TJMG 01/04/2014 -Pág. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Abril de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 000043/2014. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 000019/2014. O MUNICIPIO DE MATIAS
CARDOSO-MG-, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará, 15/04/2014 08:30:00, em sua sede a Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, SRP para Aquisição de
Medicamentos, conforme especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de
08:00 às 14:00 hs, nos dias úteis, no site www.matiascardoso.mg.gov.
br ou pelo 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 31 de março de 2014.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 000044/2014. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 000020/2014. O MUNICIPIO DE MATIAS
CARDOSO-MG-,torna público, para conhecimento dos interessados
que realizará, 16/04/2014 08:30:00, em sua sede a Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, SRP para Aquisição de Material, Equipamento de Construção, Hidráulico, Elétrico e
Outros, conforme especificações constante do edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às
14:00 hs, nos dias úteis e no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou pelo
38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 31 de março de 2014. Fabrício de
Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG– AVISO DE LICITAÇÃO P.
LICITATÓRIO Nº 011/2014 - Tomada de Preços Nº 02/2014, tipo
menor preço por ITEM. OBJETO: Aquisição parcelada de Materiais
Médico Hospitalar. Data da Reunião para recebimento e abertura dos
envelopes: Dia 16/04/2014, às 09:00 hs, no prédio da Pref. de Carmésia, situado à Praça Nossa Sr.ª do Carmo, 12 Centro. Edital completo no endereço acima. Informações: Tel (31) 3864 1120 ou email
[email protected]. 01/04/2014 –As. Gerson Lima Carvalho
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG - Aviso de
Chamada Publica nº 001/13. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG
torna público que no dia 16 (dezesseis) de Abril de 2014, às 09:00h
(nove horas), realizará, no Dep. de Licitações, na Rua Américo Barbosa
nº 13, Centro, nesta, licitação na modalidade Chamada Publica, objetivando a aquisição de Frango Abatido através da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, da região do Município de Paraopeba, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação- Alimentação Escolar. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e
no site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do Telefone031 -3714-1442, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG,
25 de março de 2014. Pacifico Geraldo de Deus – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG - Aviso de Tomada
de Preços nº 002/2014 . A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna
público que no dia 16 (dezesseis) de abril de 2014, às 14:00h (quatorze
horas ), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e
Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação
na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os
envelopes de habilitação e propostas, objetivando a Aquisição de Formulário Continuo e Papeis, conforme normas do edital. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17 horas
do dia 11 de abril de 2014. Cópias do edital poderão ser solicitadas
através do e-mail [email protected]/[email protected] . Informações através do telefone:, 0313714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 27 de
março de 2014. Pacífico Geraldo de Deus- Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada
para locação e montagem dos equipamentos e estruturas para eventos e
shows. Processo Licitatório nº: 042/2014 – Pregão 024/2014. Abertura
dia 14.04.2014 às 09:00 horas. Interessados manter contato email [email protected] ou diretamente na sede do Município – Rua
Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico
o aviso de licitação, objetivando a contratação de show pirotécnico.
Processo Licitatório nº: 043/2014 – Pregão 025/2014. Abertura dia
14.04.2014 às 14:00 horas. Interessados manter contato email licitacao.
[email protected] ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MGtorna público
que fará realizar Processo Licitatório nº: 011/2014 – Pregão Presencial
nº 007/2014, cujo objeto é a contratação de seguro para veículos frota
municipal. Entrega e abertura dos envelopes: 14/04/2014 às 09h30.
Informações: fone (31) 3869-1001, setor de Licitações ou pelo E-mail:
[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Considerando a decisão da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria n.º 4.300/2013, de 09 de maio de 2013,
que julgou vencedora do Edital de Licitação CHAMADA PÚBLICA
002/2013, para selecionar empresa do ramo da construção civil, com
comprovada Capacidade Técnica, interessadas em implantar empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender famílias
com renda mensal de até R$ 1.600,00, no Distrito de Cisneiros, município de Palma a ser contratado junto a Agentes Financeiros autorizados, com participação da Prefeitura Municipal de Palma na cessão do
terreno ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e subsídio financeiro para implantação da infraestrutura, nos termos da Lei Federal nº
11.977, de 07 de julho de 2009, a empresa MIZAR CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –
CNPJ sob o nº. 03.389.100/0001-40 com sede na Rua Ângelo Bertolin,
n.º 177, Bairro Coroado, no Município de Alfredo Vasconcelos, Estado
de Minas Gerais, CEP: 36.272-000 o objeto do instrumento convocatório no valor global de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinqüenta mil
reais), uma vez que os atos nele praticados estão aptos a produzir os
efeitos jurídicos necessários, estando, portanto, em conformidade com
a legislação vigente, e que o objeto do presente Processo de Licitação
tal como foi desenvolvido e alcançado é conveniente para a Administração. Palma, 31 de março de 2014.WALTER TITONELI - PREFEITO
MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA-MG–
Extrato de Contrato de aquisição de bens entre o Município e a
EMPRESA PIANNA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, tendo como objeto a aquisição de trator agrícola para
atender a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São
José da Safira. Valor global do Contrato: R$ 99.000,00 (noventa e nove
mil reais). Vigência do Contrato: 21/03/2014 a 31/12/2014. Bárbarah
Giovanella Silva – Presidente e Pregoeira
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O MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MGtorna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 (do tipo menor preço por Item) com o registro de
preços para fornecimento parcelado de Combustíveis e seus derivados,
com serviços de troca de óleo e filtro, para manutenção da frota de
veículos Municipal, com abertura dos envelopes, no dia 11 de abril
de 2014, às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
informações e Contato: Telefax (0xx33) 3284.2686 (Srª. Ana Paula
Batista de Araújo - Pregoeira), e-mail: [email protected] ou
na sede da Prefeitura, Av. Dr. João de Souza Lima, nº. 731, centro, Frei
Inocêncio - MG..Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, 1º. de abril de
2014.ANA PAULA BATISTA DE ARAÚJO Presidente da Comissão
Permanente de Licitação e Pregoeira
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O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MGtorna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 17 de
abril de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão
para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação – Tomada de Preços nº 002/2014, do tipo “EMPREITADA
POR MENOR PREÇO GLOBAL para a Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de duas torres repetidoras de sinal de telefonia celular , conforme convênio nº 153/2012/SEGOV/PADEM. Edital
e maiores informações com Presidente da Comissão de Licitação pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].

3675-1121. Bonfinópolis de Minas/MG, 31 de março 2014. Alberto
Ferreira da Silva - Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG torna público
a realização de Processo nº. 019/2014 - Pregão nº. 015/2014 - Objeto:
Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Materiais de
Limpeza e Utensílios de Cozinha. Sessão de recebimento de propostas
e Julgamento: 23/04/2014 às 09h00min. Informações Prefeitura ou pelo
fone: (038) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas/MG, 31 de março de
2014. Alberto Ferreira da Silva - Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG torna público
a realização de Processo nº. 020/2014 - Pregão nº. 016/2014 - Objeto:
Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Frutas e Verduras. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 24/04/2014 às
09h00 min. Informações Prefeitura ou pelo fone: (0xx38) 3675-1121.
Bonfinópolis de Minas/MG, 31 de março 2014. Alberto Ferreira da
Silva - Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG– Extrato de
Contrato de locação referente ao Processo Administrativo 03/2014,
Dispensa 02/2014 celebrado entre o Município e o Senhor Edimilson
Benfica Lcerda tendo como objeto:Locação de imóvel para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Asministração e Finanças.
Vigência do Contrato: 10/01/14 a 31/12/14.
Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG – Extrato de Contrato de prestação de serviços referente ao Processo Administrativo 07/2014, Dispensa 04/2014 celebrado entre o Município e a empresa Construtora
Portal de Itabirinha Ltda - ME tendo como objeto: Contratação de
empresa para reforma do Centro de Assistência Social (CRAS). Vigência do Contrato: 19/02/14 a 21/03/14.
Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG – Extrato de Contrato de prestação de serviços referente ao Processo Licitatório nº. 09/2014, convite
01/2014 celebrado entre o Município de Itabirinha e o Senhor Marcelo
de Souza Prates tendo como objeto Prestação de Serviços de Medicina
Veterinária. Valor do contrato R$ 15.924,48 (quinze mil novecentos e
vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos) anual. Vigência do Contrato: 20/02/14 a 31/12/14.
Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG – Extrato de Contrato de aquisição referente ao Processo Administrativo 02/2014, Chamada Pública
01/2014 celebrado entre o Município e o Senhor Francisco Sabino da
Rocha tendo como objeto:Fornecimento de forma parcelada de gêneros
alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme
lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, resolução nº 26 do FNDE , de 17/
06/2013.Vigência do Contrato: 28/02/14 a 31/12/14.
Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG – Extrato de Contrato de prestação de serviços referente ao Processo Administrativo 04/2014, Inexigibilidade 02/2014 celebrado entre o Município e a empresa Sergio Marcos Ferreira Costa - ME tendo como objeto:Credenciamento de pessoa
jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais sobre a
tabela SUS.Vigência do Contrato: 10/03/14 a 31/12/14.
Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG – Extrato de Contrato de locação referente ao Processo Administrativo 09/2014, Dispensa 06/2014
celebrado entre o Município e o Sr. Sebastião Benedito Peixoto, tendo
como objeto locação de imóvel para servir de depósito de leite do programa “leite pela vida”. Vigência do Contrato: 10/03/14 a 31/12/14.
Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG – Extrato de Contrato de prestação de serviços referente ao Processo Administrativo 06/2014, Inexigibilidade 03/2014 celebrado entre o Município e a empresa G W F
BICALHO - ME tendo como objeto:Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames de fisioterapiasobre a resolução n° 428 de 08 de julho de 2013.Vigência do Contrato: 26/03/14
a 31/12/14.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - A Pref. torna público o Proc. Licit. 020/2014 - Tomada
de Preços 005/2014 - Contratação de empresa para execução de
ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS, conforme Proposta
n°. 13840678000113002 do Ministério da Saúde - Credenciamento
17/04/2014 às 09h00min - Abertura da sessão 17/04/2014 às 09h20min
- Informações: (038) 3625-7103. Raquel de Deus Ferreira - Presidente
da C.P.L.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG- Realizar
Licitação na Modalidade TP nº. 001/2014, tipo menor preço. Objeto:
Contratação de empresa para execução do calçamento da Avenida 01
- Bairro N.S. Aparecida no Município de Pedra Bonita, convênio PróMunicípio, conforme projeto executivo em anexo, que se realizará no
dia 22/04/2014 às 12:30h, no prédio da Prefeitura Municipal de Pedra
Bonita/MG. Maiores informações ao adquirir o edital pelo fone: (31)
3872-9103 ou na sede da Prefeitura no horário das 12hs às 16:00hs.
Trovão Vitor - Prefeito Municipal de Pedra Bonita.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAPA- Aviso de Licitação - Processo Licitatório 020/2014 - Tomada de Preços nº. 001/2014. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ Nº. 42.774.281/0001-80 torna
público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obras destinadas à recuperação da Pavimentação Asfáltica em várias vias do município - Serviço e Fornecimento
de CBUQ, em regime de empreitada por preço unitário, com abertura
marcada para o dia 23/04/2014, às 09h15min. Copia do edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura de São José da Lapa, na Pça
Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33.350-000, Fone: (031)
3623-3136 ou mediante solicitação por e-mail: [email protected]; www.saojosedalapa.mg.gov.br. Kleyton Carlos dos
Santos - Presidente da CPL.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/
MGtorna público para conhecimento de quantos possam se interessar,
que fará realizar licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL
N°. 029/2014, do tipo menor preço unitário, destinado a aquisição de
filtros e óleos lubrificantes. Realização do certame dia 14/04/2014 às
09h00min. PREGÃO PRESENCIAL N°. 030/2014, do tipo menor
preço unitário, destinado a serviços de reforma de pneus, realização do
certame dia 15/04/2014 às 09h00min. Os editais se encontram disponíveis na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101 - Centro -Chapada do
Norte/MG, mesmo local em que se realizaram os certames. Magno João
Filho Machado - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO/MG - Torna público o
resultado da abertura e julgamento do Processo Licitatório nº. 001/2014
- Pregão Presencial nº. 001/2014. Objeto: Aquisição de combustíveis.
Licitante: Posto PKL Ltda-CNPJ/MF 02.687.363/0001-72. Resultado
do Julgamento: Gasolina Comum R$ 3,17 por litro; Álcool Hidratado
R$ 2,31 por litro. Empresa declarada Habilitada. Fica o objeto adjudicado à licitante vencedora. Dom Bosco/MG, 31 de março de 2014. (a)
Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS- Extrato de
Cancelamento - O Município de União de Minas torna público o cancelamento da TOMADA DE PREÇOS 001/2014 - Construção da Capela
Velório. O cancelamento se deu devido a falta de autorização expressa
Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas - SETOP. União
de Minas, 31 de março de 2014. Antonio Guilherme Nunes - Prefeito
Municipal.
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O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG torna
público a realização de Processo nº. 021/2014 - Pregão nº. 017/2014
- Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de
Produtos de Panificadora. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 24/04/2014 às 14h00min. Informações Prefeitura ou pelo fone:
(0xx38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas/MG, 31 de março 2014.
Alberto Ferreira da Silva - Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG torna público
a realização de Processo nº. 018/2014 - Pregão nº. 014/2014 - Objeto:
Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Gêneros Alimentícios. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
22/04/2014 às 09h00min. Informações Prefeitura ou pelo fone: (0xx38)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG - Extrato de Decisão
- Impugnação de Edital Tomada de Preços nº. 001/2014. Impugnante:
Jason Teixeira da Silva Filho-ME. A Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos da Prefeitura Municipal de Patis/MG decidiram
DEFERIR o pedido de impugnação, e esclarecendo que a Certidão de
Acervo Técnico da empresa poderá ser representada pelo conjunto de
acervos técnicos dos profissionais integrantes do quadro técnico da
empresa conforme definido pelo Órgão competente. Decisão proferida em Reunião da Comissão Permanente de Licitação, ocorrida dia
26/03/2014 às 14:00 horas. Milton Tardiê Nunes Ferreira - Presidente
da C.P.L.J.
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Aviso de Licitação - APREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MGtorna-se público: Pregão Presencial 037/2014. Objeto: Aquisição com
entrega imediata de materiais de construção para assentamento de mata
burros e reformas de pontes no município de Taiobeiras. Data da realização: 22/04/2014, às 09:30h. Informações complementares através do
site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 31/03/2014 - Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
Aviso de Licitação - APREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MGtorna-se público: Pregão Presencial 038/2014. Objeto: Aquisição com
entrega imediata de 01 (um) trator e implementos agrícolas. Data da
realização: 22/04/2014, às 14:30h. Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 31/03/2014 Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
Aviso de Licitação - APREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MGtorna-se público: Pregão Presencial S.R.P 039/2014. Objeto: Aquisição
com entrega parcelada de materiais de consumo de copa e cozinha
e utilidades domésticas. Data da realização: 23/04/2014, às 09:30h.
Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.
br. Link “licitações”. 31/03/2014 - Marleide Barbosa de Almeida Sena
- Pregoeira Oficial.
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A PREF. MUNIC. DE S. J. DA PONTE,torna público a realização do
Processo Licitatório nº. 035/2014 - Tomada de Preço nº. 03/2014, cujo
objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de engenharia o recapeamento da Avenida Montes Claros. Entrega dos
envelopes de Habilitação até o dia 22/04/2014 às 09h00min. O edital
está disponível no setor de licitações na Prefeitura.
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O Município de Ataléia/MGtorna público Pregão Presencial nº
005/2014 - Processo Licitatório nº 020/2014. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação. Julgamento: 17/04/2014 às 09:00 horas. Setor de Licitações: (33) 35261465,[email protected].
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O Município de Piranguinho/MG. Edital de Licitação. Tomada de
Preço nº 002/2014. Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Prestação de Serviços em Pavimentação de Via Pública em
Bloquetes: Rua Amarildo Renó de Carvalho, Referente ao Convênio
198/2013/SEGOV/PADEM e o Município de Piranguinho. Abertura
23/04/14, às 09:00h. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na página do Município de Piranguinho, www.piranguinho.
mg.gov.br, pelo telefone (35) 3644-1222 e e-mail: [email protected]. Piranguinho, 31 de Março de 2014. Luciana C.
Ribeiro - Presidente CPL.
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O Município de Tapiraí/MG.Torna público que fará realizar às
10h30min do dia 11/04/2014, Processo Licitátório nº 012/2014, modalidade: Pregão Presencial nº 07/2014, na sede da Prefeitura, rua: Vicente
José Lucas, nº 287, Centro, tendo por objeto a aquisição de hortifrutigranjeiros para composição da merenda escolar. O Edital completo e
mais informações na sede da prefeitura em horário de expediente, pelo
telefone (37) 3423-1140, pelo e-mail: [email protected] e ou
pelo site: www.tapirai.mg.gov.br O Município de Tapiraí/MG. Torna
público o Extrato do Contratos nº 017/2014 e nº 018/2014, originários do Processo Licitatório nº 010/2014, modalidade Pregão Presencial nº 05/2014 de 19/03/2014, tendo por objeto a contratação de serviço de conectividade com a internet, via rádio ou similar, Homologado
em 20/03/2014; Adjudicadas: Indagraf Ltda com um Valor Global de
R$ 12.000,00 e Comarca Piumhi Ltda com um Valor Global de R$
1.900,00.
O Município de Tapiraí/MG. Torna público o Extrato dos Contratos
nº 019/2014, nº 020/2014, nº 021/2014 e nº 022/2014, originários do
Processo Licitatório nº 011/2014, modalidade Pregão Presencial nº
06/2014 de 21/03/2014, tendo por objeto a aquisição de equipamentos, material e produtos de uso médico hospitalar, Homologado em
26/03/2014; Adjudicadas: alfalagos Ltda com um valor global de R$
22.483,15,Equipar Médico e Hospitalar Ltda com um valor global de
R$ 4.324,00, Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial LtdaEPP com um valor global de R$ 6.422,40 e Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda-ME com um valor global de R$ 2.532,26.
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Edital de Licitação. Modalidade: Leilão nº 001/2014. Tipo: Maior
Lance. A Prefeitura Municipal de Chiador/MG, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 18.338.145/0001-62, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, torna público que fará realizar, a partir das 11:00 horas
do dia 07 de Maio de 2014, licitação na modalidade Leilão público
(aberto), Tipo maior lance, cujo objeto é a alienação de bens patrimoniais móveis, sucatas, veículos e máquinas, inservíveis à Administração Pública. Os interessados poderão ler e obter o Edital, na sede da
Prefeitura, sito à Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador/
MG, no horário de 12:00 as 17:00 horas. Outros Esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (32) 3285-1320 ou através do site
www.chiador.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Chiador/MG, 31 de
Março de 2014. Dhiego de Almeida Ferreira - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -31 538777 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG.Processo Seletivo Simplificado - Edital 01/2014. A Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Amparo/MG. Faz saber que realizará através da empresa
Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, Processo Seletivo Simplificado de provas para provimento das seguintes funções/cargos de seu
quadro permanente: Agente de Assistência Social, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Educação Infantil, Creche, Auxiliar Judiciário, Técnico de Bolsa Família, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro,
Enfermeiro Plantonista, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral
- PSF, Médico Ginecologista, Médico Oftalmologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra. As inscrições ficarão abertas no período de
22/04/2014 a 02/05/2014, na Sede da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Amparo, Situada à Praça Cardeal Motta, 220, Centro, Bom
Jesus do Amparo/MG onde estará afixado o Edital, e no site: www.tendenciaconcursos.com.br, onde maiores informações poderão ser obtidas. Bom Jesus do Amparo, 31 de Março de 2014. Pedro dos Santos
Moreira - Prefeito Municipal.
4 cm -31 538785 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG . Aviso de Licitação.
Processo nº 051/2014 - Pregão Presencial nº 016/2014. Objeto: Aquisição de 02 (dois) carros 0 Km. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial prevista p/ 14/04/14 às 12:40 horas.
Informações tel.: (35) 3334-1200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo
site: www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: [email protected].
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG . Aviso de Licitação.
Processo nº 052/2014 - Pregão Presencial nº 017/2014. Objeto: Aquisição de 01 (um) carro 0 Km. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial prevista p/ 14/04/14 às 09:00 horas.
Informações tel.: (35) 3334-1200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo
site: www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: [email protected].
3 cm -31 538800 - 1
O Município de Tiros/MG torna público Pregão Presencial 11/2014.
Contratação de Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Zona
Rural para atender a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dos
Envelopes será dia 14/04/2014 às 09:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -31 538793 - 1
O Município de São Domingos do Prata/MGtorna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 17
de Abril de 2014 às 08:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial
nº 016/2014. Objeto: a contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios em geral, destinados à manutenção da merenda
escolar e demais setores desta Prefeitura. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata, ou pelo telefone do setor de licitações (31) 3856- 1385,
no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. São Domingos do
Prata, 31 de Março de 2014. Fernando Rolla – Prefeito Municipal.
3 cm -31 538813 - 1

Editais de Comarcas

PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1a INSTÂNCIA 10a VARA. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. JUSTIÇA
FEDERAL - 10aVARA. EDITAL DE CITAÇÃO - COM PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES, MM. JUIZ FEDERAL DA 10a VARA DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA
LEI, ETC.,. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele tiverem conhecimento, especialmenteSILVIO RAMOSLIMA -CPF n°655.115.816-15,que se encontra em lugar incerto e não
sabido, que perante este Juízo e respectiva Secretaria da Décima Vara
da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, se
processam os termos e os atos de umaAÇÃOMONITORIA n°2802402.2012.4.01.3800, movida pelaCAIXAECONÔMICAFEDERAL
contraSILVIO RAMOSLIMA, na qual foi requerida e determinada a
citação do réu acima mencionado (SILVIO RAMOS LIMA) para todos
os termos e atos da presente ação, que tem por objeto o “Contrato de
Abertura de Crédito a Pessoa Física para Financiamento de Materiais
de Construção e Outros Pactos” - n° 2187.160.0000422- 38, bem como
para pagar a importância de R$43.725,35 (quarenta e três mil e setecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), calculada em
04/01/2012, a ser atualizada na data do efetivo pagamento, ou opor
embargos, no prazo legal (15 dias), advertido de que não efetuado o
pagamento ou não interpostos embargos no prazo supracitado, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se
o mandado inicial em mandado executivo. Ciente de que efetuado o
pagamento ficará o réu isento de custas e honorários advocatícios, nos
termos do art. 1.102c, do CPC. Este Juízo funciona na Avenida Álvares
Cabral - 1741, 9o andar, Santo Agostinho, nesta Capital, com expediente externo de 2a à 6a feira, no horário das 09 às 18 horas. Expedido nesta cidade de Belo Horizonte/MG, em 26/03/2014. Eu, eos, Técnico Judiciário, elaborei e digitei. E eu, ___, (Arnaldo Silva Mendes)
- Diretor de Secretaria da 10a Vara, subscrevo o presente edital, que vai
devidamente assinado pelo MM. Juiz Federal. MIGUEL ANGELO DE
ALVARENGA LOPES. Juiz Federal da 10a Vara/MG.
8 cm -31 538577 - 1
Comarca de Alvinópolis-MG
Edital para Registro
de Loteamento
Teresinha de Jesus Barros
Costa, Oficiala do Registro
de Imóveis da Comarca de
Alvinópolis,Estado de Minas
Gerais , na forma da lei.

Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público o 1º termo Aditivo ao
Contrato de Locação nº 062/2013. Locador: Sindicato dos Trabalhadores, Prorrogação de prazo até 12/02/2015. Valor total: R$ 165.410,16.
Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público o Contrato nº 072/2014,
contratação de empresa para ministra palestras no seminário de Educação. Contratada: Wiesel & Hammmes LTDA, Inex. 006/2014. Valor R$
4.800,00. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público o Contrato nº 073/2014,
contratação de empresa para ministra palestras no seminário de Educação. Contratada: Luciana de Andrade Ribeiro Melo, Inex. 005/2014.
Valor: R$ 12.000,00. Antônio Brandão - Prefeito.

FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados. A planta, Memorial Descritivo e demais Documentos referentes ao loteamento
Areão situado a Rua :Antonio Ferreira Guimaraes, bairro Campestre, em Dom Silvério,constituído de 7 (sete)lotes assim distribuído:
a)área publica:702,00m²,b)área remanescente1.098,00m²,c)área de
lotes:2.003,06m²De Propriedade de Maria Regina Pereira Guimarães, cpf:066.097.656-00 e seu marido Geraldo Aurélio Guimarães,
cpf:370.299.246-49. 10 de março de 2014

3 cm -31 538743 - 1

4 cm -27 537365 - 1