TJMG 10/06/2014 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 10 de Junho de 2014
A PREF. MUNICIPAL PAIVA- torna publico o Proc. Lic. Nº 40 P.P
17/2014. Objeto 1: Aquisição de Bomba Submersa conforme especificações no anexo I. Objeto 2: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poço tubular, conforme especificações no anexo I.
Credenciamento dos representantes: das 9h30min às 10h00min do dia 20
DE JUNHO DE 2014. Abertura e avaliação das propostas: Dia 20/06/2014
às 10h00min.Pregoeiro (a): Reginaldo da Costa Donato. Solicitação da
cópia do edital através do e-mail [email protected].
2 cm -09 568923 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit.
085/2014, TP 011/2014 para a Contratação de empresa para prestação de
serviços de pedreiro e servente e pintura de parede para realização de
pequenos reparos nos prédios, praças, e obras de arte públicas no Município de Papagaios. Dt. Abertura: 27/06/2014 às 13:00 h. Informações no
site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL
2 cm -09 569025 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit.
086/2014, Concorrência Pública 002/2014 para a Contratação de empresa
para pavimentação asfáltica em CBUQ em 1.493 m² de vias públicas, conforme convênio 066/2012 firmado entre o Município de Papagaios e a
SETOP (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas) e projeto e
planilhas. Dt. Abertura: 14/07/2014 às 09:00h. Informações no site www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo
Tel: (37) 3274-1260. CPL
2 cm -09 569257 - 1
MUNICÍPIO DE PARACATU/MG – PROCESSO Nº 6.100/2014
- SECRETARIA DE OBRAS – AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº 005/2014 – Tipo: Menor Preço - Objeto: Execução de Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, meio-fios e sarjetas nos
loteamentos Jardim Primavera e Sol Nascente nesta cidade. Julgamento:
10/07/2014 - Horário: 14:00 horas - Paracatu-MG- 06/06/2014- Lúcio
Prado Ferreira Gomes - Presidente da CPL.
2 cm -06 568805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU / SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Aviso de licitação. Pregão presencial – nº.
102/2014.Processo de compranº743/2014. Tipo menor preço por item.
Objeto: aqusição de material de consumo e material médico hospitalar.
Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal
de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 24 de
junho de 2014, às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel,
166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 09
de junho de 2014. Filipe Peres da Paixão. Pregoeiro.
3 cm -09 568916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
– Nº. 095/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 717/2014. TIPO MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL E
PARENTERAL. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário
Maciel nº 166 – centro, no dia 27 de junho de 2014, às 09:00h. EDITAL
na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura
www.paracatumg.com.br Paracatu, 09 de junho de 2014. FILIPE PERES
DA PAIXÃO. Pregoeiro.
3 cm -09 569082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU / SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 103/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 744/2014.
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS
GLP P45. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO
PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário
Maciel nº 166 – centro, no dia 01 de julho de 2014, às 09:00h. EDITAL
na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura
www.paracatumg.com.br Paracatu, 09 de junho de 2014. FILIPE PERES
DA PAIXÃO. Pregoeiro.
3 cm -09 569288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS – MG:A Prefeitura Municipal de Pará de Minas vem, através deste, comunicar aos interessados da abertura da licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 069/2014
– PRC Nº 574/14 – RP Nº 040/14. Objeto: aquisição de pomadas manipuladas. Tipo: menor preço por item. Aquisição do edital: até as 08:30 horas
do dia 27/06/2014. Abertura: 27/06/2014 às 09:00 horas. O edital poderá
ser obtido na íntegra no site http://www.parademinas.mg.gov.br.Pará de
Minas, 05 de junho de 2014.Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS – MG: A Prefeitura
Municipal de Pará de Minas vem, através deste, comunicar aos interessados da abertura da licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
009/2014 – PRC Nº 638/14 . Objeto: contratação de empresa para construção de quadra esportiva no bairro Bom Bosco. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até as 13:30 horas do dia 10/07/2014. Abertura: 10/07/2014
às 14:00 horas. Pará de Minas, 06 de junho de 2014. Edilene Aparecida
Barbosa. Presidente da CPL.
4 cm -06 568803 - 1
LEI N.º 5.656/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a explorar diretamente ou conceder a exploração dos serviços públicos de captação, adução, tratamento
e fornecimento de água, e a reservação e distribuição até as ligações
prediais e seus respectivos instrumentos de medição, e ainda a coleta e
afastamento de esgoto e/ou a coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário do Município de Pará de Minas e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte Lei e eu em
nome do povo a sanciono:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo autorizado a explorar diretamente ou
conceder a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água,
consistente na captação, adução, tratamento e fornecimento de água, e a
reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição, e ainda a coleta e afastamento de esgoto e/ou a coleta,
afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário do
Município de Pará de Minas, por meio da efetivação de procedimento
específico próprio, nos termos da legislação de regência, notadamente
a Lei n.º 11.445/2007 e o Decreto n.º 7.217/2010 que a regulamentou,
observadas, ainda, as condicionantes insertas no Plano Municipal de
Saneamento Básico do Município de Pará de Minas, devidamente aprovado pela Lei Municipal 5.649/2014.
Art. 2.º A exploração dos serviços ora autorizada, se dará em conformidade com as disposições próprias da legislação de regência, observados os
modelos institucionais declinados no item 9, subitem 9.1 do Plano Municipal de Saneamento Básico e respectiva legislação específica, podendo ser:
serviços de administração direta ou indireta (autarquia), serviços terceirizados no modelo de contratação de serviços, concessão pública ou parceria público-privada (PPP) e contrato de programa com entes estatais.
Parágrafo único – No caso de celebração de contrato de programa com
entes estatais, deverão ser observados os dispositivos da Lei Municipal
nº 5.011/2009.
Art. 3.º – Os prazos e condicionantes específicos da exploração dos serviços aqui mencionados serão definidos pelo Poder Público Municipal, respeitadas as características e a abrangência dos serviços cuja autorização
ora se implementa, observados os fluxos de caixa e demais estudos técnicos insertos no Plano Municipal de Saneamento Básico do Município.
Art. 4.º Ficam afetados aos serviços públicos de saneamento básico os
bens móveis e imóveis e equipamentos de qualquer natureza a eles vinculados e afeitos e, de qualquer forma, necessários aos serviços, todos de
domínio do Município de Pará de Minas por titulação aquisitiva e/ou de
reversão contratual.
Art. 5.º O Poder Executivo poderá regulamentar a exploração dos serviços objeto desta lei.
Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 05 de junho de 2014.
RENATO VASCONCELOS DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Pública
ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA
Prefeito Municipal
14 cm -09 569404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação: Proc.nº057/2014-Tomada de Preços nº002/2014.
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAVÃO COM A EXECUÇÃO
DE 4.092,00m² DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE, 1.133,00m DE
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MEIO-FIO E 1.342,60 DE SARJETA NAS RUAS: DAS OLIVEIRAS,
TRAVESSA FLAMBOYANT, ARGENTINA ALMEIDA CANGUSSÚ
E JULHO FAGUNDES FILHO. EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO
Nº 653/2014 – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV.
Data de Abertura 26/06/2014, às 09:00h
3 cm -09 569315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014 – Objeto: Obra de construção de Unidade de Saúde conforme Resolução 3771/13 da SES. Tipo Menor Preço
Global. Data da abertura: 16/07/2014 às 15:00h. Informações à disposição
dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, Centro, solicitações pelo email [email protected] ou pelo telefone (33)
3751-1047. Pedra Azul, 06 de junho de 2014. Nathanael Pinheiro Chaves
Neto – Presidente da C.P.L.
2 cm -09 569227 - 1
PREFEITURA DE PEDRALVA/MG -AVISO DE TOMADA DE
PREÇOSN° 01/14.TIPO: menor preço global. OBJETO: contratação de
empresa especializada para pavimentação em bloquete de trechos das
Ruas Frei Orestes Girardi, Padre Marino, Major José Gonçalves, Benedito
Gonçalves de Paiva e Vereador Onofre Firmino Ferreira, com fornecimento de materiais e mão de obra. ABERTURA: 30/06/2014 às 10 horas.
Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.
mg.gov.br. Pedralva, 09/06/2014. Luzia Ângela da Silva – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -09 569268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE EDITAL (NOVA DATA) PREGÃO
PRESENCIAL/RP N.º 057/2014
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 02
de julho de 2014 às 13:30, licitação na modalidade de Pregão Presencial/
RP nº 057/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM (TIPO
VAN), DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
EDITAL E ANEXOS. O Edital poderá ser adquirido no horário 13:00 às
17:00h, à rua Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação, ou
através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão
ficar atentos à futuras alterações do edital (caso seja necessário), através
do mesmo site. As propostasserão protocoladas das 13:00h às 13:30h na
data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31)
3660-5154. PATRÍCIA DUARTE COSTA PEREIRA - PREGOEIRA
4 cm -06 568883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
2ª Errata referente Tomada de Preços
Processo Licitatório n.º 095/2014 – Tomada de Preços n.º 003/2014
O Município de Pedro Leopoldo, comunica que em decorrência de erro
material detectado na publicação do aviso de Edital, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação
e recapeamento asfáltico nas Ruas Ary Bahia e Várzea Formosa no Bairro
Vera Cruz, com recursos provenientes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas-SETOP e da Secretaria de Estado de Governo do
Governo Estadual de Minas Gerais através do PROGRAMA PROMUNICÍPIO convênio 744/2014 de 16/05/2014, e, Ruas Espírito Santo e Joaquim Barbosa, Município de Pedro Leopoldo/MG, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com as
especificações constantes nos anexos que são partes integrantes do edital,
foi feita a seguinte correção:
Onde está escrito: Rua Joaquim Barbosa leia-se: Rua Joaquim Vieira. Por
não causar prejuízo e não interferir na elaboração da proposta comercial,
mantém-se inalteradas as demais condições da publicação, inclusive a
data de recebimento e abertura dos envelopes. Maiores informações poderão ser obtidas no horário de 13:00 às 17:00 , na Rua Dr. Cristiano Ottoni,
555 – Centro , na seção de licitação ou através dos tel(31) 3660.55154 ou
3660.5155. Pedro Leopoldo, 28 de maio de 2014. Marcos Felipe Silva
Batista - Presidente Comissão Permanente de Licitação
5 cm -09 569283 - 1
O MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE - torna público
Adjudicação e homologação do Processo Licitatório 030/2014 PP
019/2014. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE - torna público Adjudicação e homologação do Processo Licitatório 033/2014 PP 020/2014.
Mauro Fernandes do Vale – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público O PP
024/2014 – Obj Contratação de empresa especializada em prevenção e
combate a incêndio para fornecimento de equipamentos e instalação dos
mesmos, abertura dia 18/06/2014 às 09h. Ana Flávia de Melos Spíndola.
Presidente da CPL.
3 cm -09 569392 - 1
Ratificação de Homologação.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG- Ratifica a
HOMOLOGAÇÃO do pregão 032/2014, sendo o lote II passando a vigorar com o seguinte Valor Global R$ 36.000,00. Prefeitura Municipal de
Pintopolis, 09 de junho de 2014 (a) Arguinel Paixão Souza Pinto- Prefeito Municipal.
2 cm -09 568994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-RATIFICAÇÃO-Processo Licitatório Nº 049/2014 Pregão Presencial Nº 039/2013. Ratifico o
presente Processo de Licitação,com base na lei federal nº8.663/93 e suas
atribuições, motivo: Licitacao “FRUSTADA” cujo objeto é: Prestação de
serviço de segurança desarmada no curral municipal da PMP, para atender
a secretaria de infraestrutura e urbanização no município de Pirapora/MG.
Conforme registrado em ata. Pirapora, 05 de junho de 2014. Heliomar
Valle da Silveira-Prefeito.
2 cm -09 569010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação
referente ao Processo 148/2014 Pregão 067/2014 cujo objeto é a Obra
de Calçamento e cercamento do futuro campus do IFMG - Ponte Nova.
Contratada: Lessa Engenharia Ltda. CNPJ: 08.736.950/00001-90. Valor
Global lote 01: R$ 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos
reais). Ponte Nova, 09 de junho de 2014. Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito Municipal).
3 cm -09 569265 - 1
Processo nº 114/2014 – pregão nº 053/2014
Registro de Preço para Serviço de Eletrificação diversos
O pregoeiro, juntamente com a equipe de apoio, vem por meio deste,
“INFORMAR”, que o pedido de impugnação impetrado pela empresa Selt
Engenharia Ltda não foi acatado pelo secretário da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e pela Assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Processo Licitatório descrito acima, que
será realizado no dia 23/06/2014 às 08:00 horas.
A comunicação estará disponível no quadro de avisos do saguão da sede
da Prefeitura Municipal, no site da Prefeitura no endereço www. pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim além daqueles que enviaram o
recibo de retirada de edital no site da Prefeitura.
Publique-se: na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Afixe-se
no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova,09 de junho de 2014.Marilena Parreira Alves (Pregoeira)
4 cm -09 569327 - 1
AVISO DE EDITAL – A Prefeitura Municipal de Prata, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que
fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura
Municipal de Prata, às 08:30 horas, do dia 26/06/2014, Licitação Pública
na modalidade Tomada de Preços nº 010/2014, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de modificação e extensão de rede aérea de distribuição
de energia elétrica, com fornecimento de mão de obra e material para a
Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Prata-MG. Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de
Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber
as respectivas informações a respeito do processo. Prata-MG, em 09 de
junho de 2014. Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.
4 cm -09 568978 - 1
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG,nos termos da Lei Federal
8.666/93, HOMOLOGA a Tomada de Preços n° 006/2014. Adjudicando
a Empresa: Ether Construções Ltda. Valor Global R$ 416.545,22. Prefeitura Municipal de Riachinho, 09 de junho de 2014 (a) Valmir Gontijo
Ferreira-Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG,nos termos da Lei Federal
8.666/93, HOMOLOGA a Tomada de Preços n° 007/2014. Adjudicando a
Empresa: Ether Construções Ltda Valor Global R$ 30.511,75. Prefeitura
Municipal de Riachinho, 09 de junho de 2014 (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito Municipal
3 cm -09 568980 - 1
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MGatravés de sua pregoeira
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 25 de
junho de 2014, às 8:30 horas, realizará Pregão Presencial n° 026/2014,
Objeto locação de estrutura Completa e realização de Show artístico dentro da tradicional festa de julho. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas
empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 7:30 às 17:00
horas, ou pelo site.www.riachinho.mg.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (038) 3634 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho, 09 de junho
de 2014 (a) Claudia de Oliveira Lima- Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG através de sua pregoeira torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 25 de junho de
2014, às 14:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 027/2014, Objetofornecimento de alimentação e hospedagem. A cópia do Edital poderá
ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal,
das 7:30 às 17:00 horas, ou pelo site.www.riachinho.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (038) 3634 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho, 09 de junho de 2014 (a) Claudia de Oliveira Lima - Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG através de seu presidente torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 26 de junho de
2014, às 9:00 horas, realizará Tomada de Preços n° 008/2014, ObjetoConstrução de passagem molhada no córrego mundo novo. A cópia do
Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura
Municipal, das 7:30 às 17:00 horas,ou pelo site www.riachinho.mg.gov.
br. Maiores informações pelo telefone (038) 3634 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho, 09 de junho de 2014 (a) Manoel Filho Pires MacielPresidente da CPL.
Portaria nº 040 de 09 de junho de 2014-Nomeia em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público Edital nº 001/2013, o senhor Júlio da
Costa Oliveira 1º colocado no cargo de engenheiro civil. O candidato ora
nomeado terá o prazo de 30 dias para tomar posse Riachinho/MG 09 de
junho de 2014- (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
8 cm -09 569218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.Pregão presencial nº.
017/2014 Processo nº 032/2014. Objeto: aquisição de 01 (um) Veículo
tipo AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, modelo Furgão motor Flex,
zero KM, para atendimento ao convenio Nº 1064/2013 com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.CONTRATO nº086/2014Contratado:THOR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº nº08.109.961/0001-40, menor preço por item, totalizando R$ 60.600,00(sessenta mil e seiscentos reais). Vigência:03/04/2014
a 31/12/201, Rio Casca, 03 de abril de 2014. José Mário Russo Maroca,
Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.
Pregão presencial nº. 020/2014 Processo nº 035/2014. Objeto: aquisição de 01 (um) VEICULO, 1.4, zero KM, capacidade 5 lugares, 4 portas,
em atendimento ao Convenio Nº 622/ 2013 - SEGOV, para a Secretaria
Municipal de Saúde.Contrato nº088/2014.Contratado:DINAUTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 19.588.391/0004-88, totalizando o valor de
R$34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais). Vigência:07/04/2014
a 31/12/2014 Rio Casca, 07 de abril de 2014. José Mário Russo
Maroca, Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
CASCA.Pregão presencial nº. 025/2014 Processo nº 042/2014. Objeto:
aquisição de de 01 (um) VEICULO, 1.0, zero KM, capacidade 5 lugares,
4 portas, em atendimento ao Convenio Nº 111/2013 - SEGOV contrato
nº100/2014.Contrtado:FIAT AUTOMÓVEIS S.A, inscrita no CNPJ sob
nº 16.701.716/0001-56, totalizando o valor de R$27.450,00 (vinte e sete
mil quatrocentos e cinquenta reais).Vigência:06/05/2014 a 31/12/2014
Rio Casca, 06 de maio de 2014. José Mário Russo Maroca, Prefeito
Municipal.
6 cm -09 569169 - 1
O MUNICÍPIO DE RIO CASCA –MG,torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de pregão presencial nº 032/2014, no dia 25 de junho de 2014, às 08:00 h, para
contratação de Empresa para fornecimento de refeição. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida
Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor
de licitações 31 38711510, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30
horas. Rio Casca,09 de junho de 2014.José Mário Russo Maroca – Prefeito Municipal
2 cm -09 569192 - 1
P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
032/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará
realizar no dia 27/06/2014 às 14h00, Pregão Presencial nº 032/14, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de impressões gráficas – jornal, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo,
conforme especificado neste Edital e seus Anexos. O edital estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.mg.gov.
br., e no protocolo localizado à Rua Comendador Viana, nº 119, Centro,
das 08h00 min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, mediante pagamento do custo das cópias produzidas no valor de R$ 9,96. AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 30/06/2014
às 14h00, Pregão Presencial nº 033/14, cujo objeto é a Promover registro
de preço, consignado em Ata, para aquisição de equipamentos de proteção
individual para funcionários da Prefeitura, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, conforme constante neste Edital e seus Anexos. O
edital estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará,
www.sabara.mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua Comendador
Viana, nº 119, Centro, das 08h00 min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min, mediante pagamento do custo das cópias produzidas no valor
de R$ 11,72. Sabará, 09 de junho de 2014. Ana da Piedade Mendes Secretária Municipal de Administração.
5 cm -09 569050 - 1
O Município De Salto Da Divisa,Através Da Pregoeira Municipal Torna
Publica Que Realizará Processo Licitatório Nº 035/2014 Na Mod. Pregão
Presencial RP – N° 018/2014 cujo objeto é a EVENTUALFORNECIMENTO DE HOSPEDAGENS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE
PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO EM TRATAMENTO
DE SAÚDE a realizar ás 09h00min horas do dia 23 de Junho de 2014.
Maiores informações através do tel. (33) 3725 1250 ou e-mail: [email protected]. Salto da Divisa MG, 06 de Junho de 2014. Mirlene B.
Rodrigues. Pregoeira.
2 cm -06 568863 - 1
Extrato do contrato PROC. LIC. 0027/2014 – PP - 015/2014–
Contratante:MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA MG – Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de estrutura
metálica e combertura em lona tipo toldo para escolas da rede municipal
de ensino. – CONTRATADO: HB DE BRITO - ME no valor total de R$
93.900,00 (Noventa e três mil e novecentos reais. Vigência: 09 de Junho
de 2014 á 31 de Dezembro de 2014. Salto da Divisa MG, 09 de Junho
2014. Mirlene B. Rodrigues. Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O prefeito Municipal de Salto da Divisa no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº. 000027/2014 Pregão Presencial nº. 000015/2014, cujo objetivo é Contratação de empresa
especializada para confecção e instalação de estrutura metálica e cobertura em lona tipo toldo, para escolas da rede municipal de ensino tendo
como vencedora a licitante:
HB DE BRITO - ME no valor total de R$ 93.900,00 (noventa e três mil
reais) globais.
Determino a convocação das adjudicatárias para assinatura do instrumento de contrato.
Salto da Divisa / MG, 09 de junho de 2014.
Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto
Prefeito Municipal
5 cm -09 569321 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANAtorna público
que fará realizar às 08h30min do dia 25 de junho de 2014, em sua sede
na Rua Professor Orestes, nº 314, Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto é o
Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes do edital, para atender diversas secretarias e superintendências do Município de Santa Juliana. O edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa Juliana,
no endereço descrito acima, ou através do e-mail licitacao@santajuliana.
mg.gov.br.
3 cm -06 568795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2014 –
Objeto: Locação de ônibus coletivo e rodoviário. Data de Abertura: Dia
23/06/2014 às 09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014 – Objeto: Fornecimento
de óleo diesel S 10/S50. Data de Abertura: Dia 25/06/2014 às 09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
047/2014 – Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios
não perecíveis para merenda. Data de Abertura: Dia 26/06/2014 às 09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital
disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou [email protected] ou [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014 - O Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica
as empresas HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
e D-HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMP. E EXP. LTDA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014 – HOMOLOGADO em 12/05/2014
– CT Nº 046/2014 - A. AUGUSTO S. ELVEDOSA – ME. ASS. em
21/05/2014.
5 cm -09 569273 - 1
MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU- ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 024/2013 - INEXIGIBILIDADE 001/2014 - O Prefeito Municipal de Santana do Garambéu, Sr. Walter Evaristo da Fonseca,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 25 inciso III, da
Lei 8.666/93, e alterações introduzidas pelas Leis: 8.883/94 e 9.648/98,
em vista do Parecer Jurídico, pelo presente ato, ratifica a Inexigibilidade
de Licitação, para apresentação de shows artísticos / musicais, durante a
XIV Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Santana do Garambéu, entre os dias 19 e 22 de junho de 2014, em favor da empresa Márcio Martins Marques ME – CNPJ 13.190.666/0001-00, pessoa jurídica de
direito privado, sediada à Rua José Capistrano de Faria, s/n – centro na
cidade de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, CEP 36.215-000, contrato para
o período de 09 (nove) de junho de 2014 a 09 (nove) de julho de 2014, no
valor global de R$59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais),
que correrá à conta da dotação orçamentária nº 02.005.001.20.608.0175
.2.182.3.3.90.39.00. Santana do Garambéu, 09 de junho de 2014. Walter
Evaristo da Fonseca - Prefeito Municipal.
4 cm -09 569259 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG.Aviso de Licitação. Extrato de Edital de Licitação. Pregão nº 021/2014. Processo Licitatório nº 081/2014. A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu
– MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº. 081/2014, na
Modalidade Pregão nº 021/2014, na forma Presencial, tipo menor preço
por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de aviamentos, máquinas de costura e instrumentos para oficina do CRAS. Abertura marcada para 24/06/2014 às
08:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio, 96, Centro, Fone: (0xx) 33-3373-1149. Santana do Manhuaçu, 30 de
Maio de 2014. João Batista Vieira de Assis - Prefeito Municipal de Santana do Manhuaçu.
3 cm -09 569205 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato da Ata de
Registro de Preço n° 15/2014, pregão para registro de preço 020/2014.
Fornecedor Registrado Rassame confecções de Uniformes LTDA ME,
valor global: R$ 12.000,00. Objeto: Fornecimento de Uniformes. Antônio
Afonso Duarte, Prefeito Municipal, 09/06/2014.
1 cm -09 569162 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO CONCORRENCIA Nº 011/2014 – Calçamento em bloquete, drenagem pluvial e rede
de esgoto em ruas do bairro Industrial. Abertura 10/07/2014 às 13 horas.
Retirada do edital no , informações 31 3251 5448. Comissão de Licitação,
Wanderley Manoel Ciriaco, em 09/06/2014.
1 cm -09 569358 - 1
OMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCAtorna público que
fará realizar Licitação na modalidade Pregão, tipo Presencial, referente
ao Pregão Presencial nº. 013/2014 do tipo menor preço por item, execução indireta, objetivando a aquisição de patrulha agrícola mecanizada,
que será regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, às 9 horas, do dia 23
de junho de 2014 e será conduzido pela Pregoeira Liliane Aparecida de
Almeida, com auxílio da equipe de apoio. O processo estará disponível
na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca/MG, sediada na Rua
Joaquim Rabelo da Fonseca, nº. 150, Centro, ou através do email [email protected], ou no site www.santaritadeibitipoca.
mg.gov.br, no horário de 8 às 16 horas. Maiores informações pelo telefone
(32) 3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 9 de junho de 2014. Liliane Aparecida de Almeida – Pregoeira.
3 cm -09 569304 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG-torna público que irá realizar Licitação na modalidade pregão nº.
044/2014, Tipo menor preço por item, no dia 02 de julho de 2014, às
09h00min, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios destinados à manutenção das Secretarias solicitantes
e suas divisões no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Os interessados podem solicitar o Caderno de Licitação, composto do Edital e seus
Anexos, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua Cel. Joaquim Neto,
333, Centro, nos horários das 08h30min às 11h00min e das 13h30min
às 16h00min; ou retirá-lo no sítio eletrônico da Prefeitura www.pmsrs.
mg.gov.br; ou ainda através de solicitação pelo e-mail licitacao2@pmsrs.
mg.gov.br.
3 cm -09 569202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Rescisão Unilateral o Município de Santo Antônio do Amparo, pessoa
jurídica de direito público, com sede na Rua José Coutinho, n.º 39 - Centro - CEP 37.262-000 - Santo Antônio do Amparo - Minas Gerais, incrito
no CNPJ sob o n.º 18.244.335/0001-10, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Jorge Otaviano Costa Lopes , e de outro lado a empresa
VIANA & CIA LTDA-EPP, pessoa jurídica, com sede à Rua Paraná, 497,
B. Funcionários, na cidade de Poços de Caldas - MG, inscrita no CNPJ
sob o nº. 00.568.073/0001-84, representada por Agnaldo Siqueira Viana,
CPF: 983.074.368-34 e RG 6.839.088 SSP/SP, em conformidade com a
justificativa anexada e considerações no preâmbulo, com fundamento no
item 3.1 da cláusula 3ª c/c itens 8.1 ao 8.1.5 da cláusula 8ª do contrato
164/2013 c/c o artigo 79, I da Lei n. 8.666/93, aplica-se Termo Contratual,
mediante os seguintes fatos e fundamentos jurídicos: Cláusula Primeira
– Do Objeto O presente Termo objetiva a rescisão unilateral do contrato
164/2013, com base no inciso I do art. 79 da Lei nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito pelas razões aduzidas. Informações pelo
email [email protected].
4 cm -09 569078 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MGtorna público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação,
modalidade Pregão Presencial Nº 042/2014. Objeto: Aquisição de um veículo e uma ambulância 0 km, conforme Convênio nº 614/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Município de Santo Antônio do Grama, visando à
aquisição de (01) um veículo e 01 (uma) ambulância destinados exclusivamente à assistência à saúde. A entrega e a abertura dos envelopes será
às 09h30min, do dia 24/06/2014, na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre
João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Tel.: (31)
3872-5005.
3 cm -09 569330 - 1
O Município de Santo Hipólito-MG, torna público o edital de licitação nº 033/2014, PP nº 023/2014, para contratação de empresa prest. de
serv. especializada em planejamento, organização e produção de eventos, constando locação de sonorização, iluminação, palco e contratação
de shows artísticos regionais para as festividades do Tradicional Forró
de Santo Hipólito, a realizar-se nos dias 04, 05 e 06 de Julho de 2.014,
em atendimento ao Depart. Munic. Esporte, cultura, Turismo e Lazer, a
realizar-se no dia 23/06/2014 às 09:00 h, na sede da Prefeitura Municipal,
à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1130.
Monica Custódio de Lima –Pregoeira.
O Município de Santo Hipólito-MG, torna público a rescisão consensual referente ao contrato nº 084/2.013, firmado em 09/04/2.013, PL nº
026/2.013, PP nº 012/2.013, com o Sr. Wanderlin de Azevedo Pereira,
CPF nº 389.000.686-87, a partir do dia 31/05/2.014. Gilson Santiago Aranha Júnior– Prefeito Municipal.
4 cm -09 569217 - 1
PREFEITURA DE SANTOS DUMONT
RETIFICAÇÃO PARCIAL
A Prefeitura Municipal de Santos Dumont RETIFICA parcialmente a
publicação da Dispensa 033/2014, que tem como objetivo a aquisição de
peças do Trator Agrícola New Holland modelo TT4030 , a saber:
Onde se lê:
► Dispensa de Licitação 041/2014
Leia-se:
► Dispensa de Licitação 033/2014
Santos Dumont, 09 de Junho de 2014
Renata Fernandes Scaldaferri Queiroz
Pregoeira
3 cm -09 569258 - 1
PREFEITURA DE SANTOS DUMONT
RETIFICAÇÃO PARCIAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-RETIFICA
parcialmente a publicação do edital do Pregão Presencial 065/2014 , que
tem como objetivo a futura e eventual aquisição de caminhão 0 Km com
implemento caçamba, a saber:
Onde se lê:
-que tem como objetivo a futura e eventual aquisição de caminhão 0 Km
com implemento caçamba
Leia-se:
- que tem como objetivo a aquisição de caminhão 0 Km com implemento
caçamba
Santos Dumont, 09 de Junho de 2014.
Renata Fernandes Scaldaferri Queiroz- Pregoeira
3 cm -09 569263 - 1