TJMG 06/06/2014 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
30/05/20142º Aditivo//Contrato nº 242/2013//Pregão n° 062/2013////
Contratado (a): Jose Leonardo da Silveira//Objeto: Fica reajustado o
contrato original firmado quanto ao quilômetro rodado para a rota 02 no
percentual de 4,52%, atualizando, portanto, o valor pactuado no contrato para R$2,31 (dois reais e trinta e um centavos), a partir de
26/02/2014Data de Assinatura: 13/05/201419º Aditivo//Contrato nº
204/2010Dispensa de Licitação n° 033/2010 //Contratado (a): TBI
SEGURANÇA LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2014, ou até a ratificação de novo processo Data de
Assinatura: 28/05/201420º Aditivo//Contrato nº 034/2011Pregão n°
110/2010//Contratado (a): LEORIC SISTEMAS ELETRONICOS
LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2014, ou até a homologação de novo processo licitatórioData de
Assinatura: 28/05/2014 1º Aditivo//Contrato nº 109/2014Pregão n°
033/2014//Contratado (a): MONTAGENS COBERTURAS E PISOS
LTDA - ME//Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //
Contratado no valor total de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), representando um acréscimo de 15,68%Data de Assinatura: 28/05/20142º
Aditivo//Contrato nº 008/2014Pregão n° 087/2013////Contratado (a):
COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA - EPP//Objeto: acréscimo
sobre o quantitativo inicialmente //Contratado no valor total de R$98,00
(noventa e oito reais), representando um acréscimo de 0,20%Data de
Assinatura: 12/05/20143º Aditivo//Contrato nº 058/2013//Inexigibilidade n° 004/2013////Contratado (a): EXPRESSO LEÃOZINHO
LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2014, ou até a homologação de novo processo licitatórioData de
Assinatura: 12/05/20142º Aditivo//Contrato nº 224/2013//Pregão n°
058/2013// //Contratado (a): EXPRESSO SÃO GERALDO LTDA
EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/09/2014, ou até a homologação de novo processo licitatórioData de
Assinatura: 12/05/20142º Aditivo//Contrato nº 158/2013//Pregão nº
032/2013// //Contratado (a): DIEGO LEONARDO ROSA SILVEIRA//
Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado quanto ao quilômetro rodado para a rota B11 no percentual de 3,11%, atualizando, portanto, o valor pactuado no contrato para R$3,32 (três reais e trinta e dois
centavos), a partir de 26/02/2014Data de Assinatura: 13/05/20143º Aditivo//Contrato nº 158/2012Concorrência n° 007/2012//Contratado (a):
ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2014Data de Assinatura: 11/05/20141º
Aditivo//Contrato nº 042/2014Pregão n° 013/2014//Contratado (a):
Carranca Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda-EPP//Objeto: acréscimo
sobre o quantitativo inicialmente //Contratado no valor total de
R$1.293,00 (um mil, duzentos e noventa e três reais), representando um
acréscimo de 0,64%Data de Assinatura: 23/05/20141º Aditivo//Contrato nº 036/2014Pregão n° 009/2014//Contratado (a): COMERCIAL
VIEIRA & MAIA LTDA ME//Objeto: acréscimo sobre o quantitativo
inicialmente //Contratado no valor total de R$384,00 (trezentos e
oitenta e quatro reais), representando um acréscimo de 0,46%Data de
Assinatura: 12/05/20149º Aditivo//Contrato nº 022/2010Dispensa de
Licitação n° 084/2009 //Contratado (a): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2014, ou até a homologação de novo
processo licitatórioData de Assinatura: 20/05/20148º Aditivo//Contrato
nº 121/2012Concorrência n° 005/2012//Contratado (a): CONSTRUTORA GB & B LTDA//Objeto: reajuste de 9,312% sobre o valor //
Contratado, perfazendo o valor total de R$ 82.991,80 (oitenta e dois
mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos)Data de Assinatura: 19/05/20141º Aditivo//Contrato nº 287/2004 Concorrência n°
001/2004 //Contratado (a): JOÃO BATISTA DA MOTA//Objeto: O
contrato original sofre alteração na Cláusula Primeira, onde se lê
“Marca/Modelo: M. BENZ/OF 812; Ano de Fabricação: 1995; Placa:
LAU-1599; Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 20 passageiros” leia-se “Marca/Modelo VW/POLO FRATELLO LOT; Ano de
Fabricação: 2000; Placa: CXA-5744; Nº do Cert. Registro e Licenciamento do Veículo: 010324052682; Capacidade: 21L / 135CV”Data de
Assinatura: 20/05/20141º Aditivo//Contrato nº 051/2014Pregão n°
014/2014//Contratado (a): Vesuvio Panificações Ltda EPP//Objeto:
Inclusão da dotação orçamentária 02.01.00.04.122.0002.3.3.91.30.00.0
0 – Direção Superior da Política Governamental e acréscimo sobre o
quantitativo inicialmente //Contratado no valor total de R$1.504,00
(um mil, quinhentos e quatro reais), representando um acréscimo de
1,42 %Data de Assinatura: 20/05/20149º Aditivo//Contrato nº
192/2010Pregão n° 030/2010//Contratado (a): CONSERBRÁS MULTI
SERVIÇOS LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2014, ou até a homologação de novo processo licitatórioData de Assinatura: 20/05/201415º Aditivo//Contrato nº
235/2009Pregão n° 084/2009//Contratado (a): DIMEX TRIÂNGULO
LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
06/08/2014, ou até a homologação de novo processo licitatórioData de
Assinatura: 19/05/20142º Aditivo//Contrato nº 050/2014Pregão n°
014/2014//Contratado (a): Fundação Municipal de Promoção da
Criança e do Adolescente de Patos de Minas//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária 02.01.00.04.122.0002.3.3.91.30.00.00 – Direção
Superior da Política Governamental e acréscimo sobre o quantitativo
inicialmente //Contratado no valor total de R$298,68 (duzentos e
noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), representando um acréscimo de 0,07%Data de Assinatura: 16/05/20143º Aditivo//Contrato nº
007/2014Pregão n° 087/2013////Contratado (a): COMERCIAL NORTE
SUL LTDA ME//Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //
Contratado no valor total de R$225,47 (duzentos e vinte e cinco reais e
quarenta e sete centavos), representando um acréscimo de 0,80%Data
de
Assinatura:
13/05/201411º
Aditivo//Contrato
nº
213/2010Concorrência n° 005/2009//Contratado (a): LIMPEBRÁS
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2014, ou até a homologação de novo
processo licitatórioData de Assinatura: 12/05/20142º Aditivo//Contrato
nº 184/2013//Inexigibilidade n° 011/2013////Contratado (a): VIAÇÃO
PÁSSARO BRANCO LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2014, ou até a ratificação de novo processoData
de Assinatura: 12/05/20143º Aditivo//Contrato nº 057/2013//Inexigibilidade n° 004/2013////Contratado (a): EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO
LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2014, ou até a ratificação de novo processoData de Assinatura:
12/05/20145º Aditivo//Contrato nº 052/2012Inexigibilidade n°
003/2012//Contratado (a): VIAÇÃO PASSARO BRANCO LTDA//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2014, ou
até a ratificação de novo processoData de Assinatura: 12/05/20143º
Aditivo//Contrato nº 183/2013//Tomada de Preços n° 007/2013////Contratado (a): TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA//Objeto: A
vigência e execução do contrato original é prorrogada até 31/07/2014,
ou até a homologação de novo processo licitatórioData de Assinatura:
31/03/20142º Aditivo//Contrato nº 162/2013//Pregão n° 032/2013////
Contratado (a): JOÃO BATISTA DA ROCHA//Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Primeira, onde se lê “Marca/Modelo:
VW/KOMBI; Ano de Fabricação: 1999; Placa: HMM-4766; Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 15 lugares” leia-se “Marca/
Modelo: VW/KOMBI LOTAÇÃO; Ano de Fabricação: 2012; Placa:
HMD-3202; Nº do Cert. Registro e Licenciamento do Veículo:
010324006869; Capacidade: 12L / 080CV”Data de Assinatura:
02/05/20143º Aditivo//Contrato nº 056/2013//Inexigibilidade n°
004/2013////Contratado (a): EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2014, ou até a homologação de novo processo licitatórioData de
Assinatura: 02/05/20143º Aditivo//Contrato nº 059/2013//Inexigibilidade n° 004/2013////Contratado (a): VIAÇÃO CONTINENTAL DE
TRANSPORTES LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2014, ou até a homologação de novo processo
licitatórioData de Assinatura: 02/05/20144º Aditivo//Contrato nº
052/2013//Pregão Presencial nº 020/2013//Contrato (a): Adilson Aparecido do Amaral//Objeto: Prorrogação de vigência até 31/07/2014 e
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado no valor total
de R$354,40 (trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos),
representando um acréscimo de 0,335º Aditivo//Contrato nº 052/2013//
Pregão Presencial nº 020/2013////Contratado (a): Adilson Aparecido do
Amaral//Objeto: Acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado no valor total de R$9.876,00 (nove mil, oitocentos e setenta e seis
reais), representando um acréscimo de 9,33%Data da assinatura:
30/05/20146º Aditivo//Contrato nº 052/2013//Pregão Presencial nº
020/2013////Contratado (a): Adilson Aparecido do Amaral//Objeto:

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado no valor total
de R$1.263,40 (um mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), representando um acréscimo de 1,19%Data da assinatura:
30/05/20147º Aditivo//Contrato nº 068/2013//Pregão Presencial nº
017/2013////Contratado (a): Vovó Lulu Alimentações LTDA ME//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/06/2014, ou
até a homologação de novo processo licitatórioData da assinatura:
30/05/20144º Aditivo//Contrato nº 187/2013//Pregão Presencial nº
049/2013////Contratado (a): Moises Gonçalves Lopes ME//Objeto:
Incluir a dotação 2389 – Manutenção do CEASA, prorrogação de
vigência até 30/06/2014 e acréscimo o quantitativo inicialmente //Contratado no valor total de R$884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais),
representando um acréscimo de 3,09%Data da assinatura: 29/05/20142º
Aditivo//Contrato nº 195/2013//Pregão Presencial nº 053/2013////Contratado (a): ITAAL – Instituto Técnico de Análise de Alimentos LTDA//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/05/2014, ou
até a homologação de novo processo licitatórioData da assinatura:
30/05/201420º Aditivo//Contrato nº 248/2009Pregão nº 079/2009//
Contratado (a): TBI Segurança LTDA//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/07/2014, ou até a homologação de novo
processo licitatórioData da assinatura: 30/05/20142º Aditivo//Contrato
nº 251/2013//Pregão Presencial nº 063/2013////Contratado (a): Casa de
Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima S.A.//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/08/2014, ou até a homologação de novo processo licitatórioData da assinatura: 30/05/20142º
Aditivo//Contrato nº 122/2014Pregão Presencial nº 034/2014//Contratado (a): Luca LTDA – ME//Objeto: Acréscimo sobre o quantitativo
inicialmente //Contratado no valor total de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), representando um acréscimo de 7,37%Data da assinatura:
30/05/20142º Aditivo//Contrato nº 214/2013//Pregão Presencial nº
038/2013////Contratado (a): SOS LAR ATENDIMENTO MÉDICO
DOMICILIAR LTDA ME//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/08/2014, ou até a homologação de novo processo
licitatórioData da assinatura: 30/05/2014CONTRATOSContrato nº
140/2014Inexigibilidade nº 012/2014//Objeto: contratação da empresa
Viação Pássaro Branco Ltda, para cumprimento da Lei 6.890 de 23 de
abril de 2014//Contratado(a):Viação Pássaro Branco LtdaVigência: até
31/12/2014Data de Assinatura: 30/05/2014Contrato nº 136/2014Pregão
nº 039/2014 //Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA OS AGRACIADOS COM A COMENDA “ANTÔNIO SECUNDINO DE SÃO
JOSÉ” E PARA O “ENCONTRO DA MULHER DO CAMPO”
DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA FENAMILHO 2014//
Contratado(a):MENDONÇA BARRA EMPREENDIMENTOS LTDA
EPPVigência: até 31/07/2014Data de Assinatura: 28/05/2014Contrato
nº 132/2014Chamada Pública nº 035/2014//Objeto: aquisição exclusiva
de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações//Contratado(a):Associação
dos Pequenos Produtores Rurais de Patos de Minas e RegiãoVigência:
até 31/07/2014Data de Assinatura: 26/05/2014Contrato nº
131/2014Pregão Presencial nº 030/2014//Objeto: aquisição parcelada
de sacolas plásticas personalizadas//Contratado(a):Maria Augusta da
Silva Canedo-MEVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura:
23/05/2014Contrato nº 130/2014Pregão Presencial nº 036/2014//
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM//
Contratado(a):ZIZI EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDAVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura: 22/05/2014Contrato nº
129/2014Inexigibilidade nº 024/2014//Objeto: Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (hospitais/clínicas), interessadas
em celebrar CONTRATO com o Município de Patos de Minas//
Contratado(a):CORPORALIS CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDAVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura: 22/05/2014Contrato nº
125/2014Pregão Presencial nº 031/2014//Objeto: aquisição parcelada
de óleo de eucalipto puro//Contratado(a):ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDAVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura:
21/05/2014Contrato nº 124/2014Pregão Presencial nº 028/2014//
Objeto: aquisição de material de higiene pessoal (papel toalha, papel
higiênico, sabonete líquido, etc) com entrega parcelada//
Contratado(a):COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPPVigência:
até 31/12/2014Data de Assinatura: 21/05/2014Contrato nº
123/2014Pregão Presencial nº 028/2014//Objeto: aquisição de material
de higiene pessoal (papel toalha) com entrega parcelada//
Contratado(a):ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDAVigência: até
31/12/2014Data
de
Assinatura:
21/05/2014Contrato
nº
121/2014Inexigibilidade nº 011/2014//Objeto: contratação da DUPLA
IRMÃS BARBOSA (EDNA E DINAH) para REALIZAÇÃO DE
SHOW MUSICAL NA PRAÇA DO FÓRUM, NO DIA 29/05/2014,
DURANTE A REALIZAÇÃO DA FENAPRAÇA 2014//
Contratado(a):BOAVENTURA PRODUÇÕES S/S LTDAVigência: até
30/06/2014Data
de
Assinatura:
19/05/2014Contrato
nº
120/2014Inexigibilidade nº 009/2014//Objeto: contratação da dupla Lú
e Tchelo, para REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA PRAÇA DO
FÓRUM, NO DIA 23/05/2014, DURANTE A REALIZAÇÃO DA
FENAPRAÇA
2014//Contratado(a):FOGUEIRA
PRODUÇÕES
EIRELI MEVigência: até 30/06/2014Data de Assinatura:
19/05/2014Contrato nº 119/2014Inexigibilidade nº 008/2014//Objeto:
contratação do artista ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAGUTTI (TONINHO FERRAGUTTI) para REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA
PRAÇA DO FÓRUM, NO DIA 29/05/2014, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FENAPRAÇA 2014//Contratado(a):SANFONEMA MÚSICA
E ILUSTRAÇÃO LTDA MEVigência: até 30/06/2014Data de Assinatura: 19/05/2014Contrato nº 118/2014Inexigibilidade nº 010/2014//
Objeto: contratação DA DUPLA OTÁVIO AUGUSTO E GABRIEL
para REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA PRAÇA DO FÓRUM,
NO DIA 24/05/2014, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FENAPRAÇA
2014//Contratado(a):EVOLUTIONS PROMOÇÕES E REALIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA EPPVigência: até 30/06/2014Data de
Assinatura: 19/05/2014Contrato nº 116/2014Pregão Presencial nº
026/2014//Objeto: AQUISIÇÃO DE BOTAS DE RESGATE PARA O
SAMU//Contratado(a):Maqnete Comércio e Serviços Eireli - MEVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura: 19/05/2014Contrato nº
115/2014Pregão Presencial nº 026/2014//Objeto: AQUISIÇÃO DE
MACACÕES DE RESGATE PARA O SAMU//Contratado (a): Maria
Augusta da Silva Canedo-MEVigência: até 31/12/2014Dada de Assinatura: 19/05/2014Contrato nº 112/2014Inexigibilidade nº 007/2014//
Objeto: contratação dos artistas, Marcelo Lima e Alessandro (26/05),
Carla Gomes (27/05), Leonardo Barcelos (27/05), Wer Canta Bee Gees
(28/05), Rubinho do Gabba (28/05)//Contratado (a): Luca Ltda - MEVigência: até 30/06/2014Dada de Assinatura: 16/05/2014Contrato nº
111/2014Pregão Presencial nº 025/2014//Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR//Contratado (a):
Comercial Soares e Mota Ltda-EPPVigência: até 31/12/2014Dada de
Assinatura: 16/05/2014Contrato nº 110/2014Inexigibilidade nº
006/2014//Objeto: FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA EDUCADORES FÍSICOS DENTRO DO PROJETO
SEGUNDO TEMPO ATÉ 31/12/2014//Contratado (a): EXPRESSO
LEAOZINHO LTDAVigência: até 31/12/2014Dada de Assinatura:
15/05/2014Contrato nº 109/2014Pregão Presencial nº 033/2014//
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MONTAGEM E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS//Contratado (a): MONTAGENS COBERTURAS E PISOS LTDA
- MEVigência: até 31/12/2014Dada de Assinatura: 15/05/2014Contrato
nº 108/2014 PROCESSO Nº 8.057/2014 ADESÃO AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 1.236/2013// DA PREFEITURA MUNCIPAL DE
UBERLÂNDIA//Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS//Contratado (a): RODOBAN
SERVIÇOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDAVigência: até
31/12/2014Dada de Assinatura: 15/05/2014Contrato nº 095/2014Pregão
Presencial nº 024/2014//Objeto: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS//Contratado (a): JTS LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA
- MEVigência: até 31/12/2014Dada de Assinatura: 14/05/2014Contrato
nº 094/2014Inexigibilidade nº 005/2014//Objeto: Luca Ltda - ME//
Contratado (a): Luca Ltda - MEVigência: contratação dos artistas,
Hélida Calazans (23/05), Capinha Blues (23/05), Hebreu (24/05), Alex
Kundera (24/05), Paula Velasco (25/05), Moisés Carvalho (25/05), Zé
Tropeiro e Villar (26/05), Diego Silveira (26/05), Lizandra (27/05),
Cássio Peres e Alan (27/05), Vinicius Faria (28/05), Pablo Dalla

(28/05), Najjas do Forró (29/05), Júnior L’Andrad (29/05)Dada de
Assinatura: 14/05/2014Contrato nº 093/2014Pregão Presencial nº
027/2014//Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, BUFFET E SONORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA DA REGIÃO
AMPLIADA DE SAÚDE DO NOROESTE//Contratado (a): Espaço
Verde Eventos e Festas Ltda - MeVigência: até 31/06/2014Dada de
Assinatura: 12/05/2014Contrato nº 092/2014Pregão Presencial nº
020/2014//Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS E PALESTRAS//Contratado
(a): Olivet Informática Ltda MEVigência: até 30/11/2014Dada de Assinatura: 09/05/2014Contrato nº 091/2014Tomada de Preços nº
001/2014//Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA/ ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O LABORATORIO DA
UFU- CAMPUS PATOS DE MINAS, LOCALIZADO NA RUA
MAJOR JERÔNIMO, ESQUINA COM A RUA RUI CORRÊA//Contratado (a): FNC CONSTRUTORA LTDA MEVigência: até
31/12/2014Dada
de
Assinatura:
09/05/2014Contrato
nº
088/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 023/2014//Objeto:
Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar CONTRATO com o Município
de Patos de Minas//Contratado (a): DTS OFTALMOLOGIA LTDA
EPPVigência: até 31/12/2014Dada de Assinatura: 07/05/2014Contrato
nº 086/2014Pregão Presencial nº 021/2014//Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (leite longa vida, queijo mussarela, iogurte e polpa de
fruta) com entrega parcelada//Contratado (a): Novo Pomar Produtos
Alimentícios LtdaVigência: até 31/12/2014Dada de Assinatura:
05/05/2014Contrato nº 085/2014Pregão Presencial nº 021/2014//
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (leite longa vida, queijo mussarela, iogurte e polpa de fruta) com entrega parcelada//Contratado (a):
E V LOPES COMÉRCIO ATACADISTA EPPVigência: até
31/12/2014Dada de Assinatura: 05/05/2014Contrato nº 084/2014Pregão
Presencial nº 021/2014//Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
(leite longa vida, queijo mussarela, iogurte e polpa de fruta) com
entrega parcelada//Contratado (a): Sady Temponi Godinho MEVigência: até 31/12/2014Dada de Assinatura: 05/05/2014Contrato nº
083/2014Tomada de Preços nº 003/2014//Objeto: Contratação de
empresa ESPECIALIZADA de engenharia para execução de obraS DE
DRENAGEM PLUVIAL, //OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE
Nº 352.773-85/2011 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS//Contratado
(a): Paesan – Pavimentação Engenharia e Saneamento LtdaVigência:
até 31/12/2014Dada de Assinatura: 05/05/2014CONTRATOS DE
LOCAÇÃOContrato de Locação Não Residencial nº 138/2014Dispensa
de Licitação nº 042/2014//Objeto: locação de imóvel não residencial,
localizado à Rua Canadá, 454, Bairro Boa Vista, em Patos de Minas//
Locador(a):Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de
Patos de MinasVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura:
28/05/2014ADITIVO//S A CONTRATOS DE LOCAÇÃO4º Aditivo//
Contrato de Locação Residencial nº 090/2011Dispensa de Licitação nº
//Locador (a): MARCELO HENRIQUE BELONSI//Objeto: O valor do
contrato é reajustado para R$1.188,86 (um mil, cento e oitenta e oito
reais e oitenta e seis centavos) mensaisData de Assinatura:
30/05/201411º Aditivo//Contrato de Locação Não Residencial nº
022/2009Dispensa de Licitação nº //Locador (a): ARTHUR MARTINS
DA SILVA//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$2.735,31
(dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos) mensais, representando um acréscimo de R$143,23 (cento e quarenta e três
reais e vinte e três centavos)Data de Assinatura: 15/05/2014 RETIFICAÇÃORetifica-se os seguintes termos Aditivo//s: Onde se lê.....,
leia-se ........2º Aditivo//Contrato nº 236/2013//Concorrência n°
003/2013////Contratado (a): CONSTRUTORA MECAL LTDA EPPOnde se lê: //Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/17/2014 leia-se: //Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2014.Onde se lê: Data de Assinatura: 22/04/2014
leia-se: Data de Assinatura: 31/03/20146º Aditivo//Contrato nº
114/2013//Tomada de Preços n° 006/2013////Contratado (a): TFF
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDAOnde se lê: //Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2014 leia-se: //
Objeto: A vigência e execução do contrato original é prorrogada até
31/07/2014Onde se lê: Data de Assinatura: 22/04/2014 leia-se: Data de
Assinatura: 31/03/20146º Aditivo//Contrato nº 113/2013//Tomada de
Preços n° 004/2013////Contratado (a): TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDAOnde se lê: //Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/07/2014 leia-se: //Objeto: A vigência e execução do
contrato original é prorrogada até 31/07/2014Onde se lê: Data de Assinatura: 22/04/2014 leia-se: Data de Assinatura: 31/03/20147º Aditivo//
Contrato nº 094/2013//Tomada de Preços n° 005/2013////Contratado
(a): TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDAOnde se lê: //
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2014
leia-se: //Objeto: A vigência e execução do contrato original é prorrogada até 31/07/2014Onde se lê: Data de Assinatura: 22/04/2014 leia-se:
Data
de
Assinatura:
31/03/20145º
Aditivo//Contrato
nº
072/2012Concorrência nº 001/2012Contratada: TECISAN TÉCNICA
DE ENGENHARIA CIVIL E SANITÁRIA LTDAOnde se lê: //Objeto:
A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2014, leia-se: //
Objeto: A vigência e a execução do contrato original são prorrogadas
até 30/04/2014Data de Assinatura: 19/02/2014TORNA SEM EFEITOTorna-se sem efeito o seguinte termo Aditivo//:Patos de Minas, 06 de
Junho de 2014.PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
82 cm -05 567779 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
044/2014 – Processo nº 137/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SALVA-VIDAS, tipo menor valor mensal, devendo a proposta
e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr.
José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 24 de junho de 2014, até
às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e
horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/
9607 das 07h00 às 18h00.
3 cm -05 567795 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MG - EXTRATOPERÍODO
DE 01/05/2014 A 31/05/2014 -ADITIVO 23º Aditivo//Contrato nº
387/2010Pregão Eletrônico n° 006/2010 //Contratado (a): MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A//Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado no valor total de R$200,00 (duzentos reais), representando um acréscimo de 0,122%Data de Assinatura:
26/05/2014
2 cm -05 567948 - 1

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/ MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico 008/2014 - PROCESSO Nº
120/2014, tendo como objeto a Aquisição de instrumento musical (piano
de cauda), objeto do convênio de cooperação nº 774216/2012, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura, e o Município de Patos de Minas. A empresa DAS MUSIK COMERCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA EPP, CNPJ 07.347.195/0001-90
foi vencedora do lote 01(item 38843: 01 unidade) com o valor total
de R$ 118.900,00 (Cento e dezoito mil e novecentos reais). Patos de
Minas, 05 de junho de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -05 568124 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG -Extrato de
Dispensa 31/14 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG,
no uso de suas atribuições legais, art. 24, inciso II, lei n° 8.666/93 e
suas alterações posteriores RATIFICA a contratação de Marcos Wilian
Soares, levantamento e lançamento de dados no sistema de ICMS solidário esportivo, total R$4.500,00. Extrato de Dispensa 32/14 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, no uso de suas atribuições
legais, art. 24, inciso I, lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores
RATIFICA a contratação de MM Ind. e Comercio de Ferro LTDA,
reforma de reservatório de água, total R$14.780,00. Antonio Cláudio
Godinho – Prefeito Municipal. Info.: 34 38111231.
3 cm -05 568098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do Pregão
Nº. 025/14 – Processo Nº. 316/14. A Pregoeira informa aos interessados, que o Pregão nº. 025/14, cujo objeto é a Contratação de 01 (um)
veículo com capacidade mínima 05(cinco) lugares, ano de fabricação a
partir de 2008, 04 portas, combustível capacidade mínima 42 litros, e
contratação de 01(um) veículo com capacidade mínima de 24(vinte e
quatro) lugares,ano de fabricação a partir de 2000,com condutor para
transportar alunos da Rede Estadual de Ensino do Município de Açucena/MG,que o vencedor para o item 02 foi Silvio Soares Santos.O
item 01 foi frustrado.Açucena, 05 de junho de 2014.Hellen C. Morais
de Azevedo.Pregoeira.
3 cm -05 568081 - 1
Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG; Extrato de 1°
Termo de Apostilamento; Processo: PL010/2014 – PP010/2014; Espécie: 1º Termo de Apostilamento firmado em 04/06/2014; cujo objeto é a
alteração da Cláusula IV – Do Preço e da Forma de Pagamento do Contrato firmado entre o Município de Águas Formosas – MG e a empresa
Madeireira Ideal ltda – ME; com base no art. 65, Parágrafo § 8º, da
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores; Valor original do Contrato:
R$ 776.330,05 (setecentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta reais,
cinco centavos); Valor atualizado do Contrato: R$ 710.908,05 (setecentos e dez mil, novecentos e oito reais, cinco centavos); Águas Formosas
– MG, 04/06/2014. Carlos Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -05 567780 - 1
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG, comunica aos interessados que em virtude de um erro na planilha de custos, O PROCESSO 023/2014 – TOMADA DE PREÇOS 004/2014 será adiado
para o dia 27/06/2014 às 08:00 horas. Presidente da CPL.
1 cm -05 568138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público a Retificação do horário de abertura do Processo de Licitação nº 034/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 024/2014,
tipo “Menor Preço Por Item”, para Aquisição de Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos para Secretaria de Saúde, conforme descrito no Edital. Sendo remarcado a entrega dos envelopes
para o dia 17/06/14 os envelopes serão recebidos até as 09:00 hrs, a
abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 17/06/14
as 09:10 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação. Aimorés/
MG, 05 de junho de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal. Não
houve alteração da data de abertura apenas do horário devido ao jogo
da seleção Brasileira pela Copa do Mundo Fifa 2014.
3 cm -05 567906 - 1
ERRATA E RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00049/2014 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 00002/2014. A presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Albertina/MG, no uso de suas atribuições,
em decorrência da Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº
00049/2014, torna público a presente “ERRATA” E RERRATIFICAÇÃO de edital de licitação, conforme disposições a seguir: ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA TOMADA DE PREÇOS: Onde se
Lê: Dia 09/06/2014 às 8 horas e 45 minutos. Leia-se: Dia 24/06/2014 às
8 horas e 45 minutos. Cláusula 8.4 do Edital, itens 8.4.1, 8.4.2 e 8.4.4 e
anexos V e VI passam a reger com as alterações publicadas no site da
Prefeitura Municipal de Albertina: www.albertina.mg.gov.br.
3 cm -05 567654 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, torna público
que se encontra a disposição o PROCESSO n.º 130/2014, EDITAL
TOMADA DE PREÇO N.º 017/2014, que trata da compra de máquinas, aparelhos, equipamentos e utensílios domésticos em atendimento
as Secretarias de Assistência Social e Saúde, cuja abertura ocorrerá no
dia 10/07/2014. Entrega dos envelopes até as 14:30 horas. O Edital em
inteiro teor estará à disposição a partir do dia 06 de Junho de 2014.
Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 217,
ou pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 05 de Junho
de 2014. Cristiane Lima de Andrade – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -05 567740 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, torna
público que se encontra a disposição o PROCESSO n.º 129/2014, EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 016/2014, que trata da compra de aparelhos, equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e
hospitalar para fomento ao Desenvolvimento Assistência Primária em
Saúde, cuja abertura ocorrerá no dia 07/07/2014. Entrega dos envelopes
até as 14:30 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir
do dia 06 de Junho de 2014. Maiores informações, através do telefone
(32) 3462-6733, ramal 217, ou pelo site www.prefeitura.alemparaiba.
org Além Paraíba, 05 de Junho de 2014. Cristiane Lima de Andrade –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -05 567746 - 1
Município de Alterosa/MG, Processo Licitatório 128/2014 Chamamento Público Nº 02/2014. Objeto: Construção Civil de 30 unidades
habitacionais.Informações e obtenção do edital na sede do setor de
Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de
segunda a sexta- feira das 13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia
25 de junho de 2014 às 08hs00min.

MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – Aviso de Licitação - Tomada
de Preços nº 05/2014 – Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de cobertura e melhorias das Quadras Poliesportivas dos Bairros
Jardim Panorâmico e Cristo Redentor, objeto do Contrato de Repasse
Nº 1000.782-37/2012 firmado entre o Ministério do Esporte/Caixa e o
Município de Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação ser
protocoladas no setor de protocolo, no 1º andar, até o dia 23/06/2014
às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na sala de
Reunião da CPL no 2º andar. – Aviso de Licitação- Tomada de Preços
nº 06/2014 – Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de serviços de cobertura e
melhorias das Quadras Poliesportivas dos Bairros Jardim Aquarius e
Sebastião Amorim, objeto do contrato de repasse nº 0386.395-20/2012,
firmado entre o Ministério do Esporte/Caixa e o Município de Patos de
Minas, devendo a proposta e a documentação ser protocoladas no setor
de protocolo, no 1º andar, até o dia 23/06/2014 às 08:00h, sendo que
serão abertos no mesmo dia às 10:00h, na sala de Reunião da CPL no 2º
andar. Os editas completos encontram-se no site oficial do município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9604/ 9605 das 07h00 às 18h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato de contrato, processo licitatório nº 032/2014, pregão 026/2014,
objeto fornecimento de materiais odontológicos, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e as empresas Distribuidora de
Produtos Odontenovense Ltda, valor R$28.750,00, Globo Distribuidora de Produtos Odonto Hospitalares Ltda, valor R$28.500,00, assinatura 19/05/2014, vigência 31/12/2014. Francisco Paradela – Prefeito
Municipal.

5 cm -05 568009 - 1

4 cm -05 568013 - 1

2 cm -04 567514 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 035/2014,
pregão nº 028/2014, objeto aquisição de um veiculo zero quilometro.
Informações e copia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura,
Praça Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
Telefone (31) 3895-5158. Amparo do Serra, 05 de junho de 2014.