TJMG 17/04/2014 -Pág. 46 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014
neste instrumento convocatório. OBJETO: Contratação de empresa
para reforma de quadra poliesportiva localizada na comunidade São
Sebastião da Vista Alegre, Zona Rural, neste Município de São João
do Manhuaçu, nos termos do Convênio nº 596/2013 firmado entre o
Município e a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e Projeto Básico. Entrega dos envelopes: até 09/05/2014, às 13:00 horas.
Abertura (sessão de julgamento para habilitação e proposta comercial):
09/05/2014 às 13:00 horas. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate, nº 100 – Centro – São João do Manhuaçu-MG. Informações pelo
telefone: (33) 3377 - 1200 das 11:30 até às 17:30 h, ou pessoalmente
da sede da Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu-MG. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. São João do
Manhuaçu-MG, 11 de Abril de 2014.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 038/2014
A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas torna público que fará
realizar Processo de Licitação nº 044/2014 – Pregão Presencial nº
038/2014. Objeto: pregão presencial para registrar preço para eventual
aquisição de materiais de construção para manutenção de bens imóveis para os diversos Setores da Prefeitura Municipal de Serra Azul
de Minas, e conforme especificações e condições gerais contidas no
edital e seus anexos. abertura dia 08/05/2014 às 09:00horas. Aos interessados, informações bem como edital completo estará à disposição
na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas a Av. Geraldo Gomes
de Brito nº 94, centro –Serra Azul de Minas, telefone (38) 3547-1222
ou no email: [email protected]. Serra Azul de Minas, 17 de
abril de 2014. TATYANA APARECIDA FERREIRA – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Extrato
de Contrato – 2014 - Nº contrato: 073/2014 Pregão nº 040/2014 Órgão
contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória Contratado: Hospital Genésio Franco de Morais S/C Objeto do contrato: contratação
de empresa especializada para prestação de serviço médico hospitalar
de média complexidade para atendimento suplementar da Programação Pactuada e Integrada (PPI), em Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia (SADT) do
município de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de
Morais Neto – Prefeito Municipal. Valor e vigência: R$972.600,00 de
07 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Dotação Orçamentária:
507- 02.09.10.302.1003.2039.3.3.90.39.00. Publicação em acatamento
aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.

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Aviso de Licitação – Pregão Nº 15/2014 - A Prefeitura Municipal de
Espera Feliz-MG, torna público que realizará licitação para aquisição
de trator e implementos agrícolas. Os envelopes deverão ser entregues
até às 13 horas, do dia 06/05/14, na sede da Prefeitura. Processo 025/14.
O edital completo encontra – se a disposição dos interessados no setor
de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral
de Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2014. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. José César Samor comunica a todos os interessados que fará
realizar no dia 13 de maio de 2.014 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro,
Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 051/14 na modalidade Tomada de Preços nº 006/2014, Tipo Menor Preço, com objeto
de contratação de empresa para prestação de Serviços no Transporte
Escolar Municipal Zona Rural – Estado e Aracati. Valor estimado: R$
148.577,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do site:
www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo
tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 251 ou através do e-mail: [email protected]. O edital estará disponível no site a partir do
dia 24/04/2014. Cataguases, 15 de abril de 2.014.

O MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG,nos autos doProcessoLicitatório nº 019/2014, modalidade Pregão Presencial nº008/2014, cujo
objeto é o Registro de Preço para fornecimento de pneus e câmaras de
ar,destinados aos veículos da frota municipal, torna público aos licitantes proponentes e aos interessados em geral queoreferido processo está
suspenso, até segunda ordem, por determinação do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais nos autos da Denúncia nº 913244, proferida
pelo Conselheiro Gilberto Diniz.Helenice Jeber Machado.Pregoeira.
Jequitibá, 15/04/2014.”

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A Prefeitura Municipal de Juramento/MG,através de seu Pregoeiro
Oficial torna público que fará realizar no dia 05/05/2014 às 08:30 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2014, Processo Licitatório nº 025/2014, objetivando a “Aquisição de pneus, câmaras e protetores para manutenção dos veículos das Secretarias do Município de
Juramento/MG”, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118. Pregoeiro Oficial: Francisco
Gilvan Vieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUI/MG
1) AVISO DE LICITAÇÃO: a) Tomada de Preços n.º 002/2014. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação em blocos de concreto com recursos oriundos do CONVÊNIO
262/2014(MGI-MG) destinado a melhoramento devias públicas celebrado entre a MGI –Minas Gerais Participações SA e o município de
Santa Maria do Suaçui,, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas-SETOP
e da Secretaria do Estado do Governo. Data da abertura 05/05/2014, às
15:00 h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL
da Prefeitura de Santa Maria do Suaçui.
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Câmara Munic. Santa Bárbarapublicações nos termos da lei
8.666/93. Proc. Administrativo 02/2014 TP 02/2014. A Câmara Munic.
de Santa Bárbara torna público que fará realizar proc. licitatório na
modalidade TP, Para aquisição de veículo 0 km. Tipo: Menor Preço
abertura dia 16/05/2014 às 13:hrs O edital encontra-se a disposição
dos interessados junto a Adm Câmara, à R: Padre Antº Aleixo Ribeiro,
98, Centro S.Bárbara- MG horário 12: às 18:hrs. Pres. Com. Licitação.
Câmara Munic. Santa Bárbara, 16/04/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA/MG
1) AVISO DE LICITAÇÃO: a)Tomada de Preço n.º002/2014. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obras de pavimentação em blocos de concreto com recursos oriundos do CONVÊNIO 0282/2014(MGI-MG) destinado a melhoramento de vias públicas
celebrado entre a MGI –Minas Gerais Participações SA e o município
de Àgua Boa/MG. Data da abertura 05/05/2014, às 10:00 h. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de
Água Boa.
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O Município de Guaraciamatorna público o RESULTADO do Processo Licitatório n.º 40/2014, Tomada de Preços nº 02/2014, Objeto:
contratação de empresa especializada no ramo pertinente para a execução de drenagem pluvial na sede do Município, conforme especificações constantes do plano de trabalho do Convênio nº 147/2011 e
Termo Aditivo ao Convênio nº 187/2013, celebrado entre o Município
de Guaraciama e a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP. Licitante vencedor: Construtora Ribeiro Sampaio Ltda.
CNPJ: 13.386.858/0001-88. Valor: R$ 115.993,12 (cento e quinze mil
novecentos e noventa e três reais e doze centavos). Comissão Permanente de Licitação.
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Aviso de Licitação – Pregão - A Prefeitura Municipal de Espera
Feliz-MG, torna público que realizará licitação para registrar preço de
materiais e equipamentos de informática, destinada a micro e pequena
empresa. Os envelopes deverão ser entregues até às 13 horas, do dia
09/05/14, na sede da Prefeitura. Processo 033/14, Pregão nº 020/14. O
edital completo encontra – se a disposição dos interessados no setor de
licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de
Almeida – Prefeito Municipal.
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P. M. ITACARAMBI. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA
Nº 01/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2014. OBJETO:
pavimentação asfáltica em cbuq, regime de execução de empreitada
global por preço global, de diversas ruas e avenidas do Centro do
Município. Nova data de abertura de propostas: 21.05.14 - Horário :
9:00h - Local: Praça. Adolfo de Oliveira, s/n - Centro - Itacarambi/MG.
O edital está disponível no setor de licitações, no endereço acima, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. O valor estimado da contratação é de
R$ 4.050.000,00 - Custo do edital impresso: R$ 20,00 ou sem custos,
por meio eletrônico - [email protected]. Itacarambi,
15/04/14 - Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG, comunica que
abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 38/2014, modalidade PREGAO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2014, MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é a AQUISÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR abertura será dia 06/05/2014 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de São
José do Divino, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº – Centro,
São José do Divino das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax: (33)3582-1115 - com – MIRELY MARTINS DE
PAIVA - PREGOEIRA.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica que
abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 37/2014, modalidade PREGAO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2014, MENOR PREÇO POR
LOTE, cujo objeto é a AQUISÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS bertura será
dia 06/05/2014 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José
do Divino, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº – Centro, São
José do Divino das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33)3582-1115 - com – MIRELY MARTINS DE PAIVA
- PREGOEIRA.

4 cm -16 546842 - 1
Prefeitura Municipal de Capela Nova/MG- Aviso de licitação - O
Município de Capela Nova/MG torna público o Processo de Licitação
15/2014 - Pregão Presencial 13/2014 - Registro de Preço nº 03/2014.
Abertura 05/05/2014 - 09h30min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto: Registro
de Preço para eventual aquisição de peças e acessórios automotivos
originais ou genuínos novos. Edital na integra no site www.capelanova.
mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 3727-1171, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico
o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de escola na comunidade de Palmital, objeto
do Termo de Compromisso PAR nº 17483/2013. Processo Licitatório
nº: 048/2014 – Tomada de Preços 005/2014. Abertura dia 07.05.2014
às 09:00 horas. Interessados manter contato email licitacao.lontra@
outlook.com ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -16 546894 - 1

6 cm -16 547144 - 1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico
o aviso de licitação, objetivando a aquisição de veículos 0 km (Van,
Ambulância e veículo passeio) destinados exclusivamente à assistência
à saúde, conforme convênio nº 770/2013 SES/MG. Processo Licitatório nº: 049/2014 – Pregão 029/2014. Abertura dia 07.05.2014 às 14:00
horas. Interessados manter contato email [email protected]
ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG- Aviso de Licitação: torna publico a realização de licitação, Processo Licitatório nº.
022/2014, Pregão Presencial nº. 003/2014. Objeto: fornecimento, para
entrega imediata/parcelada, de peças para as máquinas e tratores agrícolas, em atendimento a Secretaria Municipal Desenv. Agricultura,
Pecuária e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras. Informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura, Praça Arthur Bernardes, nº. 82, Centro, Canaã/MG. Telefone
(31) 3892-1154. Canaã, 16 de abril de 2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de veículo 0 km (Adaptado
para Ambulância simples remoção) destinado exclusivamente à assistência à saúde, conforme convênio nº 475/2013 SES/MG. Processo
Licitatório nº: 050/2014 – Pregão 030/2014. Abertura dia 08.05.2014
às 09:00 horas. Interessados manter contato email licitacao.lontra@
outlook.com ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- Extrato de
Contrato - O Município de Ibiracatu torna público a assinatura do contrato BF. Nº. 182.267/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 01 de abril de 2014, no valor de R$1.698.706,40 (um
milhão, seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos), com recursos do PROGRAMA URBANIZAR.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada
para execução de obra de construção da UBS Porte I Bairro Lagoa neste
Município, do Ministério da Saúde Proposta 11905263000113001. Processo Licitatório nº: 051/2014 – Tomada de Preços 006/2014. Abertura
dia 08.05.2014 às 14:00 horas. Interessados manter contato email [email protected] ou diretamente na sede do Município – Rua
Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma da UBS Distrito de Umbuzeiro Ministério da Saúde, Proposta nº 11905263000113003 Processo
Licitatório nº: 052/2014 – Tomada de Preços 007/2014. Abertura dia
09.05.2014 às 09:00 horas. Interessados manter contato email licitacao.
[email protected] ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola 06 salas projeto
padrão FNDE comunidade de Umbuzeiro Termo de Compromisso PAR
nº 17483/2013 Subação 4.2.10.3. Processo Licitatório nº: 053/2014 –
Concorrência Pública nº 001/2014. Abertura dia 22.05.2014 às 09:00
horas. Interessados manter contato email [email protected]
ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG. Através da Comissão
Permanente de Licitação, torna publico para conhecimento dos interessados que o Processo Licitatório, Tomada de Preço 05/2014, que
tem como objetivo a edificação de uma UBS, fica prorrogado a data
de abertura para o dia 24 de abril de 2014, devido o feriado da Semana
Santa, permanecendo o mesmo local, horário e condições estabelecidas no Edital. Presidente da CPL e membros da comissão. Ipaba 16
de abril de 2014.
2 cm -16 546892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG.Torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço nº. 002/2014, Processo Administrativo nº.
0011/2014, julgamento menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS-UNIDADEBÁSICADE SAÚDE, NOPOVOADO PONTE SANTO ANTONIO NESTE MUNICÍPIO, conforme anexo I do edital e Portarias do
Ministério daSaúde. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser protocolados até às 13h15min do dia 06/05/2014 na
comissão de licitação na sede da P. M. na Rua Joaquim Dias de Moura,
12, Centro. A sessão de analise de documentos de habilitação será dia
07/05/2014 às 8h30min. Preço da reprodução do edital R$ 20,00 (vinte
reais), Maiores informações (33) 3252-1130. Joanesia/MG, 15/04/2014.
Marluce Auxiliadora de Amorim - CPL.
3 cm -16 547056 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
RETIRO/MG- Aplicação de penalidade do processo licitatório nº
028/2009 – Tomada de Preços 012/2009. O município de Santo Antônio do Retiro faz saber que o Prefeito municipal decidiu declarar inidônea por mais uma vez a contratada pelo prazo de dois anos sobre o procedimento Licitatório 028/2009-TP 012/2009, firmado com a empresa
CONSTRUTORA DALILA LTDA, com fundamento no Art. 87 IV da
Lei 8.666/93, por razões de interesse público devidamente comprovadas e justificadas nos autos do procedimento licitatório. Santo Antônio do Retiro/MG, 16/04/2014 – Manoel Wilson Costa Filho – Prefeito
municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES-MGAviso De Licitação- A Prefeitura Municipal de Santana de
Cataguases,MG, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que fará realizar no dia 6/05/2014, às 10h00 licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, objetivando a aquisição de manilhas para os setores de obras, saneamento e estradas rurais.
Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal, na Praça Agostinho Alves de Araújo, 26 – Centro,
ou pelo telefone (32) 3425-1223, no horário das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 14h00 – E-mail: [email protected]. Santana
de Cataguases,MG, 16 de abril de 2014. Manoel Luiz Mathias – Prefeito Municipal. Ana Maria Pereira De Oliveira Castro – Pregoeira.

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AVISO DE LICITAÇÃO– A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FÉLIX DE MINAS/MG comunica que abriráProcesso Administrativo
Licitatório Nº. 21/2014, modalidade Pregão Presencialpara Registro
de PreçosNº. 018/2014, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é
a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. A abertura será dia 08 de maio de 2014, às 09hs00min, informações na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro, São Félix de Minas/MG. No horário de 08:00 às
11:00 e de 12:30 as 16:00horas. Informações tel/fax: (33) 3246-9041ou
e-mail:[email protected] Oliveira de Matos– Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO– A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FÉLIX DE MINAS/MG comunica que abriráProcesso Administrativo
Licitatório Nº. 20/2014, modalidade Pregão Presencialpara Registro de
PreçosNº. 017/2014, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e aquisição de roupas de cama, mesa e banho para suprir as necessidades
das Secretarias da prefeitura municipal de São Félix de Minas - MG.
A abertura será dia 05 de maio de 2014, às 09hs00min, informações
na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, Rua Frei Inocêncio,
nº. 236, Centro, São Félix de Minas/MG. No horário de 08:00 às 11:00
e de 12:30 as 16:00horas. Informações tel/fax: (33) 3246-9041ou
e-mail:[email protected] Oliveira de Matos– Presidente da CPL.

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AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº.
045/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado
de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da
Matriz, 145 - Centro - 39.550-000 - Telefax (38) 3845-1414 torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia 05 de maio
de 2014 às 15h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
045/2014, tipo menor preço por lote, cujo objeto será a contratação de
empresas especializadas na locação, montagem e desmontagem, operacionalização e responsabilidades técnica de: palco, sonorização, iluminação, grupo de geradores, banheiros químicos e outros, destinados a
realização da 58ª Festa Cultural de Maio e locação de catracas para a
10ª FERARP - Feira Regional do Alto Rio Pardo, nos dias 15, 16, 17
e 18/05/2014 em Taiobeiras (sede). Os interessados poderão solicitar o
edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 12h00min às 18h00min ou através do e-mail:
[email protected] (preferencialmente). As alterações,
notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso)
serão publicados no site oficial da Prefeitura - Veículo de publicação
oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/
MG, 16 de abril de 2014. Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
5 cm -16 546978 - 1
MUNICÍPIO DE MACHADO- Aviso de Licitação - Pregão nº.
011/2014 - Pregão Eletrônico nº. 001/2014 - Processo nº. 059/2014. Do
Objeto: Aquisição de Veículos para as unidades Básicas de Saúde e Programa Saúde em Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 17 de abril de 2014 até
às 08:00 horas do dia 06 de maio de 2014. Abertura das Propostas: às
08:30 horas do dia 06 de maio de 2014. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2014. Local: www.bbmnet.
com.br “Acesso Identificado no link - Licitações Públicas”. Ubirajara
Goulart de Araujo - Secretário Municipal de Administração.
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OMUNICÍPIO DE LUISLÂNDIAtorna público a realização da
Tomada de Preços 002/2014 - Nova Data - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para construção
da academia da saúde - Dia 06/05/2014 às 09:00. O Edital pode ser
solicitado através do e-mail: [email protected]. Informações pelo fone: (38) 3231-6157 - Sara Santos Araújo Brito -Pregoeira
Oficial.
2 cm -16 547091 - 1
1º T. Aditivo Contrato de Serv. Téc. Espec. nº. 010/2013 / Lei 8.666/93
- Art. 61. Par. Único / Contratante:CM de URUCUIA/MG/ Contratado: Escal-Assessoria - OBJETO: asses. e consult. Téc. Contábil e
Softwares - Prorrogação/Vigência: 01/04/2014 até 31/03/2015 / ASS:
26/03/2014, Presidente: Adão Gomes da Mata.
1º T. Aditivo Contrato de Serv. de Asses. e cons. Téc. Contábil nº.
11/2013 / Lei 8.666/93 - Art. 61. Par. Único / Contratante:CM de
URUCUIA/MG/ Contratado: Ana Rodrigues Almeida - Objeto: Asses.
e Consult. Téc. Contábil - Prorrogação/Vigência: 01/04/2014 até
31/03/2015, Presidente - Adão Gomes da Mata.
3 cm -16 547130 - 1
O MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/
MGtorna público: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO. Pregão Presencial nº. 017/2014 - Processo Licitatório nº. 029/2014 - OBJETO: Aquisição de Caminhão, zero quilômetro, Carga Seca com sistema de alarme e antifurto; equipado com todos
os equipamentos e acessórios de segurança exigido pela legislação de
trânsito vigente, Programa PRODESA/MAPA - firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e este Município, Contrato de Repasse nº. 788994/2013, Processo/Caixa 1007.190-48/2013,
para dar suporte aos produtores rurais para subsidiar o aumento na Produção e na logística para a Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves/MG. CONTRATO Nº. 047/2014 - CONTRATADA:
DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0001-32. VALOR: R$
145.800,00 (Cento e quarenta e Cinco mil e Oitocentos Reais). DATA

DE ASSINATURA: 14/04/2014 - VIGÊNCIA: A partir da data de sua
assinatura até a data de pagamento do veículo fornecido, após vistoria e
aceite do mesmo, com apresentação da respectiva nota fiscal.
O MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG
torna público: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
E CONTRATO. Pregão Presencial nº. 018/2014 - Processo Licitatório
nº. 030/2014 – OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator
Agrícola), zero quilômetro, Tração 4x4; Programa PRODESA/MAPA firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e
este Município. Contrato de Repasse nº. 785784/2013, Processo/Caixa
nº. 3661.1005.768-93/2013, para atender as demandas dos produtores
Rurais do Município de Senador Modestino Gonçalves/MG. CONTRATO Nº. 048/2014 - CONTRATADA: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 18.209.965/0001-54.
VALOR: R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) - DATA DE ASSINATURA: 14/04/2014 - VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura
até a data de pagamento do veículo fornecido, após vistoria e aceite do
mesmo, com apresentação da respectiva nota fiscal.
O MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG
torna público: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
E CONTRATO. Pregão Presencial nº. 021/2014 - Processo Licitatório nº. 035/2014 – OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos 0 Km
- Cor Branca - 04 Portas - Motor 1.0 Flex e 01 (um) Veículo Minibus
0 Km - 16 Lugares - Motor Diesel 2.3 - Cor Branca em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio nº. 1597/2013 firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Senador
Modestino Gonçalves/MG. CONTRATO Nº. 049/2014 - CONTRATADA: ALLIANCE AUTOMOBILE E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
10.438.157/0001-57. VALOR: 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais) DATA DE ASSINATURA: 14/04/2014 - VIGÊNCIA: A partir da data
de sua assinatura até a data de pagamento do veículo fornecido, após
vistoria e aceite do mesmo, com apresentação da respectiva nota fiscal.
O MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG
torna público: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
E CONTRATO. Pregão Presencial nº. 021/2014 - Processo Licitatório nº. 035/2014 – OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos 0 Km
- Cor Branca - 04 Portas - Motor 1.0 Flex e 01 (um) Veículo Minibus
0 Km - 16 Lugares - Motor Diesel 2.3 - Cor Branca em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio nº. 1597/2013 firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Senador
Modestino Gonçalves/MG. CONTRATO Nº. 050/2014 - CONTRATADA: EDVEL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
00.724.274/0001-23. VALOR: 57.800,00 (Cinqüenta e Sete Mil e Oitocentos Reais) - DATA DE ASSINATURA: 14/04/2014 - VIGÊNCIA:
A partir da data de sua assinatura até a data de pagamento do veículo
fornecido, após vistoria e aceite do mesmo, com apresentação da respectiva nota fiscal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG torna público a abertura dos Processos PAL 046/2014
PP 026/2014. Obj.: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa ou sociedades civis dotadas de capacidade jurídica
para prestação de serviços de veículos automotores e máquinas destinados à Manutenção dos Serviços logísticos do Município. Abertura
06/05/2014 às 9:00 horas - PAL 047/2014 PP 027/2014 Obj.: Registro
de Preços para aquisição de combustíveis, tipo óleo Diesel S10, destinados à Manutenção da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal
de Senador Modestino Gonçalves/MG. Abertura 07/05/2014 às 9:00h
- PAL 048/2014 PP 028/2014 Obj.: Aquisição de um Grupo Gerador
Carenado/Silencioso destinado a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura 08/05/2014 às 9:00 hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Senador Modestino
Gonçalves/MG das 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00. Breno Henrique
Costa Neves - Pregoeiro Oficial.
18 cm -16 547214 - 1
1º T. Aditivo Contrato de Serv. Téc. Espec. nº. 02/2013 / LEI 8.666/93
- Art. 61. Par. Único / Contratante: CM DE LUISLÂNDIA/MG / Contratado: Escal-Assessoria / OBJETO: Asses. e Consult. Téc. Contábil e
Softwares - Prorrogação/Vigência: 01/04/2014 até 31/03/2015 / ASS:
26/03/2014, Presidente: Marcos Alberto Fernandes da Silva.
1º T. Aditivo Contrato de Serv. de Asses. e Cons. Téc. Contábil nº.
03/2013 / Lei 8.666/93 - Art. 61. Par. Único / Contratante: CM DE
LUISLÂNDIA/MG / Contratado: Ana Rodrigues Almeida / OBJETO:
Asses. e Consult. Téc. Contábil - Prorrogação/Vigência: 01/04/2014 até
31/03/2015, Presidente: Marcos Alberto Fernandes da Silva.
Extrato de Term. Adit. Contrato nº. 002/2012. Ter. Adit. Cont. 002/2012
- Contratante: CM DE LUISLÂNDIA/MG - Contratado: José Alfredo
Nobre - OAB/MG nº. 48.042 - Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica para a CM - Valor: R$ 1.705,44 (um mil setecentos e cinco reais e
quarenta e quatro centavos) - Início: 02/04/2014 - Término: 01/04/2015
- Ass. Marcos Alberto Fernandes da Silva.
4 cm -16 547168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG- LEI
MUNICIPAL Nº. 336/2014 DE 13 DE MARÇO DE 2014. Altera a Lei
Municipal nº. 266/2009 para criar a Procuradoria Geral do Município
de Josenópolis/MG.
1 cm -16 547315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS- Aviso de Prorrogação de Prazo ao Pregão 018/2014. O pregoeiro municipal no exercício de suas atribuições legais, com respaldo legal no art. 49 § 3º da lei
8666/93, altera-se a data de abertura dos envelopes de pregão 018/2014
para locação de sonorização, iluminação profissional, palco, tendas bar,
banheiros químicos e gerador elétrico para realização de festividades da
29ª festa de Nossa Senhora dos Anjos a se realizar nos dias 23/05/2014 a
25/05/2014, que seria dia 22/04/2014 terça-feira para o dia 28/04/2014
segunda-feira às 14h00min horas, para mudanças substanciais no edital
de Pregão 018/2014 - Processo 041/2014. Josenópolis/MG 16/04/2014.
Kleiton Bicheri Gonçalves Maciel - Pregoeiro Municipal.
3 cm -16 547266 - 1
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 0013/2014. OMUNICÍPIO
DE MANGA/MG, torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial para eventual Registro de Preços Maior Desconto
Sobre Tabela, do tipo maior lance ou oferta por lote, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal 455/2006, para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Manga, incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo. Abertura dos envelopes
dia 06/05/2014 às 09h00min. Interessados manter contato através do
e-mail: [email protected] ou diretamente na Sede da Prefeitura
no endereço Pça. Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro. Manga/MG,
15 de abril de 2014. Valfrido Morais - Pregoeiro.
Pregão Presencial nº. 0014/2014. OMUNICÍPIO DE MANGA/MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para eventual Registro de Preços Maior Desconto Sobre Tabela, do tipo
maior lance ou oferta por lote, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93
e do Decreto Municipal 455/2006, para futura e eventual Aquisição de
Medicamentos, tendo como base o preço praticado ao consumidor na
tabela de preços da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico
(Revista ABC FARMA) PUBLICADA MENSALMENTE. Abertura
dos envelopes dia 08/05/2014 às 09h00min. Interessados manter contato através do e-mail: [email protected] ou diretamente na
Sede da Prefeitura no endereço Pça. Presidente Costa e Silva, 1.477 Centro. Manga/MG, 15 de abril de 2014. Valfrido Morais - Pregoeiro.
6 cm -16 547296 - 1
A Prefeitura Municipal de Urucâniatorna público o Processo Licitatório nº. 043/2014, Pregão Presencial nº. 027/2014 para aquisição de
medicamentos para a farmácia básica. A abertura será no dia 05/05/2014
às 09:00 hs. Edital está disponível na sede da Prefeitura à Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro e no site www.urucania.mg.gov.br.
Urucânia, 16/04/2014. Richele Ap. Silva de Jesus. Pregoeira.
2 cm -16 547311 - 1