TJMG 13/06/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Biagini Pereira Tavares, PEBIIF, adm.1, aposentada em 17/08/11, referente ao saldo de 08 meses; Elói Mendes, MaSP 715.550-0, Marisa do
Carmo Mendes Sales, PEBIIP, adm.1, aposentada em 06/02/12, referente ao saldo de 08 meses; Guapé, MaSP 318.915-6, Maria Elizia de
Oliveira Faria, PEBIIP, adm.1, aposentada em 10/04/12, referente ao
saldo de 17 meses; Guapé, MaSP 329.855-1, Diva Batista de Alcântara
Dutra, PEBIIP, adm.1, aposentada em 03/04/12, referente ao saldo de
11 meses e 17 dias; Lambari, MaSP 313.549-8, Márcia Eloisa Nogueira
Gregatti Longuinho, ASB III I, adm.1, aposentada em 08/03/12, referente ao saldo de 07 meses; Luminárias, MaSP 277.969-2, Valquíria de Souza Terra, PEB II J, adm.1, aposentada em 03/01/12, referente ao saldo de 10 meses; Luminárias, MaSP 303.936-9, Marilda de
Fátima Oliveira, ASB I I, adm.1, aposentada em 04/10/11, referente
ao saldo de 04 meses; Machado, MaSP 290.609-7, Dayse Fernandes
D’Eleutério, ATBIVO, adm.1, aposentada em 28/11/11, referente ao
saldo de 14 meses; Machado, MaSP 319.056-8, Neila Caixeta Barbosa,
PEB II L, adm.1, aposentada em 15/05/12, referente ao saldo de 09
meses; Machado, MaSP 346.372-6, Maristela Ribeiro de Paiva, PEB
II I, adm.1, aposentada em 03/04/12, referente ao saldo de 09 meses;
Nepomuceno, MaSP 333.795-3, Vanda Teresa Olímpio Tonelli, PEB
II L, adm.1, aposentada em 01/08/11, referente ao saldo de 06 meses
e 17 dias; Poço Fundo, MaSP 354.237-0, Ana Rita Ramos de Paiva,
PEBIF,adm.1, aposentada em 13/06/11, referente ao saldo de 16 meses
e 22 dias; Três Corações, MaSP 290.934-9, Maria do Carmo Guedes, PEBIIP, adm.1, aposentada em 01/02/11, referente ao saldo de
03 meses; Três Corações, MaSP 318.887-7, Maria Auxiliadora Marques Pinheiro, PEBIIP, adm.1, aposentada em 03/02/12, referente ao
saldo de 11 meses; Varginha, MaSP 269.296-0, Maria Geralda Silvério Costa, PEBT1P, adm.1, aposentada em 07/02/12, referente ao saldo
de 08 meses; Varginha, MaSP 333.772-2, Sirlei Pala de Melo, PEBIG,
adm.1, aposentada em 09/04/12, referente ao saldo de 08 meses; Varginha, MaSP 338.182-9, Ivone Aparecida Rodrigues Martins, PEBIIC,
adm. 1, aposentada em 15/05/12, referente ao saldo de 07 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.165.144-5, Andréia Paula
Brasileiro, para Andréia Paula Brasileiro Reis; Boa Esperança, E.E.
Dr. Sá Brito, MaSP 1.253.333-7, Cecília Midori Victorino, para Cecília Midori Victorino Amazonas; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira,
MaSP 721.985-0, Maria Eunice Silva, para Maria Eunice Silva Zatti;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 944.658-4,
Liliana Azevedo Martins, para Liliana Azevedo Martins Coutinho; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.019.450-4, Fabiana
Rezende Reis Alves, para Fabiana Rezende Reis Labadia.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
333.799-5, Vera Cristina Bellato Mendes, PEBIIE (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, a partir de 20/05/14; Poço Fundo, E.E.
José Bonifácio, MaSP 354.298-2, Liliane de Souza de Oliveira Paiva,
PEBIIC, adm. 2, a partir de 16/03/14; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo
Neves, MaSP 646.591-8, Roberson Donizetti Pereira da Silva, PEBIA,
adm. 1, a partir de 15/05/14; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves,
MaSP 646.591-8, Roberson Donizetti Pereira da Silva, PEBIA, adm. 2,
a partir de 15/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 950.591-8,
Ana Maria Barbosa, PEBS1, adm. 2, a partir de 21/05/14; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.191.345-6, Ana Lúcia de Oliveira, ASBD1, adm. 1, a partir de 13/05/14; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.223.227-8, Maira Tavares Mesquita, PEBD1,
adm. 1, a partir de 20/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Três Pontas, E.E. Monsenhor
João Batista da Silveira, MaSP 338.235-5, Maria Nicea Barra Castro,
PEBIB, adm. 1, a partir de 20/10/2000, para regularização da situação
funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Campanha, na E.E.Vital Brasil, MaSP 290.854-9, Márcia
Araújo Lorieri Ribeiro Lopes, PEB II E – Mat. Pedag. 2º Grau, admissão 2, a partir de 09/06/14, em retorno ao Afastamento Preliminar à
Aposentadoria.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 807.203-5,
Dora Andrade do Lago Fernandes Prieto, EEBIA, adm. 1, a partir de
25/02/14 (data do protocolo); Santana da Vargem, E.E. Padre José
Ribeiro, MaSP 333.505-6, Denise Alves Chagas, PEB II I, adm. 1,
a partir de 10/06/14 (data do protocolo); Varginha, E.E. Profª. Aracy
Miranda, MaSP 333.741-7, Rosana Menezes Silva, PEB II H, adm. 2, a
partir de 23/05/14 (data do protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do art.
2° da ECF n°41/03, ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de
Paiva, MaSP 318.602-0, Andréia Mara Bueno Albertini, PEB II J, adm.
1, a partir de 20/05/14 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 318.757-2, Ivana
Campos Mendes Miranda, a partir de 26/05/14, referente ao PEBT1A,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral;
Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 318.821-6, Luciene Ferreira Guimarães, a partir de 12/06/14 referente ao PEB II L, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal;
Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 338.208-2,
Márcia Camilo Gonçalves, a partir de 03/02/14, referente ao PEBIIP
(apostilado -D3A), adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonsêca, MaSP
1.053.814-8, Alaor Santana, a partir de 10/06/14, referente ao ATBIID,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6.604 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Guapé, servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 740.441-1, Lázara
Helena Silva, ASB I E, adm. 1, Retificação 1º Quinquênio Administrativo, Ato nº 05/98 publicado em 07/12/98, por retificação indevida;
Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 322.841-8, Santusa Petrini
Zacaroni, PEB II N, adm. 1, Retificação do 4º Quinquênio de Magistério, ato nº 24/06 publicado em 31/08/06, por impossibilidade de retificação; Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.690-5, Elis Moreira, PEB II C, adm. 3, Anulação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 19/14 publicado em
23/05/14, por duplicidade de publicação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 06/14
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 290.854-9, Márcia Araújo Lorieri Ribeiro
Lopes, PEBIIE, apostilado Coordenador de Escola), adm.2, ato nº
27/12 publicado em10/08/12, em razão de inadimplemento de tempo,
a partir de 09/06/14.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 334068-4, Edna Mara Cabral Barbosa, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 329, public. em
6/6/2014, onde se lê: ... PEBIA, cargo 01 ..., leia-se: ... PEBIA, cargo
02 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273683-3, Elizabeth Imaculada Cordeiro, PEBTIB, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária.
Ato nº 671, public. em 24/12/2009, onde se lê: ... a partir de 17/12/2009
... correspondente à carga horária de 114 h/a ..., leia-se: ... a partir de
17/12/2009 ... correspondente à carga horária de 115 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 634659-7, Maisa Ribeiro de Sousa, PEBID, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 123, public. em 8/3/2014,
onde se lê: ... correspondente à carga horária de 130 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 130 h/a, e a incorporação, conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-direção com 1288 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos -8737- MaSP 940658-8, Sérgio
Ricardo Silva Magalhães, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 117/2011, public. em 25/2/2011, onde se lê: ... cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 1º qüinq. de, leia-se: ... cargo 02, por 01 mês, ref. ao
1º qüinq. de exercício, a partir de 1º/3/2011, sem direito à substituição
que gere ônus para o Estado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra -8753- MaSP 334092-4, Márcia
Cristina de Oliveira Mendonça, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 75, public. em 12/2/2011, onde se lê:
... ref. ao 10º biênio, a partir de 17/5/2010, leia-se: ... ref. ao 10º biênio,
a partir de 9/11/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP
867454-1, Eva Diodete Evangelista Rocha, PEBTIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 258, public. em
25/5/2006, onde se lê: ... 4º biênio, a partir de 26/10/2004, leia-se: ... 4º
biênio, a partir de 1º/12/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2014
Retifica no Ato nº 71/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
30/05/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/SEDE- Na EE
Professora Maria Auxiliadora Lanna-1465 - MASP 1315185-7, Mary
Bonfim Rodrigues, ATB1A-Assistente Técnico de Educação Básica,
admissão 2, com exercício a contar de 02/01/2014. Onde se lê: ... MASP
1315185-7, Mary Bonfim Rodrigues, Leia-se:... MASP 1315185-7,
Mary Bomfim Rodrigues, por incorreção no nome da servidora.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2014
Retifica no Ato nº 67/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
16/05/2014, a parte referente a: IGARAPE – Na EE Santa Chiara – 9237
- MASP 1150753-0, Mônica Rodrigues de Souza, PEB1A – Educação
Física, 14 aulas, admissão 2, com exercício a contar de 11/12/2014.
Onde se lê: ...com exercício a contar de 11/12/2014, Leia-se: ...com
exercício a contar de 11/12/2013, por incorreção na data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP 867454-1, Eva Diodete
Evangelista Rocha, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 344/06, public. em 22/6/2006, onde se lê: ...
2º qüinq., a partir de 1º/3/2006, leia-se: ... 2º qüinq. Mag., a partir de
20/10/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 169 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Divina Providência -1872- MaSP 851024-0, Maria da Aparecida
Roberta da Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 797, public. em 23/12/2011, onde se lê: ... ref. ao 4º
qüinq. Mag., a partir de 25/12/2009, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. Mag.,
a partir de 1º/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho -922- MaSP 939251-5, Adão Inacio Ferreira,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 101,
public. em 18/3/2011, onde se lê: ... ref. ao 3º qüinq. Adm., a partir de
3/6/2010, leia-se: ... ref. ao 3º qüinq. Adm., a partir de 20/7/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014
Retifica no Ato nº 30/2014, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 25/04/2014, a parte referente a: BETIM - Na EE Cecília Meireles
– 7994 – MASP 1126790-3, Nívia Luiza Soares, PEB1A, Educação
Física, 08 aulas, Admissão 01, Da EE Carlos Drummond de Andrade –
8621, Betim, com o exercício a contar de 07/03/2014. Onde se lê: ... 08
aulas, Admissão 01. Leia-se: ... 09 aulas, Admissão 02, por incorreção
no numero de admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
Retifica no Ato nº 21/2014, de Remoção, publicado no “MG” de
24/01/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/SEDE: MASP
886498-5, Rosely Magela Pereira, PEB1A-Química, 10 aulas, admissão 2, da EE Cecília Meireles – 990, de Belo Horizonte/Barreiro.Onde
se lê: ... 10 aulas, leia-se 11 aulas, por incorreção no número de aulas.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 26 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Gastão da Cunha -8745- MaSP 327709-2, Carmem Nívea Lara Souza
Maia, PEBII-H, cargo 01, a partir de 4/6/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 27 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320468-2, Marilia Alves Martins da Costa Thiersch, PEBII-N,
cargo 01, a partir de 10/2/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 28 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 327705-0, Calistenia Maria dos Reis, PEBII-I, cargo 01, a partir
de 10/7/2012, para acerto de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Alzira Albuquerque Mosqueira -663- MaSP 663152-7, Daisy Felomena
Vassalo, PEBIA, cargo 01, a partir de 16/5/2014; E.E. Cândido Portinari -515- MaSP 1075497-6, Flávio Sales de Siqueira, PEBIA, Educ.
Física, cargo 01, a partir de 1º/5/2014; MaSP 1075497-6, Flávio Sales
de Siqueira, PEBIA, Educ. Física, cargo 02, a partir de 1º/5/2014; E.E.
Dom Bosco - 361- MaSP 345927-8, Marli Mara do Carmo Ernesto
Silva, PEBIID, cargo 01, a partir de 13/5/2014; E.E. Lúcio dos Santos
-1376- MaSP 326871-1, Lurdimea Cardoso Silva, PEBIA, cargo 01, a
partir de 6/5/2014; MaSP 457502-3, Alba Mara de Andrade, EEBIA,
cargo 01, a partir de 10/10/2013; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1002884-3, Luciana Guedes Rodrigues Durães, PEBIA, Inglês, cargo
01, a partir de 5/4/2014; E.E. Pe. João Botelho -1619- MaSP 857267-9,
Joaquim Augusto de Carvalho, PEBIA, Educ. Religiosa, cargo 01, a
partir de 24/2/2014; E.E. Profª. Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP
1062742-0, Viviane Noronha Maron Dolabella Guimarães, PEBIA,

cargo 01, a partir de 9/5/2014; MaSP 1062742-0, Viviane Noronha
Maron Dolabella Guimarães, EEBIA, cargo 02, a partir de 9/5/2014;
MaSP 1143402-4, Nathália Aparecida Alves de Castro Santos, PEBDIA, Matemát.,cargo 02/função, a partir de 28/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Amélia Santana Barbosa -7854- MaSP 1148235-3, Jaqueline das Graças Gomes, PEBIA, Ling. Port., cargo 01, a partir de 23/4/2014; E.E.
do Bairro Amazonas -215082- MaSP 280459-9, Neusa da Encarnação Cunha Almeida, PEBTIA, cargo 02, a partir de 17/5/2014; E.E.
Dr. Renato Azeredo -7978- MaSP 555752-5, Jose Correia Domingos,
PEBIA, História, cargo 02, a partir de 15/5/2014; E.E. Nossa Senhora
do Carmo -7927- MaSP 1012668-8, Ricardo Izabel, PEBIA, Matemát.,
cargo 01, a partir de 12/5/2014; E.E. Profª Vera Maria Rezende -8044MaSP 548137-9, Dircilene Lopes de Faria Lima, PEBDIA, cargo 02/
função, a partir de 24/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Dr. José Roberto de Aguiar -8770- MaSP 572386-1, Heleno Antônio
de Souza, PEBRIIA, Educ. Física, cargo 01, a partir de 12/5/2014;
E.E. Francisco Firmo de Matos -8737- MaSP 1261291-7, Marcelo
Gazire Cunha, PEBIA, Física, cargo 03, a partir de 22/3/2014; E.E.
Helena Guerra -8753- MaSP 372432-5, Inês Pousa Faria de Souza,
PEBIC, na função da Vice-Direção, cargo 02, a partir de 28/5/2014;
MaSP 1104216-5, Claudio Vaz Barbosa, PEBIA, cargo 01, a partir de
13/5/2014; MaSP 1271493-7, Loduvico de Almeida, ASBDIA, cargo
01/função, a partir de 5/5/2014; E.E. Pe. Camargos -8788- MaSP
834329-5, Aparecida de Fátima Silva Moreira, ASBIG, cargo 01, a partir de 12/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Juatuba - E.E.
Maria Rita Duarte -34410- MaSP 445622-4, Desi de Oliveira Gonçalves, PEBIA, Matemát., cargo 01, a partir de 4/5/2014; MaSP 763530-3,
Nilza Maria Gonçalves, ASBIB, cargo 01, a partir de 22/8/1997, para
acerto da situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
324 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidor
em adjunção junto à Polícia Militar de Minas Gerais, MaSP 263992-0,
Tomaz Lopes Cançado, a partir de 22/10/2013, ref. ao PEBIIO, cargo
01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º,
inc. III, alínea A, § 2º, inc. III da LC nº 64/02, à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 06/06/2014”,
Pág. 29, Col. 04.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
335 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 791445-0, Maria das Graças Lea Brito
Brina, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no nome da servidora, “MG
06/06/2014”, Pág. 30, Col. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
351 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Nova
Contagem -8605- MaSP 881938-5, Maria da Conceição Duarte Silva,
a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10308 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
352 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra -8753- MaSP 334092-4, Marcia Cristina de Oliveira
Mendonça, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIB,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
353 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Emília Cerdeira - 246433- MaSP 801318-7, Neuza de Souza Duarte,
a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
354 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª. Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 854842-2, Rose Mary
Silva Schiavon, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ATBI-B, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4760 dias de exercício.

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 19
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
359 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Aurino Moraes -841- MaSP 856885-9, Maria de Fátima Garcia
Prates, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8531 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
360 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Maria
Rita Duarte -34410- MaSP 763530-3, Nilza Maria Gonçalves, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBIB, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4903 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
361/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pres.
Tancredo Neves -8681- MaSP 320319-7, Vera Lucia Costa, a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
362 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 819592-7, Terezinha Oliveira
Silva, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7964 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
363/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Aarão Reis -027- MaSP 981539-0, Maria de Lourdes Viana dos Santos,
a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4544 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
364 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 980207-5, Geralda
Marta Medeiro, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4593 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
365 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho -8524- MaSP 540358-9, Vera Lúcia Oliveira Lacerda, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9391 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
366/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP 538479-7, Balbina Pimenta
Amaral Silva, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9751 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
367 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara -9237- MaSP 321517-5, Marilda Leocádio de Souza Rezende, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 163 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
368 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 372428-3, Edna Vieira da
Cruz, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
369 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Nair Mendes Moreira -8559- MaSP 515534-6, Sonia Maria Brandão
Sanches Leite, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
355 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes -841- MaSP 939793-6, Maria José Fideles Rosa, a
partir de 2/4/2014, ref. ao ATBID, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5533 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
370 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Cecília Meireles -7994- MaSP 328131-8, Isabel Cristina Fernandes Melo, a
partir da data de publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
356 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª.
Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 328218-3, Rozangela Antonia de
Freitas, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBI-I, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
371 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP 867454-1, Eva Diodete
Evangelista Rocha, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6734 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 117 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
357 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal -7838- MaSP 824225-7, Maria Aparecida Moreira
Santos, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
358 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme- E.E.
Domingos Justino Ribeiro -34363- MaSP 345356-0, Telma Aparecida
Rodrigues, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIF,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
372 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 802416-8, Sonia Maria Santos, a partir de
2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
373 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dr.
José Roberto de Aguiar -8770- MaSP 939299-4, Marta Lúcia Matias
de Rezende, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7514 dias de exercício.