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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
K) O armazém geral se reserva no direito de reajustar as suas tarifas
sempre que houver alterações salariais por força de acordo ou determinação governamental que incidam em seus custos.
L)Os serviços das mercadorias em depósitos serão feitos somente
mediante a apresentação de ordem escrita e assinada pelo depositante o
representante legal, ressalvados os casos previstos em lei.
M)A presente tarifa entra em vigor dia 02/01/2013, com validade até
emissão de nova tabela.
N)Os itens ENTRADA E SAÍDA compreendem os seguintes serviços: carga, descarga com separação de lotes ou peneiras por furação,
emblocamento, costura de sacas avariadas, pesagem em balança automática, classificação em padrões da amostra, registro nas repartições
competentes, emissão de documentos fiscais de duas vias de amostras,
exclusive latas.
O)Os cafés preparados, entregues na COOCACER, destinados a entregas de vendas futuras na BM&F, ou para cumprimento de compromisso
de CPR´s, serão reensacados pela cooperativa para padronização de
peso em cumprimento às normas da BM&F
P)Em caso de atraso e inadimplemento, a COOCACER aplicará taxa
de juros de 1,7% ao mês.
Q)O armazém geral se reserva no direito de substituir a sacaria imprestável ou de plástico que dificultem o emblocamento ou coloquem em
risco a segurança de seus funcionários, repassando automaticamente
aos proprietários os custos incorridos.
CERTIFICAÇÃO CADEIA DE CUSTÓDIA
R A S – RAINFOREST ALLIANCE Nº - IMA – C – 000089
U T Z – CERTIFIED - - - - - - - - Nº - UTZ_CF - 1000002255
CADASTRADA REGULARMENTE NO - SICAF
COOCACER - MONTE CARMELO
Monte Carmelo, 23 de outubro de 2013.
Francisco Sérgio de Assis
Presidente
Múcio Cardoso Monteiro
Vice-presidente
Mário Dianin
Secretário
Tarifas- Registro na Junta Comercial sob. Nº 5184817 em 21/11/2013
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO-MG. Extrato do Contrato nº 01/2014, resultado do Processo Administrativo nº 18/2014
– Partes: Câmara Municipal de Areado e Rede Nets Ltda ME, CNPJ
09.173.211/0002-81, Objeto: Plano de Acesso, banda larga, acesso 24
(vinte e quatro) horas por dia, velocidade 4Mb, link dedicado, Plano de
hospedagem, de no mínimo 800 (oitocentos) MB de espaço em disco,
suporte PHP, Suporte a Mysql, conta de FTP para manutenção, suporte
técnico por telefone e no local. Valor: R$270,00 (duzentos e setenta
reais) Mensais. Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001">01.01.01.031.0001.4.003 –
3390.39.00 para 2014 e correspondentes no exercício subsequente.
Ass.: Flávio Rodrigues Gouveia Júnior – Presidente da Câmara Municipal, em 28/04/2014.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
que adjudica e homologa o resultado do julgamento do Convite nº
03/2014 - Processo Licitatório nº 07/2014, objeto: aquisição de suprimentos de informática para atendimento das necessidades da Câmara
Municipal, conforme descrito no instrumento convocatório. Empresas
vencedoras ST FILHOS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 06.273.706/0001-03, e LFV ANASTÁCIO INFORMÁTICA-ME, CNPJ nº 09.423.103/0001-72, Propostas vencedoras: Lote
01 - Empresa: ST Filhos Comércio de Suprimentos Ltda. Valor: R$
1.320,00 (um mil trezentos de vinte reais); Lote 02 - Empresa: LFV
Anastácio Informática - ME. Valor: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta
reais); e Lote 03 - Empresa: LFV Anastácio Informática - ME. Valor:
R$ 9.979,20 (nove mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Barão de Cocais, 07 de maio de 2014. Sebastião Eustáquio dos
Santos - Presidente da Câmara Municipal.
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Retificação de edital – processo licitatório nº 05/2014 - tomada de preços n° 01/2014 - A Comissão Permanente de Licitação daCÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,através de
seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Procedimento de Licitação n°. 05/2014 – Tomada de Preços n°. 01/2014,
informa a todos os interessados a retificação do Edital nos seguintes
termos: - Onde se lê: Recebimento dos envelopes de doc. habilitação e
proposta até 22/05/14 às 14:00h na sala de licitações da Câmara Municipal. Abertura e início da sessão: 22/05/14 até às 15:00h, leia-se: Recebimento dos envelopes de doc. habilitação e proposta até 23/05/14 às
14:00h na sala de licitações da Câmara Municipal. Abertura e início da
sessão: 23/05/14 até às 15:00h. Conc. do Mato Dentro, 07 de maio de
2014. (a) Daniel Henriques da Silva Utsch - Pres. da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG, CNPJ
20583100/0001-03iContrato n°. 004/2013 – Carta Convite n°.
004/2013. Adjudicação 02/04/13. Menor preço unitário/por litro.
Objeto: Fornecimento de até 10.000 litros de combustível. Contratada:
POSTO IPIRANGA LTDA, CNJP 18.277.434/0001-07. Prazo: 11/04 a
31/12/13. Valor: R$ 3,05 por litro, total R$ 30.500,00. Dotação Orçamentária: 01.01.01.04.122">01.01.01.04.122.0102.2004.3.3.90.30.00 – Poder Legislativo
- Manutenção Administração Geral da Câmara – Material de Consumo.
Guarda-Mor/MG, 02/04/13. Hélio Silveira Machado – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG, CNPJ
20583100/0001-03
CONTRATO n°. 008/2014 – Carta Convite n°. 002/2014.
Adjudicação30/04/2014. Menor preço GLOBAL. Objeto: Fornecimento de até 5.000 litros de combustível. CONTRATADA: POSTO IPIRANGA LTDA, CNJP 18.277.434/0001-07. Prazo: 12/05 a 31/12/14.
Valor: R$ 3,14 por litro, total R$ 15.700,00. Dotação Orçamentária: 01
.01.01.04.122.0102.2004.3.3.90.30.00 – Poder Legislativo - Manutenção Administração Geral da Câmara – Material de Consumo. GuardaMor/MG, 07/05/2014. Mário Ferreira de Melo – Presidente.
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Câmara Municipal de Juatuba – extrato do quarto aditamento ao contrato de prestação de serviço nº07/2011, firmado com a empresa Digital
Informática e Tecnologia Ltda, prestação de serviços manutenção de
site – valor total - R$3.150,00 - Prazo 9 meses – Luiz Carlos Fiedler
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA – Extrato do Contrato
nº08/2014 Partes: Câmara Municipal de Juatuba e M&M Rent a Car
Ltda. Objeto: Locação de dois veículos. Prazo 12 meses. Valor total
R$56.616,00 – Luiz Carlos Fiedler – Presidente da Câmara
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Câmara Municipal de Juatuba – extrato do primeiro aditamento ao contrato de prestação de serviço nº09/2013, firmado com a empresa Netcetera Telecomunicação Ltda, prestação de serviços de provimento de
acesso a internet banda larga – valor total R$1.300,00 - prazo 2 meses
– Luiz Carlos Fiedler – Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Câmara Municipal de Juatuba – extrato do quinto aditamento ao contrato de prestação de serviço nº09/2011, firmado com a empresa Stúdio
Fotográfico Araújo Ltda, prestação de serviços fotográficos e de filmagem para registro e divulgação institucional da Câmara – valor total
R$18.800,00 - Prazo 08 meses – Luiz Carlos Fiedler – Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS– O Presidente da
Câmara Municipal de Mário Campos ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 03/2014 para a contratação de empresa
especializada em manutenção de computadores, servidores e impressoras, incluindo o desenvolvimento de web desing e o suporte no sistema
interno, para atender as necessidades da Câmara, durante o exercício de
2014. Empresa contratada: Fidesystem Informática Ltda. VALOR: R$
3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 01002.04
12221022.003.33903900000 (F11) – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Renato Sebastião Campos – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(ata de registro de preços
nº 005/2014)-Ata RP nº 005/14 firmado em 07 de maio de 2014 entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a Masterinfor Comercial e Serviços
Ltda - ME; Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão Presencial Registro
Preços: nº 005/2014; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33903000 – Material de consumo, atividade: 01.006.01.031.0001.2025
– Manutenção dos serviços de informática; Valor Total: O valor total
é de R$ 8.449,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais). Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela Contratada,
Marcos Paulo de Melo Kern. Nova Lima, 07 de maio de 2014. Nélio
Aurélio de Souza. Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Ata de registro de preços nº 005/2014)-Ata RP nº 005/14 firmado em 07 de maio de 2014
entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Mac Suprimentos e Material de Escritorio Ltda - ME; Objeto: Aquisição de suprimentos de
informática. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão
Presencial Registro Preços: nº 005/2014; Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 33903000 – material de consumo, atividade:
01.006.01.031.0001.2025 – Manutenção dos serviços de informática;
valor total: o valor total é de R$28.569,40 (vinte e oito mil quinhentos
e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela Contratada, Sérgio José Ribeiro.
Nova Lima, 07 de maio de 2014. Nélio Aurélio de Souza. Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Ata de registro de preços
nº 005/2014)Ata RP nº 005/14 firmado em 07 de maio de 2014 entre
a Câmara Municipal de Nova Lima e a Comercial Oliveira Carvalho
Eireli Ltda; Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão Presencial Registro
Preços: nº 005/2014; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33903000 – material de consumo, atividade: 01.006.01.031.0001.2025
– Manutenção dos serviços de informática; valor total: o valor total é de
R$ 9.014,25 (nove mil e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela Contratada,
Stephany Rúbia Lima dos Santos. Nova Lima, 07 de maio de 2014.
Nélio Aurélio de Souza. Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Ata de registro de preços nº 005/2014)Ata RP nº 005/14 firmado em 07 de maio de 2014
entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Comercial manchester
Ltda - ME; Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão Presencial Registro Preços: nº
005/2014; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000
– material de consumo, atividade: 01.006.01.031.0001.2025 – Manutenção dos serviços de informática; valor total: o valor total é DE R$
13.810,00 (treze mil oitocentos e dez reais). Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela Contratada, Ivo da Costa Melo.
Nova Lima, 07 de maio de 2014. Nélio Aurélio de Souza. Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Ata de registro de preços nº 005/2014)-Ata RP nº 005/14 firmado em 07 de maio de 2014
entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Trana Papelaria Suprimentos Ltda; Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão Presencial Registro
Preços: nº 005/2014; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33903000 – material de consumo, atividade: 01.006.01.031.0001.2025
– Manutenção dos serviços de informática; valor total: o valor total
é de R$ 4.413,00 (quatro mil quatrocentos e treze reais). Signatários:
pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela Contratada, Cláudio Melo Barroso. Nova Lima, 07 de maio de 2014. Nélio Aurélio de
Souza. Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS - EXTRATOS DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - Contrato nº 05/2014. Objeto:
Aquisiçãoparcelada dematerial de escritório, cartuchos de tinta e de
tonner para impressoras (HP D5360, HP 2055DN, Laser PRO M1536
e HP Designjet 111) para a Câmara Municipal de Patos de Minas.
Contratada: Trana Papelaria e Suprimentos Ltda-EPP. Vigência:
10/4/2014 a 31/12/14. Valor total estimado: R$13.629,08. Assinatura:
10/4/2014. Fundamento Legal: Pregão Presencial 011/2013.// Contrato
nº 06/2014. Objeto: Aquisiçãoparcelada dematerial de escritório, cartuchos de tinta e de tonner para impressoras (HP D5360, HP 2055DN,
Laser PRO M1536 e HP Designjet 111) para a Câmara Municipal de
Patos de Minas. Contratada: João Carlos de Azevedo Grossi. Vigência:
10/4/2014 a 31/12/14. Valor total estimado: R$1.820,00. Assinatura:
10/4/2014. Fundamento Legal: Pregão Presencial 011/2013.// Contrato
nº 07/2014. Objeto: Aquisiçãoparcelada dematerial de escritório, cartuchos de tinta e de tonner para impressoras (HP D5360, HP 2055DN,
Laser PRO M1536 e HP Designjet 111) para a Câmara Municipal de
Patos de Minas. Contratada: Comercial Oliveira e Carvalho Eireli-Me.
Vigência: 10/4/2014 a 31/12/14. Valor total estimado: R$3.780,00. Assinatura: 10/4/2014. Fundamento Legal: Pregão Presencial 011/2013.
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Comissão processante 001/2014 – DESPACHO - Tendo em vista a
abertura da instrução processual, determino a Secretaria que: Intimar
e convidar o DENUNCIANTE, DENUNCIADO E SEU PROCURADOR para participar da reunião da comissão processante 001/2014 que
ocorrerá no dia 08/05/2014 às 13:00 horas para depoimento pessoal do
vereador Denunciado e as 14:00hs para oitiva das testemunhas; 1 - Intimar as testemunhas arroladas pelo Vereador denunciado para comparecem no dia 08/05/2014 às 14 hs para oitiva das mesmas. Rio Acima,
05 de maio de 2014. RICARDO HENRIQUE VIEIRA. Presidente da
Comissão Processante
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS – MG
Concorrência nº 01/2014
A Comissão de Licitações nomeada através da Portaria nº 06/2014,
torna publico realização de licitação na modalidade Concorrência nº
01/2014, Processo Licitatório nº 13/2013, forma de execução indireta, objeto Segunda etapa da obra construção do prédio sede do Poder
Legislativo Municipal – estrutura de concreto. Valor estimado para a
etapa R$ 561.652,86. Sessão púbica para apresentação de propostas e
documentos de habilitação dia 11/06/2014, às 10h, na Câmara Municipal, Avenida Dr. Rossini de Minas nº 729-B, Bairro Tereza Cristina,
Cidade de São Joaquim de Bicas. Agendamento para realização de
visita técnica até dia 30/05/2014 com servidora Bruna Ribeiro, telefone (31) 35349130.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS: a Comissão
Permanente de Licitação, atendendo à Lei Federal 12.232/2010, Art.
10, § 2°, torna público que a Licitação n° 12/2014 modalidade Pregão Presencial n° 07/2014, Objeto: Aquisição de Material de Limpezaà realizar-se na sede da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas,
situada à Av. Dr. Rossini de Minas, 729, no dia 23/05/2014 as 13:00h.
O Edital está disponível no site da Câmara, no endereço http://www.
camarasaojoaquimdebicas.mg.gov.br e também por telefone no n° (31)
3534-9130, tratar com Rose ou Bruna.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS: Ratificação: a Comissão Permanente de Licitação, atendendo à Lei Federal
12.232/2010, Art. 10, § 2°, torna público que a Licitação n° 10/2014
modalidade Pregão Presencial n° 06/2014, Objeto: Aquisição de
Combustível,será PRORROGADA para o dia 23/05/2014 as 10:00h,
por motivo da falta de disponibilidade da Comissão de Licitação no dia

09/05; à realizar-se na sede da Câmara Municipal de São Joaquim de
Bicas, situada à Av. Dr. Rossini de Minas, 729,. O Edital está disponível no site da Câmara, no endereço http://www.camarasaojoaquimdebicas.mg.gov.br e também por telefone no n° (31) 3534-9130, tratar
com Rose ou Bruna.
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Extrato do Contrato n.º 008/2014 - Contratante: Câmara Municipal
de Timóteo; Contratado: Nilza Rodrigues Office Eirelli- EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para em Material E Equipamento de Informática, conforme as descrições contidas na proposta
vencedora do Processo Administrativo nº 023/2014, Pregão Presencial
nº 010/2014; Com valor total de R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e
oitenta reais); Vigência: 31/12/2014; Dotação orçamentária a saber: 0
1.01.01.031.0101.4001.3.3.90.30.00 (Material de consumo) e 01.01.01
.031.0101.4001.4.4.90.52,00( Equipamentos e material permanente) ;
Data da Assinatura: 11/04/2014; Responsável: Empresa – Nilza Rodrigues Office Eirelli- EPP. ; Câmara Municipal de Timóteo: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO.
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Extrato do Contrato n.º 009/2014 - Contratante: Câmara Municipal
de Timóteo; Contratado:Fácil Soluções Ldta. Objeto: Contratação de
empresa especializada para em Material E Equipamento de Informática, conforme as descrições contidas na proposta vencedora do Processo Administrativo nº 023/2014, Pregão Presencial nº 010/2014;
Com valor total de R$ 13.930,00 (Treze mil novecentos e trinta reais);
Vigência: 31/12/2014; Dotação orçamentária a saber:01.01.01.031.01">01.01.01.031.01
01.4001.3.3.90.30.00(Material de consumo) e 01.01.01.031.01">01.01.01.031.0101.400
1.4.4.90.52,00( Equipamentos e material permanente) ; Data da Assinatura: 11/04/2014; Responsável: Empresa – Fácil Soluções Ldta ;
Câmara Municipal de Timóteo: GUARACIABA GOMES MARTINS
ARAÚJO.
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Extrato do Contrato n.º 011/2014 - Contratante: Câmara Municipal de
Timóteo; Contratado: Pablo Júnior de souza Silva. Objeto: Prestação de
Serviço de Chaveiro, conforme as descrições contidas na proposta vencedora do Processo Administrativo nº 018/2014, Dispensa nº 002/2014;
Com valor total de R$3.463,00 (Três mil, quatrocentos e sessenta e três
reais); Vigência: 31/12/2014; Dotação orçamentária a saber:01.01.01.0
31.0101.4001.3.3.90.39.00 ; Data da Assinatura: 10/04/2014; Responsável: Empresa – Pablo Júnior de souza Silva ; Câmara Municipal de
Timóteo: Guaraciaba Gomes Martins Araújo.
2 cm -07 554216 - 1
Extrato do Contrato n.º 012/2014 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO; Contratado: Ducha Car e Lanchonete Ldta.
Objeto: Prestação de Serviço de Lavajato, conforme as descrições contidas na proposta vencedora do Processo Administrativo nº 034/2014,
Dispensa nº 004/2014; Com valor total de R$ 2.196,00 (Dois mil cento
e noventa e seis reais); Vigência: 31/12/2014; Dotação orçamentária
a saber:01.01.01.031.0101.4001.3.3.90.39.00 ; Data da Assinatura:
15/04/2014; Responsável: Empresa – Ducha Car e Lanchonete Ldta. ;
Câmara Municipal de Timóteo: Guaraciaba Gomes Martins Araújo.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. RESULTADO.
Processo Licitatório 038/14 - PREGÃO PRESENCIAL 020/14 Objeto: Fornecimento de PEÇAS para veículos leves e pesados necessárias na manutenção dos veículos da frota leve do Município de
Carmo do Paranaíba e do Fundo Municipal de Saúde até 31 de dezembro de 2014. Empresas vencedoras: RETRÔ-MINAS COMÉRCIO
DE PEÇAS LTDA-EPP DESCONTO de 42% na TABELA FORD e
DESCONTO de 47% na TABELA FIAT ALLIS, a empresa RETENGROL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI-EPP DESCONTO de 45,90% na TABELA NEW HOLLAND, DISTRIBUIDORA DE PEÇAS CARVALHO LTDA DESCONTO de 40% na
TABELA RENAULT, DESCONTO de 53% na TABELA MERCEDES
e DESCONTO de 41% na TABELA CARTEPILLAR, TOTAL TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA DESCONTO de 61% na TABELA VOLKS, DESCONTO sendo de 71% na
TABELA CHEVROLET, DESCONTO sendo de 74,50% na TABELA
GM, DESCONTO de 55% na TABELA IVECO, DESCONTO de 41%
na TABELA MPOLO e DESCONTO de 45% na TABELA VALMET
e FUTURA VEÍCULOS E TRATORES EIRELI-EPP DESCONTO de
71,10% na TABELA FIAT. Carmo do Paranaíba, 29 de abril de 2014.
Marcos Aurélio Costa Lagares. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG– Segundo
aviso. Processo 048/14 - pregão presencial 026/14 - chamada pública
001/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à
alimentação dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental
das Escolas Municipais Rurais e Urbanas, com recursos dos Convênios
PNAP/FNDE e PNAEF-PNAE/FNDE, respectivamente; dos alunos
dos Centros Municipais de Educação Infantil, com recursos do Convênio PNAC/FNDE; e dos alunos da Educação de Jovens e Adultos
– EJA – das Escolas Municipais Urbanas, com recursos do Convênio
PNAE-EJA/FNDE, tudo para consumo até dezembro de 2014. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min horas do dia 22/05/14.
CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min do dia 22/05/14. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL: após credenciamento.
LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo
do Paranaíba). Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e
3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site:
www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 06 de maio
de 2014. Marília Márcia Alves, Pregoeira Oficial.
5 cm -07 554300 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG –Resultado.
Processo licitatório 040/2014 – pregão presencial 021/2014 - Contratação da prestação de serviços de TRANSPORTE DE ALUNOS nas
Linhas 15, 32 e 39 no Município de Carmo do Paranaíba/MG, até 31 de
dezembro de 2014. Contratados: Irmãos Oliveira Transporte Ltda-ME.
Valor: R$ 1,28/km rodado, estimado de R$ 15.600,46 e Vilso Antônio Gonçalves-MEI, R$ 2,00/km rodado linha 15, estimado de R$
37.016,56 e R$ 2,80/km rodado na linha 39, estimado de R$ 29.094,77.
Carmo do Paranaíba, 24 de abril de 2014. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
3 cm -07 554459 - 1
CONTRATO Nº 061/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014-2 –
Contratação de empresa de engenharia civil, para construção de muro
de alvenaria e alambrado galvanizado no Campo Maria Amália, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto,
Lazer e Turismo, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.
Vig: até 31/12/2014, com início na data de sua publicação. – Vr. R$
237.954,38 - Data: 30/04/2014 – Parte:CIMENTAR CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP. CNPJ: 15.800.359/0001-10.
2 cm -07 554159 - 1
MUNICÍPIO DE CURVELO/MINAS GERAIS – Aviso de licitação: concorrência nº 002/2014-3 - qualificação, seleção e contratação
de uma agência de publicidade, pelo período de 12 (doze) meses – Credenciamento e entrega de envelopes de propostas técnicas e proposta
comercial: dia 23/6/2014 às 9 horas. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos da Prefeitura – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a
a 6a feira, de 8 a 10 e de 12 a 18 horas. Curvelo, 7/5/2014. CPJL.
2 cm -07 554501 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo
o Pregão Presencial 018/2014 – Processo 053/2014, tendo como
objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GASES MEDICINAIS E
RECARGA DE DIÓXIDO DE CARBONO, a favor da empresa: NILSON MOREIRA CARDOSO - ME para os itens, 1204, 18187, 1206
e 34640, com o valor total de R$ 515.525,00 (Quinhentos e quinze
mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Patos de Minas, 07 de maio
de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -07 554232 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MG EXTRATOSPERÍODO
DE 01/04/2014 A 30/04/2014 ADITIVO//S3º Aditivo//Contrato nº
163/2013//Pregão n° 032/2013////Contratado (a): LEONARDO
TRANSPORTES LTDA//Objeto: Fica reajustado o contrato original
firmado quanto ao quilômetro rodado para a rota C2 no percentual de
3,14%, atualizando, portanto, o valor pactuado no contrato para
R$2,63Data de Assinatura: 30/04/20142º Aditivo//Contrato nº

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 13
157/2013//Pregão Presencial n° 032/2013////Contratado (a): ARISTEU
GOMES DE CARVALHO//Objeto: O contrato original sofre alteração
na Cláusula Primeira, onde se lê “Marca/Modelo: M.BENZ/ OF 1318;
Ano de Fabricação: 1993; Placa: GMJ-0040; Nº. do Cert. de Reg. e
Licenciamento do Veículo: 010017646143” leia-se “Marca/Modelo:
IMP/M.BENZ OF 1318; Ano de Fabricação: 1994; Placa: GRE-0240;
Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 48 lugares”Data de
Assinatura: 30/04/20143º Aditivo//Contrato nº 095/2013//Chamamento
Público n° 009/2013////Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO//Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado no valor total de
R$27.605,00, representando um acréscimo de 19,68%Data de Assinatura: 29/04/20141º Aditivo//Contrato nº 050/2014Pregão n° 014/2014//
Contratado (a): Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente de Patos de Minas//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária:
08.01.00.08.122.2.050 – 3.3.91.32 – Direção e Coordenação da Política
de Desenvolvimento Social Data de Assinatura: 29/04/20142º Aditivo//
Contrato nº 256/2013//Pregão Eletrônico n° 006/2013////Contratado
(a): LICITAPATOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME//Objeto:
A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2014Data de
Assinatura: 29/04/20142º Aditivo//Contrato nº 257/2013//Pregão Eletrônico n° 006/2013////Contratado (a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2014Data de Assinatura: 29/04/20142º Aditivo//Contrato nº
255/2013//Pregão Eletrônico n° 006/2013////Contratado (a): ASTEM
EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA – ME//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/12/2014Data de Assinatura:
29/04/201422º Aditivo//Contrato nº 387/2010Pregão Eletrônico n°
006/2010//Contratado (a): MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A//Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado
no valor total de R$139,00, representando um acréscimo de 0,085%Data
de Assinatura: 1º Aditivo//Contrato nº 010/2014Pregão n° 087/2013////
Contratado (a): MARIA AUGUSTA DA SILVA CANEDO - ME//
Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, no
valor total de R$2.359,00, representando um acréscimo de 4,58%Data
de Assinatura: 29/04/20142º Aditivo//Contrato nº 009/2014Pregão n°
087/2013////Contratado (a): EV LOPES COMERCIO ATACADISTA
EPP//Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado
no valor total de R$549,32, representando um acréscimo de 1,85%Data
de Assinatura: 29/04/20141º Aditivo//Contrato nº 008/2014Pregão n°
087/2014//Contratado (a): COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP//Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado
no valor total de R$664,20, representando um acréscimo de 1,41%Data
de Assinatura: 28/04/20142º Aditivo//Contrato nº 007/2014Pregão n°
087/2014//Contratado (a): COMERCIAL NORTE SUL LTDA ME//
Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado no
valor total de R$637,60, representando um acréscimo de 2,28%Data de
Assinatura: 28/04/20142º Aditivo//Contrato nº 172/2013//Pregão n°
032/2013////Contratado (a): WELLINGTON SEBASTIÃO ROCHA//
Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Primeira, onde
se lê “Marca/Modelo: M.B/M.BENZ OF 1315; Ano de Fabricação:
1988; Placa: GNH-5905; Capacidade de Transporte Conforme
C.R.L.V.: 45 Lugares” leia-se “Marca/Modelo: M.BENZ/BUSSCAR
URBANUSS;; Ano de Fabricação: 1998; Placa: GXM-4591; Nº do
Cert. Registro e Licenciamento do Veículo: 01070956077; Capacidade:
48L / 211CV”Data de Assinatura: 24/04/20141º Aditivo//Contrato nº
009/2014Pregão n° 087/2013////Contratado (a): EV LOPES COMERCIO ATACADISTA EPP//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária
08.03.00.16.482.011.1.017 – 3.3.90.32 - Construção, Reformas e
Ampliações em Unidades Habitacionais e acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado no valor total de R$1.731,90, representando um acréscimo de 5,852%Data de Assinatura: 23/04/20141º Aditivo//Contrato nº 028/2014Pregão n° 002/2014//Contratado (a): LIGA
PATENSE DE DESPORTOS//Objeto: acréscimo sobre o quantitativo
inicialmente //Contratado, no valor total de R$6.000,00, representando
um acréscimo de 9,836%Data de Assinatura: 22/04/2014 6º Aditivo//
Contrato nº 113/2013//Tomada de Preços n° 004/2013////Contratado
(a): TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2014Data de Assinatura:
22/04/20149º Aditivo//Contrato nº 110/2011Tomada de Preços n°
003/2011//Contratado (a): MÁXIMA ENGENHARIA LTDA//Objeto:
A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2014Data de
Assinatura: 22/04/20142º Aditivo//Contrato nº 236/2013//Concorrência
n° 003/2013////Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/17/2014Data de Assinatura: 22/04/20146º Aditivo//Contrato nº
114/2013//Tomada de Preços n° 006/2013////Contratado (a): TFF
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/07/2014Data de Assinatura:
22/04/20147º Aditivo//Contrato nº 094/2013//Tomada de Preços n°
005/2013////Contratado (a): TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS
LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/07/2014Data de Assinatura: 22/04/201410º Aditivo//Contrato nº
127/2011Pregão n° 027/2011//Contratado (a): TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 419 –
“DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”Data de Assinatura: 22/04/20142º Aditivo//Contrato
nº 248/2013//Pregão n° 062/2013// //Contratado (a): JOAO BATISTA
DE DEUS CPF 502.011.746-34 ME//Objeto: O contrato original sofre
alteração na Cláusula Primeira, onde se lê - Marca/Modelo: “M.B/M.
BENZ OF 1315, ano de Fabricação: 1988, placa: BUD 6202, Nº. do
Cert. de Reg. e Licenciamento do Veículo: 010318874129.” leia-se
“Marca/Modelo M.B./M. BENZ OF 1315; Ano de Fabricação:
1988/1989; Placa:GKO-3310; Nº do Cert. Registro e Licenciamento do
Veículo: 010576206757; Capacidade: 46L/13OCV”Data de Assinatura:
22/04/201412º Aditivo//Contrato nº 031/2013//Pregão n° 007/2013////
Contratado (a): GUIMARÃES PÃES E DOCES LTDA – ME//Objeto:
Inclusão da dotação orçamentária: 415 – “DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”Data de
Assinatura: 22/04/20143º Aditivo//Contrato nº 135/2013//Pregão n°
039/2013// //Contratado (a): TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA//
Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 414 – “DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”Data
de Assinatura: 22/04/20141º Aditivo//Contrato nº 007/2014Pregão n°
087/2013////Contratado (a): COMERCIAL NORTE SUL LTDA ME//
Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 08.03.00.16.482.0011.1.017
– 3.3.90.32 - Construção, Reformas e Ampliações em Unidades Habitacionais e acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado no
valor total de R$169,20,00, representando um acréscimo de 0,606%Data
de Assinatura: 15/04/20143º Aditivo//Contrato nº 163/2012Pregão nº
10/2012//Contratado: Luiz Carlos Machado//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o reajuste do valor //Contratado, no importe de
R$ 4.048,10 (quatro mil e quarenta e oito reais e dez centavos) mensais,
conforme índice do IGPM. A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/12/2014Data de Assinatura: 31/12/2013//2º Aditivo//Contrato nº
315/2013//Pregão Presencial n° 088/2013////Contratado: Farol Sinalização Viária Ltda//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 30/04/2014.Data de Assinatura: 28/02/20146º Aditivo//Contrato nº
068/2013//Pregão nº 017/2013////Contratado: VOVÓ LULU ALIMENTAÇÕES LTDA ME//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto
a transferência de parte do saldo contratual da UPA III Para UPA I e
SAMUData de assinatura: 01/04/20146º Aditivo//Contrato nº
072/2012Concorrência nº 001/2012//Contratado: TECISAN TÉCNICA
DE ENGENHARIA CIVIL E SANITÁRIA LTDA//Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/07/2014Data de assinatura:
30/04/20143º Aditivo//Contrato nº 315/2013//Pregão nº 088/2013////
Contratado: FAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 30/05/2014Data de assinatura: 30/04/2014CONTRATOSContrato nº 082/2014Pregão Eletrônico nº 004/2014//Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia fixa//Contratado(a): ALGAR TELECOM S/AVigência:
até 31/12/2014Data de Assinatura: 30/04/2014Contrato nº
081/2014Pregão Presencial nº 019/2014//Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA E COZINHA//Contratado(a): Conserbrás Multi Serviços
LtdaVigência:
até
31/12/2014Data
de
Assinatura:
30/04/2014Contrato nº 080/2014Inexigibilidade por Credenciamento
nº 021/2014 //Objeto: Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar CONTRATO com o Município de Patos de Minas//Contratado(a): CLÍNICA
DA MULHER DIAGNÓSTICOS LTDAVigência: até 31/12/2014Data
de Assinatura: 30/04/2014Contrato nº 079/2014Inexigibilidade por
Credenciamento nº 020/2014 //Objeto: Credenciar pessoas jurídicas
prestadoras de serviços de saúde (hospitais/clínicas), interessadas em
celebrar CONTRATO com o Município de Patos de Minas//
Contratado(a): Cardioclínica Ltda MEVigência: até 31/12/2014Data de
Assinatura: 30/04/2014Contrato nº 078/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 019/2014//Objeto: Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar
CONTRATO com o Município de Patos de Minas//Contratado(a): Clínica Integrada de Atendimento Psicológico e Atenção à Saúde