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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 17

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

de mão de obra e materiais, Convênio nº 0.370.246-78/2011-MCIDADES-CEF- Sabará, com a supressão de 3,10385% em seu valor global, consoante art. 65, da Lei nº 8.666/93, e justificativa anexa ao mencionado processo licitatório. Valor: R$R$16.743,08. Dt.: 30/05/2014.
Sabará, 02 de junho de 2014. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
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P.M. SABARÁ – EXTRATO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
023/2009. Partes: Município de Sabará e o Sr. Ademir Francisco
Moreira e a srª Luciana Regina Lopes Moreira. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Av.
Henrique Antônio de Melo, nº429, bairro Roça Grande, Sabará/MG,
destinado à instalação da Unidade Administrativa da Regional de Roça
Grande, bem como o reajuste do valor mensal da locação em 7,98%,
de acordo com o IGPM-FGV, acumulado no período de março de 2013
à abril de 2014. Prazo: 12 (doze) meses. Valor total: R$17.251,92.
Sabará, 03 de junho de 2014. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
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P.M. SABARÁ – EXTRATO: Contrato de Fornecimento nº 155/2014
- Partes: Município de Sabará e Sandy Temponi Godinho – ME.
Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para preparo do sopão para
os operários da Prefeitura Municipal de Sabará. Prazo: 12 meses. Valor:
R$6.932,80. Dt.: 03/06/2014. Sabará, 03 de junho de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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O Município de Sabinópolis/MGtorna publico a Homologação
Carta Convite N° 007/2014 - Proc. Nº 54/2014. Objeto: contratação
de empresa de engenharia, para a execução de contenção de encosta
em muro gabião no Município de Sabinópolis/MG. Contrato Nº 105
IM Construtora Civil Ltda, CNPJ: 10.971.130/0001-25, valor total:
R$ 96.571,42 (noventa e seis mil quinhentos e setenta e um reais e
quarenta e dois centavos). Carlos Roberto Barroso Mourão - Prefeito
Municipal.
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O Município De Salto Da Divisa,Através Da Pregoeira Municipal
Torna Publica Que Realizará Processo Licitatório Nº 034/2014 Na
Mod. Pregão Presencial RP – N° 017/2014 cujo objeto é a FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13 KG CHEIO
PARA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, a realizar ás
10h00min horas do dia 16 de Junho de 2014. Maiores informações através do tel. (33) 3725 1250 ou e-mail: [email protected]. Salto
da Divisa MG, 02 de junho de 2014. Mirlene B. Rodrigues. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014 – Objeto: Aquisição de 400 (quatrocentas) camisas de malha pv, na cor cinza, gola polo em v, com um silk
na frente com duas cores e um silk atrás, com 4x1 (quatro cores e um
fundo), com entrega IMEDIATA. Data de Abertura: Dia 23/06/2014
às 09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014 – Objeto: Aquisição
de postes e chapas para placas de sinalização viária. Data de Abertura:
Dia 24/06/2014 às 09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou
[email protected] ou marianamartins@santaluzia.
mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 – Ficam desclassificadas as
empresas UNILAB COM. PRODUTOS CIRURGICOS LTDA E
MEDICAL LINE COMERCIAL LTDA. O Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica a empresa EMIGÊ MAT. ODONTOLÓGICOS LTDA. 4º TERMO
ADITIVO AO CT Nº 022/2012 – Empresa: LABCLIM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência – até 26/08/2014. Ass. em 26/05/2014. APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO
Nº 011/2014 – Fica complementado da seguinte forma: O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SANTA LUZIA, com CNPJ sob o nº 11.285.036/0001-85.
2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 066/2013 – Empresa: BH FARMA
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% - O valor do contrato
passa a ser R$ 19.502,70. Ass. em 08/05/2014. 2º TERMO ADITIVO
AO CT Nº 067/2013 – Empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% - O valor do contrato passa a ser R$ 7.288,20. Ass. em
08/05/2014. 2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 068/2013 – Empresa:
HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% - O valor do contrato passa a ser R$ 12.514,50. Ass.
em 08/05/2014. 2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 069/2013 – Empresa:
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% - O valor do contrato
passa a ser R$ 6.385,83. Ass. em 08/05/2014. CREDENCIAMENTO
Nº 001/2014 – Homologação do procedimento para que seja produzido
seu jurídico e legal efeito. CT Nº 080/2014 – Empresa: SD CARDOSO
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE – ME.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014 – O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira ratifica a INEX Nº 006/2014
- OBJETO: Contratação do musico WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO – TOM NASCIMENTO – para apresentação de 01 (um)
show0 no dia 27/06/2014 como divulgação do festival Cultural e Artístico de Inverno de Santa Luzia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - A P.M.S.P. Torna Público para os interessados que se fará realizar Licitação na Modalidade de Pregão Presencial
nº 036/14, Processo Licitatório nº 045/14, visando à Contratação de
Assessoria Técnica de Assitência Social ao Órgão Gestor da Assitência
Social do Municipio. Abertura será no dia 13/06/2014, às 10:00, na Av.
Santana nº 101 - centro - Santana de Pirapama.
Pregão Presencial nº 037/14, Processo Licitatório nº 046/14, visando à
Aquisição de Combustíveis. Abertura será no dia 16/06/2014, às 10:00,
na Av. Santana nº 101 - centro - Santana de Pirapama.
Pregão Presencial nº 038/14 - Processo Licitatório nº 047/14, para Aquisição de Materiais Odontologicos. Abertura será no dia 17/06/2014, às
09:00, na Av. Santana nº 101 - centro - Santana de Pirapama.
Pregão Presencial nº 031/14, Processo Licitatório nº 039/14, visando
à Aquisição De Material Medico Hospitalar. Abertura será no dia
18/06/2014, às 09:00, na Av. Santana nº 101 - centro - Santana de Pirapama. Os Editais e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço
acima ou pelo e-mail: [email protected],
informações pelo tel: (31) 3717-1370 - Ramal 31 - Kênia Marques dos
Santos - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG- Torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão
nº. 0037/2014, tipo menor preço por item, às 9:00 horas do dia 17 de
JUNHO de 2014, para :Contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de pabx da
Prefeitura Municipal De Santa Rita Do Sapucaí-MG.Os interessados
enviar um e-mail para [email protected], solicitando o edital, contendo todas as informações da empresa solicitante e e-mail legível para o envio do Edital.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2351/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Contratado: ISADORA DE OLIVEIRA 09892531639
PRC: 0085/2014
Pregão: 0030/2014
Valor: R$ 43.545,00 (Quarenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco
reais).
Assinatura: 16/05/2014
Objeto: “Contratação de empresapara prestação de serviços de coffee
break, bolos e salgados destinados a manutenção das secretarias solicitantes no Município De Santa Rita Do Sapucaí/Mg.”.
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A Prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a Lei
Municipal 486/2014 de 07 de abril de 2014 com o seguinte texto integral: LEI Nº 486/2014 autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar
comodato do imóvel que menciona e dá outras providências. A Câmara
Municipal de Santo Antônio do Grama, por seus representantes, aprova
e eu Prefeita Municipal sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em comodato o imóvel de domínio do Município situado à Rua Elcy Dutra Miranda, 220, Centro desta
cidade à Associação de Produtores de Alimentos Artesanais de Santo
Antônio do Grama, inscrita no CNPJ sob o nº 16.433.318/0001-04. Art.
2º - A Associação firmará junto ao Poder Executivo Municipal Termo
de Comodato do referido terreno. Art. 3º - O Comodato de que trata esta
lei será gratuito e pelo prazo de até 15 (quinze) anos a contar da assinatura do Termo. Parágrafo Único: a Associação somente poderá utilizar
o bem imóvel cedido para a consecução de suas atividades estatutárias
e próprias sendo vedada qualquer desvio de finalidade. Art. 4º - O imóvel cedido nos termos desta lei, bem como as benfeitorias porventura
realizadas no imóvel, no prazo da cessão, findadas as razões que justificarem a sua concessão ou se por qualquer motivo a concessionária
deixar de cumprir as condições desta lei ou do termo de comodato, ou
ainda de exercer suas atividade no Município, reverterão ao patrimônio
do Município, vedada a sua alienação pela concessionária, não havendo
nenhuma indenização a ser reclamada. Art. 5º – A Associação comodatária fará todas as adequações necessárias para enquadrar-se em quaisquer legislações de posturas e desenvolvimento. Art. 6º - Para efeitos
da cessão prevista nesta lei, o Poder Executivo Municipal dispensará
processo licitatório diante do interesse público presente. Art. 7º - Fica o
Município isento de qualquer responsabilidade por danos causados pela
concessionária em razão de suas atividades. Art. 8º - Fica revogada a
Lei Municipal 471 de 1º de Agosto de 2013. Art. 9º - Esta lei entra em
vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Grama, em 07 de Abril de 2014. Alcione Ferreira De Albuquerque
Lima - Prefeita Municipal.
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Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG . Torna
público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 036/2014, Tipo Menor
Preço. Objeto: Aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto.
Após negociação o pregoeiro Adjudicou o objeto a favor das licitantes:
Comercial HP Ltda - ME inscrita no CPNJ sob nº 13.154.195/000176,vencedora do lote 003 com valor de R$ 9.700,00 e lote 004 R$
3.720,00 e a empresa Atende Suprimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob
nº 26.328.211/0001-41, vencedora do lote nº 002 no valor global de R$
6.100,00. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/
MG, 03 de maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Santo Antônio do Monte
torna público nova data para realização da sessão de julgamento, referente ao PREGÃO Presencial Nº 00050/2014, cujo objeto trata da aquisição de equipamentos médico hospitalares para o Centro Integrado
Viva Vida e Hiperdia de Santo Antônio do Monte, conforme termo
de convênio 1834/2012, celebrado entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e
o Município de Santo Antônio do Monte. Entrega dos envelopes: até
18/06/2014 as 13:00 hs. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou
Praça Getúlio Vargas, 18 – Centro em Santo Antônio do Monte – MG
– Telefax (37) 3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00 horas. Santo Antônio
do Monte, 03 de junho de 2014. PREGOEIRO.
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O Município de Santo Hipólito-MG, torna público a aplicação das
sanções administrativas fundamentadas na lei Federal 8.666/93, por
inadimplemento contratual de forma solidária à INFONORTE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 12.756.551/0001-69 e ao Sr. Genesco Alves da
Silva, CPF nº 402.125.136-72, referente ao Processo nº 087/2013, PP
nº 056/2013, Contrato nº 141/2.013: a) Multa de 10% do valor do contrato, ou seja, multa de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais); b)
Ressarcimento do valor recebido pela empresa com base no contrato
decorrente do processo licitatório nº 087/2.013, R$ 12.695,00; c) Suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar
com a Administração Pública no âmbito Federal/Estadual e Municipal,
pelo prazo de 02 (dos) anos, contados da publicação no diário oficial do
Estado; d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes
da punição ou até que os punidos promovam sua reabilitação, contados
da publicação no diário oficial do Estado; Santo Hipólito, 29 de Maio
de 2.014. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
O Município de Santo Hipólito-MG, torna público a aplicação das
sanções administrativas fundamentadas na lei Federal 8.666/93, por
inadimplemento contratual à contratada: ANDARES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 71.155.600/0001-77, referente ao Processo nº
047/2012, TP nº 007/2012, Contrato nº 071/2.012: a) Rescisão do contrato; b) Suspensão do direito de participar de licitação com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da publicação no
diário oficial do Estado; d) Declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que os punidos promovam sua
reabilitação, contados da publicação no diário oficial do Estado; Santo
Hipólito, 02 de Junho de 2.014. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
015/2014, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as
alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Prestação de Serviços com
Fornecimento de peças para manutenção de Pá Carregadeira W130 destinada a manutenção e conservação de estradas vicinais no município,
junto à empresa BAMAQ Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, no
valor de R$ 3.526,75. São Francisco/MG, 03 de Junho de 2014. Ass.:
Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 4º Termo aditivo de prazo e valor ao contrato 162/2012.
Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e BARREIRO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Vigência 21/03/2014 à 20/03/2015 –
Valor R$ 108.183,12.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório N.º 117/2014 – Concorrência Pública N° 006/2014 – Contratação
de empresa para pavimentação no Parque de Exposições, estradas de
acesso a ETE e recuperação de bueiros, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL informa que em 02/06/2014, às 13:30
horas foi realizado o Julgamento do Anexo III – Planilha de Quantitativos e Preços, onde o licitante Greide Construção e Pavimentação Ltda
foi considerado vencedor, por apresentar o menor valor global para a
execução dos serviços. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 02 de Junho
de 2014.

dos envelopes: 18/06/2014 às 13:45 (Treze horas e quarenta e cinco
minutos).O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura
Municipal de São Gotardo/MG (http://www.saogotardo.mg.gov.br/).
Informações: Através Do Telefone (34) 36717103 - Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita
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A Prefeitura Municipal De São GotardoRepresentada Pelo Secretário Municipal De Obras Públicas E Serviços Urbanos, Sr. Francisco De
Assis Borges, Homologa, Na Forma Da Lei, A Tomada De Preços Nº
004/2014, Processo Licitatório Nº 044/2014. Objeto: Contratação De
Empresa De Engenharia Para Construção De Uma Praça No Distrito
De Guarda Dos Ferreiros No Município De São Gotardo. Empresa Vencedora: Construtora Construmag Ltda. Valor: R$ 81.813,41 (Oitenta E
Um Mil Oitocentos E Treze Reais E Quarenta E Um Centavos). Data
Da Homologação: 02/06/2014.
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A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg, Torna Público O Extrato
De Contrato Nº 044/2014, Processo Licitatório Nº 044/2014, Tomada
De Preços Nº 004/2014, Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Uma Praça No Distrito De Guarda Dos Ferreiros No Município De São Gotardo. Contratada: Construtora Construmag Ltda. Vigência: 04 (Quatro) Meses, Após A Emissão Da Ordem De
Serviços. Valor: R$ 81.813,41 (Oitenta E Um Mil, Oitocentos E Treze
Reais E Quarenta E Um Centavos). Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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APrefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a abertura
do processo de licitação nº 024/2014, Pregão Presencial nº 009/2014
(Registro de Preços), para Futura e Eventual aquisição de maquinário
do tipo motosserra, roçadeira, entre outros (Abertura dia 16/06/2014,
às 09 horas). Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.
saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
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O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG, publica
extrato de Ratificação a inexigibilidade de licitação para contratação
dupla sertaneja reconhecida pelo nome artístico Mato Grosso e Mathias
para realização de show no dia 21/06/2014, nas festividades denominada “Festa Junina 2014”, que se realizará em praça pública no período do dia 20 a 24 de junho de 2014, com fundamento no parecer da
Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput” da Lei Federal nº.
8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e
nº 9.648/98, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), através de
empresário exclusivo sendo a Empresa B4 Produções Artísticas Eireli –
Alonso de Oliveira Ruela – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MGpublica extrato
de Ratificação a inexigibilidade de licitação para contratação dupla sertaneja reconhecida pelo nome artístico Conrado & Aleksandro para realização de show no dia 22/06/2014, nas festividades denominada “Festa
Junina 2014”, que se realizará em praça pública no período do dia 20 a
24 de junho de 2014, com fundamento no parecer da Procuradoria do
Município e no artigo 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666/93, com as
alterações dadas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, no valor
de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), através de empresário exclusivo
sendo a Empresa C.A.J Promoções e Eventos Ltda-ME – Alonso de
Oliveira Ruela – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG, publica
extrato de Ratificação a inexigibilidade de licitação para contratação
Banda Baile reconhecida pelo nome artístico Gang-Lex para realização
de show no dia 20/06/2014, nas festividades denominada “Festa Junina
2014”, que se realizará em praça pública no período do dia 20 a 24 de
junho de 2014, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, no valor de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), através de empresário exclusivo sendo
a Empresa Banda Lex Luthor Produção e Eventos Ltda - EPP – Alonso
de Oliveira Ruela – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Prefeito Municipal, Homologa o resultado do Processo Licitatório n° 100/2014 – PP Registro de Preços N°
012/2014 – Fornecimento de material gráfico – Empresas: Gráfica Yago
Ltda, Joaquim André Camargos de Almeida – ME e Máster Comércio
de Material Escolar Ltda-ME. SJE em 02/06/2014 – Pedro de Queiroz
Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSON°
098/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 – Aquisição de
Material de Curativo e Preventivo - Contratante: Município de São
João Evangelista – MG - Contratado: Gráfica Yago Ltda R$31.625,00,
Joaquim André Camargos de Almeida – ME R$113.075,00 e Máster
Comércio de Material Escolar Ltda R$29.980,00 – Vigência: 12 (doze)
meses. Em 02/06/2014. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – Aditamento de valor
ao Contrato de Prestação de Serviço limpeza pública no perímetro
urbano e distritos de São João Evangelista-MG. Contratante: Município
de São João Evangelista. Contratado: KM Serviços de Limpeza Urbana
e Reciclagem Ltda-ME. Concorrência nº. 01/2013. O valor mensal
passa a ser de R$97.026,86. Ratificam-se todas as demais cláusula e
condições do contrato firmado em 30/04/2013. Em 03/06/2014. Ass.
Contratante, Contratado e Testemunhas.
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AVISO DE LICITAÇÃO-MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
008/2014-PROCESSO 033/2014
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, torna público que
fará realizar no dia 18 de junho de 2014, às 09:00 horas, licitação na
Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço para Aquisição de
Ambulância 0 KM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro, São
Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1364 ou
31 3897-1221. Marcília E.D Carvalho Garcia – Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG,torna
público a suspensão do o PL nº 061⁄2014, Pregão n. 047/14 para averiguação. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia Móvel, visando o fornecimento de 23 (vinte e três)
acessos. Motivo: Correção do edital. Mais informações pelo telefone
– 37-3286.1133.. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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O Município de São Sebastião do Oeste _ MG, torna público a alteração no horário de abertura do PL nº- 64/14, Pregão nº- 50/14. A abertura
será às 10 hs do dia 12/06/14. Motivo: Jogo do Brasil (início dos jogos
da copa, mudança no horário de trabalho). As alterações encontram-se
no site: www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena Meireles
- Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade de Licitação N.º 59/2014 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística
musical de Fabrício Di Paula, durante “4º Cavalgada de São José”,em
São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Aga Organização de
Festas e Eventos Ltda – ME, detentora da exclusividade, nos termos
do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 12.000,00. Termo de
Contrato N.º 250/2014.

APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE – MG,torna público a celebração de Convênio com a LIGA
MUNICIPAL DE DESPORTOS DE DIVINÓPOLIS, CNPJ sob nº.
18.384.016/0001-00. Objeto: Repasse de recursos financeiros, provenientes de subvenção social, para contribuir na realização do Campeonato de Futebol Amador no Município de São Sebastião do Oeste.
Valor: até R$2.400,00.Informações pelo telefone: (37)3286-1133 e
pelo site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. 03/06/2014. Dorival
Faria Barros.

2 cm -03 566576 - 1

O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG, torna
público o PL nº 070⁄2014, Pregão n. 055/14. OBJETO: Aquisição
de impressos gráficos.Entrega dos envelopes até o dia 18.06.2014
ás 09h:00min. Edital encontra-se no site www.saosebastiaodooeste.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone – 37-3286.11.33. Dotações
Orçamentárias:02.06.04.04.122.0402.2078,02.03.01.10.302.1001.20
27,02.03.01.10.301.1002.2025,02.01.01.04.122.0404.2006,02.03.01.
10.122.1001.2020,02.03.01.10.305.1004.2030,02.01.02.04.062.0401.
2007,02.01.03.04.123.0403.2009,02.02.02.15.452.2601.2013,02.02.0

A Prefeitura Municipal de São Gotardotorna público - Aviso de
licitação: Processo licitatório nº. PMSG/CPL/062/2014. Pregão Presencial nº. 036/2014. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE AREIA, BRITA E PÓ DE BRITA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA DE
OBRAS PUBLICAS,SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
DESTA PREFEITURA”.Apresentação para credenciamento das
licitantes:18/06/2014 às 13:30 (Treze horas e trinta minutos). Abertura

2 cm -03 566487 - 1

3.15.452.1503.2019,02.03.01.10.122.1001.2020,02.03.01.10.301.100
1.2021,02.03.01.10.304.1003.2029,02.03.01.10.301.1001.2023,02.06
.02.04.123.0402.2042,02.06.05.04.122.0402.2058,02.06.06.04.122.0
402.2059,02.07.01.12.361.1201.2047,02.11.01.26.782.2601.2011,02.
06.04.04.122.0402.2077, 02.10.01.08.244.0801.2070 - 3.3.90.30.00 e
3.3.90.39.00. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
4 cm -03 566812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE – MGExtrato de Publicação de Edital – Tomada de Preço: 2
Processo: 0071/2014 Objeto: Prestação de serviço com fornecimento
de materiais na Pavimentação e drenagem em trechos de ruas no perímetro urbano desta cidade, para atender as necessidades de obras de
Revitalização e Infra estrutura urbana. Visita Técnica: 23/06/2014,
24/06/2014 e 25/06/2014. Recebimento de Envelopes: 03/07/2014 – às
09:00 horas.Abertura da Documentação: 03/07/2014 – às 09:30 horas.
Abertura da Proposta: 11/07/2014 – às 09:00 horas. Editais e informações complementares com Lucimara Aparecida de Paula – Pregoeira
Oficial – Telefone (35) 3364-1144 Ramal: 23, ou pelo email: pmssrv@
yahoo.com.br .
3 cm -03 566388 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MGtorna público o Extrato
do Contrato nº 051/2014 – Processo nº 032/2014 – Pregão Presencial nº 016/2014. CONTRATANTE: Município de São Tiago/MG,
CNPJ 17.749.904/0001-17 – CONTRATADA: Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº59.104.422/0001-50 – OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo 0 km
– ano 2014/2014, com capacidade para 5 (cinco) passageiros incluindo
o motorista, conforme Termo do Convênio Nº 2274/2013, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de São Tiago.
VALOR: R$29.900,00. VIGÊNCIA: 02/06/2014 à 27/09/2014. São
Tiago, 02 de junho de 2014.
3 cm -02 566241 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MGtorna público o Extrato do
Contrato nº 052/2014 – Processo nº 033/2014 – Pregão Presencial
nº 017/2014. CONTRATANTE: Município de São Tiago/MG, CNPJ
17.749.904/0001-17 – CONTRATADA: LAVELI LAVRAS VEÍCULOS LTDA-CNPJ: 19.833.425/0001-00 – OBJETO: aquisição de 2
(dois) veículos 0 km – ano 2014/2014, com capacidade para 5 (cinco)
passageiros incluindo o motorista, conforme Termo do Convênio Nº
0698/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de São Tiago. VALOR: R$56.200,00. VIGÊNCIA: 02/06/2014 à
18/10/2014. São Tiago, 03 de junho de 2014.
3 cm -03 566321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica Extrato
de Contrato n.º 53/2014 – PP 18/2014 - Contratado: VIVVER SISTEMAS LTDA. Objeto: “contratação de empresa especializada para
a concessão de licença de uso de software de gestão em saúde pública
e prestação de serviços de manutenção e suporte técnico para a prefeitura municipal de Sarzedo/MG – Secretaria Municipal de Saúde.” Valor
Total: R$ 117.600,00. Prazo de vigência: 12 (doze meses) a contar de
02 de maio de 2014.Sarzedo, 02 de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica Extrato
de Contrato n.º 59/2014 – PRC 339/2014 - Contratado: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: “Locação de seis dosímetros (usuário) e um dosimetro (padrão), incluindo a mensuração mensal da carga de radiação
recebida durante o trabalho pelo técnico de raio x.” Valor Total: R$
1.058,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir de 14/05/2014.
Sarzedo, 02 de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica Extrato
de Contrato n.º 60/2014 – PP 33/2014 - Contratado: CARMEM
ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA. Objeto: “Aquisição de lanches
em atendimento a Secretaria de Saúde em recepções e eventos (Conferências Municipais, Reuniões da Gestão, Seminários e reuniões do
Conselho Municipal de Saúde).” Valor Total: R$ 8.250,00. Prazo de
vigência: até 31/12/2014, contados a partir de 14/05/2014.Sarzedo, 02
de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica Extrato
de Contrato n.º 61/2014 – PP 33/2014 - Contratado: PADARIA E
PIZZARIA RANGEL LTDA. Objeto: “Aquisição de lanches em atendimento aos funcionários plantonistas e pacientes internos da Policlínica
Municipal, funcionários e pacientes do CAPS I e eventos (mutirões de
limpeza e Campanhas de Vacinação).” Valor Total: R$ 60.099,80. Prazo
de vigência: até 31/12/2014, contados a partir de 14/05/2014.Sarzedo,
02 de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica Extrato
de Contrato n.º 69/2014 – PP 25/2014 - Contratado: ALMED LTDA.
Objeto: “Aquisição de materiais de enfermagem para a Policlínica
Municipal, Odontologia e Unidades Básicas de Saúde do município.”
Valor Total: R$ 89.638,10. Prazo de vigência: até 31/12/2014, contados
a partir de 26/05/2014.Sarzedo, 02 de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica Extrato
de Contrato n.º 70/2014 – PP 25/2014 - Contratado: DCB – DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: “Aquisição de
materiais de enfermagem para a Policlínica Municipal, Odontologia e
Unidades Básicas de Saúde do município.” Valor Total: R$ 57.886,00.
Prazo de vigência: até 31/12/2014, contados a partir de 26/05/2014.Sarzedo, 02 de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica Extrato
de Contrato n.º 71/2014 – PP 25/2014 - Contratado: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: “Aquisição de
materiais de enfermagem para a Policlínica Municipal, Odontologia e
Unidades Básicas de Saúde do município.” Valor Total: R$ 152.101,00.
Prazo de vigência: até 31/12/2014, contados a partir de 26/05/2014.Sarzedo, 02 de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica Extrato
de Contrato n.º 72/2014 – PP 25/2014 - Contratado: EQUIPAR
MEDICO E HOSPITALAR LTDA. Objeto: “Aquisição de materiais
de enfermagem para a Policlínica Municipal, Odontologia e Unidades
Básicas de Saúde do município.” Valor Total: R$ 40.224,52. Prazo de
vigência: até 31/12/2014, contados a partir de 26/05/2014.Sarzedo, 02
de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica Extrato
de Contrato n.º 73/2014 – PP 25/2014 - Contratado: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. Objeto: “Aquisição
de materiais de enfermagem para a Policlínica Municipal, Odontologia
e Unidades Básicas de Saúde do município.” Valor Total: R$ 25.299,34.
Prazo de vigência: até 31/12/2014, contados a partir de 26/05/2014.Sarzedo, 02 de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica Extrato
de Contrato n.º 74/2014 – PP 25/2014 - Contratado: HOSPITALAR
SOUZA LINS LTDA. Objeto: “Aquisição de materiais de enfermagem para a Policlínica Municipal, Odontologia e Unidades Básicas de
Saúde do município.” Valor Total: R$ 26.836,69. Prazo de vigência:
até 31/12/2014, contados a partir de 26/05/2014.Sarzedo, 02 de Junho
de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica Extrato
de Contrato n.º 75/2014 – PP 25/2014 - Contratado: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: “Aquisição de materiais de
enfermagem para a Policlínica Municipal, Odontologia e Unidades
Básicas de Saúde do município.” Valor Total: R$ 11.966,00. Prazo de
vigência: até 31/12/2014, contados a partir de 26/05/2014.Sarzedo, 02
de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica Extrato
de Contrato n.º 76/2014 – PP 25/2014 - Contratado: MASTERMED
COMERCIAL LTDA EPP. Objeto: “Aquisição de materiais de enfermagem para a Policlínica Municipal, Odontologia e Unidades Básicas
de Saúde do município.” Valor Total: R$ 24.646,32. Prazo de vigência:
até 31/12/2014, contados a partir de 26/05/2014.Sarzedo, 02 de Junho
de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica Extrato
de Contrato n.º 77/2014 – PP 25/2014 - Contratado: HIPERMED
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI.
Objeto: “Aquisição de materiais de enfermagem para a Policlínica
Municipal, Odontologia e Unidades Básicas de Saúde do município.”
Valor Total: R$ 45.721,30. Prazo de vigência: até 31/12/2014, contados
a partir de 26/05/2014.Sarzedo, 02 de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica Extrato
de Contrato n.º 78/2014 – PP 25/2014 - Contratado: COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: “Aquisição de materiais de enfermagem para a Policlínica Municipal, Odontologia e Unidades Básicas de Saúde do município.” Valor Total: R$ 16.664,20.