TJMG 29/05/2014 -Pág. 115 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
63.254 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido e por permuta,
nos termos do Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei
Complementar 129, de 08 de novembro de 2013, Andréia Alves Do
Carmo, MASP 1.256.846-5, Investigador de Polícia II, código IP-II,
Nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/
Barreiro/1º Departamento, procedente da Central de Flagrantes.
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Quinta Publicação
Edital de Citação
A Presidente da 3ª. Comissão Permanente de Processo Administrativo,
Delegada de Polícia Águeda Bueno do Nascimento, designada pela
Portaria nº. 429/CGPC/2013, do senhor Corregedor-Geral de Polícia
Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 29/11/2013, em cumprimento ao dispositivo do 180, §2º, da Lei 5.406/69, Convoca e Cita pelo
presente Edital o servidor Cláudio Antunes De Sá, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, nível II, MASP 370.175-2, para comparecer ao IML (Instituto Médico Legal) – Setor de Perícia no Vivo, (Rua
Nicias Continentino, nº. 1291, bairro Nova Gameleira-BH/MG), no dia
10/07/2014, às 14h00min., para ser submetido a avaliação médica, referente ao Processo Administrativo nº. 166.386/2011, que lhe é movido,
por ter, em tese, cometido as infrações previstas nos artigos 144, inciso
III e 149 c/c 158, inciso II e 159, inciso X, todos da Lei 5.406/69, Sob
Pena De Revelia.. Dado e passado nesta Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, aos 19 (dezenove) dias do mês de maio do ano
de dois mil e quatorze. Eu, Helbert Castanheira Vieira, Secretário da
Comissão, que o digitou.
Águeda Bueno do Nascimento
Delegada de Polícia Nível Especial – MASP 884.008-4
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 22 de maio de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
* Republica-se por conter incorreções:
*Portaria nº 145/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a cópia dos autos do Inquérito Policial nº
204.930/2014, noticia que os servidores M.A.L., Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 387.602 – 6, R.L.S., Investigador de Polícia
II, Nível II, MASP 387.617 – 4, S.O.C., Investigador de Polícia II,
Nível II, MASP 458.295 – 3, W.S.S., Investigador de Polícia II, Nível
II, MASP 667.882 – 5, J.M.C., Investigador de Polícia II, Nível II,
MASP 668.160 – 5 e J.F.F., Investigador de Polícia II, Nível I, MASP
1.242.708 – 4, praticaram, em tese, as transgressões disciplinares de
natureza grave, previstas no art. 144, inciso III, art. 148, inciso II c/c
art. 149 e art. 150, incisos I e XXIII; c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos
I, II, III e IV; c/c art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69;
que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso VIII do art. 20; com o art. 166; e ainda com o art. 168, todos
da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos servidores;
II – Designar a Primeira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pela Drª.
Ema Maria Pereira dos Santos, Delegada de Polícia, Nível Especial,
MASP 1.111.403 – 0; tendo como membro Maxillom Antonini Matosinho, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 546.861 – 6,
e como secretária Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível
Especial, MASP 374.883 – 7; todos servidores estáveis e em exercício
nesta Corregedoria.
III – Revoga-se a Portaria nº 141/CGPC/2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §6º do
art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
MASP.275.903-3, Eudes Coelho Coura, a partir de 23/05/2014, aposentadoria integral.
MASP.293.551-8, Flávio Rodrigues de Almeida Vargas, a partir de
27/05/2014, aposentadoria integral.
MASP.294.764-6, Walter Diniz Caldeira, a partir de 26/05/2014, aposentadoria integral.
MASP.294.899-0, Paulo Henrique Chagas Rocha, a partir de
21/05/2014, aposentadoria integral.
MASP.904.449-6, Íris dos Santos, a partir de 09/09/2013, aposentadoria integral
Retificação:
MG de 16/04/2013;
Irso Pires da Costa;
MASP: 906.560-8.
Onde se lê: a partir de 04/05/2012, compulsória proporcional a 7704
dias;
Leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria voluntária a partir de
03/05/2012, proporcional a 12200 dias.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Invalidez
Declaram afastados, conforme extrato de laudo médico para aposentadoria por invalidez nos termos do artigo 6-A, da Emenda Constitucional nº41 aos seguintes servidores:
MASP.235.565-9, Willer de Oliveira Durães, laudo médico nº22/2007,
a partir de 12/02/2007, aposentadoria integral.
MASP.293.745-6, Tereza Cristina Martins de Oliveira, laudo médico
nº11/2005, a partir de 29/04/2005, aposentadoria integral.
MASP.293.872-8, Júlio César Monteiro de Castro, laudo médico
nº002/2014, a partir de 26/04/2014, aposentadoria proporcional a 27
anos.
MASP.340.960-4, Darsônia Aparecida da Mata, laudo médico
nº42/2008, a partir de 29/10/2008, aposentadoria proporcional a 17
anos.
MASP.547.803-7, Wellington Costa, laudo médico nº56/2007, a partir
de 13/11/2007, aposentadoria integral.
MASP.1.084.631-9, Silas Prado de Sousa, laudo médico nº001/2014, a
partir de 14/04/2014, aposentadoria integral
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria ao(s) servidor(es):
MASP.220.507-8, Mário Lúcio Ottoni Guedes, 10 meses sendo: 01 mês
do 01º decênio, 03 meses do 03ºqq, 03 meses do 04ºqq e 03 meses do
05ºqq.
MASP.259.289-7, Osmar Luiz de Souza, 10 meses sendo: 04 meses do
01º decênio, 03 meses do 03ºqq e 03 meses do 04ºqq.
MASP.274.866-3, Antônio Alves da Silva, 09 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.274.879-6, Clayton Ângelo da Silva Andrade, 06 meses e 02
dias sendo: 02 dias do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.275.019-8, Vânia Nogueira Souto Freitas, 02 meses do 03ºqq.
MASP.276.312-6, Wanir Lopes Sobral, 09 meses sendo: 03 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.294.905-5, René de Oliveira Mendes, 09 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.296.783-4, Itamar Soares de Souza, 03 meses e 03 dias sendo:
03 dias do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.297.197-6, Marcos Antônio de Carvalho Vieira, 09 meses sendo:
03 meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.297.601-7, Evely Cristiane Souto Silva, 06 meses sendo: 03
meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.297.762-7, Geraldo Pereira de Faria, 05 meses sendo: 02 meses
do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.341.823-3, Waltercide Luiz de Oliveira, 09 meses sendo: 03
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.342.610-3, Silas Antônio Assad Martins, 11 meses sendo: 05
meses do 01º decênio, 03 meses do 03ºqq e 03 meses do 04ºqq.
MASP.344.074-0, Ricardo Ribeiro da Silva, 05 meses sendo: 02 meses
do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.901.649-4, Almir Lelis Pereira, 06 meses sendo: 03 meses do
03ºqq e 03 meses do 04ºqq.

Férias Prêmio- Conversão em Espécie- Retificação
MG de 27/10/2012;
Mauro Nogueira de Paulo;
MASP.297.494-7.
Onde se lê: 03 meses do 02ºqq;
Leia-se: 13 dias do 02ºqq.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições
Portaria nº 1947/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº
10.520, de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor, para exercer a função de Pregoeiro, no seguinte processo:
Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar De Polícia Civil, MASP:
906.631- 7
nº Processo
Objeto
Data da Sessão
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
12/06/14
282/2014
de confecção de fichas datiloscóàs
picas destinadas ao Instituto de
09:30 h
Identificação PC/MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro os seguintes servidores:
1- Paulo Cesar de Oliveira / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.351.900-4
2- Daniel André Lordeiro Silva / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.351.810-5
3-Vanessa Pimenta de Jesus / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP:1.352.289-1
4- Lídia Camila de Souza Silva Alves / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.007-7
5- Tatiane Luzia de Souza Coutinho / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.771-8
6- Luciana Ferreira de Souza / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.352.722-1
Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 28 de Maio de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Portaria nº1946/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.
7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros,
nos seguintes Processos:
- Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível Especial,
MASP: 341.616-1;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de óleo lubrificante e combustíautomotores para abastecer as viaturas 13/06/2014
257/2014 veis
alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is) do às 09:30hs.
Município de Porteirinha/MG.
- Ronaldo Feliciano de Sena Pires, Inspetor de Polícia, MASP:
298.527-3;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
abastecer as viaturas alocadas na(s) 13/06/2014
268/2014 para
Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Alvinópolis/MG.
- Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Policia I Nível I,
MASP: 1.256.798-8;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
abastecer as viaturas alocadas na(s) 13/06/2014
269/2014 para
Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Águas Formosas/MG.
- Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível Especial,
MASP: 341.616-1;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
16/06/2014
252/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Mercês/MG.
- Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Policia I Nível I,
MASP: 1.256.798-8;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
16/06/2014
275/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Ipanema/MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros os seguintes servidores:
01- Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão /Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP :1.351.856-8
02- Maria de Fátima Costa Caires /Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 381.430-8
03- Luciana Ferreira de Souza /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP
:1.352.722-1
04-Gisele Ferreira de Souza/Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP:1.352.757-7
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 19/2014
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 263.072-1, Ana Maria de Jesus Lopes, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 15/5/14.
MASP. 274.863-0, Álvaro Evangelista de Carvalho, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 2/5/14.
MASP. 275.791-2, Antônio Inácio Ferreira, Delegado de Polícia, lotado
em São Domingos do Prata, 10 dias a partir de 22/4/14.
MASP. 293.266-3, Adam dos Santos, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, 5 dias a partir de 10/3/14.
MASP. 293.794-4, Rachid Aref El Aouar, Delegado de Polícia, lotado
em Poté, 30 dias a partir de 11/5/14, em prorrogação.
MASP. 294.181-3, Deilson Amarante, Investigador de Polícia, lotado
em Espinosa, 15 dias a partir de 23/5/14, em prorrogação.
MASP. 294.829-7, Geraldo Mariano dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 10 dias a partir de 14/4/14.
MASP. 297.735-3, Arnaldo Aragão Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 30 dias a partir de 18/5/14, em prorrogação.
MASP. 336.213-4, Sílvio Henrique Pagy Correia, Delegado de Polícia,
lotado em Caratinga, 3 dias a partir de 29/4/14.
MASP. 340.895-2, Lércia Vieira Silva, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 50 dias a partir de 14/5/14, em prorrogação.

MASP. 341.209-5, Alecsander de Souza Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 19/5/14, em prorrogação.
MASP. 341.221-0, Edson Batista da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 8/5/14.
MASP. 341.347-3, Angélica Pereira dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 20/5/14, em prorrogação.
MASP. 341.420-8, Saul Sol Lima Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Ubá, 7 dias a partir de 24/4/14.
MASP. 341.720-1, Maria Regina de Almeida, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/5/14.
MASP. 341.906-6, Ercília Aparecida Goulart, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 16/4/14.
MASP. 342.324-1, Hélio Lage Cabral, Investigador de Polícia, lotado
em Governador Valadares, 10 dias a partir de 24/4/14.
MASP. 342.348-0, Marcelo Abdala Vasconcelos, Investigador de Polícia, lotado em Bicas, 120 dias a partir de 27/1/14, em prorrogação.
MASP. 342.494-2, Sheila Maria Silva, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 21 dias a partir de 7/5/14.
MASP. 343.872-8, Maria José Mendes Quintino, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 19/5/14, em prorrogação.
MASP. 343.944-5, Alex Silva de Souza, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 3 dias a partir de 14/4/14.
MASP. 344.014-6, João Lúcio da Silva, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 14 dias a partir de 12/5/14.
MASP. 348.553-9, Fenando Nassar Rocha, Delegado de Polícia, lotado
em Muriaé, 30 dias a partir de 13/5/14, em prorrogação.
MASP. 348.972-1, Selma Rosa do Carmo Roberto, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 22/5/14, em prorrogação.
MASP. 349.041-4, Gilton Pereira de Aguiar, Investigador de Polícia,
lotado em Sabinópolis, 3 dias a partir de 16/4/14 e 14 dias a partir de
9/5/14, em prorrogação.
MASP. 349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel, Perito Criminal,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 22/5/14, em prorrogação.
MASP. 359.590-7, Marcos Coelho da Silva, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 29/4/14.
MASP. 366.482-8, Almira Rodrigues de Oliveira, Auxiliar de Polícia,
lotado em Formiga, 4 dias a partir de 13/5/14.
MASP. 366.981-9, José Climério de Magalhães, Auxiliar de Polícia,
lotado em Carangola, 86 dias a partir de 22/4/14.
MASP. 368.835-5, Luciano Veiga Silva, Delegado de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 19/1/14, em prorrogação, por Decisão Judicial.
MASP. 370.174-5, Cláudia da Silva Dantas, Investigador de Polícia,
lotado em Formiga, 3 dias a partir de 9/5/14.
MASP. 370.227-1, Marlon Welb Bugini, Investigador de Polícia,
lotado em São João Nepomuceno, 60 dias a partir de 18/5/14, em
prorrogação.
MASP. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 10/5/14.
MASP. 370.399-8, Eliana de Oliveira Mendes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 22/5/14.
MASP. 381.143-7, Lauro Célio de Abreu, Perito Criminal, lotado em
Bom Despacho, 15 dias a partir de 22/4/14 e 30 dias a partir de 7/5/14,
em prorrogação.
MASP. 386.153-1, Dácio Herbe Gomes Corrêa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 6/5/14.
MASP. 386.258-8, Patrícia Paula Ponciano Moreira, Escrivão de Polícia, lotado em João Monlevade, 45 dias a partir de 9/4/14.
MASP. 386.445-1, Miria Patricia Alves Miranda, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 11 dias a partir de 11/4/14, em
prorrogação.
MASP. 387.355-1, Guiomar Almeida Neta, Escrivão de Polícia, lotado
em Janaúba, 3 dias a partir de 28/4/14.
MASP. 387.506-9, Ailson Max Santana Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Porteirinha, 30 dias a partir de 17/5/14, em prorrogação.
MASP. 387.613-3, Paulo de Tarso Verçosa, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, 30 dias a partir de 29/4/14.
MASP. 457.847-2, Schirlei de Cássia dos Santos Barbosa, Perito
Criminal, lotado em Sete Lagoas, 45 dias a partir de 22/5/14, em
prorrogação.
MASP. 546.865-7, Lúcio Adriano Gonçalves, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 2 dias a partir de 1/4/14.
MASP. 547.825-0, Adriana Aparecida de Vasconcelos Chaves, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 23/5/14.
MASP. 557.597-2, Regiane Cristina de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Mesquita, 12 dias a partir de 10/3/14.
MASP. 667.740-5, Eduardo Siqueira Justo, Investigador de Polícia,
lotado em Muriaé, 60 dias a partir de 11/5/14, em prorrogação.
MASP. 667.795-9, Welbert de Souza Santos, Delegado de Polícia,
lotado em Caetanópolis, 20 dias a partir de 15/5/14.
MASP. 668.044-1, Hamilton de Souza Honorato, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 12/5/14.
MASP. 903.918-1, Lúcia Policarpo Nascimento de Souza, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 27/5/14,
em prorrogação.
MASP. 904.323-3, Odete Rodrigues Miranda, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 23/5/14, em prorrogação.
MASP. 904.390-2, Marco Antônio Santos Oliveira, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 26/5/14, em
prorrogação.
MASP. 977.949-7, Tatiana Rodrigues Sales Boueri, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 19/5/14.
MASP. 1.060.891-7, Renato Aparecido de Castro, Investigador de Polícia, lotado em Abaeté, 14 dias a partir de 11/4/14.
MASP. 1.111.438-6, Vanilda Meireles dos Santos Pimenta, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 15/5/14.
MASP. 1.111.574-8, Gilherme Rodrigues Duarte, Investigador de Polícia, lotado em Guanhães, 30 dias a partir de 24/5/14.
MASP. 1.145.240-6, João Maurício Dias Souza Júnior, Perito Criminal,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 19/5/14.
MASP. 1.155.955-6, Dirceu Marques de Oliveira Filho, Investigador de
Polícia, lotado em Caratinga, 4 dias a partir de 6/5/14.
MASP. 1.174.147-7, Rômulo Vinícius Reis, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 20/5/14.
MASP. 1.174.374-7, Aline Risi dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 22/5/14.
MASP. 1.189.584-4, Livia Lacerda Prata, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 7 dias a partir de 25/5/14, em prorrogação.
MASP. 1.233.243-3, Edna Ramos Fernandes, Escrivão de Polícia,
lotado em Januária, 1 dia a partir de 12/5/14.
MASP. 1.234.146-7, Aline Vânia Batista Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Ipatinga, 2 dias a partir de 8/4/14.
MASP. 1.236.791-8, Camila Batista Alves, Delegado de Polícia, lotado
em João Monlevade, 60 dias a partir de 13/4/14, em prorrogação.
MASP. 1.237.388-2, Bianca Mondaine, Delegado de Polícia, lotado em
Juiz de Fora, 60 dias a partir de 7/5/14, em prorrogação.
MASP. 1.237.945-9, Victor Hugo de Vasconcelos da Silva, Delegado
de Polícia, lotado em Vespasiano, 60 dias a partir de 27/5/14, em
prorrogação.
MASP. 1.241.728-3, Ítalo Fernandes de Almeida, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 24/5/14.
MASP. 1.242.277-0, Alexandre Urbano Rodrigues Pessoa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 27/4/14, em
prorrogação.
MASP. 1.242.444-6, Felipe Augusto da Silva Gomes, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 20/5/14, em prorrogação.
MASP. 1.242.769-6, Werverton Francisco das Chagas, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 23/5/14, em prorrogação.
MASP. 1.242.714-2, Gustavo de Freitas Borges, Investigador de Polícia, lotado em Buenópolis, 60 dias a partir de 20/5/14.
MASP. 1.242.861-1, Pedro Augusto Moraes Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado em Ubá, 10 dias a partir de 22/4/14.
MASP. 1.242.953-6, Rodney da Rocha Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Itacarambi, 30 dias a partir de 7/4/14.
MASP. 1.243.010-4, Vinícius Nogueira de Araújo, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 3 dias a partir de 18/5/14.
MASP. 1.243.912-1, Jacqueline de Freitas Santana, Investigador de
Polícia, lotado em Bocaiúva, 20 dias a partir de 14/5/14.
MASP. 1.255.943-1, Larri da Silva Dias, Investigador de Polícia, lotado
em Eugenópolis, 15 dias a partir de de 19/5/14.
MASP. 1.256.241-9, Flávio César Mattos, Investigador de Polícia,
lotado em Presidente Olegário, 32 dias a partir de 12/5/14.
MASP. 1.256.470-4, Deyuid César Figueiredo Valente, Investigador de
Polícia, lotado em Divino, 60 dias a partir de 30/4/14, em prorrogação.
MASP. 1.257.053-7, Jonathan Maia Borges Canuto, Investigador de Polícia, lotado em Cordisburgo, 60 dias partir de 22/4/14, em
prorrogação.
MASP. 1.257.145-1, Erich Braecher, Investigador de Polícia, lotado em
Cataguases, 21 dias a partir de 21/2/14.
MASP. 1.257.365-5, Aquiles Luiz de Andrade, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Era, 4 dias a partir de 22/4/14.

quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 115
MASP. 1.257.397-8, Romero de Souza Fortunato, Investigador de Polícia, lotado em São Domingos do Prata, 3 dias a partir de 23/4/14.
MASP. 1.332.930-5, Tatiana Soares Carneiro Neves, Delegado de Polícia, lotado em Inhapim, 6 dias a partir de 5/5/14.
MASP. 1.340. 541-0, Ana Paula Oliveira Cabral, Escrivão de Polícia,
lotado em Ferros, 5 dias a partir de 24/4/14.
MASP. 1.340.755-6, Ana Paula dos Santos Ferreira, Escrivão de Polícia, lotado em Guanhães, 2 dias a partir de 29/4/14.
MASP. 1.340.840-6, Lattara Rodrigues Ribeiro, Escrivão de Polícia,
lotado em Bom Despacho, 15 dias a partir de 25/3/14.
MASP. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 5/1/14.
MASP. 1.356.066-9, Lissandra Cantagalli Ferreira, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 15/5/14, em
prorrogação.
MASP. 1.356.818-3, Sabrina Marcelino Souza, Analista de Polícia,
lotado em Curvelo, 16 dias a partir de 15/5/14, em prorrogação.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 378.635-7, Wagner Nunes do Nascimento, Agente de Segurança Penitenciário de Polícia, lotado em Caratinga, licença indeferida
em 15/5/14.
MASP. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente
de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 23/5/14.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.351.856-8, Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, cancelando publicação na Portaria 05/2014.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 343.872-8, Maria José Mendes Quintino, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 3/6/14.
MASP. 1.189.584-4, Livia Lacerda Prata, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, alta a partir de 1/6/14.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
28 564199 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito/DETRAN/MG
O Diretor do Detran/MG no uso de suas atribuições torna sem efeito a
Portaria nº 335 de 23 de abril de 2014 publicada em 01/05/2014.
Portaria nº 016, de 15 de maio de 2014
O Bel. Vinícius Sampaio da Costa, Delegado Regional de Polícia Civil,
titular da 1ª DRPC/15ºDPC, com sede na cidade de Teófilo Otoni, no
uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . .
Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 2.242/2009, do Chefe do
DETRAN/MG, datada de 04/06/2009;
Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante
Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos
Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação
de trânsito;
Resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca de
Teófilo Otoni/MG para proceder a instauração e instrução de Processos
Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim
constituída: Presidente: Bela. Verônica Zimmerer da Silva, Delegada de
Polícia, Nível Especial, MASP 457769-8; Secretária: Marizelda Figueiredo Santos, Investigadora de Polícia, Nível II, MASP 370.228-9;
Membro: Danúbia Moreira Figueiredo Barroso, Investigadora de Polícia, Nível I, MASP 668.042-5;
Art. 2º - A composição da presente Comissão só poderá ser alterada, no
todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer
natureza, a critério desta Autoridade subscritora;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a de número 005/2013.
Bel. Vinícius Sampaio da Costa
Delegado Regional de Polícia Civil – MASP 959.902-8.
Autoridade Policial
Edital de Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Federal nº 6.575/78, a Lei Estadual nº
14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04
e a Resolução nº 331/09 do CONTRAN, Notifica, pelo presente Edital,
os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a
seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou
por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da última publicação (art. 5º da Resolução nº 331/09 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos
veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas
com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, §
2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na
lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as
normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Belo Horizonte/MG:
Pátio 01 - Centro Sul
Placa: HJQ4273 Chassi: 9CDNF41LJ9M292088 Marca/Modelo:
JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Sarapiao De Freitas P. Pinheiro / Placa: HFI6184 Chassi: 9C2KC08108R237986
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008
Prop.: Ivanete Martins Amaral / Placa: DGH0322 Chassi:
9C2MC27002R008748 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA
Ano Fab.:2002 Prop.: Jose Enilson De Araujo / Placa: HKL1497
Chassi: 9C2KC1640AR066493 Marca/Modelo: HONDA/CG150
TITAN MIX EX Ano Fab.:2010 Prop.: Tadeu Vieira / Placa: HDL0022
Chassi: 9C2JC30705R091140 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2005 Prop.: Cecilia Paula Ferreira Neves / Placa: HEN7930
Chassi: 9C2JC30707R168601 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2007 Prop.: Erivaldo Ferreira Da Silva / Placa: KQG8412
Chassi: ZFA159000S7645129 Marca/Modelo: IMP/FIAT TEMPRA
SW SLX Ano Fab.:1995 Prop.: Gualberto Gomes Fonseca / Placa:
HKY9566 Chassi: 9C2ND0920BR000729 Marca/Modelo: HONDA/
XRE 300 Ano Fab.:2010 Prop.: Douglas Camillozzi Guedes / Placa:
GYD8737 Chassi: 9C2JC30103R166488 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Darci Lucas De Lima / Placa:
GXD5111 Chassi: 9C2JC30101R185392 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Neuza Aparecida Gomes Santos / Placa: HCN3882 Chassi: 9C2JC30705R018914 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Edson Machado / Placa:
GMR5289 Chassi: 9BWZZZ30ZNT133850 Marca/Modelo: VW/
VOYAGE CL Ano Fab.:1992 Prop.: Fabricio Ferreira De Oliveira /
Pátio 02 - Nordeste Jd. Vitoria
Placa: EGY6587 Chassi: 9C6RJ172090000737 Marca/Modelo:
YAMAHA/FZ6 FAZER N HG Ano Fab.:2008 Prop.: Alessandro Vieira
Pinto / Placa: HBB5131 Chassi: 9C2KC08104R084619 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Paulo Lucas