TJMG 08/05/2014 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 337.342-0, Maria de Fátima Lopes Amaral Mesquita,
PEB1A, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25.11.2013; BAMBUÍ- Servidor aposentado, MaSP 353.457-5, Ieda
Fátima Severo de Carvalho, PB2H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.10.2009; CARMO DO CAJURU- EE.
“São Francisco de Assis”, MaSP 958.085-3, Lucimar de Sousa Ferreira
Vasconcelos, ATB4E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21.10.2013; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 164.161-2, Wilma
Vidal Silva, ANEI2I, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 19.03.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”,
MaSP 261.257-0, Mario Sergio David, PEB2O, Adm. 02, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 11.04.2014; EE. “Manoel Corrêa
Filho”, MaSP 614.125-3, Cleber Nogueira de Matos, PEB1A, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28.01.2014; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 389.482-1, Patrícia Rodrigues
Batista, ATB4G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 24.11.2013; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 298.686-7, Lina Maria Souza Arantes, PEB2F, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21.01.2014; MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 479.904-5, Elizabeth Aparecida Menezes Leite, PEB2A, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 12.03.2012; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”,
MaSP 827.606-5, Júlia de Lourdes Alves, PEB1A, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.08.2013; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 765.762-0, Eliane
Aparecida Gontijo Araújo, PEB2F, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12.11.2013; ARCOS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.661-4, Nilda Gonçalves Leite, ASB1E, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14.05.2013.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2014
REVOGA, no ato de concessão de gratificação por curso de pós-graduação a parte que se refere ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 347.452-5, Renata Lobato Notini, PEB2G, Adm.
01, o ato publicado e 13.03.1997, a partir de 03.07.2008, por motivo de
promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme
previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP
324.863-0, Valéria Gonçalves Rabelo Santos, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2M, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito á remuneração integral, correspondente a carga horária de 130
h/a, sendo 22 h/a de média quinquenal de aulas facultativas; EE.”Dª
Antônia Valadares”, MaSP 261.257-0, Mário Sergio David, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEB2O, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 388.398-0,
Maria Regina Carregal de Souza, a partir da data de publicação do ato,
referente ao PEB1D, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente á carga horária de 112 h/a, sendo
04 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 390.852-2, Adelaide Elaine de Oliveira Mano Sousa, a
partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2G, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 283.257-4,
Geraldo Valadão Duarte, a partir de 05.05.2014, referente ao EEB2H,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05 com direito á remuneração integral, correspondente á carga
horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 471.381-4, Clesi Ferreira
da Silva, a partir de 02.05.2014, referente ao EEB1A, Adm. 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“a” integral da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 488.905-1, Esperança de Freitas Santos, a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1E,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CR/88, com redação dada pela EC
41/03, a 9788 dias de exercício ou proporcional, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 135 h/a.
06 553785 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Quinquênio magistério, referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 213.855-0, Marli Gontijo Dias Ribeiro, PEB2P, Adm.
02, por motivo de vigência incorreta, o ato publicado em 25.02.2010,
Onde se lê: 6º quinquênio magistério, a partir de 05.03.2008, data da
averbação, Leia-se: 6º quinquênio magistério, a partir de 06.03.2008;
CÓRREGO DANTA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 293.259-8, Luiz de Matos Filho, PEB2O,
Adm. 02, por motivo de inclusão de dias de férias prêmio em dobro, o
ato nº 91/2010, publicado em 02.12.2010, Onde se lê: referente ao 6º
quinquênio, a partir de 12.04.2010, véspera do afastamento preliminar
à aposentadoria com férias prêmio em dobro, Leia-se: referente ao 6º
quinquênio, a partir de 12.04.2010, véspera do afastamento preliminar
à aposentadoria com 176 dias de férias prêmio em dobro; MEDEIROSEE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 479.904-5, Elizabeth Aparecida
Menezes Leite, PEB2A, Adm. 01, por motivo de incorreção na data
da vigência, os atos nº 53/2004 e 40/2009, publicados em 23.07.2004
e 04.07.2009, Onde se lê: 3º quinquênio a contar de 16.09.2003 e 4º
quinquênio a contar de 04.05.2008, Leia-se: 3º quinquênio a contar de
15.03.2002 e 4º quinquênio a contar de 14.03.2007; MaSP 479.904-5,
Elizabeth Aparecida Menezes Leite, PEB2A, Adm. 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, os atos 26/2004 e 29/2009, publicados em 30.07.2004 e 04.07.2009, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a contar de 16.09.2003 e 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a contar de 04.05.2008, Leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 15.03.2002 e 03 meses referente
ao 4º quinquênio a partir de 14.03.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2014
RETIFICA, O ATO de Adicional quinquenal magistério, referente ao
servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.237-3, Amélia Rabelo Duarte Silva,
ATB1C, Adm. 02, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio,
o ato nº 23/2005, publicado em 06.05.2005, Onde se lê: Adicional quinquenal de magistério, Leia-se: Adicional quinquenal administrativo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação de Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.434-1, Orvânia Mares Silva, PEB1D, Adm. 02, por motivo de omissão de dados,
o ato nº 19/2014, publicado em 08.04.2014, Onde se lê: São Sebastião
do Oeste- ..., MaSP 265.434-1, Leia-se: São Sebastião do Oeste- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
265.434-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014
RETIFICA, O ATO de Anulação de Revogação de quinquênio magistério, referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.731-1, Maria Nadir Vida,
PEB2F, Adm. 02, por motivo de omissão de dados, o ato nº 05/2014,
publicado em 03.04.2014, Onde se lê: Oliveira- ..., Leia-se: OliveiraServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA, O ATO de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: CÓRREGO DANTA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 293.259-8, Luiz de Matos Filho,
PEB2O, Adm. 02, por motivo de inclusão de dias de férias prêmio em
dobro, o ato 51/2010, publicado em 02.12.2010, Onde se lê: véspera do
afastamento preliminar á aposentadoria com férias prêmio em dobro,
Leia-se: véspera do afastamento preliminar à aposentadoria com 176
dias de férias prêmio em dobro; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284.410-8, Silvonei Xavier de Andrade, PEB2B, Adm. 01, por motivo de incorreção no
nome, o ato nº 04/2014, publicado em 06.02.2014, Onde se lê: Silvanei
Xavier de Andrade, Leia-se: Silvonei Xavier de Andrade.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 258.745-9, Ironi Carmem Cassemiro
Amaral, PEB2F, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, os
atos publicados em 01.12.2005 e 01.04.2010, Onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.05.2004 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 27.05.2009, Leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04.06.2004 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2009;
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 347.447-5, Nanci Teles de
Lima Salgado, PEB2A, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,
o ato nº 03/2009, publicado em 12.02.2009, Onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12.03.2006, Leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2006; MaSP 347.447-5,
Nanci Teles de Lima Salgado, PEB2A, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 13/2011, publicado em 28.04.2011, Onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22.04.2009, Leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06.05.2009; NOVA
SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 246.076-4, Alenita Elpides Castro e Costa, PEBT1C,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em
01.07.2006, Onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio a partir
de 14.04.2006, Leia-se: 03 meses referente ao 6º quinquênio a partir
de 07.03.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio oportuna, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 354.204-0, Rita de Cássia de Souza Gontijo,
PEB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 09.11.2006, Onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio
a contar de 08.07.2006, Leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
a contar de 31.10.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.043-0, Janice Ferreira Couto, PEB1F,
Adm. 01, por motivo de instrução de serviço 01/06, o ato publicado em
21.08.2008, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de férias prêmio,
Leia-se: referente ao 5º quinquênio de férias prêmio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio em espécie, referente aos servidores; ITAGUARA- Servidor aposentado em 14.09.2013, MaSP
324.841-6, Sônia Maria Alvarenga de Carvalho, PEB1F, Adm. 01,
por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 02/2014, publicado em
10.04.2014, Onde se lê: MaSP 324.821-6, Leia-se: MaSP 324.841-6;
ITAÚNA- Servidor aposentado em 15.11.2013, MaSP 324.871-3, Vera
Lúcia Soares Vieira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no
nome, o ato nº 11/2014, publicado em 10.04.2014, Onde se lê: Vera
Lúcia Soares de Carvalho, Leia-se: Vera Lúcia Soares Vieira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O ATO de Revogação de gratificação por curso de pós-graduação, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”,
MaSP 454.512-5, Anderson Ferreira de Souza, PEB1A, Adm. 01, por
motivo de erro na data da vigência, o ato nº 08/2014, publicado em
10.04.2014, Onde se lê: o ato nº 03/2014, publicado em 06.02.2014, a
partir de 30.04.2010 por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI previsto no parágrafo único do artigo 21 da
lei nº 15.784/2005, Leia-se: o ato nº 03/2014, publicado em 06.02.2014,
a partir de 30.06.2011 por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do
artigo 21 da lei nº 15.784/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O ATO de Abono de Permanência, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 330.356-7,
Edna Helena Caetano, PEB2I, Adm. 01, por motivo de incorreção na
data, o ato nº 03/2014, publicado em 08.04.2014, Onde se lê: a partir de
27.03.2014, Leia-se: a partir de 21.03.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA, O ATO de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284.410-8, Silvonei Xavier de Andrade,
PEB2B, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 06/2014,
publicado em 24.04.2014, Onde se lê: Silvani Xavier de Andrade,
Leia-se: Silvonei Xavier de Andrade.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria,
ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.661-4, Nilda Gonçalves Leite, ASB1E, Adm.
01, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº 125/2013, publicado em 17.10.2013, Onde se lê: proporcional à razão de 7024 dias,
Leia-se: proporcional à razão de 7023 dias; BAMBUÍ- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 480.703-8,
Maria do Socorro Gonçalves, ASB1F, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 48/2012, publicado em 10.05.2012, Onde se
lê: aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º, Leia-se: aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.903-0, Ester Silva
de Paula, ASB1B, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de dias
de efetivo exercício, o ato publicado em 07.11.2013, Onde se lê: proporcional á razão de 4002 dias, Leia-se: proporcional à razão de 5594
dias; MaSP 833.507-7, Marlene de Oliveira Mesquita, ASB1C, Adm.
01, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº 124/12, publicado
em 11.10.2012, Onde se lê: contribuição proporcional correspondente à
carga horária de 135 h/a, Leia-se: contribuição proporcional à razão de
5257 dias, correspondente à carga horária de 135 h/a; ITAPECERICAServidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria,
MaSP 973.369-2, Leonarda Reis Santos, PEB1A, Adm. 01, por motivo
de omissão de dados, o ato nº 49/2014, publicado em 12.04.2014, Onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal de
exigência curricular; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 476.634-1, Raimunda Maria Pereira
Marra, EEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção, o ato nº 45/2014,
publicado em 10.04.2014, Onde se lê: a partir da data de publicação
do ato, Leia-se: a partir de 02.04.2014; MaSP 559.339-7, Conceição
Aparecida de Santana Rezende, ASB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº 87/2012, publicado em 26.07.2012, Onde
se lê: contribuição proporcional, correspondente á carga horária de 135
h/a, Leia-se: contribuição proporcional à razão de 3837 dias, correspondente a carga horária de 135 h/a; MaSP 764.563-3, Neusa Candida de
Oliveira, ASB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de dias, o
ato nº 85/2012, publicado em 19.07.2012, Onde se lê: contribuição proporcional correspondente a carga horária de 135 h/a, Leia-se: contribuição proporcional á razão de 7736 dias, correspondente a carga horária
de 135 h/a; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 1010.481-8, Maria da Conceição
Machado, ASB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, o ato nº 06/14, publicado em 06.02.2014, Onde se lê:
proporcional a 3707 dias de exercício, Leia-se; proporcional a 3712
dias de exercício; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”,
MaSP 451.859-3, Maria de Jesus Duarte de Souza, PEBT2A, Adm. 01,
por motivo de publicação incorreta, o ato nº 53/2014, publicado em
24.04.2014, Onde se lê: com direito nos termos do art. 40, parágrafo
I, inciso I da Constituição Federal/88 c/c art. 8, inciso III, alínea B, da
Lei Complementar nº 64/02 ..., Leia-se: com direito, nos termos do art.
40, parágrafo I, inciso I da Constituição Federal/88 c/c art. 8, inciso III,
alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional
13/30 avos correspondente á carga horária de 111 h/a sendo 03 h/a de
exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 265.404-4, Zilda Maria Costa Castro, PEB1G,
Adm. 01, por motivo de incorreção na média quinquenal, o ato nº
07/2013, publicado em 07.03.2013, Onde se lê: correspondente à carga
horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de aulas de exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a,
sendo 002 h/a de média quinquenal de aulas de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O ATO de Anulação de Mudança de Lotação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Diva de Oliveira”, MaSP
1010.523-7, Sônia Aparecida de Morais, PEBT1A, Adm. 01, por motivo
de omissão de dados, o ato nº 06/2014, publicado em 20.03.2014, Onde
se lê: Divinópolis- ..., Leia-se: Divinópolis- EE. “Dª Diva de Oliveira”; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
663.872-0, Simone Lopes Duarte Braga, PEB1A, Adm. 01, por motivo
de publicação incorreta, o ato nº 07/2014, publicado em 03.04.2014,
Onde se lê: Divinópolis, Leia-se: Lagoa da Prata.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
Retifica a Portaria Nº 03/2014, publicada em 27/02/2014, referente a
autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Arésio Eleutério Amaral Júnior, município de Nova Serrana. Onde
se lê: “... fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche
e pré-escola)”, Leia-se: “... fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (pré-escola).
S.R.E Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
06 553788 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 017/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.963304-1, Maria Aparecida
Barbosa de Jesus, PEB1A, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 16/4/2014;
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.593803-0, Marilene Soares
de Jesus, PEB1F, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 24/6/2013.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 008/2014 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Tancredo Neves, MaSP.804684-9, Vandete Maria Brito, PEB1A, 1º
cargo, para Vandete Brito Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2014
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1244821-3, Ruti
Evangelista Carvalho, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 24/4/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
017/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.326102-1, Maria das Graças
Imaculada Souza Moreira, PEB2J, 1º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a; E.E.Rodrigues Alves, MaSP.586112-5, Neusa
Aparecida Freitas Ribeiro, PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, a
partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 167 h/a; SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.590138-4, Marlude Pereira do Nascimento, PEBR2A, 1º cargo, a partir da publicação
do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
011/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.587636-2, Neusa Freitas de Brito,
ASB1G, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, com direito à proventos proporcionais, 9906/10950 dias
de exercício.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 011/2014 – Remaneja, nos termos do
artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do artigo 22, da Resolução
SEE nº 2442, de 7/11/2013, a servidora: ESPINOSA, MaSP.372347-5,
Terezinha Dias da Silva Correia, PEBT1A-Anos Iniciais, Adm. 02, da
E.E.Santa Terezinha, para E.E.Virgínio Cruz, a contar de 27/3/2014,
para regularização de situação funcional.
06 554074 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 013/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 29/11/2012,
pub. MG de 29/11/2012, de MaSP.588277-4, Clemência Maria do Espírito Santo Pereira, ASB1C, 1º cargo, onde se lê, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 9495 dias de exercício,
leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 9481/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação;
MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 4/10/2012, pub. MG de 4/10/2012, de
MaSP.592428-7, Lina Senhorinha Cardoso, ASB1C, 1º cargo, onde se
lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
à razão de 9117/10950 dias de exercício, leia-se, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à razão de 9122/10950 dias
de exercício, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 29/11/2012,
pub. MG de 29/11/2012, de MaSP.827876-4, Adir Maria dos Santos,
ASB1C, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, 3814 dias de exercício, leia-se, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 3813/10950
dias de exercício, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.
a partir de 2/8/2012, pub. MG de 2/8/2012, de MaSP.595612-3, Agenor
Pereira de Souza, ASB1C, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à razão de 10770/12775
dias de exercício, leia-se, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à razão de 10767/12775 dias de exercício,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 023/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq.
a partir de 27/6/1989, 3º quinq. a partir de 4/8/1994, pub. MG de
20/5/2010, de MaSP.285882-7, Arlete Mendes Silva, PEB1J, 1º cargo,
onde se lê, 2º quinquênio Magistério, leia-se, 2º quinquênio Administrativo, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 023/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, Ato de retif.
Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 3/11/2012, pub. MG de
21/11/2013, de MaSP.589283-1, Laurita Corrêa, PEB1C, 1º cargo,
onde se lê, 06 meses, leia-se, 05 meses e 12 dias, motivo incorreção
na publicação.
06 554078 - 1
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 12/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, as servidorsa: COROMANDEL – E.E.
OSÓRIO DE MORAIS, Masp 697.466-1, Lazara Aparecida da Silva,
PEB I A, 1º cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
21/02/14; Masp 873.008-7, Elcy Terezinha de Castro Tarabal, PEB I A,
1º cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 13/01/14.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 02/14
Autoriza Contagem em Dobro da Férias-Prêmio para Aposentadoria nos termos do inciso I do art . 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: COROMANDEL – DISTRITO DE MATEIRO - E .E . “SÃO
GERALDO”, Masp. 331.367-3, Sebastião Cassimiro Filho, PEB II P,
1º cargo, concedidas pelo ato publicado em 23/02/95, 5 meses e 3 dias,
referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 9 meses e
27 dias para utilização posterior.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/14
Altera o nome, á vista de documento apresentado, das servidoras: COROMANDEL – DISTRITO DE MATEIRO - E. E. “SÃO
GERALDO”, Masp 1.194.821-3, Nubia Jackeline da Silva Araujo para
Nubia Jackeline da Silva Araujo Costa.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: COROMANDEL
– DISTRITO DE MATEIRO - E .E . “PADRE LÁZARO MENEZES”,
Masp 331.367-3, Sebastião Cassimiro Filho, a partir de 08/05/2014,
referente ao cargo de PEB II P, Apostilado D3B, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC Federal n° 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; MONTE CARMELO – E. E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 691.133-3, Berani Silva Cabeceira, a
partir de 02/04/14, referente ao cargo de PEB I A, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40º § 1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88, com redação dada pela EC Federal nº 41/03, com direito a
média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36h/a; Masp 337.450-1,
Maria José Rodrigues, a partir de 02/04/14, referente ao cargo de PEB I
A, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC Federal nº
41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 5863 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 54h.
07 554497 - 1
SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA E.E. “Padre Viegas” - MaSP 306.372-4, Magna da Silva Moreira, a partir da data de publicação, referente ao cargo ASB1I/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/m;
OURO PRETO - E.E. “Dom Velloso” - MaSP 346.778-4, Edna Antônia Mendes Lopes, a partir da data de publicação, referente ao cargo
PEB1G/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: MARIANA - E.E. “Dom
Silvério” - MaSP 537.215-6, José Geraldo Mol, a partir de 28/02/2014,
referente ao cargo ASB1D/1º cargo, com direito, nos termos do Art. 40,
§ 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 7335 dias (20/30 avos),
correspondente à carga horária de 180 h/m.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: ITABIRITO- servidora aposentada - MaSP 332.965-3, Sônia
Maria de Aguiar Braga, para Sônia Maria de Aguiar.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): DIOGO DE VASCONCELOS, E.E. “Coronel Nicolau Sampaio”, MaSP 1.228.869-2, Verônica Lícia Ferreira, PEBDIA/ Adm.01 e 02, a partir de 28/04/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”, MASP 354.052-3,
Paula Andréa de Faria, para Paula Andréa de Faria Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea”b” do
art.201, da Lei nº869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores:
MARIANA- E.E. “Cônego Braga” – MASP 1.218.229-1, Creonice dos
Passos, PEBDIA/1º cargo a partir de 19/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do & 4º
do art.31 CE/1989, à servidora: MARIANA – E. E. “Dom Benevides”
– MASP 328.840-4, Edna Fonseca, PEBIIA/2º Cargo, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 22/01/2012.
ANULAÇÃO – ATO Nº10 /14
ANULA NO ATO, referente à servidor: MARIANA - E.E. “Dom Silvério”- MaSP 358.765-6, José Roberto Egídio, ASE3P/1º cargo, na
parte em que retificou o 4º quinquênio administrativo, publicado em
17/09/2004, por motivo de incorreção na vigência.
06 554081 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao
servidor: MARIANA - E.E. “Dom Silvério”- MaSP 358.765-6, José
Roberto Egídio, ASE3P/1º cargo, atos publicados respectivamente em
25/07/2000, 17/09/04 e 24/03/11, por motivo de erro na vigência, onde
se lê: 4° quinquênio a partir de 03/11/99, 5° quinquênio a partir de
20/03/04 e 6° quinquênio a partir de 26/03/09, Leia-se: 4° quinquênio a
partir de 04/02/99, 5° quinquênio a partir de 28/02/04 e 6° quinquênio
a partir de 26/02/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: MARIANA
- E.E. “Dom Silvério”- MaSP 537.215-6, José Geraldo Mól, ASBID/1º
cargo, ato publicado em 15/07/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3° quinquênio administrativo a partir de 23/07/2009.
Leia-se: 3° quinquênio administrativo a partir de 24/01/2009.
06 554085 - 1