TJMG 15/05/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de
2011, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SÉRGIO DE
OLIVEIRA FILHO, CPF: 016.198.746-01, para o cargo de provimento
em comissão DAI-20, TV1100204, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
14 557723 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, SÁVIO TADEU GUIMARÃES, MASP
1.259.348-9, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão, Proteção e Restauro, Cód. AGPR, nível I, Grau B, do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a partir de 16 de abril
de 2014.
Fernando Viana Cabral
Presidente
14 557685 - 1
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,dispensa SÁVIO TADEU
GUIMARÃES, MASP 1259348-9, da função gratificada FGI-4
GP1100487, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a contar de 16/04/2014.
Fernando Viana Cabral
Presidente
14 557689 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 16/2014
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII
do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo nomeados para comporem a Comissão de
Julgamento das Propostas do Edital FAPEMIG 03/2014, Programa Pesquisador Mineiro – PPM VIII CDS, sob a coordenação do primeiro.
Antonio Prates Caldeira
Ader Luiz Dias
Fernando Machado Vilhena Dias
George Luiz Lins Machado Coelho
João Felício Rodrigues Neto
Maria de Fátima De Matos Maia
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 14 de
maio de 2014. Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da
FAPEMIG
14 558040 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Atos da Diretora-Geral do IGTEC
ATO Nº 066/2014: RETIFICA O ATO Nº048/2014, referente ao servidor:- MASP nº 0352272-9, Alexandre Moreira Vertelo, publicado
em 02/04/2014: onde se lê a partir de 15/05/2014, leia-se a partir de
10/12/2014.
Ato de Aposentadoria
A Diretora Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
de Aposentadoria nº 350-C enos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 e parecer nº 658303 de 14/05/2003 emitido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, declara aposentado, a
partir de 02/01/2014, o servidor IVAN AMORIM BARBOSA, MASP
0614485-1, CPF nº 154.895.746-15, ocupante do Cargo Efetivo de
Gestor em Ciência e Tecnologia – IV – N, com proventos integrais e
com direito a 06/10(seis décimos) do valor da função gratificada de
coordenador de setor, de acordo com o Título Declaratório expedido
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no
Minas Gerais de 11/05/2014.
ATO DPGF N°067/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, na aposentadoria, nos
termos do art.117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 0614485-1,
IVAN AMORIM BARBOSA, referente ao saldo de 15(quinze) meses
do Cargo Público de Gestor em C&T.
14 557620 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 069 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a alínea b,
do artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; a Lei Delegada nº.
175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro
de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto
nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Exonerar WANE
ELAYNE SOARES EULÁLIO – MASP 934952-3, do cargo de provimento em comissão DAI - 11 MC1100124, de recrutamento amplo, da
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos
retroativos a 5/5/2014. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 070 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a alínea b, do

artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175,
de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de
2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº.
45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Exonerar HÉRCULES BATISTA DE OLIVEIRA – MASP 1074354-0, do cargo de provimento em comissão DAI - 11 MC1100196, de recrutamento limitado,
da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 12/5/2014. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 071 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14
da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de
janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei
Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de
27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Nomear ocupantes de cargos de
provimento em comissão:
Na Unidade Administrativa de Planejamento, Coordenação e
Execução:
MICHELLY MARTINS FERREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAI 11 – MC1100151, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Na Unidade Acadêmica de Deliberação e Execução:
JACQUELINE MAIA LIMA – MASP 1123546-2, para o cargo de provimento em comissão DAI 11 – MC1100124, de recrutamento amplo,
da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Na Unidade Administrativa de Apoio:
GABRIELL HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, para
o cargo de provimento em comissão DAI 11 – MC1100157, de
recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
14 557841 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
ESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
PUBLICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE DOAÇÃO
Nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, ficam os interessados cientificados da doação dos bens recolhidos na jurisdição do
NUFIS TM, abaixo elencados. Os proprietários dos bens abaixo relacionados poderão, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, apresentar manifestação junto à Diretoria de Autos de
Infração e Controle Processual-SUCFIS/SEMAD, situada na Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, s/nº Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º
andar – Belo Horizonte/MG.
Comunicamos que findo o prazo estipulado sem atendimento, será
declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as
consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo de doação dos bens recolhidos para
destinação legal nos termos do art. 71 do Decreto 44.844 de 2008.
1. Três Molinetes com Caniço, Uberlândia, BO 2001993; 2. Sete Redes
de nylon duro, Uberlândia, BO 2002052; 3. Três Sacolas com materiais
de pesca diversos, Uma Vara telescópica, Uma Carretilha com Caniço e
Um Molinete com Caniço, Uberlândia, BO 2002132; 4. Uma Rede de
nylon duro, Uberlândia, BO 2002138; 5. Um jequi, Dois Caniços, Dois
Molinetes, Uberlândia, BO 2001974/13; 6. Um Caniço e Um Molinete,
Uma Rede, Uberlândia, BO 2002205/13; 7. Uma Tarrafa, Uberlândia,
BO 2003643/13; 8. Quarenta Redes, Uberlândia, BO 2003720/13; 9.
Duas Redes, Uberlândia, BO 2001555/13; 10. Um jequi, Uberlândia,
BO 2001975/13; 11. Oito Redes e Uma Tarrafa, Uberlândia, BO
2001696/13; 12. Uma Tarrafa, Uberlândia, BO 2001984/13; 13. Quatro
Redes, Uberlândia, BO 2002747/13; 14. Seis Redes, Uberlândia, BO
2001765/13; 15. Duas Redes, Uberlândia, BO 2001471/13; 16. Três
Redes, Uberlândia, BO 2002003/13; 17. Cinco Redes, Uberlândia, BO
2002003/13; 18. Três Redes, Uberlândia, BO 2002244/13; 19. Seis
Redes, Uberlândia, BO 2001680/13; 20. Quatro Redes, Uberlândia, BO
2001589/13; 21. Duas Redes, Uberlândia, BO 2002225/13; 22. Quatro
Redes, Uberlândia, BO 2004554/13; 23. Uma Rede, Quatro Espinhéis e
Trinta Anzóis, Uberlândia, BO 2005134/13; 24. Uma Rede, Uberlândia, BO 2005098/13; 25. Uma Rede, Uberlândia, BO 2005416/13; 26.
Uma Rede, Quatro Espinhéis e Setenta e Três Anzóis, Uberlândia, BO
2001657/13; 27. Vinte Redes e Um Espinhel com Trinta Anzóis, Uberlândia, BO 2005248/13; 28. Um “Bog” com Redes diversas, Uberlândia, BO 2004892/13; 29. Uma Tarrafa, Uberlândia, BO 2005582/13;
30. Dois Espinhéis e Quinze Anzóis, Uberlândia, BO 2000500; 31. Seis
Redes, Uberlândia, BO 2000745; 32. Três Redes, Uberlândia, BO
2000730; 33. Três Redes, Uberlândia, BO 2000747; 34. Duas Redes,
Uberlândia, BO 2000651; 35. Sete Redes, Uberlândia, BO 2000661;
36. Um Espinhel, Nove Anzóis e Dois João bobos, Uberlândia, BO
2000648; 37. Seis Redes, Uberlândia, BO 2000619; 38. Cinco Redes,
Dois João bobos e Dois Anzóis, Uberlândia, BO 2000507; 39. Três
Redes, Uberlândia, BO 2000536; 40. Três João bobos e Três Redes,
Uberlândia, BO 2000514; 41. Nove João bobos e Três Redes, Uberlândia, BO 2000562; 42. Uma Rede, Um Espinhel e Três Anzóis, Uberlândia, BO 2000786; 43. Quatro Anzóis, Uberlândia, BO 2000467 A
200468; 44. Dez João bobos, Uberlândia, BO 2000525; 45. Seis Redes
e Doze João bobos, Uberlândia, BO 2000841; 46. Dois Espinhéis, Onze
Anzóis e Nove chumbadas, Uberlândia, BO 2000929; 47. Duas Redes,
Uberlândia, BO 2000930; 48. Uma Rede, Seis João bobos e Sete
Anzóis, Uberlândia, BO 2000952; 49. Quatro Redes, Uberlândia, BO
2000953; 50. Duas Varas de bambu e Uma Rede, Uberlândia, BO
2001134; 51. Duas Redes, Uberlândia, BO 2001246; 52. Duas Redes,
Uberlândia, BO 2001161; 53. Um João bobo com Anzol, Uberlândia,
BO 2001601; 54. Um Pindurico com Três Anzóis, Uberlândia, BO
2000185; 55. Três Anzóis e Três João bobos, Uberlândia, BO 2000442;
56. Uma Rede de nylon duro, Uberlândia, BO 2002519; 57. Dois Molinetes e Dois Caniços e Dois Suporte para Vara, Uberlândia, BO
2002581; 58. Duas Redes de nylon, Uberlândia, BO 2002597; 59.
Cinco Redes, Dois Espinhéis e Trinta e Cinco Anzóis, Uberlândia, BO
2001580/13; 60. Dezenove Redes, Uberlândia, BO 2003360/13; 61.
Cinco Redes, Uberlândia, BO 2005679/13; 62. Três Redes, Uberlândia,
BO 2005696/13; 63. Três Redes, Uberlândia, BO 2005696/13; 64. Quatro Caniços, Três Molinetes, Uma Carretilha e Duas Varas telescópicas,
Uberlândia, BO 2005442/13; 65. Sete Redes, Uberlândia, BO
2002467/13; 66. Dez Redes, Uberlândia, BO 2003136/13; 67. Duas
Redes, Uberlândia, BO 2005732/13; 68. Dois Caniços e Um Molinete,
Uberlândia, BO 2005571/13; 69. Um Jequi, Sete Redes e Duas Tarrafas, Uberlândia, BO 2000018; 70. Quatro Redes, Uberlândia, BO
2005790/13; 71. Duas Redes e Uma Tarrafa, Uberlândia, BO
2005806/13; 72. Uma Rede e Quinze João bobos, Uberlândia, BO
2005811/13; 73. 46 Pindas e Uma Rede, Uberlândia, BO 2005917/13;
74. Quinze Redes, Uberlândia, BO 2000145/14; 75. Dois Caniços e
Dois Molinetes, Uberlândia, BO 2000191/14; 76. Uma Tarrafa, Uberlândia, BO 2000238/14; 77. Três Redes, Uberlândia, BO 2000307/14;
78. Duas Redes de nylon, Uberlândia, BO 119889; 79. Uma Rede de
nylon, Uberlândia, BO 119700; 80. Um Molinete e Um Caniço, Uberlândia, BO 8933; 81. Oito Redes, Uberlândia, BO Não informado; 82.
Uma Rede, Uberlândia, BO 4543; 83. Quatro Redes, Uberlândia, BO
115495; 84. Uma Rede, Uberlândia, BO 117194; 85. Duas Redes,
Uberlândia, BO 13728; 86. Três Redes, Uberlândia, BO 49446; 87.
Três Redes, Uberlândia, BO 616912; 88. Uma Rede, Uberlândia, BO
39544; 89. Uma Rede, Uberlândia, BO 46127; 90. Duas Redes, Uberlândia, BO 49496; 91. Três Redes, Uberlândia, BO 40462; 92. Uma
Rede, Uberlândia, BO 90157; 93. Uma Rede de emalhar, Uberlândia,
BO 410852; 94. Um Caniço e Um Molinete, Uberlândia, BO 26619;
95. Quatro Redes de nylon, Uberlândia, BO 410964; 96. Uma Rede de
nylon, Uberlândia, BO 34059; 97. Uma Rede de emalhar, Uberlândia,
BO 410446; 98. Duas Redes de emalhar e Uma Tarrafa, Uberlândia,
BO 410452; 99. Dois Caniços com Molinetes, Uberlândia, BO 21718;
100. Três Caniços com Molinetes, Uma Mochila velha, Um Alicate,
Uma Faca, Várias Chumbadas e Anzóis, Uberlândia, BO 22813; 101.
Vinte e Três Redes de nylon, Uberlândia, BO 58782; 102. Um Espinhel,
Uberlândia, BO 59544; 103. Três Tarrafas e Duas Redes, Uberlândia,
BO 115495; 104. Dois Caniços com Molinetes, Um Passaguá e Duas
Varas de bambu, Uberlândia, BO 56248; 105. Uma Rede de nylon e Um

Espinhel, Uberlândia, BO 56250; 106. Quatro Redes de emalhar, Uberlândia, BO 93433; 107. Uma Rede, Uberlândia, BO 32724; 108. Uma
Rede de nylon, Uberlândia, BO 29551; 109. Uma Rede de nylon duro,
Uberlândia, BO 1118/13; 110. Uma Rede de nylon duro, Uberlândia,
BO 1140/13; 111. Quatro Redes nylon duro, Uberlândia, BO 1155/13;
112. Uma Rede Nylon Duro e Um Espinhel, Uberlândia, BO 1195/13;
113. Uma Rede de nylon duro, Uberlândia, BO 003/14; 114. Duas
Redes nylon duro, Uberlândia, REDS 2014-003090030-001; 115. Um
Espinhel e Quinze João bobos, Uberlândia, REDS 2014-004730825001; 116. Três Redes nylon duro, Uberlândia, REDS 2014-004867531001; 117. Uma Tarrafa, Uberlândia, RAT 208108/14; 118. Uma Caixinha com quatro iscas artificiais, Uberlândia, RAT 948457/14; 119. Dois
Espinheis com cinquenta e Cinco Anzóis, Uberlândia, RAT 1182638/14;
120. Um Espinhel com Vinte e Cinco Anzóis, Uberlândia, RAT
625627/14; 121. Um Espinhel com Vinte e Um Anzóis, Uberlândia,
RAT 1462076/14; 122. Três Redes, Uberlândia, RAT 24561515/14;
123. Nove Espinhéis com cento e oitenta Anzóis, Seis João bobo e Três
Redes, Uberlândia, RAT 27392654/14; 124. Dezessete Redes, Trinta
João bobos e Duas Tarrafas, Uberlândia, BOS 2001278; 125. Três
Redes, Uma Linhada e Uma Vara de bambu, Uberlândia, BOS 2001339;
126. Uma Rede, Uberlândia, RAT 1732730; 127. Uma Rede Isqueira,
Uberlândia, BOS 2000965; 128. Seis Redes, Uberlândia, RAT 3000226;
129. Vinte e Cinco Anzóis e Um Espinhel, Uberlândia, RAT 3000140;
130. Duas Redes, Uberlândia, BOS 3000227; 131. Três Caniços e Três
Molinetes, Uberlândia, BOS 3001285; 132. Seis Redes, Uberlândia,
BO 3000041; 133. Dois Molinetes e Dois Caniços, Uberlândia, BO
2000073; 134. Três Redes, Um Espinhel e Oito Anzóis, Uberlândia, BO
1382/11; 135. Uma Rede, Um Pindurico e Três Anzóis, Uberlândia, BO
1336/11; 136. Duas Redes de nylon, Uma Tarrafa, Oito João bobos e
Oito Anzóis, Uberlândia, BO 1423/11; 137. Dezenove Redes de nylon,
Uberlândia, BO 1549/11; 138. Duas Redes, Uberlândia, BO 1680/11;
139. Quinze Redes de nylon, Uberlândia, BO 1210/11; 140. Dezessete
Redes, Uberlândia, BO 1431/11; 141. Cinco Redes, Um Espinhel e
Dezesseis Anzóis, Uberlândia, BO 1405/11; 142. Uma Rede, Uberlândia, BO 1487/11; 143. Redes, Uberlândia, BO 1659/11; 144. Duas
Redes, Uberlândia, BO 1137/11; 145. Uma Rede, Uberlândia, BO
1259/11; 146. Uma Rede de nylon, Uberlândia, BO 1485/11; 147. Uma
Rede, Uberlândia, BO 1566/11; 148. Redes, Uberlândia, BO 1266/11;
149. Duas Redes e Duas Tarrafas, Uberlândia, BO 1424/11; 150. Três
Redes de emalhar, Uberlândia, REDS 5300733; 151. Um Espinhel,
Uberlândia, BO 5300707; 152. Uma Rede e Dois Espinhéis, Uberlândia, BO 5300711.
14 557570 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/LM torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Supergasbrás Energia Ltda. - Unidade Timóteo - Base
de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP
- Timóteo/MG - PA/Nº. 11982/2006/003/2014 - Classe 3. a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC LM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: * Acoforja Indústria de Forjados S/A. - Produção de forjados, arames e relaminados de aço sem tratamento químico superficial,
usinagem - Santa Luzia/MG - PA/Nº. 00019/1980/007/2014 - Classe
3. a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC RV.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: * Oudair Paraguai da Silva - ME - Fabricação de telhas,
tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica, outras
formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não
classificadas - Rio Manso/MG - PA/Nº. 02033/2004/008/2014 - Classe
3. a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC RP.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 617, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “d”, do inciso I do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba - URC RP
do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte
redação:
I - Poder Público:
(...)
d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
- SEDRU;
Titular: Juliana Carvalho Figueiredo
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de Maio de 2014.
(a) Alceu José Torres Marques. Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
14 558148 - 1

Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Alceu José Torres Marques
Pauta da 52ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal
- CTIL/CERH-MG. Data: 23 de maio de 2014, às 09h. Local: Plenário,
situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG. 1.Abertura por Carlos Alberto Santos Oliveira - Presidente da
CTIL/CERH-MG. 2.Eleição de Presidente da CTIL/CERH-MG, para
finalizar mandato do biênio 2012-2013. 3.Comunicado dos conselheiros. 4.Exame da Ata da 51ª RO de 04/02/2014. 5.Processo de Outorga
nº 10955/2012, empreendedor Napoleão James Fabiane e outros,
pedido de reconsideração do indeferimento de Outorga, para a execução de captação em corpos de água no córrego Pântano, na fazenda
Pântano, Queimado, Varginha ou Catingueiro, município de Unaí. Processo baixado em diligência em 28/11/2013. 6. Minuta de DN CERH
referente ao conteúdo mínimo dos regimentos internos dos Comitês de
Bacias Hidrográficas - Deliberação a partir do art.7º. Apresentação:
IGAM. 7. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH,
que estabelece diretrizes e procedimentos para a definição de áreas de
restrição e controle do uso das águas subterrâneas e dá outras providências. Apresentação: IGAM. 8.Avaliação da DN 41/2012. Apresentação:
IGAM. 9.Assuntos gerais. 10.Encerramento. (a) Carlos Alberto Santos
Oliveira. Presidente da CTIL/CERH-MG.
14 557707 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
As Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental da Central
Metropolitana e Noroeste de Minas, por delegação de competência do
Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011,
notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões pro-

feridas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo: 04129/2010, Empreendedor: Luiz Otávio Possas Gonçalves, Município: Santa Bárbara, Status: Indeferido, Portaria:
00883/2014. *Processo: 27067/2013, Empreendedor: Mineração S.
Rezende Ltda-ME, Municípios: João Pinheiro e Lagoa Grande, Status:
Indeferido, Portaria: 00884/2014.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, CENTRAL METROPOLITANA e NOROESTE
DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 14 de Maio de 2014.
14 557919 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Mário Marques
EXPEDIENTE
RETIFICAÇÃO - FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Na publicação no “MG” de 14.05.2014, referente ao servidor:
Sidney Oliveira Ferraz, MASP 901.199-0 onde se lê: referente ao 4º
qq; leia-se: referente ao 5º qq.
14 557838 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios
proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia
14 de maio de 2014. O interessado deverá clicar em “informações/atos
aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios
deferidos. Belo Horizonte, 14 de maio 2014. José Donaldo Bittencourt
Júnior. Presidente.
05 553334 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Alencar Santos Viana Filho

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Diretor-Geral: Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, no uso de suas atribuições,
dispensa CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA, MASP 1266338-1, da
função gratificada FGI-8 MT1100004, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, produzindo efeito a partir de 14/05/2014.
14 558115 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço
Diretor-Geral: Thales Rezende Coelho Alves
Convocação para 1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço
Ipatinga, 20 de maio de 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO
AÇO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, convoca
osmembros do Conselho e torna público a todos os interessados que
será realizada no dia 28 de maio de 2014, às 09:00 horas, na sede da
UNILESTE, Sala Luiz Aurélio, 3º Piso da Biblioteca Central, na cidade
de Coronel Fabriciano, a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço,
conforme Regimento Interno. Informa também, que o quórum de instalação da reunião em primeira chamada, será composto da maioria
simples de seus membros e, em segunda convocação que será realizada uma hora após a primeira convocação, com qualquer número de
membros, conforme art. 6º de seu Regimento Interno. Na oportunidade,
informa a todos os interessados que a pauta dessa reunião ordinária
será: PDDI , Agenda 2014.
THALES REZENDE COELHO ALVES
Diretor Geral da Agência RMVA
Presidente do Conselho Deliberativo Metropolitano da RMVA
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Convocação para 1ª Reunião Ordinária da Assembleia Metropolitana
da Região Metropolitana do Vale do Aço
Ipatinga, 20 de maio 2014
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA METROPOLITANA DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, convoca osmembros da Assembleia e torna público a todos os interessados que será realizada no dia
28 de maio de 2014, às 09:00 horas, na sede da UNILESTE, Sala Luiz
Aurélio, 3º Piso da Biblioteca Central, na cidade de Coronel Fabriciano,
a 1ª Reunião Ordinária da Assembleia Metropolitana do Vale do Aço,
conforme art. 5º de seu Regimento Interno. Informa também, que o
quórum de instalação da reunião em primeira chamada, será composto
da maioria simples de seus membros e, em segunda convocação que
será realizada pelo prazo de 15 minutos após a primeira convocação,
conforme art. 14º de seu regimento interno. Na oportunidade, informa
a todos os interessados que a pauta da reunião ordinária será: PDDI e
Agenda 2014.
THALES REZENDE COELHO ALVES
Diretor Geral da Agência RMVA
Presidente da Assembleia Metropolitana da RMVA
14 557848 - 1