TJMG 03/06/2014 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 03 de Junho de 2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG - TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº
070/2014, modalidade Pregão Presencial nº 032/2014, abertura no
dia 17/06/2014 às 09:00hs, cujo objeto é a locação de máquinas para
manutenção da Secretaria de Obras. Os interessados deverão retirar
o Edital na Comissão de Pregão desta Prefeitura, Rua Jacob Fernandes, 83 - Centro - Fone (038) 3824-8110 - Fabio Santos Souza
- Secretário de Administração.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG - TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº
073/2014, modalidade Pregão Presencial nº 033/2014, abertura no
dia 17/06/2014 às 14:00hs, cujo objeto é a aquisição de lanches para
manutenção do Programa Minas Olímpica da Secretaria de Administração - Fundo Municipal de Cultura. Santo Antônio do Retiro/
MG, 03 de junho de 2014 - Fabio Santos Souza - Secretário de
Administração.
Dispensa de Licitação 023/2014, Processo 071/2014, Artigo 24,
Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Prefeitura Municipal
de Santo Antonio do Retiro-MG, torna público a aquisição de vasilhame de gás P13 para manutenção de todas as Secretarias, valor R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) - Santo Antônio do Retiro
03/06/2014 - Maria Lucia Pereira Freitas - Secretária de Educação.
Dispensa de Licitação 024/2014, Processo 072/2014, Artigo 24,
Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Retiro-MG, torna público a contratação de
ELCINO DA SILVA CHAVES para a locação de imóvel destinado
a realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos SCFV da Secretaria de Assistência Social, valor mensal
da locação R$ 200,00 (Duzentos reais) - Santo Antônio do Retiro
03/06/2014 - Claudinei Fernandes Neves - Secretário Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA-MG- ATA DE
ABERTURA DE REUNIÃO-TOMADA DE PREÇOS N°004/2014
- PRC 207/2014-Às 14:00 horas, do dia 30 de maio de 2014, na
sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 031/2014 datada de 12 de março de 2014, para dar inicio a
Licitação, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada em
engenharia para realização de pavimentação asfáltica de vias públicas na cidade de Japaraíba, conforme do Convênio nº 108/2014
firmado com SEDRU - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana –- de acordo com a Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, constantes deste Edital, sendo Rua Juca Isaías, Juca Militão e Emílio
Lopes”tipo menor preço global. Compareceram para o Credenciamento as empresas:UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.802.403/000142, e PAVIDEZ
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N°01.744.153/0001-06,
sendo que apenas a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA
apresentou representante, sendo ele o Sr. Cassio Henrique Inacarato,
RG nº M-6.805.304 – SSP/MG. Foram anotadas as seguintes ocorrências: As empresas apresentaram tempestivamente os envelopes:
Documentações e Propostas. O Presidente da CPL solicitou aos presentes que rubricassem os envelopes e que conferissem sua inviolabilidade. Procedeu-se a abertura dos envelopes Documentação,
momento em que se verificou que as empresas as empresas UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA e PAVIDEZ
ENGENHARIA LTDAse encontravam, habilitadas. deste modo fica
aberto prazo para eventuais recursos nos termos do art. 109 da lei
8666/93. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata, que
uma vez lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes.
Jordan da Silva Bernardes-Taciana Cassia Silva Amaral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA-MG-ATA DE
ABERTURA DE REUNIÃO-TOMADA DE PREÇOS N°005/2014
- PRC 208/2014-Às 09:00 horas, do dia 02 de Junho de 2014, na
sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 042/2014, para dar inicio a Licitação, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de
pavimentação asfáltica de vias públicas no bairro do capoeirão e na
cidade de Japaraíba, conforme do Convênio nº 366/2014 firmado
com SETOP - Secretaria de Estado de Transporte e Obras publicas –- de acordo com a Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro e Projeto, constantes deste Edital, sendo Rua João
Borges Barbosa, Rua 01, Rua Etelvino Cesário, e Travessa João
Borges Barbosa no Bairro do Capoeirão ”tipo menor preço global.
Compareceram para o Credenciamento as empresas: UNIBASE
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº
03.802.403/000142, e PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ N°01.744.153/0001-06. As Proponentes não se fizeram
representar nesta sessão, tampouco apresentaram Declaração de
dispensa de prazo de recursal. Foram anotadas as seguintes ocorrências: As empresas apresentaram tempestivamente os envelopes:
Documentações e Propostas. Procedeu-se a abertura dos envelopes
Documentação, momento em que se verificou que as empresas as
empresas UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA
e PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA se encontravam, habilitadas.
deste modo fica aberto prazo para eventuais recursos nos termos
do art. 109 da Lei Federal n° 8666/93. Nada mais havendo a tratar
foi lavrada a presente ata, que uma vez lida e achada conforme foi
assinada pelos membros da CPL. Rosilene Maria Frazão-Rosilene
Aparecida Fernandes-Rosilene Aparecida Fernandes-Cássio Henrique Inacarato
13 cm -02 565724 - 1
A Prefeitura Municipal de Arinos/MG torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 16 de junho de 2014, às 08:30
horas, realizará Pregão Presencial nº 023/2014, Objeto- Aquisição
de uma Motocicleta em atendimento a Secretaria de Saúde conforme anexo I deste edital, conforme recurso da Vigilância Sanitária
(VISA). O Edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura Municipal, das 07:30 às 17:00 horas, maiores informações pelo telefone
(038) 3635-2582. Prefeitura Municipal de Arinos, 30 de maio de
2014 (a) Osmar Rodrigues Ramalho – Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Arinos/MG torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 16 de junho de 2014, às 14:00
horas, realizará Pregão Presencial nº 024/2014, Objeto- Aquisição de 03 (três) Veículos zero quilometro referente aos convênios
celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
e o Município de Arinos sendo dois veículos populares, 4 portas
1.0 flex conforme convênio 9016294/2013 e um veículo tipo van
capacidade para 16 lugares com ar condicionado conforme convênio 9016494/2013, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura Municipal,
das 07:30 às 17:00 horas, maiores informações pelo telefone (038)
3635-2582. Prefeitura Municipal de Arinos, 30 de maio de 2014 (a)
Osmar Rodrigues Ramalho - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2014 – objeto: aquisição de um
painel “outdoor” eletrônico. O pregoeiro do município, devido retificação na especificação do objeto, prorroga a data de entrega e abertura dos envelopes contendo propostas comerciais e documentação
deste Pregão para 14h00 do dia 17/06/2014. A nova especificação
do objeto está a disposição dos interessados no site www.joaopinheiro.mg.gov.br (editais de licitações) ou no Dpto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro,
Cep 38770-000, e-mail: [email protected] , telefone
(38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30. JP/MG,
02/06/2014, Fernando Thomé Alves Simões : Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 123/14 - MOD. CONCORRÊNCIA
N.º 004/14 - TIPO: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada
para executar obras de pavimentação de ruas em asfalto (CBUQ)
e de drenagem em diversos bairros do município de Formiga-MG,
através do convênio n° 489/2014, firmado entre a Setop – Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Município de Formiga-MG. O protocolo dos envelopes será dia 10/07/2014 até às 13:00
h. A abertura da sessão será às 13:30 h., no dia 10/07/2014. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga
– MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
[email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 111/14 - MOD. TOMADA DE
PREÇOS N.º 008/14 - TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. OBJETO: Contratação de
empresa para realizar a cobertura da quadra poliesportiva na Escola
Municipal Angelita Gomes Pereira, localizada no bairro Cidade
Nova, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE. O protocolo dos envelopes será dia 25/06/2014 até às 13:00
h. A abertura da sessão será às 13:30 h., no dia 25/06/2014. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga
– MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
[email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
O MUNICÍPIO DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO:
CONTRATO 364/2014 – PP 75/14 - PL 120/14 – C ontratação de
PJ para fornecimento de material Escolar, pedagógico e expediente
para atender SEMED.Contratada: Capital Papelaria e Informática
LTDA-epp,CNPJ 01.866.914/0001-00, Valor: R$ 24.632,50. Dotação: 02.006.001 - 12.3687.1268 2.401 - 3390300000 - 101 – 169
-02.006.001 - 12.3687.1268 2.401 - 3390300000 - 119 – 170 02.006.001 - 12.3687.1268 2.401 - 3390300000 - 147– 172- Ass :
23/05/14. Vigência : 31/12/14.
CONTRATO 369/2014 – PP 75/14 - PL 120/14 – C ontratação de
PJ para fornecimento de material Escolar, pedagógico e expediente
para atender a SEMED.Contratada: NOVO HORIZONTE DISTRIBUDORA E PAPELARIA LTDA-ME – CNPJ 19.317.968/0001-74.
Valor: R$ 8.828,80. Dotação: 02.006.001 - 12.3687.1268 2.401 3390300000 - 101 – 169 -02.006.001 - 12.3687.1268 2.401 3390300000 - 119 – 170 - 02.006.001 - 12.3687.1268 2.401 3390300000 - 147– 172- Ass : 23/05/14. Vigência : 31/12/14.
CONTRATO 371/2014 – PP 75/14 - PL 120/14 – C ontratação
de PJ para fornecimento de material Escolar, pedagógico e expediente para atender a SEMED.Contratada: RAFAEL BECCARI
DE SENA - EPP , CNPJ 09.608.765/0001-83. Valor: R$ 48.375,00.
Dotação: 02.006.001 - 12.3687.1268 2.401 - 3390300000 - 101 –
169 - 02.006.001 - 12.3687.1268 2.401 - 3390300000 - 119 – 170
- 02.006.001 - 12.3687.1268 2.401 - 3390300000 - 147– 172- Ass :
23/05/14. Vigência : 31/12/14.
CONTRATO 400/2014 – PP 124/14 - PL 196/14 – Contratação de
PJ para fornecimento de equipamentos para Academia a Céu Aberto
para atender a SEMSA. Contratada: MARIA DE FÁTIMA GUIZI
- EPP , CNPJ 12.069.045/0001-00. Valor: R$ 18.201,17 - Dotação: 02.009.001 – 10.122.1019.2.562 – 4490520000 – 261- Ass :
28/05/14. Vigência : 31/12/14.
7 cm -02 565818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/
MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 O MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal
nº 0052/2007, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM E EXECUÇÃO DA
FESTA DO PADROEIRO DA CIDADE - FESTA DE SÃO JOÃO
BATISTA no dia 13/06/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São
João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João
das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou
no endereço eletrônico licitaçã[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial para Maior Desconto sobre Tabela,
nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº
0052/2007, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS no dia
13/06/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões,
Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG),
CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico licitaçã[email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para
AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO no dia 16/06/2014. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça Vicente de
Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG), CEP: 39.475000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico licitação@
saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02,
8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JORNALISTA HABILITADO PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL DO
MUNICÍPIO no dia 16/06/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São
João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João
das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou
no endereço eletrônico licitaçã[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, por registro de preço, do tipo
menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do
Decreto Municipal nº 0052/2007, para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. no dia 17/06/2014. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das
Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico licitaçã[email protected]. EXTRATO
DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo de Licitação Nº 050/2014 – Inexigilibidade
Nº 003/2014 - O município de São João das Missões – MG, declara
inexigível, nos termos do inciso III, do art.25 da Lei nº 8.666/93, a
Contratação de Apresentação Artística Musical da Banda Neto Lima
para as Festividades do Padroeiro São João Batista representada
pelo seu empresário Abel Ferreira Oliveira no valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais) para realização no dia 22 de Junho de 2014.
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação Nº 051/2014 –
Inexigilibidade Nº 004/2014 - O município de São João das Missões
– MG, declara inexigível, nos termos do inciso III, do art.25 da Lei
nº 8.666/93, a Contratação de Apresentação Artística Musical da
Dupla WILLAN E WALLISON para as Festividades do Padroeiro
São João Batista representada pelo seu empresário WELINGTON
BORGES LISBOA no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
realização no dia 21 de Junho de 2014. EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação Nº 052/2014 – Inexigilibidade Nº 005/2014
- O município de São João das Missões – MG, declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art.25 da Lei nº 8.666/93, a Contratação
de Apresentação Artística Musical da Banda CARROMBA E
HELENO para as Festividades do Padroeiro São João Batista representada pelo seu empresário WELINGTON BORGES LISBOA no
valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para realização no dia 23 de
Junho de 2014. EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação
Nº 053/2014 – Inexigilibidade Nº 006/2014 - O município de São
João das Missões – MG, declara inexigível, nos termos do inciso III,
do art.25 da Lei nº 8.666/93, a Contratação de Apresentação Artística Musical da BANDA FORRÓ BLACK para as festividades do
Padroeiro São João Batista representada pelo seu empresário
WELINGTON BORGES LISBOA no valor de R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais) para realização no dia 21 de Junho de 2014.
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação Nº 054/2014 –
Inexigilibidade Nº 007/2014 - O município de São João das Missões
– MG, declara inexigível, nos termos do inciso III, do art.25 da Lei
nº 8.666/93, a Contratação de Apresentação Artística Musical de
ARTISTAS LOCAIS para as festividades do Padroeiro São João
Batista representada pelo seu empresário WELINGTON BORGES
LISBOA no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para realização
no período de 20 a 25 de Junho de 2014. EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo
Administrativo de Licitação Nº 055/2014 – Inexigilibidade Nº
008/2014 - O município de São João das Missões – MG, declara
inexigível, nos termos do inciso III, do art.25 da Lei nº 8.666/93, a
Contratação de Apresentação/ Animadora Infantil da BONECA
JUQUITA E EQUIPE DE ANIMADORES para as festividades do
Padroeiro São João Batista representada pela sua empresária MÁRCIA APARECIDA GONÇALVES no valor de R$4.500,00 (quatro
mil e quinhentos reais) para realização no dia 22 de Junho de 2014.
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação Nº 056/2014 –
Inexigilibidade Nº 009/2014 - O município de São João das Missões
– MG, declara inexigível, nos termos do inciso III, do art.25 da Lei
nº 8.666/93, a Contratação de Apresentação Artística Musical da
DUPLA LOURINHO E FRANCINHA para as festividades do
Padroeiro São João Batista representada pelo seu empresário ABEL
FERREIRA OLIVEIRA, valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para realização no dia 20 de Junho de 2014. EXTRATO
DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo de Licitação Nº 057/2014 – Inexigilibidade
Nº 010/2014 - O município de São João das Missões – MG, declara
inexigível, nos termos do inciso III, do art.25 da Lei nº 8.666/93, a
Contratação de Apresentação Artística Musical da CIA DO
KUARTO para as festividades do Padroeiro São João Batista representada pelo seu empresário DAVI SILVA PIRES, valor de R$
22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais) para realização no
dia 22 de Junho de 2014. EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de
Licitação Nº 058/2014 – Inexigilibidade Nº 011/2014 - O município
de São João das Missões – MG, declara inexigível, nos termos do
inciso III, do art.25 da Lei nº 8.666/93, a Contratação de Apresentação Artística Musical do TRIO FORROZÃO para as festividades do
Padroeiro São João Batista representada pelo seu empresário
EDNEI DE SOUZA NOGUEIRA, valor de R$ 21.000,00 (vinte e
um mil reais) para realização no dia 23 de Junho de 2014. Rosyane
Aparecida Nunes de Oliveira - Presidente da Comissão de
Licitação.
27 cm -30 565050 - 1
Extrato de publicação de contratos da prefeitura municipal de
Paula Cândido:Contrato n°047/2014;– Ref.: PRC Nº 027/2014 TP
Nº 004/2014; Objeto: Contratação de empresa especializada para
Pavimentação Asfáltica e Drenagens das Ruas Áureo da Silva Lisboa e Padre Rodrigues do Município de Paula Cândido – MG Contratada/CNPJ/ Emes Serviços Ltda – ME - 04.734.607/0001-56
valor: R$ 159.364,60. Contrato n°049/2014 – Ref.: PRC Nº
029/2014 TP Nº 006/2014; Objeto: Contratação de Empresa especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Coronel Antonio Faustino Duarte. Contratada/CNPJ/ Construtora WM
Ltda – ME - 15.205.174/0001-68 valor: R$234.930,51. Contrato
n°060/2014 – Ref.: PRC Nº 031/2014 CP Nº 002/2014; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica Em Cbuq e Rede Pluvial das Ruas João Gomes Barroso e Mestre José Isabel do Município de Paula Cândido - MG. Contratada/
CNPJ/ Emes Serviços Ltda – ME - 04.734.607/0001-56 valor:
R$168.931,39. Contrato n°051/2014 – Ref.: PRC Nº 034/2014 PRG
Nº 023/2014; Objeto: Aquisição de Kits Escolares para Atender os
Alunos das Escolas Municipais da Prefeitura Municipal de Paula
Cândido - MG. Contratada/CNPJ/ Novo Horizonte Distribuidora
e Papelaria Ltda - 19.317.968/0001-74 valor: R$84.100,00.Contrato n°053/2014 – Ref.: PRC Nº 036/2014 PRG Nº 024/2014;
Objeto: Aquisição de Veiculo Furgão em Atendimento a Secretaria
de Saúde da Prefeitura de Paula Cândido – MG. Contratada/CNPJ/
Dinauto Ltda - 19.588.391/0004-88 valor: R$ 55.000,00. Contratos
ns°054/2014; 055/2014; 056/2014 – Ref.: PRC Nº 039/2014 PRG
Nº 026/2014; Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de
Pneus em Atendimento à Frota Municipal de Paula Cândido. Contratadas/CNPJ/ Jrs Pneus Ltda – Epp - 07.620.907/0001-00, valor:
R$72.244,00; Pneus Zeca Ltda - 86.593.423/0001-88, valor: R$
9.000,00; Rj Comércio e Varejista de Lubrificantes Eireli – Epp 17.169.134/0001-33, valor: R$111.629,70. Contrato n°058/2014
– Ref.: PRC Nº 040/2014 PRG Nº 027/2014; Objeto: Contratação
de Empresa para Operar a Usina de Reciclagem e Compostagem
de Resíduos Sólidos Urbanos e Aterro Controlado, do Município
de Paula Candido. Contratada/CNPJ/ Garcia Serviços Ltda – Me
- 14.278.736/0001-30 valor: R$336.000,00. Contrato n°057/2014 –
Ref.: PRC Nº 041/2014 PRG Nº 028/2014; Objeto: Aquisição de
Veiculo Mini Van 07 (Sete) Lugares em Atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Paula Cândido - MG. Contratada/CNPJ/ Dinauto Ltda -19.588.391/0004-88 valor: R$65.000,00.
Contrato n°059/2014 – Ref.: PRC Nº 042/2014 INE Nº 002/2014;
Objeto: Prestação de Serviço de Prótese Dentaria, Conforme a
Tabela Oficial do SUS, em Atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Contratada/CNPJ Ama Santana Serviços de Protese – ME 20.135.856/0001-81 valor: R$114.000,00.
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CHAMADA PÚBLICA 001/2014 – GÊRNEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR. A P.M de São João do Paraíso/
MG, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada
Pública n° 001/2014, para aquisição de Gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural ou
suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, considerando disposto no Artigo 21 da Lei Federal n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 38/2009. Informações fone (38)3832-1135 – Edital disponivel no site: www.sjparaiso.
mg.gov.br e na sede da P. M. de São João do Paraíso/MG, localizada
na Praça Artur Trancoso, 08 – Centro – nesta cidade, documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues ate
as 16 horas do dia 25.06.2014. Silvio Rodrigues Gomes – Presidente CPL.
P.M. de São João do Paraíso/MG torna público Revogação dos itens
que a empresa Cirurgica Auge LTDA – ME, sagrou-se vencedora no
Processo Licitatório n° 044/2014 – P.P n° 032/2014, R.P 027/2014,
cujo objeto era o fornecimento de Insumos e Material de Consumo
para atender a Secretária Municipal de Saúde, que realizou nos dias
15.05.2014 á 16.05.2014 as 09h00min. Referida revogação não
atingem os demais itens que continuam vigentes em relação as respectivas empresas vencedoras. Informações Fone (38) 3832-1135.
Antonio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
P.M. de São João do Paraíso/MG torna público o Cancelamento do
Processo Licitatório n° 057/2014 – P.P n° 044/2014, cujo objeto
era a contratação de Engenheiro Ambiental para prestação de serviços de implantação e acompanhamento do Programa Municipal
de Saneamento Básico, para atender as necessidades da Sec. Mun.
de Agricultura, que seria realizado no dia 11.06.2014 as 09h00min.
Informações Fone (38) 3832-1135 – Antonio de Oliveira Pinto –
Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO, ATRAVÉS DA
SUA PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. MÁRCIA CRISTINA
MACHADO AMARAL, torna público que irá realizar licitação na
modalidade tomada de preços nº 001/2014 Objeto Calçamento de
Alvenaria Poliédrica em Estradas Vicinais nos termos do convênio
nº 543/2014, celebrado entre o Município de Desterro do Melo e
M.G.I – Minas Gerais Participações S.A, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP. Abertura dia 27.06.2014 ás 09:00
horas no salão de reuniões situado na Avenida Silvério Augusto de
Melo, 158, Centro. Maiores informações e solicitações de editais
no telefone 032-3336-1123, E EMAIL compras1@desterrodomelo.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG- Extrato De Contrato- Contrato Nº: 046/2014 -Partes:
Município de Santana de Cataguases e Construtora Redentor de Pirapetinga Ltda. Objeto: Construção de uma quadra coberta com vestiário.Valor: R$ 507.258,26-Dotação Orçamentária: 02.005.10.301.
0012.1035/4490-51-Data De Assinatura: 29/05/2014.Vigência:
29/11/2014-Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 – Processo
Licitatório 016/2014 – tomada de Preços 006/2014- Signatários:
Manoel Luiz Mathias – Prefeito Municipal – Contratante e Jaira
Helena Freitas Lima – Construtora
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Termo
De Adjudicação E Homologação - Processo Licitatório: 072/2014,
Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2014, Tipo: Obras. O Prefeito Municipal, Genésio Franco de Morais Neto, no uso de suas
atribuições legais, com base na Lei N º 8.666/1993, alterada pela
Lei Nº 8.883/1994, homologa o Processo Licitatório Nº 043/2013
na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2014, objeto: Contratação
de empresa para execução de obras de ampliação de Farmácia do
Programa Rede Farmácia de Minas no município de Santa Vitória.
O adjudica e homologa para a empresa: Perfil Projetos E Construções Ltda com sede à Av. Amazonas, 1.560, Centro, nesta cidade de
Santa Vitória, inscrita no CNPJ/MF nº 04.276.163/0001-52, neste
ato representada pelo sócio proprietário Sr. Lindomar Silva, inscrito
no CPF nº 191.418.406-82, RG M-655.092 SSP-MG, com proposta
no valor de R$54.048,15 (cinquenta e quatro mil e quarenta e oito
reais e quinze centavos). O faz, amparado na decisão da Comissão
Permanente de Licitação e do Setor Jurídico. Prefeitura Municipal
de Santa Vitória, em 28 de maio de 2014. Genésio Franco de Morais
Neto - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato – 2014 - Nº contrato: 101/2014 Tomada de Preços nº 002/2014, Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Vitória, Contratado: Perfil Projetos e Construções Ltda. Objeto do
contrato: Contratação de empresa para execução de obras de ampliação de Farmácia do Programa Rede Farmácia de Minas no município de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de
Morais Neto – Prefeito Municipal. Valor e vigência: R$54.048,15,
de 28 de maio de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Dotação Orçamentária: 482 – 02.09.10.301.1003.2070.4.4.90.51.00. Publicação
em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
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O MUNICÍPIO DE GOUVEIA/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 hs do dia 23 de junho de 2014,
no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima,
nº 1.270, Bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento
e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para Pregão Presencial nº. 022/2014, do tipo “Menor
Preço”, objetivando a aquisição parcelada de material de informática. Editais e maiores informações com a servidora Diciula Souza,
no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, ou e-mail: [email protected].
O MUNICÍPIO DE GOUVEIA/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 hs do dia 24 de junho de 2014,
no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima,
nº 1.270, Bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento
e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para Pregão Presencial nº. 023/2014, do tipo “Menor
Preço”, objetivando a aquisição parcelada de material de construção
(pequenos reparos). Editais e maiores informações com a servidora
Diciula Souza, no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, ou
e-mail: [email protected].
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O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG torna público
aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão
Presencial Nº 15/2014 (do tipo menor preço por item), registro de
preço para futura Contratação de empresa pessoa jurídica e/ou pessoa físicapara prestação de Serviços especializados em Ultrassonografia, com abertura dos envelopes, no dia 16 de junho de 2014, às
08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e
cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de
Central de Minas/MG, Rua Floresta Nº 12 Centro, e ou pelo Fone
(33) 3243-0223 em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho
– Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG torna público aos
interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 16/2014 (do tipo menor preço por item), para contratação
de empresa para fornecimento e instalação de ar condicionado, com
abertura dos envelopes, no dia 16 de junho de 2014, às 11h00min,
na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do
Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central
de Minas/MG, Rua Floresta Nº 12 Centro, e ou pelo Fone (33) 32430223 em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.
4 cm -02 565899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/
MGcomunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 28/2014, modalidade Pregão Presencial Nº. 21/2014, Menor Preço Global, cujo
objeto é a aquisição de Um Veículo Novo, Tipo Van, Capacidade
Para 15 Passageiros Mais O Motorista, Destinado A Assistência De
Saúde Da Prefeitura Municipal De São José Da Safira. A abertura
será dia 13/06/2014 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de São
José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro,
São José da Safira. O Edital poderá ser lido e obtido no período de
04 de junho a 12 de junho de 2014, das 12:00 às 18:00. Informações
tel/fax: (33)3293-1357 com Bárbarah Giovanella Silva - Pregoeira
3 cm -02 565912 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG,
torna público o Extrato do Contrato Administrativo celebrado
com as empresas: Tratorfil Ltda-EPP, CNPJ 17.822.677/0001-08,
CNPJ 02.614.637/0001-01 no valor de R$ 108.588,00 // Sintractor Peças e Serviços Eireli-EPP, CNPJ 07.123.891/000-12 no valor
de R$ 150.160,00 // Brasil Máquinas e Veículos Ltda-ME, CNPJ
97.542.691/0001-97 no valor de R$ 394.537,50// Adenilde Aparecida Vieira Eireli-ME, CNPJ 17.375.792/0001-81 no valor de R$
363.940,00 // Unir Peças Diesel Ltda-EPP, CNPJ 11.383.895/0001-07
no valor de R$ 148.971,00 // Auto Mecânica Soares & Ferreira Ltda,
CNPJ 02.880.827/0002-43 no valor de R$ 418.041,80 – Objeto de
fornecimento de peças genuínas, prestação de eventuais serviços de
mecânicos e outros e serviços de reboque, para a frota de veículos
e máquinas, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes.
Processo Licitatório nº028/2014 – Pregão Presencial n°019/2014 Vigência do Contrato 14.04.2014 a 31.12.2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna
público o Extrato do Contrato Administrativo celebrado com a Srª.