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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/14
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Cleide Maria Rocha Nascimento,
MaSP 0562750-0, PEBIIH - Adm. 1, por incorreção nas vigências, Ato
nº 33/02 publicado em 30/11/02, onde se lê: a partir de 25/07/02, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º biênios, leia-se: a partir de 26/07/02, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º biênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio Magistério referente a servidora:
Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Cleide Maria Rocha Nascimento, MaSP
0562750-0, PEBIIH - Adm. 1, por incorreção nas vigências, Ato nº
48/02 publicado em 30/11/02, onde se lê: referentes ao 1º e 2º quinquênios a partir de 25/07/02, leia-se: referentes ao 1º e 2º quinquênios a
partir de 26/07/02.
02 552718 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312085-4, Eunice Ferreira Lima, ASB 1C, admissão
1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à aposentadoria,
publicado em 14/01/2014, por motivo de falta de correção na proporcionalidade de dias..
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
589369-8, Jovelina Pereira de Castro, ASB 1C, admissão 1, na parte
em que retificou, 3°, 4° e 5° quinquênios., publicado em 14/08/2012,
por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional da
servidora..
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 259812-6, Maria do Carmo Rocha Dourado,
EEB2E, admissão 2, na parte em que concedeu, Férias- prêmio referente ao 1° decênio, publicado em 19/08/1992, por motivo de concessão indevida.; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247385-8, Maria Pereira de
Lisboa, ASB 1B, admissão 1, na parte em que retificou, Férias- prêmio
referente ao 1° decênio, publicado em 15/09/2007, por motivo de erro
no saldo de meses..
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
259812-6, Maria do Carmo Rocha Dourado, EEB2E, admissão 2, na
parte em que retificou, 3° e 4° quinquênios, publicado em 09/11/2006,
por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional da
servidora.; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
363524-0, Magda Maria Vieira Coelho, PEBI-A, admissão 2, na parte
em que retificou, o 1º quinquênio , publicado em 30/03/1994, por
motivo de duplicidade de publicação; MaSP 363524-0, Magda Maria
Vieira Coelho, PEBI-A, admissão 2, na parte em que retificou, 1º e
2º quinquênio, publicado em 29/11/2000, por motivo de duplicidade
de publicação.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 19/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANGA E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 259812-6, Maria do Carmo
Rocha Dourado, EEB2E, referente ao(s) 6° quinquênio(s) magistério
a partir de 24/06/2009, não publicado à época.; PINTÓPOLIS - E.E.
RIACHO FUNDO - MaSP 323639-5, Maria Ivanilde Mendes da Silva,
PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 10/01/2001, e referente ao 4º quinquênio Magistério a partir de
08/02/06 e referente ao 5º quinquênio Magistério a partir de 07/02/11;
SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 363524-0,
Magda Maria Vieira Coelho, PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 07/09/2003, e referente ao 5º quinquênio Magistério a partir de 05/09/08.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 7/2014 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
259812-6, Maria do Carmo Rocha Dourado, a partir de 24/06/2009,
referente ao cargo de EEB2E, admissão 2.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP
368954-4, Edna Maria Oliveira Dias, ATBIII-H, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/11/2013; E.E.
CAIO MARTINS - MaSP 593147-2, wilma Batista Moura, ATBIV-F,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
05/12/2011; E.E. DE BOA VISTA - MaSP 312123-3, Iracida Freitas
Cardoso, ASBI-G, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 08/05/2006; MaSP 312123-3, Iracida Freitas Cardoso, ASBI-G, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/08/1987, data de exercício, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/03/1992, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/04/1997; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
389566-1, Márcia Betânia de Lima Almeida, ATBIII-F, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/11/2013;
SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 588205-5,
Maria do Socorro Lara Nascimento, PEBI-A, admissão 2, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/03/2013; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira Coelho,
PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 07/10/2007, 5º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2012;
E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira
Coelho, PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/09/2003, e referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 05/09/08 e referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 20/11/13; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP
283220-2, Terezinha Socorro Braga Silva, PEBI-P/APOSTILADA
COMO DIIIB, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/06/2012; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES
DOS ANJOS - MaSP 323651-0, Maria Madalena Chaves dos Anjos,
PEBII-A, admissão 3, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 07/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 259812-6, Maria do Carmo Rocha Dourado, EEB2E,
admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 1° e 2° quinquênio(s) de exercício a partir de 16/09/1992, para regularização da vida funcional da
servidora.; PINTÓPOLIS - E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 323639-5,
Maria Ivanilde Mendes da Silva, PEBI-A, admissão 1, 5 mes(es)
e 17 dia(s), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
10/01/2001, 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2006, 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 07/02/11; SÃO FRANCISCO - E.E. EPAMINONDAS LEITE
- MaSP 587599-2, Maria do Carmo Conceição da Silva , PEBI-A,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 16/10/2007, 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 14/10/2012; MaSP 587599-2, Maria do Carmo Conceição da
Silva, PEBI-A, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 14/12/1994, e 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/10/01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 9/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - MaSP 589621-2, Terezinha Ferreira dos Santos, referente(s) ao
saldo de 12 meses e 25 dias, cargo PEB3A, admissão 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,

do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE MaSP 585665-3, Maria Elisabet Lisboa Marques, a partir de 07/04/2014
referente ao cargo PEB2F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art. 36, inciso III, alínea “a” da
CE/89, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 112 h/a; E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 366436-4, Luzia
Ribeiro de Souza, a partir de 02/04/2014 referente ao cargo PEB1A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 77 h/a; MANGA - E.E. PRES.
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 299642-9, José Tolentino da Silva, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2E,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 108 h/a, e a incorporação da gratificação por função de vice-direção (3659 dias); PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 323547-0,
Gercina de souza Maior Amaro, a partir de 02/04/2014 referente ao
cargo PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 111 h/a; SÃO
FRANCISCO - E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 587599-2,
Maria da Conceição da Silva, a partir de 02/04/2014 referente ao cargo
PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 117 h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 018/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 06/2014, publicado no Minas Gerais em
18/03/2014, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - M.R.S, MaSP
283093-3, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do
1º ao 4º quinquênio e 2º ao 10º biênio, com prescrição do débito, por
evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a
servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 029/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 08/2014, publicado no Minas Gerais em
24/04/2014, referente ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- A.N.A, MaSP 904698-8, admissão 2, pela retificação e reposição do
débito referente ao pagamento indevido do 1º quinquênio, de acordo
com o art.270 da Lei 869/52 e por evidenciar que o ato ilícito que consta
no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02,
art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 8/2014 - P.A. 032/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: IBIRACATU - E.C.F, MaSP
593415-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 8/2014 - P.A. 034/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.C.F, MaSP
283112-1, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 8/2014 - P.A. 030/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - N.G.L, MaSP
588542-1, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 8/2014 - P.A. 033/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - L.M.B.R,
MaSP 590632-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 8/2014 - P.A. 035/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - M.S.R.J, MaSP 587824-4,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 8/2014 - P.A. 031/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: URUCUIA - M.L.D.A, MaSP
588887-0, admissão 1.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS - ATO Nº 3/2014 - AUTORIZA CONTAGEM
EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA E
ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da
CE/89, ao servidor: Manga - E.E. Presidente Olegário Maciel - MASP
299.642-9, José Tolentino da Silva, PEB2E, admissão 02, concedidas
pelo ato publicado em 26/09/95, 06 meses, referente ao 1° e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses.
ANULAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 131/2013. Anula a Instauração de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 10/12/2013, referente ao servidor:
JANUÁRIA – N.P.F., MaSP 323.687-4, admissão 1, por duplicidade de
instauração, conforme publicação no Minas Gerais de 23/10/2012.
05 553011 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 312085-4,
Eunice Ferreira Lima, ASB 1C, admissão 1, por motivo de erro na referência do cargo e na proporcionalidade de dias, ato nº 36/2009, publicado em 05/12/2009, onde se lê: ASB 1A e proporcional à 8609 dias,,
leia-se: ASB 1C, proporcional à 8608 dias..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 351526-9, Maria Marilaque
Damasceno Teixeira, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 06/03/1997, onde se lê: progressão ao
grau B a partir de 14/01/97, leia-se: progressão ao grau B a partir de
22/02/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
DE BOA VISTA - MaSP 312123-3, Iracida Freitas Cardoso, ASBI-G,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
02/11/1994, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 04/01/94, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 29/03/92, ato publicado em 09/09/1999, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 16/01/99, leia-se: 3º quinquênio a partir de
07/09/95, ato publicado em 17/03/2004, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 14/11/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/09/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. DE BOA VISTA - MaSP 312123-3, Iracida Freitas Cardoso,
ASBI-G, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 08/10/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/05/11, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/05/11; E.E. OLEGÁRIO MACIEL
- MaSP 388903-7, Alvina Costa Pimenta, ATBIV-G, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 08/10/2013, onde
se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12/07/13, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19/07/13; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP
877152-9, Edinirce Ferreira dos Santos, PEBTII-A, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência e aplicação do disposto no art. 290,
I, CE/89, ato publicado em 08/02/2013, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/12/12, leia-se: 04 meses e
10 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/11/12;
SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 363524-0,
Magda Maria Vieira Coelho, PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/01/2004, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/04/01, leia-se:
03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/09/98;

URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 247385-8, Maria Pereira de Lisboa, ASB
1B, admissão 1, por motivo de erro no saldo de meses , ato nº 8/1987,
publicado em 01/04/1987, onde se lê: 04 meses referente ao 1° decênio
, leia-se: 10 meses referente ao 1° decênio a contar de 17/04/87 (tempo
de magistério).; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, PEBI-F, admissão 2, por
motivo de dados incompletos, ato publicado em 11/04/2003, onde se lê:
09 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, computando
tempo do cargo PIIB do qual exonerou, tendo usufruído naquele cargo
4 meses, restando um saldo de 5 meses a serem usufruídos oportunamente, leia-se: 09 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício (a/c de 26/07/02, data do requerimento de vinculação de tempo)
computando tempo do cargo PIIB do qual exonerou, tendo usufruído
naquele cargo 4 meses, restando um saldo de 5 meses a serem usufruídos oportunamente.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 259812-6, Maria do Carmo Rocha Dourado, EEB2E,
admissão 2, por motivo de inclusão de tempo averbado, ato publicado em 15/05/1996, onde se lê: 3° quinquênio a contar de 26/02/96,
leia-se: 3° quinquênio a contar de 25/01/96, data da averbação, ato nº
22/2001, publicado em 25/10/2001, onde se lê: 4° quinquênio a contar de 24/02/2001, leia-se: 4° quinquênio a contar de 27/06/99, ato nº
39/2006, publicado em 09/11/2006, onde se lê: 5° quinquênio a partir
de 04/03/06, leia-se: 5° quinquênio a partir de 25/06/04; PINTÓPOLIS - E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 323639-5, Maria Ivanilde Mendes da Silva, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/06/1993, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
01/01/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 12/01/91, ato publicado em
25/04/1996, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 31/12/95, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 11/01/96; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA
FAMÍLIA - MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira Coelho, PEBI-A,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
05/07/1995, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 09/05/95, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 07/09/92, ato publicado em 21/01/2004, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 10/04/01, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 06/09/98; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDÍGENA UIKITU
KUHINÃ - MaSP 450783-6, Alice Almeida Mota, PEBTI-A, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/09/2002,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/08/2002, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/08/2002, ato publicado em 05/07/2011, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 01/08/2007, leia-se: 2º quinquênio a partir de
01/09/2007; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 247361-9, Ana
Maria do Rosário Ferreira Freire, PEBTI-A, admissão 2, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 14/06/2011, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 30/10/2010, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 10/12/2009.
05 553013 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Santa Rita
de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araujo – MaSP 330.710-5 – Eliana
Alves de Novaes Teodoro, PEB2A, admissão 1, a partir de 24/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
22/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP
365.305-2 – Maria da Gloria Martins Vidal Araujo, referente ao PEB2J,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da
EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; - Instituto Estadual de
Educação – MaSP 320.886-5 – Eliana Maria Rodrigues, referente ao
PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
12/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
SRE (Em adjunção à APAE de Rio Preto) – MaSP 619.132-4 – Maria
Carmen de Resende Chaves Andrade, a partir de 02/04/14, referente ao
PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.206 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - Conservatório Estadual de Música Haidee França-Americano – MaSP 859.836-9 – Heloisa
Negri Vieira Vianna, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 7.241 dias de exercício; - E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP
444.067-3 – Maria Martins dos Santos, a partir de 02/04/14, referente
ao ASB1D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.472 dias de exercício; - MaSP 523.418-2 –
Elza Peroni Lemos, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1G, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8.550 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
13/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.059.044-6 – Ana Lucia
Ribeiro Bouças, referente ao ATE2D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.366 dias de
exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
1.203.391-6 – Iolanda Martins Costa Pereira, ASBD1A, admissão 1, a
partir de 29/03/14; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 389.911-9 – Ivania dos Santos Teixeira, PEB2E, admissão 1, a partir de 01/10/11 (para
regularização de registros funcionais); - E.E. Professor José Freire –
MaSP 1.259.434-7 – Ilza Maria de Oliveira Netto, PEBS1A, admissão
1, a partir de 18/04/14; - Lima Duarte - E.E. Adalgiza de Paula Duque
– MaSP 1.008.671-8 – Marisa Aparecida Dias de Souza, EEBD1A,
admissão 1, a partir de 18/04/14; - MaSP 1.125.748-2 – André Vital
Dias de Souza, PEBD1A, admissão 2, a partir de 18/04/14; – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 1.125.748-2 – André Vital Dias de
Souza, PEBD1A, admissão 1, a partir de 18/04/14; - Santos Dumont
– E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 1.223.394-6 – Vicente
Amarildo de Castro, ASBD1A, admissão 1, a partir de 09/04/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP
1.094.292-8 – Tatiana Bastos Rocha para Tatiana Bastos da Rocha
Valente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/14
Anula ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: - Santos
Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 368.991-6 – Maria Helena da
Silva Teixeira, ATB3G, admissão 2, na parte em que retificou 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercício, no ato nº 39/12, publicado em 30/08/12, por
motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 07/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira
– MaSP 389.917-6 – Márcia Maria Barbosa Gonze, PEB1H, admissão1, por 2 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 07/05/14.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 16/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza –
MaSP 343.555-9 – Leda Marcia Bastos Fonseca Rossi, PEB2F, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 15/09/12;
- Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP
334.900-8 – Maria das Dores Silva, PEB2A, admissão 2, referente ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 23/02/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 14/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro
Braga – MaSP 524.848-9 – Maria José Arimathea de Almeida Janeiro,
PEBT1A, admissão 1, referente ao 7° biênio a partir de 19/02/06, referente ao 8° biênio a partir de 29/02/08, referente ao 9° biênio a partir
de 11/03/10.
LICENÇA MATERNIDADE /REDUÇÃO – ATO N° 01/14
Reduz, à vista de Parecer n° 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença à gestante de: - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP
1.013.427-8 – Claudia Aparecida Coutinho de Santana, PEB1A, admissão 1, concedida a partir de 13/01/14, por ato n° 10/14 publicado em
08/04/14 por não ter a criança sobrevivido.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
49/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 37/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 01/04/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 156.644-7, J.S.L., admissão 1, conforme análise
da comissão, o servidor não teve má-fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes à diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
50/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 50/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 23/04/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 247.081-3, M.A.R., admissão 1, conforme análise
da comissão, o servidor não teve má-fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes à diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
63/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 307.431-7, D.P.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
64/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 528.427-8, E.S.T.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
65/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 389.917-6, M.M.B.G., admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 02/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
n° 182, de 21/01/11 e art. 13 da Lei n° 18975, de 29/06/10, com redação dada pelo art. 8° da Lei n° 19837, de 02/12/11, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça (Exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola na E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes)
– MaSP 1.324.046-0 – Michelle Rebelo Santos, ATB1A, admissão 1,
pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEIII, a partir de 26/04/14.
02 552723 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 846.305-1 – Maria de Fátima Fernandes Segantini, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato n° 08/14 publicado em 15/04/14, onde se lê: Registra
afastamento preliminar à aposentadoria a partir da data da publicação
(15/04/14), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.740
dias de exercício, leia-se: Registra afastamento preliminar à aposentadoria a partir da data da publicação (02/04/14), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7.727 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 343.555-9
– Leda Marcia Bastos Fonseca Rossi, PEB2F, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 28/10/95, onde
se lê: 1° quinquênio de exercício a partir de 18/09/95, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir de 18/09/92, no ato n° 16/05 publicado em
18/05/05, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 17/09/00,
leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 19/09/97, no ato n° 13/06
publicado em 12/04/06, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir
de 16/09/05, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 18/09/02, no
ato n° 14/12 publicado em 17/04/12, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 15/09/10, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de
17/09/07 - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora da Aparecida
– MaSP 334.900-8 – Maria das Dores Silva, PEB2A, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 35/10 publicado em
14/09/10, onde se lê: 1° quinquênio de exercício a partir de 11/03/99, 2°
quinquênio de exercício a partir de 12/03/04 e 3° quinquênio de exercício a partir de 11/03/09, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir de
08/12/98, 2° quinquênio de exercício a partir de 07/12/03 e 3° quinquênio de exercício a partir de 08/12/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Contagem em dobro para Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 338.001-1
– Deyse Aparecida das Chagas, PEB2G, admissão 2, por motivo de
incorreção na publicação, no ato nº 14/12, publicado em 27/09/12, onde
se lê: 3 meses e 3 dias referente ao 1º e 2º quinquênios, restando 2
meses e 27 dias, leia-se: 1 mês e 16 dias referente ao 1º quinquênio,
restando 1 mês e 24 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E.
Deputado Oliveira Souza – MaSP 343.555-9 – Leda Marcia Bastos
Fonseca Rossi, PEB2F, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato n° 33/95 publicado em 21/10/95, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 18/09/95, leia-se: 1° quinquênio a partir de 18/09/92,
no ato n° 144/00 publicado em 11/11/00, onde se lê: 2° quinquênio a
partir de 17/09/00, leia-se: 2° quinquênio a partir de 19/09/97, no ato
n° 35/06 publicado em 12/04/06, onde se lê: 3° quinquênio a partir de
16/09/05, leia-se: 3° quinquênio a partir de 18/09/02, no ato n° 15/12
publicado em 17/04/12, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 15/09/10,
leia-se: 4° quinquênio a partir de 17/09/07; - Bom Jardim de Minas –
E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 334.900-8 – Maria das Dores
Silva, PEB2A, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 33/10 publicado em 31/08/10, onde se lê: 1° quinquênio
a partir de 11/03/99, 2° quinquênio a partir de 12/03/04 e 3° quinquênio a partir de 11/03/09, leia-se: 1° quinquênio a partir de 08/12/98, 2°
quinquênio a partir de 10/12/03 e 3° quinquênio a partir de 08/12/08; Juiz de Fora – E.E. Clemente Mariani – MaSP 523.418-2 – Elza Peroni
Lemos, ASB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato n°43/05 publicado em 29/11/05, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 06/11/05, leia-se: 3° quinquênio a partir de 30/10/05.
02 552727 - 1