TJMG 12/06/2014 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a Homologação do processo licitatório nº 78/2014, pregão presencial nº 51/2014
- Objeto – AQUISIÇÃO VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, NA COR
BRANCA, COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, FABRICADO NO MÍNIMO, HÁ 06 (SEIS) MESES, MOTOR NO MÍNIMO
1.0, BI-COMBUSTÍVEL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A
ASSISTENCIA A SAÚDE, CONVÊNIO EMG/SES/SUS-MG/FES Nº
1220/2013. Ganhador: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, item 01 no valor total de
R$ 35.700,00. Nova Serrana, 11 de junho de 2014. Joel Pinto Martins
– Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
PRC. 82/14- TP 07/14- Cont. Ginecologista-Abertura 30/06/14 às
08:30. (38) 3251-7121, [email protected].
1 cm -11 570292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’AGUA/MG
Proc. 059/14-PP 039/14-Aquis. Medic-Cv. 1737/13-SES/
MG-Sr. Prefeito Homologa a favor de C. João P. M. H. Ltda-CNPJ
64.440.688/0001-03-Vr. R$4.108,00-D. Drumond V. Ltda-ME-CNPJ
06.940.264/0001-01-Vr. R$12.646,90-Equipar M. H. Ltda-CNPJ
25.725.813/0001-70-Vr. R$11.968,50-Sandro A. Dias-ME-CNPJ
13.586.360/0001-69-Vr. R$3.456,00-Solumed D. M. P. P. S. LtdaCNPJ 11.896.538/0001-42-Vr. R$1.200,00-30/04/2014.
Proc. 059/14-PP 039/14-Aquis. Medic-Cv. 1737/13-SES/MG-CTR
122/14-Sig: Clever A. Azevedo(Prefeito) e Simone M. Ferreira p/ C.
João P. M. H. Ltda-CNPJ 64.440.688/0001-03-Vr. R$4.108,00-CTR
123/14-Márcio J. V. Azevedo p/ D. Drumond V. Ltda-ME-CNPJ
06.940.264/0001-01-Vr. R$12.646,90-CTR 124/14-José G. Chaves
p/ Equipar M. H. Ltda-CNPJ 25.725.813/0001-70-Vr. R$11.968,5030/04/2014-CTR 125/14-Sandro A. Dias p/ Sandro A. Dias-MECNPJ 13.586.360/0001-69-Vr. R$3.456,00-CTR 126/14-Flávia Barbosa p/ Solumed D. M. P. P. S. Ltda-CNPJ 11.896.538/0001-42-Vr.
R$1.200,00-30/04/2014-Vig. 31/012/14.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG-Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº 193-2014 – Tomada de Preços 007-2014– Contratar empresa especializada para executar a infraestrutura de fundação
em áreas em que serão implantadas as UBS de Morro do Ferro e Bairro
Novo Eldorado.Abertura e julgamento dia 30/06/2014 as 13:00 horas.
O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 11 de junho de 2014. Maria Conceição de Lima – Presidente
da Comissão de Licitação.
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O Município de Ouro Brancotorna pública a reabertura da sessão do
Pregão Presencial Registro de Preços 024/2014 – PRC 048/2014, que
tem por objeto: aquisição de equipamentos e materiais esportivos para
atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para resultado da
análise das amostras. A reabertura do processo ocorrerá às 09:00 horas
do dia 17/06/2014 na Sala da CPL. Ficam os licitantes participantes do
certame desde já intimados.
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O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-torna público a realização
do Pregão Presencial registro de Preços 046/2014 – PRC 087/2014 –
Tipo: Menor preço por item obtido através do maior desconto percentual. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios originais para os veículos da frota municipal através do maior desconto em
catálogo, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. A abertura
do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 04/07/2014 na Sala da CPL.
Valor estimado: R$650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOSUSPENDEsine die o Pregão
Presencial – SRP - nº. 035/2014 cujo objeto é a execução de pequenas
reformas e manutenção predial dos edifícios da Secretaria Municipal
de Saúde com o fornecimento total de materiais e equipamentos, para
readequação do Edital conforme Ofício 14-05-045 – SMOOP. Fábio
Rodrigues Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Presencial 099/2013 para contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores de propriedade Prefeitura Municipal de Ouro Preto referente às partes mecânica e elétrica,
com fornecimento de peças originais dos fabricantes dos veículos,
com vigência pelo período de 12/12/2013 a 12/12/2014. Fornecedor: Carvalho e Duarte Acessórios Para Veículos Ltda – EPP, CNPJ
07.554.863/0001-50, maior desconto global registrado 45%. Fábio
Rodrigues Braga - Superintendência de Compras e Licitações.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público a Reabertura do Pregão Presencial nº. 007/2014 – Aquisição de Balanças para UPA Cachoeira do Campo, em razão do certame realizado em 27/05/14 ter sido
declarado deserto. Reabertura da sessão para o Edital 007/2014 no
dia 01/07/14, às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de Souza
– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública abertura do Pregão
Presencial (SRP) nº. 107/2014 – REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER AO PTTS (PROJETO DE TRABALHO TECNICO SOCIAL) DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Início da sessão às 14:00 horas do dia 30 de Junho de 2014. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 35593301. Andréa Aparecida de Sousa Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 069/2014,
objeto: aquisição de móveis, eletro-eletrônicos, eletrodomésticos e
utensílios de cozinha, visando atender as crianças e adolescentes acolhidos na Casa Lar. Após análise, o Pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame as empresas: SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES
LTDA - EPP, que ofertou para os LOTES I, III e IV, o valor global de R$
1.744,25; R$ 12.364,30 e R$ 11.359,82, respectivamente e a empresa
OURO PRETO MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, que ofertou
para o LOTE II, o valor global de R$ 37.190,00. O MUNICÍPIO DE
OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
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Município de Ouro Verde de Minas MG,torna público EXTRATO
da PORTARIA Nº 025/2014 que “designa comissão para organização
de concurso público e processo seletivo e dá outras providências.” composta por VALDENILDES FERREIRA GOUVEIA, que presidirá a
Comissão; e pelos membros: MAIKEL GONÇALVES DE ALMEIDA
e REGINALDO RODRIGUES DA ROCHA com a finalidade de acompanhar e fiscalizar todo o processo da seleção de pessoal através de
Concurso Público e Processo Seletivo. Gabinete do Prefeito Municipal.
Ouro Verde de Minas,10 de junho de 2014. Geraldo José Luiz Lima
Prefeito Municipal
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EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 279/2013
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e FLAVIANE
TOME DE SOUZA.OBJETO: Fica acrescido 25% do contrato acima
mencionado, R$ 27.663,63. DATA: 23/05/2014 FUNDAMENTAÇÃO:
Parecer acostado aos autos e amparo legal no art. 65 §1° da Lei 8666/93.
ASSINATURAS: Aprígio Silva de Oliveira e Ivan Araujo de Souza.
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CONTRATO: 166/2014 - DATA: 10/04/2014 - CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Paracatu, por interveniência do Secretário de
Interino de Indústria e Comércio, Senhor Erasmo da Silva Neiva, e
Associação de Proteção e Assistência aos condenados - APAC - FUNDAMENTO: celebrado com dispensa de licitação, conforme autoriza o
artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. – OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Euridamas Avelino de Barros, 725, bairro lavrado, Paracatu/MG. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses. - VALOR: R$
30.000,00 ( trinta mil reais), RECURSOS: correrá á conta da dotação

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
orçamentária nº 02.09.01.23.122.0006.2227.33.90.39.00, ou outra
que vier a substituí-la, prevista na Lei Municipal. - ASSINATURAS:
Erasmo da Silva Neiva e Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, representado pelo Senhor Euripedes Tobias
CONTRATO: 181/2014 - DATA: 05/05/2014 - CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Paracatu, por interveniência do Secretário de
Saúde Senhor Aprígio Silva de Oliveira, e Maria Fernandes Xavier FUNDAMENTO: celebrado com dispensa de licitação, conforme autoriza o artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. – OBJETO: locação do imóvel
situado na Rua Adriles Ulhoa, 736, bairro Paracatuzinho, Paracatu/MG.
- DO PRAZO DE VIGÊNCIA: seis meses. - VALOR: R$ 7.800,00 (sete
mil e oitocentos reais), RECURSOS: correrá á conta da dotação orçamentária nº 02.06.01.10.301.0018.2064.33.90.36.00, ou outra que vier
a substituí-la, prevista na Lei Municipal. - ASSINATURAS: Aprígio
Silva de Oliveira e Maria Fernandes Xavier.
CONTRATO: 177/2014 - DATA: 30/04/2014 - CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Paracatu e Mariana Selvina Dias da Silva FUNDAMENTO: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de estagiário para atender
convênio firmado pelo Município de Paracatu e o Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses
-VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). - RECURSOS: Próprios do
Município de Paracatu - dotação orçamentária nº 02.03.01.04.122.0
006.2009.3190.36.00 - ASSINATURAS: Olavo Remigio Condé pela
Prefeitura Municipal de Paracatu, e de outro, Mariana Selvina Dias da
Silva.
CONTRATO: 178/2014 - DATA: 30/04/2014 - CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Iorrana Bianc Oliveira Silva - FUNDAMENTO: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: Constitui objeto
do presente contrato a contratação de estagiário para atender convênio
firmado pelo Município de Paracatu e o Ministério Público do Estado
de Minas Gerais. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses -VALOR:
R$ 6.000,00 (seis mil reais). - RECURSOS: Próprios do Município de
Paracatu - dotação orçamentária nº 02.03.01.04.122.0006.2009.31.90.3
6.00 - ASSINATURAS: Olavo Remigio Condé pela Prefeitura Municipal de Paracatu, e de outro, Iorrana Bianc Oliveira Silva.
CONTRATO: 179/2014 - DATA: 30/04/2014 - CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Paracatu e Daniel Maciel dos Reis - FUNDAMENTO: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: Constitui objeto
do presente contrato a contratação de estagiário para atender convênio
firmado pelo Município de Paracatu e o Ministério Público do Estado
de Minas Gerais. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses -VALOR:
R$ 6.000,00 (seis mil reais). - RECURSOS: Próprios do Município de
Paracatu - dotação orçamentária nº 02.03.01.04.122.0006.2009.31.90.3
6.00 - ASSINATURAS: Olavo Remigio Condé pela Prefeitura Municipal de Paracatu, e de outro, Daniel Maciel dos Reis.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. – AVISOPREGÃO PRESENCIAL – Nº.097/2014. PROCESSO DE COMPRA
Nº.726/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO AQUISIÇÃO DE
CAL, COLA, BROXA E BALDE. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu,
sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 26de junho de
2014, às 09h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados
no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel,
166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu,
11 de junho de 2014. JOSE GERALDO ALVES DE SOUSA - Superintendente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.–AVISOPREGÃO PRESENCIAL – Nº.094/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº
719/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OFICINAS DE ARTESANATO E MATERIAIS DE
EXPEDIENTE. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 03 de julho de 2014, às 09h00min.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e
no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 11 de junho
de 2014. JOSE GERALDO ALVES DE SOUSA - Superintendente de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:Comunicado
Pregão 00031/2014 – Processo nº 00041/2014 – DATA 26/06/2014
ÁS 09:00H: Objeto: Registro de preços para a aquisição, parcelada, de
material de artesanato, para atender ao CRAS – Centro de Referência
e Assistência Social e também para atender o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-2000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 11 de junho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada
licitação para aquisição de nebulizadores para o Programa Saúde da
Família, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei
nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar
nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do
dia03/07/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG,
11 de junho de 2014. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal
de Saúde Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2014 – Fica REVOGADA a Dispensa de Licitação
cujo objeto é a aquisição de concentrador de oxigênio, conforme determinação judicial (Processo nº. 0479.12.023359-4). Passos/MG, 11 de
junho de 2014. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de
Administração.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PAVÃO/MGtorna público para
o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Processo nº.
052/2014-Pregão Presencial nº. 027/2014 cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada em Prestação de Serviços com locação de
Estrutura de Apoio para a realização da 21ª Festa do Forró do Regaço
da Cidade de Pavão/MG nos dias 27,28 e 29 de junho de 2014, em conformidade com o art. 49 da lei 8.666, acolhendo parecer da CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, torna NULO todos os atos
praticados no Processo Administrativo nº 052/2014 publicado no órgão
oficial “MINAS GERAIS”. Maiores esclarecimentos pelo telefone:
(33)3535-1220 das 8:00h as 15:00h ou pelo e-mail pmpavao134@
gmail.com. Pavão 11 de junho de 2014. Antonio Carlos de Almeida
Ruas-Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO nº. 071/2014.Partes: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG e Tratorforte Peças Mecânica Ltda-EPP.Valor
global. R$998.688,92.(Novecentos e Noventa e Oito Mil Seiscentos
e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos).Objeto: Obras de
Drenagem pluvial e pavimentação asfaltica. Atendendo ao Contrato de
Emprestimo celebrado entre o Município de Peçanha/MG e o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A-BDMG. Vigência:11/06/2014 a
31/12/2014. Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF nº.
185.535/14.Partes: Agente Financeiro: Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A-BDMG. Beneficiário: Município de Peçanha/MG.
Valor global. R$1.000.000,00 (um milhão de reais).Objeto: Realização
de Obras de Infraestrutura. Vigência: 27/05/2014 a 10/06/2020. Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
067/2014 - Objeto: Manutenção com fornecimento de peças para concerto do veículo Fiat/Palio Weekend, Placa HMG 7846. Data de abertura no dia 30/06/2014 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG,
09/06/2014.

Bairro Gameleira situada à Rua Maria Augusta dos Santos Cançado,
conforme portaria 340/2013 - Programa de Requalificação de Unidades
Básicas de Saúde. Os envelopes contendo a documentação e a proposta
deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 30/06/2014 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de
Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo email: licitaçã[email protected] .

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Processo Licitatório nº 040/2014 na modalidade Inexigibilidade por
Credenciamento nº 002/2014, cujo objeto trata-se de credenciamento
de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de saúde e
cadastramento de reserva ano de 2014, nas especialidades de pediatria
e ginecologia para atendimento ambulatorial, conforme especificações
no edital. A documentação para credenciamento será recebida até dia
30/06/2014 ás 08h:30min. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua Manoel Severino da Cunha nº 45, Centro,
Pedrinópolis-MG, ou pelos telefones (34) 3355.2028 ou 3355.2000.
Pedrinópolis-MG, 11 de Junho de 2014 - Lyndon Johnson Campos Prefeito Municipal.

P.M. POCRANE– Torna-se público em respeito às leis nº 8.666/93
e 10.520/02 a realização do Pregão Presencial nº 020.2014/PL nº
048.2014 do tipo menor preço. Objeto: Fornecimento de pó de pedra,
brita e cimento para execução de pavimentação em bloquetes. Fonte de
Recurso: Convênio EMG/ SEGOV Nº 0193/2014. Data de abertura:
24/06/2014 às 14:00h. Edital e informações: Rua Nilo Moraes Pinheiro,
322 – Centro – Pocrane/MG ou email: [email protected].
Delosmar Fernandes da Rocha – Prefeito Municipal.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, com endereço na
Praça Dr. Potsch nº 123 Bairro: Centro cep 36.610-000 torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 0123/2014 na modalidade Pregão
Presencial nº 010/2014 com menor preço por item para aquisição de
camisas para uniforme, regido pela Lei Federal nº 8666 de 21/06/93
e suas alterações pela Lei complementar 123 de 14/12/2006 que será
realizada no dia 25 de junho de 2014 ás 9:00 horas. Os editais serão
disponibilizados na sede da Prefeitura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro
de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 68/2014 - Pregão
Presencial nº 41/2014 - objeto: Registro de preço para prestação de serviços de vias públicas, execução de pavimentação e outros, com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 27.06.2014. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal
de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006,
instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que
fará realizar: a) Processo Licitatório nº 69/2014 - Pregão Presencial nº
42/2014 - objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de
informática, com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 30.06.2014.
O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -11 570523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084,
de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº
70/2014 - Pregão Presencial nº 43/2014 - objeto: Registro de preço para
aquisição de veículos, com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia
01.07.2014. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
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O MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE-torna público
a RETIFICAÇÃO da publicação divulgada no dia 10/06/2014 onde
lê-se: torna público Adjudicação e homologação do Processo Licitatório 033/2014 PP 020/2014. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito Municipal, se lê Processo Licitatório 032/2014 PP 020/2014 – Pré moldados
de concreto. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de PintopolisEstado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA, o Pregão Presencial nº
037/2014 Adjudicando a Empresa- Geonorte Topografia e Construção
Civil Ltda- ME, CNPJ n. 18.166.200/0001-84- Item-01, Item-02, Item03. Pintopolis/MG, 11 de junho de 2014 (a) Arguinel Paixão Souza
Pinto- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 025/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a AQUISIÇÃO DE PAPEL A4
PARA
ATENDER AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS,
NESTE MUNICÍPIO terá sua data de abertura para o dia 26/06/2014
para às
10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo
e-mail:
[email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 11 de junho de 2014. Marcelo
Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL
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A Comissão Permanente de Licitação do município de Piranguçu, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de interessados, que fica CANCELADO o Processo Licitatório n° 042/2014,
Tomada de Preço n° 003/2014, publicado no Diário Oficial no dia 27 de
maio de 2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
de estaqueamento da Escola Municipal São José . O cancelamento se
fez, tendo em vista que foram constatados erros na planilha orçamentária. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas
de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Homologação-Processo Licitatório Nº 046/2014 Concorrência Publica 002/2014. Homologo e adjudico o Processo Licitatório com o objetivo Prestação de
Serviços de Execução de Pavimentação Asfaltica em CBUQ de Diversas Ruas dos Bairros Cidade Jardim e Cícero Passos, no Município de
Pirapora/MG em favor da licitante vencedora a empresa SOTEBRA
TERRAPLENAGEM E OBRAS LTDA EPP no valor total de R$
2.647.394,09 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e nove centavos). Pirapora, 10 de junho de
2014. Heliomar Valle da Silveira Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Processo Licitatório nº 035/2014-Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 027/2014
3ª Convocação de Licitantes Remanescente para Apresentação de
Amostras.OBJETO: Aquisição de material de expediente para diversas secretarias da prefeitura municipal de Pirapora.CONVOCAMOS
OS LICITANTES REMANESCENTES PARA APRESENTAREM
AMOSTRAS PARA OS ITENS ABAIXO RELACIONADOS, NO
PRAZO DE (03) TRES DIAS ÚTEIS, A contar da publicação. Uma
vez que as empresas convocadas encontram-se devidamente habilitadas, conforme consta na ata da sessão do dia 30/04/2014.Nome da
licitante remanescente: TEVILO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
itens: 93, 149, 156, 160, 182 e MM INFORMÁTICA PAPELARIA
E GRÁFICA LTDA-ME, itens: 49, 173 (PR – item 173 = R$ 30,00).
OBS: PR (preço de referência) as licitantes deverão observar os preços
de referência para apresentação das amostras.Pirapora, 10 de junho de
2014 – Antônio Carlos Soares dos Santos.
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O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Comissão Especial de
Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 019/2014, torna público que
realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA
DE PREÇOS 003/2014 – Tipo: Menor Preço Global – nos termos das
Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de pessoa jurídica para
execução de obras e serviços de engenharia para a construção de UBS
(Unidade Básica de Saúde) modelo padrão do Ministério da Saúde, no

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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 072/2014 – Tomada de Preços nº 006/2014, cujo
objeto é Contratação de empresa para construção de fossas negras e
meio-fio no conjunto habitacional Nova Esperança. Abertura da sessão: 27/06/2014 às 10h00min. Edital disponível no site: http://www.
pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal.
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o Processo
Licitatório nº 073/2014 – Tomada de Preços nº 007/2014, cujo objeto
é Contratação de empresa para perfuração, equipagem e construção de
rede de distribuição de 02 (dois) poços artesianos nas comunidades
rurais de Repartimento e Chiquinha, através do Convênio 157/2011.
Abertura da sessão: 27/06/2014 às 14h00min. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo.
Prefeito municipal.
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Extrato de Edital de Licitação – Processo nº. 043/2014 – Pregão Presencial nº. 027/2014. A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes
- MG torna público aos interessados que se encontra aberto o processo de licitação nº. 043/2014, na Modalidade Pregão Presencial nº.
027/2014, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Aquisição
de Equipamentos Agrícolas. O recebimento das propostas será no dia
24/06/2014, as 09:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto
Municipal nº. 003/2009 – Ponto dos Volantes/MG, 11 de Junho de
2.014. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes/MG,Situada na Rua
do Ginásio, nº. 10/A, Centro, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna Público que se encontra aberto o Processo de Licitação nº. 044/2014, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 008/2014,
Tipo “Menor Preço Global”, para Execução de Obras, Pavimentação
em Bloquetes em Ruas do Bairro da Quadra, sede do Município, conforme Projeto, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro.
Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com
as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 15:00 horas do
dia 24/06/2014, e posteriormente serão abertos em sessão pública que
será realizada no mesmo dia 24/06/2014 a partir das 15:05 horas, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra
à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Ponto dos Volantes/
MG, 11 Junho de 2.014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – Tomada de preços nº
08/2014 – Objeto:Contratação de empresa para conclusão da obra de
construção da Pró-Infância do Bairro Jardim América.A sessão pública
será realizada no dia 02 de julho de 2014 às 14h, na Sala de Licitações,
situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG –Tomada de preços nº
06/2014 – Objeto:Contratação de empresa para conclusão da obra de
construção da Pró-Infância do Bairro Cidade Jardim.A sessão pública
será realizada no dia 02 de julho de 2014 às 08h, na Sala de Licitações,
situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG –Tomada de preços nº
07/2014 – Objeto:Contratação de empresa para conclusão da obra de
construção da Pró-Infância do Bairro São Cristóvão.A sessão pública
será realizada no dia 02 de julho de 2014 às 10h, na Sala de Licitações,
situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2014 – Objeto:Contratação de empresa para conclusão da
obra de construção da Pró-Infância do Bairro São João.A sessão pública
será realizada no dia 02 de julho de 2014 às 16h, na Sala de Licitações,
situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 178/2014 - Processo
Licitatório nº 121/2014 – Modalidade: Pregão Presencial nº 049/2014.
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos para a Secretaria de Saúde,
conforme Convênio SES/MG nº 1121/2013, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Prata e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Contratante: Município de Prata – Contratada: VENTURE VEÍCULOS LTDA.Valor unitário R$30.300,00 (trinta mil e trezentos reais),
valor total R$90.900,00 (noventa mil e novecentos reais). Vigência:
11/06/2014 até o término dos prazos de garantia.Data da assinatura:
11/06/2014.Anuar Arantes Amui. Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG-torna
público para conhecimento dos interessados que estará abrindo Processo Licitatório nº 154/2014 – Pregão Presencial nº 025/2014 às
13h00min do dia 19 de junho de 2013, para recebimento das propostas
e documentações, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço
por Item”, tendo como o objeto Registrar Preço para aquisição futuras,
parceladas de 1500 cilindros de 10m³ cada de oxigênio gás medicinal,
500 cilindros de 1 m³ cada de oxigênio gás PPU medicinal e 500 Acetileno Gás 8kgs para para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde,