TJMG 10/04/2014 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 24/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lagoa da Prata, Sra. Iasmim Couto Gonçalves Coelho, seu responsável técnico Sr. Diogo Oliveira Chaves e pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa da Prata,
Sr. Antônio Juarez de Castro.
Extrato do Termo de Contrato nº 069/2014, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Cristais do município de Cristais CNPJ:
23.775.059/0001-57. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 2.877.479,00 (dois milhões oitocentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais) e o valor
mensal estimado de R$ 49.957,98 (quarenta e nove mil novecentos e
cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do
SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 27/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cristais, Sra. Rita de Fátima
Silva seu responsável técnico Sra. Dayse Santos Cambraia e pela Secretaria Municipal de Saúde de Cristais, Sr. Márcio Luiz Marques.
Extrato do Termo de Contrato nº 051/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Vicente de Minas do município de São Vicente
de Minas CNPJ: 86.926.235/0001-24. Objeto: Execução dos Serviços
Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI)
da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a)
CONTRATADO(A), por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com os Anexos que integram este TERMO, quais
sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico
II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 2.229.234,00
(dois milhões duzentos e vinte e nove mil duzentos e trinta e quatro
reais) e o valor mensal estimado de R$ 37.153,90 (trinta e sete mil
cento e cinquenta e três reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do
SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 31/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Vicente de Minas,
Sr. Francisco Lucinda Botelho, seu responsável técnico Sra. Hosana
Nunes Rezende e pela Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente
de Minas, Sra. Maria Aparecida Silva Paiva.
Extrato do Termo de Contrato nº 0093/2014, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Três Corações do município de Três Corações CNPJ: 18.917.351/0001-27. Objeto: Execução dos Serviços
Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI)
da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a)
CONTRATADO(A), por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com os Anexos que integram este TERMO, quais
sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico
II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 1.495.404,00
(um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quatro
reais) e o valor mensal estimado de R$ 24.923,40 (vinte e quatro mil
novecentos e vinte três reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do
SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 31/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Três Corações, Sra. Cláudia Regina Barbone de Oliveira, seu responsável técnico Sr. Ricardo
Gabriel Avelar e pela Secretaria Municipal de Saúde de Três Corações,
Sr. Vandrielen Novais dos Santos Paulino.
Extrato do Termo de Contrato nº 050/2014, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Ritápolis do município de Ritápolis CNPJ:
01.991.246/0001-35. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 2.152.552,80 (dois milhões cento
e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta
centavos) e o valor mensal estimado de R$ 35.875,88 (trinta e cinco
mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte:
Recursos do SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte:
Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 27/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ritápolis, Sra.
Maria Eni Mendonça, seu responsável técnico Sra. Maria Luiza Magalhães de Oliveira Baldioti e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ritápolis Sra. Cláudia Andréia Santos.
Extrato do Termo de Contrato nº 081/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rio Pomba do município de Rio Pomba CNPJ:
20.438.107/0001-23. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de
Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A), por
intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com
os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico
I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento.
Valor estimado global: R$ 2.756.184,60 (dois milhões setecentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) e
o valor mensal estimado de R$ 45.936,42 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos
do SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro
Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 24/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rio Pomba, Sra.
Maria Lúcia Dias Moreira, seu responsável técnico Sra. Sandra Mendonça Fortuna e pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Pomba, Sr.
Reginaldo Furtado de Carvalho.
Extrato do Termo de Contrato nº 0024/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Raul Soares do município de Raul Soares CNPJ:
19.713.544/0001-29. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de
Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A), por
intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com
os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico
I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento.
Valor estimado global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e o valor
mensal estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do
SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 27/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Raul Soares, Sra. Michelle
Fernandes Cardoso, seu responsável técnico Sra. Tarciana Aparecida
Rodrigues do Vale e pela Secretaria Municipal de Saúde de Raul Soares, Sr. Fabiano dos Anjos Pereira.
Extrato do Termo de Contrato nº 083/2014, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Piraúba do município de Piraúba CNPJ:
26.136.523/0001-53. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 1.678.065,60 (um milhão seiscentos
e setenta e oito mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e o
valor mensal estimado de R$ 27.967,77 (vinte e sete mil novecentos
e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do
SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 24/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piraúba, Sr. André Elias
de Oliveira Pires, seu responsável técnico Sr. Mário Dias Pires e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Piraúba, Sr. Daniel Egypto Gomes.
Extrato do Termo de Contrato nº 084/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Visconde do Rio Branco do município de Visconde
do Rio Branco CNPJ: 26.140.772/0001-12. Objeto: Execução dos
Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual
(SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e
a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a)
CONTRATADO(A), por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com os Anexos que integram este TERMO, quais
sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II
– Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 3.155.615,40 (três
milhões cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e quinze reais e quarenta centavos) e o valor mensal estimado de R$ 52.593,59 (cinquenta
e dois mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1
Fonte: Recursos do SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1.
Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 24/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira,
pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Visconde do Rio Branco, Sr Rodney Agostinho Silva, seu responsável técnico Sr. José Slaibi e pela Secretaria Municipal de Saúde de Visconde
do Rio Branco, Sra. Maria Inês Martins de Almeida.
Extrato do Termo de Contrato nº 068/2014, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Candeias do município de Candeias CNPJ:
23.774.938/0001-64. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 1.264.878,50 (um milhão duzentos
e sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta
centavos) e o valor mensal estimado de R$ 21.081,31 (vinte e um mil
e oitenta e um reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária:
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS. e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 24/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Candeias, Sr. Eliélcio
Ribeiro Viana, seu responsável técnico Sra. Nayara Barbosa Resende e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Candeias Sra. Maria Aparecida
Nogueira Pivato.
Extrato do Termo de Contrato nº 078/2014, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Tocantins do município de Tocantins CNPJ:
04.882.407/0001-40 Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 1.271.768,40 (um milhão duzentos
e setenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) e o valor mensal estimado de R$ 21.196,14 (vinte e um mil
cento e noventa e seis reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do
SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 31/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Tocantins, Sra. Maria Aparecida do Nascimento, seu responsável técnico Sr. Mário Dias Pires e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Tocantins, Sra. Andressa Cerdeira Dias.
Extrato do Termo de Contrato nº 0014/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Vitória do município de Santa Vitória, CNPJ:
23.096.506/0001-41. Objeto: Execução dos serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual(SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado(PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O
Anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 1.538.322,60 (um
milhão quinhentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e
sessenta centavos) e o valor mensal estimado de R$ 25.638,71 (vinte
e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Recursos do SUS.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 25/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Vitória, Sr(a). Nadir
Alves Paranaíba, pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Sandra Aparecida Barbosa Fernandes.
Extrato do Termo de Contrato nº 0013/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Centralina do município de Centralina, CNPJ:
23.094.329/0001-64. Objeto: Execução dos serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual(SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado(PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O
Anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais) e o valor mensal estimado de R$10.000,00 (dez mil reais).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Recursos do SUS.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 25/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Centralina, Sr(a). Sônia Marilha Queiroz, pela Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Antônio Marconi
Vasconcelos Silva.
Extrato do Termo de Contrato nº 0123/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Campestre do município de Campestre, CNPJ:
00.254.164/0001-45. Objeto: Execução dos serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual(SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado(PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O
Anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 618.099,00 (seiscentos e dezoito mil e noventa e nove reais) e o valor mensal estimado
de R$10.301,64 (dez mil trezentos e um reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-33903922.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 26/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Campestre, Sr(a). Maria Madalena Gonçalves, pela Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Marcelo Fortes da Silva.
Extrato do Termo de Contrato nº 0025/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Carangola do município de Carangola, CNPJ:
17.726.431/0001-32. Objeto: Execução dos serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual(SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado(PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O
Anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 1.898.176,20 (um
milhão oitocentos e noventa e oito mil cento e setenta e seis reais e
vinte centavos) e o valor mensal estimado de R$ 31.636,27 (trinta e
um mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Recursos do SUS.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 21/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Carangola, Sr(a). Maria Emília
Beluzio, pela Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Anderson Barbosa.
Extrato do Termo de Contrato nº 0028/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Espera Feliz do município de Espera Feliz, CNPJ:
26.114.082/0001-99. Objeto: Execução dos serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual(SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado(PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O Anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 860.115,00 (oitocentos e sessenta
mil cento e quinze reais) e o valor mensal estimado de R$14.335,25
(quatorze mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Recursos do SUS.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 21/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Espera Feliz, Sr(a). Idelci
de Lourdes Fonseca Cabral, pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra.
Rubia Simiqueli Cabral.
Extrato do Termo de Contrato nº 0016/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Liberdade do município de Liberdade, CNPJ:
03.654.517/0001-92. Objeto: Execução dos serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual(SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado(PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O Anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 973.809,25 (novecentos e setenta e
três mil oitocentos e nove reais e vinte e cinco centavos) e o valor mensal estimado de R$16.230,15 (dezesseis mil duzentos e trinta reais e
quinze centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de
sua assinatura. Assinatura: 21/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Alexandre Silveira de Oliveira, pela
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Liberdade,
Sr. Raimundo Alves da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra.
Marisilda Fernandes.
Extrato do Termo de Contrato nº 0022/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Manhumirim do município de Manhumirim, CNPJ:
18.393.173/0001-82. Objeto: Execução dos serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual(SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de
Intervenção Precoce Avançado(PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A), por
intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com
os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O Anexo Técnico
I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento.
Valor estimado global: R$ 1.419.432,00 (um milhão quatrocentos e
dezenove mil quatrocentos e trinta e dois reais) e o valor mensal estimado de R$23.657,20 (vinte e três mil seiscentos e cinqüenta e sete reais
e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 21/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Manhumirim, Sr.
Jorge Luis da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria
Fernanda Fazolo.
Extrato do Termo de Contrato nº 0023/2014, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Mutum do município de Mutum, CNPJ:
02.998.992/0001-13. Objeto: Execução dos serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual(SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado(PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O Anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 888.384,00 (oitocentos e oitenta e
oito mil trezentos e oitenta e quatro reais) e o valor mensal estimado
de R$ 14.806,40 (quatorze mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-33903922.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 21/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Mutum, Sr. José Carlos Gonçalves Marques, pela Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Eduardo Fonseca Teixeira.
Extrato do Termo de Contrato nº 0015/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rio Novo do município de Rio Novo, CNPJ:
05.624.637/0001-72. Objeto: Execução dos serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual(SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de
Intervenção Precoce Avançado(PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A), por
intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com
os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O Anexo Técnico
I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento.
Valor estimado global: R$ 922.306,55 (novecentos e vinte e dois mil
trezentos e seis reais e cinqüenta e cinco centavos) e o valor mensal estimado de R$ 15.371,78 (quinze mil trezentos e setenta e um reais e setenta
e oito centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 21/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rio Novo, Sra.
Raquel Tostes Carpanez, pela Secretaria Municipal de Saúde, Sr(a).
Josicarla Fonseca Lima.
107 cm -09 543784 - 1
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2255/2013, publicado no
DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. LEIA-SE: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 071/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Departamento de Obras Públicas de Minas
Gerais, com interveniência da Secretária de Estado de Transporte e
Obras Públicas. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira – Dos Créditos
Minas Gerais - Caderno 1
Orçamentários e Financeiros, para incluir as Dotações Orçamentarias:
4291.10.301.237.4391.0001.339039-10.1, 4291.10.301.237.4388.0001.
339039-10.1 e 4291.10.301.239.4029.0001.339039-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 09/04/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 145/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Bom Jardim de Minas. Objeto: prorrogar a vigência de 11 de abril de 2014 até 13 de abril de 2015. Assinatura: 31/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Joaquim Laércio Rodrigues (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2476/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: Investimento. LEIA-SE:
Investimento e Custeio.
5 cm -09 543811 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3454/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa OSWALDO MACIEL DA SILVEIRA/POSTO CANADÁ. Registro de Preços SES 224/13. Objeto:
Aquisição de gasolina automotiva. Valor total do contrato: R$
10.944,00. Vigência: 09/04/14 a 08/04/15. Dotação Orçamentária: 23
21.10.187.4.372.0001.339030.26-0 Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Oswaldo Maciel da Silveira, representante da empresa Oswaldo Maciel
da Silveira/Posto Canadá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
058/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa ALCIDES GONÇALVES
ROCHA NETO - EPP. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12
meses, a partir de 26/04/2014. Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187. 4.372.0001.339039.21 – Fonte: 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Alcides Gonçalves Rocha Neto, representante da
empresa Alcides Gonçalves Rocha Neto – EPP.
5 cm -09 543594 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2580/2014. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos - Talidomida. Dotação orçamentária: 2261.
10.303.002.4024.0001.339030.60.1. Valor: R$ 1.312.500,00. Inexigibilidade de Licitação nº: 01/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda. Assinatura: 09/04/14. Francisco Antônio Tavares Junior
– Presidente/ FUNED.
2 cm -09 543347 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2604/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos e artigos de laboratório não considerados correlatos. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.201.4481.0001.449052.09.0.60.1. Valor: R$
105.000,00. Pregão Eletrônico: 398/2013. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Datamed Ltda. Assinatura:
07/04/14. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente/ FUNED.
2 cm -09 543349 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 012/2013, de materiais permanente. Objeto: Doação de materiais permanente, para fins de interesse
público. Valor: 57.062,99. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ. Assinatura:
09/04/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -09 543364 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 096/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
246,15. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu. Assinatura: 08/04/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED.
2 cm -09 543723 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2606/2014. Objeto: Prestação de serviços de serviços de transporte – serviço de taxi. Dotação orçamentária:
2261.10.122.701.2002.0001.339030.05.0.60.1. Valor: R$ 68.640,00.
Pregão Eletrônico: 228B/2013. Vigência: 12 meses. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Federação das Cooperativas de
Transporte do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 09/04/14. Francisco
Antônio Tavares Junior – Presidente/ FUNED.
2 cm -09 543707 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 094/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
582,00. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Arceburgo. Assinatura: 09/04/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED.
2 cm -09 543713 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 087/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
10,75. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Mário Campos. Assinatura: 07/04/2014. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -09 543736 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 085/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
21,50. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Araporã. Assinatura: 09/04/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED.
2 cm -09 543711 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 091/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
86,50. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Claro dos Poções. Assinatura: 09/04/2014. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -09 543717 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 104/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
2.721,00. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Fundo Municipal de Saúde de Ibirité. Assinatura: 09/04/2014. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -09 543719 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 067/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
168,30. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Itaverava. Assinatura: 09/04/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED.
2 cm -09 543725 - 1