TJMG 13/05/2014 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
pelo telefone 33-3253-2827 ou 33-3253-2840, poderá ser retirado no
site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Gerência de Licitações, Registro de Preços e Compras da PMBO. Belo Oriente, MG, 09 de maio de
2014. Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro.
3 cm -09 556115 - 1
APrefeitura Municipal de Biquinhas-MG,através da Comissão Licitação torna público a abertura do PL Nº 021/14, Tomada de Preços
Nº 002/14 do tipo menor preço por item, objetivando a contratação
de empresa especializada para a elaboração de projetos complementares das obras de ampliação e reforma da Escola Municipal para o
dia 27/05/2014 às 09:00 hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de
13:00 às 16:00 horas. Informações (37) 35461173. Presidente – Daniele
Geralda de Souza
2 cm -09 556161 - 1
Aviso de Licitação. Processo n° 032/2014, Pregão Presencial n°
023/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos
para realização, divulgação e completa cobertura das festas tradicionais do Município no ano de 2014, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II do Edital.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 23/05/2014, Horário: 09:00
horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações
(032) 3294-1160. E-mail: [email protected]. Pregoeira: Helenice Costa Cornélio. Bocaina de Minas- MG, 12/05/2014.
2 cm -12 556244 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso- MG- Aviso de Licitação –
Processo nº 027/2014, Tomada de preços nº 003/2014 – Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Unidade Básica de
Saúde. Data- 02/06/2014 às 13h00 – Presidente da CPL Tel. 35 38411207 Site- www.bomsucesso.mg.gov.br
1 cm -12 556725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS MG.– A Comissão Permanente de Licitações torna público a inexigibilidade de licitação 01/2014, (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
– ART. 25, INCISO III – PARÂMETROS O art. 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93 a favor de WM SHOWS LTDA – CNPJ – 08.829.480/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa exclusiva para realização de show com
a dupla sertaneja Gino e Geno no dia 20 de junho de 2014, para realização do XIX aniversario da cidade de Brasilândia de Minas MG.
Brasilândia de Minas MG, 12 de maio de 2014. Camila Santana Alves
Presidente da CPL Portaria 001-2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS MG. - Despacho do Prefeito Municipal - Processo nº 16/2014 inexigibilidade de licitação 01/2014 – Ratificando nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 o despacho da Presidente da comissão de licitações que
dispensou a licitação nos termos do inciso IV do artigo 24 do diploma
legal invocado WM SHOWS LTDA – CNPJ – 08.829.480/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa exclusiva para realização de show com
a dupla sertaneja Gino e Geno no dia20 de junho de 2014, para realização do XIX aniversario da cidade de Brasilândia de Minas MG. Brasilândia de Minas MG, 12 de maio de 2014 - Marden Junior Teles Pereira
Da Costa- Prefeito municipal
5 cm -12 556448 - 1
Prefeitura Municipal De Bueno Brandão – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Presencial
nº 016/2014, Processo 177/2014, do tipo menor preço por item, tendo
como objeto a aquisição de 04 (quatro) veículos novos de fábrica para
a frota municipal. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 29-05-2014,
às 10h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena,
nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37.578-000. Tel. (35)34631377 ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Patricia Marta
Bacellar e Silva – Pregoeira.
3 cm -12 556666 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG - Processo n.º 040/2014
- Pregão Presencial 028/2014 - Objeto: Aquisição e moveis de escritório, equipamentos médicos, eletrônicos, eletrodoméstico, equipamentos de informática e material para investimento da vigilância em saúde
– Resolução 3.717/2013 - – Projeto de Fortalecimento da Vigilância
em Saúde em Minas Gerais - Data: 10/06/2014 as 09:00 horas. Informações: Telefax: 0xx38-3756-1213. E-mail: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br - CPL - José Alves / Prefeito Municipal.
2 cm -12 556475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
– AVISO DE RESULTADO:
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 022/2014. Data:
28/04/2014. - Objeto: Aquisição de Material de limpeza, Higiene e
outros. Empresas vencedoras: Alfamax Comércio de Produtos para
Limpeza e Escritório Ltda. Itens: 10, 13, 14, 15, 21, 22, 24, 28, 44, 46,
51, 54, 57, 60, 67 ,70, 71, 74, 78, 79, 84, 85, 90, 96, 99, 102, 104, 107,
109, 111, 113 114. Valor Total: R$ 262.218,66. Cleber Souza Tiago –
ME. Itens: 02, 27 e 72. Valor Total: R$ 39.817,40. João Alves Pereira –
ME. Itens: 06, 12, 40, 42, 43, 48, 50, 56,66, 105 e 106. Valor Total: R$:
40.843,89. Manoel Aparecido da Silva – EPP. Itens: 01, 17, 19, 23, 36,
61, 62, 68, 77, 80, 112 e 116. Valor Total: R$ 84.625,40. Maria Vanizeth
Martins Lourenço – ME. Itens: 16, 18, 20, 38, 45, 47, 64, 73, 81, 87, 91
e 108. Valor Total: R$ 117.219,20. Pettyta Papelaria e Presentes Ltda.
Itens: 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37,
39, 41, 49, 52, 53, 55, 58, 59, 69, 75, 76, 82, 83, 86, 88, 89, 92, 93, 94,
95, 97, 98, 100, 101, 103, 110 e 115. Valor Total: R$ 369.401,50. Valor
Total do Processo: R$ 914.126,05. Buritis - MG.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 021/2014. Data: 11/04/2014
- Objeto: Contratação de profissional para realização de coleta de material para biópsia de próstata, guiada por ultrassom. Empresa vencedora:
Clínica Médica Robleto e Araújo Ltda – ME. Valor Total do Processo:
R$ 31.500,00. Buritis - MG.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 028/2014. Data: 30/04/2014
- Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de assessoria e consultoria de projetos técnicos. Empresa vencedora: Aplick
Assessoria e Consultoria Pública Ltda. Valor Total do Processo: R$
93.840,00. Buritis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – EXTRATOS DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
Contrato nº 165/2014. Data:25/04/2014. Contratado(a): Ricardo
Augusto Da Silva, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial nº
019/2014. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para frota de
veículos e máquinas da Administração Municipal. Valor: R$63.000,00.
Vigência: 12(doze) meses. Buritis - MG. aa. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato nº 167/2014. Data:25/04/2014. Contratado(a): Rosimeire
Moreira De S. Gomes, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial nº
019/2014. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para frota de veículos e máquinas da Administração Municipal. Valor: R$120.000,00.
Vigência: 12(doze) meses. Buritis - MG. aa. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato nº 166/2014. Data:25/04/2014. Contratado(a): Rosimar Soares Vale - ME, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial nº 019/2014.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para frota de veículos e
máquinas da Administração Municipal. Valor: R$280.000,00. Vigência:
12(doze) meses. Buritis - MG. aa. Terezinha Prisco Damasceno Dos
Santos. Pregoeira Titular.
Contrato nº 168/2014. Data:25/04/2014. Contratado(a): Torneadora
Buritis Ltda, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial nº 019/2014.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para frota de veículos e
máquinas da Administração Municipal. Valor: R$280.000,00. Vigência:
12(doze) meses. Buritis - MG. aa. Terezinha Prisco Damasceno Dos
Santos. Pregoeira Titular.
Contrato nº 162/2014. Data:22/04/2014. Contratado(a): Carvalho e
Caetano Empreendimentos Ltda – ME, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial nº 014/2014. Objeto: Locação de Escavadeira, Trator de
Esteira e Caminhões Caçamba (Truck). Valor: R$259.000,00. Vigência:
12(doze) meses. Buritis - MG. aa. Terezinha Prisco Damasceno Dos
Santos. Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 927/2013. Data: 18/02/2014.
Contratado(a): Carlos Augusto Pais Cabral, inerente à licitação Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Clínicos e especialistas no atendimento de PSF’s e Unidade Mista
de Saúde, nesta cidade de Buritis - MG. Fica acrescido o valor: R$
36.000,00. Vigência Prorrogada: para 17/05/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1005/2013. Data: 18/02/2014.
Contratado(a): Haroldo Gomes Pereira, inerente à licitação Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Clínicos e especialistas no atendimento de PSF’s e Unidade Mista de Saúde,
nesta cidade de Buritis - MG. Fica acrescido o valor: R$ 36.000,00.
Vigência Prorrogada: para 17/05/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1006/2013. Data: 18/02/2014.
Contratado(a): Marcos Antonio Moraes Franco, inerente à licitação
Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Credenciamento de empresas e
ou profissionais da saúde, para prestação de serviços na categoria de
Médicos Clínicos e especialistas no atendimento de PSF’s e Unidade
Mista de Saúde, nesta cidade de Buritis - MG. Fica acrescido o valor:
R$ 36.000,00. Vigência Prorrogada: para 17/05/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 926/2013. Data: 18/02/2014.
Contratado(a): Centro Médico Buritis Ltda, inerente à licitação Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Clínicos e especialistas no atendimento de PSF’s e Unidade Mista
de Saúde, nesta cidade de Buritis - MG. Fica acrescido o valor: R$
72.300,00. Vigência Prorrogada: para 17/05/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 924/2013. Data: 18/02/2014.
Contratado(a): Hedmilson Castro Sanabio, inerente à licitação Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Clínicos e especialistas no atendimento de PSF’s e Unidade Mista
de Saúde, nesta cidade de Buritis - MG. Fica acrescido o valor: R$
36.000,00. Vigência Prorrogada: para 17/05/2014.
22 cm -09 556139 - 1
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-MG Torna público que
se acha aberta Licitação – Pregão Presencial nº 41/2014. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0 km, motor 1.0, de acordo com convênio
309/2013, celebrado entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Cachoeira Dourada, conforme o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e Anexos. As propostas de Preço e Habilitação deverão ser apresentadas até as 09:00hs do dia 26/05/2014, para
abertura do certame. Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital
deverão ser encaminhados via fone/fax (34-3514-5200), licitacao@
cachoeiradourada.mg.gov.br ou mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 07:00 às 13:00
horas, de segunda à sexta-feira. Cachoeira Dourada-MG, 05 de maio de
2014. Neilton Simão Campelo – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-MG Torna público que
se acha aberta Licitação – Pregão Presencial nº 42/2014. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van adaptado para ambulância, 0 km,
motor 1.0, de acordo com convênio 573/2013, celebrado entre o EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Cachoeira Dourada, conforme
o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e
Anexos. As propostas de Preço e Habilitação deverão ser apresentadas até as 11:00hs do dia 26/05/2014, para abertura do certame. Os
pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser encaminhados via fone/fax (34-3514-5200), [email protected].
br ou mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura
Municipal, no horário de 07:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira.
Cachoeira Dourada-MG, 12 de maio de 2014. Neilton Simão Campelo
– Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-MG Torna público
que se acha aberta Licitação – Pregão Presencial nº 43/2014. Objeto:
Aquisição de 01 (um) JET SKI, de acordo com convênio 0538/2013,
celebrado entre o EMG/SEGOV e o município de Cachoeira Dourada,
conforme o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no
Edital e Anexos. As propostas de Preço e Habilitação deverão ser apresentadas até as 09:00hs do dia 27/05/2014, para abertura do certame.
Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser encaminhados via fone/fax (34-3514-5200), [email protected].
br ou mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura
Municipal, no horário de 07:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira.
Cachoeira Dourada-MG, 12 de maio de 2014. Neilton Simão Campelo
– Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-MG Torna público
que se acha aberta Licitação – Tomada de Preços nº 02/2014. Objeto:
Seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de 07 (sete) residências no município de Cachoeira
Dourada sob regime de empreitada global, conforme o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e Anexos. As propostas de Preço e Habilitação deverão ser apresentadas até as 13:00hs
do dia 30/05/2014, para abertura do certame. Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser encaminhados via fone/fax
(34-3514-5200), [email protected] ou mediante
requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura Municipal, no
horário de 07:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira. Cachoeira
Dourada-MG, 12 de maio de 2014. Valquíria Fernandes e Silva – Presidente CPL/2014.
12 cm -12 556501 - 1
Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG
Prorrogação e Aditamento Contratual contr. n.º 067/11 – Prc 30/11;
Contratante: Município de Camanducaia. Contratada: União Assessoria, Consultoria Treinamento e Informática Ltda; Objeto: Aquisição
de Licença de uso, de sistema de computador especializado em gestão publica (manutenção preventiva, corretiva e atualizações de versões). Aditado em 4,93% passando o contrato de R$ 105.798,00 (Cento
e cinco mil e setecentos e noventa e oito reais) para R$ 111.002,00
(Cento e onze mil e dois reais) – Fica prorrogado o contrato acima por
mais 12 (doze) meses. 04/05/14 a 04/05/15 – Edmar Cassalho Moreira
Dias – Prefeito Municipal.
3 cm -12 556433 - 1
O Município de Campestre/MG– O Prefeito Municipal de Campestre/MG, em obediência ao comando previsto no Artigo 26 caput da Lei
Federal nº 8666/93, torna público a RATIFICAÇÃO de Dispensa de
Licitação com fundamentação legal na cláusula primeira do convênio
058/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO. Processo Licitatório 032/014 –
Dispensa 004/014. Objeto: Execução de serviços de pavimentação em
micro revestimento asfáltico em PMF, com utilização da usina móvel
da AMARP - Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo, os quais
serão prestados em diversas ruas do município de Campestre/MG, totalizando 28000m² (vinte e oito mil metros quadrados) de pavimentação, viabilizadas conforme dispositivos legais – Convênio nº 058/2013
SEGOV/ PROMUNICÍPIO, firmado com o Estado de Minas Gerais,
através da SEGOV - Secretaria de Estado de Governo, com interveniência da SETOP - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Preliminarmente, a Comissão Permanente de Licitações, averiguou
o plano de trabalho e convênio 058/2013 SEGOV/ PROMUNICIPIO, onde constatou que na especificação do serviços a execução da
pavimentação asfáltica com utilização da usina da AMARP. Associação conveniada: AMARP – Associação Municipios do Alto rio Pardo
– CPNJ 17.415.571/0001-90. Valor: R$ 502.714,07 (quinhentos e dois
mil, setecentos e quatorze reais e sete centavos). aa) Valdevino Felisberto dos Reis – Prefeito Municipal
5 cm -12 556734 - 1
MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE – MG
Edital de citação de empregado público
O Presidente da Comissão de Sindicância Disciplinar instituída pela
Portaria nº 155, de 09 de Abril de 2014, expedida pelo Prefeito Municipal da cidade de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto nos artigos 161 e 163 da Lei nº 8.112/90,
CITA, pelo presente edital, o Sr. VANDERLEI FEIJON, inscrito no
CPF sob o n.º 768.584.998-49, portador da Cédula de Identidade n.º
7.582.222-2; por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde, na Rua 30 n.º
296 - CEP 38270-000 - Campina Verde - MG - Tel.: (034) 3412-9100, a
fim de apresentar defesa escrita na Sindicância Disciplinar nº 001/2014,
a que responde, sob pena de revelia. Campina Verde/MG, 28 de Abril
de 2014.Lina Beatriz Carvalho de Oliveira Presidente da Comissão de
Sindicância nomeado pela Portaria 155/2014
4 cm -12 556242 - 1
O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG, torna público a abertura
das seguintes Licitações – Tomada de preço 03/2014, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução recapeamento asfáltico
conforme relação de ruas na cidade de Campina Verde – MG. Convenio
770144. Recebimento de documentação e proposta até as 08h30mim do
dia 29/05/2014. Pregão Presencial 42/2014, Objeto: Aquisição de veiculo tipo van destinado a assistência a saúde da secretaria municipal de
saúde do Município de Campina Verde - MG. Convênio 751/2013-SES/
MG.Recebimento de documentação e proposta até as 14h00mim do dia
29/05/2014. Pregão Presencial 43/2014, Objeto: Aquisição de veiculo
com capacidade de cinco passageiros destinado a assistência a saúde do
Município de Campina Verde - MG. Convênio 406/2013.Recebimento
de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 29/05/2014. E
Pregão Presencial 44/2014, Objeto: Aquisição de 03 veículos zero quilometro, com capacidade para 05 pessoas cada, conforme convênio nº
1227/2013 firmado entre secretaria do estado de saúde e o Município de
Campina Verde - MG. Recebimento de documentação e proposta até as
14h30mim do dia 29/05/2014. Informações,e-mail [email protected],fone: (34) 3412-9117. Edna Maria Santos Chaves
– Presidente da CPL.
5 cm -12 556455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG –PREGÃO
PRESENCIAL 034/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará
realizar no dia, 26 de maio de 2014, às 08:00 horas, a sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março,
n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, para a prestação de serviços de confecção
de camisetas destinadas ao Projeto de Oficinas Culturais da Casa de
Cultura, conforme convênio SEC/SFIC/FEC/CONTRATO/0118/2011
– Projeto 0727/01/2011. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 09 de
maio de 2.014. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO
PRESENCIAL 037/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará
realizar no dia, 28 de maio de 2014, às 08:00 horas, a sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março,
n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, para a aquisição de matérias odontológico a
serem utilizados nas ações básicas de Saúde Bucal, e nas unidades dos
PSFs durantes o exercício de 2014. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 09 de maio de 2.014. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO
PRESENCIAL 038/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará
realizar no dia, 29 de maio de 2014, às 08:00 horas, a sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março,
n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de hortifrutigranjeiros
para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, durante o
exercício de 2014. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no
horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 09 de maio de
2.014. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
9 cm -12 556502 - 1
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Resultado –
Tomada de Preços 005/2014 - Objeto: a contratação de empresa do
ramo de engenharia para execução de demolição do Edifício “Joaquim Rosa de Oliveira”, situado na Av. Olegário Maciel, nº. 365, conforme decisão judicial no processo 1270964-54.2009.8.13.0134. A CPL
Declara vencedora a empresa Construtora Lucas Ltda., com o valor global de R$305.911,48. Aberto o prazo recursal. Mais informações no
(33)3329-8023. - Caratinga – MG – 09/05/2014 – Ronaldo Fidelis da
Silva – Presidente da CPL.
A Prefeitura Municipal de Caratinga/MG– Torna público Ratificação de Dispensa de Licitação – No cumprimento do Art. 26, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no processo administrativo n° 171/2014, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO n° 007/2014, para a aquisição, com base no artigo
24, XII da Lei de Licitações e § 1º do artigo 14 da Lei 11.947/2009,
de hortifrutigranjeiros destinados às Escolas Municipais e os Centros
de Educação Infantil Municipais. Fornecedora: Associação Regional
dos Produtores Hortifrutigranjeiros da Ceasa de Caratinga, CNPJ –
04.999.352/0001-53, pelo valor total estimado de R$75.000,00 (setenta
e cinco mil reais), para atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Caratinga/MG – 14/04/2014 - Ronaldo F.S. – Presidente da CPL.
5 cm -09 556116 - 1
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº.024/014, Processo LicitatórioNº.
127/2014, objetivandoRegistro de Preços para contratação de serviços
sonorização e locação de palcos para atender os eventos culturais municipais a serem realizados pelos diversos segmentos administrativos,
conf. especificações do Anexo I do edital. O Edital estará disponível a
partir do dia 13/05/2014 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br,
com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia 23/05/2014.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de
08:00 as 11:00 e de 13:00 às 15:00 horas. Carlos Chagas (MG), 08 de
maio de 2014. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2014, Processo LicitatórioNº.
150/2014, objetivando“Contratação dos Serviços de transporte Escolar
para atender os alunos da Rede Escolar do Município de Carlos Chagas/MG, em veículo de propriedade do contratado e com motorista por
ele contratado”, conf. Especificações do Anexo I do edital, que estará
disponível a partir do dia 13/05/2014 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas
e trinta minutos) do dia 26/05/2014 Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 12 de maio de 2014. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2014, Processo LicitatórioNº.
106/2014, objetivando“Registro de preços de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades básicas dos diversos segmentos da
Administração Pública Municipal”, conf. Especificações do Anexo I
do edital, que estará disponível a partir do dia 13/05/2014 no saguão
da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo
site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das
08:00 (oito horas ) do dia 27/05/2014 Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 12 de maio de 2014. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014, Processo LicitatórioNº.
057/2014, objetivando“Registro de preços de pneus destinados à manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à Frota Rodoviária Municipal”, conf. Especificações do Anexo I do edital, que estará disponível
a partir do dia 13/05/2014 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br,
com Credenciamento a partir das 08:00 (oito horas ) do dia 29/05/2014
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
12 de maio de 2014. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
11 cm -12 556604 - 1
A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira – MGtorna-se
público que será realizada Licitação modalidade Tomada de Preço nº
04/2014, na contratação de firma especializada em Obras e Serviços de
Engenharia para construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva no
Parque de Eventos Urbano Reis, conforme edital. O recebimento dos
envelopes da documentação e proposta de preço será até às 08 horas e
30 minutos e a abertura às 08 horas e 40 minutos do dia 03/06/2014 na
sede da Prefeitura. O edital estará disponível a partir do dia 14/05/2014
no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211.
2 cm -12 556407 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público os seguintes contratos e termos aditivos, cujas despesas correrão à conta de dotações próprias do
orçamento vigente: Contratado : Raimundo Eustáquio Diniz, Objeto:
captação de lixo doméstico nos povoados do Quilombo e Campos, de
residência em residência, semanalmente, e transporte do mesmo da
zona rural até a usina de reciclagem do Município, valor: R$7.000,00,
data: 01/04/2014; Contratada: Viação RB Ltda, objeto: prestação de
serviço de transporte escolar do ensino fundamental – Roteiro 42,
valor: estimado em R$27.900,00, data: 01/04/2014; Contratada: Viação
RB Ltda, objeto: prestação de serviço de transporte escolar do ensino
fundamental – Roteiro 47, valor: estimado em R$25.100,00, data:
01/04/2014; Contratada: Maria Fernanda Ferreira, objeto: prestação
de serviço de transporte escolar do ensino fundamental – Roteiro 13A,
valor: estimado em R$49.000,00, data: 01/04/2014; Contratada: Viação
RB Ltda, objeto: prestação de serviço de transporte escolar do ensino
fundamental – Roteiro 32, valor: estimado em R$53.800,00, data:
04/04/2014; Contratado: Valério Silveira de Oliveira-ME, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das diversas Secretaria
da Prefeitura, valor: R$3.557,40, data: 08/04/2014; Contratado: Rony
Piassi de Oliveira-ME, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
manutenção das diversas Secretaria da Prefeitura, valor: R$8.867,22,
data: 08/04/2014; Contratada: Maria Célia Resende Fontes-ME, objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das diversas Secretaria da Prefeitura, valor: R$1.114,40, data: 08/04/2014; Contratado:
Supermercado Faria de Itapecerica Ltda, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das diversas Secretaria da Prefeitura, valor: R$11.638,46, data: 08/04/2014; Contratada: Bio Hospitalar
Ind. E Com. de Produtos Hospitalares, objeto: aquisição de materiais
médico ambulatorial para manutenção do Programa Saúde em Casa e
atendimento a Ordens Judiciais, valor: R$169,60, data: 24/04/2014;
Contratada: Med Center Comercial Ltda, objeto: aquisição de materiais
médico ambulatorial para manutenção do Programa Saúde em Casa e
atendimento a Ordens Judiciais, valor: R$6.206,00, data: 24/04/2014;
Contratada: Prolifarma Farmacêutica Ltda, objeto: aquisição de materiais médico ambulatorial para manutenção do Programa Saúde em Casa
e atendimento a Ordens Judiciais, valor: R$947,60, data: 24/04/2014;
Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, objeto: aquisição de materiais médico ambulatorial para manutenção do Programa
Saúde em Casa e atendimento a Ordens Judiciais, valor: R$6.036,36,
data: 24/04/2014. Termos Aditivos : 1º aditivo ao Contrato n.º 30/13,
objeto: prorrogação de prazo para 31/12/2014, Contratado: Ronaldo
Pereira Malfitano, valor: R$114.000,00, data: 27/12/2013; 1º aditivo ao
Contrato n.º 18/13, objeto: prorrogação de prazo para o dia 03/04/2015
e reequilíbrio econômico-financeiro, Contratada: Kerla Milanez dos
Santos, valor: R$9.142,80, data: 01/04/2014; 1º aditivo ao Contrato n.º
26/14, objeto: acréscimo de 12 km na viagem diária, Contratada: Viação RB Ltda, valor: R$8.370,00, data: 01/04/2014. Carmo da Mata,
10/05/2014 - Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG, no cumprimento do Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e
com vistas à justificativa jurídica contida no Processo Licitatório n.º
097/2014 nos termos do Artigo 24, inciso IV da referida Lei, Ratifica
em 05/05/2014 a Dispensa de Licitação n.º 007/2014, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atendimento a Ordem Judicial. Carmo
da Mata, 10/05/2014. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal
12 cm -10 556206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – Extrato
do contrato nº 637 do PL nº. 44/14 – PP nº. 38/14. Objeto: Contratação de serviços de sonorização e ornamentação para a realização de
eventos culturais, esportivos e solenidades municipais durante o exercício de 2014. Empresa vencedora: Tiburcio Shows ltda.ME, valor R$
95.950,00. Vigência: 08/05/2015.
2 cm -12 556231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DO CONTRATO nº 636 PL nº37/14– PP nº. 32/14. Objeto: Contratação
de serviços de transporte para atender os a Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil, em veículo de propriedade do contratado
e com motorista por ele contratado. Contratados: Expresso Cajuru Ltda,
valor R$ 39.000,00. Vigência: 28/04/2015
2 cm -12 556227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DOS CONTRATOS 643, 644 e 645 do PL 39/2014 PP Nº 34/2014.
Aquisição de materiais de pintura em geral e ferramentas, com fornecimento parcelado Empresas vencedoras: Antônio Marques Filho & Cia,
valor R$ 33.559,50; Construmarla Cajuru Ltda, valor R$ 41.345,30 e
Lancer X Materiais de Construção Ltda, valor R$ 8.600,09. Vigência:
07/05/2015.
2 cm -12 556285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU –Extrato dos
contratos 639, 640, 641, 642 do PL Nº. 41/14 PP Nº. 36/14. Objeto:
Aquisição de pneus novos e câmaras de ar para os veículos da Frota Oficial do Município, com fornecimento parcelado. Empresas vencedoras:
Alvorada Pneus Distribuidora Automotiva Ltda, valor R$ 23.311,00;
Comercial Automotiva S.A, valor R$ 77.643,00; Pneus Recape Ltda ME, valor R$ 17.138,00 e RJ Comercio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Ltda, valor R$ 78.609,00. Vigência: 28/04/2015.
2 cm -12 556292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU –Extrato dos
contratos nº 646 e 647do PL nº. 43/14 - PP nº. 37/14. Objeto: Aquisição de medicamentos com fornecimento parcelado. Empresas vencedoras: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, valor R$ 1.174,50 e
Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, valor R$ 5.300,00. Vigência:
07/05/2015.
2 cm -12 556294 - 1