TJMG 04/06/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº. 64/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Vargem
Alegre – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 277384-4, Henriqueta Campos de Oliveira, PEB II L Língua
Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 3º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato 48/14, publicado em 09/04/14,
por ato indevido.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 10/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipanema – “CESEC - Maria Cecília de Moura”, MaSP
1099074-5, Juliana Paes Furtado, para Juliana Paes Furtado Silvano.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 09/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Inhapim – E.E.“Pedro Carlos da Cruz”, MaSP 320560-6, Angela Maria
Ferreira de Carvalho, PEB I A, 2º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 09/04/14;
Tarumirim – E.E.“Engenheiro Amaro Ferreira”, MaSP 320631-5, Henriqueta Miranda da Costa Oliveira, PEB II A, 2º cargo, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 23/04/14, tendo em vista afastamento preliminar à aposentadoria
no 1º cargo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 10/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – E.E.“Dona Nhanhá”, MaSP 1155935-8, Sérgio
Alves da Silva, PEB I A, 3º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola – SE VI, a partir de 23/05/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 17/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Art. 175 da
Lei 869/52, à servidora: Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP
513107-3, Sonia Maria Rodrigues, PEB I A, 1º cargo, por 90 dias, a
partir de 01/06/1987 (para acerto de situação funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 20/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Professor Joaquim
Nunes”, MaSP 1000478-6, Patrícia de Cássia Ligeiro Borges, PEB I
A Matemática, 1º cargo, a partir de 16/05/14; Pocrane – E.E.“Anita
Garibaldi”, MaSP 1010166-5, Poliana Maria Gomes Fonseca, PEBR
II A Sociologia, 1º cargo, a partir de 16/05/14; São Sebastião do Anta
– E.E.“Professor Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 563478-7, Ivone da
Consolação Cruz Ribeiro, ASB I A, 1º cargo, a partir de 15/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 21/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 1314844-0, Chirley Maria da Silva, PEBD
I A, 1ª função, a partir de 06/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
10/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): Ipanema – “CESEC - Maria Cecília de
Moura”, MaSP 1099074-5, Juliana Paes Furtado, EEB I A, 3º cargo,
a partir de 03/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
11/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.
“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 1314844-0, Chirley Maria
da Silva, PEBD I A, 1ª função, a partir de 25/10/13; MaSP 1360539-9,
Samyra Raminho Vasconcelos, PEBS I A Inglês, 1ª função, a partir
de 17/05/14; Ipaba – E.E.“Jaider Gomes da Silva”, MaSP 1233325-8,
Sebastião Custódio Patrocínio, PEBD I A Geografia, 2ª função, a partir
de 09/05/14; MaSP 1305221-2, Eliete Fernandes de Souza, PEBD I A
Educação Física, 1ª função, a partir de 11/04/14.
02 565944 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 79/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – “CESEC - Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 264827-7, Fernando Antônio Corrêa, PEB II P, 2º cargo,
Ato nº. 47/04 publicado em 24/06/04 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/03/04, leia-se: a contar de 18/01/04;
MaSP 264827-7, Fernando Antônio Corrêa, PEB II P, 2º cargo, Ato
nº. 27/09 publicado em 08/07/09 (5º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 28/06/09, leia-se: a contar de 20/04/09; Ipaba
– E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 320750-3, Maria de Oliveira
Silva Prata, PEB II F, 2º cargo, Ato publicado em 11/03/95 (1º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/01/95, leia-se:
25/04/94; MaSP 320750-3, Maria de Oliveira Silva Prata, PEB II F,
2º cargo, Ato nº. 18/00 publicado em 23/03/00 (2º qq.), por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 25/01/00, leia-se: 23/06/99; MaSP
320750-3, Maria de Oliveira Silva Prata, PEB II F, 2º cargo, Ato nº.
57/05 publicado em 30/06/05 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 24/01/05, leia-se: 27/06/04; MaSP 320750-3, Maria
de Oliveira Silva Prata, PEB II F, 2º cargo, Ato nº. 43/10 publicado em
14/01/10 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
28/10/10, leia-se: 27/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 80/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP
320750-3, Maria de Oliveira Silva Prata, PEB II F, 2º cargo, Ato nº.
12/10 publicado em 04/02/10 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/01/05, leia-se: 27/06/04; MaSP 320750-3,
Maria de Oliveira Silva Prata, PEB II F, 2º cargo, Ato nº. 126/10 publicado em 14/10/10 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 28/01/10, leia-se: 27/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 81/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação
- afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 224611-4, Maria do
Carmo Ferreira Mota Abade, PEB II E, 2º cargo, Ato nº. 29/12 publicado em 08/08/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: 113 h/a,
leia-se: 119 h/a; Entre Folhas – “Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 380371-5, Nélia Nogueira Guimarães Oliveira, PEB II H, 1º cargo, Ato nº. 24/14 publicado em 28/05/14,
por nome incompleto, onde se lê: Nélia Nogueira Guimarães, leia-se:
Nélia Nogueira Guimarães Oliveira; Vargem Alegre – “Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 277384-4,
Henriqueta Campos de Oliveira, PEB II L Língua Portuguesa e Lit.
Brasileira 1º e 2º graus, 3º cargo, Ato nº. 07/12 publicado em 25/02/12,
por incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/s, leia: 114 h/s.
02 565948 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 261.588-8,
Norma Máfia Gomes Ribeiro, a partir de 03/06/2014, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIG, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor
Vianna”, MaSP 322.885-5, Aparecida de Lourdes Faria Cruz, a partir
de 03/06/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º

da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 125 h/a. Senhora de Oliveira
– E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 275.504-9, Maria Noêmia Milagres
Silva, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 43 h/a.
Anulação – Ato nº 43/2014
ANULA O ATO Nº 32/05, referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.492-7,
Maria José Silva Carvalho, PEBIIH, 1º cargo, na parte em que retificou
os 5º e 6º biênios, publicado em 30/09/2005, por motivo de retificação
indevida. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação do
MG 28/05/2014)
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 06/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295.503-7, José
Luiz Tereza, PEBIIJ, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 19/04/2014.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 19/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 76.409-2, C. D. L.,
PEBIIP, 2º cargo.

Minas Gerais - Caderno 1

Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Retificação – Ato nº 01/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: MaSP 817.107-6, Jocele do Espírito Santo Andrade
Reis, PEB2I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/04, 03/05
e 01/2010 publicados, respectivamente em 16/09/2004, 15/07/2005 e
11/02/2010; onde se lê: 15 meses e 04 dias ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a contar de 18/10/99, 03 meses ref. ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/05/05 e 5º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2010; leia-se: 05 meses e 20 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício, 05 meses e 12 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício,
04 meses e 04 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/01/2001, data do exercício, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2005 e 5º quinquênio de exercício a
partir de 23/01/2010. MaSP 282.114-8, Irani Souza de Lima Andrade,
PEBTIID, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/05 e 02/2010
publicados, respectivamente, em 30/06/2005 e 16/06/2010; onde se lê:
03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/04/05 e 03
meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2010;
leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/04/2005 e 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2010.
03 566588 - 1

SRE de Diamantina

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 21/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Entre Rios de Minas – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.684-9, T. C. T. M.
D., PEBIIO, 2º cargo.

Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio para Época Oportuna ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Professor Leopoldo Pereira, Masp 439594-3, Maria das Dores Cardoso
Coelho Marques, PEBIIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 23/2004 publicado em 07/10/2004 onde se lê: 11 meses e 15
dias referente ao 1º e 2º quinquênio a contar de 22/12/2000 (data de
exercício) e 03 meses e 17 dias referente ao 3º quinquênio a contar de
28/11/2001 leia-se: 11 meses e 15 dias referente ao 1º e 2º quinquênio a
contar de 22/12/2000 (data de exercício) e 03 meses e 17 dias referente
ao 3º quinquênio a contar de 05/12/2001; SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 439594-3, Maria das Dores Cardoso Coelho Marques, PEBIIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência e no saldo
informado Ato nº 50/2009 publicado em 30/09/2009 onde se lê: 06
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 28/11/2006
leia-se: 05 meses e 24 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a
contar de 04/12/2006

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 338.940-0, Ivana Beatriz
Soares Maia, PEBIIH, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2014.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento por motivo de luto ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 972974-0, Lucila Aparecida
Lima de Jesus, PEBIIA Adm 01 e PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 17/2014 publicado em 09/04/2014 onde se lê:
03/03/2014 leia-se: 09/03/2014

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 20/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Conselheiro Lafaiete – servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.361-6, J. C. V.,
PEBTIIJ, 1º cargo.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 556.231-9, Jussara Cristina
de Rezende, PEBIA, 1º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/11/2013.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Alteração de Nome
– Ato nº 01/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 948.682-0, Mary Fabiana da Costa, para Mary Fabiana da Costa
Chaves.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: MaSP
863.717-5, Hemerson Wagner de Andrade, ATBIF, 1º cargo, a partir de
19/05/2014. MaSP 898.029-4, Samir Mafuz Junior, PEBIA, 1º cargo, a
partir de 04/05/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 881.495-6, Vilma dos
Santos Mendes, PEBIE, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2014. MaSP 377.277-9, Rosemary Aparecida
Ferreira, ATBIVG, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/07/2012.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
540.516-2, Amariles Aparecida Aarão Morais, PEBIB e PEBIA, 1º e 2º
cargos, respectivamente, a partir de 19/05/2014.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Anulação – Ato nº 01/2014
ANULA NO ATO Nº 01/2008, na parte referente à servidora: MaSP
817.107-6, Jocele do Espírito Santo Andrade Reis, PEB2I, 1º cargo,
na parte em que retificou férias-prêmio concessão, publicado em
11/06/2008, por motivo de incorreção.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor:
MaSP 1.077.615-1, Amarildo de Souza, PEBIA, 1º cargo, a partir de
10/05/2014.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 454576-0, José
Maria de Matos Costa, PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 37/2014 publicado em 28/05/2014 onde se lê: a partir
da data da publicação leia-se: a partir de 02/04/2014
02 565953 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2014 - REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº
2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, Masp 435791-9, Edivânio Aparecido Pinto, História,
PEBIA Adm 02, da E.E. Jerônimo Pontello de Couto de Magalhães de
Minas para a E.E Tancredo de Almeida Neves de Couto de Magalhães
de Minas, a contar de 01/02/2014; SERRO, Masp 614479-4, Janaíne
do Socorro Costa, Língua Inglesa, PEBIA Adm 02, da E.E. Dr. João
Pinheiro de Serro para a E.E Ministro Edmundo Lins de Serro, a contar de 03/02/2014
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 22/2014– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Professor Leopoldo
Pereira, Masp 439594-3, Maria das Dores Cardoso Coelho Marques,
PEBIIA Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
03/12/2011
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 12/2014 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
207366-6, Maria Madalena Dias Oliveira, EEBIIA Adm 02, 03 meses,
referente ao período aquisitivo de 01/07/1983 a 12/07/1995.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 13/2014 – AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Professora Gabriela Neves, Masp 439600-8, Rita do Carmo Baracho, PEBTIA Adm 01, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 24/04 publicado(s)
respectivamente em 03/12/04 01 mês(es) e 3 dias referente(s) ao(s) 1º
qüinqüênio(s) de exercício restando-lhe 4 mês(es) e 27 dias para conversão em espécie
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 21/2014 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp 1330932-3, Janilde Chaves de Oliveira, PEBDIA Adm 01, a partir de 20/05/2014
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, do (s) servidor (es): ; ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda
Andrade Neves, Masp 1308752-3, Eliane Aparecida Neves, ATBIA
Adm 02, pelo subsídio de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 28/02/2014

Ouro Branco – E. E. de Ensino Especial “Professora Maria Corrêa
Coutinho” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.119.083-2, Adriana Batista Mauro Silva, PEBIA, 1º cargo, a partir
de 08/05/2014.
03 566587 - 1
Retificação – Ato nº 68/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na
parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 555.401-9, José Domingos, ASBIE,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 40/2013, publicado em
09/10/2013; onde se lê: proporcional a 6402 dias de exercício; leia-se:
proporcional a 6406 dias de exercício.

ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2014- ANULA NO ATO Nº 10/2013 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira,
Masp 604954-8, Vera Ana Fernandes, PEBIA Adm 01, na parte em que
concedeu Remoção publicado em 26/07/2013 por motivo de publicação indevida

Retificação – Ato nº 69/2014
RETIFICA, OS ATOS de Opção Remuneratória, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Ribeiro de Oliveira”/
“Augusto José Vieira”, MaSP 374.617-9, Rosana Vargas de Aquino,
PEBIA, 1º cargo, e PEBIIJ, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 07/2014, publicado em 28/05/2014; onde se lê: pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 20/05/2014, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIJ, Adm 2.; leia-se:
pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 20/05/2014, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIJ, Adm 2.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso”, MaSP 825.322-1, Eloisa Helena
de Paiva Braga e Silva, PEBIC, 1º cargo, e PEBTIIA, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 06/2014, publicado em 28/05/2014; onde
se lê: pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 16/05/2014, vinculado ao cargo efetivo de
PEBIC, Adm 1.; leia-se: pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 16/05/2014, vinculado ao cargo efetivo de PEBIC, Adm 1.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves,
Masp 439600-8, Rita do Carmo Baracho, a partir da data da publicação
referente ao PEBTIA Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

Retificação – Ato nº 70/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente ao
servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 295.503-7, José Luiz Tereza, PEBIIJ, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 04/2006 publicado em 18/01/2007;
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2006; leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/05/2006.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
27/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E Professora Ayna Torres, Masp 364187-5, Jussara Maria
Rabelo Silva Oliveira, PEBIIF Adm 01, a partir de 18/09/2004 para
regularizar situação funcional; E.E Professora Ayna Torres, Masp
364187-5, Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira, PEBIIG Adm 02, a
partir de 18/09/2004 para regularizar situação funcional

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 440286-3,
Marlene Matilde de Figueiredo, a partir da data da publicação referente ao PEBIB Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 113 h/a; DIAMANTINA, EE. Durval Cândido Cruz, Masp 980305-7, Maria Geni Lopes Coímbra, a partir
de 02/04/2014 referente ao ASBIC Adm 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média

das remunerações de contribuição proporcional a 4015/10950 dias de
exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do inciso
I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E Professora Ayna Torres, Masp 1016116-4, Geraldo Jorge Sá,
a partir de 21/08/2013 referente ao ASBIB Adm 01 com direito, nos termos Art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, a remuneração proporcional 3394/10950
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014- ANULA NO ATO Nº 76/2013 referente ao servidor: DIAMANTINA, E.E Professora Ayna Torres, Masp
1016116-4, Geraldo Jorge Sá, ASBIB Adm 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 06/11/2013
por motivo de impossibilidade de retificação
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2014- ANULA NO ATO Nº 22/2013 referente ao servidor: DIAMANTINA, E.E Professora Ayna Torres, Masp
1016116-4, Geraldo Jorge Sá, ASBIB Adm 01, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 11/12/2013
por motivo de inconsistência nos dados informados
02 565950 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2014 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03 *, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 439516-6, Lígia Antônia Soares
de Almeida, ANEII I Adm 01, a partir de 02/06/2014
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 23/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
439516-6, Lígia Antônia Soares de Almeida, ANEII I Adm 01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 24/04/2014
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2014 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656. de 02/07/12, aos
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 439516-6, Lígia
Antônia Soares de Almeida, ANEII I Adm 01, por 1 mês(es), referente
ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2014 com vistas à
aposentadoria
03 566590 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 211/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): ITAJUBÁ – EE Novo Tempo
Educação Especial, MaSP 1109937-1, Neide Aparecida Ribeiro Hiene,
EEBIA/DVI, 1ª admissão, a partir de 10/05/14; MaSP 1109937-1, Neide
Aparecida Ribeiro Hiene, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 10/05/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
212/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes,
MaSP 938756-4, Ana Maria de Castro Serrano, referente ao cargo de
ATBIE, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40,§ 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5854 dias de exercício, a partir dessa publicação; DOM
VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 318710-1, Fátima Lúcia
de Souza Nascimento, referente ao cargo de PEBIIJ, 1ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 134 h/a, a partir dessa publicação; ITAJUBÁ – EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 344516-0, Maria
Aparecida Bueno, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “B”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5854 dias de exercício,
correspondente à carga horária de 36 h/a, a partir dessa publicação; EE
Major João Pereira, MaSP 325419-0, Ana Carolina Carneiro, referente
ao cargo de PEBIIJ, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, a partir dessa publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 213/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): CRISTINA – EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 884975-4, Rita de Fátima Alves Freitas,
PEBIA, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 27/01/14; PIRANGUINHO – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281441-6, Maria Eunice Ribeiro de Paiva, PEBIIA,
2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/08/12.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 214/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, à servidora: ITAJUBÁ – EE Novo
Tempo Educação Especial, MaSP 335979-1, Maria das Graças dos Reis
Anselmo Silva, PEBID, 1ª admissão, a partir de 10/03/95, para regularizar a vida funcional da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 215/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor (es):
CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 863991-6, Elizângela de Castro Fernandes Moura, ATBID, 1ª admissão, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII,
a partir de 21/05/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
002/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 003/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 30/04/2014, referente à servidora:
ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 325438-0, AMS, PEBIG, 1ª admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de
Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, não houve má
fé por parte da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
003/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 005/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 30/04/2014, referente ao servidor:
BRAZÓPOLIS – Aposentado, MaSP 161104-5, JRRP, PEBIIH, 1ª
admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, não
houve má fé por parte do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
004/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 007/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 30/04/2014, referente à servidora:
CARMO DE MINAS – Aposentada, MaSP 225436-5, MCAC, PEBI-I,
1ª admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, não
houve má fé por parte da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
005/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 009/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 30/04/2014, referente à servidora:
NATÉRCIA – Aposentada, MaSP 174162-8, MMST, PEBIIE, 2ª