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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 277/2014, de
08/05/2014, Dispensa-014/2014. Ratifico a Dispensa de Licitação, para
“Fornecimento de materiais odontológicos (ácido fósforico agulha de
sutraetc) para atendimento da demanda do nucleo odontologico pela
empresa DENTAL DIVIDENT LTDA-EPP, CNPJ: 19.437.623/0001-54
no valor global de R$6.857,09 (seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais
e nove centavos)”, com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Cláudio, 08 de Maio de 2014. José Rodrigues Barroso de
Araújo – Prefeito do Município.
2 cm -08 555381 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,torna público
a realização do Pregão Presencial nº 010/2014, Processo Licitatório nº
014/2014, tendo como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s)
no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para realização de serviços de exames laboratoriais, radiodiagnóstico, ultrassonografia, cardiologia, tomografia, procedimentos cirúrgicos , dentre outros
para atender as necessidades dos pacientes do Município de Coimbra.Data
de abertura: 22/05/2014 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro
de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço
citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de
12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
3 cm -08 555089 - 1
Município de Conceição da Aparecida /MG– PREGÃO 022/2014. Objeto:
aquisição de 01 (um) trator agrícola, 0 km, para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O edital poderá ser retirado na integra
através do e-mail [email protected] sessão de abertura será
realizada no dia 20 de maio de 2014, às 09h00 (nove horas). Conceição
da Aparecida, 08 de maio de 2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito
Municipal.
2 cm -08 555399 - 1
MUNC. DE CONC. BARRA MINAS-torna publico: PP24/14obj: Fornecimento de seguro para veículos da frota do Municípioabertura:22.05.14-12h e PP25/14-obj: aquisição de 01 trator agrícola;
01caminhão; 01carroceria de madeira-abertura: 23.05.14-9h-editais:cbm.
mg.gov.br e amver.org.br-tel: 32-3375-1133.
1 cm -08 555051 - 1
Munc. de Conc. Barra Minas torna publico: PP 24/14-obj: Fornecimento
de seguro para veículos da frota do Município -abertura:22.05.14-12h e
PP 25/14- obj.: aquisição de 01 trator agrícola; 01caminhão; 01carroceria
de madeira-abertura: 23.05.14-9h-editais:cbm.mg.gov.br e amver.org.brtel: 32-3375-1132/1133
1 cm -08 555112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.CONCORRÊNCIA Nº: 004/2014 - PROCESSO Nº: 092/2014.
O Município de Conceição do Mato Dentro, estado de Minas Gerais, inscrito sob o CNPJ nº 18.303.156/0001-07, sediado a Rua Crispiniano Brandão, 23 - Centro – no Centro Administrativo Dr. Antonio Pires Carneiro
no município de Conceição do Mato Dentro/MG, de acordo com a legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados que se
acha aberta a Concorrência Pública, tipo MENOR PREÇO GLOBAL que
tem por objeto, a contratação de empresa de engenharia para realização da
obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, com drenagem, no Bairro Vila
Caetano, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária de custo e cronograma físico financeiro anexo a este Edital. Disponível em: www.cmd.mg.gov.br. Abertura dia 11 de Junho de 2014, às
09h00min. Visita Técnica 06/06/214 às 10h00min. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. Clésia
Santos Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -08 555057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará Pregão Presencial nº 037/2014 no dia 29 de Maio de 2014 ás
09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
locação de caçambas estacionárias, para remoção de entulhos e lixos,
visando atender as demandas de pontos críticos de acúmulo de lixo e
entulhos em vias públicas da cidade de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I ao
Edital n° 091/2014. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 ou
licitaçã[email protected]. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br.
Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
3 cm -08 555298 - 1
O Município de Confins/MG torna público que estará realizando Processo
Licitatório nº 044/2014 Pregão n° 020/2014, cujo objeto é contratação de
empresa para locação de máquinas e veículos para manutenção de vias
públicas urbana em diversos logradouros do município de Confins/MG,
de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de
referência. Os envelopes de documentação e proposta serão entregues ate
o dia 21/05/2014 às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na
Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: licitacao@confins.
mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro, Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
O Município de Confins/MG torna público que estará realizando Processo
Licitatório nº 045/2014 Pregão n° 021/2014, cujo objeto é contratação
de empresa para prestação de serviços de anúncios de som volante em
atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de referência. Os envelopes de documentação e proposta serão entregues ate o dia 21/05/2014 às
14:00h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: [email protected] ou
Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro, Confins/MG. A Pregoeira. Contato
(031) 3686-0085.
5 cm -08 555404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- TERMO
DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
PMC/011/2014. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25 inciso I da Lei
8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa Clássica Distribuidora de Livros Ltda, cujo objeto é aquisição de livros literários específicos
para desenvolvimento de projetos e atividades habituais, que incentivem a
leitura dos alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II, podendo
o Departamento de Compras emitir a autorização de fornecimento. Congonhas, 07 de maio de 2014. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. RETIFICAÇÃO AOTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PMC/023/2014 - Partes: Município de Congonhas X
Bruno Steiner P. Pedrosa. Objeto: Onde se lê: no período de 03/02/2014 a
31/12/2016. Leia-se: no período de 03/02/2014 a 31/12/2014.
4 cm -08 555227 - 1
A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG- REPUBLICAÇÃO- Torna
publico que fará realizar licitação as 09h00min do dia 27/05/2014;
Tomada de Preços n.º 002/2014, Processo Licitatório 049/2014; Objeto:
Contratação de empresa Especializada em Execução de Obra de Rede de
Esgoto, para melhoria de Vias Públicas na Sede do Município. Maiores
informações na Rua Dona cotinha Gonçalves, n.º 11 - Centro. Coroaci
MG, 08/05/2014. Amílcar Coelho de Almeida Presidente da CPL.
2 cm -08 554943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e
Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº 58/2014,
modalidade Tomada de Preços nº. 05/2014, em favor da Empresa: FALK
CONSTRUTORA LTDA. Data: 06/05/2014. ALOÍSIO MACHADO
MOTTA, Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos.
EXTRATO DO CONTRATO. Modalidade: Tomada de Preços 05/2014.
Data: 06 de Maio de 2014. Vigência: 31 de dezembro de 2014. Objeto:
Refere-se à Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a
Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Concreto Betuminoso Usinado a quente, incluindo a Execução de Meio-fio, Sarjetas,
Rampas de Acessibilidade e Sinalização viária horizontal, conforme Convênio nº 0406/2014, firmado entre o Município de Coromandel e a MGI –
Minas Gerais Participações S.A., com interveniência do Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e FALK CONSTRUTORA LTDA. Valor Total: R$
780.677,68. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -08 554876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566/14.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/14. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da Drogaria Silvius Ltda, para fornecimento dos medicamentos EFEXOR XR 150 mg
– Caixa com 30 comprimidos, FRONTAL – 2 mg – Caixa com 30 comprimidos e RIVOTRIL SUBLINGUAL – 0,25 mg - Caixa com 30 comprimidos, uso continuo, para cumprimento da Liminar Defererida nos Autos
0194.13.008.850-4, tendo como impetrante Srª. Edna Alves Tito Zardini,
ao valor global de R$ 9.757,00 (nove mil e setecentos e cinqüenta e sete

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
reais). Recurso: PAB – FIX/ GOVERNO FEDERAL, nos termos do art.
24, Inciso IV com suas alterações posteriores, da Lei Federal nº 8.666/93.
Coronel Fabriciano, 08 de maio de 2014. MARILZA MARQUES DE
OLIVEIRA. Presidente da CPL.
3 cm -08 555367 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do
Pregão 061/14 – Processo 426/14. Objeto: aquisição de kits de natalidade,
para atender as demandas de benefícios eventuais no Centro de Referência
de Assistência Social – CRAS Territórios I, II, III e IV, em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso Próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: COMERCIAL MAILTON LTDA, referente ao item 01. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
2 cm -08 555355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 018/14 – Processo 442/14, que
tem por objeto a contratação de empresa, por menor preço global e sob
regime de empreitada global, com medições mensais, com fornecimento
de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de
reforma do Centro de Artes e Educação, localizado na Av. Geraldo Inácio,
nº 870, Distrito de Senador Melo Viana, Coronel Fabriciano/MG, recurso
QSE e/ou FEB40 e/ou Próprio. Informamos que o processo encontra-se
suspenso devido a empresa Construtora Andrade & Teixeira Ltda ter solicitado esclarecimento e o município não ter tido tempo hábil para a resposta. A reabertura será publicada quando as devidas correções estiverem
prontas. Coronel Fabriciano, 08 de maio de 2014. Marilza Marques de
Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -08 555362 - 1
Cristália/MG-Proc. 036/14-TP 002/14-Ref. pista de Cooper-Cv. 047/13/
SEDRU-Sr. Prefeito Adjudica e Homologa a favor de Const. C. A. C.
Ltda-EPP-CNPJ 17.098.847/0001-53-Vr: R$52.228,19.
Cristália/MG-Proc. 0036/14-TP 002/14-Ref. pista de Cooper-Cv. 047/13CTR 081/2014-Sig: Eduardo M. Cabral(prefeito) e Valdecir B. Santos e
Const. C. A. C. Ltda-EPP-CNPJ 17.098.847/0001-53-Valor: R$52.228,19Data: 28/04/2014-Vig: 180 dias.
2 cm -08 555268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna pública
abertura do PAL nº 40/2014, na modalidade Pregão Presencial n.º
27/2014. Data abertura 21/05/2014 às 9:00hs – Objeto: Aquisição de
Peças Pesadas. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av.
Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - E-mail: [email protected] – Eduardo Tyroni Monteiro
de Alcantara - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna pública
abertura do PAL nº 41/2014, na modalidade Pregão Presencial n.º 28/2014.
Data abertura 22/05/2014 às 10:00 hs – Objeto: Registro de Preço para
aquisição de Material Esportivo. Maiores informações: (031) 3574-1260
- S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/
MG - E-mail: [email protected] – Eduardo Tyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna pública
abertura do PAL nº 42/2014, na modalidade Pregão Presencial n.º
29/2014. Data abertura 22/05/2014 as 14:00 Hs. Objeto: Aquisição de
Óleos Lubrificantes. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG E-mail:
[email protected]. – Eduardo Tyroni
Monteiro de Alcantara – Prefeito Municipal
5 cm -08 555300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO –Aviso de Edital de
Licitação – A Prefeitura Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço nº 07/2014, ás 08:30 horas do dia 03/06/2014
– Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (supermercado) para atendimento a merenda dos alunos da rede municipal de ensino. O Edital completo encontra-se á venda no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de
Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG,
no horário de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32) 32651740 ou pelo email:licitaçã[email protected]. Sônia Maria de Castro Silveira Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -08 554884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 032/2014,
Modalidade: Tomada de Preços n.º 005/2014. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra da pista de skate neste município. Fonte de
Recurso: Convenio de Cooperação Financeira nº 604/2013 firmado pelo
Governo Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria Estadual de
Esportes e da Juventude e o Município de Diamantina. Homologo o presente processo em favor da empresa Construtora GTA Ltda, no valor de
R$85.085,38. Diamantina, 07 de maio de 2014. Paulo Célio de Almeida
Hugo – Prefeito Municipal.
3 cm -08 554879 - 1
PREF. M. DE DIONISIO/MG–Proc.001/2014.Pregão 001/2014.1º
Termo Aditivo ao contrato 026/2014 – Locação de Veículo para o Transporte Escolar. Pres. CPL Anísio S. F.
1 cm -08 555142 - 1
PREF. M. DE DIONISIO/MG–Proc.024/2013. Pregão 019/2013. 1º
Termo Aditivo ao contrato 086/2013 – Locação de Caminhão para Coleta
de Lixo. Pres. CPL Anísio S. F.
1 cm -08 555190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA - MG- Extrato de Contrato - Espécie: Contrato nº 022/2014, celebrado com a empresa Thor
Concessionária de Veículos Ltda-EPP. Valor total R$ 115.000,00. Data da
Assinatura: 14/04/2014, Vigência: 14/04/2015. Objeto do Contrato: aquisição de 01 (um) Veículo Zero Km, Ano 2014 tipo Van, com lotação 15+1,
4 cilindros biturbo, com potência igual ou superior 146/110@ 3.800rpm,
caixa de câmbio manual de 06 marchas – ZF 6S450, pneus 225/75 R16C,
rodas aço com igual ou superior 6,51x16, freios ASR, BAS e EBV, sistema ESP adaptativo, fechamento central das portas via controle remoto,
destinado a Secretaria de Saúde do Município de Divinésia. Modalidade:
Tomada de Preço 005/2014. Dotação: 4.4.90.52.00.2.06.00.10.301.012.1
.0035 – Aquisição de Equipamentos e Veículos para Secretaria de Saúde.
Divinésia, 08 de Maio de 2014. Andréia Nogueira Feitosa Inocêncio - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -08 555395 - 1
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS – pregão presencial registro de preço nº 027/2014: Menor lance por item, Objeto: aquisição de
lubrificante e aditivo para os veículos e maquinas do município.Entrega
E Abertura dos Envelopes: 21 de maio de 2014, às 09:30 horas. Presidente da CPL.
1 cm -08 555179 - 1
O Município de Entre Folhas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo
Administrativo n.º 067/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 017/2014,
com abertura no dia 26 de maio de 2014 às 08:30 horas, para aquisição
medicamento destinado a Unidade Básica de Saúde de Entre Folhas conforme convênio 1759/2013, junto a Secretaria de Estado da Saúde. Informações complementares poderão ser obtidas à Praça da Matriz, nº 69,
Centro. Entre Folhas/MG > Edson Rogério da Silva – Prefeito.
O Município de Entre Folhas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo n.º 069/2014, modalidade Tomada de Preços n.º
002/2014, com abertura no dia 30 de maio de 2014 às 08:30 horas, para
contratação de empresa do ramo, objetivando a serviços de drenagem
e asfaltamento da Avenida Dr. Fabinho na sede do Município de Entre
Folhas conforme convênio 0481/2014 junto ao SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo. Informações complementares poderão ser obtidas
à Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG > Edson Rogério da
Silva – Prefeito.
O Município de Entre Folhas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo
Administrativo n.º 070/2014, modalidade Tomada de Preços n.º 003/2014,
com abertura no dia 02 de junho de 2014 às 08:30 horas, para contratação
de empresa do ramo, objetivando a serviços melhoramento das estradas
vicinais no córrego da Conquista, córrego do Macaco, córrego vai e vem
e córrego Boa sorte conforme convênio 0477/2014 junto ao SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. Informações complementares poderão
ser obtidas à Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG > Edson
Rogério da Silva – Prefeito.
O Município de Entre Folhas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo
Administrativo n.º 071/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 019/2014,
com abertura no dia 27 de maio de 2014 às 08:30 horas, para aquisição de

veículos diversos conforme convênios 941/2013, 1046/2013 e 1864/2013
junto a Secretaria de Estado da Saúde. Informações complementares
poderão ser obtidas à Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG >
Edson Rogério da Silva – Prefeito.
9 cm -08 555346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
Contrato nº 059/14. Origem: Dispensa 042/14. Partes: Prefeitura Municipal e Lab Line Diagnostica Ltda. Objeto: Contratação de empresa para
locação de equipamento de hematologia. Valor: R$ 7.200,00. D.O.: Ficha
485: 10.302.0015.2102.3.3.90.39. Vigência: Até 11/07/14 a partir da assinatura. Assinatura: 11/04/14.
Contrato nº 060/14. Origem: Dispensa 047/14. Partes: Prefeitura Municipal e Protagon Inteligencia em Segurança Digital Ltda EPP. Objeto: Aquisição de 201 licenças de antivirus. Valor: R$ 7.940,00. D.O.: Ficha 056:
04.122.0002.1004.4.4.90.52. Vigência: Até 16/04/16 a partir da assinatura. Assinatura: 16/04/14.
3 cm -08 554982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 055/14. Origem: Inexigibilidade 005/14. Partes: Prefeitura
Municipal e Embrac Brasileira de Assistência Cultura Ltda. - ME. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos para educação infantil. Valor: R$ 86.055,35. D.O.: Ficha 170: 12.365.0006.2032.
Vigência: Até 08/04/15 a partir da assinatura. Assinatura: 08/04/14.
Termo aditivo referente ao contrato nº 092/13. Origem: Dispensa 93/13.
Partes: Prefeitura Municipal e Geraldo Cesar de Abreu Viana. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento do Canil Municipal. Valor: R$
100.440,84. D.O.: Ficha 499: 10.305.0016.2109. Vigência: Até 31/03/15
a partir da assinatura. Assinatura: 28/03/14.
Contrato nº 061/14. Origem Dispensa 015/14. Partes: Prefeitura Municipal e Alessandra Casarim Correa 751482266 68 - ME. - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de projeto de paisagismo
das praças e Jardins do Município de Esmeraldas. Valor: R$ 14.440,00.
D.O.: Ficha 747: 15.452.0028.2127 Vigência: Até 28/10/14 a partir da
assinatura. Assinatura: 28/04/2014.
4 cm -08 555200 - 1
Prefeitura Municipal de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos
das Leis Federal 8.666/93, e, 10.520/02, torna público os contratos e atas
de registro de preços celebrados no mês janeiro de 2014, cujas despesas correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente para o
ano de 2014:
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/200001; proc. n°
2013/000200; contratado (a): Milgás Distribuidora e Comércio de Gás
Ltda.; objeto: fornecimento de gás de cozinha, água mineral e acessórios;
modalidade: pregão presencial; valor: R$: 105.395,85; data: 02/01/2014;
prazo: 12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/200002; proc. n°
2013/000200; contratado (a): João Paulo de Carvalho JP-ME; objeto: fornecimento de gás de cozinha, água mineral e acessórios; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 1.927,00; data: 02/01/2014; prazo: 12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/202001; proc. n° 2013/000202;
contratado (a): Spazio Decorações Ltda-ME; objeto: fornecimento de piso
vinilico e tampão de ferro fundido articulado; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 186.905,26; data: 03/01/2014; prazo: 30 dias;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/202002; proc. n°
2013/000202; contratado (a): Fundição Diadema Ltda.EPP; objeto: fornecimento de piso vinilico e tampão de ferro fundido articulado; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 5.940,00; data: 03/01/2014; prazo:
30 dias;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/203001; proc. n°
2013/000203; contratado (a): A. de Oliveira & Cia Ltda.; objeto: fornecimento de sistemas e câmeras de segurança; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 27.250,00; data: 14/01/2014; prazo: 6 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/203002; proc. n° 2013/000203;
contratado (a): Zéfa Comércio de Eletrônicos Ltda.ME; objeto: fornecimento de sistemas e câmeras de segurança; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 89.500,00; data: 14/01/2014; prazo: 6 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/203003; proc. n°
2013/000203; contratado (a): Comercial Capelli e Capelli Ltda.ME;
objeto: fornecimento de sistemas e câmeras de segurança; modalidade:
pregão presencial; valor: R$: 7.330,00; data: 14/01/2014; prazo: 6 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/206001; proc. n°
2013/000206; contratado (a): Gilberto Pereira de Melo ME; objeto: aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes e leite; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 369.985,72; data: 15/01/2014; prazo:
12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/206002; proc. n°
2013/000206; contratado (a): Rodrigo Abbari de Campos ME; objeto:
aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes e leite;
modalidade: pregão presencial; valor: R$: 117.600,00; data: 15/01/2014;
prazo: 12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/206003; proc. n°
2013/000206; contratado (a): Amazônia Distribuidora Ltda.; objeto: aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes e leite; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 190.973,40; data: 15/01/2014; prazo:
12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/206004; proc. n°
2013/000206; contratado (a): A. de Oliveira & Cia Ltda.; objeto: aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes e leite; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 76.661,60; data: 15/01/2014; prazo:
12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/206005; proc. n°
2013/000206; contratado (a): Cauana Comércio de Produtos Alimentícios
Ltda-ME; objeto: aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros,
carnes e leite; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 558.051,80; data:
15/01/2014; prazo: 12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/206006; proc. n°
2013/000206; contratado (a): M. Zamboni Comércio e Representações
de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral - EPP; objeto: aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes e leite; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 640.026,00; data: 15/01/2014; prazo:
12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/206007; proc. n° 2013/000206;
contratado (a): José C. da Costa ME; objeto: aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes e leite; modalidade: pregão presencial;
valor: R$: 149.272,30; data: 15/01/2014; prazo: 12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/207001; proc. n°
2013/000207; contratado (a): Rodrigo Abbari de Campos ME; objeto:
aquisição de produtos e embalagem para produção de pão e leite de soja;
modalidade: pregão presencial; valor: R$: 5.252,00; data: 16/01/2014;
prazo: 12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/207002; proc. n°
2013/000207; contratado (a): Prosabor Industrial e Comercial de Alimentos Ltda-ME; objeto: aquisição de produtos e embalagem para produção de pão e leite de soja; modalidade: pregão presencial; valor: R$:
15.000,00; data: 16/01/2014; prazo: 12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/207003; proc. n°
2013/000207; contratado (a): Marka Serviços e Comércio Ltda.; objeto:
aquisição de produtos e embalagem para produção de pão e leite de soja;
modalidade: pregão presencial; valor: R$: 4.700,00; data: 16/01/2014;
prazo: 12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/207004; proc. n°
2013/000207; contratado (a): A. de Oliveira & Cia Ltda.; objeto: aquisição de produtos e embalagem para produção de pão e leite de soja; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 37.250,00; data: 16/01/2014; prazo:
12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/207005; proc. n°
2013/000207; contratado (a): José C. da Costa-ME; objeto: aquisição
de produtos e embalagem para produção de pão e leite de soja; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 87.100,00; data: 16/01/2014; prazo:
12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/207006; proc. n° 2013/000207;
contratado (a): Nutritiva Comercial de Alimentos Ltda-ME; objeto: aquisição de produtos e embalagem para produção de pão e leite de soja;
modalidade: pregão presencial; valor: R$: 5.088,00; data: 16/01/2014;
prazo: 12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/204001; proc. n°
2013/000204; contratado (a): ML da Silveira ME; objeto: fornecimento
de material de limpeza, descartáveis e embalagens; modalidade: pregão
presencial; valor: R$: 39.010,69; data: 23/01/2014; prazo: 12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/204002; proc. n° 2013000204;
contratado (a): Rodrigo Tonelotto EPP; objeto: fornecimento de material
de limpeza, descartáveis e embalagens; modalidade: pregão presencial;
valor: R$: 298.614,26; data: 23/01/2014; prazo: 12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/204003; proc. n°
2013/000204; contratado (a): Inovacs Produtos Para Higiene Ltda.EPP;
objeto: fornecimento de material de limpeza, descartáveis e embalagens;
modalidade: pregão presencial; valor: R$: 5.132,50; data: 23/01/2014;
prazo: 12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/204004; proc. n° 2013/000204;
contratado (a): Mercantil Supriminas Ltda-ME; objeto: fornecimento de
material de limpeza, descartáveis e embalagens; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 8.820,00; data: 23/01/2014; prazo: 12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/204005; proc. n°
2013/000204; contratado (a): Império Distribuidora de Descartáveis e

Limpeza Ltda.EPP; objeto: fornecimento de material de limpeza, descartáveis e embalagens; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 10.989,72;
data: 23/01/2014; prazo: 12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/204006; proc. n°
2013/000204; contratado (a): Terra Clean Comercial Ltda.; objeto: fornecimento de material de limpeza, descartáveis e embalagens; modalidade: pregão presencial; valor: R$: 11.176,24; data: 23/01/2014; prazo:
12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/204007; proc. n°
2013/000204; contratado (a): Orla Distribuidora de Produtos Eirelli;
objeto: fornecimento de material de limpeza, descartáveis e embalagens;
modalidade: pregão presencial; valor: R$: 93.921,04; data: 23/01/2014;
prazo: 12 meses;
Ata de Registro de Preços/Contrato nº 2013/204008; proc. n°
2013/000204; contratado (a): J. Aquino Valente ME; objeto: fornecimento
de material de limpeza, descartáveis e embalagens; modalidade: pregão
presencial; valor: R$: 68.560,40; data: 23/01/2014; prazo: 12 meses.
Extrema, 31 de janeiro de 2014.
Dr. Luiz Carlos Bergamin
Prefeito Municipal
32 cm -08 554990 - 1
Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato N°84/11-Proc 46/11-TP-04
/11,Objeto:Execução de obra da construção MSD,conforme TC/PAC
405/07-FUNASA/PMF.
1 cm -08 554985 - 1
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO-TP 02/2014
REF. Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, mediante o regime
de empreitada por preço global, visando a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de engenharia na construção da farmácia de
minas, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Convênio SES
nº 2.884. PARTES PMFX GIRO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
VALOR DE R$ 99.899,30.VIGÊNCIA 10/10/14 ASSINATURA 10/04/14
.INF: (33) 3743-1205,DAS 7:00 ÀS 13:00 HS-EMAIl [email protected],10 de ABRIL de 2014.PAULA
ANDRÉIA COSTA SANTOS- PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -08 554972 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DA ATA
Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2014 TOMADA DE
PREÇO 001/2014
Objeto: Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, mediante o
regime de empreitada por preço global, visando a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de engenharia na reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), com fornecimento total de materiais e mão
de obra.
Foi aberto o julgamento da proposta sendo que não houve o comparecimento das licitantes interessadas, em seguida aberto a proposta da
empresa vencedora kinle construções e locações ltda-epp com o valor
global de R$ 536.264,72,Sendo o mesmo julgado fica aberto o prazo de
03(três) dias para recurso.PAULA ANDRÉIA COSTA SANTOS PRESIDENTE DA CLP.FELISBURGO/MG, 06 de MAIO de 2014.
3 cm -08 554984 - 1
Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho-MG. O município torna
pública a Concorrência 02/2014, destinado a alienação mediante Concorrência Pública de 06 (seis) imóveis urbano do Patrimônio Público Municipal, de propriedade do Município de Fernandes Tourinho, após expressa
autorização legislativa através das Leis Municipais nº: 948, 949, 950, 951,
952, 953 de 22 de Abril de 2014, com observância às normas contidas na
Lei Federal n° 8.666/93, com abertura para o dia 09/06/14 às 13:30 hs. O
Edital e anexo está à disposição de interessados à Praça João XXIII nº 21
2º andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a) Matuzalém Luciano
de Souza - Prefeito. Extrato dos contratos originário do Pregão nº 09/14,
cujo objeto é Contratação de Oficina Mecânica instalada com Equipamentos e Mão de Obra Qualificada nos Municípios de Engenheiro Caldas
ou Fernandes Tourinho ou Sobrália para Fornecimento de Molas e Artefatos incluindo montagem e Contratação dos Serviços de Solda, Torno,
Mecânica Pesada para frota e tratores e serviços de borracharia para os
veículos componentes da frota municipal; Contrato nº 23/14 celebrado
com Posto de Molas Trukão Ltda no valor de R$ 104.738,00, Contrato nº
24/14 celebrado com Usinagem Moreira Ltda no valor de R$ 60.000,00 e
Contrato nº 25/14 celebrado com Selma Maurícia Fidencia Ferreira MEI
no valor de R$ 10.928,00. Vigência 31/12/2014. Matuzalém Luciano de
Souza – Prefeito. Extrato do Contrato originário do Pregão nº 07/14 cujo
objeto é contratação de empresa especializada ou profissional habilitado
na área de Engenharia Agronômica, para prestar serviços de consultoria
de assistência técnica e extensão rural, junto ao Município de Fernandes
Tourinho/MG, visando levar conhecimento aos agricultores familiares do
Município, com acesso a informações para o desenvolvimento rural sustentável por meio de ações extensionistas, como: visitas e demonstrações
técnicas, acompanhamento produtivo, acesso ao crédito, elaboração de
projetos, capacitações, eventos, cursos e palestras. Fomentar os produtores da agricultura familiar para que sejam fornecedores de alimentos
através dos programas PNAE e PAA, durante o exercício de 2014; Contrato nº 26/14 celebrado Com Luisa Lorentz Magalhães Pissioni no valor
de R$ 19.300,00. Vigência 31/12/2014. Matuzalém Luciano de Souza –
Prefeito. Extrato do Contrato originário do Convite Nº 02/14, cujo objeto
é Prestação de serviços na área de recursos humanos, folha de pagamento,
FGTS, GFIP, RAIS, DIRF, DIPJ, DCTF e manutenção de caixas escolares, contrato nº 27/14 celebrado Roberto Jacob da Silva no valor global
de R$ 17.790,66. Vigência 31/12/2014. Matuzalém Luciano de Souza –
Prefeito. Extrato do contrato originário do pregão nº 11/14, para contratação dos serviços de exames de ultrasom, exames laboratoriais e análises
clínicas para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fernandes
Tourinho/MG, contrato nº 28/14 celebrado com Monalisa Lopes Mendes
Ribeiro – ME no valor de R$ 219.818,53. Vigência 31/12/2014. (a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito. Extrato das Atas de Registro de Preços originário do Pregão nº 12/14, cujo objeto é Registro de Preços para
o fornecimento parcelado de refeições do tipo self-service acompanhado
de bebida refrigerante, em estabelecimento localizado na cidade de Fernandes Tourinho - MG e na Região Central de Governador Valadares-MG,
Ata nº 03/14 celebrado com Bar e Restaurante Itanhomi Ltda – ME e
Ata nº 04/14 celebrado com Fabiano Fernandes Gomes – ME. Vigência
08/04/15. (a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito. Extrato dos contratos originário da Chamada Pública nº 01/2014, destinadaa aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei n.º 11.947, de
16/7/2009 e da Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/6/2013, contrato nº
29/14 celebrado comJoel Felix da Silva no valor de R$ 3.742,80; contrato
nº 30/14 celebrado com Hélio Pereira de Barros no valor de R$ 3.075,60
e contrato nº 31/14 celebrado com Eliezer Correa Dias no valor de R$
6.679,10. Vigência 31/12/2014. Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito.
Resultado do Pregão nº 13/14, para Aquisição de Materiais Esportivos,
para os diversos Eventos da Divisão de Esporte e Lazer da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura e Centro de Referência da Assistência Social, julgamento no dia 25/04/14, sagrando-se vencedora a empresa Tavares e Passos Sport’s Ltda ME em todos os itens.
Matuzalém Luciano de Souza - Prefeito. Resultado do Pregão nº 14/14,
para Aquisição de Areia, brita e pó de pedra, para manutenção das atividades e serviços públicos da Secretaria Municipal de Obras do Município, julgamento no dia 25/04/14, sagrando-se vencedora a empresa
Pedreira São Jorge Ltda em todos os itens. Matuzalém Luciano de Souza
- Prefeito. Resultado da Tomada de Preços nº 03/14, para Contratação
De Empresa Para A Execução De Obras De Engenharia Consistentes Na
Pavimentação, Drenagem Pluvial E Construção De Muro De Arrimo Nas
Ruas: Joaquim Ribeiro Carvalhais, Manoel Pereira, Rua A (Atrás Do
Campo) E Maria Gomes, Conforme Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-Financeiro, Memorial Descritivo E Projetos Anexos A Este Edital, E Ainda, Com Base No Convênio Setop/Segov/Mgi N.º 0179/2014,
Plano De Trabalho Nº. 665871/2013, Do Programa Pró-Município, Do
Governo Do Estado De Minas Gerais, julgamento dia 28/04/14, sagrando-se vencedora a empresa Construtora Idearte Ltda - ME – CNPJ. n.º:
71.382.881/0001-09. Matuzalém Luciano de Souza - Prefeito. Resultado
do Pregão nº 15/14, para prestação de serviços gráficos para atendimento
de demandas de todas as Secretarias e Divisões da Prefeitura Municipal
de Fernandes Tourinho/MG, com a entrega dos impressos em Fernandes
Tourinho-MG, julgamento dia 28/04/14 sagrando-se vencedora a empresa
Arte Gráfica Paulinho Ltda ME em todos os itens. Matuzalém Luciano
de Souza - Prefeito.
19 cm -08 555336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG –Processo de licitação nº. 072/14 – Mod. Pregão – registro de preço - n.º 060/14 - tipo:
menor preço por lote. Objeto: Fornecimento de reagentes e materiais para
exames laboratoriais, com pacto adjeto de comodato de equipamentos.
A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 22/05/2014. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG–Processo de licitação nº. 079/14 – Mod. Pregão – registro de preço - n.º 065/14 - TIPO:
Menor preço (percentual) sobre preços máximos da tabela CEASA.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação: hortifrutigranjeiros. A
abertura da sessão será às 08:00 h, dia 21/05/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: