Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001106268.00-57 CONSTRUTORA FONTINI & PROJETOS LTDA
- ME
638023691.00-92 MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ - ME
638884772.00-50 INDUSTRIA E COMERCIO PALMAS LTDA
- ME
001056448.00-37 VANILDO DA SILVA ANICETO - ME
001065439.00-10 PAPELARIA OLIVEIRA & MIRANDA LTDA ME
001078853.00-89 CONSTRUTORA ICONE LTDA - ME
001105184.00-58 IVAN LOPES COELHO - ME
001402419.00-59 RAFAELA APARECIDA TEIXEIRA - ME
Quarta-feira, 26 de Março de 2014.
Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo
EDITAL 006.250/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001846209.00-40 MARIA JOSE MIRANDA SOARES - ME
685184260.00-00 PEDRO ADALBERTO DA SILVA
685206473.00-35 MARIA DA PENHA PEREIRA DUARTE
713260180.00-37 LIDERCELL LTDA - ME
685299624.00-99 CARENA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
685306163.00-90 TEREZINHA MARIA DA SILVA FREITAS - ME
685627783.00-65 JOSE FERREIRA CPF 520.945.616-15
685632701.00-15 ILMAR SARAIVA LOPES & IRMAO LTDA - ME
685947045.00-34 DINAMO AUTO PECAS LTDA - ME
Quarta-feira, 26 de Março de 2014.
Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo
EDITAL 006.307/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
685968613.00-20 EUNICE MARIA SILVA QUEIROZ - ME
001599176.00-47 SAULLO RAPHAEL RODRIGUES PEREIRA
- ME
001603369.00-95 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITARIO DE ROBERTS
001739223.00-50 VIACAO LIDER TRANSPORTES E TURISMO
LTDA - ME
001963034.00-38 ANTONIO TAVARES DE SOUZA FILHO CPF:
84414910625 - ME
002021249.00-60 BR IMPORTACAO LTDA - ME
002158757.00-33 JOAO PEDRO DE RAMOS CIZILIO - ME
638027721.00-01 VIVITUR TURISMO LTDA - ME
713027760.00-64 KP PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME
713032499.00-48 MOLDAR CONSTRUCOES LTDA - ME
Terça-feira, 8 de Abril de 2014.
Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo
EDITAL 006.308/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
713034667.00-46 BD EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
713040193.00-32 ALUIZIO ANTONIO MAROTTA DA SILVA &
CIA LTDA
713040962.00-16 ANABELLA COUTO GIFFONI RODRIGUES
- ME
713059994.00-25 ODAIR ROSA - ME
713073744.00-30 HILDEU DIAS DE ANDRADE - ME
713073749.00-20 JOSE CASSIMIRO DE SOUZA - ME
713110679.00-64 RB CARMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA - ME
713120094.00-66 JOMADI MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LTDA
713121863.00-34 LANCHONETE LANCHES LU LTDA - ME
713127724.00-18 IRLEY RODRIGUES GONCALVES - ME
Terça-feira, 8 de Abril de 2014.
Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo
EDITAL 006.309/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
713131436.00-69 INOVAR IMOVEIS LTDA - ME
713135399.00-27 MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
ABRANCHES - ME
713136896.00-64 CDP MONTANHISMO E CAMPING LTDA - ME
713149360.00-86 BAALBECK INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
713150696.00-13 COR-JESUS DE OLIVEIRA - ME
713160014.00-59 LVM PRODOTTI ALIMENTARI LTDA
713174028.00-90 JESUVENE CAPUA DA ROSA
713176656.00-58 LEANDRO CARVALHO PEREIRA - ME
713186058.00-24 AVS COMERCIAL LTDA
713207949.00-78 PRSANTOS ROUPAS LTDA - ME
Terça-feira, 8 de Abril de 2014.
Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo
EDITAL 006.310/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
713221605.00-74 CORREA & PIMENTEL LTDA - ME
713234554.00-27 RENATO ANTONIO SANTANA - ME
713234619.00-38 DAVI WESLEY DORNELLAS
713239267.00-63 VICOSA GESSO LTDA - ME
713239504.00-28 COMERCIAL H & M LTDA
713263927.00-43 MARIA ALICE FERREIRA COELHO - ME
713281352.00-38 VICENTE DE MELO JUNIOR - ME
713281461.01-03 MARCOS MODA JUNIOR EIRELI
713282721.00-87 JOLVANI FERREIRA & CIA LTDA - ME
713288203.00-10 VALDE MANOEL PEREIRA & CIA. LTDA - ME
Terça-feira, 8 de Abril de 2014.
Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo
EDITAL 006.311/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
713292789.00-39 CLERISTON DINI COELHO - ME
713296780.00-81 DANIEL AFIF BACARAT - ME
713298695.00-69 RITA DE CASSIA BHERING - ME
713298701.00-27 RANGEL ROUPAS LTDA - ME
713321957.00-10 MAURICIO LOPES GOMES - ME
713323263.01-02 MERCEARIA RODRIGUES FAJARDO LTDA ME
713327306.00-50 JOSE CARLOS FIALHO BHERING & CIA LTDA
- ME
713339521.01-37 ELISANGELA LOPES COIMBRA - ME
713341817.00-39 CASTRO & BENITES LTDA
713348948.00-90 PAULA & CASTRO CALCADOS LTDA - ME
Terça-feira, 8 de Abril de 2014.
Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo
EDITAL 006.312/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
713364718.00-59 MARCOS ORLANDO DE OLIVEIRA - ME
713374677.00-16 MARINA SILVEIRA MAXIMO - ME
713376132.00-50 ANA RITA DE CASTRO - ME
713377583.00-80 CAB PRODUCOES AUDIO VISUAIS E
COMERCIO LTDA - ME
713388061.00-28 COMERCIO E REPRESENTACOES ROMAG
LIMITADA - ME
713397873.00-99 STATUS CELULARES LTDA. - EPP
133409436.00-36 RODRIGUES & RODRIGUES ALIMENTOS
LTDA - ME
713488736.00-87 ROSANA MARIA FIALHO ROCHA - CPF
28300742620 - ME
713562130.00-32 AGROPECUARIA CAMPO VERDE COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA - ME
713629753.00-32 LAS MERCEDES & CUEVAS LTDA - ME
Terça-feira, 8 de Abril de 2014.
Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo
EDITAL 006.313/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
713629788.00-92 AQUINO JOSE DOS REIS & FILHOS LTDA
- ME
713645815.00-07 FABRICA DE MOVEIS E ESQUADRIAS JOAO
XXIII LTDA - ME
713799498.00-90 PEDREIRA BELMONTE LTDA - ME
713804263.00-09 MOLDAR LTDA - ME
713836153.01-33 ADEMAR ALVES VILELA
102914506.00-85 FRUTICULTURA CONSOLACAO LTDA - ME
713917527.00-20 ELETRO ELETRONICA VICOSA LTDA - ME
713920507.00-91 A F PNEUS LTDA - ME
713932134.00-83 HORTICULTURA VICOSA LTDA - ME
186933272.01-10 VALEREE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
Terça-feira, 8 de Abril de 2014.
Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo
EDITAL 006.314/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
713947037.00-65 MAFRA & QUEIROZ MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME
713948264.00-54 RODRIGUES AMORIM & CIA LTDA - EPP
713987728.00-18 DROGARIA ALEX DE VICOSA LTDA - EPP
713994698.00-79 HELIO ROBERTO DE PAULA - ME
713996215.00-85 DROGARIA TEIXEIRA DE PAULA LTDA - ME
001000935.00-63 TEEN CELL COMERCIO DE ELETRONICOS
LTDA - ME
001004541.00-89 FERREIRA & CASTRO PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA - ME
001006832.01-75 NOVA EMPADA LANCHONETE LTDA - ME
001008740.00-22 INOVA COMERCIO DE COMPUTADORES E
SUPRIMENTOS LTDA - ME
001017877.00-19 LADEIRA E SILVA LTDA - ME
Terça-feira, 8 de Abril de 2014.
Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo
EDITAL 006.315/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001019278.00-00 SANI COM SANEAMENTO LTDA - ME
001022859.00-27 REGINALDO AMBROSIO RODRIGUES - ME
001029071.01-54 ESPACO LIVRE PRESENTES LTDA - ME
001040622.00-26 GILMAR DA SILVEIRA - ME
001047009.00-57 PADARIA & CONFEITARIA SARAIVA E
MIRANDA LTDA - ME
001051857.00-02 HORIZONTE AGRO-COMERCIAL LTDA - ME
001054225.00-71 CANDIDA MARIA MARTINS CPF 99876124668
- ME
Terça-feira, 8 de Abril de 2014.
Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo
EDITAL 006.316/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001070403.00-04 MANASSES LUCAS DE SOUZA - ME
001071204.00-13 PRISCILA APARECIDA RODRIGUES - ME
001075938.00-07 INSTITUTO ECONATIVA - TECNOLOGIA EM
RECURSOS NATURAIS LTDA - ME
001078003.00-01 RODRIGUES & LUIZ PUBLICIDADE LTDA
- ME
001078796.00-98 IMPORTADORA MIX LTDA - ME
001087342.00-12 ALEXANDRE LANA DE ARAUJO CPF
05174443646 - ME
001091769.00-95 LUNARA CONFECCOES LTDA - ME
001105603.05-34 GAS VALE DO ACO TRANSPORTE E
COMERCIO EIRELI - ME
001110865.00-23 DROGARIA GUIRICEMA LTDA - ME
Terça-feira, 8 de Abril de 2014.
Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo
EDITAL 006.317/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001144450.00-31 DANILO BITAR DE BRITO PAES - ME
001291466.00-06 ALINE CRISTINE PEDROSA - ME
001505634.00-57 ROSANA NICOLATO DE ALMEIDA CONDE ME
001529614.00-95 TRIVIUM TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA ME
001555398.00-62 AECIO & ALDA MARCENARIA LTDA - ME
001563678.00-10 M2A SERVICOS DE CONSTRUCAO E
ENGENHARIA LTDA - ME
001604684.00-07 FEIJOLO E RODRIGUES LTDA - ME
001604695.00-66 MEIRE ZILDA SILVEIRA - ME
001626520.00-03 UNESAVI UNIDADE DE ENSINO E DE
APRENDIZADO DE VICOSA LTDA - ME
Terça-feira, 8 de Abril de 2014.
Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo
EDITAL 006.318/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001718213.00-17 MARIA ELIZENA MAGALHAES FERNANDES
- ME
001726215.00-65 GRANATE, LOBO & VIEIRA CONSULTORIA
LTDA
001746563.00-53 INTER-MED COMERCIO LTDA - ME
001747523.00-82 CN COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - ME
001777591.00-89 MARCOS VINICIUS DE CASTRO 09889039621
001861508.00-97 UIARA XISTO BAETA 07349579632
001869008.00-23 BEAT SISTEMAS DE FRANQUIAS LTDA - ME
001947159.00-94 TURISMO MAXIMO SAO JOSE LTDA - ME
001996159.00-90 ATUAL IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA.
- ME
Terça-feira, 8 de Abril de 2014.
Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo
EDITAL 006.319/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002025382.00-14 WEBSTER LIDER RIBEIRO FERRAZ E CIA
LTDA - ME
002065628.00-85 RAPOSO ROCHA ENGENHARIA LTDA
quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 13
002119817.00-34 OLIVEIRA E SAMPAIO REPRESENTACOES E
COMERCIO AGROPECUARIO LTDA - ME
002184273.00-96 GUSTAVO EMILIO DA CONCEICAO
07971751648
002227166.00-41 F. A. DE O. PEREIRA TRANSPORTES - ME
002213253.00-68 EVANDRO CARVALHO PEREIRA - ME
Terça-feira, 8 de Abril de 2014.
Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo
09 543410 - 1
SRF I - Uberlândia
EDITAL 006.302/2014
SUP. REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por ficar constatada a inexistência do estabelecimento no endereço inscrito e a indicação de dados cadastrais falsos quando da obtenção da
Inscrição Estadual, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado
por seus sócios, intimado a apresentar na Administração Fazendária de
Uberlândia localizada na Praça Tubal Vilela nº 165, Centro, Município
de Uberlândia (MG), no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de
publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, em especial
a documentação original utilizada para obtenção da inscrição estadual
e, caso queira, manifestar-se sobre a ocorrência constatada, sob a pena
de ter a inscrição cancelada e os documentos declarados ideologicamente falsos.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002.300.268-008 ASSUNÇÃO E MARTINS BEBIDAS LTDA - ME
Uberlândia, 08 de abril de 2014.
Marden de Sousa Silva – MASP: 339.589-4
Chefe em exercício da AF 1º Nível Uberlândia.
EDITAL 006.303/2014
SUP. REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por ficar constatada a inexistência do estabelecimento no endereço inscrito, a indicação de dados cadastrais falsos quando da segunda alteração contratual e a utilização da inscrição com dolo ou fraude, fica o
contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios, intimado
a apresentar na Administração Fazendária de Uberlândia localizada na
Praça Tubal Vilela nº 165 – Centro – Uberlândia, no prazo de 05 (cinco)
dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal
em seu poder, bem como a comprovação efetiva das operações realizadas e, caso queira, manifestar-se sobre a ocorrência constatada, sob a
pena de ter a inscrição cancelada e os documentos declarados ideologicamente falsos.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002.282.888-0052 ELIFAZ REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
Uberlândia, 08 de abril de 2014.
Marden de Sousa Silva – MASP: 339.589-4
Chefe em exercício da AF 1º Nível Uberlândia.
EDITAL 006.304/2014
SUP. REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por ficar constatada a inexistência do estabelecimento no endereço inscrito, a indicação de dados cadastrais falsos quando da obtenção da
inscrição estadual e a utilização da inscrição com dolo ou fraude, fica o
contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios, intimado
a apresentar na Administração Fazendária de Uberlândia localizada na
Praça Tubal Vilela nº 165 – Centro – Uberlândia, no prazo de 05 (cinco)
dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal
em seu poder e, caso queira, manifestar-se sobre a ocorrência constatada, sob a pena de ter a inscrição cancelada e os documentos declarados ideologicamente falsos.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002.186.736.00-39 PEMEL COUROS LTDA - ME
Uberlândia, 08 de abril de 2014.
Marden de Sousa Silva – MASP: 339.589-4
Chefe em exercício da AF 1º Nível Uberlândia.
SUP. REGIONAL DA FAZENDA I / UBERLÂNDIA
ADM. FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 01.000213432.74
Sujeito Passivo: Katiene Freitas Petraglia Gontijo
IE/CPF/CNPJ: 086.079.856-98
End: R. Machado de Assis, 1126, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 08 de Abril de 2014.
Maria Cleide do Nascimento - Masp: 339.837-7
Chefe em exercício da AF/1º Nível/Uberlândia
09 543414 - 1
SRF II - Varginha
SUP. REGIONAL DA FAZENDA / VARGINHA
ATO 010/2014
dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência
Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977,
do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de
02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011:
- Sônia Maria Bueno Fernandes, Servidora Municipal, no município de
Natércia /SRF/Varginha , a partir de 02 de abril de 2014.
ATO 011/2014
DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE
SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do
Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e
nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011:
- Júlio César da Cunha, Servidor Municipal, no município de Natércia/
SRF/Varginha , a partir de 02 de abril de 2014.
ATO 012/2014
DESIGNA para responder, em substituição, pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos
termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168,
de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011:
- Efraim Clatt Lopes, Masp 356747-6, no município de Alpinópolis/
SRF/Varginha, de 02/04/2014 a 02/05/2014, em que o titular Antonio
Carlos de Morais, Servidor Municipal, se encontra em tratamento de
saúde.
- Cláudio Heitor Oliveira, Servidor Municipal no município de Itutinga/SRF/VARGINHA, de 01/04/2014 à 30/06/2014, em que a titular
Marly Silva Pereira, Servidora Municipal, se encontra em férias prêmio
e regulamentares.
SRF/Varginha, 09 de abril de 2014.
Lúcio Teixeira Lopes
Superintendente Regional da Fazenda/Varginha – em exercício
09 543416 - 1
Conselho de Contribuintes de
Estado de Minas Gerais
Presidente: Maria de Lourdes Medeiros
A partir de 1º de abril de 2014, as publicações do CC/MG serão
feitas exclusivamente no Diário Eletrônico da SEFMG:
http://diarioeletronico.fazenda.mg.gov.br
01 539605 - 1