TJMG 01/05/2014 -Pág. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
O Município de Paraisópolis/MG torna público, para conhecimento de
todos, que fará realizar o Processo Licitatório nº 071/2014, Tomada de
Preços nº 004/2014, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações (Editais
em Aberto). Objeto:contratação de empresa para execução de obras de
construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto compacta no Distrito dos Costas, Município de Paraisópolis/MG, do tipo Menor Preço
Global, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada
por Preço Global para atender ao Convênio nº 0097/2014, firmado entre
o Município de Paraisópolis e a MGI – Minas Gerais Participações
S.A., tendo como interveniente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU.VISITA TÉCNICA NOS
DIAS15 e 16/05/2014, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS. Recebimento das
propostas, abertura e início da Sessão: dia 22/05/2014 às 9:00 horas, na
Sala de Licitações da Prefeitura situada na Praça do Centenário, 103,
centro. Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis, 30 de abril de 2014.
Isis Rezende de Souza Araújo – Presidente da CPL. – Sílvia Renata
Teixeira Rodrigues – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:
Pregão 0027/2014. Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada
de gêneros alimentícios para atender as diversas Secretarias do Município, Programa de Governo, a serem utilizados pelo Município durante o
ano de 2014. A ser realizado em 16/05/2014.
Pregão 0028/2014. Objeto: Contratação de empresa para organização
e montagem do VI Festival Gastronômico de Passa Quatro a ser
realizado nos dias 29,30 31 de maio e 01 de junho de 2014. A ser
realizado em 15/05/2014. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-2000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 30 de abril de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna
público que será realizada licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às
13:30 horas do dia26/05/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br
- Passos/MG, 30 de abril de 2014. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG. CNPJ:
18.307.447/0001-43, torna-se para os interessados que está abrindo
o Processo Licitatório Pregão Presencial nº 019/2014, Processo ad.
051/2014 às 10:00 horas do dia 19/05/2014, objeto: Contratação de
empresa para aquisição e fornecimento de conjunto – PAR Mobiliário Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas no telefone: (33)
3413 1183 ou na sala da CPL sito à rua Bias Fortes n° 30 centro no
horário de 13:00 às 17:00 horas. Lindomar Antônio de Miranda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG. CNPJ:
18.307.447/0001-43, torna-se para os interessados que está abrindo
o Processo Licitatório Pregão Presencial nº 020/2014, Processo ad.
052/2014 às 10:00 horas do dia 20/05/2014, objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de estradas públicas. Maiores informações poderão ser obtidas no telefone:
(33) 3413 1183 ou na sala da CPL sito à rua Bias Fortes n° 30 centro no
horário de 13:00 às 17:00 horas. Lindomar Antônio de Miranda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG. CNPJ:
18.307.447/0001-43, torna-se para os interessados que está abrindo
o Processo Licitatório Pregão Presencial nº 021/2014, Processo ad.
053/2014 às 10:00 horas do dia 21/05/2014, objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços serralheiro e soldador. Maiores
informações poderão ser obtidas no telefone: (33) 3413 1183 ou na sala
da CPL sito à rua Bias Fortes n° 30 centro no horário de 13:00 às 17:00
horas. Lindomar Antônio de Miranda.
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Aviso de retificação do edital de chamada pública nº. 01/2014
Dispensa nº06/2014-processo nº34/2014
A “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS” necessária
para participar deste processo de chamada pública deverão ser entregue
até o dia “28 de abril de 2014”.Retifica-se a data de abertura lê-se : 28
de maio de 2014.Prefeitura Municipal 30/04/2014.
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MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG.Concorrência nº 001/2014. Procedimento Licitatório nº 018/2014. Objeto: Contratação de Empresa para
Execução de Projeto de Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas
do Município de Pimenta/MG. Fica alterada a data de abertura para
06/06/2014 em razão de alterações no edital. O Edital poderá ser solicitado pelo email [email protected] ou retirado na sede
da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 30 de abril de 2014. Irineu Silva Júnior – Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
DISPENSA Nº 001/2014
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Dispensa nº 001/2014, art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
para
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBS
DA VILA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO. Contratado: EDA
ZULMIRA
DE ASSIS. Piranga 30 de abril de 2014 – Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2014
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inexigibilidade nº 007/2014, art. 25, caput da Lei
8.666/93, para
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DA ÁREA MÉDICA (PESSOA
JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS
E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER A DEMANDA
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGA/
MG,
CONFORME TABELA. Contratado: LUIZHMED PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME. Piranga 30 de abril de 2014 –
Carlos de
Araújo Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014.A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna público a realização do Processo Licitatório Nº
044/2014 Pregão Presencial Nº 035/2014, tipo menor preço por item,
tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E DECORAÇÃO DE CARROS ALEGÓRICOS NÃO MOTORIZADOS EM FORMATOS DIVERSOS PARA USO NO DESFILE
COMEMORATIVO DE 1º DE JUNHO DE 2014 . A entrega e abertura dos envelopes20/05/2014 às 09:00 horas. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora(MG), 29/04/2014-Antonio Carlos Soares dos Santos – PREGOEIRO.
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O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 083/2013, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO 046/2014 – Tipo:
Menor Preço por Item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para
a aquisição de 01 (uma) ambulância para simples remoção, zero KM,
tipo furgão, ano 2014, modelo 2014 ou acima, cor branca, motor 1.4
flex (gasolina/álcool), injeção eletrônica, direção hidráulica, caixa de
câmbio de cinco marchas à frente e um ré, tanque de combustível com
capacidade mínima de 45 à 60 litros de combustível, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os envelopes contendo
a documentação e a proposta deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 15/05/2014 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37)
3271-7825, ou pelo email: licitaçã[email protected] .
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 004/14-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia 21 de maio de 2014, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a Execução de Obras de Canalização da Avenida Irradiação (2ª fase)
com Aduelas de Concreto. A documentação completa do edital poderá
ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 às
18:00 horas. O interessado deverá comparecer munido de CD ROM,
para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria situada na Rua Senador Salgado Filho, s/nº ,
Jardim Country Club – Poços de Caldas ou através do telefone 0xx35
3697–2087
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 053/2014, Pregão Presencial 034/2014. Objeto:Registro
de Preços para compra de medicamentos.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento“Maior desconto por lote sobre a tabela da ABC
Farma”.Data da Abertura:14/05/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça
Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs,
ou pelo e-mail [email protected]
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RATIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, verificados
todos os pressupostos legais e formais, RATIFICA, nos termos do
artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no artigo 24, inciso IV da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Enquadra-se dentre a Dispensa de
Licitação descrita abaixo:
Dispensa 047/2014 - Prc 115/2014 – LOCAÇÃO DE UTI MOVEL
EM FAVOR DE ALTAMIRO ABDUANE GOMES. Contratado: UNIMED PONTE NOVA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
CNPJ: 01.012.474/0002-05; Valor Unitário R$ 5.400,00 (CINCO MIL
E QUATROCENTOS REAIS) - Execução imediata.
Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida
lei, para que se produza efeitos jurídicos. Publique-se.Ponte Nova, 25
de abril de 2014.Paulo Augusto Malta Moreira(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato de
Contrato. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando
extrato de contrato, conforme a seguir:
Processo Nº 090/2014 - Pregão Nº 041/2014 - Objeto: Obra de Infra
Estrutura nas Ruas José Paulo dos Santos e José Afonso Pereira no
Bairro Progresso.
Contratado: Construtora Jequeri Ltda; CNPJ: 14.150.223/0001-40;
Valor lote 01: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) Valor lote 02: R$102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais). Ponte
Nova, 30 de abril de 2014. Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito Municipal).
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RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, RATIFICA, nos termos do artigo 26 da Lei
Federal 8.666/93, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993. Enquadra-se dentre a Dispensa de Licitação descrita abaixo:
Dispensa 049/2014 - Prc 118/2014 – LOCAÇÃO DE UTI MOVEL
EM FAVOR DE WILFOR ALEX COTJIRI ALMEIDA. Contratado: Unimed Ponte Nova Cooperativa Trabalho Médico Ltda CNPJ:
01.012.474/0001-16; Valor Unitário R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos
e vinte reais) - Execução imediata.
Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida
lei, para que se produza efeitos jurídicos. Publique-se.
Ponte Nova, 25 de abril de 2014.Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal)
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Assunto: CONTRATO: Partes: Município de Ponto dos Volantes X
PROJECEL ENGENHARIA LTDA – Valor R$ 251.785,14. Objeto:
Execução de Obras, Extensão de Rede Elétrica Rural e Urbana. Dotação Orçamentária: 20803.1545200133.053/344905100000. Vigência:
Março/2014 a Agosto/2014. Ponto dos Volantes/MG, 24 de Fevereiro
de 2014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Assunto: CONTRATO: Partes: Município de Ponto dos Volantes X
DENTAL CAPITÃO VIEIRA LTDA - ME – Valor R$ 27.250,00.
Objeto: Aquisição de Compressores Odontológicos e Instalação. Dotação Orçamentária: 20902.10300100083.073/344905200000. Vigência:
Março/2014 a Dezembro/2014. Ponto dos Volantes/MG, 07 de Março
de 2014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – Resultado Pregão P. SRP
003/2014: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos. Homologação, Adjudicação e ata SRP assinada em 11/03/14.
Vigência: 12 (doze) meses. Vencedores: DIAS COMERCIAL LTDA ME Valor R$ 1.275.493,25 – ELISMAR SILVA MATOS - ME Valor
R$ 424.507,00. Ponto dos Volantes/MG, 11 de Março de 2014. Cândido
Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – Resultado Pregão P.
SRP 004/2014: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição
de Materiais Didático e Expediente. Homologação, Adjudicação e ata
SRP assinada em 12/03/14. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedores:
DIAS COMERCIAL LTDA - ME Valor R$ 487.600,00 – CANGUSSU
COMERCIO DE PAPEL LTDA Valor R$ 1.010.030,00 – MARIA
ELZA RAMALHO DUTRA GIL – ME – Valor R$ 177.000,00. Ponto
dos Volantes/MG, 12 de Março de 2014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – Resultado Pregão P.
SRP 005/2014: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Recargas, Toner e Periféricos de Informáticas. Homologação, Adjudicação e ata SRP assinada em 12/03/14. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor: LEVY DE ARAUJO PEREIRA - ME – Valor R$ 382.000,00.
Ponto dos Volantes/MG, 12 de Março de 2014. Cândido Ferraz Alves
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – Resultado Pregão P. SRP
006/2014: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos para Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Homologação, Adjudicação e ata SRP assinada em 13/03/14. Vigência: 12
(doze) meses. Vencedores: ALTA FARMA INDUSTRIA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – Valor R$ 201.000,00 – BIOMASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP – Valor R$ 779.607,00
– CARVALHAIS & VIANNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS – ME Valor R$ 660.179,00
– DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor R$ 257.298,50. Ponto dos Volantes/MG, 13 de Março de 2014.
Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – Resultado Pregão P.
SRP 007/2014: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Combustível e Derivados de Petróleo. Homologação, Adjudicação e
ata SRP assinada em 24/03/14. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedores:
ORGANIZAÇÃO ANTUNES BARBOSA AUTO PEÇAS LTDA - ME
– Valor R$ 160.704,95 – REDE GEFS POSTOS E SERVIÇOS LTDA –
Valor R$ 1.566.225,00 – REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA Valor R$
1.071.675,00. Ponto dos Volantes/MG, 24 de Março de 2014. Cândido
Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES-MG –
EXTRATOS DE CONTRATO – REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 – A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes torna público o Termo de Contrato firmado em decorrência da
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2014. OBJETO: Contratação dos
Serviços Profissionais de Treinamento e Aperfeiçoamento de Servidores- CONTRATADO: empresa Paulo Guilhon de Castro-CNPJ:
16.746.105/0001-24, R$ 12.000,00 - ASSINATURA: 25/03/2014.
VIGÊNCIA: 31/06/2014.
Assunto: CONTRATO: Partes: Município de Ponto dos Volantes X
TRANSCOPS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E ESPECIAIS – Valor
R$ 2.045.692,00. Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte
Escolar. Dotação Orçamentária: 20602.1236100052.049/33390390000
0. Vigência: Abril/2014 a Dezembro/2014. Ponto dos Volantes/MG, 01
de Abril de 2014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.

Assunto: CONTRATO: Partes: Município de Ponto dos Volantes X
SALUSTRIANO PEREIRA DOS SANTOS 05005008608 – Valor R$
9.000,00. Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos de Professor de
Capoeira. Dotação Orçamentária: 20702.0824100092.109/33390360
0000/ 20702.0824300092.118/333903600000. Vigência: Abril/2014 a
Dezembro/2014. Ponto dos Volantes/MG, 11 de Abril de 2014. Cândido
Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Assunto: CONTRATO: Partes: Município de Ponto dos Volantes X
GERALDO GEAN FREIRE DE ALMEIDA E CIA LTDA - ME –
Valor R$ 251.785,14. Objeto: Execução de Obras, Construção de Galpão, Pátio e Instalações de Almoxarifado no Bairro da Quadra. Dotação Orçamentária: 20802.1545100133.049/344905100000. Vigência:
Abril/2014 a Outubro/2014. Ponto dos Volantes/MG, 14 de Abril de
2014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Assunto: CONTRATO: Partes: Município de Ponto dos Volantes X CONSTRUTORA ONNIS & ONNIS LTDA - ME – Valor R$
13.041,97. Objeto: Execução de Obras, Construção e Reforma de Praça
na Comunidade Virgem das Graças. Dotação Orçamentária: 20802.15
452001.133.009/344906100000. Vigência: Abril/2014 a Outubro/2014.
Ponto dos Volantes/MG, 14 de Abril de 2014. Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
Assunto: CONTRATO: Partes: Município de Ponto dos Volantes X R
& T COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA – Valor R$ 14.113,39.
Objeto: Execução de Obras, Construção e Reforma de Praça no Distrito de Santana do Araçuaí. Dotação Orçamentária: 20802.15452001
.133.009/344906100000. Vigência: Abril/2014 a Outubro/2014. Ponto
dos Volantes/MG, 14 de Abril de 2014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Assunto: CONTRATO: Partes: Município de Ponto dos Volantes X R
& T COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA – Valor R$ 85.525,71.
Objeto: Execução de Obras, Construção de Área para Assentamento de
Academia ao Ar Livre. Dotação Orçamentária: 20802.15452001.133.
009/344906100000. Vigência: Abril/2014 a Outubro/2014. Ponto dos
Volantes/MG, 14 de Abril de 2014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – Resultado Pregão P.
SRP 009/2014: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Óculos de Grau. Homologação, Adjudicação e ata SRP assinada em
14/04/14. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedores: EMD PRODUTOS
OTICOS LTDA - ME – Valor R$ 42.000,00. Ponto dos Volantes/MG,
14 de Abril de 2014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Assunto: CONTRATO: Partes: Município de Ponto dos Volantes X
LRPDAV – LABORATORIO REGIONAL DE PROTESE DENTARIA AGUAS VERMELHAS LTDA - ME – Valor R$ 122.500,00.
Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Próteses Dentárias
(Parciais e Totais). Dotação Orçamentária: 02.10.301.0008.20902.103
0100082.078/333903900000. Vigência: Abril/2014 a Dezembro/2014.
Ponto dos Volantes/MG, 14 de Abril de 2014. Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – Resultado Pregão P.
SRP 008/2014: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição
de Exames de Raio-X. Homologação, Adjudicação e ata SRP assinada em 17/04/14. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedores: FERNANDO PEREIRA DA COSTA - ME – Valor R$ 425.676,00. Ponto
dos Volantes/MG, 17 de Abril de 2014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
31 cm -30 551914 - 1
MUNICÍPIO RESSAQUINHA. Lei 10.520. Torna público abertura
envelopes Proposta e habilitação dia 05/05/2014. Horario: 12:00 horas.
Processo nº 014/14. PP 006/14. Objeto: Aquisição Medicamentos. Ressaquinha, 25/04/2014. Eliete Coutinho- Pregoeira
1 cm -28 551004 - 1
MUNICÍPIO RESSAQUINHA. Lei 10.520. Torna público Desclassificação empresa Drog. Rodrigues e Alves Ltda. ME. CNPJ:
14.308.957/0001-04. Processo nº 014/14. PP 006/14. Objeto: Aquisição
Medicamentos. Ressaquinha, 25/04/2014. Eliete Coutinho- Pregoeira
1 cm -28 550998 - 1
MUNICÍPIO RESSAQUINHA, Aviso licitação Proc. 021/2014. PP
010/2014. Equipamentos p/ montagem de cozinha industrial na comunidade Quilombola. Abertura 13/05/2014. Lei 10.520. Informações
fone (32) 3341/1259. Eliete Coutinho - Pregoeira
1 cm -28 551028 - 1
Município Ressaquinha, Aviso licitação Proc. 022/14. TP 002/14.
Obras de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente
na Av. Expedicionário José Pinto de Carvalho, Rua Dionísio Augusto
Costa, Rua São Manoel, Av. Princesa Isabel. Abertura 19/05/2014. Lei
8.666. Inf fone (32) 3341/1259. Eliete Coutinho – Presidente CPL
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O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES-torna público que se
encontra disponível no setor de licitação localizado no endereço: rua ari
teixeira da costa nº 1.100 bairro savassi ribeirão das neves, ou através
do e-mail: [email protected] o edital do Pregão 041/2014,
Aquisição de Pasta Mãe e Etiqueta Adesiva. A data para entrega dos
envelopes e realização da Sessão será dia 20/05/2014 ás 14:00 horas,
Pregão:079/2013, Aquisição de Eletroeletrônicos, Eletrodomésticose
Afins. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será
dia 21/05/2014 ás 09:00 horas, e o do Pregão 067/2013, Aquisição de
Extintores de Incêndios. A data para entrega dos envelopes e realização
da Sessão será dia 21/05/2014 ás 14:00 horas, e do Pregão 013/2014,
Aquisição de Equipos para uso Exclusivo em Bombas de Infusão, com
Fornecimento de Bombas de Infusão Compatíveis. A data para entrega
dos envelopes e realização da Sessão será dia 22/05/2014 ás 14:00
horas, e o do Pregão 074/2013, Aquisição de Vasilhame de Gás P13 e
P45. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia
23/05/2014 ás 09:00 horas, e o do Pregão 053/2014, Aquisição de Cestas Básicas. A data para a entega dos envelopes e realização da Sessão
será dia 23/05/2014 ás 14:00 horas, e o do Pregão 018/2014, Aquisição
de Medicamentos. A data para entrega dos envelopes e realização da
Sessão será dia 26/05/2014 ás 09:00 horas. Márcia Verônica Martins/
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA- Processo Administrativo Nº 059/2014 – Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº
007/2014 – Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Acima/MG – Empresa:
NA CAIXA PROMOÇÕESLTDA, CNPJ. Nº 07.324.093/0001-59
- Objeto: Contratação de shows para apresentação no “Festival da
Goiaba Rio Acima 2014”, dias 01, 02, 03 e 04 de maio de 2014 – Valor
Global: R$ 300.000,00 – Fundamento Legal: Art.25, inciso III da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações.
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA/MGtorna pública a abertura do Pregão Presencial RP nº 040/2014, Processo Licitatório nº 060/2014 no
dia 15-05-2014 às 10:00 hs. Objeto: Registro de preçoContratação de
empresa para prestação de serviço de locação de impressora e computadores para atendimento aos setores daPrefeituraMunicipal de Rio
Acima.O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na
Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286 ou [email protected]ÍPIO DE RIO ACIMA/MGtorna
pública a abertura do Pregão Presencial RP nº 041/2014, Processo nº
061/2014 no dia 16-05-2014 às 10:00 hs. Objeto: Registro de preçoContratação de empresa para serviço de Buffet e fornecimento de lanche para atendimento as demandas da secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Rio Acima.O edital na íntegra estará disponível
no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro.Informações (31) 3545-1286 ou [email protected]ÍPIO DE
RIO ACIMA/MGtorna pública a abertura do Pregão Presencial RP nº
042/2014, Processo nº 062/2014 no dia 19-05-2014 às 10:00 hs. Objeto:
Registro de preçopara Contratação de empresa para sinalização de trilhasciclísticase sinalizaçãoturísticana serra do Gandarela,conforme projetos e detalhamentos.O edital na íntegra estará disponível no setor de
licitações na Rua Antonio Carlos, 40 -Centro.Informações (31) 35451286 ou [email protected].
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Decreto nº 045 de 29 de abril de 2014. Extrato. Ficam os candidatos e
demais interessados devidamente cientificados de que foi expedido o
Decreto nº 045 de 29 de abril de 2014 referente a nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos aprovados
no concurso público da Prefeitura Municipal de Rio Casca, edital nº
001/2012 relativamente ao cargo FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS. Maiores informações e a integra do Decreto poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Av. Senador
Cupertino, 66, centro, Rio Casca, Minas Gerais. Rio Casca, 29 de abril
de 2014.
: PORTEIRO
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quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 21
MUNICÍPIO DE RIO CASCA -MG
EXTRATO RATIFICAÇÃO
Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade
com a Legislação Pertinente (art. 25 – inciso III – Lei 8.666/93), e com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO o ato que homologou a INEXIGIBILIDADE nº 005/2014, para contratação de empresa SILVA
& SILVA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.711.699/0001-14, para realizar show artístico musical com a
DUPLA CESAR MENOTTI & FABIANO no dia 30 de maio de 2014,
no CAMPO DA SER, localizado na Rua Jose Piuzana, 615, Bairro das
Graças,durante as comemorações do aniversario do município de Rio
Casca-MG, no valor de R$ 137.700,00.Rio Casca, 26 de abril de 2014.
José Mário Russo Maroca – Prefeito Municipal.
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O Município de Rio do Pradotorna publico o Proc.041/2014, Pregão
Presencial 009/2014 – Menor preço Objeto: contratação de empresa
para aquisição veículos para atender necessidades do município. Com
abertura no dia 15/05/2014, 08h30min horas. Proc.042/2014, Pregão
Presencial 010/2014 – Menor preço Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de estrutura para evento cultural e artístico de São
João no município de Rio do Prado. Com abertura no dia 15/05/2014,
14h30min horas. Proc. 043/2014, Inexigibilidade /Credenciamento
002/2014, chamamento publico que estará efetuando o Credenciamento de interessados, pessoa jurídica ou física contratação profissional médico conforme especialidade, com valores constantes na tabela
anexa do Edital.Abertura para o dia 16/05/2014, 08h30min, todos serão
realizados na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano
Fonseca, nº 43 centro. Rio do Prado, 30 de abril de 2014 – Avilmar dos
Anjos Silva, Prefeito Municipal
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A PREFEITURA DE RITÁPOLIS-torna público o PRP nº 013/2014.
Obj.: aquisição de material e utensílios de limpeza e utilidades domésticas. Abertura: 20/05/2014, às 10 horas. Edital: www.amver.org.br. Marcus Vinícius G. Resende - Prefeito.
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Error: Reference source not foundPREF. DE SABARÁ – CANCELAMENTO PP Nº 0095/13 . A Secretaria de Administração torna público
que resolve cancelar PP 0095/13, que tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de elaboração de projetos para estabilização
de encostas através de estrutura de contenção, termo de compromisso
nº 0.351.528-86/2011/ Ministério das Cidades /Caixa. O cancelamento
encontra-se site www.sabara.mg.gov.br.Sabará, 30 de abril de 2.014.(a)
Ana da Piedade Mendes- Secretária Mun. Administração.
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O Município de Sabinópolis/MGtorna público a Homologação da
Tomada de Preço 07/2014 - Processo Licitatório nº 37/2014. Objeto:
contratação de empresa especializada para executar obras de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), modelo 01, no Município de
Sabinópolis/MG. Em conformidade da Portaria 1.380 de 09/07/2013 –
Ministério da Saúde. Contrato Nº 91/2014 - IM Construtora Civil Ltda,
CNPJ: 10.971.130/0001-25, valor total R$ 418.432,08 (Quatrocentos
e dezoito mil quatrocentos e trinta e dois reais e oito centavos). Carlos
Roberto Barroso Mourão - Prefeito Municipal.
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REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Edital nº. 037/2014
- Processo Licitatório nº. 041/2014 - Pregão Presencial nº. 029/2014
- Registro de Preços nº. 020/2014 - Justificativa: Visando a urgência
na contratação de empresa especializada para fornecimento de terra
esterilizada (formulação de substrato) para implantação de áreas verdes em praças, canteiros centrais de avenidas e outros espaços públicos em áreas urbanas e rurais, no município de Sacramento e, o não
comparecimento de interessados para a abertura da sessão realizada às
9 horas, do dia 29 de abril de 2014, fica prorrogada a sessão para às
13 horas do dia 15 de maio de 2014, no mesmo local especificado no
edital. Sacramento, 30 de abril de 2014. Bruno Scalon Cordeiro - Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2014 - O Município de Sacramento
torna público que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS, em regime de MENOR PREÇO POR LOTE, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de construção de diversas pontes, localizadas em diversos pontos do Município de Sacramento, conforme Projeto de Engenharia nº.
016/2014 e em cumprimento ao Convênio 287/2014 com a Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas SETOP. Abertura: às 13:00
horas do dia 26 de maio do ano de 2014. Fundamento: Lei Federal nº.
8.666/93 e alterações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 8 às 17 horas no Departamento de Compras desta
Prefeitura, situado à Praça Monsenhor Saul Amaral, 512 – Centro –
sala 12/ site www.sacramento.mg.gov.br ou sua solicitação através do
e-mail ([email protected]). Sacramento, M.G., em 30 de
abril de 2014. Bruno Scalon Cordeiro - Prefeito Municipal
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Extrato do contrato proc. Lic. 0016/2014 – Pp 009/2014–
contratante:MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA MG– Objeto:
Eventual aquisição de material de consumo, equipamentos e reagentes
para atender ao Laboratório de Analises Cilinicas Municipais. – Contratado: DENTAL VALADARES LTDA no valor total de R$ 34.832,40
(trinta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos);
CONTRATADO: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 11.056,60 (onze mil cinquenta
e seis reais e sessenta centavos); Contratado: LAB SHOPPING DIAGNÓSTICO LTDA no valor total de R$ 50.249,00 (cinquenta mil duzentos e quarenta e nove reais); Contratado: LABTEST DIAGNOSTICA
S/A no valor total de R$ 16.324,21 (dezesseis mil trezentos e vinte e
quatro reais e vinte e um centavos); Contratado: VALEMAC LTDA no
valor total de R$ 34.378,92 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e oito
reais e noventa e dois centavos) globais. Vigência: 04 de Abril de 2014
á 04 de Abril de 2015. Salto da Divisa -MG, 29 de Abril de 2014. Mirlene B. Rodrigues. Pregoeira.
O MUNÍCIPIO DE SALTO DA DIVISA -torna publica a ratificação
do processo nº 024/2014 - dispensa nº 006/2014 - Ratifico o ato da
Comissão Permanente de Licitação, que dispensou a Licitação, com
fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor
de: Drogaria Jara Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.325.618/0001-21 , situada na Rua Epaminondas Otoni , centro , Teófilo Otoni - MG, no valor
de R$ 961,80(novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos)
globais, objetivando a aquisição de medicamentos controlados. Publique-se. Salto da Divisa MG, 24 de abril de 2014. Ronaldo Athayde da
Cunha Peixoto -Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG–TOMADA DE PREÇOS Nº 05/14. Menor preço global. Objeto: serviço
de pintura demarcatória de via. Data do recebimento das propostas e
documentos: 20/05/14 às 14:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104,
Centro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/14. Menor preço unitário. Objeto:
aquisição de materiais de construção e congêneres. Data do recebimento das propostas e documentos: 16/05/14 às 08:00 horas, na Praça
Cleves de Faria, 104, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/14. Menor preço unitário. Objeto:
aquisição de livros (literatura infantojuvenil e outros). Data do recebimento das propostas e documentos: 19/05/13 às 08:00 horas, na Praça
Cleves de Faria, 104, Centro. Os editais dessas licitações encontram-se
à disposição dos interessados no site www.santabarbara.mg.gov.br e na
Divisão de Compras da Prefeitura. Santa Bárbara, 30/04/14. a) Cláudio
Alves Braga – CPL
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AVISO DE TOMADA DE PREÇO
O Município de Santa Cruz do Escalvado – MG, torna público o
Processo Licitatório nº. 061/2014, modalidade Tomada de Preço nº.
006/2014, tipo menor preço, cujo objeto é contratação de empresa para
executar: 1 - Drenagem e Pavimentação em Bloquete nas Ruas “A”
e “B” do Conjunto Habitacional Renascer. 2 - Pavimentação em Bloquete no Trecho de Via Pública na Comunidade do Antônio Joaquim,
Zona Rural de Santa Cruz do Escalvado/MG. Os licitantes interessados em participar deste certame deverão fazer o cadastro nesta Prefeitura até o 3º. dia anterior a data do recebimento dos envelopes. Recebimento dos envelopes: Habilitação/Proposta dia 23 de maio de 2014,
até as 14h00min. Edital disponível no site www.santacruzdoescalvado.
mg.gov.br Santa Cruz do Escalvado – MG., 30 de abril de 2014. Gilmar
de Paula Lima, Prefeito Municipal.
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