TJMG 28/03/2014 -Pág. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo
842.080-4, Analu Ferreira Labecca Selicani , PEBIA, admissão 04, 16
h/s, a partir de 27/03/13; Alfenas, EE Prof. Vianna, MaSP 1.115.604-9,
Analu Ferreira Labecca Selicani, PEBIA, admissão 04, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Alfenas, EE Prof. Vianna, MaSP 1.115.604-9, PEBIA,
admissão 03, 16 h/s, a partir de 29/04/13; Alfenas, EE Samuel Engel,
MaSP 572.596-5, PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 18/04/13;
Alfenas, EE Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.098.168-6, Vanessa de
Oliveira Rocha Paula, PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 01/04/13;
Alfenas, EE Pref. Ismael B. Corrêa, MaSP 953.103-9, Rita De Cassia
da Silva Macedo, PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 25/04/13;
Boa Esperança, EE Casimiro Silva, MaSP 1.203.226-4, Elton Bernardes da Silva, PEBIA, admissão 03, 12 h/s, a partir de 03/04/13; Boa
Esperança, EE Casimiro Silva, MaSP 1.111.948-4, Irene Vilela Dias,
PEBIA, admissão 02. 16 h/s, a partir de 23/04/13; Campanha, EE Dom
Inocêncio, MaSP 1.304.871-5, Deborah Valim, PEBIA, admissão 03,
16 h/s, a partir de 27/03/13; Elói Mendes, EE Profª. Norma de Brito P.
Martins, MaSP 1.005.737-0, Erivana Gaspa de Sousa Borges, PEBIA,
admissão 02, 16 h/s, a partir de 04/04/13;Três Corações, EE Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.143.986-6, Rebeca Chaves Paiva de Oliveira,
PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 01/04/13; Três Corações, EE
Godofredo Rangel, MaSP 1.131.598-3, Dalva Maria de Assis, PEBIA,
admissão 01, 16 h/s, a partir de 01/04/13; Três Pontas, EE Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.065.079-4, Katiucia Carvalho Silva, PEBIA,
admissão 03, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Três Pontas, EE Profª. Maria
Augusta V. Corrêa, MaSP 1.260.991-3, Ana Lucia Campos Diniz de
Oliveira, PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Três Pontas, EE Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.243.746-3, Nathalia
Carvalho Lopes, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Varginha, EE Cel. Gabriel P. de Paiva, MaSP 1.336.332-0, Alex Donizeti
do Rosario, PEBIA, admissão 01, 12 h/s, a partir de 29/04/13; Varginha,
EE Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 826.452-5, Meire do Amaral
Coelho, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 01/04/13; Varginha, EE
Pedro de Alcântara, MaSP 845.479-5, Roseana Nunes Baracat Moreira,
admissão 03, 16 h/s, a partir de 03/04/13; Varginha, EE Pedro de Alcântara, MaSP 1.248.502-5, Lucas Francisco Ferreira de Oliveira, admissão 03, 16 h/s, a partir de 03/04/13; Varginha, EE Irmão Mário Esdras,
MaSP 1.116.815-0, Andréia Cristina de Souza, PEBIA, admissão 01, 16
h/s, a partir de 13/03/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor Educação Básica,
Nível I, Grau A, Matemática, de acordo com MG 05/03/13: Alfenas,
EE Samuel Engel, MaSP 1.116.893-7, Nathalia Priscila Oliveira Rocha
, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 02/05/13; Alfenas, EE Dr.
Napoleão Salles, MaSP 1.109.017-2, Natal Elson Martins, PEBIA,
admissão 03, 16 h/s, a partir de 29/04/13; Campanha, EE Dom Inocêncio, MaSP 1.157.125-4, Claudio Sergio Rodrigues , PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 01/04/13; Carmo da Cachoeira, EE Profº
Wanderley F. de Rezende, MaSP 1.059.770-6, Luciana Teixeira de
Souza, PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 05/04/13; Lambari,
EE Profª Maria Rita L. P.Santoro, MaSP 1.096.186-0, Elisele Tatiane
de Vilhena Marciano, admissão 04, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Monsenhor Paulo, EE Pe. Rogério Abdala , MaSP 1.236.390-9, Ana Elisa
Baldim, PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Nepomuceno, EE Dr. Ernane V. Lima, MaSP 1.083.734-2, Maria Estela Ferreira de Araujo , PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 02/04/13;
Poço Fundo, EE São Marcos, MaSP 1.156.759-1, Maria Romana Mendes, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Poço Fundo,
EE José Bonifácio, MaSP 1.311.967-2, Estela Costa Ferreira, admissão
03, 16 h/s, a partir de 29/04/13; São Gonçalo do Sapucaí, EE Dr. João
Pinheiro, MaSP 1.173.778-0, Ricardo Trindade Penha , admissão 03,
16 h/s, a partir de 08/04/13; Três Corações, EE Américo Dias Pereira,
MaSP 1.321.103-2, Edmar Expedito da Silva, PEBIA, admissão 02,
16 h/s, a partir de 01/04/13; Três Corações, EE Américo Dias Pereira,
MaSP 1.096.975-6, Erica Costa de Macedo, PEBIA, admissão 03, 16
h/s, a partir de 27/03/13; Três Corações, EE Américo Dias Pereira,
MaSP 1.171.461-5, Ricardo Pereira Teixeira, PEBIA, admissão 03, 16
h/s, a partir de 01/04/13; Três Corações, EE Luíza G. Lemos, MaSP
1.161.796-6, Eliane Aparecida Pereira, PEBIA, admissão 03, 16 h/s,
a partir de 01/04/13; Três Pontas, EE Profª Maria Augusta V. Corrêa,
MaSP 1.243.698-6, Felipe Ribeiro de Carvalho Luz, PEBIA, admissão
03. 16 h/s, a partir de 13/05/13; Varginha, EE Profº Antônio Domingues
Chaves, MaSP 1.108.632-9, Jonas Dutra Soares, PEBIA, admissão 03,
16 h/s, a partir de 23/05/13; Varginha, EE Profº Antônio Domingues
Chaves, MaSP 1.106.351-8, Mateus do Nascimento, PEBIA, admissão
02, 16 h/s, a partir de 23/04/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor Educação Básica,
Nível I, Grau A, Artes, de acordo com MG 21/03/13: Carmo da Cachoeira, na E.E. Pedro Mestre, MaSP 566.998-1, Marizilda Menezes Sobral
Zacaroni, PEB I A - admissão 3, 08 h/s, a partir de 16/04/13; Machado,
na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.329.328-7, Claudia Diniz Silveira, PEB I A - admissão 2, 11 h/s, a partir de 18/04/13; Três Corações, na E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.338.900-2, Ana Luiza Furtado
Matuck, PEB I A - admissão 1, 05 h/s, a partir de 06/05/13; Varginha,
no Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
1.065.930-8, Sandra Fonseca Teofilo Salgado, PEB I A - admissão 3, 16
h/s, a partir de 15/04/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Biologia - Ciências, de acordo com o MG 21/03/13:
Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 954.093-1, Andrea Silva Oliveira Camargo, PEBIA - admissão 4, 16 h/s, a partir de 29/04/13; Alfenas, na E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.131.597-5, Liliam Maria de
Carvalho Leal, PEBIA - admissão 3, 16 h/s, a partir de 18/04/13; Boa
Esperança, na E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.207.001-7, Juliana Elias
Pereira, PEBIA - admissão 3, 15 h/s, a partir de 16/04/13; Lambari,
na E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.194.079-8, Carolina Motta
de Mello, PEBIA - admissão 3, 15 h/s, a partir de 15/04/13; Lambari,
na E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.051.341-4, Leny Reis Guilhon,
PEBIA - admissão 3, 16 h/s, a partir de 16/04/13; São Gonçalo do Sapucaí, na E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.076.300-1, Marcela de Barros
Mendes, PEBIA - admissão 3, 09 h/s, a partir de 17/05/13; Três Pontas, na E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.107.916-7, José Lúcio de
Mesquita, PEBIA - admissão 3, 16 h/s, a partir de 15/04/13; Varginha,
na E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.302.122-5, Aline
Constâncio Ladeira, PEBIA - admissão 3, 16 h/s, a partir de 20/05/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Educação Física, de acordo com o MG 21/03/13: Alfenas, na E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.325.111-1, Paola Patrícia Teixeira de Souza, PEBIA - admissão 2, 16 h/s, a partir de 02/05/13;
Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.325.693-8, Alexander Luis
dos Santos, PEBIA - admissão 2, 16 h/s, a partir de 18/04/13; Alfenas,
na E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.325.550-0, Raquel Brochado
Gomes, PEBIA - admissão 2, 06 h/s, a partir de 02/05/13; Alfenas, na
E.E. Samuel Engel, MaSP 1.285.977-3, Luiz Alberto Pereira, PEBIA
- admissão 2, 16 h/s, a partir de 15/05/13; Alfenas, na E.E. Padre José
Grimminck, MaSP 1.167.333-2, Tatyane Rodrigues Morais Pessoa,
PEBIA - admissão 3, 16 h/s, a partir de 19/04/13; Alfenas, na E.E. Dr.
Napoleão Salles, MaSP 1.225.847-1, Ariane Cabral, PEBIA - admissão 3, 16 h/s, a partir de 19/04/13; Alfenas, na E.E Padre José Grimminck, MaSP 1.325.073-3, Jhonatan Botrel Barbosa, PEBIA - admissão 2, 16 h/s, a partir de 22/04/13; Alfenas, na E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 960.648-4, Gilberto Faloni de Oliveira, PEBIA - admissão 1,
09 h/s, a partir de 19/04/13; Alfenas, na E.E Padre José Grimminck,
MaSP 1.197.440-9, Giovani de Castro Souza, PEBIA - admissão 3,
15 h/s, a partir de 18/04/13; Boa Esperança, na E.E. Casimiro Silva,
MaSP 1.003.511-1, Marcos Monteiro Guerra, PEBIA - admissão 3, 16
h/s, a partir de 17/04/13; Boa Esperança, na E.E. Dr. Sá Brito, MaSP
1.153.722-2, Wesley Gonçalves, PEBIA - admissão 2, 16 h/s, a partir de
18/04/13; Boa Esperança, na E.E Dr. Sá Brito, MaSP 1.238.030-9, Otávio Machado Rondini, PEBIA - admissão 3, 16 h/s, a partir de 22/04/13;
Campanha, na E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.216.032-1, Alexandre
Oscar Fonseca, PEBIA - admissão 3, 16 h/s, a partir de 20/05/13;
Campo do Meio, na E.E Padre Chico, MaSP 1.190.596-5, Renata
Nogueira Reis, PEBIA - admissão 3, 16 h/s, a partir de 18/04/13; Campos Gerais, na E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.014.317-0,
Flávia Aparecida de Oliveira, PEBIA - admissão 3, 16 h/s, a partir
de 18/04/13; Campos Gerais, na E.E Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP
1.186.736-3, Kátia de Paula Freire, PEBIA - admissão 3, 13 h/s, a partir
de 18/04/13; Campos Gerais, na E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira,
MaSP 1.337.992-0, Elen Aparecida Silva, PEBIA - admissão 1, 08 h/s,
a partir de 06/05/13; Campos Gerais, na E.E. Prof. Eduardo Daniel F.

Dias, MaSP 1.280.002-5, Manoela Campos Piedade, PEBIA - admissão 2, 09 h/s, a partir de 13/06/13; Carvalhópolis, na E.E. João de Paula
Caproni, MaSP 1.108.863-0, Claudinei da Silva Lopes, PEBIA - admissão 2, 12 h/s, a partir de 19/04/13; Coqueiral, na E.E. Padre Anchieta,
MaSP 1.340.213-6, Rafaela Silva Araújo, PEBIA - admissão 1, 16 h/s,
a partir de 16/05/13; Guapé, na E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
1.100.688-9, Danielle de Fátima Costa Brito, PEBIA - admissão 2, 16
h/s, a partir de 29/04/13; Lambari, na E.E. Profª. Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 1.322.288-0, Mayara Nogueira da Silva Cruz,
PEBIA - admissão 2, 16 h/s, a partir de 19/04/13; Lambari, na E.E. João
Nunes Ferreira, MaSP 1.166.015-6, Raphael de Grazia Bacha Estevam,
PEBIA - admissão 2, 16 h/s, a partir de 18/04/13; Lambari, E.E. Profª.
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.015.629-7, Andre Luiz da
Silva, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 19/04/13; Machado,
na E.E. Paulina Rigotti de Castro , MaSP 616.441-2, Dione de Lanes
Negrão, PEBIA - admissão 3, 16 h/s, a partir de 18/04/13; Machado,
na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.114.777-4, Fabiana Augusta Carvalho dos Santos, PEBIA - admissão 3, 16 h/s, a partir de 17/04/13;
Machado, na E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.183.479-3, Mayra Caixeta
Ferreira, PEBIA - admissão 2, 12 h/s, a partir de 18/04/13; Monsenhor
Paulo, na E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.120.714-9, Fabio Luiz
Mendes Lenzi, PEBIA - admissão 1, 08 h/s, a partir de 17/04/13; Nepomuceno, na E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 1.007.270-0, Elisangela
Maria de Castro, PEBIA - admissão 1, 14 h/s, a partir de 10/05/13;
Poço Fundo, na E.E. José Bonifácio, MaSP 1.245.719-8, Recciere Missasse Marceli, PEBIA - admissão 2, 14 h/s, a partir de 22/04/13; Santana da Vargem, na E.E. Padre João Neiva, MaSP 1.109.056-0, Vanessa
Figueiredo Brito, PEBIA - admissão 2, 16 h/s, a partir de 12/06/13;
São Bento Abade, na E.E. Profª Alda de Moura Carvalho, MaSP
1.085.477-6, José Roberto Martins da Silva Júnior, PEBIA - admissão
3, 16 h/s, a partir de 03/05/13; São Gonçalo do Sapucaí, na E.E. Esperança, MaSP 1.244.011-1, Lívia Martins Alves, PEBIA - admissão 2,
16 h/s, a partir de 18/04/13; Três Corações, na E.E. Jorge Avelar Neto,
MaSP 1.101.032-9, Valéria Vilela da Silva, PEBIA - admissão 3, 16
h/s, a partir de 19/04/13; Três Corações, na E.E. Jorge Avelar Neto,
MaSP 1.167.676-4, João Batista Ferreira Lima, PEBIA - admissão 2,
16 h/s, a partir de 04/06/13; Varginha, na E.E. São Sebastião, MaSP
1.051.300-0, Tiago Rocha Drumond de Oliveira, PEBIA - admissão 3,
16 h/s, a partir de 03/05/13; Varginha, EE Cel Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 1.339.103-2, Paulo Adriano da Silva, PEBIA, admissão 01, 12
h/s, a partir de 17/05/13; Varginha, na E.E. Dr. Wladimir de Rezende
Pinto, MaSP 1.324.773-9, Diogo da Silva Aleixo, PEBIA - admissão
2, 14 h/s, a partir de 22/04/13; Varginha, na E.E. Pedro de Alcântara,
MaSP 1.176.421-4, Tiago Moterani Silva, PEBIA - admissão 2, 05 h/s,
a partir de 19/04/13; Varginha, EE São Sebastião, MaSP 1323763-1,
Kalleo de Paula , PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 10/06/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/14
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores nomeados para o cargo de Especialista em
Educação Básica, Nível I, Grau A, Supervisão Pedagógica, de acordo
com o MG 15/11/13: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP
1.057.297-2, Regina Pereira Lopes, EEBIA – SP -admissão 03, a partir de 10/01/14; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 1.321.902-7,
Francisco Bruno Gonçalves de Arruda, EEBIA – SP – admissão 02, a
partir de 19/12/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/14
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores nomeados para o cargo de Assistente Técnico de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 15/11/13: Alfenas, E.E. Cel
José Bento, MaSP 1.356.370-5, Roselaine Ferreira Siqueira, ATBIA,
admissão 01, a partir de 10/01/14; Alfenas, EE Dr. Napoleão Salles,
MaSP 749.621-9, Valéria Souza Cunha, ATBIA, admissão 02, a partir
de 03/02/14; Cambuquira, EE Maria Umbelina de A. Gomes, MaSP
1.324.900-8, Cintia Elen Lemes, ATBIA, admissão 02, a partir de
02/01/14; Carmo da Cachoeira, EE Prof. Wanderley F. Rezende, MaSP
1.320.507-5, Wander Sebastião Batista, ATBIA, admissão 03, a partir de 09/01/14; Coqueiral, EE Maria Araújo Magalhães Pinto, MaSP
1.320.981-2, Natália Rosilaine de Faria, ATBIA, admissão 02, a partir de 05/12/13; Machado, EE Educ. Esp. Hilda Nogueira da Gama,
MaSP 1.355.971-1, Luana Mara da Silva, ATBIA, admissão 01, a partir de 10/12/13; Machado, EE Educ. Esp. Hilda Nogueira da Gama,
MaSp 1.002.677-1, Ana Pereira Lima, ATBIA, admissão 03, a partir de
09/12/13; Nepomuceno, EE da Fazenda Bela Vista, MaSp 1.321.454-9,
Vander Lúcio da Silva, ATBIA, admissão 02, a partir de 02/01/14; Três
Corações, EE Olímpia de Brito, MaSP 1.270.163-7, Mônica Maria
Venâncio, ATBIA, admissão 02, a partir de 02/01/14; Varginha, EE
Brasil, MaSP 1.321.017-4, Mauro Luciano de Souza, ATBIA, admissão
02, a partir de 13/01/14.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 09/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
art. 72 da Resolução SEE nº. 2.442, de 07/11/2013, o servidor: Alfenas,
MaSP 740.600-2, Glenice Helena Ferreira Fernandes, PEBIA, Regente
de Turma, adm. 1, da E.E. Dr. Napoleão Salles para a E.E. Professor
Viana, a partir da publicação; Campo do Meio, MaSP 389.369-0, Lígia
Maria Batista, PEB II D, Química com 16 aulas, adm. 2, da E.E. Dr.
José de Mesquita Netto para a E.E. Padre Chico, a partir de 24/03/14;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor para: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 747.678-1, Lúcia
Maria Batista Alves, ASB I E, admissão 1, de Campo do Meio, da E.E.
Dr. José Mesquita Netto, devendo entrar em exercício a partir do dia
subseqüente à data desta publicação; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, MaSP 747.546-0, Filomena Aparecida Araújo,
ASB I G, admissão 1, de Lambari, da E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data
desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 281.599-1, Rita Maria Furtado
de Paiva, a partir de 03/02/14, referente ao PEBIIM, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 733.087-1,
Maria Antônia Scalioni Silva, a partir de 24/03/14, referente ao PEBIB,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a
de média quinquenal; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 313.822-9, Maria Perpétua Araboni, a partir da publicação, referente ao ASB I I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 800.587-8, Lazara
Salome de Abreu, a partir da publicação, referente ao ASBIF, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.287 dias
de exercício; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 746.187-4,
Sebastiana Alexandrina de Moura, a partir da publicação, referente ao
ASBIC, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 6.160 dias de exercício; Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho,
MaSP 746.647-7, Maria de Lourdes da Silva, a partir da publicação,
referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88 com a redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.640 dias de exercício; Nepomuceno, E.E.
Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 741.727-2, Dora Elias Rezende, a partir
da publicação, referente ao ASBID, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88 com a
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5.429 dias de exercício; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 734.136-5, Fátima Maria Alves,
a partir da publicação, referente ao ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88
com a redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.133 dias de exercício; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 822.307-5, Luiz Otávio

Nogueira, a partir da publicação, referente ao PEBIA, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6.076 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 347.112-5, Sebastiana Maria Rezende Freire, PEBIIF,
adm. 2, Retificação dos 3º e 4º Quinquênios de Magistério, Ato nº 22/10
publicado em 25/06/10, por retificação indevida, conforme conclusão
de Processo Administrativo nº 16/2014; Lambari, E.E. João de Almeida
Lisboa, MaSP 354.240-4, Ângela Filomena dos Reis, PEBIA, adm. 1,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (9º biênio), Ato nº
49/10 publicado em 24/12/10, por impossibilidade de retificação, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 10/2014; Paraguaçu,
E.E. Pedro Leite, MaSP 243.544-4, Bernadete Diniz Sepini, PEBIID,
adm. 2, Retificação das Gratificações de Incentivo à Docência (1º, 2º,
3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios), Ato nº 04/09 publicado em 23/01/09,
por impossibilidade de retificação, conforme conclusão de Processo
Administrativo nº 20/2014; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
329.905-4, Leila Aparecida Oliveira dos Santos, PEBIIH, adm. 1,
Retificação do 1º Quinquênio Magistério, Ato nº 60/03 publicado em
01/10/03, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Luiza
Gomes Lemos, MaSP 748.172-4, Lucas Soares Pereira, ASBIH, adm.
1, Retificação dos 4º, 5º e 6º Quinquênios, Ato nº 28/10 publicado em
23/07/10, por impossibilidade de retificação, conforme conclusão de
Processo Administrativo nº 13/2014;
Três Corações, E.E. Profº Franco da Rosa, MaSP 333.678-1, Maria
Tereza Vilela Pereira, PEBIIH, adm. 2, Concessão do 5º Quinquênio,
Ato nº 16/09 publicado em 01/05/09, por falta de implementação do
tempo de serviço, conforme conclusão de Processo Administrativo nº
24/2014.
Mod. 50(59) – REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/14
REVOGA NO ATO de Quinquênio Magistério no que se refere ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 367.433-0, Carlos Roberto
de Paiva, PEBIIL, adm. 2, Ato s/nº publicado em 23/09/92, por provimento em cargo efetivo, a partir de 10/10/94 (data do exercício);
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio), no que se refere ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
367.433-0, Carlos Roberto de Paiva, PEBIIL, adm. 2, Ato s/nº publicado em 08/12/89, por provimento em cargo efetivo, a partir de
10/10/94 (data do exercício);
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (2º biênio), no que se refere ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
367.433-0, Carlos Roberto de Paiva, PEBIIL, adm. 2, Ato s/nº publicado em 19/11/91, por provimento em cargo efetivo, a partir de
10/10/94 (data do exercício);
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (3º biênio), no que se refere ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
367.433-0, Carlos Roberto de Paiva, PEBIIL, adm. 2, Ato s/nº publicado em 29/05/93, por provimento em cargo efetivo, a partir de
10/10/94 (data do exercício).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 367.433-0,
Carlos Roberto de Paiva, PEBIIL, adm. 2, referente ao 1º quinquênio
magistério, a partir de 10/10/94; Três Corações, E.E. Profº Franco da
Rosa, MaSP 333.678-1, Maria Tereza Vilela Pereira, PEBIIH, adm. 2,
referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 16/03/10, conforme
conclusão de Processo Administrativo nº 24/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
04/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 367.433-0, Carlos Roberto de Paiva, PEBIIL, adm. 2,
referentes ao 1º, 2º e 3º biênios, a partir de 10/10/94; Alfenas, E.E.
Samuel Engel, MaSP 367.433-0, Carlos Roberto de Paiva, PEBIIL,
adm. 2, referentes ao 1º, 2º e 3º biênios, a partir de 10/10/94 (data do
exercício); Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 318.860-4, Maria
Aparecida Azarias Pierroti, PEBIIE, adm. 2, referente ao 10º biênio, a
partir de 20/12/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 09/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 01/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 01/2014, publicada no
MG 24/01/2014, referente ao servidor José Lúcio de Mesquita, MaSP
1.107.916-7, Adm 01, PEB, E.E. Presidente Tancredo Neves, Três Pontas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e
Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao
recebimento indevido de Exigência Curricular e incidências.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 10/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
02/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 02/2014, publicada no MG
24/01/2014, referente à servidora Aída Helena Andrade Junqueira Costa,
MaSP 292.448-8, Adm 02, PEB, aposentada, Três Corações; pela aplicação de decadência nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação ao recebimento indevido de Exigência Curricular e incidências.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 11/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
03/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 03/2014, publicada no MG
24/01/2014, referente à servidora Celene Maria Souza Rezende, MaSP
329.844-5, Adm 01, PEB, aposentada, Luminárias; pela reposição de
débito apurado nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido de Vantagem Pessoal, no período de 01/2009 a 12/2010; e
pela aplicação de decadência nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02,
em relação ao recebimento indevido de Vantagem Pessoal, no período
de 02/2006 a 12/2008.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 12/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 05/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 05/2014, publicada no
MG 24/01/2014, referente ao servidor Vitor de Paula Adriano, MaSP
1.130.213-0, Adm 01, PEB, E.E. Profª Silvia Mesquita, Boa Esperança;
pela reposição de débito apurado nos termos do Art. 270, da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento a maior de aulas de regime básico, no período de
04/2009 a 08/2009; e pela aplicação de decadência nos termos do Art.
65, da Lei 14.184/02, em relação ao recebimento a maior de aulas de
regime básico, no período de 03/2008 a 12/2008.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 13/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
06/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 06/2014, publicada no MG
24/01/2014, referente à servidora Patrícia Aparecida de Paiva, MaSP
821.117-9, Adm 02, PEB, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, Campos
Gerais; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação
ao recebimento a maior de Extensão de Carga Horária.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 14/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 08/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 08/2014, publicada no
MG 21/02/2014, referente a servidora Valquíria Porto Mendes Biagini, MaSP 269.418-0, Adm 01, PEB II P, E.E. Targino Nogueira,
Elói Mendes; pela reposição do débito, nos termos do Art. 270, da
Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 6ºquinquênio; e pela aplicação de decadência, nos termos do
Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do 4º e
5º qüinqüênios.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 15/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
09/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 09/2014, publicada no MG
21/02/2014, referente a servidora Águida Helena Henrique Tiburcio,
MaSP 749.830-6, Adm 01, ASB I D, E.E. Professor Clóvis Salgado,
Três corações; pela reposição do débito, nos termos do Art. 270, da
Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão
do 2ºquinquênio.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 16/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
10/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 10/2014, publicada no MG
21/02/2014, referente a servidora Ângela Filomena dos Reis, MaSP
354.240-4, Adm 01, PEB I A, E.E. João de Almeida Lisboa, Lambari; pela reposição do débito, nos termos do Art. 270, da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 9º e
10º biênios.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 17/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 12/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 12/2014, publicada no
MG 21/02/2014, referente a servidora Mariângela de Carvalho, MaSP
372.684-1, Adm 01, ASE IV O, E.E. João de Paula Caproni, Carvalhópolis; pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei
14.184/02, em relação ao ato de concessão do Adicional por Tempo
de Serviço.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 18/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 13/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 13/2014, publicada no
MG 21/02/2014, referente ao servidor Lucas Soares Pereira, MaSP
748.172-4, Adm 01, ASB I H, E.E. Luiza Gomes Lemos, Três Corações; pela reposição do débito, nos termos do Art. 270, da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 4º ao 7º
qüinqüênios e do Adicional por Tempo de Serviço.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 19/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 14/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 14/2014, publicada no
MG 21/02/2014, referente a servidora Cléria Maria de Souza Marciano, MaSP 745.377-2, Adm 01, ASB I E, E.E. Deputado Domingos
de Figueiredo, Varginha; pela aplicação de decadência, nos termos
do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 3º
qüinqüênio.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 20/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
15/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 15/2014, publicada no MG
21/02/2014, referente a servidora Maria Cristina Pereira Scotini , MaSP
969.463-9, Adm 01, ASB I C, E.E. Targino Nogueira, Elói Mendes;
pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02,
em relação ao ato de concessão do 1º qüinqüênio.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 21/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
16/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 16/2014, publicada no MG
21/02/2014, referente a servidora Sebastiana Maria Rezende Freire,
MaSP 354.112-5, Adm 02, PEB II F, E.E. Dr. Emílio da Silveira, Alfenas; pela reposição do débito, nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e
Art. 46, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 3º e 4º
quinquênios.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 22/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
18/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 18/2014, publicada no MG
21/02/2014, referente a servidora Cecíliq Ferreira de Moura, MaSP
290.577-6, Adm 02, PEB II P, E.E. Dr. Emílio da Silveira, Alfenas; pela
aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em
relação aos atos de concessão do 6º e 7º biênios.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 23/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 19/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 19/2014, publicada no
MG 21/02/2014, referente a servidora Noemia Cardoso de Andrade
Kameya, MaSP 734.151-4, Adm 01, PEB T1A, E.E. Cel. José Bento,
Alfenas; pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei
14.184/02, em relação aos atos de concessão do 1º ao 2º qüinqüênios
e do 1º ao 5º biênios.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 24/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 20/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 20/2014, publicada no
MG 21/02/2014, referente a servidora Bernadete Diniz Sepini, MaSP
243.544-4, Adm 02, PEB II D, E.E. Pedro Leite, Paraguaçu; pela reposição do débito, nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, em relação aos atos de concessão do 1º ao 10º biênios.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 25/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 22/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 22/2014, publicada no
MG 21/02/2014, referente a servidora Miraci Arantes Ribeiro, MaSP
333.702-9, Adm 01, PEB II C, E.E. Vital Brasil, Campanha; pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do 1º ao 4º qüinqüênios e do 1º, 2º, 4º e 6º
biênios..
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 26/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
23/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 23/2014, publicada no MG
21/02/2014, referente a servidora Simone Silva Alves Barbosa, MaSP
325.078-4, Adm 01, PEB II L, E.E. Professor Fábregas, Luminárias;
pela reposição do débito, nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art.
46, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 6ºquinquênio;
e pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02,
em relação aos atos de concessão do 4º e 5º qüinqüênios.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 27/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
24/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 24/2014, publicada no MG
21/02/2014, referente a servidora Maria Tereza Vilela Pereira, MaSP
333.678-1, Adm 02, PEB II H, E.E. Professor Franco da Rosa, Três
Corações; pela reposição do débito, nos termos do Art. 270, da Lei
869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do
5º quinquênio; e pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65,
da Lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do 2º, 3º, 4º qüinqüênios e do 9º biênio.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 28/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
25/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 25/2014, publicada no MG
21/02/2014, referente a servidora Elizeth Gonçalves do Lago, MaSP
369.710-9, Adm 01, PEB T1A, E.E. Gabriel Odorico, Machado; pela
aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em
relação aos atos de concessão do 3º e 4º qüinqüênios e do 3º ao 8º
biênios..
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal