b) destinação do lucro líquido do exercício de 2013, no montante de
R$1 .811 .374 mil, e do saldo de lucros acumulados de R$94 .008 mil;

AvISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

c) definição da forma e data do pagamento dos dividendos e dos juros
sobre o capital próprio, no montante de R$986 .522 mil;
d) autorização, verificação e aprovação do aumento do Capital Social
da Cemig GT, de R$893 .192 .096,76 para R$1 .700 .000 .000,00, sem a
emissão de novas ações, mediante a capitalização de R$806 .807 .903,24,
sendo R$419 .870 .518,58 provenientes do saldo da Reserva Legal e
R$386 .937 .384,66 provenientes de parte da “Reserva de Retenção de
Lucros”; bem como a consequente alteração do “caput” do artigo 5º do
Estatuto Social da Cemig GT;
e) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, se houver alteração na composição do Conselho de Administração da Cemig; e,
f) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em
decorrência do final do mandato.
Na forma do artigo 3º da Instrução CvM nº 165, de 11-12-1991, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo para
a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é
de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto .
O acionista que desejar representar-se nas referidas Assembleias Gerais
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6 .404/76 e posteriores

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO E INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIvO PUNITIvO
Rerratificação
Na publicação realizada em 26/03/2014:
Onde se lê:
No uso da competência a mim definida e com fundamento nos artigos 78 e 79 da Lei nº 8 .666/93, determino a rescisão unilateral dos
contratos 5002000001, 5002000013, 5002000015, 5002000028,
5002000049, 5002000050, 5002000051, 500200068, 5002000108,
5002000185 e 5002000186, celebrados com a empresa Embraser Serviços Ltda ., a partir do primeiro dia útil após esta publicação, em razão
do seu inadimplemento, bem como a instauração do Processo Administrativo Punitivo nº 014/2014 para apuração dos fatos, concedendo
a essa empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das
razões de defesa, sob pena de ter-se como plenamente válidas as imputações enunciadas .
Leia-se:
No uso da competência a mim definida comunico a empresa Embraser Serviços Ltda . instauração do Processo Administrativo Punitivo
nº 014/2014 para apuração de possível inadimplência nos contratos
5002000001, 5002000013, 5002000015, 5002000028, 5002000049,
5002000050, 5002000051, 500200068, 5002000108, 5002000185 e
5002000186, concedendo a essa empresa o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para apresentação das razões de defesa, sob pena de ter-se como
plenamente válidas as imputações enunciadas .
Publique-se .

CNPJ: 06 .981 .180/0001-16

Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor .
10 cm -26 536898 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07173 - Manga Isolante . Abertura da
sessão pública 09/04/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .

Pregão Eletrônico - Nº 530-G07179 - Cabo condutor . Abertura da
sessão pública 09/04/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07082 – Sistema de Aquecimento Solar .
Adendo nº 01 – Sessão pública suspensa SINE DIE . Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
7 cm -26 536894 - 1

Efficientia S.A.
CNPJ 04 .881 .791/0001-67 - NIRE 31300016552
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 18-02-2014, às 8 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os representantes da acionista Cemig
indicaram o Diretor Jose Raimundo Dias Fonseca para presidir a reunião . II- A pedido do Presidente, a Secretária leu a Proposta da Diretoria
Executiva, no sentido de autorizar a participação no Processo Administrativo de Licitação da Cemig, bem como a consequente contratação de
serviços de telefonia a partir de terminais móveis sob a regulamentação
do Serviço Móvel Pessoal, com tráfego de dados, acesso à internet,
ligações locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, roaming internacional, suporte “on site” e fornecimento de
aparelhos em comodato, pelo prazo de vinte e quatro meses, ao custo
estimado de quarenta e três mil e duzentos reais, podendo ser prorrogado, mediante termos aditivos, por até mais vinte e quatro meses, no
limite máximo de até quarenta e oito meses, no valor total estimado de
oitenta e seis mil e quatrocentos reais . III- A Assembleia aprovou: a) a
Proposta da Diretoria Executiva mencionada no item II, supra; e, b) a
ata desta reunião . Presenças: Acionista que representava cem por cento
das ações e outros, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Djalma
Bastos de Morais e Luiz Henrique Michalick, pela Cemig; e, Jose Raimundo Dias Fonseca .
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros

A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . comunica aos consumidores e aos
demais interessados que, conforme o disposto nos Procedimentos do
Programa de Eficiência Energética - PROPEE, aprovado pela art.º 1º da
Resolução Normativa nº 556, de 18 de junho de 2013, realiza audiência
pública, referente ao seu Programa de Eficiência Energética (instituído
pela Lei nº 9 .991, de 24 de julho de 2000), ano 2014, mediante intercâmbio de documentos e informações, na forma abaixo especificada:
Informações: Informações sobre o Programa e Chamada Pública estarão à disposição dos interessados no seguinte endereço:
CEMIG: http://www.cemig.com.br/pt-br/A_Cemig_e_o_Futuro/
sustentabilidade/nossos_programas/Eficiencia_Energetica/Paginas/
Audiencia_Publica.aspx
Forma de Participação: As contribuições deverão ser endereçadas à
CEMIG via email ou por meio de correspondências conforme endereços abaixo especificados.
• Email: [email protected]
• IR/EI: Av. Barbacena, 1200 - 20º andar – A1
30190-131 – Belo Horizonte – MG
7 cm -26 536877 - 1

a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 19-02-2014
Sob o número: 5231025
Protocolo: 14/172 .281-9
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
10 cm -26 536911 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A .
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINáRIA E ExTRAORDINáRIA

Belo Horizonte, 26 de março de 2014 .

Pregão Eletrônico - Nº 530-G07139 - brinde corporativo . Adendo nº
01 - alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 09/04/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .

01- exame, discussão e votação do Relatório da Administração e
das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2013, bem como dos respectivos documentos
complementares;
02- destinação do lucro líquido do exercício de 2013, no montante de
R$3 .103 .855 mil, e do saldo de lucros acumulados de R$109 .056 mil;

MS/PG – CADASTRO DE FORNECEDORES

Diretor Presidente a convocar a acionista Cemig para a Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se em 21-01-2014, às 8 horas, para tratar das matérias citadas no item “2”, abaixo; e, b) a ata desta reunião.
2- Encaminhar à AGE proposta referente à: a) ratificação da celebração do Contrato de Desempenho, com a klabin S .A ., tendo a Cemig D
como interveniente anuente, para modernização do sistema de iluminação para racionalização do uso da energia elétrica nos sistemas físicos,
por cinquenta meses; b) ratificação da celebração do Primeiro Termo
Aditivo ao referido Contrato, para alterar o seu valor, o valor da Nota
Promissória oferecida em garantia e o prazo de cinquenta para oitenta e
seis meses e substituir o Anexo I - Memória de Cálculo da Economia de
Energia; e, c) autorização para a celebração do Segundo Termo Aditivo
ao citado Contrato, para alterar a redação do seu Preâmbulo. Ficaram
convalidados os atos praticados pelas partes desde 22-10-2013, ou seja,
os faturamentos do Contrato sendo realizados considerando o CNPJ e
o endereço da unidade da klabin S .A . localizada em Betim-MG . Presenças: Diretores José Raimundo Dias Fonseca e Arlindo Porto Neto; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária .

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 24-02-2014
Sob o número: 5233110
Protocolo: 14/177 .455-0
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
10 cm -26 536913 - 1

CONvOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se,
cumulativamente, em 30 de abril de 2014, às 17 horas, na Av . Barbacena, 1200, 12º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
a) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e
das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2013, bem como dos respectivos documentos
complementares;
b) destinação do lucro líquido do exercício de 2013, no montante de
R$1 .811 .374 mil, e do saldo de lucros acumulados, no montante de
R$94 .008 mil;
c) definição da forma e data do pagamento dos dividendos e dos juros
sobre o capital próprio de R$986 .522 mil;
d) autorização, verificação e aprovação do aumento do Capital Social
da Cemig GT, de R$893 .192 .096,76 para R$1 .700 .000 .000,00, sem a
emissão de novas ações, mediante a capitalização de R$806 .807 .903,24,
sendo R$419 .870 .518,58 provenientes do saldo da Reserva Legal e
R$386 .937 .384,66 provenientes de parte da “Reserva de Retenção de
Lucros”; bem como a consequente alteração do “caput” do artigo 5º do
Estatuto Social da Companhia;
e) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, se houver alteração na composição do Conselho de Administração da Cemig; e,
f) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em
decorrência do final do mandato.
Belo Horizonte 13 de março de 2014 .
Dorothea Fonseca Furquim Werneck
Presidente do Conselho de Administração
12 cm -24 535363 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
CONTRATO
RF/RP 4570014330/500 – 4570014329-510 e 4570014328-530 . Partes:
Cia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Geração e Transmissão S.A – Cemig GT, Cemig Distribuição S.A – Cemig D x Ace Seguradora S .A . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS-500-H06663,
Objeto: Serviços de Seguro Patrimonial – Incêndio para as Contratantes . Prazo: 12(doze) meses . valor: R$180 .000,00 . Ass .: 08/01/2014 .
Homologada em: 08/01/2014 .
RF/RP 4570014820-510 e 4570014825-530 . Partes: Cemig Geração
e Transmissão S .A – Cemig GT, Cemig Distribuição S .A – Cemig D
x Mapfre Seguros Gerais S/A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS-500-H06663, Objeto: Serviços de Seguro Patrimonial – Incêndio
para as Contratantes . Prazo: 12(doze) meses . valor: R$12 .080,00 . Ass .:
08/01/2014 . Homologada em: 08/01/2014 .
JE/CG - Partes: Cemig Serviços S.A. x Rossi e Sejas Advogados.
Objeto: transferência de obrigações para a Companhia Energética de
Minas Gerais e alteração do número do contrato de: 4570014479 para:
4570014919 . Ass: 24/03/2014 .
JE/CG - Partes: Cemig Serviços S.A. x Tostes & de Paula Advocacia
Empresarial . Objeto: transferência de obrigações para a Companhia
Energética de Minas Gerais e alteração do número do contrato de:
4570014544 para: 4570014918 . Ass: 24/03/2014 .
8 cm -26 536923 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

Efficientia S.A.
CNPJ 04 .881 .791/0001-67 – NIRE 31300016552
Extrato da ata da 170a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 16-01-2014, às 17 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Arlindo Porto Neto, no
sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o seu

Pregão Eletrônico - Nº 500-G07176 - Cemig GT - CNPJ n°
06 .981 .176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 Roupa Condutiva . Abertura da sessão pública 11/04/14, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 500-G07172 - Cemig GT - CNPJ n°
06 .981 .176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Luva
Isolante . Abertura da sessão pública 09/04/14, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana
Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
6 cm -26 536924 - 1