TJMG 14/05/2014 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
de reservas de passagens aéreas domésticas e internacionais e serviço de agenciamento de hospedagens – NOVA DATA DE ABERTURA 26/05/2014 às 9hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
- Homologação do procedimento para que seja produzido seu jurídico e legal efeito – CT Nº 015/2013 – Empresa: TEM SOLUÇÕES
& TECNOLOGIA LTDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014
– O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,
Valdivino Soares Ferreira adjudica a empresa CARLA VIANA DE
PAULA - ME.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ
– MG – Aviso de licitação: Tomada de Preço 001/2014 – Tipo:
Menor Preço Global – Objeto: Contratação do serviço de assentamento de meio fio e construção de sarjeta. Estimativa da Despesa:
R$ 40.000,00 – Entrega dos Envelopes: Dia 30 de maio de 2013 às
13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 30 de maio de 2014 às
13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré – MG – fone
(035) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO – Resultado Pregão 12/2014 – Serviços de hospedagem em Belo Horizonte, com
fornecimento de alimentação, para pacientes em tratamento de
saúde . A empresa Pensão e Apoio as Prefeituras Mineiras Ltda foi
desclassificada e a 2ª colocada, Hospedagem Nossa Casa Ltda venceu o certame. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 12/05/2014.
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PMSR-P.L. -18/14-P.P.04/14. Publicação de Reabertura de PL- diariomunicipal.com.br/amm.mg
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
MONTE. Aviso de Licitação. O Município de Santo Antônio do
Monte, comunica que irá realizar procedimento licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 000008/2014 , tipo Menor Preço
- Global referente a contratação de empresa para prestar serviços de
urbanização da Lagoa das Garças na Praça Teresa Bolina de Oliveira, Bairro Retiro de Lago, com a execução de calçada cimentada e rampas de acesso em todo o seu perímetro, conforme convênio 0617/2013/SEGOV/PADEM, atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Entrega dos envelopes:
Até 30/05/2014, às 13h00min. Informações/Edital: www.samonte.
mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 12 – Centro em Santo Antônio
do Monte – MG – Telefax (37) 3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00
horas. Santo Antônio do Monte, 13 de maio de 2014. Aurélio de Oliveira Júnior - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG –A CPL faz saber que em 12/05/14, o licitante Construtora Vale Verde Ltda, apresentou recurso contra o julgamento da
CPL, referente à fase de Habilitação, por declarar os licitantes M.A.
Engenharia Ltda, Construtora Linhares Ltda – EPP e Greide Construção e Pavimentação Ltda HABILITADOS, no Processo Licitatório Nº 117/14 – Concorrência Pública Nº 006/14 – Contratação
de empresa para pavimentação no Parque de Exposição, estrada de
acesso a ETE e recuperação de bueiros, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. São Gonçalo do Rio Abaixo, 12 de Maio
de 2014.
Inexigibilidade Nº 44/2014 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante
referido processo, fará a Contratação de Lourdinha Mourão para
ministrar a oficina literária-artística “a arte de fazer arte”, durante
o 5º Salão do Livro em São Gonçalo do Rio Abaixo; através da
empresa Maria de Lourdes Mourão 46751378653, detentora da
exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93.
Valor R$ 6.950,00. Termo de Contrato Nº 202/2014.
Termo de contrato n° 199/2014. Objeto: Aquisição de materiais de
laboratório, atendendo as necessidades do Laboratório Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Distribuidora Paranhos Artigos para Laborátorio Ltda.
Vigência:06/05/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 16764,10.
Termo de contrato n° 200/2014. Objeto: Aquisição de materiais de
laboratório, atendendo as necessidades do Laboratório Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Central de Artigos para Laboratório Ltda. Vigência:
06/05/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 11.552,61.
Termo de contrato n° 198/2014. Objeto: Aquisição de materiais
de laboratório, atendendo as necessidades do Laboratório Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Equipar Médico Hospitalar Ltda. Vigência:
06/05/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 1.382,40.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG, através da CPL, torna público e para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 55/2014 – Aquisição de material para doação aos
produtores rurais beneficiados no projeto “Cercar para não secar”
do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas deverão
ser entregues até às 08:30 horas do dia 30/05/2014. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 08:30 horas, no mesmo dia e
local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 13 de maio de 2014 – Antônio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Aviso de Licitação. O Município de Santo Antônio do Monte, comunica que irá realizar procedimento licitatorio, modalidade Concorrência Nº 000003/2014, tipo Menor Preço - Global referente a contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação asfáltica
em vias públicas da zona urbana e rural do município de Santo
Antônio do Monte, conforme convênio 0581/2014 celebrado entre
a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município deSanto
Antônio do Monte, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas –
SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Entrega dos envelopes:
Até 16/06/2014, às 13h00min. Informações/Edital: www.samonte.
mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 12 – Centro em Santo Antônio
do Monte – MG – Telefax (37) 3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00
horas. Santo Antônio do Monte, 13 de maio de 2014. Aurélio de Oliveira Júnior - Presidente da CPL.
Termo de contrato n° 203/2014. Objeto: Aquisição de tenda com
instalação, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, da P.M.S.G.R.A. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio
Abaixo e Lomarty Indústria e Comércio Ltda. Vigência: 12/05/2014
a 31/12/2014. Valor: R$ 17.650,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Aviso de Licitação. O Município de Santo Antônio do Monte, comunica que irá realizar procedimento licitatório, modalidade Concorrência Nº 000004/2014 , tipo Menor Preço - Global referente a contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação asfáltica
em CBUQ em diversas ruas do município de Santo Antônio do
Monte, conforme contrato celebrado com o BDMG, no âmbito
do programa BDMG Urbaniza, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Entrega envelopes: Até 16/6/2014, às
15h00min. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça
Getúlio Vargas, 12 – Centro em Santo Antônio do Monte-MG, Telefax (37) 3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00 horas. Santo Antônio
do Monte, 13 de maio de 2014. Aurélio de Oliveira Júnior - Presidente CPL.
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O Município de Santo Hipólito-MG, torna público o edital de licitação nº 028/2014, PP nº 020/2014, para aquisição de veículo tipo
VAN 0 Km, 17 lug. Mais 01 motorista, Conv. 721/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES, para atender pacientes em TFD, Departamento Munic. Saúde, a realizar-se no dia 27/05/2014 às 09:00 h,
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro,
CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1130. Monica Custódio de Lima
–Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE
CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO
A Prefeitura Municipal de Santos Dumont torna público o resultado
da Concorrência 001/2014. Vencedoras Lote 1 - Adrijoive Transportes Urbanos Eirelli EPP, Lote 2 - Celeste Transportes Coletivos
Eirelli EPP.
Carlos Alberto Ramos de Faria
Santos Dumont, 08 de Maio de 2014
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Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso
de licitação: Pregão Presencial 011/2014 – Tipo: menor preço por
item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de
Expediente – Entrega dos Envelopes: Dia 28 de maio de 2014 às
10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 28 de maio de 2014 às
10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG
– fone (037) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ,torna
Público a prorrogação da sessão de abertura do Processo Licitatório nº 032/2014, Tomada de Preços 003/2014, objeto: Construção
de pontes, para o dia 30/05/2014 as 09 horas. Informações: Licitação, Praça Messias Mattos, 110 – Centro - São Gonçalo do Abaeté/MG, email:[email protected], Fone:
(38)3563-1216/1126, Maiza Andrea Moreira da Silva, Presidente
da Comissão.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 072/2014
– AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO atendendo as
necessidades das Secretarias Municipais de obras, Serviços Urbanos e Trabalho e Desenvolvimento Social da P.M.S.G.R. ABAIXO,
As propostas deverão ser entregues até as 08h30min horas do dia
26/05/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
08h30min horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro
- SGRA, onde devera ser obtido o Edital completo. São G. do R.
Abaixo 13 de Abril de 2014 – Antonio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
Termo de contrato n° 204/2014. Objeto: Aquisição de escoria media
aciaria, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras, da P.M.S.G.R.A. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo
e Marcos Eduardo Pessoa Costa – ME. Vigência: 12/05/2014 a
31/12/2014. Valor: R$ 154.920,00.
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG RENOVAÇÃO PL 00067/2013 PREGÃO 00028/2013 Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para os serviços de transporte escolar Que entre
si celebram o Município e as Empresa: TADEU LUCIANO, CNPJ
17.784.680/0001-84, Valor R$ 25.090,00 vigência 03/04/2013 a
02/04/2015. São Gonçalo do Sapucaí, 12 de maio de 2014 – Plínio
Domingues, Diretor Municipal de Licitações e Contratos.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI- torna
público o 7° termo aditivo ao Contrato n° 016/2012, cujo objeto é
a prorrogação de vigência do contrato por mais 90 dias, fundamentação legal: § 1º art. 57 da Lei Federal 8.666/93, pelo fato de que a
Caixa Econômica Federal ainda não concluiu as análises dos projetos, o que caracteriza também a superveniência de fato excepcional
ou imprevisível, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93; torna público o Processo Licitatório nº 05/2014 Carta
Convite nº 01/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para
elaboração de projetos elétricos, memorias descritívos e apresentação de relação de materiais necessários à obra de extenção de rede
elétrica no Município. Abertura: 22 de maio de 2014, às 10 horas.
Sede da Prefeitura Municipal sito na Rua Ministro Gabriel Passos,
199, Centro de São João Del Rei MG. Fone: (32) 3379 2923. Mais
informações disponíveis no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br;
torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 027/2014,
Dispensa nº 007/2014, para locação de Imóvel para instalação das
atividades do Programa Mais Educação – A.E.M. Pio XII. Fundamentação legal art. 24, Inciso X C/C art. 26, Parágrafo Único, Incisos II e III da Lei Federal 8.666/93; torna pública a celebração do
Contrato n° 018/14 originado da Dispensa de Licitação nº 007/2014.
Valor mensal R$ 900,00 (novecentos reais). Helvécio Luiz Reis –
Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,torna a
público Resultado do Edital do Processo nº. 026/2014, Pregão Presencial nº. 019/2014, para contratação de empresa de turismo para
pacote turístico para viagem do grupo da terceira idade do município através da Secretaria de Assistência Social, Sagrando-se vencedora a empresa: Salua Turismo e Transporte Ltda – ME, com o
valor global de R$ 33.600,00. São João do Oriente (MG) – Alonso
de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 12/05/2014.
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SÃO JOÃO NEPOMUCENO – MG – torna público a realização
da licitação 107/2014 – Pregão Presencial n°045/2014, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE
SEGURO PARA OS VEICULOS KOMBI E CAMINHÃO CONFORME ANEXO I Abertura 13:00h - dia 26 de maio de 2014. Edital disponível pelo site www.sjnepomuceno.mg.gov.br ou [email protected].
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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
– MG, torna público o PL nº 058⁄2014, Pregão n. 45/14.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM ALERGOLOGIA, ANGIOLOGIA, CARDIOLOGIA, COLOPROCTOLOGIA, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA E UROLOGIA,
PARA CONSULTAS MEDICAS EVENTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE. Entrega dos envelopes até o
dia 29.05.2014 ás 09h:00min. Edital encontra-se no site www.
saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone
– 37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias: 02.03.01.10.301.100
2.2025,02.03.01.10.302.1001.2027,02.03.01.10.303.1001.2086 –
3.3.90.39.00. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE SARZEDO/MGPublica Extratos de Contratos: Nº 56/2014 – PP 34/14 -Contratada: HELOISA FLÁVIA FREITAS MALTA SILVA-ME . Objeto: “Aquisição de Baterias Automotivas, em atendimento à frota de veículos oficiais, pertencentes as
Secretarias de Administração, Educação e Saúde”. Vigência do contrato: 09/05/14 a 31/12/14. Prazo de Garantia: 12 meses a contar do
recebimento do produto. Valor total: R$ 19.721,76 (Dezenove mil,
setecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).
Nº 57/2014 – CV 04/14 -Contratada: ângulo social consultoria e
projetos socioambientais ltda . Objeto: “Execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida, no empreendimento denominado Residencial
Sarzedo, localizado à Alameda dos Topázios, nº 86, Bairro Masterville, Sarzedo/MG, por convênio cadastrado no SIAPF sob o nº
0.319.414-43”. Vigência: 06 (seis) meses a contar do recebimento
da ordem de serviço. Valor total: R$ $ 47.510,00 (Quarenta e sete
mil, quinhentos e dez reais) . Sarzedo 13 de Maio de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 40/2014, para
“Aquisição de Suplementos Alimentares para atender a demanda
de usuários cadastrados no Serviço Social do Municipio.”, no dia
26/05/2014, as 09:30hs, no Setor de Compras da Secretaria de
Saúde, a Rua Antonio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG.
O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura
www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531,
e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 13 de
maio de 2014.
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Prefeitura Municipal de Senador Firmino– Aviso de Licitação –
Pregão Presencial nº 031/2014 – Processo licitatório nº 046/2014
– Objeto: Confecção de uniformes para a Secretaria de Saúde. Data
para Credenciamento: até 27/05/2014, as 14h00min s. Abertura dos
envelopes 27/05/2014 as 14h00min. Copias do edital poderão ser
retiradas na Praça Raimundo Carneiro, 48 Centro – 36540-000 –
Senador Firmino – MG Sala de Licitações. Pregoeira Drª Maria Silvia Cabral Vieira. Senador Firmino, 13 de maio de 2014.
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A PREFEIRUA MUNICIPAL DE SRA DO PORTOTORNA
PÚBLICO A ERRATA da publicação do dia 09/05/2014-objeto:
prestação de serviços de assessoria e consultoria no desenvolvimento de atividades administrativas das áreas da secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de meio ambiente
da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG , caderno 09,
pag.21 , onde le-se pp 015. leia-se pp. 016. Deisiane Miranda Nunes
- Pregoeira
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Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas – MG–Processo
nº 022/2014. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2014 – Nos Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme Art.
25, Inciso III, da mesma Lei, ref. apresentações de shows artísticos/musicais de “Heraldo Cordeiro e Banda” em comemoração
à tradicional festa de Santa Cruz a ser realizado na Praça Nossa
Senhora da Conceição deste município, nos dias 17 e 18 de maio
de 2014. Contratado: Eraldo Cordeiro de Souza – ME, CNPJ:
07.835.951/0001-20. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos
reais). Dot. Orç. 0203041339201012017/33903999. Serranópolis
de Minas-MG, 16/04/14, Wagner Danilo Mendes Teixeira - Prefeito
Municipal.
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Município de Teófilo Otoni– Resultado de Classificação das Propostas de Preços relativas ao Pregão (Presencial) nº 008/2014 – Feita
análise das propostas de preços, o Pregoeiro considerou desclassificada as propostas das empresas CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 25.521.683/0001-53
e BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS por ofertarem seus equipamentos com a marca do motor diversa
à do fabricante o que contraria às exigências mínimas do edital e
considerou classificadas as propostas das empresas BRASIF S/A
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO – CNPJ: 52.226.073/0001-08 e
MASON EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 12.538.156/0001-00 .
Fica marcada para às 15 horas, do dia 15 de maio de 2014 a etapa
dos lances verbais. Teófilo Otoni, 12 de maio de 2014. Kenedy
Rodrigues Esteves – Pregoeiro do Município.
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O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG, através de seu Secretário Municipal de Administração, torna público para conhecimento
de quantos possam interessar quer fará realizar Credenciamento n.º
003/2014 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ONCOLOGICOS
AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). Edital e informações poderão ser obtidos na Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, Telefax (33) 3529-2251,
ou através do email: licitaçã[email protected]. O envelope
de Documentação será recebido até o dia 29 de maio de 2014, até
o horário de 13:30h. No dia 29 de maio de 2014 às 14h (quatorze
horas) a CPL iniciará a abertura dos envelopes e análise e julgamento dos documentos constantes do mesmo. T. Otoni, 13/052014
– Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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Aviso de Licitação -Prefeitura Municipal de Tiradentes-MG
Pl 28, PP n° 03/14-Pregão Presencial para aquisição de 01 (um) veículo 0 km, tipo van Convênio nº: 1396/2013 – Abertura 26/05/2014
as 10:00h
Pl 30, PP n°004/14-Pregão Presencial para aquisição de 01 (um)
veículo 0 km, tipo popular Convênio nº:1147/2013 - Abertura
27/05/2014 as 10:00h
Pl31, PP n° 05/14-Pregão Presencial para aquisição de 02 (dois)
veículo 0 km, tipo popular Convênio nº:1177/2013 - Abertura
27/05/2014 as 14:00h
Edital disponível no site: www.amver.org.br. mais informações tel.
(032) 3355-1412
Allanderson Ramon Marostegan – Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 063/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 017/2014
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
a partir das 13:30 h do dia 23 de maio de 2014, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre
Macário, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será
realizada licitação para a contratação de interessados na LOCAÇÃO
E OPERACIONALIZAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS tipo
Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 13 de maio de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI/
MG,através de seu Departamento de Licitação, torna público que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
0001/2014 fundada no Processo Licitatório nº 0070/2014. Objeto:
Execução de Pavimentação de Vias Públicas com Bloquetes Sextavados com recursos do PRÓ MUNICÍPIO, convênio 0211/2014
SETOP. A entrega dos envelopes até dia 13 de junho de 2014 e a
sessão com abertura dos envelopes será dia 13 de junho de 2014
às 13h: 30min. O edital e maiores informações está disponível na
Sede da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva, 36 – centro
– Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal – Darlei José da
Silva – Presidente da CPL.
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quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. –Aviso
de licitação – concorrência nº 012/2014 – processo nº 632/2014 –
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento
licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta, para
concessão de direito real de uso de imóvel do patrimônio público
municipal, consistente de uma área com 2.302,00 m² (dois mil e
trezentos e dois metros quadrados), com 20,35 m de frente para Rua
01, confrontando pela lateral esquerda em 115,46 m para o lote 17,
pela lateral direita em 111.41 m para o lote 16-A e, aos fundos em
20,18 m para faixa de servidão saneamento, matriculado sob o nº
27.448, do livro 02 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de
Três Pontas, com posterior doação, com a finalidade de incentivo e
estímulo à instalação de empresa e geração de emprego e renda no
Município de Três Pontas. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão
podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome
da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado
através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou
poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura
dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 13 de junho de 2014, às 09 horas, na sala
de licitações. Três Pontas (MG), 13 de Maio De 2014. Comissão
Permanente de Licitação.
6 cm -13 556933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 013/2014 – PROCESSO
Nº 633/2014 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura
de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo
Maior Oferta, para concessão de direito real de uso de imóvel do
patrimônio público municipal, consistente de uma área com 900,00
m² (novecentos metros quadrados), com 25,00 m de frente para Rua
Maurício Veloso, um lado em 36,00 m com a Rua João Furtado de
Mendonça, pelo outro lado em 36,00 m com os lotes 05, 06 e 07 do
desmembramento Santa Terezinha e aos fundos em 25,00 m com
uma gleba remanescente, matriculado sob o nº 22.357, do livro 02
do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Três Pontas, com
posterior doação, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa e geração de emprego e renda no Município de Três
Pontas. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos
interessados junto aos membros da comissão podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ,
telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o
pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$
0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo
sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia
13 de junho de 2014, às 15 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 13 DE MAIO DE 2014. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
6 cm -13 556936 - 1
O município de Turmalina torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 183.310/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A em 24 de abril de 2014, no valor de R$500.000,00 (quinhentos
mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ.
1 cm -12 556811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Aviso de
alteração. (republicado, por alteração da especificação do lote 4).
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 021/2014. Objeto: Fornecimento de produtos químicos para limpeza de piscinas, conforme especificações constantes
no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de fornecimento: 12
(doze) meses, prorrogáveis, com início a partir da emissão da ordem
de fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei
Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei
Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 12 horas do dia 16/05/2014 às 08h59min do dia 28/05/2014.
Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia
28/05/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do
dia 28/05/2014. Valor estimado da licitação: R$ 52.864,19. Fonte
de recurso: VINCULADO. O edital deste processo licitatório, bem
como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado
pelo link:
OU pelo portal oficial do Município
“Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da
Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Banco do Brasil:
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 ou
e-mail:
de maio de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal
de Administração. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Edital resumido de licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 061/2014.
Objeto: Aquisição de diversos materiais e acessórios para escritório,
conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha
o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993
e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei
Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 12 horas do dia 16/05/2014 às 13h59min do dia 28/05/2014.
Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas do dia
28/05/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas do
dia 28/05/2014. Valor estimado da licitação: 25.973,60. Fonte de
recurso: Vinculado. O edital deste processo licitatório, bem como
outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo
link:
pelo portal oficial do Município
“Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da
Transparência”. Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônicas - BOLSANET:
(34) 3318-0938 ou e-mail:
Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. ERRATA.
Edital Resumido – Pregão Eletrônico nº. 055/2014, publicado no
Diário Oficial da União em 09/05/2014, no Diário Oficial do Município de Uberaba – Jornal Porta Voz, no dia 09/05/2014 e no Diário
Oficial de Minas Gerais em 10/05/2014. Onde se lê: “... destinado à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria
Municipal de Saúde” Lê-se: “... destinado à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde”. Considerando que não altera a formalização das propostas, permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do edital, inclusive datas
e horários. Uberaba/MG, 13 de maio de 2014. RODRIGO GONÇALVES SOUTO. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade competente).
3 cm -13 557290 - 1