TJMG 03/06/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
81680– Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez
MASP 596382-2, Silvana Oliveira Gomes Rametta, EEBIIA – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1335/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
ALPERCATA
41963 - E.E. Terezinha Pinto Fernandes Maia
MASP 1048232-1, Eliene Costa de Oliveira Coelho, PEBIA - admissão
1, a contar de 01/04/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1336/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
319104 – EE Professor Bandeira
MASP 1323454-7, Giliade Nunes da Silva, PEBIA - admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1337/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NANUQUE
147486 – EE Joseph Stalim Romano
MASP 806457-8, Mary Aparecida Alves de Almeida, PEBIIA - admissão 3, a contar de 24/04/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1338/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193755 – E.E. Luiz de Mello Vianna Sobrinho
MASP 554441-6, Sandra Maria de Oliveira, PEBIA – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1339 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193755– E.E. Luiz de Mello Vianna Sobrinho
MASP 970744-9, Rosiney Aparecida de Arruda Oliveira, PEBIIB –
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1340/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10804 – E.E. Wilson Diniz Filho
MASP 822797-7, Selma Ferreira dos Santos Silva, PEBIA – admissão
1, a contar de 17/05/2014.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE DIRETOR - ATO Nº 1341/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1079/2014 de dispensa do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado
em 07/05/2014, referente a:
SRE Varginha
NEPOMUCENO
173428 - EE de Nazaré de Minas
MASP 243518-8, Sônia Maria Imbrizi Petrini,
Onde se lê: a contar de 01/04/2014.
Leia-se: a contar de 03/04/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1343/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106291 - E.E. Dom Silvério
MASP 1109833-2, Adriana Regina de Freitas, EEBIA-admissão 1, DII,
a contar da publicação.
02 566205 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 4/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s) servidor(es): Palmópolis – EE. Dois de Abril, MaSP. 278.182-1, Vera Lúcia Batista de
Oliveira, PEBT2J adm. 1, a partir de 11/12/13; MaSP. 278.182-1, Vera
Lúcia Batista de Oliveira, PEBT2A adm. 2, a partir de 11/12/13.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2014
Anula o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú –
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 247.986-3,
Lúcia de Fátima Meireles Braga, PEBIIIA adm. 2, retificação de quinquênios, Ato nº 82/2010, publicado em 10/07/10, por incorreção; Curral
de Dentro – EE. de Maristela, MaSP. 233.375-5, Abigail Saraiva Rocha,
PEBIA adm. 2, na parte em que retificou 1º quinquênio, Ato s/nº, publicado em 31/12/96, por incorreção na vigência; servidor aposentado,
MaSP. 635.569-7, Anália Saraiva Costa, ASBIA adm. 1, na parte em
que anulou a retificação do 2º quinquênio, Ato nº 93/2008, publicado
em 23/04/08, por erro; Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 832.130-9, Djaura Prates da Silva Santos,
ASBIA adm. 1, retificação do 1º e 2º quinquênio, Ato nº 51/2011, publicado em 07/04/11, por retificação indevida; Pedra Azul – EE. Cassiano
Mendes, MaSP. 278.137-5, Marlene Gonçalves Souto, PEBIA adm. 2,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 67/2012,
publicado em 16/05/12, por erro; servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP. 324.283-1, Marília Chaves Sena, PEBIA adm.
1, na parte em que retificou o 4º biênio, Ato nº 80/2014, publicado em
20/05/14, por erro na vigência; servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria (falecido), MaSP. 247.941-8, Eliane das Dores Castro,
P2E adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Ato nº 243/2013, publicado em 20/11/13, por incorreção na carga horária; Salto da Divisa – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 347.164-6, Rosângela Leão Bonfim Peixoto, PEBIIIA adm.
1, retificação do 2º biênio, Ato nº 123/2008, publicado em 28/10/08,
por dados incorretos; Santo Antônio do Jacinto – servidor aposentado,
MaSP. 635.263-7, Nacicélia Santos Brito, PEBIC adm. 1, na parte em
que anulou a retificação do 1º, 2º e 3º quinquênio, Ato nº 19/2009, publicado em 28/07/09, por erro no nº do Ato; MaSP. 635.263-7, Nacicélia
Santos Brito, PEBIC adm. 1, na parte em que retificou 1º, 2º e 3º quinquênio, Ato nº 66/2002, publicado em 24/07/02, por incorreção; MaSP.
635.263-7, Nacicélia Santos Brito, PEBIC adm. 1, na parte em que retificou 2º e 3º quinquênio, Ato nº 130/2005, publicado em 21/09/05, por
incorreção; MaSP. 635.263-7, Nacicélia Santos Brito, PEBIC adm. 1,
na parte em que retificou 1º quinquênio, Ato nº 196/2003, publicado
em 19/11/03, por erro.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao
servidor: Almenara – EE. Joviano Naves, MaSP. 278.150-8, Nilsa Justiniano Moreira e Barbosa, PEBIIH adm. 3, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 14/10/13.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 7/2014
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, do exservidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
Águas Vermelhas, MaSP. 247.947-5, Arleide de Oliveira Santos,

ex-ocupante do cargo PEBIH adm. 2, 9 meses, sendo 3 meses referente
ao 1º decênio e 6 meses referente ao 3º e 4º quinquênio.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
17/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da
Lei nº 9.831, de 04/07/89, e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, ao servidor:
Curral de Dentro – EE. de Maristela, MaSP. 233.375-5, Abigail Saraiva
Rocha, PEBIA adm. 2, referente ao 6º biênio, a partir de 02/12/05;
MaSP. 233.375-5, Abigail Saraiva Rocha, PEBIA adm. 2, referente
ao 7º biênio, a partir de 17/07/08; MaSP. 233.375-5, Abigail Saraiva
Rocha, PEBIA adm. 2, referente ao 8º biênio, a partir de 04/11/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Curral de Dentro – EE.
Veríssimo Teixeira Costa, MaSP. 1.006.005-1, Ana Cristina Santos
Costa, PEBIA adm. 2, a partir de 05/03/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Curral de Dentro – EE. de Maristela, MaSP. 233.375-5,
Abigail Saraiva Rocha, PEBIA adm. 2, referente ao 3º quinquênio
Magistério, a partir de 10/02/06; MaSP. 233.375-5, Abigail Saraiva
Rocha, PEBIA adm. 2, referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 16/02/11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 9/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei º 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, o servidor: Jordânia – EE. Frei
Henrique de Coimbra, MaSP. 635.767-7, Maria D’ajuda Ramos de
Carvalho, EEBIIA adm. 1, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 28/05/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011, e art. 13 da Lei º 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, o servidor: Salto da Divisa – EE.
Coronel Tinô, MaSP. 1.331.636-9, Renivan Reis da Gama, ATBIA adm.
1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir
de 21/05/14.
30 565559 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 86/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Cachoeira de Pajeú – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 952.301-0, Zelita Ribeiro Xavier, ASBIC
adm. 1, Ato nº 5/2014, publicado em 25/02/14, por incorreção, onde se
lê: proporcional a 3717 dias, leia-se: proporcional a 3718 dias; Jequitinhonha –servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.
291.615-3, Gilênia Gil de Souza, PEBIP adm. 1, Ato nº 11/2010, publicado em 01/06/10, por motivo de percepção de Educação Especial
indevida, onde se lê: correspondente à carga horária de 201 h/a e à
incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito à
percepção de Educação Especial 1305 dias, Incentivo à Docência 9182
dias, leia-se: correspondente à carga horária de 201 h/a e à incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito à percepção de
Incentivo à Docência 9182 dias; Pedra Azul – servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP. 247.941-8, Eliane das Dores Castro,
P2E adm. 1, Ato nº 3/2005, publicado em 06/04/05, por cumprir pena
de suspensão, art. 244, III, da Lei 869/52 e correção na carga horária,
onde se lê: a partir de 15/03/05, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária média de 108 h/a
mensais, leia-se: a partir de 06/03/06, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária média
de 115 h/a mensais.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 87/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Curral de Dentro – EE. de Maristela, MaSP. 233.375-5, Abigail Saraiva Rocha, PEBIA adm. 2, Atos nº 21/1996, 40/1998, 28/2001,
56/2004, publicados em 17/05/96, 02/09/98, 04/08/01, 22/12/04, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 2º biênio a/c de 14/03/96, 3º biênio
a/c de 13/05/98, 4º biênio a/c de 26/12/00, 5º biênio a/c de 21/08/03,
leia-se: 2º biênio a/c de 24/03/96, 3º biênio a/c de 17/05/98, 4º biênio
a/c de 05/01/01, 5º biênio a/c de 15/10/03; Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP. 625.854-5, Maria da Conceição Ribeiro
Carmona, PEBIA adm. 1, Ato nº 24/2004, publicado em 27/05/04, por
incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: 8º biênio a/c de 29/12/01,
9º biênio a/c de 03/01/04, leia-se: 8º biênio a/c de 19/08/01, 9º biênio
a/c de 02/11/03; Mata Verde – EE. de Mata Verde, MaSP. 324.311-0,
Solange Vieira Silva, PEBID adm. 1, Atos nº 8/1989, 13/1992, 29/1993,
22/1996, 48/1997, 3/2000, 46/2001, 19/2004, 33/2010, publicados em
14/12/89, 08/08/92, 04/11/93, 23/05/96, 05/09/97, 21/01/00, 12/12/01,
21/04/04, 21/09/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º biênio
a/c de 15/04/89, 3º biênio a/c de 10/05/91, 4º biênio a/c de 10/05/93,
5º biênio a/c de 14/05/95, 6º biênio a/c de 13/05/97, 7º biênio a/c de
14/05/99, 8º biênio a/c de 13/05/01, 9º biênio a/c de 12/05/03, 10º biênio a/c de 31/03/05, leia-se: 2º biênio a/c de 01/03/89, 3º biênio a/c de
26/03/91, 4º biênio a/c de 01/04/93, 5º biênio a/c de 04/04/95, 6º biênio
a/c de 03/04/97, 7º biênio a/c de 04/04/99, 8º biênio a/c de 03/04/01,
9º biênio a/c de 03/04/03, 10º biênio a/c de 02/04/05; Pedra Azul – EE.
Cassiano Mendes, MaSP. 278.137-5, Marlene Gonçalves Souto, PEBIA
adm. 2, Ato nº 21/2011, publicado em 07/06/11, por erro na admissão,
onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2; servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP. 324.283-1, Marília Chaves Sena, PEBIA adm.
1, Ato nº 14/1992, publicado em 05/09/92, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a/c de 08/05/91, leia-se: 4º biênio a/c de 16/06/91;
Salto da Divisa – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP. 347.164-6, Rosângela Leão Bonfim Peixoto, PEBIIIA adm. 1,
Ato nº 30/1993, publicado em 11/11/93, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º biênio a/c de 02/12/89, leia-se: 2º biênio a/c de 23/01/92
(data do exercício no cargo efetivo).
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 88/2014
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Cachoeira de
Pajeú – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.
247.986-3, Lúcia de Fátima Meireles Braga, PEBIIIA adm. 2, Atos nº
2/2003, 35/2009, publicados em 23/01/03, 10/12/09, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 16/07/02, 5º quinquênio a/c de
07/05/05, leia-se: 4º quinquênio a/c de 15/01/01, 5º quinquênio a/c de
14/01/06; Curral de Dentro – EE. de Maristela, MaSP. 233.375-5, Abigail Saraiva Rocha, PEBIA adm. 2, Atos nº 109/1996, 25/2001, publicados em 26/10/96, 04/08/01, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 08/02/96, 2º quinquênio a/c de 07/03/01, leia-se:
1º quinquênio a/c de 13/11/95, 2º quinquênio a/c de 11/11/00; Santo
Antônio do Jacinto –servidor aposentado, MaSP. 635.263-7, Nacicélia
Santos Brito, PEBIC adm. 1, Atos nº 54/1992, 36/1997, 16/2001, publicados em 20/10/92, 09/05/97, 18/05/01, para regularização de situação
funcional, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 02/04/92, 2º quinquênio a/c
de 03/04/97, 3º quinquênio a/c de 03/03/01, Maricélia Santos Brito,
leia-se: 1º e 2º quinquênio a/c de 06/08/98 (data do exercício no cargo
efetivo), 3º quinquênio a/c de 06/08/98 (data do exercício no cargo efetivo), Nacicélia Santos Brito.
30 565562 - 1

333.455-4, Andréa Karan Chafic Nasr, EEB1A adm 02, a partir de
15/5/2014; SRE Caxambu, masp 1.142.507-1, Marcos Jeferson Dijair,
ATE1B adm 01, a partir de 23/5/2014,; Cruzília: E. E. São Sebastião,
masp 1.082.109-8, Girlene Aparecida Arantes Rezende, PEB1A adm
01 a partir de 5/5/2014; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp
1.105.932-6, Francisca Paula de Oliveira, ASB1B adm 01, a partir de
13/5/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2014 - Determina afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988 do servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 351.409-8, Maria Luiza
Beviláqua, a partir do dia 3/6/2014, referente ao PEBT1A adm 01, com
direito a média das remunerações de contribuição, nos termos do artigo
40 § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, (proporcional), a proventos proporcionais a 7813 dias de exercício sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 do servidor: São Lourenço: E.
E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp 269.144-2, Aurora Maria
Junqueira de Souza, a partir da data da publicação do ato, referente ao
PEB1H adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 16/2014 - Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 860.787-1, Lucinea Martins
Sacramento, ANE1E adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 5/3/2014; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 374.984-3,
Rita de Cássia Rodrigues, PEB2H adm 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 2/11/2011; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.165-4, Flávia Negreiros Rotella, PEB1A adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/3/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 03/2014 – Autoriza contagem em dobro de férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do artigo 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp 269.144-2, Aurora Maria Junqueira de Souza,
PEB1H adm 02, concedidos pelos atos nº 09 e nº 149 publicados, respectivamente, em 18/4/1995 e 27/8/2013, 05 meses, referentes ao 1º
e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão
em espécie.
30 565291 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2014 – Retifica no ato de retificação de
férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana
Dantas Motta, masp 351.413-0, Marlene Dias Neto do Amaral, PEB2A
adm 01, no ato nº 98 publicado em 27/5/2014, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a
partir de 29/7/2013 leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir
de 1º/8/2013, leia-se: onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio
a partir de 29/7/2012, leia: se 03 meses referente ao 5º quinquênio a
partir de 1º/8/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2014 – Retifica no ato gratificação de
incentivo à docência ao servidor: Olimpio Noronha: E. E. Professora
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.631-0, Maria Consolação
da Rocha, PEB2I adm 01, no ato 02 publicado em 27/5/2014, por incorreção no nome da escola, onde se lê: E. E. Professora Maria Romano
Antonieta Salgado, leia-se: E. E. Professora Maria Antonieta Romano
Salgado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2014 – Retifica no ato de quinquênio
ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 729.225-3, Terezinha Ribeiro de Oliveira
Souza, PEB1C adm 01, ato nº 01 publicado em 10/1/2006, por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
18/3/2005, leia-se: 3º quinquênio de a partir de 25/2/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2014 – Retifica no ato de quinquênio magistério ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antônio
Magalhães Alves, masp 269.144-2, Aurora Maria Junqueira de Souza,
PEB1H adm 02, no ato nº 16 publicado em 12/4/2000, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 3/4/2000,
leia-se: 3º quinquênio de a partir de 31/3/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio concessão ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antônio
Magalhães Alves, masp 269.144-2, Aurora Maria Junqueira de Souza,
PEB1H adm 02, no ato nº 16 publicado em 12/4/2000, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 1º/4/2000, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/3/2000.
30 565295 - 1

SRE de Governador Valadares
Sandra Márcia Ferreira
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 102/2014
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
ref. ao(s) servidor(es): MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora
Aparecida”, Masp 229037-7, Maria Helena da Costa Colodino,
PEB3B, 2º cargo, no ato nº 39/07, public. em 02/11/07, onde se lê:
a/p de 30/05/07, leia-se: a/p de 03/03/07, por incorreção; “EE Nossa
Senhora Aparecida”, Masp 270466-6, Maria Soares da Silva Tomé,
PEB3F, 1º cargo, no ato nº 10/07, public. em 29/03/07, por concessão
indevida, conf. conclusão do processo administrativo;
RETIFICAÇÃO – Ato N° 103/2014
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 320676-0,
Márcia Maria da Cruz Oliveira, PEB1F, 1º cargo, no ato nº 10/12,
public. em 31/03/12, onde se lê: 108 h/a mensais, leia-se: 118 h/a mensais, por incorreção; “EE São José”, Masp 350619-3, Sônia Lopes Barbosa, PEB2J, 1º cargo, no ato nº 17/14, public. em 17/05/14, onde se lê:
SÃO GERALDO DO BAIXIO: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 228696-1, Lauricia Maciel de Souza Ribeiro, PEB1P, 2º
cargo, no ato nº 14/06, public. em 06/06/06, onde se lê: 140 h/a mensais, leia-se: 136 h/a mensais, por incorreção; SARDOÁ: “EE Geralda
Pereira de Almeida”, Masp 266383-9, Maria do Socorro Oliveira Maia,
PEB2P, 2º cargo, no ato nº 38/10, public. em 30/10/10, onde se lê: 115
h/a mensais, leia-se: 114 h/a mensais, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 104/2014
RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOMES, ref. ao(s)
servidor(es): AÇUCENA: “EE Antônio Alticiano”, Masp 1127606-0,
Renata Jerônima Felício Magalhães, PEBR2A, 1º cargo, no ato nº
09/14, public. em 26/04/14, onde se lê: Renata Jerônimo Felício Magalhães, leia-se: Renata Jerônima Felício Magalhães, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 105/2014
RETIFICA NO ATO DE DECÊNIO, ref. ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 338981-4, Euzilúcia Fernandes
Louzada Sousa, PEB2C, 1º cargo, no ato s/n public. em 18/10/94, onde
se lê: 1º decênio a/p de 01/03/95, leia-se: 1º decênio a/p de 10/11/94,
data da averbação, por incorreção;

SRE de Caxambu

RETIFICAÇÃO – Ato Nº 106/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp
338981-4, Euzilúcia Fernandes Louzada Sousa, PEB4A, 1º cargo, no
ato nº 04/06, public. em 04/02/06, onde se lê: 02 meses do 1º decênio e
3º qq., leia-se: 02 meses do 1º decênio, por incorreção;

Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
1.357.462-9, Letícia Paulo Fonseca Santos, PEBD1A 2ª função, a partir
de 10/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.334.388-4,
Cláudio Correa de Souza PEBD1A 1ª função, a partir de 30/3/2014;
Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 333.455-4, Andréa
Karan Chafic Nasr, PEB2F adm 01, a partir de 15/5/2014; masp

RETIFICAÇÃO – Ato Nº 107/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE João Brasileiro Passos”, Masp
344877-6, Vandair Vieira dos Santos, PEBT2A, 1º cargo, no ato nº
31/00, public. em 21/11/00, onde se lê: a/p de 20/10/00, leia-se: a/p de
30/03/01, por incorreção; “EE João Brasileiro Passos”, Masp 344877-6,
Vandair Vieira dos Santos, PEBT2A, 1º cargo, no ato nº 54/07, public.
em 25/08/07, onde se lê: a/p de 19/10/05, leia-se: a/p de 29/03/06, por
incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “Sre”, Masp 315227-4,
Josiane Rabelo Carvalho de Assis, ANEI1G, 1º cargo, no ato nº 14/14,
public. em 22/03/14, onde se lê: 5º qq., leia-se: 4º qq., por incorreção; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp
229037-7, Maria Helena da Costa Colodino, PEB3B, 2º cargo, no ato nº
46/07, public. em 28/07/07, onde se lê: 5º qq., a/p de 30/05/07, leia-se:
5º qq., a/p de 03/03/07, por incorreção; “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 270466-6, Maria Soares da Silva Tomé, PEB3F, 1º cargo,
no ato nº 04/05, public. em 25/01/05, onde se lê: 5º qq., a/p de 18/07/04,

terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 21
leia-se: 5º qq., a/p de 18/09/04, por incorreção; “EE Nossa Senhora
Aparecida”, Masp 270466-6, Maria Soares da Silva Tomé, PEB3F, 1º
cargo, no ato nº 10/03, public. em 25/02/03, onde se lê: 4º qq., a/p de
20/07/99, leia-se: 4º qq., a/p de 20/09/99, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 108/2014
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 516873-7, Marisa Karla Vieira Leite,
PEBT1A, 1º cargo, no ato nº 31/08, public. em 06/08/08, onde se lê: 4º e
5º biênios a/p de 04/02/04, leia-se: 4º biênio a/p de 09/04/04 e 5º biênio
a/p de 10/04/06, por incorreção; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa
Senhora Aparecida”, Masp 332672-5, Merivan Thaumaturgo Ferreira
Sampaio, PEBT1A, 1º cargo, no ato nº 135/02, public. em 24/12/02,
onde se lê: 6º biênio a/p de 21/10/01, leia-se: 6º biênio a/p de 16/11/01,
por incorreção; “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 332672-5,
Merivan Thaumaturgo Ferreira Sampaio, PEBT1A, 1º cargo, no ato
nº 89/06, public. em 19/12/06, onde se lê: 8º biênio a/p de 11/07/06,
leia-se: 8º biênio a/p de 22/02/06, por incorreção; PERIQUITO: “EE
Deputado Hilo Andrade”, Masp 518949-3, Sebastiana Domiciana da
Silva, PEB1A, 2º cargo, no ato nº 115/02, public. em 05/11/02, ref.
ao 1º biênio, onde se lê: a/p de 08/02/97, leia-se: a/p de 20/10/93, por
incorreção; “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 518949-3, Sebastiana
Domiciana da Silva, PEB1A, 2º cargo, no ato nº 115/02, public. em
05/11/02, ref. ao 2º biênio, onde se lê: a/p de 19/01/01, leia-se: a/p de
30/11/97, por incorreção; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”,
Masp 856119-3, Rosely Geralda de Castro Azevedo, PEB2C, 1º cargo,
no ato nº 72/08, public. em 15/11/08, onde se lê: 7º a/p de 11/08/08,
leia-se: 7º a/p de 11/09/08, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 109/2014
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO, ref. ao(s)
servidor(es): MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”,
Masp 279709-0, Creuzionília Ribeiro Ramos, PEB3C, 1º cargo, no
ato nº 38/11, public. em 09/09/11, onde se lê: Masp 289709-0, leia-se:
Masp 279709-0, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 110/2014
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE
Bom Pastor”, Masp 300472-8, Geralda das Graças Silva, PEB2P, 1º
cargo, no ato nº 25/14, public. em 17/05/14, onde se lê: 111 h/a mensais,
leia-se: 109 h/a mensais, para regularização da vida funcional da servidora; “EE Euzébio Cabral”, Masp 332716-0, Joana Márcia Parreira
Silva, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 17/14, public. em 01/03/14, onde se
lê: do 1º ao 5º qq., leia-se: do 1º ao 4º qq., por incorreção; “EE Vila Isa”,
Masp 984191-7, Cláudia de Oliveira Dias, PEBT1A, 1º cargo, no ato nº
78/13, public. em 08/06/13, onde se lê: Pela retificação da vigência do
1º biênio, imputado a servidora a restituir aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, leia-se: Pela anulação da
vigência do 1º biênio, não gerando débito para a servidora pela ausência
de má-fé da mesma;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 111/2014
RETIFICA NO ATO DE PROMOÇÃO AO GRAU E, ref. ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
Masp 280114-0, Maria da Conceição Martins de Castro, PEBT1P, 1º
cargo, no ato nº 01/14, public. em 29/04/14, onde se lê: Aposentada em
17/05/01, leia-se: Em razão de afastamento preliminar à aposentadoria,
a/p de 17/05/01, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 112/2014
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es): CENTRAL DE MINAS: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 519598-7,
Vicentina Maria de Freitas, PEB1A, 2º cargo, no ato s/n public. em
01/03/94, onde se lê: a/p de 13/06/92, 1º cargo, leia-se: a/p de 04/04/92,
2º cargo, por incorreção; FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”,
Masp 338981-4, Euzilúcia Fernandes Louzada Sousa, PEB2C, 1º
cargo, no ato nº 18/00, public. em 09/05/00, ref. ao 3º qq., onde se
lê: 03 meses a/p de 09/05/00, leia-se: 03 meses a/p de 28/02/98, por
incorreção; “EE Frei Inocêncio”, Masp 338981-4, Euzilúcia Fernandes Louzada Sousa, PEB2C, 1º cargo, no ato nº 08/10, public. em
20/03/00, ref. ao 4º qq., onde se lê: 03 meses a/p de 29/12/05, leia-se:
03 meses a/p de 27/02/03, por incorreção; “EE Frei Inocêncio”, Masp
338981-4, Euzilúcia Fernandes Louzada Sousa, PEB2C, 1º cargo, no
ato nº 29/13, public. em 29/06/13, ref. ao 5º qq., onde se lê: 03 meses
a/p de 06/08/08, leia-se: 03 meses a/p de 14/09/09, por incorreção;
GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 246002-0, Maria da Penha Vieira Machado, ANEI2G,
1º cargo, no ato nº 11/14, public. em 24/05/14, onde se lê: Aposentada,
leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por incorreção; “EE
Abílio Rodrigues Patto”, Masp 516873-7, Marisa Karla Vieira Leite,
PEBT1A, 1º cargo, no ato nº 56/08, public. em 13/08/08, onde se lê:
2º qq.,a/p de 04/02/04, leia-se: 2º qq., a/p de 12/03/06, por incorreção;
MANTENA: “EE Dona Raimunda Duque”, Masp 364827-6, Angela
Maria Pereira Camporeze, PEB4A, 1º cargo, no ato nº 50/10, public.
em 13/11/10, onde se lê: a/p de 08/11/09, leia-se: a/p de 19/10/09, por
incorreção; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”,
Masp 229037-7, Maria Helena da Costa Colodino, PEB3B, 2º cargo,
no ato nº 39/07, public. em 28/07/07, onde se lê: 5º qq., a/p de 30/05/07,
leia-se: 5º qq., a/p de 03/03/07, por incorreção; PERIQUITO: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 509827-2, Márcia Valadares
de Carvalho, PEB1A, 3º cargo, no ato nº 14/06, public. em 16/05/06,
onde se lê: PEBD3(D3A) – 2ª função, leia-se: PEBD3(D3C) 3ª função,
por incorreção; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp
856119-3, Rosely Geralda de Castro Azevedo, PEB2C, 1º cargo, no ato
nº 24/08, public. em 05/07/08, onde se lê: 3º a/p de 12/03/08, leia-se: 3º
a/p de 12/04/08, por incorreção;
02 565898 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato Nº 11/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 338981-4, Euzilúcia
Fernandes Louzada, PEB2C, 1º cargo, a/p de 29/08/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato Nº
19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º DO ART. 36 da Constituição Estadual de 21/09/89,
do(s) servidor(es): CENTRAL DE MINAS: “EE Presidente Tancredo
Neves”, Masp 365425-8, Leir Fernandes de Barros, PEBT1A, 1º cargo,
a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração integral; CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”,
Masp 337280-2, Sandra Teixeira Gonçalves, PEB1A, 1º cargo, a/p de
26/05/14, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº
41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais; COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 992618-9, Maria Socorro
de Oliveira Souza, ASB1E, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à
vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03,
com direito à proventos proporcionais à razão de 5.848 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição; GOIABEIRA:
“EE de Goiabeira”, Masp 316543-8, Maria José Medeiros Coelho,
ASB1G, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, com
direito à remuneração integral; GOVERNADOR VALADARES: “EE
do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 563844-0, Vera Lúcia Duarte, ASB1E,
1º cargo, a/p de 31/05/14, à vista do requerimento de aposentadoria,
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à proventos proporcionais
à razão de 7.610 dias, correspondente à média das remunerações de
contribuição; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 329331-3,
Maristela Rosa Carneiro de Paula, PEB1D, 1º cargo, a/p de 21/05/14,
à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c
o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 215 h/a mensais; “EE Dr. Antônio
Ferreira Lisboa Dias”, Masp 368214-3, Rosecléria Firmes dos Santos,
PEB2H, 1º cargo, a/p de 19/05/14, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 119 h/a mensais; “EE São José”, Masp 502674-5, Cleuza Francklin
de Matos, PEB1A, 1º cargo, a/p de 31/05/14, à vista do requerimento
de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à proventos
proporcionais à razão de 7.301 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição; MANTENA: “EE Dona Raimunda Duque”,
Masp 565047-8, Maria Francisca dos Santos, ASB1F, 1º cargo, a/p de
29/05/14, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF
nº 41/03, com direito à proventos proporcionais à razão de 9.685 dias,